Resultados para "5042567-21.2024.4.04.7000" – Página 22 de 26

Processo nº 5049357-21.2024.4.04.7000

ID: 315705919

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5049357-21.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

VALDECIR BLASIO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CASSIANE COSTA JOANICO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5049357-21.2024.4.04.7000/PR REQUERENTE : VALDECIR BLASIO ADVOGADO(A) : CASSIANE COSTA JOANICO (OAB PR046052) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM(…

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Processo nº 5008617-21.2024.4.04.7000

ID: 328955024

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 12a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5008617-21.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JONATHAS DA SILVA VIEIRA

Acórdão

Advogados:

KAROLINE GONCALVES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Apelação Cível Nº 5008617-21.2024.4.04.7000/PR RELATOR : Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO APELADO : JONATHAS DA SILVA VIEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : KAROLINE GONCALVES DOS SANTOS (OAB…

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Processo nº 5023555-21.2024.4.04.7000

ID: 334608170

Tribunal: TRF4 Órgão: 19ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5023555-21.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

AGENOR MERLO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SILVIO LUIZ DE COSTA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5023555-21.2024.4.04.7000/PR REQUERENTE : AGENOR MERLO ADVOGADO(A) : SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) ATO ORDINATÓRIO Por ordem expressa do…

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Processo nº 5028987-21.2024.4.04.7000

ID: 299840025

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5028987-21.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DA GLORIA CARVALHO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ELISANDRE MARIA BEIRA MARIN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5028987-21.2024.4.04.7000/PR REQUERENTE : MARIA DA GLORIA CARVALHO ADVOGADO(A) : ELISANDRE MARIA BEIRA MARIN (OAB PR027022) DESPACHO/DECISÃO C…

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Processo nº 5002700-21.2024.4.04.7000

ID: 322012706

Tribunal: TRF4 Órgão: 22ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002700-21.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

GILBERTO CARLOS SILVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALISSON DE PAULI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

THIAGO DE PAULI PACHECO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002700-21.2024.4.04.7000/PR AUTOR : GILBERTO CARLOS SILVEIRA ADVOGADO(A) : ALISSON DE PAULI (OAB PR061777) ADVOGADO(A) : THIAGO DE PAULI PACHECO (OAB PR044571) DESPACHO/DECISÃ…

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Processo nº 5036844-21.2024.4.04.7000

ID: 321818161

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5036844-21.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

DIRLEI PEDROSO MACHADO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ROGERIO RODRIGUES DE MORAES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CAMILA OLIVEIRA DA LUZ SCHUMAK

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5036844-21.2024.4.04.7000/PR AUTOR : DIRLEI PEDROSO MACHADO ADVOGADO(A) : ROGERIO RODRIGUES DE MORAES (OAB PR113422) ADVOGADO(A) : CAMILA OLIVEIRA DA LUZ SCHUMAK (OAB PR050763)… PROCEDIMENTO COMUM Nº 5036844-21.2024.4.04.7000/PR AUTOR : DIRLEI PEDROSO MACHADO ADVOGADO(A) : ROGERIO RODRIGUES DE MORAES (OAB PR113422) ADVOGADO(A) : CAMILA OLIVEIRA DA LUZ SCHUMAK (OAB PR050763) SENTENÇA Pelo exposto, julgo o processo: a) sem resolução de mérito, na forma do art. 485, VI, do CPC, em relação ao pedido de reconhecimento de tempo especial de 29/04/95 a 07/10/98 ; b) com resolução de mérito, na forma do art. 487, I, do CPC, para: b.1) reconhecer o labor em condições especiais de 15/03/84 a 23/01/89, de 10/01/95 a 28/04/95 e de 20/06/14 a 13/11/19 - com fator de conversão 1,4; b.2) julgar improcedente pedido de tempo especial de 13/10/98 a 19/09/14 e de 14/11/19 a 17/02/21; b.3) condenar o INSS a implantar o NB 42/211.117.599-9 com aplicação da RMI mais vantajosa entre as situações supradescritas, nos moldes da fundamentação, a partir da DER (14/04/23). As prestações deverão ser corrigidas monetariamente desde o vencimento de cada parcela com aplicação de juros de mora, nos moldes da fundamentação, por meio de requisição de pagamento; e b.4) condenar o INSS ao pagamento dos honorários de sucumbência, fixados no percentual mínimo de cada faixa estipulada pelo artigo 85, § 3°, do Novo Código de Processo Civil, dependendo da apuração do montante em eventual cumprimento de sentença, sempre observando o § 5° do artigo 85 do CPC. A base de cálculo será o valor da condenação, limitado ao valor das parcelas vencidas até a sentença (Súmula 111, STJ; Súmula 76, TRF4). Em que pese ilíquida a sentença, o valor da condenação claramente é inferior a 1.000 (mil) salários-mínimos. Assim, dispensada a remessa necessária, nos termos do art. 496, § 3º, I, do CPC. DADOS PARA CUMPRIMENTO (X) CONCESSÃO; ( ) RESTABELECIMENTO; ( ) REVISÃO NB 211.117.599-9 ESPÉCIE 42 DIB 14/04/2023 DIP DCB RMI a apurar Na hipótese de interposição de recursos voluntários, intime-se a parte contrária para apresentação de contrarrazões, no devido prazo. Após a juntada das referidas peças, remetam-se os autos ao TRF da 4ª Região. Sentença registrada e publicada por meio eletrônico. Intimem-se.

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Processo nº 5024040-21.2024.4.04.7000

ID: 325308906

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5024040-21.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

RENATO RODRIGUES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NOEMIA INGRACIO DE SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5024040-21.2024.4.04.7000/PR AUTOR : RENATO RODRIGUES ADVOGADO(A) : NOEMIA INGRACIO DE SILVA (OAB PR057087) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a autorização contida no CPC, art. 15…

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Processo nº 5042567-69.2024.4.04.0000

ID: 334757473

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 12a. TURMA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5042567-69.2024.4.04.0000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IVONETE DOS SANTOS COELHO

Acórdão

Advogados:

CLÁUDIA FREIBERG

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Agravo de Instrumento Nº 5042567-69.2024.4.04.0000/PR RELATOR : Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT AGRAVADO : IVONETE DOS SANTOS COELHO ADVOGADO(A) : CLÁUDIA FREIBERG… EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Agravo de Instrumento Nº 5042567-69.2024.4.04.0000/PR RELATOR : Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT AGRAVADO : IVONETE DOS SANTOS COELHO ADVOGADO(A) : CLÁUDIA FREIBERG (OAB pr082752) EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO. DESACOLHIMENTO DOS EMBARGOS. I. CASO EM EXAME: 1. Embargos de declaração opostos contra acórdão que negou provimento a agravo de instrumento, o qual versava sobre a legitimidade ativa em cumprimento individual de sentença coletiva proferida na Ação Civil Pública nº 0005019-15.1997.4.03.6000. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO: 1. A questão em discussão consiste em saber se o acórdão embargado incorreu em omissão ao não analisar os argumentos referentes à ilegitimidade ativa da parte exequente, considerando a limitação territorial dos efeitos da sentença coletiva e a inaplicabilidade retroativa do Tema 1.075 do STF. III. RAZÕES DE DECIDIR: 1. O acórdão embargado não apresenta omissão, pois abordou as questões levantadas pelo embargante, fundamentando a decisão na declaração de inconstitucionalidade do art. 16 da Lei 7.347/85 pelo STF e na ausência de restrição territorial no título executivo. 2. A pretensão do embargante de rediscutir o mérito da decisão não é cabível em sede de embargos de declaração, que se destinam apenas a sanar omissão, contradição, obscuridade ou erro material. 3. A alegação de omissão quanto à análise de dispositivos legais e constitucionais não se sustenta, uma vez que foram examinados todos os argumentos capazes de influenciar na conclusão adotada no acórdão. IV. DISPOSITIVO E TESE: 1. Embargos de declaração desprovidos. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu, por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Curitiba, 23 de julho de 2025.

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Processo nº 5063519-21.2024.4.04.7000

ID: 274419006

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5063519-21.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO DOS PROFESSORES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA - APUFPR SINDICATO NACIONAL DOS DOCENTES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR WAGNER MACHADO NUNAN ZOLA WALTER NIKKEL WANDERLEI SARAIVA MADRUGA WILLIAM ALVES BARBOSA YARA LUCIA MAZZIOTTI BULGACOV

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5063519-21.2024.4.04.7000/PR (originário: processo nº 50392148020184047000/PR) RELATOR : CLAUDIO ROBERTO DA SILVA EXEQUENTE : SINDICATO NACIONAL DO…

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Processo nº 5051200-21.2024.4.04.7000

ID: 323173960

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5051200-21.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JOVELINO ELEUTERIO DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCELO FERREIRA DE OLIVEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ROBERTO CESAR GOUVEIA MAJCHSZAK

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5051200-21.2024.4.04.7000/PR REQUERENTE : JOVELINO ELEUTERIO DA SILVA ADVOGADO(A) : MARCELO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB PR049508) ADVOGADO(A) : …

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