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Processo nº 5002109-70.2024.4.03.6100

ID: 295588969

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 01 - DES. FED. DAVID DANTAS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5002109-70.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A

Decisão

Advogados:

ANDRE LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA (OAB/SP 344.647)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 1ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5002109-70.2024.4.03.6100 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. DAVID DANTAS APELANTE: JOSE ROBERTO ALVES BASTOS, FABIANA BASTOS DE CARVALHO CURADOR: JOSE ROBERTO ALVES BASTOS Advogados do(a) APELANTE: LUIZ FABIANO SANT… Ver mais

Processo nº 5033246-70.2024.4.03.6100

ID: 331372895

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5033246-70.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE DOS SANTOS SOUSA DOMINGOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARCOS PAULO SCHINOR BIANCHI (OAB/SP 341.065)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Nº 5033246-70.2024.4.03.6100 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS JUIZO RECORRENTE: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO/SP - 4ª VARA FEDERAL CÍVEL PARTE AUTORA: MARIA JOSE DOS SANTOS SOUSA DOMING… Ver mais

Processo nº 5022867-55.2021.8.13.0024

ID: 294566940

Tribunal: TJMG Órgão: CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5022867-55.2021.8.13.0024

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

FUNDACAO FELICE ROSSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE (OAB/MG 72.012)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5022867-55.2021.8.13.0024 C… Ver mais

Processo nº 5022867-25.2025.4.04.7000

ID: 326579949

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5022867-25.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

NOELI SILVERIO LUVIZA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALISSON DE PAULI (OAB/PR 61.777) THIAGO DE PAULI PACHECO (OAB/PR 44.571)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5022867-25.2025.4.04.7000/PR AUTOR : NOELI SILVERIO LUVIZA ADVOGADO(A) : ALISSON DE PAULI (OAB PR061777) ADVOGADO(A) : THIAGO DE PAULI PACHECO (OAB PR044571) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação proposta por NOELI SILVERIO LUVIZA em face do Instituto Nacional do Seguro Social - … Ver mais

Processo nº 5022867-07.2025.4.04.7200

ID: 331583277

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5022867-07.2025.4.04.7200

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

REINALDO KENNEDY NOGUEIRA DE LIMA FILHO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MATHEUS SANTOS MELO (OAB/SC 59.321)

MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5022867-07.2025.4.04.7200/SC IMPETRANTE : REINALDO KENNEDY NOGUEIRA DE LIMA FILHO ADVOGADO(A) : MATHEUS SANTOS MELO (OAB SC059321) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de mandado de segurança impetrado por Reinaldo Kennedy Nogueira de Lima Filho contra decisão proferida nos autos d… Ver mais

Processo nº 5018502-70.2024.4.03.6100

ID: 332679693

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5018502-70.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ELIANA BASTOS NOVAES VATUTIN

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DIOGO ZURANO DIAS (OAB/SP 442.326) CYNTHIA BURICH (OAB/SC 40.756)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5018502-70.2024.4.03.6100 / 6ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: ELIANA BASTOS NOVAES VATUTIN Advogados do(a) IMPETRANTE: CYNTHIA BURICH - SC40756, DIOGO ZURANO DIAS - SP442326 IMPETRADO: PROCURADOR DA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL DE SÃO PAULO, TERCEIR… Ver mais

Processo nº 5029919-84.2024.4.03.0000

ID: 308251727

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS DELGADO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5029919-84.2024.4.03.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA PAULA GONCALVES DA FONSECA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ALEXANDRE TOMASCHITZ (OAB/PR 39.911)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5029919-84.2024.4.03.0000 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS DELGADO AGRAVANTE: MARIA PAULA GONCALVES DA FONSECA Advogado do(a) AGRAVANTE: ALEXANDRE TOMASCHITZ - PR39911-A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZE… Ver mais

Processo nº 5022867-50.2023.8.08.0048

ID: 322312256

Tribunal: TJES Órgão: Serra - Comarca da Capital - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5022867-50.2023.8.08.0048

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

FARLEY MOTA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

THAIANNY VIANNA SILVA (OAB/PA 34.036)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 6ª Vara Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapina, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574826 PROCESSO Nº 5022867-50.2023.8.08.0048 PROCEDIMENTO COMUM C… Ver mais

Processo nº 5032179-70.2024.4.03.6100

ID: 294837759

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5032179-70.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SAFETY WALL DEFESA E SEGURANCA LTDA.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

PEDRO PAULO ALVES CORREA DOS PASSOS (OAB/DF 64.481) AMANDA GUERRA CARDIM DE CARVALHO SILVEIRA (OAB/DF 77.432)

2ª Vara Cível Federal de São Paulo MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5032179-70.2024.4.03.6100 IMPETRANTE: SAFETY WALL DEFESA E SEGURANCA LTDA. Advogados do(a) IMPETRANTE: AMANDA GUERRA CARDIM DE CARVALHO SILVEIRA - DF77432, PEDRO PAULO ALVES CORREA DOS PASSOS - DF64481 IMPETRADO: DIRETOR DO DEPA… Ver mais

Processo nº 5026456-70.2024.4.03.6100

ID: 295480040

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Osasco Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5026456-70.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CENIVAL CIRINO DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

WEVERTON MATHIAS CARDOSO (OAB/SP 251.209)

30ª Subseção Judiciária de São Paulo - 1ª Vara Federal de Osasco Rua Avelino Lopes, 281/291 - Centro - Osasco, SP - CEP 06090-035 Tel: (11) 2142-8600 - email: osasco-se01-vara01@jtrf3.jus.br MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5026456-70.2024.4.03.6100 IMPETRANTE: CENIVAL CIRINO DA SILVA Advogado d… Ver mais

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