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M4 Capital Securitizadora S/A x Centrais Elétricas Brasileiras S/A - Eletrobrás

ID: 301058096

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Curitiba Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 5000386-68.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

M4 CAPITAL SECURITIZADORA S/A

Polo Passivo:

CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRÁS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VIRGILIO CESAR DE MELO (OAB/PR 14.114) JÚLIO CÉSAR ESTRUC VERBICARIO DOS SANTOS (OAB/RJ 79.650) ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 96.743) CASSIANO MENKE (OAB/RS 47.136) JOAO PEDRO VASCONCELLOS DE SA REGO (OAB/RJ 234.233) FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB/RJ 95.237) CAETANO FALCAO DE BERENGUER CESAR (OAB/RJ 135.124) CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB/RJ 115.002)

LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 5000386-68.2025.4.04.7000/PR AUTOR : M4 CAPITAL SECURITIZADORA S/A ADVOGADO(A) : VIRGILIO CESAR DE MELO (OAB PR014114) RÉU : CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRÁS DESPACHO/DECISÃO I. A manifestação da Eletrobrás sobre os cálculos (evento 20), refere-se ao p… Ver mais

Processo nº 5047191-16.2024.4.04.7000

ID: 298892144

Tribunal: TRF4 Órgão: 18ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5047191-16.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

CAROLINE PIRES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB/SC 37.352)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5047191-16.2024.4.04.7000/PR REQUERENTE : CAROLINE PIRES DE OLIVEIRA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A) : NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB SC037352) DESPACHO/DECISÃO Considerando a Orientação da Corregedoria Regional do T… Ver mais

Processo nº 5050683-16.2024.4.04.7000

ID: 299981921

Tribunal: TRF4 Órgão: 20ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5050683-16.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

SANDRA APARECIDA AYRES DE PAULA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

THOMAS LUIZ PIEROZAN (OAB/PR 43.548) VANESSA DA ROSA MOURA (OAB/RS 116.364)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5050683-16.2024.4.04.7000/PR EXEQUENTE : SANDRA APARECIDA AYRES DE PAULA ADVOGADO(A) : THOMAS LUIZ PIEROZAN (OAB PR043548) ADVOGADO(A) : VANESSA DA ROSA MOURA (OAB RS116364) DESPACHO/DECISÃO 1. Mantenho o item 3 da decisão do evento 9, que indefe… Ver mais

Processo nº 5046124-16.2024.4.04.7000

ID: 278783198

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5046124-16.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOAO FRANCISCO FOLLADOR

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

E. OLIVEIRA & C. OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/PR 5.379) EMERSON DE OLIVEIRA (OAB/PR 55.616)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5046124-16.2024.4.04.7000/PR AUTOR : JOAO FRANCISCO FOLLADOR ADVOGADO(A) : EMERSON DE OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a autorização contida no CPC, art. 152, VI, bem como o art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional/TRF4 , e em con… Ver mais

Processo nº 5021680-16.2024.4.04.7000

ID: 334111787

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5021680-16.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS EM SAUDE,TRABALHO, PREVIDENCIA E ACAO SOCIAL DO ESTADO DO PARANA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB/PR 23.510) MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB/PR 19.095)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5021680-16.2024.4.04.7000/PR EXEQUENTE : SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS EM SAUDE,TRABALHO, PREVIDENCIA E ACAO SOCIAL DO ESTADO DO PARANA ADVOGADO(A) : JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510) ADVOGADO(A) : MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA … Ver mais

Spa - Gestao Administrativa Ltda x Centrais Elétricas Brasileiras S/A - Eletrobrás

ID: 308600716

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 2a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5007421-16.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SPA - GESTAO ADMINISTRATIVA LTDA

Polo Passivo:

CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRÁS

Acórdão

Advogados:

ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 96.743) JOAO PEDRO VASCONCELLOS DE SA REGO (OAB/RJ 234.233) FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB/RJ 95.237) CAETANO FALCAO DE BERENGUER CESAR (OAB/RJ 135.124) CASSIANO MENKE (OAB/RS 47.136) CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB/RJ 115.002) VIRGILIO CESAR DE MELO (OAB/PR 14.114)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5007421-16.2024.4.04.7000/PR RELATORA : Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE APELANTE : SPA - GESTAO ADMINISTRATIVA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : VIRGILIO CESAR DE MELO (OAB PR014114) APELADO : CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETRO… Ver mais

Processo nº 5056503-16.2024.4.04.7000

ID: 299114977

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5056503-16.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JOAO RODRIGUES FERREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

TATIANE ABDALLA NEME (OAB/PR 36.740) CRISTIANE ABDALA NEME PEZOTI (OAB/PR 21.192)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5056503-16.2024.4.04.7000/PR AUTOR : JOAO RODRIGUES FERREIRA ADVOGADO(A) : TATIANE ABDALLA NEME (OAB PR036740) ADVOGADO(A) : CRISTIANE ABDALA NEME PEZOTI (OAB PR021192) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a autorização contida no CPC, art. 152, VI, bem como o a… Ver mais

Processo nº 5041759-16.2024.4.04.7000

ID: 316471350

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Apucarana Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5041759-16.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

PATRICIA NETO VIANNA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARIANA KÜRTEN RAMOS (OAB/PR 98.870)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5041759-16.2024.4.04.7000/PR AUTOR : PATRICIA NETO VIANNA ADVOGADO(A) : MARIANA KÜRTEN RAMOS (OAB PR098870) DESPACHO/DECISÃO 1 . Intimado a indicar os documentos, cuja anotação de segredo de justiça entenda necessária, fundamentando sua pertinência, o auto… Ver mais

Processo nº 5044960-16.2024.4.04.7000

ID: 276303954

Tribunal: TRF4 Órgão: 22ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5044960-16.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

OSMAR DOMINGOS BATISTA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOAO VITOR APARECIDO DE OLIVEIRA DE MENEZES (OAB/PR 107.053)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5044960-16.2024.4.04.7000/PR REQUERENTE : OSMAR DOMINGOS BATISTA ADVOGADO(A) : JOAO VITOR APARECIDO DE OLIVEIRA DE MENEZES (OAB PR107053) ATO ORDINATÓRIO De ordem da MMª. Juíza Federal, a Secretaria da Vara intima as partes para manifestação … Ver mais

Processo nº 5062420-16.2024.4.04.7000

ID: 274465808

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5062420-16.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DUCELIA MARTINS GONCALVES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SOELI INGRÁCIO DE SILVA (OAB/PR 37.333)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5062420-16.2024.4.04.7000/PR AUTOR : DUCELIA MARTINS GONCALVES ADVOGADO(A) : SOELI INGRÁCIO DE SILVA (OAB PR037333) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a autorização contida no CPC, art. 152, VI, bem como o art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Reg… Ver mais

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