Resultados para "JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE CUIABÁ" – Página 22 de 1000

Processo nº 1017706-50.2024.8.11.0003

ID: 278696942
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1017706-50.2024.8.11.0003. Vistos etc. Cuida-se de TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA, instaurado para apurar a prática, em tese, do delito ambiental previsto no artigo 54, da Lei 9.605/98,… Ver mais

Processo nº 1020939-26.2022.8.11.0003

ID: 256305561
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Ativo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1020939-26.2022.8.11.0003. Vistos etc. Cuida-se de Procedimento Administrativo instaurado neste Juízo, com o fito de aplicar medidas a título de reparação do dano em desfavor de REINALDO PER… Ver mais

Processo nº 1032044-29.2024.8.11.0003

ID: 278697004
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1032044-29.2024.8.11.0003. Vistos etc. Cuida-se de TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA, instaurado para apurar a prática, em tese, do delito ambiental previsto no artigo 54, da Lei 9.605/98,… Ver mais

Processo nº 1015524-28.2023.8.11.0003

ID: 323686518
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1015524-28.2023.8.11.0003. Vistos etc. Acolho a manifestação Ministerial (Id. 199220425), e determino o arquivamento do feito em relação ao indiciado RAIMUNDO PEREIRA MAGALHÃES, uma vez que n… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1026220-89.2024.8.11.0003. Vistos etc. Cuida-se de Termo Circunstanciado de Ocorrência instaurado neste Juízo para apurar eventual prática de crime ambiental previsto no artigo 54, § 1º, da … Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1008514-64.2022.8.11.0003. Vistos etc. Cumpra a cota Ministerial de Id. 193201533, promovendo a intimação da infratora MADEIREIRA ARAGUAIA COMÉRCIO DE MADEIRAS EIRELI – ME, na pessoa do advog… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1003650-46.2023.8.11.0003. Vistos etc. 1- Cumpra a cota Ministerial de Id. 188874008, certificando o decurso do prazo requerido em audiência (Id. 187816165). 2- Promova a juntada do extrato d… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1011950-26.2025.8.11.0003. Vistos etc. Trata-se de Termo Circunstanciado de Ocorrência instaurado a partir de auto de infração lavrado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Rondonópol… Ver mais

Processo nº 1013849-59.2025.8.11.0003

ID: 308475362
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1013849-59.2025.8.11.0003. Vistos etc. Considerando o teor da cota ministerial de Id. 196755973, defiro o requerido. Determino o cumprimento das diligências solicitadas pelo Ministério Públic… Ver mais

Processo nº 1025601-62.2024.8.11.0003

ID: 279639307
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1025601-62.2024.8.11.0003. Vistos etc. Cuida-se de TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA, instaurado para apurar a prática, em tese, do delito ambiental previsto no artigo 46, parágrafo único,… Ver mais