Resultados para "JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE CUIABÁ" – Página 22 de 1000
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ID: 278696942
Tribunal: TJMT
Órgão: JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 1017706-50.2024.8.11.0003
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1017706-50.2024.8.11.0003. Vistos etc. Cuida-se de TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA, instaurado para apurar a prática, em tese, do delito ambiental previsto no artigo 54, da Lei 9.605/98,…
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Processo nº 1020939-26.2022.8.11.0003
ID: 256305561
Tribunal: TJMT
Órgão: JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS
Classe: PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº Processo: 1020939-26.2022.8.11.0003
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1020939-26.2022.8.11.0003. Vistos etc. Cuida-se de Procedimento Administrativo instaurado neste Juízo, com o fito de aplicar medidas a título de reparação do dano em desfavor de REINALDO PER…
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Processo nº 1032044-29.2024.8.11.0003
ID: 278697004
Tribunal: TJMT
Órgão: JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 1032044-29.2024.8.11.0003
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1032044-29.2024.8.11.0003. Vistos etc. Cuida-se de TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA, instaurado para apurar a prática, em tese, do delito ambiental previsto no artigo 54, da Lei 9.605/98,…
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Processo nº 1015524-28.2023.8.11.0003
ID: 323686518
Tribunal: TJMT
Órgão: JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 1015524-28.2023.8.11.0003
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1015524-28.2023.8.11.0003. Vistos etc. Acolho a manifestação Ministerial (Id. 199220425), e determino o arquivamento do feito em relação ao indiciado RAIMUNDO PEREIRA MAGALHÃES, uma vez que n…
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Processo nº 1026220-89.2024.8.11.0003
ID: 256299901
Tribunal: TJMT
Órgão: JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 1026220-89.2024.8.11.0003
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1026220-89.2024.8.11.0003. Vistos etc. Cuida-se de Termo Circunstanciado de Ocorrência instaurado neste Juízo para apurar eventual prática de crime ambiental previsto no artigo 54, § 1º, da …
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Processo nº 1008514-64.2022.8.11.0003
ID: 278689900
Tribunal: TJMT
Órgão: JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 1008514-64.2022.8.11.0003
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1008514-64.2022.8.11.0003. Vistos etc. Cumpra a cota Ministerial de Id. 193201533, promovendo a intimação da infratora MADEIREIRA ARAGUAIA COMÉRCIO DE MADEIRAS EIRELI – ME, na pessoa do advog…
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Processo nº 1003650-46.2023.8.11.0003
ID: 277872138
Tribunal: TJMT
Órgão: JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 1003650-46.2023.8.11.0003
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1003650-46.2023.8.11.0003. Vistos etc. 1- Cumpra a cota Ministerial de Id. 188874008, certificando o decurso do prazo requerido em audiência (Id. 187816165). 2- Promova a juntada do extrato d…
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Processo nº 1011950-26.2025.8.11.0003
ID: 309510705
Tribunal: TJMT
Órgão: JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 1011950-26.2025.8.11.0003
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1011950-26.2025.8.11.0003. Vistos etc. Trata-se de Termo Circunstanciado de Ocorrência instaurado a partir de auto de infração lavrado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Rondonópol…
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Processo nº 1013849-59.2025.8.11.0003
ID: 308475362
Tribunal: TJMT
Órgão: JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS
Classe: PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº Processo: 1013849-59.2025.8.11.0003
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1013849-59.2025.8.11.0003. Vistos etc. Considerando o teor da cota ministerial de Id. 196755973, defiro o requerido. Determino o cumprimento das diligências solicitadas pelo Ministério Públic…
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Processo nº 1025601-62.2024.8.11.0003
ID: 279639307
Tribunal: TJMT
Órgão: JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 1025601-62.2024.8.11.0003
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1025601-62.2024.8.11.0003. Vistos etc. Cuida-se de TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA, instaurado para apurar a prática, em tese, do delito ambiental previsto no artigo 46, parágrafo único,…
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