"5024689-83.2024.4.04.7000" - Resultados da Busca – Página 22 de 24

Processo nº 5061161-83.2024.4.04.7000

ID: 311212615

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 12a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5061161-83.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO AUGUSTO WEIDGENANT

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

SAMIR HAIDAR REDA (OAB/SC 43.756)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5061161-83.2024.4.04.7000/PR RELATOR : Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT APELANTE : FRANCISCO AUGUSTO WEIDGENANT (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : SAMIR HAIDAR REDA (OAB SC043756) EMENTA Ementa. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, … Ver mais

Processo nº 5012273-83.2024.4.04.7000

ID: 316575288

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5012273-83.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ELCIO SIDNEI TOGNATO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JESSICA MENARIM (OAB/PR 104.928)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012273-83.2024.4.04.7000/PR AUTOR : ELCIO SIDNEI TOGNATO ADVOGADO(A) : JESSICA MENARIM (OAB PR104928) DESPACHO/DECISÃO 1. Reputo suficiente para formar juízo de convicção a prova já produzida com relação aos períodos trabalhados pelo autor na DGA Engenhar… Ver mais

Processo nº 5024689-10.2023.4.03.6301

ID: 300888592

Tribunal: TRF3 Órgão: 7ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5024689-10.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LILIA COMINOTTI

Polo Passivo:

SENTENÇA EXTINTIVA

Advogados:

MARIANA GRAZIELA FALOPPA (OAB/SP 267.501)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5024689-10.2023.4.03.6301 / 7ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: LILIA COMINOTTI Advogado do(a) AUTOR: MARIANA GRAZIELA FALOPPA - SP267501 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N T E N Ç A Vi… Ver mais

Processo nº 5034874-83.2024.4.04.7000

ID: 310092655

Tribunal: TRF4 Órgão: 12ª Vara Federal de Curitiba Classe: Execução de Pena de Multa Nº Processo: 5034874-83.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RONALDO MODESTO DE OLIVEIRA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANA PAULA MICHELS OSTROVSKI (OAB/PR 43.157)

EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA Nº 5034874-83.2024.4.04.7000/PR EXECUTADO : RONALDO MODESTO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ANA PAULA MICHELS OSTROVSKI (OAB PR043157) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de execução da pena de multa , ajuizada pelo Ministério Público Federal, em face de RONALDO MODESTO DE OLIVEIRA… Ver mais

Marco Aurelio De Matos x Solve Securitizadora De Créditos Financeiros S A

ID: 256722771

Tribunal: TJGO Órgão: 10ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5024689-67.2025.8.09.0051

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

MARCO AURELIO DE MATOS

Polo Passivo:

SOLVE SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S A

Relatório

Advogados:

FELIPE ENES DUARTE (OAB/GO 315.710) HUMBERTO DE SOUZA BARBOSA (OAB/GO 34.247) RAFAEL MACEDO ROQUE (OAB/GO 63.080) MARÍLIA ROSSI RODRIGUES (OAB/GO 477.633) ALEXANDRE NELSON FERRAZ (OAB/GO 30.890)

Determina��o -> Distribui��o (CNJ:12474)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"17","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Verificar Processo","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","pessoalA… Ver mais

Processo nº 5057766-83.2024.4.04.7000

ID: 299115369

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5057766-83.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

FLÁVIO RODRIGUES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FLÁVIO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB/PR 25.127)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5057766-83.2024.4.04.7000/PR EXEQUENTE : FLÁVIO RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : FLÁVIO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB PR025127) ATO ORDINATÓRIO Promovo a intimação da(s) parte(s), nos termos da Portaria nº 698/2024 deste Juízo, que dispõe: Art. 1º … Ver mais

Processo nº 5053110-83.2024.4.04.7000

ID: 294484441

Tribunal: TRF4 Órgão: 9ª Vara Federal de Curitiba Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5053110-83.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDERSON GIOVANI DA ROCHA MIGUEL

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RODRIGO SANCHEZ RIOS (OAB/PR 19.392) ALLIAN DJEYCE RODRIGUES MACHADO (OAB/PR 75.180) LUIZ GUSTAVO PUJOL (OAB/PR 38.069) CARLOS EDUARDO MAYERLE TREGLIA (OAB/PR 37.525) VITOR AUGUSTO SPRADA ROSSETIM (OAB/PR 70.386)

AÇÃO PENAL Nº 5053110-83.2024.4.04.7000/PR RÉU : ANDERSON GIOVANI DA ROCHA MIGUEL ADVOGADO(A) : VITOR AUGUSTO SPRADA ROSSETIM (OAB PR070386) ADVOGADO(A) : carlos eduardo mayerle treglia (OAB PR037525) ADVOGADO(A) : Luiz Gustavo Pujol (OAB PR038069) ADVOGADO(A) : ALLIAN DJEYCE RODRIGUES MACHADO (OA… Ver mais

Processo nº 5000508-91.2019.4.04.7000

ID: 316629918

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Curitiba Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 5000508-91.2019.4.04.7000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CEZAR AUGUSTO GOMES REGINALDO AGNER SILVA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIS FERNANDO MILLA SASS (OAB/PR 59.109) FLAVIO WARUMBY LINS (OAB/PR 31.832) LEONTAMAR VALVERDE PEREIRA (OAB/PR 18.793)

AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 5000508-91.2019.4.04.7000/PR RÉU : REGINALDO AGNER SILVA ADVOGADO(A) : LEONTAMAR VALVERDE PEREIRA (OAB PR018793) RÉU : CEZAR AUGUSTO GOMES ADVOGADO(A) : LUIS FERNANDO MILLA SASS (OAB PR059109) ADVOGADO(A) : FLAVIO WARUMBY LINS (OAB PR031832) DESPACHO/DEC… Ver mais

1. Lubia Nunes Caetano (Recorrente) x 2. Ministério Público Federal (Recorrido)

ID: 320538693

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 5061258-83.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

1. LUBIA NUNES CAETANO (RECORRENTE)

Polo Passivo:

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (RECORRIDO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

REsp 2215980/PR (2025/0197635-0) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK RECORRENTE : LUBIA NUNES CAETANO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DECISÃO Cuida-se de recurso especial interposto por LUBIA NUNES CAETANO, com fundamento na alínea "a" do inciso II… Ver mais

Processo nº 5049909-83.2024.4.04.7000

ID: 327066041

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5049909-83.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

RUBENS SIMONI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PETERSSON STYVE FALANGA (OAB/PR 84.815)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5049909-83.2024.4.04.7000/PR AUTOR : RUBENS SIMONI ADVOGADO(A) : PETERSSON STYVE FALANGA (OAB PR084815) DESPACHO/DECISÃO I. O Autor postula a tutela jurisdicional por meio da presente Ação Declaratória de Isenção de Imposto de Renda pretendendo tutela provisória de urgência a… Ver mais

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