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Processo nº 5021720-86.2024.4.04.7100

ID: 307377301

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5021720-86.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

TANIA MARGARETE SCHULTZ VIEGAS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA (OAB/RS 78.605)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5021720-86.2024.4.04.7100/RS AUTOR : TANIA MARGARETE SCHULTZ VIEGAS ADVOGADO(A) : ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA (OAB RS078605) SENTENÇA Ante o exposto; JULGO EXTINTO o feito, sem exame de mérito, em relação aos períodos de 01/07/1987 a 20/09/1987, de 02/07/1990 a 17/07/1991, … Ver mais

Processo nº 5051887-86.2024.4.04.7100

ID: 309819820

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5051887-86.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOANA SILVEIRA MIRANDA FILHA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSE MOACIR RIBEIRO NETO (OAB/ES 19.999)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5051887-86.2024.4.04.7100/RS REQUERENTE : JOANA SILVEIRA MIRANDA FILHA ADVOGADO(A) : JOSE MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) Juiz(a) responsável pelo feito e nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c o art… Ver mais

Processo nº 5061878-86.2024.4.04.7100

ID: 315733764

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5061878-86.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

SEBASTIAO WAGNER PINTO SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PIETRA WEIHMANN DE FREITAS (OAB/RS 122.918)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5061878-86.2024.4.04.7100/RS REQUERENTE : SEBASTIAO WAGNER PINTO SILVA ADVOGADO(A) : PIETRA WEIHMANN DE FREITAS (OAB RS122918) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM(a) Juiz(a) Federal do(a) 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS, a Secretaria INFORMA que o… Ver mais

Processo nº 5014154-86.2024.4.04.7100

ID: 331028641

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5014154-86.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

SUSANA ELENA DELGADO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ALESSANDRA COLEONE FOGLIATO (OAB/RS 115.681) VAGNER AUGUSTO CAINELLI (OAB/RS 56.304) MARCELA LUCIA FRARE (OAB/RS 93.131)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014154-86.2024.4.04.7100/RS AUTOR : SUSANA ELENA DELGADO ADVOGADO(A) : MARCELA LUCIA FRARE (OAB RS093131) ADVOGADO(A) : VAGNER AUGUSTO CAINELLI (OAB RS056304) ADVOGADO(A) : ALESSANDRA COLEONE FOGLIATO (OAB RS115681) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO … Ver mais

Processo nº 5042769-91.2024.8.08.0035

ID: 261388009

Tribunal: TJES Órgão: Vila Velha - Comarca da Capital - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5042769-91.2024.8.08.0035

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

R3 ENGENHARIA LTDA

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

GLEICYANNE DE PAULA NUNES NASCIMENTO (OAB/ES 22.982)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 2ª Vara Cível Rua Doutor Annor da Silva, 161, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492559 PROCESSO Nº 5042769-91.2024.8.08.0035 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL… Ver mais

Município De Canoas / Rs x Aelbra Educacao Superior - Graduacao E Pos-Graduacao S.A. Em Recuperacao Judicial

ID: 297981361

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5042769-49.2023.8.21.0008

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE CANOAS / RS

Polo Passivo:

AELBRA EDUCACAO SUPERIOR - GRADUACAO E POS-GRADUACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

80

Advogados:

KARINE SOFIA GRAEFF PERIUS (OAB/RS 45.700)

2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 2ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL, NOS TERMOS DOS ARTS. 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NA… Ver mais

Processo nº 5011438-86.2024.4.04.7100

ID: 295133170

Tribunal: TRF4 Órgão: 24ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5011438-86.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SADI BONATTO (OAB/PR 10.011)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5011438-86.2024.4.04.7100/RS EXECUTADO : EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA DESPACHO/DECISÃO 1. Intime-se a EMGEA para que efetue o pagamento dos valores a que restou condenada a título de honorários advocatícios, nos termos da disciplina inscrita no artigo 523, caput , d… Ver mais

Processo nº 5054894-86.2024.4.04.7100

ID: 311538944

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5054894-86.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOAO ANTONIO PEREIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CRISCIE BUENO BRAGA (OAB/RS 111.207)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5054894-86.2024.4.04.7100/RS AUTOR : JOAO ANTONIO PEREIRA ADVOGADO(A) : CRISCIE BUENO BRAGA (OAB RS111207) SENTENÇA Dispositivo Ante o exposto, rejeito a preliminar de ilegitimidade do INSS, afasto a prefacial de prescrição e julgo parcialmente procedente … Ver mais

Processo nº 5050723-86.2024.4.04.7100

ID: 323960184

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5050723-86.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDA SIEBEN LEAO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANDREA MARTA VASCONCELOS RITTER (OAB/RS 24.451)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5050723-86.2024.4.04.7100/RS AUTOR : FERNANDA SIEBEN LEAO ADVOGADO(A) : ANDREA MARTA VASCONCELOS RITTER (OAB RS024451) DESPACHO/DECISÃO 1. Expedição de ofício. Indefiro o pedido de expedição de ofício para a União. Conforme art. 373, do CPC, o ônus da prova, quanto ao fato co… Ver mais

Processo nº 5005230-86.2024.4.04.7100

ID: 306419713

Tribunal: TRF4 Órgão: 20ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005230-86.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CLEOCI SOARES FASSEL

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

BARBARA BARBIERI ERIG (OAB/RS 123.294)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005230-86.2024.4.04.7100/RS AUTOR : CLEOCI SOARES FASSEL ADVOGADO(A) : BARBARA BARBIERI ERIG (OAB RS123294) SENTENÇA 3. Ante o exposto, resolvo o mérito do processo, julgando procedentes os pedidos (CPC, art. 487, I), para condenar o INSS a: a) averbar a … Ver mais

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