Resultados para "CRIMES AMBIENTAIS" – Página 22 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 304871701
Tribunal: TJSC
Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Lages
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 0900029-62.2017.8.24.0009
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 0900029-62.2017.8.24.0009/SC
ACUSADO
: AUGUSTO DE AGUIAR
ADVOGADO(A)
: MAURICIO MARCOS RIBEIRO (OAB SC032560)
ACUSADO
: DALILA APARECIDA NETO DA LUZ
ADVOGADO(A)
: MAURICIO MARCOS RIBEIRO (OAB SC032560)
ADVOGADO(A)
: JOANA VEDANA MOTA (OAB SC041505)
DESPACHO/DECISÃO
I -
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Processo nº 5013349-96.2019.8.21.0021
ID: 303863270
Tribunal: TJRS
Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Passo Fundo
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5013349-96.2019.8.21.0021
Data de Disponibilização:
20/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5013349-96.2019.8.21.0021/RS
ACUSADO
: GUSTAVO GOTZ
ADVOGADO(A)
: VANDERLEI GRAEPIN (OAB RS112538)
SENTENÇA
Diante do exposto, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado ?GUSTAVO GOTZ? e julgo extinto o feito, com fundamento no art. 89, § 5º da Lei 9..099/95.
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Processo nº 0900061-54.2017.8.24.0078
ID: 304886508
Tribunal: TJSC
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Urussanga
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 0900061-54.2017.8.24.0078
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 0900061-54.2017.8.24.0078/SC
ACUSADO
: ELOI RECCO
ADVOGADO(A)
: VANESSA DE SOUZA GUGLIELMI (OAB SC058009)
ATO ORDINATÓRIO
INTIME-SE o acusado, para que, no prazo de 60 (sessenta) dias, junte aos autos o parecer técnico emitido pela Fundação Municipal de Meio Ambiente de Morro …
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Processo nº 0004305-58.2017.8.24.0011
ID: 304841981
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Brusque
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 0004305-58.2017.8.24.0011
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 0004305-58.2017.8.24.0011/SC
ACUSADO
: JOSIANE DOGNINI
ADVOGADO(A)
: LEONARDO MAESTRI (OAB SC054325)
ATO ORDINATÓRIO
Intima-se o(a) acusado(a), através de seu Defensor, para, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar o cumprimento ou justificar o descumprimento da condição da susp…
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Processo nº 5000888-14.2024.8.24.0125
ID: 304859133
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Itapema
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5000888-14.2024.8.24.0125
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo sigiloso
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Processo nº 5051832-87.2024.8.24.0038
ID: 304859366
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado Especial Criminal e Anexos da Comarca de Joinville
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5051832-87.2024.8.24.0038
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5051832-87.2024.8.24.0038/SC
ACUSADO
: ALBERTO HENRIQUE SOARES RIBAS
ADVOGADO(A)
: GUILHERME LUCIANO VIEIRA (OAB SC035997)
ADVOGADO(A)
: DANUBIA MEDEIROS BACHTOLD (OAB SC043101)
ATO ORDINATÓRIO
Fica o acusado devidamente intimado, por meio de seus procuradores, para comprovar …
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Processo nº 5004790-65.2025.8.24.0019
ID: 304996431
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara Regional de Garantias da Comarca de Concórdia
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5004790-65.2025.8.24.0019
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5004790-65.2025.8.24.0019/SC
ACUSADO
: OTACILIO TIEPPO
ADVOGADO(A)
: IZABEL APARECIDA ROMANCINI ANTUNES (OAB SC055286)
DESPACHO/DECISÃO
Diante do acordo de não persecução penal (art. 28-A do Código de Processo Penal) entabulado entre o Ministério Público e o investigado,
OTACI…
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Processo nº 5001769-62.2024.8.24.0554
ID: 304930993
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara Regional de Garantias da Comarca de Rio do Sul
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5001769-62.2024.8.24.0554
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5001769-62.2024.8.24.0554/SC
ACUSADO
: DANIEL RUAN RODERMEL
ADVOGADO(A)
: MARLOUVA PRICILA SAADE (OAB SC028231)
DESPACHO/DECISÃO
Diante da informação e da manifestação ministerial retro, mantenham-se os autos suspensos pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias.
Decorrido o prazo,…
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Processo nº 5001291-02.2022.8.24.0012
ID: 304931196
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara Regional de Garantias da Comarca de Caçador
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5001291-02.2022.8.24.0012
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5001291-02.2022.8.24.0012/SC
ACUSADO
: GUSTAVO LUIZ MAFFESSONI
ADVOGADO(A)
: BRUNO MAFFESSONI (OAB SC031696)
SENTENÇA
Face o cumprimento das condições impostas no Acordo de Não Persecução Penal, com fundamento no art. 28-A § 13, do Código de Processo Penal, DECLARO EXTINTA A P…
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Processo nº 5006381-75.2023.8.21.0032
ID: 304049545
Tribunal: TJRS
Órgão: 1ª Vara Judicial da Comarca de São Jerônimo
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5006381-75.2023.8.21.0032
Data de Disponibilização:
20/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo sigiloso
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