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Resultados para "5018809-04.2024.4.04.7100" – Página 22 de 32

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5018809-71.2012.8.21.0001/RS AUTOR : MARIA ELISETE BERLATO PINTO ADVOGADO(A) : SUZANA MARIA DINIZ EDELSTEIN (OAB RS040253) ADVOGADO(A) : CATIA MARIA PAMPLONA (OAB RS044663) AUTOR : CESAR ROUSSOS ADVOGADO(A) : SUZANA MARIA DINIZ EDELSTEIN (OAB RS040253) ADVOGADO(A) : CAT… Ver mais
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5017839-04.2024.4.04.7100/RS RELATOR : RAFAELA SANTOS MARTINS DA ROSA REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE : RODRIGO DA ROSA RUFINO (Pais) ADVOGADO(A) : ANILTON DE ALMEIDA MAIDANA (OAB RS073337) ADVOGADO(A) : ANDRIELI YAHYA (OAB RS068591) REQUERE… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5022107-04.2024.4.04.7100/RS AUTOR : TATIANA SILVEIRA ADVOGADO(A) : ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA (OAB RS078605) AUTOR : ISABELA SILVEIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA (OAB RS078605) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do C… Ver mais
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5017839-04.2024.4.04.7100/RS RELATOR : RAFAELA SANTOS MARTINS DA ROSA REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE : RODRIGO DA ROSA RUFINO (Pais) ADVOGADO(A) : ANILTON DE ALMEIDA MAIDANA (OAB RS073337) ADVOGADO(A) : ANDRIELI YAHYA (OAB RS068591) REQUERE… Ver mais
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5017839-04.2024.4.04.7100/RS RELATOR : RAFAELA SANTOS MARTINS DA ROSA REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE : RODRIGO DA ROSA RUFINO (Pais) ADVOGADO(A) : ANILTON DE ALMEIDA MAIDANA (OAB RS073337) ADVOGADO(A) : ANDRIELI YAHYA (OAB RS068591) REQUERE… Ver mais
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5017839-04.2024.4.04.7100/RS RELATOR : RAFAELA SANTOS MARTINS DA ROSA REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE : RODRIGO DA ROSA RUFINO (Pais) ADVOGADO(A) : ANILTON DE ALMEIDA MAIDANA (OAB RS073337) ADVOGADO(A) : ANDRIELI YAHYA (OAB RS068591) REQUERE… Ver mais

Processo nº 5062265-04.2024.4.04.7100

ID: 272595369
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5062265-04.2024.4.04.7100/RS AUTOR : PAULO CESAR DOS SANTOS ALVES ADVOGADO(A) : KARUANE TAYLIZE DOS SANTOS GONCALVES (OAB RS118257) ADVOGADO(A) : DANIEL GOULART DA SILVA (OAB RS080168) SENTENÇA Dispositivo Em face do exposto, julgo improcedente o pedido, r… Ver mais

Processo nº 5062362-04.2024.4.04.7100

ID: 272456009
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5062362-04.2024.4.04.7100/RS AUTOR : LEANDRO DA SILVA LEMES ADVOGADO(A) : LEONARDO SOUSA FARIAS (OAB RS087452) SENTENÇA 3. Ante o exposto, resolvo o mérito do processo e HOMOLOGO o acordo efetuado entre as partes, nos termos do art. 487, III, b, do Código … Ver mais
Ato ordinatório
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5004938-04.2024.4.04.7100/RS IMPETRANTE : EMERGENCIALL EMERGENCIAS AMBIENTAIS LTDA ADVOGADO(A) : DIOGO LOPES VILELA BERBEL (OAB PR041766) IMPETRANTE : ECOTOTTAL SISTEMAS DE GESTAO LTDA ADVOGADO(A) : DIOGO LOPES VILELA BERBEL (OAB PR041766) ATO ORDINATÓRIO De ordem do Exmo. … Ver mais

Processo nº 5018809-78.2013.4.04.7200

ID: 278142110
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação/Remessa Necessária Nº 5018809-78.2013.4.04.7200/SC APELANTE : DALON ALIMENTOS LTDA. ADVOGADO(A) : GLEISON MACHADO SCHÜTZ (OAB RS062206) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de processo em que se discute a incidência de contribuição patronal sobre o terço constitucional de férias, matéria objeto do T… Ver mais