"5018045-08.2024.8.24.0090" - Resultados da Busca – Página 22 de 24

Ministério Público Federal x Francisco Dos Santos

ID: 294748194

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5018045-89.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

FRANCISCO DOS SANTOS

80

Advogados:

MARCIO SENRA TAVARES (OAB/RJ 172.208)

2ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do … Ver mais

Processo nº 5046585-66.2024.8.24.0090

ID: 323298521

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5046585-66.2024.8.24.0090

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANA PAULA MARIA GONZAGA

Acórdão

Advogados:

RICARDO BUCHELE RODRIGUES (OAB/SC 30.707)

RECURSO CÍVEL Nº 5046585-66.2024.8.24.0090/SC RELATOR : Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRIDO : ANA PAULA MARIA GONZAGA (AUTOR) ADVOGADO(A) : RICARDO BUCHELE RODRIGUES (OAB SC030707) EMENTA RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. AÇÃO DECLARATÓRIA E DE COBRANÇA. SERVIDOR PÚBL… Ver mais

Processo nº 5005300-59.2025.8.24.0090

ID: 298579224

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5005300-59.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIEGO MESSIAS MORALES

Acórdão

Advogados:

ARILDO CAMARGO DE LIMA (OAB/SC 15.011) ROBSON ANTUNES WALTRICK (OAB/SC 64.364)

RECURSO CÍVEL Nº 5005300-59.2025.8.24.0090/SC RELATOR : Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar RECORRIDO : DIEGO MESSIAS MORALES (AUTOR) ADVOGADO(A) : ARILDO CAMARGO DE LIMA (OAB SC015011) ADVOGADO(A) : ROBSON ANTUNES WALTRICK (OAB SC064364) EMENTA recurso inominado. juizado especial da fazend… Ver mais

Processo nº 5030558-08.2024.8.24.0090

ID: 276790974

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Universidade Federal de Santa Catarina Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5030558-08.2024.8.24.0090

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

FABRICIO VIEIRA ESTETICA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

HADASSA NADIA FERRAZ DOS SANTOS (OAB/SC 63.600)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5030558-08.2024.8.24.0090/SC EXEQUENTE : FABRICIO VIEIRA ESTETICA ADVOGADO(A) : HADASSA NADIA FERRAZ DOS SANTOS (OAB SC063600) DESPACHO/DECISÃO Vistos para deliberação. Em atenção à petição do evento 36, DEFIRO o pedido formulado pela parte demandante para fins … Ver mais

Processo nº 5011475-28.2025.8.24.0039

ID: 310875340

Tribunal: TJSC Órgão: Vara da Fazenda Pública, Exec. Fiscais, Acidentes do Trabalho e Reg. Públicos da Comarca de Lages Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5011475-28.2025.8.24.0039

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JHONATAN THEODORO BERNARDINO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LARISSA PASSOS CORREA (OAB/SC 70.785)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5011475-28.2025.8.24.0039/SC AUTOR : JHONATAN THEODORO BERNARDINO ADVOGADO(A) : LARISSA PASSOS CORREA (OAB SC070785) DESPACHO/DECISÃO Analiso ao pedido de tutela provisória de urgência formulado na inicial: Diante do exposto, requer o Autor se… Ver mais

Weverton Rodrigues De Lima x Residencial Colinas De Vila Velha

ID: 310559992

Tribunal: TJES Órgão: Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5018045-28.2021.8.08.0035

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

WEVERTON RODRIGUES DE LIMA

Polo Passivo:

RESIDENCIAL COLINAS DE VILA VELHA

Sentença - Carta

Advogados:

MARCIO JORGE BEZERRA DOS SANTOS (OAB/ES 28.456) KASSIO COSENDEI BAUER MEDEIROS (OAB/ES 26.187)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, s/nº, FÓRUM DESEMBARGADOR ANNÍBAL DE ATHAYDE LIMA, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492685 PROCESSO Nº 5018045-28.2021.8.08.0035 PR… Ver mais

Processo nº 5018045-50.2025.8.21.0027

ID: 322162256

Tribunal: TJRS Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Santa Maria Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5018045-50.2025.8.21.0027

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ISABEL HUBNER BRONDANI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCIRIO NUNES VILLANOVA (OAB/RS 49.912)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5018045-50.2025.8.21.0027/RS EXEQUENTE : ISABEL HUBNER BRONDANI ADVOGADO(A) : MARCIRIO NUNES VILLANOVA (OAB RS049912) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Recebimento do pedido de cumprimento de sentença RECEBO o pedido de cumprimento de sentença. INTIME(M)-SE o(a/os/as) devedor(es/… Ver mais

Processo nº 5046008-88.2024.8.24.0090

ID: 291461128

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5046008-88.2024.8.24.0090

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCELO PLACIDO CAMILO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RICARDO BUCHELE RODRIGUES (OAB/SC 30.707)

RECURSO CÍVEL Nº 5046008-88.2024.8.24.0090/SC RECORRIDO : MARCELO PLACIDO CAMILO (AUTOR) ADVOGADO(A) : RICARDO BUCHELE RODRIGUES (OAB SC030707) DESPACHO/DECISÃO Trato de Recurso Inominado interposto por MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS , no qual sustentou: (i) a existência de coisa julgada, e (ii) qu… Ver mais

Processo nº 5036378-08.2024.8.24.0090

ID: 277721669

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível do Norte da Ilha Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5036378-08.2024.8.24.0090

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JORGE MARASCHIN DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIEL PORTELLA AYRES TORRES (OAB/RS 68.322) RODRIGO SANTOS BITTENCOURT (OAB/RS 55.291) ROMARKO JOSE BRUM DA SILVEIRA DE AZEVEDO (OAB/RS 71.271)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5036378-08.2024.8.24.0090/SC AUTOR : JORGE MARASCHIN DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ROMARKO JOSE BRUM DA SILVEIRA DE AZEVEDO (OAB RS071271) ADVOGADO(A) : RODRIGO SANTOS BITTENCOURT (OAB RS055291) ADVOGADO(A) : DANIEL PORTELLA AYRES TORRES (OAB RS068322) DESPACHO… Ver mais

Processo nº 5049279-08.2024.8.24.0090

ID: 324126568

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5049279-08.2024.8.24.0090

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

NAIDA ROSANE MARQUES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB/SC 16.298)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO CÍVEL Nº 5049279-08.2024.8.24.0090/SC RECORRENTE : NAIDA ROSANE MARQUES (AUTOR) ADVOGADO(A) : JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) DESPACHO/DECISÃO NAIDA ROSANE MARQUES opôs embargos de declaração contra decisão monocrática que indeferiu o benefício da gr… Ver mais

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