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Processo nº 5009536-77.2025.8.08.0000

ID: 307213769

Tribunal: TJES Órgão: 020 - Gabinete Des. HELIMAR PINTO Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 5009536-77.2025.8.08.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

TIAGO SANTOS RIBEIRO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CLAUDIO CANCELIERI (OAB/ES 19.217)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara Criminal Gabinete do Des. Helimar Pinto HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 5009536-77.2025.8.08.0000 PACIENTE: TIAGO SANTOS RIBEIRO IMPETRANTE: CLAUDIO CANCELIERI Advogado do(a) IMPETRANTE: CLAUDIO CANCELIERI - ES19217 Advogado … Ver mais

Paulo Rodrigues Klimontovisc x Ministerio Publico Do Distrito Federal E Dos Territorios e outros

ID: 310020769

Tribunal: TJDFT Órgão: 2ª Turma Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0738760-36.2022.8.07.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

PAULO RODRIGUES KLIMONTOVISC

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

57

Advogados:

DIVINO WANDERSON PEREIRA DOS REIS () GEOVANE JERONIMO DA SILVA (OAB/DF 56.750) ANA PAULA DE ALBUQUERQUE GONCALVES (OAB/DF 39.938)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Turma Criminal 19ª Sessão Ordinária Presencial - 26/06/2025 Ata da 19ª Sessão Ordinária Presencial - 26/06/2025, realizada no dia 26 de Junho de 2025 às 13:30:00 , sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a)… Ver mais

Adagmar Aparecida Forster e outros x Ministerio Publico Do Distrito Federal E Dos Territorios e outros

ID: 310020770

Tribunal: TJDFT Órgão: 2ª Turma Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0707391-98.2025.8.07.0007

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ADAGMAR APARECIDA FORSTER J.A. ADMINISTRACAO DE BENS LTDA - ME RAFAEL AUGUSTO FORSTER

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

57

Advogados:

DANIEL FERREIRA LOPES (OAB/DF 38.898) DANIEL FERREIRA LOPES (OAB/DF 38.898) DANIEL FERREIRA LOPES (OAB/DF 38.898)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Turma Criminal 19ª Sessão Ordinária Presencial - 26/06/2025 Ata da 19ª Sessão Ordinária Presencial - 26/06/2025, realizada no dia 26 de Junho de 2025 às 13:30:00 , sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a)… Ver mais

Carlos Henrique Ribeiro Dos Santos x Ministerio Publico Do Distrito Federal E Dos Territorios e outros

ID: 310020772

Tribunal: TJDFT Órgão: 2ª Turma Criminal Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0702196-66.2024.8.07.0008

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

57

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Turma Criminal 19ª Sessão Ordinária Presencial - 26/06/2025 Ata da 19ª Sessão Ordinária Presencial - 26/06/2025, realizada no dia 26 de Junho de 2025 às 13:30:00 , sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a)… Ver mais

T. D. S. S. x M. P. D. D. F. E. D. T. e outros

ID: 310020773

Tribunal: TJDFT Órgão: 2ª Turma Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0720978-61.2023.8.07.0007

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

T. D. S. S.

Polo Passivo:

M. P. D. D. F. E. D. T.

57

Advogados:

MATEUS MEDEIROS BARROSO RIOS (OAB/DF 82.359) JOAO MARCO GOMES DE REZENDE (OAB/DF 59.369)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Turma Criminal 19ª Sessão Ordinária Presencial - 26/06/2025 Ata da 19ª Sessão Ordinária Presencial - 26/06/2025, realizada no dia 26 de Junho de 2025 às 13:30:00 , sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a)… Ver mais

Benedito Belfort Garcia e outros x Ministerio Publico Do Distrito Federal E Dos Territorios e outros

ID: 310020784

Tribunal: TJDFT Órgão: 2ª Turma Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0752771-36.2023.8.07.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BENEDITO BELFORT GARCIA LUCAS BELFORT NICOLAS OLIVEIRA SILVEIRA

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

57

Advogados:

DAVID ALEXANDRE TELES FARINA (OAB/DF 43.450) DAVID ALEXANDRE TELES FARINA (OAB/DF 43.450) JUVENAL DELFINO NERY (OAB/DF 37.159) THYAGO BATISTA RIBEIRO (OAB/DF 57.482)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Turma Criminal 19ª Sessão Ordinária Presencial - 26/06/2025 Ata da 19ª Sessão Ordinária Presencial - 26/06/2025, realizada no dia 26 de Junho de 2025 às 13:30:00 , sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a)… Ver mais

Denis Vitor Alves De Sousa e outros x Juízo Da Vara Criminal Do Paranoa e outros

ID: 310020790

Tribunal: TJDFT Órgão: 2ª Turma Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0718906-54.2025.8.07.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DENIS VITOR ALVES DE SOUSA ELISMAN SILVA OLIVEIRA GUSTAVO SANTOS DA SILVA

Polo Passivo:

JUÍZO DA VARA CRIMINAL DO PARANOA

57

Advogados:

GUSTAVO SANTOS DA SILVA (OAB/DF 73.159) ELISMAN SILVA OLIVEIRA (OAB/DF 82.251)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Turma Criminal 19ª Sessão Ordinária Presencial - 26/06/2025 Ata da 19ª Sessão Ordinária Presencial - 26/06/2025, realizada no dia 26 de Junho de 2025 às 13:30:00 , sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a)… Ver mais

Diego De Jesus Do Arte x Danilo Almeida Rodrigues e outros

ID: 310020793

Tribunal: TJDFT Órgão: 2ª Turma Criminal Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0731978-70.2023.8.07.0003

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DIEGO DE JESUS DO ARTE

Polo Passivo:

DANILO ALMEIDA RODRIGUES DENILSON BEZERRA DE SOUZA DIEGO DE JESUS DO ARTE JHONATHAN CARLOS DE SOUZA MENDES JONATHAN BRUNO DA SILVA MAURILIO E SILVA MONTE MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

57

Advogados:

RANNIE KARLLA RAMOS LIMA MONTEIRO (OAB/DF 58.325) EDNA ALVES DUARTE (OAB/DF 64.813) MARIA ANGELICA REIS NETA (OAB/DF 74.249) EDNA ALVES DUARTE (OAB/DF 64.813) DANIEL BRAGA DOS SANTOS (OAB/DF 57.692) DANIEL BRAGA DOS SANTOS (OAB/DF 57.692)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Turma Criminal 19ª Sessão Ordinária Presencial - 26/06/2025 Ata da 19ª Sessão Ordinária Presencial - 26/06/2025, realizada no dia 26 de Junho de 2025 às 13:30:00 , sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a)… Ver mais

Igor De Oliveira Alves e outros x Igor De Oliveira Alves e outros

ID: 310020797

Tribunal: TJDFT Órgão: 2ª Turma Criminal Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0717008-71.2023.8.07.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

IGOR DE OLIVEIRA ALVES UDILLAN DUTRA MERETI

Polo Passivo:

IGOR DE OLIVEIRA ALVES MILTON MARTINS MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS UDILLAN DUTRA MERETI

57

Advogados:

JOSE ADIRSON DE VASCONCELOS JUNIOR (OAB/DF 20.766) DARLAN LUCAS DO CARMO FIGUEIREDO (OAB/DF 64.571) DIOGO KARL RODRIGUES (OAB/DF 44.225) DARLAN LUCAS DO CARMO FIGUEIREDO (OAB/DF 64.571) DIOGO KARL RODRIGUES (OAB/DF 44.225)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Turma Criminal 19ª Sessão Ordinária Presencial - 26/06/2025 Ata da 19ª Sessão Ordinária Presencial - 26/06/2025, realizada no dia 26 de Junho de 2025 às 13:30:00 , sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a)… Ver mais

Antônia Regiane Ferreira Da Silva e outros x Juízo Da 3ª Vara De Entorpecentes Do Distrito Federal e outros

ID: 310020802

Tribunal: TJDFT Órgão: 2ª Turma Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0719257-27.2025.8.07.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANTÔNIA REGIANE FERREIRA DA SILVA MAZURKIEWICZ PEREIRA SANTOS

Polo Passivo:

JUÍZO DA 3ª VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FEDERAL

57

Advogados:

MAZURKIEWICZ PEREIRA SANTOS (OAB/DF 49.297)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Turma Criminal 19ª Sessão Ordinária Presencial - 26/06/2025 Ata da 19ª Sessão Ordinária Presencial - 26/06/2025, realizada no dia 26 de Junho de 2025 às 13:30:00 , sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a)… Ver mais

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