Resultados para "CRIMES AMBIENTAIS" – Página 22 de 1000

Processo nº 0900029-62.2017.8.24.0009

ID: 304871701
Data de Disponibilização: 23/06/2025
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 0900029-62.2017.8.24.0009/SC ACUSADO : AUGUSTO DE AGUIAR ADVOGADO(A) : MAURICIO MARCOS RIBEIRO (OAB SC032560) ACUSADO : DALILA APARECIDA NETO DA LUZ ADVOGADO(A) : MAURICIO MARCOS RIBEIRO (OAB SC032560) ADVOGADO(A) : JOANA VEDANA MOTA (OAB SC041505) DESPACHO/DECISÃO I - Inicial… Ver mais

Processo nº 5013349-96.2019.8.21.0021

ID: 303863270
Data de Disponibilização: 20/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5013349-96.2019.8.21.0021/RS ACUSADO : GUSTAVO GOTZ ADVOGADO(A) : VANDERLEI GRAEPIN (OAB RS112538) SENTENÇA Diante do exposto, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado ?GUSTAVO GOTZ? e julgo extinto o feito, com fundamento no art. 89, § 5º da Lei 9..099/95. Ver mais

Processo nº 0900061-54.2017.8.24.0078

ID: 304886508
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CRIMES AMBIENTAIS Nº 0900061-54.2017.8.24.0078/SC ACUSADO : ELOI RECCO ADVOGADO(A) : VANESSA DE SOUZA GUGLIELMI (OAB SC058009) ATO ORDINATÓRIO INTIME-SE o acusado, para que, no prazo de 60 (sessenta) dias, junte aos autos o parecer técnico emitido pela Fundação Municipal de Meio Ambiente de Morro … Ver mais

Processo nº 0004305-58.2017.8.24.0011

ID: 304841981
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CRIMES AMBIENTAIS Nº 0004305-58.2017.8.24.0011/SC ACUSADO : JOSIANE DOGNINI ADVOGADO(A) : LEONARDO MAESTRI (OAB SC054325) ATO ORDINATÓRIO Intima-se o(a) acusado(a), através de seu Defensor, para, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar o cumprimento ou justificar o descumprimento da condição da susp… Ver mais

Processo nº 5051832-87.2024.8.24.0038

ID: 304859366
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5051832-87.2024.8.24.0038/SC ACUSADO : ALBERTO HENRIQUE SOARES RIBAS ADVOGADO(A) : GUILHERME LUCIANO VIEIRA (OAB SC035997) ADVOGADO(A) : DANUBIA MEDEIROS BACHTOLD (OAB SC043101) ATO ORDINATÓRIO Fica o acusado devidamente intimado, por meio de seus procuradores, para comprovar … Ver mais

Processo nº 5004790-65.2025.8.24.0019

ID: 304996431
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5004790-65.2025.8.24.0019/SC ACUSADO : OTACILIO TIEPPO ADVOGADO(A) : IZABEL APARECIDA ROMANCINI ANTUNES (OAB SC055286) DESPACHO/DECISÃO Diante do acordo de não persecução penal (art. 28-A do Código de Processo Penal) entabulado entre o Ministério Público e o investigado, OTACI… Ver mais

Processo nº 5001769-62.2024.8.24.0554

ID: 304930993
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5001769-62.2024.8.24.0554/SC ACUSADO : DANIEL RUAN RODERMEL ADVOGADO(A) : MARLOUVA PRICILA SAADE (OAB SC028231) DESPACHO/DECISÃO Diante da informação e da manifestação ministerial retro, mantenham-se os autos suspensos pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias. Decorrido o prazo,… Ver mais

Processo nº 5001291-02.2022.8.24.0012

ID: 304931196
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5001291-02.2022.8.24.0012/SC ACUSADO : GUSTAVO LUIZ MAFFESSONI ADVOGADO(A) : BRUNO MAFFESSONI (OAB SC031696) SENTENÇA Face o cumprimento das condições impostas no Acordo de Não Persecução Penal, com fundamento no art. 28-A § 13, do Código de Processo Penal, DECLARO EXTINTA A P… Ver mais
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