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Resultados para "5023467-71.2024.4.04.7100" – Página 22 de 30

Processo nº 5048978-71.2024.4.04.7100

ID: 276282202
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5048978-71.2024.4.04.7100/RS AUTOR : ESTELAMAR MARTINS ADVOGADO(A) : LUCIANO MACHADO GARCIA (OAB RS113116) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido da autora para condenar o INSS a: a) restabelecer o benefício vitalício de pensão por morte de PAU… Ver mais

Processo nº 5039375-71.2024.4.04.7100

ID: 326440093
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5039375-71.2024.4.04.7100/RS REQUERENTE : LEANDRO KLAUS ADVOGADO(A) : LUCIANO MACHADO GARCIA (OAB RS113116) DESPACHO/DECISÃO Requer a parte autora a reintimação da autarquia para implantar o benefício concedido nos autos, sob pena de multa di… Ver mais

Processo nº 5042770-71.2024.4.04.7100

ID: 330082612
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5042770-71.2024.4.04.7100/RS (originário: processo nº 50427707120244047100/RS) RELATOR : VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELADO : H. KUNTZLER & CIA. LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : MARCIANO BUFFON (OAB RS034668) ADVOGADO(A) : MARINA FURLAN (OAB RS051789) ADVOGADO(A)… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5061491-71.2024.4.04.7100/RS AUTOR : WILSON LUIZ ARCE DA SILVA ADVOGADO(A) : TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB RS105831) AUTOR : ADRIANA MARIA ARAUJO ADVOGADO(A) : TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB RS105831) DESPACHO/DECISÃO 1. Saliento que, a qualquer tempo, as parte… Ver mais

Processo nº 5026862-71.2024.4.04.7100

ID: 332207667
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5026862-71.2024.4.04.7100/RS AUTOR : ROMARIO ALVES DE ALBUQUERQUE ADVOGADO(A) : MARCELO MARTINS DA SILVA (OAB rs077099) SENTENÇA Ante o exposto, julgo procedente o pedido, para conceder o acréscimo de 25% ao autor, a contar de 01/11/2023. Defiro o benefício da Justiça Gratuit… Ver mais

Processo nº 5054022-71.2024.4.04.7100

ID: 332691253
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5054022-71.2024.4.04.7100/RS AUTOR : ADAO JOSE PALHARINI RODRIGUES ADVOGADO(A) : RAFAEL SCHEFFER DE MEDEIROS (OAB RS053365) DESPACHO/DECISÃO Converto o feito em diligência . A parte autora pleiteia a isenção de imposto de renda sobre os proventos recebidos… Ver mais

Processo nº 5000381-71.2024.4.04.7100

ID: 306451051
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000381-71.2024.4.04.7100/RS AUTOR : SANTO FERRARI ADVOGADO(A) : ROSARIA DE FATIMA DA SILVA BARCELLOS (OAB RS040459) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o pedido de reconsideração ( evento 29, PET1 ), reportando-me às razões expostas na decisão retro. Entretanto, ressalto novamente que… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5058969-71.2024.4.04.7100/RS AUTOR : ANDRE DOS SANTOS ADVOGADO(A) : TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB RS105831) AUTOR : DAVYDS PINTO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB RS105831) AUTOR : CARINA RODRIGUES DE SOUZA PINTO ADVOGADO(A) : TIAGO FERNAN… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5045195-71.2024.4.04.7100/RS AUTOR : PITER ZAPPAROLI DAL RI ADVOGADO(A) : CAROLINE MUNARI RIBEIRO (OAB RS083424) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Nos termos da decisão que delimitou os limites da lide ( evento 5, DESPADEC1 ), a contrové… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5023467-21.2021.8.24.0008/SC EXEQUENTE : MASUDA & FRANKEN ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : MARI BEATRIZ ABREU MASUDA FRANKEN EXECUTADO : MARCELO PAZZINI ADVOGADO(A) : KELLY CRISTINA DOS SANTOS (OAB SC044793) DESPACHO/DECISÃO Em atenção ao contido no evento 109, no qual… Ver mais
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