Resultados para "5021167-70.2023.8.24.0023" – Página 22 de 22

Processo nº 5111280-70.2023.8.24.0023

ID: 276507833
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Nº 5111280-70.2023.8.24.0023/SC APELADO : LIDIANE MENEGON (EXEQUENTE) ADVOGADO(A) : DANIELA KRATZ (OAB SC048865) DESPACHO/DECISÃO Tem-se apelação interposta pelo Estado de Santa Catarina contra sentença que extinguiu cumprimento de sentença proposto pela contraparte, nos seguintes termos … Ver mais

Processo nº 5031255-70.2023.8.24.0023

ID: 320298152
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Nº 5031255-70.2023.8.24.0023/SC APELADO : LIA CARMEN EICKENBERG BUSE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A) : PATRICK GABRIEL POLTRONIERI DE SOUZA (OAB SC062881) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso de apelação interposto pelo ente estadual em face da sentença proferida pelo MM. Juiz de Direito da Vara … Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5021167-45.2020.8.24.0033/SC EXEQUENTE : CANDIDO UBIRAJARA DE BRITTO ADVOGADO(A) : JOAO DE BORBA NETO (OAB SC017751) EXECUTADO : MARCOS VINICIUS FERREIRA GONCALVES ADVOGADO(A) : LEONARDO DE LIMA NAVES (OAB MG091166) EXECUTADO : ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANC… Ver mais

Processo nº 5021167-49.2021.8.21.0015

ID: 332759320
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
DECISÃO MONOCRÁTICA
Apelação/Remessa Necessária Nº 5021167-49.2021.8.21.0015/RS TIPO DE AÇÃO: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano RELATORA : Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL APELADO : MARIA JACQUELINE SANTAREM GARCIA (EXECUTADO) ADVOGADO(A) : JUREMA MARIA ZAFFARI (OAB RS073364) EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO. APE… Ver mais

Processo nº 5101324-30.2023.8.24.0023

ID: 315052901
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Nº 5101324-30.2023.8.24.0023/SC APELADO : LUCIANE WILHELM HECK (AUTOR) ADVOGADO(A) : VINICIUS MARCELO BORGES (OAB SC011722) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso de apelação interposto pelo Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina (IPREV) em face de sentença prolatada pelo Juíz… Ver mais
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