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Fernando Moreira De Andrade x Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da Forca Sindical

ID: 279793612

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5043280-84.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FERNANDO MOREIRA DE ANDRADE

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL

Sentença

Advogados:

CAMILA PELLEGRINO RIBEIRO DA SILVA (OAB/SP 277.771) LUIS IRAN RODRIGUES (OAB/RS 56.405) FLAVIO ZANI BEATRICCI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/RS 7.729) FLAVIO ZANI BEATRICCI (OAB/RS 63.149)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5043280-84.2024.4.04.7100/RS AUTOR : FERNANDO MOREIRA DE ANDRADE ADVOGADO(A) : LUIS IRAN RODRIGUES (OAB RS056405) ADVOGADO(A) : FLAVIO ZANI BEATRICCI RÉU : SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL ADVOGADO(A) : CAMILA PEL… Ver mais

Processo nº 5050846-84.2024.4.04.7100

ID: 329167720

Tribunal: TRF4 Órgão: 16ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5050846-84.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EGL ENGENHARIA S/A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOSÉ ALEXANDRE BARBOZA JUNQUEIRA (OAB/RS 27.268)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5050846-84.2024.4.04.7100/RS EXECUTADO : EGL ENGENHARIA S/A ADVOGADO(A) : JOSÉ ALEXANDRE BARBOZA JUNQUEIRA (OAB RS027268) DESPACHO/DECISÃO De acordo com as disposições da L. 6.830/80, na execução fiscal o devedor é citado para pagar a dívida ou garantir a execução (art. 8º), o q… Ver mais

Processo nº 5046093-84.2024.4.04.7100

ID: 332774507

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5046093-84.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NILSON ADIR MOURA LAZZARI

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CARLOS BERKENBROCK (OAB/RS 97.411)

RECURSO CÍVEL Nº 5046093-84.2024.4.04.7100/RS RECORRIDO : NILSON ADIR MOURA LAZZARI (AUTOR) ADVOGADO(A) : CARLOS BERKENBROCK (OAB rs097411) DESPACHO/DECISÃO PREVIDENCIÁRIO. REVISIONAL. AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO/VALE-RANCHO. SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO. representativo de controvérsia. tnu. TEMA N. 244. SOBRE… Ver mais

Processo nº 5004383-84.2024.4.04.7100

ID: 313631915

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004383-84.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ELASTOSUL FILME INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128.341)

Apelação Cível Nº 5004383-84.2024.4.04.7100/RS APELANTE : ELASTOSUL FILME INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SP128341) ATO ORDINATÓRIO Ausente a correta comprovação do recolhimento do preparo no ato da interposição do(s) recurso(s), de orde… Ver mais

Processo nº 5006905-84.2024.4.04.7100

ID: 314156988

Tribunal: TRF4 Órgão: 20ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5006905-84.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ZAIRA MAMEDES ALVES SILVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROGER BENTO DE SOUZA (OAB/RS 98.365)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006905-84.2024.4.04.7100/RS REQUERENTE : ZAIRA MAMEDES ALVES SILVEIRA ADVOGADO(A) : ROGER BENTO DE SOUZA (OAB RS098365) DESPACHO/DECISÃO O(a) procurador(a) da parte autora requer a transferência bancária para crédito em conta de sua titular… Ver mais

Processo nº 5027663-84.2024.4.04.7100

ID: 322315576

Tribunal: TRF4 Órgão: 20ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5027663-84.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARLETE MACHADO BRAZ

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUCIANE ALAVE DE ARAUJO (OAB/RS 135.159) ISRAEL DO AMARAL XAVIER (OAB/RS 127.404)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5027663-84.2024.4.04.7100/RS AUTOR : MARLETE MACHADO BRAZ ADVOGADO(A) : LUCIANE ALAVE DE ARAUJO (OAB RS135159) ADVOGADO(A) : ISRAEL DO AMARAL XAVIER (OAB RS127404) SENTENÇA 3. Ante o exposto, resolvo o mérito do processo, julgando parcialmente procedentes… Ver mais

Processo nº 5052204-84.2024.4.04.7100

ID: 292916568

Tribunal: TRF4 Órgão: 13ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5052204-84.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DINARTE RESTAURANTE LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BRUNO GUEDES SANTIAGO (OAB/RS 119.984) ARTHUR MARIA FERREIRA NETO (OAB/RS 65.217) ALEXANDRE RAVANELLO (OAB/RS 89.072)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5052204-84.2024.4.04.7100/RS AUTOR : DINARTE RESTAURANTE LTDA ADVOGADO(A) : ALEXANDRE RAVANELLO (OAB RS089072) ADVOGADO(A) : ARTHUR MARIA FERREIRA NETO (OAB RS065217) ADVOGADO(A) : BRUNO GUEDES SANTIAGO (OAB RS119984) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o pedido de cumprimento de sente… Ver mais

Processo nº 5035326-84.2024.4.04.7100

ID: 277802371

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Santana do Livramento Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5035326-84.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FABIANO PEREIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

VANESSA DA SILVA (OAB/RS 51.578)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5035326-84.2024.4.04.7100/RS AUTOR : FABIANO PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : VANESSA DA SILVA (OAB RS051578) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para CONDENAR o INSS a: a) reconhe… Ver mais

Processo nº 5008069-84.2024.4.04.7100

ID: 321754614

Tribunal: TRF4 Órgão: 25ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5008069-84.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

RITA DE CASSIA ALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NICOLAS RAFAEL GLASER DE ALMEIDA (OAB/RS 120.091)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5008069-84.2024.4.04.7100/RS REQUERENTE : RITA DE CASSIA ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : NICOLAS RAFAEL GLASER DE ALMEIDA (OAB RS120091) DESPACHO/DECISÃO Nos termos do artigo 49, § 1.º, da Resolução 822/2023 do CNJ, os saques correspondentes … Ver mais

Processo nº 5045511-84.2024.4.04.7100

ID: 324504147

Tribunal: TRF4 Órgão: 18ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5045511-84.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ROBERTO FRANCISCO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RICARDO LUNKES PELIZZARO (OAB/RS 72.083)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5045511-84.2024.4.04.7100/RS AUTOR : CARLOS ROBERTO FRANCISCO ADVOGADO(A) : RICARDO LUNKES PELIZZARO (OAB RS072083) DESPACHO/DECISÃO I - A Parte Autora pretende a concessão da aposentadoria por tempo de contribuição da Lei Complementar nº 142/2013. Foi realizada perícia médic… Ver mais

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