Rudemar Da Silva Feitosa x Claro S/A
ID: 341165903
Tribunal: TJAM
Órgão: 2ª Turma Recursal
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 0746424-05.2022.8.04.0001
Data de Disponibilização:
04/08/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JOSÉ HENRIQUE CANÇADO GONÇALVES
OAB/AM XXXXXX
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JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES
OAB/MG XXXXXX
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KELSON GIRÃO DE SOUZA
OAB/AM XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS
2ª TURMA RECURSAL - PROJUDI
Rua Comendador Alexandre Amorim, 25 - Fórum Mário Verçosa - Aparecida - Manaus/AM - CEP: 69.010-300 - Fone: 3212-6251
Ata da 58 ª se…
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS
2ª TURMA RECURSAL - PROJUDI
Rua Comendador Alexandre Amorim, 25 - Fórum Mário Verçosa - Aparecida - Manaus/AM - CEP: 69.010-300 - Fone: 3212-6251
Ata da 58 ª sessão ordinária da(s) 2ª Turma Recursal do Estado Do Amazonas, realizada ao(s) 24 de Julho de 2025. Na data supra, às 00:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Anagali Marcon Bertazzo no(a) Sessão virtual da 2ª Turma Recursal, presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Juíz(es) Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes, Luciana Da Eira Nasser, Sanã Nogueira Almendros De Oliveira e Anagali Marcon Bertazzo. Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Jailton Andrade Martins (najv), foram abertos os trabalhos.
JULGAMENTOS:
1. 0678247-52.2023.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO MASTER S/A. Recorrido: MÁRIO JORGE AZÊDO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO MASTER S/A - Unânime.
2. 0438818-28.2024.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Recorrente: Thaynan Marinho Monteiro. Recorrido: NOSSO SHOW GESTAO DE EVENTOS LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Thaynan Marinho Monteiro - Unânime.
3. 0057519-15.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Recorrente: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II. Recorrido: ADRIANA CASTRO DE LIMA representado(a) por RAPHAEL FONSECA GURGEL REBELATTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II - Unânime.
4. 0678129-76.2023.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Recorrente: DANIEL PEDREIRO DA TRINDADE. Recorrido: Fato Amazônico Agência de Notícias LTDA - ME. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DANIEL PEDREIRO DA TRINDADE - Unânime.
5. 0036539-47.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Recorrente: ANTONIO THARLESSON CARIOCA BARROSO. Recorrido: 99 TECNOLOGIA LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANTONIO THARLESSON CARIOCA BARROSO - Unânime.
6. 0102934-21.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luciana Da Eira Nasser. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ANA MARIA DUARTE FERREIRA. Recorrido: CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANA MARIA DUARTE FERREIRA - Unânime.
7. 0048716-43.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Recorrente: MABEL SERVICOS EMPRESARIAIS E EVENTOS LTDA. Recorrido: PAULO EDUARDO OLIVEIRA MEDEIROS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MABEL SERVICOS EMPRESARIAIS E EVENTOS LTDA - Unânime.
8. 0111166-22.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Recorrente: Jose Silva Nogueira. Recorrido: STYLU CAPAS E ACESSORIOS LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Jose Silva Nogueira - Unânime.
9. 0098031-40.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Recorrente: ANA LUCIA ROCHA PEREIRA. Recorrido: LOJAS RENNER, Recorrido: RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANA LUCIA ROCHA PEREIRA - Unânime.
10. 0108833-97.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Francisco de Canindé Gomes Soares. Recorrido: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Francisco de Canindé Gomes Soares - Unânime.
11. 0466227-76.2024.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Tomé Marques da Silva. Recorrido: VIVO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Tomé Marques da Silva - Unânime.
12. 0415413-60.2024.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA. Recorrido: Matheus Henrique Coelho de Oliveira. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA - Unânime.
13. 0040681-60.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Recorrente: NICACIO PEREIRA DA SILVA representado(a) por GIULIANNE LOPES CURSINO, KELSON GIRÃO DE SOUZA. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) NICACIO PEREIRA DA SILVA representado(a) por GIULIANNE LOPES CURSINO, KELSON GIRÃO DE SOUZA - Unânime.
14. 0042307-17.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Recorrente: WANDERLANE DE OLIVEIRA BARROS. Recorrido: FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) WANDERLANE DE OLIVEIRA BARROS - Unânime.
15. 0091880-58.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Recorrente: LARISSA CHRISTINE PEREIRA DE SOUZA. Recorrido: FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA, Recorrido: LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO (LEADER CARD). Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LARISSA CHRISTINE PEREIRA DE SOUZA - Unânime.
16. 0049011-46.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Recorrente: SIRISAYS JOSEFINA UGAS TORRES. Recorrido: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SIRISAYS JOSEFINA UGAS TORRES - Unânime.
17. 0065515-64.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Luan Moraes Campos. Recorrido: RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S/A, Recorrido: SERASA S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Luan Moraes Campos - Unânime.
18. 0084489-18.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Recorrente: Elissandra Alberto da Cunha. Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Elissandra Alberto da Cunha - Unânime.
19. 0090153-64.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Recorrente: Airton Coelho e Souza. Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Airton Coelho e Souza - Unânime.
20. 0489323-57.2023.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: AMAZONAS ENERGIA. Recorrido: Shuely Francisca Moraes Patricio. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AMAZONAS ENERGIA - Unânime.
21. 0601380-04.2024.8.04.5200
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luciana Da Eira Nasser. Recorrente: SEBASTIÃO DELSON CAMPOS DA SILVA JUNIOR. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) SEBASTIÃO DELSON CAMPOS DA SILVA JUNIOR - Unânime.
22. 0072808-51.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Maria Ivanete Seixas Neri. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Maria Ivanete Seixas Neri - Unânime.
23. 0114500-30.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Recorrente: Maria Lucimar Oliveira da Silva representado(a) por GIULIANNE LOPES CURSINO, KELSON GIRÃO DE SOUZA. Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Maria Lucimar Oliveira da Silva representado(a) por GIULIANNE LOPES CURSINO, KELSON GIRÃO DE SOUZA - Unânime.
24. 0097745-62.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: Antonio Lima de Souza. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime.
25. 0054153-31.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Antonio Wilson Sena Higino. Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Antonio Wilson Sena Higino - Unânime.
26. 0153184-24.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Tereza Silva da Silva. Recorrido: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Tereza Silva da Silva - Unânime.
27. 0105855-16.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Ana Paula Tavares Fonseca. Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Ana Paula Tavares Fonseca - Unânime.
28. 0086231-78.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luciana Da Eira Nasser. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Apple Computer Brasil Ltda (FILIAL). Recorrido: ELIELMA QUADROS FARIAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Apple Computer Brasil Ltda (FILIAL) - Unânime.
29. 0153308-07.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Sentenciou em primeiro grau.). Recorrente: ANDERSON NERES SOBREIRO representado(a) por DENILSON MARREIRA PINTO. Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANDERSON NERES SOBREIRO representado(a) por DENILSON MARREIRA PINTO - Unânime.
30. 0013136-15.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO GMAC S/A. Recorrido: MICHELE NAVEGANTE DOS SANTOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO GMAC S/A - Unânime.
31. 0134923-11.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Recorrente: ELOIZA TEIXEIRA LEAO. Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ELOIZA TEIXEIRA LEAO - Unânime.
32. 0123871-18.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: José Samuel Spener. Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) José Samuel Spener - Unânime.
33. 0074965-94.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Recorrente: André Ricardo da Silva Jacauna. Recorrido: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) André Ricardo da Silva Jacauna - Unânime.
34. 0060063-39.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: NU PAGAMENTOS S.A.Recorrido: Odinaldo Coelho da Silva. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) NU PAGAMENTOS S.A. - Unânime.
35. 0114734-12.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: EDUARDA BRENDA SOUZA OLIVERA. Recorrido: Banco Votorantim S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) EDUARDA BRENDA SOUZA OLIVERA - Unânime.
36. 0003360-80.2025.8.04.5400
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Recorrente: R.L.G.D.C.Recorrido: T.B.S. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) R.L.G.D.C. - Unânime.
37. 0113120-69.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Charles do Couto Nascimento. Recorrido: RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Charles do Couto Nascimento - Unânime.
38. 0023346-28.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BEATRIZ CAMPOS SANTIAGO. Recorrido: ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUND DE INVEST. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BEATRIZ CAMPOS SANTIAGO - Unânime.
39. 0602817-44.2024.8.04.5600
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Recorrente: MATEUS TEIXEIRA DE SOUZA. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MATEUS TEIXEIRA DE SOUZA - Unânime.
40. 0012162-75.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Mirlane Yndrid Feitoza dos Santos. Recorrido: FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Mirlane Yndrid Feitoza dos Santos - Unânime.
41. 0119704-89.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Recorrente: GLORIA CARVALHO DA SILVA. Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GLORIA CARVALHO DA SILVA - Unânime.
42. 0126544-81.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: OTONIEL ALVES PONTES. Recorrido: CLARO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) OTONIEL ALVES PONTES - Unânime.
43. 0098050-12.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: LUCIVALDO PEREIRA FERREIRA. Recorrido: CLARO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUCIVALDO PEREIRA FERREIRA - Unânime.
44. 0085734-98.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Recorrente: AIRTON DUTRA DE ANDRADE. Recorrido: RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AIRTON DUTRA DE ANDRADE - Unânime.
45. 0128544-54.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: Marlucia Coelho Girão. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime.
46. 0129945-88.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: MARIA DO SOCORRO FERREIRA LOPES. Recorrido: CLARO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA DO SOCORRO FERREIRA LOPES - Unânime.
47. 0916775-11.2022.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: Rodolfo Leira Arena. Recorrido: IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A., Recorrido: RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S/A, Recorrido: SERASA S/A. Julgamento cancelado. Retirado de pauta.
48. 0725520-61.2022.8.04.0001/1
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: Maria Rosenira Vieira. Recorrido: Banco Bradesco S/A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Maria Rosenira Vieira - Unânime.
49. 0685720-89.2023.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Sentenciou em primeiro grau.). Recorrente: Carlos André Moraes da Silva. Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S/A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Carlos André Moraes da Silva - Unânime.
50. 0675304-62.2023.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: Jose Haroldo Pereira de Menezes. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime.
51. 0664311-57.2023.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: Suelen dos Santos Avelino. Recorrido: Banco Bradesco S/A, Recorrido: Banco Bradesco S/A. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Suelen dos Santos Avelino - Unânime.
52. 0645545-53.2023.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: CIVILCORP - INCORPORACOES LTDA. Recorrido: Daniel Crespo Lins. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CIVILCORP - INCORPORACOES LTDA - Unânime.
53. 0641401-36.2023.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: NAYARA KLEY DA SILVA PEDROSA. Recorrido: BANCO CARREFOUR S/A. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) NAYARA KLEY DA SILVA PEDROSA. Vencido(s): Luciana Da Eira Nasser.
54. 0638524-60.2022.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: AVON COSMETICOS LTDA, Recorrente: SERASA S/A. Recorrido: Maria Francisca Menezes Monteiro. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SERASA S/A, AVON COSMETICOS LTDA - Unânime.
55. 0634712-44.2021.8.04.0001/1
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: Leidiane Dutra Ferreira de Azevedo. Recorrido: Centro de Ensino Superior Nilton Lins. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Leidiane Dutra Ferreira de Azevedo - Unânime.
56. 0631866-83.2023.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Armenio Fernandes Dias. Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S/A. Julgamento cancelado. Retirado de pauta.
57. 0626273-73.2023.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: Pierre Manoel Eugene Teles Chottard. Recorrido: EBAZAR COM BR LTDA (MATRIZ), Recorrido: MERCADO LIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Pierre Manoel Eugene Teles Chottard - Unânime.
58. 0607910-40.2023.8.04.5400
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: RAIMUNDA SANTOS DE OLIVEIRA. Recorrido: Banco Inter. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) RAIMUNDA SANTOS DE OLIVEIRA - Unânime.
59. 0607762-58.2024.8.04.4700
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: FRANCA DE OLIVEIRA MONTEIRO. Recorrido: SERASA S/A. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) FRANCA DE OLIVEIRA MONTEIRO. Vencido(s): Luciana Da Eira Nasser.
60. 0607648-22.2024.8.04.4700
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: WESLLANE MARQUES DA SILVA. Recorrido: BANCO DO BRASIL S.A, Recorrido: SERASA S/A. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) WESLLANE MARQUES DA SILVA. Vencido(s): Luciana Da Eira Nasser.
61. 0607067-57.2024.8.04.6300
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: JOAQUIM MARTINS BRASIL. Recorrido: SERASA S/A. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) JOAQUIM MARTINS BRASIL. Vencido(s): Luciana Da Eira Nasser.
62. 0606354-71.2024.8.04.7500
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: RUINEI SERVITO DO CARMO RAMOS representado(a) por MARCIO MARINHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Recorrido: BRADESCO SEGUROS S/A. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) RUINEI SERVITO DO CARMO RAMOS representado(a) por MARCIO MARINHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - Unânime.
63. 0606099-27.2024.8.04.6300
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: ALESSANDRO CORREA MARINHO. Recorrido: Boa Vista SCPC. Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) ALESSANDRO CORREA MARINHO - Unânime.
64. 0605468-94.2023.8.04.4400
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: FRANCISCO CHAVES BELEZA. Recorrido: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais S/A. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) FRANCISCO CHAVES BELEZA - Unânime.
65. 0907096-84.2022.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Maria Damazia do Nascimento. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Recorrente: Maria Damazia do Nascimento. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Banco Bradesco S/A - Unânime.
66. 0901107-97.2022.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: VIVO S/A, Recorrente: Fabiane Seixas Pedroza. Recorrente: VIVO S/A, Recorrente: Fabiane Seixas Pedroza. Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) Fabiane Seixas Pedroza, VIVO S/A - Unânime.
67. 0797608-97.2022.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Maria de Jesus dos Santos Vasconcelos. Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Maria de Jesus dos Santos Vasconcelos - Unânime.
68. 0793101-93.2022.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Yaima Gomez Salgado. Recorrido: MIDWAY FINANCEIRA S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, Recorrido: LOJAS RIACHUELO S. A. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Yaima Gomez Salgado - Unânime.
69. 0789365-67.2022.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Manoel Carlos de Morais. Recorrido: CLARO S/A. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Manoel Carlos de Morais - Unânime.
70. 0785562-76.2022.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Vanja Leiva de Lima Melo. Recorrido: Banco Bradesco S/A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Vanja Leiva de Lima Melo - Unânime.
71. 0785502-06.2022.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Kelly Macedo dos Santos. Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Outros.
72. 0774676-18.2022.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: MAP LINHAS AÉREAS. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) GOL LINHAS AÉREAS S.A - Unânime.
73. 0755074-41.2022.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Pedro Hugo Wilkens Freire. Recorrido: CLARO S/A. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Pedro Hugo Wilkens Freire - Unânime.
74. 0746424-05.2022.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: RUDEMAR DA SILVA FEITOSA. Recorrido: CLARO S/A. Julgamento cancelado. Pedido de vista por: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Motivo: Pedido de Vistas em Sessão Virtual.
75. 0739247-87.2022.8.04.0001
- Apelação Criminal - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Apelante: M.S.E.P.Apelado: O.M.P.D.E.D.A., Apelado: M.R.B.B. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.S.E.P. - Unânime.
76. 0734556-64.2021.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Fabiano Galvão Carvalho. Recorrido: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA. Julgamento cancelado. Pedido de vista por: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Motivo: Pedido de Vistas em Sessão Virtual.
77. 0733542-11.2022.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Marrieth Nascimento de Souza. Recorrido: NU PAGAMENTOS S.A. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Marrieth Nascimento de Souza - Unânime.
78. 0723577-09.2022.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Suenny Katiuska de Oliveira Souza. Recorrido: HOEPERS RECUPERADORA DE CRÉDITO S.A. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Suenny Katiuska de Oliveira Souza - Unânime.
79. 0722005-18.2022.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Janaina da Silva Almeida. Recorrido: Banco Bradesco S/A. Julgamento cancelado. Pedido de vista por: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Motivo: Pedido de Vistas em Sessão Virtual.
80. 0716920-51.2022.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Waldemiro Soares Duque. Recorrido: RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S/A, Recorrido: BRADESCARD S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Waldemiro Soares Duque - Unânime.
81. 0714829-85.2022.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Igor Palheta Alves. Recorrido: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Igor Palheta Alves - Unânime.
82. 0712264-51.2022.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Valdinete da Silva Santos. Recorrido: CLARO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Valdinete da Silva Santos - Unânime.
83. 0698026-27.2022.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Gilson de Oliveira Teixeira. Recorrido: CLARO S/A. Julgamento cancelado. Pedido de vista por: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Motivo: Pedido de Vistas em Sessão Virtual.
84. 0687774-62.2022.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Charles Nazareno Pereira de Almeida. Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A. Julgamento cancelado. Pedido de vista por: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Motivo: Pedido de Vistas em Sessão Virtual.
85. 0683367-76.2023.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: SERASA S/A. Recorrido: BANCO DO BRASIL S.A, Recorrido: João Marcos da Silva Queiroz. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SERASA S/A - Unânime.
86. 0682906-07.2023.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Antonio Ferreira Rodrigues. Recorrido: Banco Bradesco S/A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Antonio Ferreira Rodrigues - Unânime.
87. 0681791-48.2023.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: Franciele Monteiro de Lima. Recorrido: BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Recorrido: SERASA S/A. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Franciele Monteiro de Lima - Unânime.
88. 0681262-29.2023.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Jociele dos Santos. Recorrido: Banco Bradesco S/A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Jociele dos Santos - Unânime.
89. 0679489-46.2023.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: MARIA DAS GRACAS DA SILVA MAQUINE. Recorrido: C&a Modas S/A, Recorrido: C&a Pay Sociedade de Crédito Direto S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA DAS GRACAS DA SILVA MAQUINE - Unânime.
90. 0679438-40.2020.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Annik Pimenta Leão Diniz de Carvalho. Recorrido: Eduqc Serviços Educacionais S.a. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Annik Pimenta Leão Diniz de Carvalho - Unânime.
91. 0678997-54.2023.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Felipe Eduardo Oliveira Paz. Recorrido: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A. Decisão principal: 219 - Com Resolução do Mérito - Procedência, atribuído à(s) parte(s) Felipe Eduardo Oliveira Paz - Unânime.
92. 0674095-58.2023.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: TIM CELULAR S/A. Recorrido: Thallis Coelho de Araujo. Julgamento cancelado. Pedido de vista por: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Motivo: Pedido de Vistas em Sessão Virtual.
93. 0671788-68.2022.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Ana Gabriela Cruz Santos. Recorrido: ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUND DE INVEST, Recorrido: MARISA LOJAS S/A, Recorrido: CONSUMIDOR POSITIVO LTDA. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Ana Gabriela Cruz Santos - Unânime.
94. 0670111-66.2023.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: JOSE GERALDO MENDONÇA VIEIRA. Recorrido: Banco Bradesco S/A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) JOSE GERALDO MENDONÇA VIEIRA - Unânime.
95. 0669473-33.2023.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Cleomar Rodrigues Tavares. Recorrido: VIVO S/A. Decisão principal: 219 - Com Resolução do Mérito - Procedência, atribuído à(s) parte(s) Cleomar Rodrigues Tavares - Unânime.
96. 0668073-81.2023.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: MARIA EDIEZA CARVALHO SIPA. Recorrido: CLARO S/A. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) MARIA EDIEZA CARVALHO SIPA - Unânime.
97. 0665411-47.2023.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Omar Melgueiro e Silva. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 219 - Com Resolução do Mérito - Procedência, atribuído à(s) parte(s) Omar Melgueiro e Silva - Unânime.
98. 0662724-97.2023.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Philippe Nunes de Oliveira Dantas. Recorrido: Boa Vista SCPC. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Philippe Nunes de Oliveira Dantas - Unânime.
99. 0659710-08.2023.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Sebastião de Oliveira Lessa. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Sebastião de Oliveira Lessa - Unânime.
100. 0658489-87.2023.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: ARIANA MENDES PONTES. Recorrido: Bemol S/A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ARIANA MENDES PONTES - Unânime.
101. 0657832-48.2023.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Alcimar Correa de Matos. Recorrido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A, Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Alcimar Correa de Matos - Unânime.
102. 0657253-03.2023.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: Mizael Gonzaga dos Santos. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Mizael Gonzaga dos Santos - Unânime.
103. 0653839-94.2023.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: SEBASTIANA RAMOS PEREIRA. Recorrido: ÀGUAS DE MANAUS. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) SEBASTIANA RAMOS PEREIRA - Unânime.
104. 0651553-80.2022.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: George Humberto Duarte Nascimento. Recorrido: Banco Bradesco S/A. Julgamento cancelado. Pedido de vista por: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Motivo: Pedido de Vistas em Sessão Virtual.
105. 0647823-27.2023.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: BRAGA MOTOS LTDA, Recorrente: BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S/A. Recorrido: Elias do Carmo Pucu, Recorrido: Katerine Ursula Burga Chavez. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S/A, BRAGA MOTOS LTDA - Unânime.
106. 0642884-38.2022.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Francisco Martins de Oliveira. Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Francisco Martins de Oliveira - Unânime.
107. 0641748-69.2023.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Darci Nmatos Monteiro. Recorrido: PAULISTA SERVIÇOS DE RECEBIMENTO E PAGAMENTOS LTDA (PSERV). Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Darci Nmatos Monteiro - Unânime.
108. 0638437-70.2023.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Joel Henrique Lopes de Oliveira. Recorrido: SERASA S/A, Recorrido: LOJAS RIACHUELO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Joel Henrique Lopes de Oliveira - Unânime.
109. 0635441-96.2019.8.04.0015/1
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Zacarias Lopes de Lima Junior. Recorrido: Morar Mais Empreendimentos Imobiliários Ltda. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Zacarias Lopes de Lima Junior - Unânime.
110. 0633682-03.2023.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Sentenciou em primeiro grau.). Recorrente: Tayna Cristina da Rocha Mota. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Tayna Cristina da Rocha Mota - Unânime.
111. 0632675-73.2023.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Maria do Perpétuo Socorro M. Machado. Recorrido: BANCO DO BRASIL S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Maria do Perpétuo Socorro M. Machado - Unânime.
112. 0628473-53.2023.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: RAIMUNDA MACIEL DE BRITO. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) RAIMUNDA MACIEL DE BRITO - Unânime.
113. 0627412-60.2023.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Fabiola Cunha da Silva. Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Fabiola Cunha da Silva - Unânime.
114. 0621295-53.2023.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Ivanisy Nápoles Nogueira. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Ivanisy Nápoles Nogueira - Unânime.
115. 0616700-11.2023.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Eduardo Gama Damasceno. Recorrido: Banco Bradesco S/A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Eduardo Gama Damasceno - Unânime.
116. 0614378-18.2023.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Douglas Maciel de Sousa. Recorrido: HURB TECHNOLOGIES S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Douglas Maciel de Sousa - Unânime.
117. 0612163-69.2023.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Gilmar Martins Monteiro. Recorrido: AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A AVIANCA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Gilmar Martins Monteiro - Unânime.
118. 0609394-90.2023.8.04.5400
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: TIM CELULAR S/A. Recorrido: JOAO VICTOR SILVA DE ANDRADE. Julgamento cancelado. Pedido de vista por: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Motivo: Pedido de Vistas em Sessão Virtual.
119. 0608844-27.2024.8.04.4700
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: FRANCISCO DAS CHAGAS LINO DE SOUZA. Recorrido: EAGLE SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) FRANCISCO DAS CHAGAS LINO DE SOUZA - Unânime.
120. 0608259-25.2024.8.04.6300
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: BANCO BRADESCO. Recorrido: DALVANICE DE SOUZA VASCONCELOS. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO - Unânime.
121. 0607785-54.2024.8.04.6300
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: MARIA REGINA ROLIM FREITAS. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MARIA REGINA ROLIM FREITAS - Unânime.
122. 0607657-18.2024.8.04.5400
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: LEILA AMORIM DA SILVA, Recorrente: VALMIR BIZERRA DA SILVA. Recorrido: Link Comercio de Veículos Ltda ? Meucarro.com, Recorrido: BANCO PAN S.A., Recorrido: RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) LEILA AMORIM DA SILVA, VALMIR BIZERRA DA SILVA - Unânime.
123. 0607007-84.2024.8.04.6300
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: INACIA NUNES DE CASTRO. Recorrido: NU FINANCEIRA S.A SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) INACIA NUNES DE CASTRO - Unânime.
124. 0606959-12.2023.8.04.4700
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Recorrente: SABRINA MEIRELES QUEIROZ. Recorrido: CASAS BAHIA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SABRINA MEIRELES QUEIROZ - Unânime.
125. 0606676-21.2023.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Dalila Araújo da Silva. Recorrido: Banco Bradesco S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Dalila Araújo da Silva - Unânime.
126. 0606632-72.2024.8.04.7500
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Recorrente: RIZOMEIRE MAIA DOS SANTOS. Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RIZOMEIRE MAIA DOS SANTOS - Unânime.
127. 0606566-71.2023.8.04.3800
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: LAIDE FERREIRA DOS SANTOS. Recorrido: Banco Bradesco S/A, Recorrido: Banco Bradesco S/A, Recorrido: Banco Bradesco S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) LAIDE FERREIRA DOS SANTOS - Unânime.
128. 0606528-10.2023.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Maria Edilene da Mota Gonçalves. Recorrido: Banco Bradesco S/A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Maria Edilene da Mota Gonçalves - Unânime.
129. 0606312-51.2023.8.04.5400
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Recorrido: OBDIAS COELHO MONTEIRO. Julgamento cancelado. Pedido de vista por: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Motivo: Pedido de Vistas em Sessão Virtual.
130. 0606156-34.2024.8.04.7500
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: VALDINA SILVA CAVALCANTE representado(a) por MARCIO MARINHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Recorrido: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) VALDINA SILVA CAVALCANTE representado(a) por MARCIO MARINHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - Unânime.
131. 0606106-35.2023.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: Edlene Lima Duarte. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Edlene Lima Duarte. Vencido(s): Luciana Da Eira Nasser.
132. 0606034-50.2023.8.04.5400
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Recorrido: EDNEIA VIEIRA PEREIRA. Julgamento cancelado. Pedido de vista por: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Motivo: Pedido de Vistas em Sessão Virtual.
133. 0606018-76.2019.8.04.0020
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Oyama Lauro Grangeiro Neto. Recorrido: VIVO S/A. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual.
134. 0605931-25.2024.8.04.6300
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: DARCY DE LEÃO SILVA, Recorrente: GABRIELE FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) DARCY DE LEÃO SILVA, GABRIELE FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - Unânime.
135. 0605786-66.2024.8.04.6300
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: SEBASTIAO PEREIRA DA SILVA. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) SEBASTIAO PEREIRA DA SILVA - Unânime.
136. 0605671-61.2023.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Alex Soares. Recorrido: BANCO DO BRASIL S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Alex Soares - Unânime.
137. 0605527-87.2023.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: MANAUS AMBIENTAL SA. Recorrido: Jusiane Feitosa Bezerra. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MANAUS AMBIENTAL SA - Unânime.
138. 0605286-47.2024.8.04.4700
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: FRANCISCO MENEZES DE SOUZA, Recorrente: PIERRE E CUNHA ADVOGADOS ASSOCIADOS. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) FRANCISCO MENEZES DE SOUZA, PIERRE E CUNHA ADVOGADOS ASSOCIADOS - Unânime.
139. 0604592-15.2023.8.04.4700
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: DALMIRA BATISTA FARIAS. Recorrido: Banco Bradesco S/A, Recorrido: Banco Bradesco S/A, Recorrido: Banco Bradesco S/A, Recorrido: Banco Bradesco S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) DALMIRA BATISTA FARIAS - Unânime.
140. 0604342-50.2021.8.04.4700
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: ELISAMA SANTOS ARAÚJO MELO. Recorrido: Banco Bradesco S/A. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ELISAMA SANTOS ARAÚJO MELO - Unânime.
141. 0604085-54.2023.8.04.4700
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: GLEICYANE REIS DA CUNHA. Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Julgamento cancelado. Pedido de vista por: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Motivo: Pedido de Vistas em Sessão Virtual.
142. 0604021-94.2023.8.04.6300
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: ADENICE PAULA DE CARVALHO. Recorrido: Banco Bradesco S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ADENICE PAULA DE CARVALHO - Unânime.
143. 0603835-84.2024.8.04.4700
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: JOHNATHAN LUCIO LAMEGO DE OLIVEIRA. Recorrido: L.A.M. FOLINI _x0096_ME (MUNDIAL EDITORA), Recorrido: SERASA S/A. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) JOHNATHAN LUCIO LAMEGO DE OLIVEIRA. Vencido(s): Luciana Da Eira Nasser.
144. 0603779-90.2021.8.04.5400/2
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: LUIS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, Recorrente: SÉRGIO RENATO DE CARVALHO JUNIOR. Recorrido: BANCO BMG S/A. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) SÉRGIO RENATO DE CARVALHO JUNIOR, LUIS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - Unânime.
145. 0531241-41.2023.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Jhonata Pimentel Macedo. Recorrido: SPACEX - STARLINK BRAZIL, SERVIÇOS DE INTERNET LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Jhonata Pimentel Macedo - Unânime.
146. 0600925-39.2023.8.04.4500
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: MARIA DA CONCEIÇÃO SARAIVA. Recorrido: BANCO BMG S/A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) MARIA DA CONCEIÇÃO SARAIVA - Unânime.
147. 0028966-55.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: INACIO DA ROCHA SILVA. Recorrido: VIVO S/A. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) INACIO DA ROCHA SILVA - Unânime.
148. 0601191-76.2023.8.04.6100
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: MARIA FEIJO MARTINS. Recorrido: Banco Bradesco S/A, Recorrido: Banco Bradesco S/A. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) MARIA FEIJO MARTINS - Unânime.
149. 0452145-40.2024.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Leandro Ferreira da Costa. Recorrido: BANCO VOTORANTIM S.A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Leandro Ferreira da Costa - Unânime.
150. 0602162-25.2023.8.04.6500
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: SÔNIA DE SOUZA PINTO. Recorrido: Banco Bradesco S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SÔNIA DE SOUZA PINTO - Unânime.
151. 0601107-50.2021.8.04.3900
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: ALESSON FERREIRA DA SILVA. Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A. Julgamento cancelado. Pedido de vista por: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Motivo: Pedido de Vistas em Sessão Virtual.
152. 0499767-52.2023.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Jefferson da Fonseca Soares. Recorrido: Banco Bradesco S/A. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Jefferson da Fonseca Soares - Unânime.
153. 0055559-87.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrido: LANERSON MACENA DA SILVA, Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: LANERSON MACENA DA SILVA, Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A, LANERSON MACENA DA SILVA - Unânime.
154. 0419995-06.2024.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Aline Andrade Pina. Recorrido: TAM LINHAS AEREAS S.A. Julgamento cancelado. Pedido de vista por: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Motivo: Pedido de Vistas em Sessão Virtual.
155. 0416910-12.2024.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A AVIANCA. Recorrido: Karoline Lima Linhares. Julgamento cancelado. Pedido de vista por: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Motivo: Pedido de Vistas em Sessão Virtual.
156. 0407734-09.2024.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Soluções Digitais Desenvolvimnto e Licenciamento ? Rede Norte Digital. Recorrido: Elber da Silva Araújo. Julgamento cancelado. Pedido de vista por: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Motivo: Pedido de Vistas em Sessão Virtual.
157. 0600996-28.2024.8.04.7500
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: ANDRÉIA AMBRÓSIO ORQUIZA. Recorrido: Banco Bradesco S/A, Recorrido: Banco Bradesco S/A, Recorrido: Banco Bradesco S/A, Recorrido: Banco Bradesco S/A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ANDRÉIA AMBRÓSIO ORQUIZA - Unânime.
158. 0031134-30.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Marivaldo Candido da Silva. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Marivaldo Candido da Silva - Unânime.
159. 0012675-43.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Thayna Pantoja Corpes. Recorrido: Oi S/A. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Thayna Pantoja Corpes - Unânime.
160. 0117369-97.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Maria Célia Nogueira dos Santos. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Maria Célia Nogueira dos Santos - Unânime.
161. 0074761-84.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Sonia Regina da Silva Martins. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Sonia Regina da Silva Martins - Unânime.
162. 0131047-48.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Matilde de Souza e Souza,. Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Matilde de Souza e Souza,. Vencido(s): Luciana Da Eira Nasser.
163. 0121998-17.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Sentenciou em primeiro grau.). Recorrente: TATIANA LOPES DUQUE. Recorrido: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) TATIANA LOPES DUQUE - Unânime.
164. 0022499-26.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Jander dos Santos Ribeiro. Recorrido: BANCO VOTORANTIM S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Jander dos Santos Ribeiro - Unânime.
165. 0601517-87.2024.8.04.3000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: PHILIPPE DANTAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, Recorrente: WANDERSON LUIZ DE SOUZA RODRIGUES. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) WANDERSON LUIZ DE SOUZA RODRIGUES, PHILIPPE DANTAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - Unânime.
166. 0114815-92.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Maria das Gracas Leao da Silva. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Maria das Gracas Leao da Silva - Unânime.
167. 0602082-27.2024.8.04.6500
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: EVELLY LUNIERE DE OLIVEIRA. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) EVELLY LUNIERE DE OLIVEIRA - Unânime.
168. 0554203-58.2023.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Benedito Mendes Maciel. Recorrido: ASPBRAS ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS BRASILEIROS. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Benedito Mendes Maciel - Unânime.
169. 0029899-91.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: RONILDO MAGALHAES DOS SANTOS. Recorrido: RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) RONILDO MAGALHAES DOS SANTOS - Unânime.
170. 0594058-44.2023.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Therencio Correa da Silva. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Therencio Correa da Silva - Unânime.
171. 0116696-07.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Lenicy Morais Rodrigues. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Lenicy Morais Rodrigues - Unânime.
172. 0068876-89.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Juliana Farias Leão. Recorrido: Boa Vista SCPC. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Juliana Farias Leão - Unânime.
173. 0070356-05.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Rosiane Farias Maquine. Recorrido: TAM LINHAS AEREAS S.A. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Rosiane Farias Maquine - Unânime.
174. 0014057-71.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Bemol S/A. Recorrido: ANDERSON GADELHA CORDOVIL. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Bemol S/A - Unânime.
175. 0023633-88.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS. Recorrido: Ted Sandro Macedo dos Santos. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - Unânime.
176. 0603725-85.2024.8.04.4700
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: RALPH FERNANDES SIQUEIRA. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) RALPH FERNANDES SIQUEIRA - Unânime.
177. 0601146-45.2024.8.04.7100
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: MARIA NEUZA MARQUES DE MORAES representado(a) por TATIANE DA SILVA RIBEIRO. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime.
178. 0019885-82.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Yara Thalia Souza Andrade. Recorrido: MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Yara Thalia Souza Andrade - Unânime.
179. 0601968-27.2024.8.04.6100
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Decisão parcial: Conhecimento em Parte e Não-Provimento. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) JOSÉ OLIVEIRA DA COSTA - Unânime.
180. 0035531-98.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: DHEYNNYF REDLEY DIAS MELO. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime.
181. 0601129-13.2024.8.04.4900
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: ROSINETE DOS SANTOS FERREIRA representado(a) por Vanda Maria Ferreira Tenorio. Recorrido: PAULISTA - SERVIÇOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA, Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROSINETE DOS SANTOS FERREIRA representado(a) por Vanda Maria Ferreira Tenorio - Unânime.
182. 0036265-49.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: ELIZEU BARBOSA DA SILVA. Recorrido: BANCO DO BRASIL S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ELIZEU BARBOSA DA SILVA - Unânime.
183. 0027295-94.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Recorrido: Marlene M de Azevedo. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Unânime.
184. 0038075-59.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Patricia Rocha Gomes de Oliveira. Recorrido: CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Patricia Rocha Gomes de Oliveira - Unânime.
185. 0002434-92.2025.8.04.4400
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: DE AVILA GALVÃO PEREIRA. Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) DE AVILA GALVÃO PEREIRA - Unânime.
186. 0601414-80.2024.8.04.3000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: Gilvan dos Santos de Matos. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 459 - Extinção - Ausência de pressupostos processuais, atribuído à(s) parte(s) Gilvan dos Santos de Matos. Vencido(s): Luciana Da Eira Nasser.
187. 0032960-57.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: Shirmone Batalha de Souza. Recorrido: SERASA S/A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Shirmone Batalha de Souza. Vencido(s): Luciana Da Eira Nasser.
188. 0601048-71.2024.8.04.5900
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: ROSEANE LUZIA VIEIRA DOS SANTOS. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ROSEANE LUZIA VIEIRA DOS SANTOS - Unânime.
189. 0077008-38.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: LUCINARA LICATA BARBOSA. Recorrido: NEON PAGAMENTOS S/A, Recorrido: SERASA S/A. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) LUCINARA LICATA BARBOSA - Unânime.
190. 0070384-70.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: ANDRE HENRIQUE SOUZA DOS SANTOS. Recorrido: Will Financeira S.A. Credito, Financiamento e Investimento, Recorrido: SERASA S/A. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ANDRE HENRIQUE SOUZA DOS SANTOS. Vencido(s): Luciana Da Eira Nasser.
191. 0011873-45.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: CHRISCIELEN CACAU FERRAIS. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) CHRISCIELEN CACAU FERRAIS - Unânime.
192. 0086168-53.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: Lilian Rodrigues Silva. Recorrido: SERASA S/A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Lilian Rodrigues Silva - Unânime.
193. 0049002-84.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: Rayane da Silva Souza. Recorrido: SERASA S/A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Rayane da Silva Souza - Unânime.
194. 0086675-48.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Raimundo Cardoso Pereira. Recorrido: SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDA, Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Raimundo Cardoso Pereira - Unânime.
195. 0036194-47.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: DAVID BARROS DE AZEVEDO. Recorrido: SERASA S/A. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) DAVID BARROS DE AZEVEDO. Vencido(s): Luciana Da Eira Nasser.
196. 0601589-25.2024.8.04.5700
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: DARCILEY BEZERRA COELHO. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) DARCILEY BEZERRA COELHO - Unânime.
197. 0012310-23.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: RODRIGO FRANCISCO DA SILVA E SILVA. Recorrido: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SÁ LTDA, Recorrido: SERASA S/A. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) RODRIGO FRANCISCO DA SILVA E SILVA. Vencido(s): Luciana Da Eira Nasser.
198. 0455691-06.2024.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: José Batista de Souza. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) José Batista de Souza - Unânime.
199. 0601775-97.2024.8.04.3000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: CRISTIANE PIMENTEL DIAS. Recorrido: BANCO BRADESCO S.A. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) CRISTIANE PIMENTEL DIAS - Unânime.
200. 0010916-44.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Recorrido: Gabriela Ferreira dos Santos. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Unânime.
201. 0048645-07.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Andreia Pereira de Oliveira. Recorrido: SERASA S/A. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Andreia Pereira de Oliveira. Vencido(s): Luciana Da Eira Nasser.
202. 0100544-78.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: SARAH REBECA DE SOUZA LIMA. Recorrido: SERASA S/A, Recorrido: Sociedade Educacional Leonardo da Vinci Ltda. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SARAH REBECA DE SOUZA LIMA - Unânime.
203. 0601231-51.2024.8.04.5800
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: SUZANA GOMES DE OLIVEIRA. Recorrido: SERASA S/A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SUZANA GOMES DE OLIVEIRA - Unânime.
204. 0031078-94.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: REGINA PRADO CARDOSO. Recorrido: SERASA S/A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) REGINA PRADO CARDOSO - Unânime.
205. 0045842-51.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Glenda Sthephanny Silva de Souza. Recorrido: SERASA S/A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Glenda Sthephanny Silva de Souza - Unânime.
206. 0601962-36.2024.8.04.7000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: AUGUSTO OVIDIO MACARIO. Recorrido: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) AUGUSTO OVIDIO MACARIO - Unânime.
207. 0100670-31.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: GIDEAO DA SILVA GRANGEIRO. Recorrido: ITAPEVA RECUPERACAO DE CREDITOS LTDA. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) GIDEAO DA SILVA GRANGEIRO - Unânime.
208. 0039969-70.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BRUNA MIRANDA SILVA. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) BRUNA MIRANDA SILVA - Unânime.
209. 0017756-70.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.). Recorrente: DORILENE OLIVEIRA LAURENTINO. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) DORILENE OLIVEIRA LAURENTINO - Unânime.
210. 0552375-27.2023.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: John Karol Sobrinho dos Santos. Recorrido: NU FINANCEIRA S.A SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) John Karol Sobrinho dos Santos - Unânime.
211. 0601349-49.2023.8.04.2700
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: JUCINALDO MIQUILES DOS SANTOS. Recorrido: BRADESCARD S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) JUCINALDO MIQUILES DOS SANTOS - Unânime.
212. 0603348-90.2023.8.04.7500
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Acalias Sampaio da Silva. Recorrido: Banco Bradesco S/A, Recorrido: Banco Bradesco S/A, Recorrido: Banco Bradesco S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Acalias Sampaio da Silva - Unânime.
213. 0522536-54.2023.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Pablo Sousa Martins. Recorrido: BANCO DO BRASIL S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Pablo Sousa Martins - Unânime.
214. 0600701-07.2023.8.04.7700
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Cosmo Barreto Lopes. Recorrido: CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Cosmo Barreto Lopes - Unânime.
215. 0535334-47.2023.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Mayara Veira Freitas. Recorrido: MetLife Planos Odontológicos LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Mayara Veira Freitas - Unânime.
216. 0476279-68.2023.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Maria do Socorro Bezerra Cavalcante. Recorrido: Banco Bradesco S/A, Recorrido: Banco Bradesco S/A, Recorrido: Banco Bradesco S/A, Recorrido: Banco Bradesco S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Maria do Socorro Bezerra Cavalcante - Unânime.
217. 0600156-54.2024.8.04.7100
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: MANOEL AMARAL FERREIRA. Recorrido: Banco Bradesco S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MANOEL AMARAL FERREIRA - Unânime.
218. 0600488-14.2024.8.04.6100
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: RAIMUNDO DOS SANTOS MARQUES. Recorrido: Banco Bradesco S/A, Recorrido: Banco Bradesco S/A, Recorrido: Banco Bradesco S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) RAIMUNDO DOS SANTOS MARQUES - Unânime.
219. 0472674-80.2024.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Luana Sena da Silva. Recorrido: EXPRESSO GUANABARA S/A, Recorrido: Rapido Federal. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Luana Sena da Silva - Unânime.
220. 0019919-57.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Lorena de Melo Ladeira. Recorrido: EFRAIM MODAS COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Lorena de Melo Ladeira - Unânime.
221. 0600998-51.2024.8.04.2600
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Banco Bradesco S/A. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) JACO SOARES PALMELA - Unânime.
222. 0600680-60.2024.8.04.7000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: TERTULIANA SALVADOR MODESTO. Decisão parcial: Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco Bradesco S/A - Unânime.
223. 0601741-71.2023.8.04.6100
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Ivanildo Gaspar dos Santos. Recorrido: BANCO BMG S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Ivanildo Gaspar dos Santos - Unânime.
224. 0600742-03.2024.8.04.7000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: ARNALDO MANDUCA LITO. Recorrido: Banco Bradesco S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ARNALDO MANDUCA LITO - Unânime.
225. 0453093-79.2024.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Elaine Regina Silva Tavares. Recorrido: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A, Recorrido: Bradesco Saúde S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Elaine Regina Silva Tavares - Unânime.
226. 0068842-80.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: HELENA DE SOUZA BEZERRA representado(a) por Adriele Medeiros da Silva, GABRIELLY DE ARAUJO AMORIM. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime.
227. 0086678-03.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Recorrente: Walcilene Mendonça dos Santos. Recorrido: MANAUS AMBIENTAL SA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Walcilene Mendonça dos Santos - Unânime.
228. 0601020-12.2024.8.04.2600
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Recorrente: JANATHIELLEM RIBEIRO MENDES. Recorrido: BANCO BRADESCO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JANATHIELLEM RIBEIRO MENDES - Unânime.
229. 0023170-83.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Recorrente: Ruberval Lopes de Menezes. Recorrido: TELEMAR NORTE LESTE S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Ruberval Lopes de Menezes - Unânime.
230. 0028772-55.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: VAGNER ALVES RODRIGUES. Recorrido: Banco Bradesco S/A, Recorrido: Banco Bradesco S/A, Recorrido: Banco Bradesco S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) VAGNER ALVES RODRIGUES - Unânime.
231. 0066192-94.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Recorrente: Suellen Regina da Silva Caliri. Recorrido: BRADESCARD S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Suellen Regina da Silva Caliri - Unânime.
232. 0026924-33.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Recorrente: Ana Rosa Moraes Castro. Recorrido: Fupres Administradora de Cartão de Crédito. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Ana Rosa Moraes Castro - Unânime.
233. 0109456-64.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Maria Carla Campos Castro. Recorrido: MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Maria Carla Campos Castro - Unânime.
234. 0428097-17.2024.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Lucas Farias Cardoso - Unânime.
235. 0061976-90.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Recorrente: Camila Silva de Souza. Recorrido: BANCO CARREFOUR S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Camila Silva de Souza - Unânime.
236. 0015757-82.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: IURY GOMES COSTA. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) IURY GOMES COSTA - Unânime.
237. 0060654-35.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: MARIA JOSE FERREIRA. Recorrido: MAGAZINE LUIZA S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA JOSE FERREIRA - Unânime.
238. 0600641-38.2023.8.04.5500
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: SERGIO DA SILVA MATOS. Recorrido: Banco Bradesco S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) SERGIO DA SILVA MATOS - Unânime.
239. 0499368-23.2023.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Francisco Ferreira das Chagas Filho. Recorrido: Associacao Educacional Batista do Amazonas -iba. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Francisco Ferreira das Chagas Filho - Unânime.
240. 0025614-89.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Juliana Andrade David.). Recorrente: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A. Recorrido: EMELLY CRISTINA SILVA RODRIGUES, Recorrido: Fabricio Willer Cabral de Souza. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A - Unânime.
241. 0057679-40.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO GMAC S/A. Recorrido: MIRIAN COLARES MACIEL. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO GMAC S/A - Unânime.
242. 0050968-19.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: 99 TECNOLOGIA LTDA. Recorrido: FABIANO DE SOUZA TAVARES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) 99 TECNOLOGIA LTDA - Unânime.
243. 0001572-31.2025.8.04.5400
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: MIGUEL VICENTE GADELHA. Recorrido: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MIGUEL VICENTE GADELHA - Unânime.
244. 0094385-22.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Recorrente: MEDEIROS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Recorrido: Maria da Conceição Batista Lemos. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MEDEIROS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - Unânime.
245. 0119972-46.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Recorrente: Microsoft do Brasil Importação e Comércio de Software e Video Games Ltda. Recorrido: Gabriella Gomes Soares. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Microsoft do Brasil Importação e Comércio de Software e Video Games Ltda - Unânime.
246. 0040417-43.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ZULEIDE LOPES DE MORAIS. Recorrido: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ZULEIDE LOPES DE MORAIS - Unânime.
247. 0063739-92.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Maria Paula Damasceno Rocha. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Maria Paula Damasceno Rocha - Unânime.
248. 0087540-37.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: CLEITON DA COSTA DA SILVA. Recorrido: CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDENCIA S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) CLEITON DA COSTA DA SILVA - Unânime.
249. 0136943-72.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Recorrido: DIANNE FALCAO DA SILVA QUEIROZ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) APPLE COMPUTER BRASIL LTDA - Unânime.
250. 0076717-38.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: GABRIEL RODRIGUES DE ALMEIDA. Recorrido: BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Recorrido: SERASA S/A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GABRIEL RODRIGUES DE ALMEIDA - Unânime.
251. 0002680-88.2025.8.04.4400
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Recorrente: ROSIANE SILVA DE MORAES. Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROSIANE SILVA DE MORAES - Unânime.
252. 0109225-37.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: LUCAS MARTINS NEIVA DANTAS BEZERRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, Recorrente: Emanuel Vieira Brandão. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUCAS MARTINS NEIVA DANTAS BEZERRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, Emanuel Vieira Brandão - Unânime.
253. 0144249-92.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Recorrente: PEDRO HENRIQUE DA SILVA THOMAZ. Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) PEDRO HENRIQUE DA SILVA THOMAZ - Unânime.
254. 0081934-62.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: Francisco Roberto da Silva Chaves. Recorrido: Bemol S/A, Recorrido: SERASA S/A. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Francisco Roberto da Silva Chaves. Vencido(s): Luciana Da Eira Nasser.
255. 0132626-31.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Recorrente: MARIA PAULINO DE LIMA. Recorrido: FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA PAULINO DE LIMA - Unânime.
256. 0055132-90.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Maria Perpétuo Socorro Guedes da Silva. Recorrido: BANCO BMG S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Maria Perpétuo Socorro Guedes da Silva - Unânime.
257. 0103246-60.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Valdson Lopes da Silva. Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Valdson Lopes da Silva - Unânime.
258. 0006582-64.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: ALUISIO DE OLIVEIRA CARRIL. Recorrido: COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL, Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ALUISIO DE OLIVEIRA CARRIL - Unânime.
259. 0014059-75.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: Diego Mota de Souza. Recorrido: BANCO ITAUCARD S/A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Diego Mota de Souza - Unânime.
260. 0600944-49.2024.8.04.3000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: TEREZILA BRASIL. Recorrido: ASPECIR PREVIDENCIA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) TEREZILA BRASIL - Unânime.
261. 0421532-37.2024.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Andresson Samias Nazario. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Andresson Samias Nazario - Unânime.
262. 0601650-32.2024.8.04.3000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: LUCAS MARTINS NEIVA DANTAS BEZERRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, Recorrente: NEUZETE RODRIGUES TEIXEIRA. Recorrido: BANCO BRADESCO S.A. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) NEUZETE RODRIGUES TEIXEIRA, LUCAS MARTINS NEIVA DANTAS BEZERRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - Unânime.
263. 0058358-06.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: JUCILENE DA SILVA PINHEIRO. Recorrido: SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA, Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) JUCILENE DA SILVA PINHEIRO - Unânime.
264. 0103405-03.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: Maria das Graças Lopes Ribeiro. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Maria das Graças Lopes Ribeiro - Unânime.
265. 0600496-93.2021.8.04.6100
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: MAURO FEIJO TAVARES representado(a) por MARCELA PAULO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A. Vencido(s): Luciana Da Eira Nasser.
266. 0601111-17.2024.8.04.5700
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: JOSE BETOSA. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) JOSE BETOSA - Unânime.
267. 0601567-77.2023.8.04.2700
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: BANCO BRADESCO. Recorrido: MIGUEL BARBOSA DA SILVA. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO - Unânime.
268. 0068383-78.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: WOSHINLAN RAMOS PEDROSA. Recorrido: SERASA S/A. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) WOSHINLAN RAMOS PEDROSA. Vencido(s): Luciana Da Eira Nasser.
269. 0602523-19.2024.8.04.5300
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: MARIA ARRUDA DA SILVA. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime.
270. 0040642-97.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento.). Recorrente: Banco Bradesco S/A. Recorrido: JEFSON RÉGIS DE ASSIS (PM). Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco Bradesco S/A - Unânime.
271. 0030137-13.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.). Recorrente: Taina Mota de Souza. Recorrido: CRED SYSTEN ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CREDITO LTDA, Recorrido: SERASA S/A. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Taina Mota de Souza. Vencido(s): Luciana Da Eira Nasser.
272. 0079745-14.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Walcimar de Lima da Silva.). Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: JANDERSON DOS SANTOS MONTEIRO. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime.
273. 0120701-72.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.). Recorrente: KEILA DIAS BARRETO. Recorrido: MIDWAY FINANCEIRA S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, Recorrido: SERASA S/A. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) KEILA DIAS BARRETO. Vencido(s): Luciana Da Eira Nasser.
274. 0600308-13.2024.8.04.2700
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: SERASA S/A. Recorrido: LUCICREUZA DA SILVA E SILVA. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SERASA S/A - Unânime.
275. 0072801-93.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: Crhistofer da Silva dos Santos. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime.
276. 0046681-76.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: CLEDSON RIBEIRO DOS SANTOS. Recorrido: SERASA S/A, Recorrido: NU FINANCEIRA S.A SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) CLEDSON RIBEIRO DOS SANTOS. Vencido(s): Luciana Da Eira Nasser.
277. 0095630-68.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: CRISTIANE ELEUTERIO DE OLIVEIRA. Recorrido: SERASA S/A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CRISTIANE ELEUTERIO DE OLIVEIRA. Vencido(s): Luciana Da Eira Nasser.
278. 0086345-17.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Richard Alan Lameira do Nascimento. Recorrido: SERASA S/A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Richard Alan Lameira do Nascimento - Unânime.
279. 0058674-53.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Maria Edeltrudes Pereira Tinoco. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Maria Edeltrudes Pereira Tinoco. Vencido(s): Luciana Da Eira Nasser.
280. 0025799-93.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrido: Lucio Glaucio Mendonça de Almeida, Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: Lucio Glaucio Mendonça de Almeida, Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A, Lucio Glaucio Mendonça de Almeida - Unânime.
281. 0603703-77.2024.8.04.6300
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: MARA REGINA FERREIRA PICANÇO. Recorrido: SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDA, Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARA REGINA FERREIRA PICANÇO - Unânime.
282. 0064220-89.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: Maria Celina Lopes da Silva. Recorrido: VIZASERVICE ASSESSORIA E SERVICOS DE TELEMARKETING ATIVO E RECEPTIVO LTDA., Recorrido: BANCO BRADESCO. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Maria Celina Lopes da Silva. Vencido(s): Luciana Da Eira Nasser.
283. 0096354-72.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: FRANCISCA VIEIRA DE SENA. Recorrido: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) FRANCISCA VIEIRA DE SENA. Vencido(s): Luciana Da Eira Nasser.
284. 0403772-75.2024.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: Antonia Rodrigues Batista. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime.
285. 0090785-90.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: ISMAEL DE SOUZA FERREIRA. Recorrido: ITAPEVA X MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ISMAEL DE SOUZA FERREIRA. Vencido(s): Luciana Da Eira Nasser.
286. 0087500-89.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: JOSE MARIA DOS SANTOS LOPES. Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) JOSE MARIA DOS SANTOS LOPES. Vencido(s): Luciana Da Eira Nasser.
287. 0089318-76.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: Raimundo Cardoso Pereira. Recorrido: SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA, Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Raimundo Cardoso Pereira - Unânime.
288. 0052759-23.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: João Couto Pinheiro Junior. Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) João Couto Pinheiro Junior. Vencido(s): Luciana Da Eira Nasser.
289. 0535484-28.2023.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Williams Fellipe Brasil da Silva. Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Williams Fellipe Brasil da Silva - Unânime.
290. 0600379-41.2023.8.04.7100
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: LUIZ CABRAL DE ALMEIDA. Recorrido: Banco Bradesco S/A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) LUIZ CABRAL DE ALMEIDA - Unânime.
291. 0530113-83.2023.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Mayara de Oliveira Queiroz. Recorrido: Banco Bradesco S/A. Julgamento cancelado. Pedido de vista por: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Motivo: Pedido de Vistas em Sessão Virtual.
292. 0004675-54.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: MARIA ANTONIA FERREIRA BRITO. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime.
293. 0110910-45.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ADRIANA GISELLE RODRIGUES PANTOJA. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ADRIANA GISELLE RODRIGUES PANTOJA - Unânime.
294. 0477727-76.2023.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Ada Mayara Ramos de Souza. Recorrido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. Julgamento cancelado. Pedido de vista por: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Motivo: Pedido de Vistas em Sessão Virtual.
295. 0529594-11.2023.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Elissandra Simões Pimenta. Recorrido: TIM S A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Elissandra Simões Pimenta - Unânime.
296. 0553017-97.2023.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Maria do Livramento Cavalcante Ferreira. Recorrido: Banco Bradesco S/A. Julgamento cancelado. Pedido de vista por: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Motivo: Pedido de Vistas em Sessão Virtual.
297. 0505481-90.2023.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Paulo Roberto Batalha de Freitas. Recorrido: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA. Julgamento cancelado. Pedido de vista por: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Motivo: Pedido de Vistas em Sessão Virtual.
298. 0208353-54.2023.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Banco Bradesco S/A. Recorrido: Helena Oliveira da Eira. Julgamento cancelado. Pedido de vista por: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Motivo: Pedido de Vistas em Sessão Virtual.
299. 0582965-84.2023.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Diennifer Farias da Silva. Recorrido: TIM S A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Diennifer Farias da Silva - Unânime.
300. 0499651-46.2023.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Pedro dos Santos Castilho. Recorrido: BRADESCARD S/A. Julgamento cancelado. Pedido de vista por: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Motivo: Pedido de Vistas em Sessão Virtual.
301. 0000413-05.2025.8.04.2700
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: LEANDRO MEDEIROS RODRIGUES. Recorrido: RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S/A. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) LEANDRO MEDEIROS RODRIGUES. Vencido(s): Luciana Da Eira Nasser.
302. 0102937-73.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: Francisca Celi de Azevedo Lima. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Francisca Celi de Azevedo Lima. Vencido(s): Luciana Da Eira Nasser.
303. 0086029-38.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Flávia Freitas Farias. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Flávia Freitas Farias. Vencido(s): Luciana Da Eira Nasser.
304. 0061016-03.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: Maria Heloísa Leal Brito. Recorrido: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Maria Heloísa Leal Brito. Vencido(s): Luciana Da Eira Nasser.
305. 0065982-09.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Sentenciou em primeiro grau.). Recorrente: Benedito Carlos Simoes dos Santos. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Benedito Carlos Simoes dos Santos - Unânime.
306. 0019896-77.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: Maria José Froes. Recorrido: AVON COSMETICOS LTDA. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Maria José Froes. Vencido(s): Luciana Da Eira Nasser.
307. 0027896-66.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: Jorge Rafael Gonzalez Barreto. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Jorge Rafael Gonzalez Barreto - Unânime.
308. 0054023-41.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: Francisca Barbosa de Souza. Recorrido: BANCO C6 S.A. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Francisca Barbosa de Souza. Vencido(s): Luciana Da Eira Nasser.
309. 0051947-44.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Felipe Pinheiro Alves. Recorrido: SERASA S/A. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Felipe Pinheiro Alves. Vencido(s): Luciana Da Eira Nasser.
310. 0008752-09.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Ana Karoline Batista da Silva. Recorrido: VIVO S/A. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Ana Karoline Batista da Silva. Vencido(s): Luciana Da Eira Nasser.
311. 0060172-53.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: PHILIPPE DANTAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A. Vencido(s): Luciana Da Eira Nasser.
312. 0082822-94.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: AGLAUPE RAMOS SALES DE SOUZA. Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AGLAUPE RAMOS SALES DE SOUZA - Unânime.
313. 0027802-21.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: Alexandro Rodrigues dos Anjos. Recorrido: UNIVERSO ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Alexandro Rodrigues dos Anjos - Unânime.
314. 0064688-19.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Helena Fortes de Matos. Recorrido: SINDNAP FS - SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Helena Fortes de Matos - Unânime.
315. 0451359-93.2024.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Maria do Socorro Carriga da Silva. Recorrido: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL. Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento, atribuído à(s) parte(s) Maria do Socorro Carriga da Silva - Unânime.
316. 0080091-28.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Wilmer de Oliveira Costa. Recorrido: CAAP- PROCESSAMENTO DE DADOS CADASTRAIS LTDA. Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento, atribuído à(s) parte(s) Wilmer de Oliveira Costa - Unânime.
317. 0000363-20.2025.8.04.4400
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA (FILIAL). Recorrido: VIVIANE DE OLIVEIRA REIS. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) APPLE COMPUTER BRASIL LTDA (FILIAL). Vencido(s): Luciana Da Eira Nasser.
318. 0110506-91.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: ROSANI RAMIRES DOS SANTOS. Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROSANI RAMIRES DOS SANTOS. Vencido(s): Luciana Da Eira Nasser.
319. 0100077-65.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: UNIVERSO ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. Recorrido: Manuel Ribeiro Neto. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) UNIVERSO ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - Unânime.
320. 0060877-51.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Hildomar Araujo de Souza. Recorrido: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Hildomar Araujo de Souza - Unânime.
321. 0114450-04.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: ELLEN PEREIRA DE SOUSA CORREA. Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ELLEN PEREIRA DE SOUSA CORREA. Vencido(s): Luciana Da Eira Nasser.
322. 0020688-31.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: RELLYSON SOUZA DE ALMEIDA. Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) RELLYSON SOUZA DE ALMEIDA. Vencido(s): Luciana Da Eira Nasser.
323. 0109647-75.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: CLAUDIA FRANCISCA ALVES MARTINEZ. Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) CLAUDIA FRANCISCA ALVES MARTINEZ - Unânime.
324. 0113680-11.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: SUELLEN AKIKO KOHASHI DA COSTA. Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) SUELLEN AKIKO KOHASHI DA COSTA. Vencido(s): Luciana Da Eira Nasser.
325. 0120925-10.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Avirmar Ferreira dos Santos. Recorrido: ASPBRAS-ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PUBLICOS BRASILEIROS. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Avirmar Ferreira dos Santos - Unânime.
326. 0096654-97.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: GERALDO MONTEIRO LADISLAU. Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento, atribuído à(s) parte(s) GERALDO MONTEIRO LADISLAU. Vencido(s): Luciana Da Eira Nasser.
327. 0097612-83.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: LOURENCO GAMA GUERREIRO. Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento, atribuído à(s) parte(s) LOURENCO GAMA GUERREIRO. Vencido(s): Luciana Da Eira Nasser.
328. 0031972-36.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: DIEGO VIANA DE SOUZA. Recorrido: BANCO PAN S.A., Recorrido: TOO SEGUROS S.A. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) DIEGO VIANA DE SOUZA - Unânime.
329. 0017263-93.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: Rogeria Viana de Alencar. Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento, atribuído à(s) parte(s) Rogeria Viana de Alencar. Vencido(s): Luciana Da Eira Nasser.
330. 0093135-17.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: Maria de Fatima Soares de Paula. Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento, atribuído à(s) parte(s) Maria de Fatima Soares de Paula. Vencido(s): Luciana Da Eira Nasser.
331. 0058769-49.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: REBECA DO NASCIMENTO PEREIRA. Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento, atribuído à(s) parte(s) REBECA DO NASCIMENTO PEREIRA. Vencido(s): Luciana Da Eira Nasser.
332. 0018030-34.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: BANCO PAN S.A.Recorrido: Jucileide Martins da Silva. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO PAN S.A. - Unânime.
333. 0054575-06.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO PAN S.A.Recorrido: MARCILENE MACIEL. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) BANCO PAN S.A. - Unânime.
334. 0441366-26.2024.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: Diogo de Andrade Matos. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Diogo de Andrade Matos. Vencido(s): Luciana Da Eira Nasser.
335. 0127026-63.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: Josias Amaral de Andrade Filho. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A. Vencido(s): Luciana Da Eira Nasser.
336. 0600600-25.2024.8.04.2400
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: EVANDRO SALVADOR TENAZOR. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime.
337. 0061331-65.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Oldemar Both Junior. Recorrido: ELO TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA, Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Julgamento cancelado. Retirado de pauta.
338. 0600538-21.2024.8.04.2000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: BANCO BRADESCO S.A.Recorrido: OMECY FIRMINO GARCIA. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S.A. - Unânime.
339. 0479080-20.2024.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: SERASA S/A. Recorrido: Bemol S/A, Recorrido: Italo Afonso Diniz dos Santos. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SERASA S/A. Vencido(s): Luciana Da Eira Nasser.
340. 0117925-02.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A. Recorrido: MARCIO JOSE DOS SANTOS MARQUES. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A - Unânime.
341. 0006953-28.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: GOL LINHAS AÉREAS S.A. Recorrido: Jeferson Matheus de Oliveira Santos. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GOL LINHAS AÉREAS S.A - Unânime.
342. 0074954-02.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: Michele Barbosa Martins. Recorrido: Claudine de Souza Batalha. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Michele Barbosa Martins - Unânime.
343. 0019239-38.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: Durvalino Moreira Sa Silva. Recorrido: Banco Digio S.a. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Durvalino Moreira Sa Silva - Unânime.
344. 0004645-19.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: Guimel Barbosa Martins, Recorrente: JULIA ELENA VASQUEZ ALCALA, Recorrente: Cinthya Martins Jardim. Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Guimel Barbosa Martins, Cinthya Martins Jardim, JULIA ELENA VASQUEZ ALCALA - Unânime.
345. 0092331-83.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: Matheus Aquino Bruce. Recorrido: BRADESCO CAPITALIZACAO S/A. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Matheus Aquino Bruce - Unânime.
346. 0110780-89.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL. Recorrido: Francisco Nascimento e Silva Junior. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL - Unânime.
347. 0074948-92.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: TAM LINHAS AEREAS S.A. Recorrido: JIOVANNA MARIA DE ARAUJO MONTEIRO, Recorrido: JULIO CESAR LOPES SOARES, Recorrido: VIVIANE DO NASCIMENTO FARIAS. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) TAM LINHAS AEREAS S.A - Unânime.
348. 0109371-78.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: REGINALDO DE ABREU SOUTO. Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) REGINALDO DE ABREU SOUTO - Unânime.
349. 0017435-69.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: José Jorge da Silva Lírio. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) José Jorge da Silva Lírio - Unânime.
350. 0094569-75.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Raimundo Graciomar Rufino de Oliveira. Recorrido: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Raimundo Graciomar Rufino de Oliveira - Unânime.
351. 0079814-46.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ALBERTO FERREIRA LINS FILHO representado(a) por CATARINA OLIVEIRA DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, Catarina Oliveira da Silva. Recorrido: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A, Recorrido: BANCO BRADESCO. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ALBERTO FERREIRA LINS FILHO representado(a) por CATARINA OLIVEIRA DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, Catarina Oliveira da Silva - Unânime.
352. 0064599-30.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: Amazonas Fit Academia Ltda. Recorrido: Haylena Pontes Barbosa. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Amazonas Fit Academia Ltda - Unânime.
353. 0014068-03.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: ANDERSON GADELHA CORDOVIL. Recorrido: NU FINANCEIRA S.A SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) ANDERSON GADELHA CORDOVIL - Unânime.
354. 0082106-67.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Delaine Leite de Almeida. Recorrido: SERASA S/A. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Delaine Leite de Almeida. Vencido(s): Luciana Da Eira Nasser.
355. 0076577-67.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Sentenciou em primeiro grau.). Recorrente: Enivaldo Silva de Paula. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Enivaldo Silva de Paula - Unânime.
356. 0094999-27.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Jaenny Vitoria Mota Anselmo. Recorrido: Uber do Brasil Tecnologia Ltda. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Jaenny Vitoria Mota Anselmo. Vencido(s): Luciana Da Eira Nasser.
357. 0119022-37.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: YARA DE FRANCA PORTELA. Recorrido: SERASA S/A. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) YARA DE FRANCA PORTELA. Vencido(s): Luciana Da Eira Nasser.
358. 0116102-90.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: Ozier Peixoto Martins. Recorrido: SERASA S/A. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Ozier Peixoto Martins. Vencido(s): Luciana Da Eira Nasser.
359. 0526076-13.2023.8.04.0001/1
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Walcimar de Lima da Silva.). Recorrente: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.Recorrido: Suyen Santos Tabosa dos Reis. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. - Unânime.
360. 0426142-48.2024.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: Valdeci de Jesus Costa. Recorrido: ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUND DE INVEST. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Valdeci de Jesus Costa - Unânime.
361. 0402973-32.2024.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: MARA PATRÍCIA ANDRADE DE SOUSA. Recorrido: BANCO SAFRA S/A. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MARA PATRÍCIA ANDRADE DE SOUSA. Vencido(s): Luciana Da Eira Nasser.
362. 0088884-87.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: ADRIANO GUERRA LOPES. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ADRIANO GUERRA LOPES - Unânime.
363. 0564397-20.2023.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Luiz Santana de Souza Junior. Recorrido: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II, Recorrido: SERASA S/A. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Luiz Santana de Souza Junior. Vencido(s): Luciana Da Eira Nasser.
364. 0016888-29.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Ifood.com Agencia de Restaurantes Online. Recorrido: KATYLEN CRISTYNE OLIVEIRA DE MELO. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Ifood.com Agencia de Restaurantes Online - Unânime.
365. 0122288-32.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Maria da Gloria Nogueira Garcia. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Maria da Gloria Nogueira Garcia. Vencido(s): Luciana Da Eira Nasser.
366. 0043589-27.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: RONILDO MAGALHAES DOS SANTOS. Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S/A. Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) RONILDO MAGALHAES DOS SANTOS - Unânime.
367. 0100757-84.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Thiago Pereira dos Santos. Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S/A. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Thiago Pereira dos Santos. Vencido(s): Luciana Da Eira Nasser.
368. 0092559-24.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: TELEFONICA BRASIL S.A.Recorrido: RIVALDO NASCIMENTO GABRIEL. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) TELEFONICA BRASIL S.A. Vencido(s): Luciana Da Eira Nasser.
369. 0043361-18.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: LEILANE LEMOS DE SOUSA. Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento, atribuído à(s) parte(s) LEILANE LEMOS DE SOUSA. Vencido(s): Luciana Da Eira Nasser.
370. 0076800-20.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Sentenciou em primeiro grau.). Recorrente: Romualdo Gomes Pinto. Recorrido: CASPEB - CENTRO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Romualdo Gomes Pinto - Unânime.
371. 0003470-87.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: MAURILENE DA SILVA GOMES. Recorrido: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MAURILENE DA SILVA GOMES - Unânime.
372. 0083561-67.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: DAVID BARBOSA FERREIRA JUNIOR. Recorrido: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) DAVID BARBOSA FERREIRA JUNIOR - Unânime.
373. 0072974-20.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: TELEFONICA BRASIL S.A.Recorrido: LINDSAY MARAES RAMOS. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) TELEFONICA BRASIL S.A. - Unânime.
374. 0111231-17.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Ricardo Marques Nunes. Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Ricardo Marques Nunes - Unânime.
375. 0118643-96.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Sentenciou em primeiro grau.). Recorrente: ALINE JORDAO DE OLIVEIRA. Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ALINE JORDAO DE OLIVEIRA - Unânime.
376. 0053790-78.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: LUCIA MARTINS DA SILVA SANTOS. Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) LUCIA MARTINS DA SILVA SANTOS - Unânime.
377. 0121371-13.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: Bruno Mendonça Litaiff. Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento, atribuído à(s) parte(s) Bruno Mendonça Litaiff - Unânime.
378. 0001550-59.2020.8.04.6301
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: SANDRA AZEVEDO DE AZEVEDO. Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) SANDRA AZEVEDO DE AZEVEDO - Unânime.
379. 0003640-59.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: DELZA PINHEIRO PESSOA. Recorrido: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL. Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento, atribuído à(s) parte(s) DELZA PINHEIRO PESSOA - Unânime.
380. 0000636-69.2025.8.04.4700
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: MARIA JOANA COSTA PALHETA. Recorrido: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL. Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA JOANA COSTA PALHETA - Unânime.
381. 0078939-42.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: MARIA DE FATIMA MARQUES. Recorrido: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MARIA DE FATIMA MARQUES - Unânime.
382. 0000130-25.2025.8.04.3300
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: JORGE RODRIGUES PINHEIRO. Recorrido: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JORGE RODRIGUES PINHEIRO - Unânime.
383. 0114456-11.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Sentenciou em primeiro grau.). Recorrente: kimberly Aires de Souza. Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) kimberly Aires de Souza - Unânime.
384. 0601482-94.2024.8.04.6600
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: TELEFONICA BRASIL S.A.Recorrido: WANDERLEY DE LIRA REGO. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) TELEFONICA BRASIL S.A. Vencido(s): Luciana Da Eira Nasser.
385. 0142922-15.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Recorrido: Geden Rodrigues Pinto, Recorrido: Fast Shop S.a. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) APPLE COMPUTER BRASIL LTDA - Unânime.
386. 0132260-89.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Charles Carioca Marinho Marques. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Charles Carioca Marinho Marques. Vencido(s): Luciana Da Eira Nasser.
387. 0102081-75.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: HARLEN GUIMARAES DE OLIVEIRA. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) HARLEN GUIMARAES DE OLIVEIRA. Vencido(s): Luciana Da Eira Nasser.
388. 0108327-24.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Cristiele Carlos Nunes. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Cristiele Carlos Nunes. Vencido(s): Luciana Da Eira Nasser.
389. 0600811-53.2024.8.04.6800
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: EUZIANE SILVA DA SILVA. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) EUZIANE SILVA DA SILVA. Vencido(s): Luciana Da Eira Nasser.
390. 0602276-97.2024.8.04.6800
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: ROMERIO KOHITO XAMATARI YANOMAMI. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ROMERIO KOHITO XAMATARI YANOMAMI. Vencido(s): Luciana Da Eira Nasser.
391. 0065456-42.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: FABIO PONTES GARCIA. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime.
392. 0001432-13.2025.8.04.6300
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: ULYSSES DA SILVA PIMENTEL. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 459 - Extinção - Ausência de pressupostos processuais, atribuído à(s) parte(s) ULYSSES DA SILVA PIMENTEL - Unânime.
393. 0030021-41.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: Lana Rose Monteiro Ferreira. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Lana Rose Monteiro Ferreira. Vencido(s): Luciana Da Eira Nasser.
394. 0009214-97.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: THIAIZE ALINE DA SILVA RIBEIRO RODRIGUES, Recorrente: RODINEI RODRIGUES. Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) THIAIZE ALINE DA SILVA RIBEIRO RODRIGUES, RODINEI RODRIGUES - Unânime.
395. 0600976-05.2024.8.04.5700
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: MARINETE ALMEIDA GOMES. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MARINETE ALMEIDA GOMES. Vencido(s): Luciana Da Eira Nasser.
396. 0424918-75.2024.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Jessica Karoline Albuquerque Lopes. Recorrido: VILLA MIX FESTIVAL LTDA. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Jessica Karoline Albuquerque Lopes - Unânime.
397. 0600923-24.2024.8.04.5700
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: ORLEY RODRIGUES BEZERRA. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ORLEY RODRIGUES BEZERRA. Vencido(s): Luciana Da Eira Nasser.
398. 0082428-24.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: MANAUS AMBIENTAL SA. Recorrido: Diego Araújo Benayon. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MANAUS AMBIENTAL SA - Unânime.
399. 0040031-47.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A. Recorrido: EVA LOPES LIMA. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO BRASIL S.A - Unânime.
400. 0455317-87.2024.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Marcele Gall Streng. Recorrido: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Marcele Gall Streng - Unânime.
401. 0035580-76.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: BENCHIMOL IRMAOS & CIA LTDA - BEMOL, Recorrente: Bemol S/A. Recorrido: HALISSON RENATO DE FRANCA PORTELA. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BENCHIMOL IRMAOS & CIA LTDA - BEMOL, Bemol S/A - Unânime.
402. 0145096-94.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Jose Willians Medeiros. Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Jose Willians Medeiros - Unânime.
403. 0065789-91.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: José Raimundo Almeida Costa. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime.
404. 0001311-32.2025.8.04.4700
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Decisão parcial: Conhecimento em Parte e Não-Provimento. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) EUCIRENE FRANçA ROLIM - Unânime.
405. 0010777-92.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: Barbara Maria Silva Correa. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Barbara Maria Silva Correa - Unânime.
406. 0603445-65.2020.8.04.4600
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Luis Rojas Lozano. Recorrido: Banco Bradesco S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Luis Rojas Lozano - Unânime.
407. 0554989-05.2023.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Alcione de Lima Maquine. Recorrido: BANCO SAFRA S/A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Alcione de Lima Maquine - Unânime.
408. 0469797-70.2024.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: João Bosco Pimentel de Souza. Recorrido: Banco Votorantim S/A. Julgamento cancelado. Pedido de vista por: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Motivo: Pedido de Vistas em Sessão Virtual.
409. 0531143-56.2023.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: ITAÚ UNIBANCO S/A. Recorrido: Raylson Bastos Barroso. Julgamento cancelado. Pedido de vista por: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Motivo: Pedido de Vistas em Sessão Virtual.
410. 0011250-15.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Bruno dos Santos Rosas. Recorrido: MIDWAY FINANCEIRA S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Bruno dos Santos Rosas - Unânime.
411. 0602832-47.2024.8.04.6300
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Banco Bradesco S/A. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) MARINEIDE NUNES ROCHA - Unânime.
412. 0468180-75.2024.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Sônia Maria Branco de Souza. Recorrido: ASPECIR PREVIDENCIA, Recorrido: Banco Bradesco S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Sônia Maria Branco de Souza - Unânime.
413. 0601524-16.2023.8.04.3000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: MANOEL DE JESUS RIBEIRO DA SIVA. Recorrido: Banco Bradesco S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MANOEL DE JESUS RIBEIRO DA SIVA - Unânime.
414. 0434427-30.2024.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Severino Alves Siqueira Junior. Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Severino Alves Siqueira Junior - Unânime.
415. 0029704-43.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: VITOR SAVIO PIMENTEL MENDONCA. Recorrido: SERASA S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) VITOR SAVIO PIMENTEL MENDONCA - Unânime.
416. 0600150-67.2023.8.04.5100
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: FRANCISCO FERREIRA DE ARAUJO. Recorrido: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A, Recorrido: Banco Bradesco S/A. Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento, atribuído à(s) parte(s) FRANCISCO FERREIRA DE ARAUJO - Unânime.
417. 0469204-41.2024.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Carlos Moris Dias. Recorrido: BANCO AGIBANK S.A. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Carlos Moris Dias - Unânime.
418. 0023303-28.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: ELZIANA DE MELO LOPES. Recorrido: SERASA S/A. Julgamento cancelado. Pedido de vista por: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Motivo: Pedido de Vistas em Sessão Virtual.
419. 0017418-33.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: GENIVAL RODRIGUES FONSECA. Recorrido: CLARO S/A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) GENIVAL RODRIGUES FONSECA - Unânime.
420. 0009200-16.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Laurileide Vieira de Abreu. Recorrido: MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Laurileide Vieira de Abreu - Unânime.
421. 0601413-91.2023.8.04.4500
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: MARIA CLEIA VICENTE DE OLIVEIRA. Recorrido: Banco Bradesco S/A, Recorrido: Banco Bradesco S/A, Recorrido: Banco Bradesco S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA CLEIA VICENTE DE OLIVEIRA - Unânime.
422. 0000151-78.2019.8.04.3601
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: PAULO SERGIO GOMES DOS SANTOS. Recorrido: VIVO S/A, Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) PAULO SERGIO GOMES DOS SANTOS - Unânime.
423. 0001213-20.2020.8.04.4701
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: LUANA SOARES DE SOUZA. Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) LUANA SOARES DE SOUZA - Unânime.
424. 0600115-78.2022.8.04.5800
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Recorrido: PANIFICADORA E CONFEITARIA FAMÍLIA SOUZA, Recorrido: VALCILENE DA SILVA BARBOSA. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Unânime.
425. 0603164-59.2022.8.04.4400
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: GENIVALDO NASCIMENTO DE SOUZA. Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) GENIVALDO NASCIMENTO DE SOUZA - Unânime.
426. 0602631-73.2023.8.04.5400
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: GERUZA TAVARES DA SILVA. Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) GERUZA TAVARES DA SILVA - Unânime.
427. 0578627-67.2023.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Gisely Rodrigues da Silva. Recorrido: VIVO S/A. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Gisely Rodrigues da Silva - Unânime.
428. 0603516-87.2023.8.04.5400
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: CLEIDIJANE AGOSTINHO DE SOUZA. Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CLEIDIJANE AGOSTINHO DE SOUZA - Unânime.
429. 0439787-77.2023.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Diane da Silva Dias. Recorrido: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II. Julgamento cancelado. Pedido de vista por: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Motivo: Pedido de Vistas em Sessão Virtual.
430. 0511859-62.2023.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Elivelton dos Santos Cardoso. Recorrido: Banco Bradesco S/A. Julgamento cancelado. Pedido de vista por: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Motivo: Pedido de Vistas em Sessão Virtual.
431. 0600608-18.2023.8.04.2600
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: ELIENE DO CARMO UGARTE SOARES. Recorrido: BANCO BMG S/A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ELIENE DO CARMO UGARTE SOARES - Unânime.
432. 0506488-20.2023.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Banco Bradesco S/A. Recorrido: Andre Luiz Oliveira Belém. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco Bradesco S/A - Unânime.
433. 0600113-13.2024.8.04.6100
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Banco Bradesco S/A. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) NILDA TRINDADE COSTA RIBEIRO - Unânime.
434. 0077393-83.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Ernesto Martinez Rodriguez. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Ernesto Martinez Rodriguez - Unânime.
435. 0102222-31.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: João Ricardo Guedelha e Silva. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) João Ricardo Guedelha e Silva - Unânime.
436. 0513454-96.2023.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Delmarina da Silva Parente. Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Delmarina da Silva Parente - Unânime.
437. 0601009-71.2024.8.04.2700
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: SERASA S/A. Recorrido: JOSÉ MARIA BELÉM CARNEIRO. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SERASA S/A - Unânime.
438. 0019562-43.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Leila Cruz de Souza. Recorrido: SERASA S/A. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Leila Cruz de Souza. Vencido(s): Luciana Da Eira Nasser.
439. 0009021-82.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: Zelivaldo de Almeida e Silva. Recorrido: SERASA S/A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Zelivaldo de Almeida e Silva - Unânime.
440. 0081894-80.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.). Recorrente: Lucia Carla Dias dos Santos. Recorrido: SERASA S/A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Lucia Carla Dias dos Santos - Unânime.
441. 0084128-35.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: Alexandre da Silva Gomes. Recorrido: BANCO CARREFOUR S/A, Recorrido: SERASA S/A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Alexandre da Silva Gomes - Unânime.
442. 0081900-87.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: SERASA S/A. Recorrido: Lucia Carla Dias dos Santos. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SERASA S/A - Unânime.
443. 0439079-90.2024.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Aline Barbosa de Souza. Recorrido: SERASA S/A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Aline Barbosa de Souza - Unânime.
444. 0603016-36.2024.8.04.2700
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: Roseli Figueira Barbosa. Recorrido: BANCO DA AMAZÔNIA BASA, Recorrido: SERASA S/A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Roseli Figueira Barbosa - Unânime.
445. 0564184-14.2023.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: Luiz Santana de Souza Junior. Recorrido: BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Recorrido: SERASA S/A. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Luiz Santana de Souza Junior. Vencido(s): Luciana Da Eira Nasser.
446. 0600951-75.2023.8.04.3000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: PAULO CEZAR VIEIRA MARQUES. Recorrido: SERASA S/A. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) PAULO CEZAR VIEIRA MARQUES. Vencido(s): Luciana Da Eira Nasser.
447. 0030588-72.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: DANIELE DAS NEVES ROSAS CAMPELO. Recorrido: SERASA S/A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DANIELE DAS NEVES ROSAS CAMPELO - Unânime.
448. 0013112-21.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: LARISSA DA SILVA LOBATO. Recorrido: SERASA S/A. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) LARISSA DA SILVA LOBATO. Vencido(s): Luciana Da Eira Nasser.
449. 0600243-18.2024.8.04.2700
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: SERASA S/A. Recorrido: ELEN SOARES CAMPELO DA SILVA. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SERASA S/A - Unânime.
450. 0602427-44.2024.8.04.2700
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: SERASA S/A. Recorrido: MARLUCE PINHEIRO CRUZ. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SERASA S/A - Unânime.
451. 0602043-81.2024.8.04.2700
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: SERASA S/A. Recorrido: IZABELLY FERREIRA MELO. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SERASA S/A - Unânime.
452. 0601846-29.2024.8.04.2700
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: SERASA S/A. Recorrido: HELOIZA HERONDINA SERRAO. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SERASA S/A - Unânime.
453. 0600955-08.2024.8.04.2700
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: SERASA S/A. Recorrido: CARMEM SHIRLEY COSTA REIS. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SERASA S/A - Unânime.
454. 0603375-39.2024.8.04.7500
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: PATRICIA GUSMÃO DA SILVA. Recorrido: SERASA S/A, Recorrido: NU FINANCEIRA S.A SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) PATRICIA GUSMÃO DA SILVA - Unânime.
455. 0008133-16.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: Anderson Felipe Pereira Araujo. Recorrido: BANCO DO BRASIL S.A, Recorrido: SERASA S/A. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Anderson Felipe Pereira Araujo. Vencido(s): Luciana Da Eira Nasser.
456. 0022760-25.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento.). Recorrente: Moacir Mariano de Souza Junior. Recorrido: SERASA S/A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Moacir Mariano de Souza Junior - Unânime.
457. 0600273-53.2024.8.04.2700
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: SERASA S/A. Recorrido: CLISSIELE NUNES VASCONCELOS. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SERASA S/A - Unânime.
458. 0601028-98.2024.8.04.5700
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: Fábio Napoles de Souza. Recorrido: SERASA S/A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Fábio Napoles de Souza - Unânime.
459. 0063205-85.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: SERASA S/A. Recorrido: Elisangela Carneiro dos Santos. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SERASA S/A - Unânime.
460. 0602068-94.2024.8.04.2700
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: SERASA S/A. Recorrido: Gabriel Tavares Souza. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SERASA S/A - Unânime.
461. 0601794-33.2024.8.04.2700
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: SERASA S/A. Recorrido: SIMONE MARIA FARACO. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SERASA S/A - Unânime.
462. 0600850-52.2024.8.04.5700
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: KALIO DE FARIAS COSTA. Recorrido: SERASA S/A. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) KALIO DE FARIAS COSTA - Unânime.
463. 0601013-11.2024.8.04.2700
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: SERASA S/A. Recorrido: LOURDES SILVA SIMÕES. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SERASA S/A - Unânime.
464. 0600329-86.2024.8.04.2700
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: SERASA S/A. Recorrido: NATANNY TAVARES COELHO. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SERASA S/A - Unânime.
465. 0600170-46.2024.8.04.2700
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: SERASA S/A. Recorrido: NICOLE GONCALVES COSTA. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SERASA S/A - Unânime.
466. 0017515-33.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: JESSICA PRATA DIAS. Recorrido: SERASA S/A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JESSICA PRATA DIAS - Unânime.
467. 0600686-66.2024.8.04.2700
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: SERASA S/A. Recorrido: JANAINA DA SILVA PRATA. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SERASA S/A - Unânime.
468. 0600724-78.2024.8.04.2700
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: SERASA S/A. Recorrido: SUZANA LORECY CIDADE DE SOUZA. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SERASA S/A - Unânime.
469. 0049977-43.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: Paulo Henrique Silva Viana. Recorrido: SERASA S/A. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Paulo Henrique Silva Viana - Unânime.
470. 0600829-76.2024.8.04.5700
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: SHIRLEY RODRIGUES TORRES. Recorrido: SERASA S/A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SHIRLEY RODRIGUES TORRES - Unânime.
471. 0046268-97.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: LUZIANE PEREIRA DA COSTA. Recorrido: SERASA S/A. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) LUZIANE PEREIRA DA COSTA - Unânime.
472. 0601998-77.2024.8.04.2700
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: RALISON DA COSTA DA SILVA. Recorrido: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A, Recorrido: SERASA S/A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RALISON DA COSTA DA SILVA - Unânime.
473. 0441266-71.2024.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: NILZETE IGNACIO FILHO. Recorrido: SERASA S/A. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) NILZETE IGNACIO FILHO - Unânime.
474. 0454406-75.2024.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: Gabriel Caik Silva Chagas. Recorrido: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II, Recorrido: SERASA S/A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Gabriel Caik Silva Chagas - Unânime.
475. 0019988-89.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: FABIOLA ARAUJO AZIZE. Recorrido: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II, Recorrido: SERASA S/A. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) FABIOLA ARAUJO AZIZE - Unânime.
476. 0162389-77.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Sentenciou em primeiro grau.). Recorrente: KAREN DE SOUZA PICANCO. Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) KAREN DE SOUZA PICANCO - Unânime.
477. 0092858-98.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Recorrido: MARIA CONSUELO FERREIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) APPLE COMPUTER BRASIL LTDA - Unânime.
478. 0107932-95.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Recorrido: LUISA DE SOUZA MOURAO representado(a) por LEONARDO MONTEIRO CASTRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) APPLE COMPUTER BRASIL LTDA - Unânime.
479. 0042635-44.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA (FILIAL). Recorrido: WENDERSON HOLANDA DE ALMEIDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) APPLE COMPUTER BRASIL LTDA (FILIAL) - Unânime.
480. 0075336-58.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA, Recorrente: VANIA DA SILVA DIAS. Recorrente: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA, Recorrente: VANIA DA SILVA DIAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) APPLE COMPUTER BRASIL LTDA, VANIA DA SILVA DIAS - Unânime.
481. 0000146-49.2025.8.04.3600
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: LETICIA DA SILVA ROCHA. Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA (FILIAL). Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) LETICIA DA SILVA ROCHA - Unânime.
482. 0106552-37.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Recorrido: LETICIA GABRIELLE E SILVA LEAO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) APPLE COMPUTER BRASIL LTDA - Unânime.
483. 0122376-70.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Recorrido: Tame Novo das Chagas. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) APPLE COMPUTER BRASIL LTDA - Unânime.
484. 0108724-49.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Bruno Palheta Picanco. Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA (FILIAL). Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Bruno Palheta Picanco - Unânime.
485. 0054211-34.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Mayra Cristina Cavalcante Campos. Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Mayra Cristina Cavalcante Campos - Unânime.
486. 0097205-77.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA (FILIAL). Recorrido: DEBORAH GHISLANE GAMA MACIEL SOUZA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) APPLE COMPUTER BRASIL LTDA (FILIAL) - Unânime.
487. 0014391-08.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA (FILIAL). Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) DIANDRIA OLIVEIRA DA SILVA - Unânime.
488. 0018806-34.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA (FILIAL). Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) IZAIAS BARBOZA SANTANA JUNIOR - Unânime.
489. 0090862-65.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: MARIA EDUARDA BEZERRA DO NASCIMENTO. Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA EDUARDA BEZERRA DO NASCIMENTO - Unânime.
490. 0114242-20.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANTONIA ALVES DE SOUSA - Unânime.
491. 0112345-54.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Maria Helena de A. Marques - Unânime.
492. 0000043-47.2025.8.04.5700
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: ZIZIELE MORAIS PRAIANO. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 219 - Com Resolução do Mérito - Procedência, atribuído à(s) parte(s) ZIZIELE MORAIS PRAIANO - Unânime.
493. 0094119-98.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Fidelcina de Souza Guimaraes. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 219 - Com Resolução do Mérito - Procedência, atribuído à(s) parte(s) Fidelcina de Souza Guimaraes - Unânime.
494. 0601780-79.2024.8.04.5600
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: ELISANGELA CARDOSO DA SILVA. Recorrido: BANCO BRADESCO. Decisão principal: 219 - Com Resolução do Mérito - Procedência, atribuído à(s) parte(s) ELISANGELA CARDOSO DA SILVA - Unânime.
495. 0119416-10.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: JOAO DANIEL DE OLIVEIRA LIMA. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 219 - Com Resolução do Mérito - Procedência, atribuído à(s) parte(s) JOAO DANIEL DE OLIVEIRA LIMA - Unânime.
496. 0084045-82.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Sentenciou em primeiro grau.). Recorrente: Diego Victor Sousa da Silva. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A, Recorrido: BRADESCO SEGUROS S/A. Decisão principal: 219 - Com Resolução do Mérito - Procedência, atribuído à(s) parte(s) Diego Victor Sousa da Silva - Unânime.
497. 0007532-73.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Neuza Arcos Rito Feitoza. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 219 - Com Resolução do Mérito - Procedência, atribuído à(s) parte(s) Neuza Arcos Rito Feitoza - Unânime.
498. 0000328-33.2025.8.04.4700
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: NEYMAR CORREA DOS SANTOS. Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Decisão principal: 219 - Com Resolução do Mérito - Procedência, atribuído à(s) parte(s) NEYMAR CORREA DOS SANTOS - Unânime.
499. 0101874-76.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: MARIA ISOLINA FERREIRA TRAVASSOS. Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA (FILIAL). Decisão principal: 219 - Com Resolução do Mérito - Procedência, atribuído à(s) parte(s) MARIA ISOLINA FERREIRA TRAVASSOS - Unânime.
500. 0073452-91.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Rafael de Castro Lima. Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Decisão principal: 219 - Com Resolução do Mérito - Procedência, atribuído à(s) parte(s) Rafael de Castro Lima - Unânime.
501. 0102634-59.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Arli Junior dos Santos Batista. Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Arli Junior dos Santos Batista - Unânime.
502. 0119306-45.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: KARINA TAVARES FRAGATA. Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) KARINA TAVARES FRAGATA - Unânime.
503. 0067631-43.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Williamy Batista de Oliveira representado(a) por MARCIO MARINHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Williamy Batista de Oliveira representado(a) por MARCIO MARINHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - Unânime.
504. 0043515-70.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: VANDERLEIA VIANA DA SILVA. Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) VANDERLEIA VIANA DA SILVA - Unânime.
505. 0102774-93.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: MARIA ELCILINA MEIRELES LOPES. Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MARIA ELCILINA MEIRELES LOPES - Unânime.
506. 0066962-87.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: WADSON SIMOES DE AGUIAR. Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) WADSON SIMOES DE AGUIAR - Unânime.
507. 0066342-75.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Joana Vieira Nunes de Souza. Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Joana Vieira Nunes de Souza - Unânime.
508. 0138741-68.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: RITA MARIA MARANHAO. Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) RITA MARIA MARANHAO - Unânime.
509. 0000315-84.2025.8.04.6300
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: RAIMUNDO SILVA DOS SANTOS representado(a) por OLIVEIRA E DACIO ADVOGADOS ASSOCIADOS. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) RAIMUNDO SILVA DOS SANTOS representado(a) por OLIVEIRA E DACIO ADVOGADOS ASSOCIADOS - Unânime.
510. 0601306-79.2024.8.04.7000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: MARIA CONCEICAO SILVA ONOFRE. Recorrido: BRADESCO CAPITALIZACAO S/A. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MARIA CONCEICAO SILVA ONOFRE - Unânime.
511. 0091230-11.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Jamil Luciano Soares. Recorrido: ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A., Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Jamil Luciano Soares - Unânime.
512. 0018656-87.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: José Alberto de Assis Alves. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) José Alberto de Assis Alves - Unânime.
513. 0600066-89.2024.8.04.7700
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: MARIA EDINEIA MARINHO PEREIRA representado(a) por Ramiro Soto Alvarado. Recorrido: BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA, Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MARIA EDINEIA MARINHO PEREIRA representado(a) por Ramiro Soto Alvarado - Unânime.
514. 0600108-38.2024.8.04.4500
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: FRANCISCO ERCILIO BRAZ. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime.
515. 0600503-43.2024.8.04.2200
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: TEREZINHA MONTEIRO DE SOUZA E SILVA. Recorrido: BANCO BRADESCO S.A. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) TEREZINHA MONTEIRO DE SOUZA E SILVA - Unânime.
516. 0081936-32.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Etelvina Xavier de Medeiros. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Etelvina Xavier de Medeiros - Unânime.
517. 0101973-80.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Maria Waldelice de Azevedo Freitas. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Maria Waldelice de Azevedo Freitas - Unânime.
518. 0600825-62.2024.8.04.7600
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA MACIEL. Recorrido: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA MACIEL - Unânime.
519. 0600356-74.2024.8.04.4800
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: DJIWAHA CHIQUINHA KANAMARI. Decisão parcial: Conhecimento em Parte e Provimento em Parte. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S.A - Unânime.
520. 0092610-69.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: RAIMUNDO COSTA FILHO. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) RAIMUNDO COSTA FILHO - Unânime.
521. 0600508-52.2024.8.04.4500
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: LUIZ GONZAGA DE LIMA. Recorrido: BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) LUIZ GONZAGA DE LIMA - Unânime.
522. 0601302-62.2024.8.04.5700
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: IVANILDE FERREIRA CALDEIRA. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) IVANILDE FERREIRA CALDEIRA - Unânime.
523. 0603730-58.2020.8.04.4600
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Paulo Ferreira do Nascimento. Recorrido: BANCO DAYCOVAL S/A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Paulo Ferreira do Nascimento - Unânime.
524. 0600497-78.2021.8.04.6100/1
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: MAURO FEIJO TAVARES. Recorrido: Banco Bradesco S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MAURO FEIJO TAVARES - Unânime.
525. 0009156-60.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Decisão parcial: Improcedência. Decisão principal: 219 - Com Resolução do Mérito - Procedência, atribuído à(s) parte(s) Maria Rosalia Melo da Costa - Unânime.
526. 0091905-71.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: Ricardo Pereira Nunes. Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime.
527. 0452074-38.2024.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA (FILIAL). Recorrido: Lidileia Bastos Martins. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) APPLE COMPUTER BRASIL LTDA (FILIAL) - Unânime.
528. 0496618-48.2023.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Banco Bradesco S/A. Recorrido: HERRAZURIS NOGUEIRA DUARTE JUNIOR. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco Bradesco S/A - Unânime.
529. 0100093-19.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: LUZIANE FERRAZ MENDES. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime.
530. 0114836-34.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: ANA PAULA PRADO DO NASCIMENTO. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ANA PAULA PRADO DO NASCIMENTO - Unânime.
531. 0113806-61.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Whelyson Tharyky Pinheiro Pires Cruz da Silva. Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Decisão principal: 219 - Com Resolução do Mérito - Procedência, atribuído à(s) parte(s) Whelyson Tharyky Pinheiro Pires Cruz da Silva - Unânime.
532. 0031928-17.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: CACINEIA RIBEIRO DE SOUZA. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime.
533. 0068335-22.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: Gilson Oliveira de Souza. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Gilson Oliveira de Souza - Unânime.
534. 0086456-98.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: EVERTON GUILHERME RIBEIRO. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) EVERTON GUILHERME RIBEIRO - Unânime.
535. 0000512-46.2025.8.04.7300
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: WILLIANS NASCIMENTO PRADO. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) WILLIANS NASCIMENTO PRADO - Unânime.
536. 0111304-86.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: LEONARDO RIBEIRO DIEB. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) LEONARDO RIBEIRO DIEB. Vencido(s): Luciana Da Eira Nasser.
537. 0052658-49.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Decisão parcial: Conhecimento em Parte e Não-Provimento. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MANOEL ARNALDO MOREIRA MELO - Unânime.
538. 0082953-69.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: SUELY GLORIA FERREIRA. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) SUELY GLORIA FERREIRA - Unânime.
539. 0045650-21.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: JANSEN PALHETA DE ALBUQUERQUE. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) JANSEN PALHETA DE ALBUQUERQUE - Unânime.
540. 0000605-47.2025.8.04.5800
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: RAIMUNDO DE JESUS RODRIGUES DA SILVA. Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Decisão principal: 219 - Com Resolução do Mérito - Procedência, atribuído à(s) parte(s) RAIMUNDO DE JESUS RODRIGUES DA SILVA - Unânime.
541. 0124181-24.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Jose Oliveira Frota Carneiro. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Jose Oliveira Frota Carneiro. Vencido(s): Luciana Da Eira Nasser.
542. 0101876-46.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Lucas da Silva Loureiro Viana. Decisão parcial: Procedência. Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) APPLE COMPUTER BRASIL LTDA - Unânime.
543. 0024193-64.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: ROSILETE MADEIRA DINIZ. Recorrido: MIDWAY FINANCEIRA S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Julgamento cancelado. Retirado de pauta.
544. 0027868-98.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Rodrigo Barroso da Cruz. Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Decisão principal: 219 - Com Resolução do Mérito - Procedência, atribuído à(s) parte(s) Rodrigo Barroso da Cruz - Unânime.
545. 0080817-36.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: MOISES LUCIEN COSTA DE SOUZA. Recorrido: BANCO DO BRASIL S.A, Recorrido: SERASA S/A. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MOISES LUCIEN COSTA DE SOUZA. Vencido(s): Luciana Da Eira Nasser.
546. 0476804-16.2024.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Hercilio Vieira de Araujo. Recorrido: TAM LINHAS AEREAS S.A, Recorrido: BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Hercilio Vieira de Araujo - Unânime.
547. 0150279-46.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Sentenciou em primeiro grau.). Recorrente: ANTONIO SOBRINHO SOUSA. Recorrido: GRUPO CASAS BAHIA S.A, Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA (FILIAL). Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ANTONIO SOBRINHO SOUSA - Unânime.
548. 0129713-76.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: Adleison Gama Farias. Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA (FILIAL). Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Adleison Gama Farias - Unânime.
549. 0161692-56.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: JOSE DAVID E SILVA GOMES. Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) JOSE DAVID E SILVA GOMES - Unânime.
550. 0139747-13.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: LEANDRO LIMA DE SOUZA. Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA (FILIAL). Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LEANDRO LIMA DE SOUZA - Unânime.
551. 0110585-70.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: RAPHAELLE VICTORIA ANTUNES DA SILVA. Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) RAPHAELLE VICTORIA ANTUNES DA SILVA - Unânime.
552. 0129405-40.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Recorrido: Jackeline Kazusa Tsuruzaki Prazeres. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) APPLE COMPUTER BRASIL LTDA - Unânime.
553. 0149051-36.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA (FILIAL). Decisão parcial: Conhecimento em Parte e Não-Provimento. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Janaina da Silva Gama - Unânime.
554. 0122904-70.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Recorrido: José Teodoro Rodrigues da Silva. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) APPLE COMPUTER BRASIL LTDA - Unânime.
555. 0045151-37.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: LAUREN LAUSCHNER GAIKOSKI. Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LAUREN LAUSCHNER GAIKOSKI - Unânime.
556. 0081952-49.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Recorrido: Davio Eduardo Klein. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Vencido(s): Luciana Da Eira Nasser.
557. 0131588-81.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Decisão parcial: Conhecimento em Parte e Não-Provimento. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ADRIELE MAIA DE SOUZA - Unânime.
558. 0143901-74.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Recorrido: Emile Gomes Lasmar. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Vencido(s): Luciana Da Eira Nasser.
559. 0071103-18.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: ALEXANDRE DA SILVA TEIXEIRA. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ALEXANDRE DA SILVA TEIXEIRA. Vencido(s): Luciana Da Eira Nasser.
560. 0000379-71.2025.8.04.4400
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA (FILIAL). Recorrido: MARCOS DA SILVA PINHEIRO. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) APPLE COMPUTER BRASIL LTDA (FILIAL) - Unânime.
561. 0429635-33.2024.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Mario Celio Cardoso Picanço. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Mario Celio Cardoso Picanço. Vencido(s): Luciana Da Eira Nasser.
562. 0022419-62.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Walcimar de Lima da Silva.). Recorrente: ANDREIA PINHEIRO ALMEIDA. Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA (FILIAL). Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ANDREIA PINHEIRO ALMEIDA - Unânime.
563. 0074311-10.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: ROBSON ARAÚJO DE ALMEIDA, Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Recorrente: ROBSON ARAÚJO DE ALMEIDA, Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROBSON ARAÚJO DE ALMEIDA, APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Vencido(s): Luciana Da Eira Nasser.
564. 0066022-88.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Recorrido: Adriano Rocha Pereira. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Vencido(s): Luciana Da Eira Nasser.
565. 0001297-75.2025.8.04.4400
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Recorrido: RAIMUNDO EDNEI DOS SANTOS GONÇALVES. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) APPLE COMPUTER BRASIL LTDA - Unânime.
566. 0127993-74.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: DANIEL CARVALHO FILHO. Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) DANIEL CARVALHO FILHO - Unânime.
567. 0111050-79.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Letícia Torres de Alburquerque. Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Letícia Torres de Alburquerque. Vencido(s): Luciana Da Eira Nasser.
568. 0090617-54.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: JANSSEN ALMEIDA DE LIMA. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A. Vencido(s): Luciana Da Eira Nasser.
569. 0072607-59.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA (FILIAL). Recorrido: JORGE REI DIAS SOUZA representado(a) por ANTONIO CARLOS GAMA ALVES. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) APPLE COMPUTER BRASIL LTDA (FILIAL) - Unânime.
570. 0068512-20.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Claudemir da Cunha Alvarez. Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA (FILIAL). Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Claudemir da Cunha Alvarez - Unânime.
571. 0006572-20.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: GEOVANNI BARBOSA LIRA. Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GEOVANNI BARBOSA LIRA - Unânime.
572. 0105392-74.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: Aldo Evangelista Gama dos Santos. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Aldo Evangelista Gama dos Santos - Unânime.
573. 0132459-14.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: Tainah Seixas Mendes. Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Tainah Seixas Mendes. Vencido(s): Luciana Da Eira Nasser.
574. 0088098-43.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: KAROLYNNE ELIAS DE OLIVEIRA. Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Decisão principal: 461 - Extinção - Ausência das condições da ação, atribuído à(s) parte(s) KAROLYNNE ELIAS DE OLIVEIRA. Vencido(s): Luciana Da Eira Nasser.
575. 0108682-97.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Recorrido: AGATHA PONTES CALDAS. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Vencido(s): Luciana Da Eira Nasser.
576. 0100569-91.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: VALDIZA MAIA DA SILVA VERAS. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) VALDIZA MAIA DA SILVA VERAS - Unânime.
577. 0601515-04.2024.8.04.2100
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: LUCAS LARROQUE DO NASCIMENTO. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) LUCAS LARROQUE DO NASCIMENTO. Vencido(s): Luciana Da Eira Nasser.
578. 0048978-56.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: MARIA ANTONIA DOS SANTOS ZIK. Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Decisão principal: 459 - Extinção - Ausência de pressupostos processuais, atribuído à(s) parte(s) MARIA ANTONIA DOS SANTOS ZIK. Vencido(s): Luciana Da Eira Nasser.
579. 0118298-96.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Delma Coelho de Souza. Recorrido: Banco Digio S.a. Decisão principal: 11373 - Sem Resolução de Mérito - Anulação de sentença/acórdão, atribuído à(s) parte(s) Delma Coelho de Souza - Unânime.
580. 0000173-19.2025.8.04.5900
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: ADELANE PEREIRA HORTA. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ADELANE PEREIRA HORTA. Vencido(s): Luciana Da Eira Nasser.
581. 0114418-96.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: EZEQUIEL ROCHA DA SILVA. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) EZEQUIEL ROCHA DA SILVA. Vencido(s): Luciana Da Eira Nasser.
582. 0601306-34.2023.8.04.6800
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: JOAQUIM DA SILVA NASCIMENTO. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) JOAQUIM DA SILVA NASCIMENTO. Vencido(s): Luciana Da Eira Nasser.
583. 0078970-62.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: FERNANDA BATISTA CARDOSO representado(a) por GIULIANNE LOPES CURSINO, KELSON GIRÃO DE SOUZA. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A. Vencido(s): Luciana Da Eira Nasser.
584. 0000681-59.2025.8.04.2700
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: SHEILA MARIA DA SILVA PEREIRA. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 459 - Extinção - Ausência de pressupostos processuais, atribuído à(s) parte(s) SHEILA MARIA DA SILVA PEREIRA - Unânime.
585. 0414059-97.2024.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Marcio Cunha dos Santos. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Marcio Cunha dos Santos. Vencido(s): Luciana Da Eira Nasser.
586. 0121677-45.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: IOLENE BAZILIO MONTEIRO representado(a) por MARCIO MARINHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 11373 - Sem Resolução de Mérito - Anulação de sentença/acórdão, atribuído à(s) parte(s) IOLENE BAZILIO MONTEIRO representado(a) por MARCIO MARINHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - Unânime.
587. 0000096-96.2025.8.04.7100
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: ROSALINA MACHADO BARRETO. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROSALINA MACHADO BARRETO - Unânime.
588. 0097768-71.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Adil de Aguiar Coimbra. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Adil de Aguiar Coimbra. Vencido(s): Luciana Da Eira Nasser.
589. 0056462-25.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: Itaú Unibanco Holding S.A. Recorrido: LUIZ EDUARDO SOUZA PEREIRA. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Itaú Unibanco Holding S.A - Unânime.
590. 0446891-86.2024.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: SAMEL PLANO DE SAUDE LTDA, Recorrente: PLURAL GESTAO EM PLANOS DE SAUDE LTDA. Recorrido: Kaio Felipe Oliveira Fernandes. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) PLURAL GESTAO EM PLANOS DE SAUDE LTDA, SAMEL PLANO DE SAUDE LTDA - Unânime.
591. 0000434-92.2025.8.04.4700
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: RICARDO REBELO DOS SANTOS. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) RICARDO REBELO DOS SANTOS. Vencido(s): Luciana Da Eira Nasser.
592. 0003124-39.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA, Recorrido: Dione Darlgton Maciel de Menezes. Recorrente: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA, Recorrido: Dione Darlgton Maciel de Menezes. Decisão principal: 219 - Com Resolução do Mérito - Procedência, atribuído à(s) parte(s) APPLE COMPUTER BRASIL LTDA, Dione Darlgton Maciel de Menezes - Unânime.
593. 0054515-33.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Sentenciou em primeiro grau.). Recorrente: Raimundo Dias Brito. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Raimundo Dias Brito. Vencido(s): Luciana Da Eira Nasser.
594. 0099182-07.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Jeany Borges de Assis. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Jeany Borges de Assis. Vencido(s): Luciana Da Eira Nasser.
595. 0074527-68.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: Joaosinho Canavarro Alves. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime.
596. 0065773-40.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Antonio Mauro da Silva Sena. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Antonio Mauro da Silva Sena. Vencido(s): Luciana Da Eira Nasser.
597. 0029865-19.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: Renan da Silva Almeida. Recorrido: Bemol S/A. Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) Renan da Silva Almeida - Unânime.
598. 0075933-27.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: Fabrício Ferreira Batista. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Fabrício Ferreira Batista. Vencido(s): Luciana Da Eira Nasser.
599. 0462611-93.2024.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: Giane Rocha Fernandes. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Giane Rocha Fernandes. Vencido(s): Luciana Da Eira Nasser.
600. 0063660-50.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: ELIANE DE SOUZA PRINTES. Recorrido: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II, Recorrido: SERASA S/A. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ELIANE DE SOUZA PRINTES. Vencido(s): Luciana Da Eira Nasser.
601. 0049798-12.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Walcimar de Lima da Silva.). Recorrente: Claudia Lana Batista da Silva. Recorrido: CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Claudia Lana Batista da Silva - Unânime.
602. 0099406-76.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Rejane de Souza Martins. Recorrido: CLARO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Rejane de Souza Martins - Unânime.
603. 0014014-71.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Jailton Andrade Martins (Turmas Recursais).). Recorrente: ANDRÉ DUTRA DE ANDRADE. Recorrido: CLARO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANDRÉ DUTRA DE ANDRADE - Unânime.
604. 0048070-33.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Walcimar de Lima da Silva.). Recorrente: Fábio Barbenik Rodrigues Sena. Recorrido: CLARO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Fábio Barbenik Rodrigues Sena - Unânime.
605. 0049810-26.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Walcimar de Lima da Silva.). Recorrente: ORLANDINA DUARTE. Recorrido: CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ORLANDINA DUARTE - Unânime.
606. 0000910-28.2025.8.04.9002
- Mandado de Segurança Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impetrante: MARIA FRANCISCA LIMA DE ANDRADE. Impetrado: Juízo de Direito da 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Manacapuru. Decisão principal: 446 - Denegação - Segurança, atribuído à(s) parte(s) MARIA FRANCISCA LIMA DE ANDRADE - Unânime.
607. 0601601-80.2022.8.04.6000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: JULIA ROSA FERREIRA XAVIER. Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, Recorrido: VPOWER TELEMENIA SPE LTDA. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) JULIA ROSA FERREIRA XAVIER - Unânime.
608. 0600031-82.2021.8.04.7200
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: MARIA DO ROSARIO GRANA NEVES. Recorrido: BANCO BMG S/A. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) MARIA DO ROSARIO GRANA NEVES - Unânime.
609. 0093388-39.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Jose Rodrigues Barros. Recorrido: MANAUS AMBIENTAL SA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Jose Rodrigues Barros - Unânime.
610. 0600129-59.2022.8.04.2600
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: CLEI ALVES TRINDADE. Recorrido: CLARO S/A. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CLEI ALVES TRINDADE - Unânime.
611. 0416403-51.2024.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Dyego Filipe Silva Marques. Recorrido: VIVO S/A. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Dyego Filipe Silva Marques - Unânime.
612. 0601313-48.2023.8.04.4400
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: JUCIANE OLIVEIRA MACIEL NINA. Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) JUCIANE OLIVEIRA MACIEL NINA - Unânime.
613. 0602443-73.2023.8.04.4400
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: MARIA SANTA BRAGA PACHECO. Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) MARIA SANTA BRAGA PACHECO - Unânime.
614. 0602143-48.2022.8.04.4400
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: JOSE GONçALVES MARTINS. Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) JOSE GONçALVES MARTINS - Unânime.
615. 0479289-86.2024.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Beatriz Vercosa Ferreira. Recorrido: Banco Bradesco S/A, Recorrido: LOJAS RIACHUELO S/A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Beatriz Vercosa Ferreira - Unânime.
616. 0603732-48.2022.8.04.4700
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Gizelle Claro Fernandes Oliveira. Recorrido: Banco Bradesco S/A, Recorrido: Banco Bradesco S/A, Recorrido: Banco Bradesco S/A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Gizelle Claro Fernandes Oliveira - Unânime.
617. 0537385-31.2023.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS. Recorrido: Janaina Castro Carneiro. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS - Unânime.
618. 0600299-20.2023.8.04.4500
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: ALESSA NISSELLE DA SILVA MAGALHAES. Recorrido: Banco Bradesco S/A, Recorrido: Banco Bradesco S/A, Recorrido: Banco Bradesco S/A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ALESSA NISSELLE DA SILVA MAGALHAES - Unânime.
619. 0600141-39.2023.8.04.2600
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: MARIA PATRICIA DE SOUSA RODRIGUES. Recorrido: Banco Bradesco S/A, Recorrido: Banco Bradesco S/A, Recorrido: Banco Bradesco S/A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) MARIA PATRICIA DE SOUSA RODRIGUES - Unânime.
620. 0466421-13.2023.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Dayanne de Lima Vasconcelos. Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Dayanne de Lima Vasconcelos - Unânime.
621. 0000361-18.2025.8.04.9002
- Embargos de Declaração Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Embargante: FRANCIMEIRE AMARAL DE QUEIROZ. Embargado: CENTRAL DE SERVIÇO DOS BANCOS S/A - SERASA EXPERIAN. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) FRANCIMEIRE AMARAL DE QUEIROZ - Unânime.
622. 0447059-88.2024.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Francisco Caninde de Lima. Recorrido: BANCO DAYCOVAL S.A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Francisco Caninde de Lima - Unânime.
623. 0031579-48.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: CLARO S/A. Recorrido: Valeria Roque Lima. Decisão principal: 11403 - Com Resolução do Mérito - Procedência do pedido e improcedência do pedido contraposto, atribuído à(s) parte(s) CLARO S/A - Unânime.
624. 0600880-35.2024.8.04.5200
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrido: SEBASTIÃO CARVALHO SANTIAGO, Recorrido: BANCO BMC S/A. Recorrido: SEBASTIÃO CARVALHO SANTIAGO, Recorrido: BANCO BMC S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMC S/A, SEBASTIÃO CARVALHO SANTIAGO - Unânime.
625. 0600512-53.2024.8.04.4900
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: NAZARE TAVARES ALVES. Recorrido: CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) NAZARE TAVARES ALVES - Unânime.
626. 0064281-13.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: DAIZA OLIVEIRA DOS SANTOS. Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) DAIZA OLIVEIRA DOS SANTOS - Unânime.
627. 0001195-26.2025.8.04.4700
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: ARISTEU BARBOSA DA COSTA. Recorrido: ASSOCIAÇÃO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ARISTEU BARBOSA DA COSTA - Unânime.
628. 0062879-91.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Pedro Moraes Ferreira. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Pedro Moraes Ferreira - Unânime.
629. 0082090-16.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: GILSON BRAGA BORGES. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) GILSON BRAGA BORGES - Unânime.
630. 0044940-98.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: EDUARDO PINTO DO NASCIMENTO. Recorrido: MANAUS AMBIENTAL SA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) EDUARDO PINTO DO NASCIMENTO - Unânime.
631. 0561675-13.2023.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Cláudio André Mendonça Bandeira dos Santos. Recorrido: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Cláudio André Mendonça Bandeira dos Santos - Unânime.
632. 0015127-60.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Valcenildo da Silva Ramos. Recorrido: Banco Bradesco S/A. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Valcenildo da Silva Ramos - Unânime.
633. 0043575-43.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Elizeu Castro dos Santos. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Elizeu Castro dos Santos - Unânime.
634. 0024053-30.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: OMNI BANCO S.A. Recorrido: JOSIVALDO DE OLIVEIRA RUAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) OMNI BANCO S.A - Unânime.
635. 0058257-03.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Kedima Oliveira Esteves. Recorrido: C&a Modas Ltda. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Kedima Oliveira Esteves - Unânime.
636. 0074232-65.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Bemol S/A. Recorrido: RAIMUNDA ALVES DE LIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Bemol S/A - Unânime.
637. 0096859-63.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: RONILDO MAGALHAES DOS SANTOS. Recorrido: Jeitto Instituicao de Pagamento Ltda. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) RONILDO MAGALHAES DOS SANTOS - Unânime.
638. 0601562-31.2024.8.04.6900
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: MARCELO MOREIRA MARINHO. Recorrido: CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCELO MOREIRA MARINHO - Unânime.
639. 0086444-21.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Cristiano Silva da Silva. Recorrido: NU PAGAMENTOS S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Cristiano Silva da Silva - Unânime.
640. 0072274-44.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Rafaela Brilhante da Cunha. Recorrido: NU PAGAMENTOS S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Rafaela Brilhante da Cunha - Unânime.
641. 0000363-41.2025.8.04.7400
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Recorrido: ANDERSON ANDRADE PIRES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) APPLE COMPUTER BRASIL LTDA - Unânime.
642. 0119447-30.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: LADISMAR MOREIRA MARTINS. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime.
643. 0068967-82.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Maria Socorro Soares de Araujo. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Maria Socorro Soares de Araujo. Vencido(s): Luciana Da Eira Nasser.
644. 0053964-53.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Recorrido: ERISSON DA SILVA TEIXEIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) APPLE COMPUTER BRASIL LTDA - Unânime.
645. 0147268-09.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Keily de Lima Teixeira. Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Keily de Lima Teixeira - Unânime.
646. 0141165-83.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Sentenciou em primeiro grau.). Recorrente: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) SABRINA RODRIGUES FERREIRA DE CARVALHO - Unânime.
647. 0116776-34.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: LEONARDO SOUZA DE OLIVEIRA. Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA (FILIAL). Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) LEONARDO SOUZA DE OLIVEIRA - Unânime.
648. 0127351-04.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Whelyson Tharyky Pinheiro Pires Cruz da Silva. Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Whelyson Tharyky Pinheiro Pires Cruz da Silva - Unânime.
649. 0125196-28.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Recorrido: Deborah Cristina Duarte Conrado. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) APPLE COMPUTER BRASIL LTDA - Unânime.
650. 0600613-67.2024.8.04.3000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: MARIA DAS GRAÇAS SOUZA SAID. Recorrido: ODONTOPREV. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MARIA DAS GRAÇAS SOUZA SAID - Unânime.
651. 0105307-25.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Sentenciou em primeiro grau.). Recorrente: LUIS AUGUSTO SILVA RAMOS. Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) LUIS AUGUSTO SILVA RAMOS - Unânime.
652. 0109324-07.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS. Recorrido: VARLINDA COELHO PINTO. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - Unânime.
653. 0095669-65.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Teixeira e Silva Confecçao de Roupas Profissionais Limitada Me representado(a) por Jane Coutinho da Silva. Recorrido: PAGSEGURO INTERNET LTDA. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Teixeira e Silva Confecçao de Roupas Profissionais Limitada Me representado(a) por Jane Coutinho da Silva - Unânime.
654. 0060236-97.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: HYTAMARA SA DA FONSECA. Recorrido: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. Decisão principal: 11373 - Sem Resolução de Mérito - Anulação de sentença/acórdão, atribuído à(s) parte(s) HYTAMARA SA DA FONSECA - Unânime.
655. 0033694-42.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A. Recorrido: Sonia Guerreiro Prado. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO BRASIL S.A - Unânime.
656. 0063090-64.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: Mikaelly Pessoa de Castro Almeida. Recorrido: TAM LINHAS AEREAS S.A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Mikaelly Pessoa de Castro Almeida - Unânime.
657. 0077057-79.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: BIANCA DA FONSECA BACELAR. Recorrido: NU PAGAMENTOS S.A., Recorrido: BANCO DIGIO S.A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BIANCA DA FONSECA BACELAR - Unânime.
658. 0077361-78.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: KATARINE DA SILVA LEAO FARIAS. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime.
659. 0102347-96.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: Gisele Barbosa Santos. Recorrido: ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Gisele Barbosa Santos - Unânime.
660. 0059056-46.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: TAM LINHAS AEREAS S.A. Recorrido: LAURA BEATRIZ DE FREITAS ANDRADE LUNA. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) TAM LINHAS AEREAS S.A - Unânime.
661. 0581450-14.2023.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Jaqueline Pinto de Lima. Recorrido: BANCO CARREFOUR S/A, Recorrido: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Jaqueline Pinto de Lima - Unânime.
662. 0468677-89.2024.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: Nazareno Rodrigues de Oliveira. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime.
663. 0051734-72.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: SAMARA LIMA DA SILVA. Recorrido: FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) SAMARA LIMA DA SILVA. Vencido(s): Luciana Da Eira Nasser.
664. 0068084-38.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: EDSON FERREIRA. Recorrido: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) EDSON FERREIRA - Unânime.
665. 0076522-53.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: FRANCISCO FERNANDES DE OLIVEIRA representado(a) por CATARINA OLIVEIRA DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, Catarina Oliveira da Silva. Recorrido: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A, Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FRANCISCO FERNANDES DE OLIVEIRA representado(a) por CATARINA OLIVEIRA DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, Catarina Oliveira da Silva - Unânime.
666. 0052162-54.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: YSTERFANE CHARLINI VILAGELIM VILHENA. Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) YSTERFANE CHARLINI VILAGELIM VILHENA - Unânime.
667. 0125564-37.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Decisão parcial: Conhecimento em Parte e Não-Provimento. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Milton Aurélio Rosas Gomes. Vencido(s): Luciana Da Eira Nasser.
668. 0049882-76.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: RAIMUNDO MORAIS DA SILVA. Recorrido: BANCO BMG S/A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RAIMUNDO MORAIS DA SILVA - Unânime.
669. 0033868-17.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: MARIA ALGECIRA SOUZA DE QUEIROZ. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MARIA ALGECIRA SOUZA DE QUEIROZ. Vencido(s): Luciana Da Eira Nasser.
670. 0601962-87.2024.8.04.3200
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: ANTONIA NAZARE GOMES CAMPOS PALHETA. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 454 - Extinção - Indeferimento da petição inicial, atribuído à(s) parte(s) ANTONIA NAZARE GOMES CAMPOS PALHETA - Unânime.
671. 0054254-05.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: SUZETE MARIA SILVA RAMOS representado(a) por CATARINA OLIVEIRA DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, Catarina Oliveira da Silva. Recorrido: BANCO SAFRA S/A, Recorrido: Paschoalotto Serviços Financeiros S/A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SUZETE MARIA SILVA RAMOS representado(a) por CATARINA OLIVEIRA DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, Catarina Oliveira da Silva - Unânime.
672. 0077755-85.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: MANAUS AMBIENTAL SA. Recorrido: ELIZABETH RODRIGUES DE OLIVEIRA. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MANAUS AMBIENTAL SA - Unânime.
673. 0045038-20.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: NU PAGAMENTOS S.A. Decisão parcial: Conhecimento em Parte e Não-Provimento. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Ruan Mesquita Basbosa, MANAUS AMBIENTAL SA. Vencido(s): Luciana Da Eira Nasser.
674. 0059488-65.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: Kamila Carvalho da Silva. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Kamila Carvalho da Silva. Vencido(s): Luciana Da Eira Nasser.
675. 0076113-77.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: MARCOS ROBERTO WESTIM RIBEIRO. Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MARCOS ROBERTO WESTIM RIBEIRO - Unânime.
676. 0064576-84.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: Gutto Mark da Silva Oliveira. Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S/A. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Gutto Mark da Silva Oliveira. Vencido(s): Luciana Da Eira Nasser.
677. 0111053-68.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: THIAGO MESQUITA DA SILVA. Recorrido: Boa Vista SCPC. Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) THIAGO MESQUITA DA SILVA - Unânime.
678. 0094207-73.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: SERASA S/A. Recorrido: INACIO LOIOLA VIEIRA DA SILVA FILHO. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SERASA S/A - Unânime.
679. 0072053-61.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. Recorrido: Maria Cely Ferreira da Gama. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Unânime.
680. 0064570-77.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Sentenciou em primeiro grau.). Recorrente: Greici Ferreira Bessa. Recorrido: NU FINANCEIRA S.A SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Greici Ferreira Bessa - Unânime.
681. 0102647-58.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: ANA BEATRIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA. Recorrido: CONCILIG TELEMARKETING E COBRANCA LTDA. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ANA BEATRIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA. Vencido(s): Luciana Da Eira Nasser.
682. 0033466-67.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: SERASA S/A. Recorrido: JHON LENO PASCOAL DE FRANCA. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SERASA S/A - Unânime.
683. 0015487-92.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Davi Gahu da Silva. Recorrido: SERASA S/A, Recorrido: Jeitto Instituicao de Pagamento Ltda. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Davi Gahu da Silva. Vencido(s): Luciana Da Eira Nasser.
684. 0043454-15.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: LIDIA DE MELO SOUSA. Recorrido: SIMPLIC FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS, Recorrido: SERASA S/A. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) LIDIA DE MELO SOUSA. Vencido(s): Luciana Da Eira Nasser.
685. 0443525-39.2024.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: Adriana Freitas da Costa,. Recorrido: FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA, Recorrido: SERASA S/A. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Adriana Freitas da Costa,. Vencido(s): Luciana Da Eira Nasser.
686. 0025754-26.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: EDINALDO DOS ANJOS CORREIA. Recorrido: SERASA S/A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EDINALDO DOS ANJOS CORREIA - Unânime.
687. 0038749-71.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: IVONE AQUINO DA SILVA. Recorrido: BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Recorrido: SERASA S/A, Recorrido: ITAPEVA RECUPERACAO DE CREDITOS LTDA. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) IVONE AQUINO DA SILVA. Vencido(s): Luciana Da Eira Nasser.
688. 0600303-88.2024.8.04.2700
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: JOSMAR AZEVEDO DE OLIVEIRA. Recorrido: BANCO HONDA S.A, Recorrido: SERASA S/A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSMAR AZEVEDO DE OLIVEIRA - Unânime.
689. 0004709-29.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Josue Nogueira Noronha. Decisão parcial: Conhecimento em Parte e Provimento em Parte. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO BRASIL S.A - Unânime.
690. 0081836-43.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: Evandro Teixeira da Silva. Recorrido: BANCO AGIBANK S.A. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Evandro Teixeira da Silva. Vencido(s): Luciana Da Eira Nasser.
691. 0069214-63.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: Antônio de Jesus Alves Pacífico. Recorrido: SICREDI S.A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Antônio de Jesus Alves Pacífico - Unânime.
692. 0055688-29.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ALBERTO DOS ANJOS RIBEIRO FILHO. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ALBERTO DOS ANJOS RIBEIRO FILHO - Unânime.
693. 0596379-52.2023.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: Thayna Queiroz Lins. Recorrido: Yeesco Industria e Comercio de Confeccoes Ltda. Julgamento cancelado. Pedido de vista por: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Motivo: Pedido de Vistas em Sessão Virtual.
694. 0008997-54.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Recorrido: JUCILENE DE SOUSA OLIVEIRA. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - Unânime.
695. 0054980-76.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: AFONSO DE OLIVEIRA MENEZES. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) AFONSO DE OLIVEIRA MENEZES - Unânime.
696. 0034813-38.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: Gean Moraes da Silva. Recorrido: BANCO JSAFRA S/A. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Gean Moraes da Silva - Unânime.
697. 0015069-57.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Recorrido: Neila Maria de Lima Santaiago. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - Unânime.
698. 0471454-47.2024.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: Maysa Fagundes de Oliveira. Recorrido: TICKETS MASTER E TICKETS FOR FUN - T4F ENTRETENIMENTO S/A. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Maysa Fagundes de Oliveira - Unânime.
699. 0602051-41.2023.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: Alessandro da Silva. Recorrido: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A, Recorrido: Banco Bradesco S/A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Alessandro da Silva - Unânime.
700. 0119281-32.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DA AMAZONIA LTDA. Recorrido: Monique Medeiros Pereira Ando. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DA AMAZONIA LTDA - Unânime.
701. 0123626-41.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Lucas de Mello Valente. Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Decisão principal: 219 - Com Resolução do Mérito - Procedência, atribuído à(s) parte(s) Lucas de Mello Valente - Unânime.
702. 0600835-11.2024.8.04.6500
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: RICARDO ROCHA FERNANDES. Recorrido: SERASA S/A. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) RICARDO ROCHA FERNANDES - Unânime.
703. 0105022-32.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Helena Dayse de Albuquerque Frota. Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Decisão principal: 219 - Com Resolução do Mérito - Procedência, atribuído à(s) parte(s) Helena Dayse de Albuquerque Frota - Unânime.
704. 0012900-63.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Recorrido: ELANDIO JUNIOR RUFINO DE OLIVEIRA. Decisão principal: 219 - Com Resolução do Mérito - Procedência, atribuído à(s) parte(s) APPLE COMPUTER BRASIL LTDA - Unânime.
705. 0005581-44.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: LEILANE CRISTINA CANTUARIA BATANI. Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA (FILIAL). Decisão principal: 219 - Com Resolução do Mérito - Procedência, atribuído à(s) parte(s) LEILANE CRISTINA CANTUARIA BATANI - Unânime.
706. 0082989-48.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Ana Maria da Costa Pinto. Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Decisão principal: 219 - Com Resolução do Mérito - Procedência, atribuído à(s) parte(s) Ana Maria da Costa Pinto - Unânime.
707. 0505193-45.2023.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: Matheus Lima Freire. Recorrido: CREDITAS SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Matheus Lima Freire - Unânime.
708. 0548283-06.2023.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: Venilce Silvestre e Silva. Recorrido: Banco Bradesco S/A. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Venilce Silvestre e Silva. Vencido(s): Luciana Da Eira Nasser.
709. 0494403-02.2023.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: Emerk Lemos Monteiro. Recorrido: Moeda Certa, Recorrido: BANCO ITAUCARD S/A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Emerk Lemos Monteiro - Unânime.
710. 0036661-60.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: RAYANNE JORGE DA SILVA. Recorrido: NATURA COSMETICOS S/A, Recorrido: SERASA S/A. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) RAYANNE JORGE DA SILVA. Vencido(s): Luciana Da Eira Nasser.
711. 0106001-91.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: MARIA JANE LOPES DA SILVA. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 219 - Com Resolução do Mérito - Procedência, atribuído à(s) parte(s) MARIA JANE LOPES DA SILVA - Unânime.
712. 0601495-91.2024.8.04.7700
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: WALDINEIA FERREIRA DE LIMA. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 219 - Com Resolução do Mérito - Procedência, atribuído à(s) parte(s) WALDINEIA FERREIRA DE LIMA - Unânime.
713. 0534840-85.2023.8.04.0001/1
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: Elvisney Penha dos Santos. Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Elvisney Penha dos Santos - Unânime.
714. 0601636-52.2018.8.04.0092/1
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: BANCO BMG S/A. Recorrido: Divanei de Souza Valares. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime.
715. 0438842-56.2024.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Sentenciou em primeiro grau.). Recorrente: Fabiano Mileno dos Santos,. Recorrido: Banco Bradesco S/A. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Fabiano Mileno dos Santos, - Unânime.
716. 0091353-09.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Emerson Almeida Carmin. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 219 - Com Resolução do Mérito - Procedência, atribuído à(s) parte(s) Emerson Almeida Carmin - Unânime.
717. 0601298-38.2023.8.04.2700
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: MARLUCIA DOS SANTOS MESQUITA. Recorrido: Banco Bradesco S/A, Recorrido: Banco Bradesco S/A, Recorrido: Banco Bradesco S/A, Recorrido: Banco Bradesco S/A. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) MARLUCIA DOS SANTOS MESQUITA - Unânime.
718. 0081779-25.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Recorrido: Deborah Lopes Mesquita. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) APPLE COMPUTER BRASIL LTDA - Unânime.
719. 0113715-68.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Jose Raimundo Pedrosa Simes Junior. Recorrido: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Jose Raimundo Pedrosa Simes Junior - Unânime.
720. 0122389-35.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Recorrente: CLARO S/A. Recorrido: Jordan James Souza Soares. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CLARO S/A - Unânime.
721. 0123333-37.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Recorrente: CHARLES DA SILVA DE SOUZA. Recorrido: CLARO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CHARLES DA SILVA DE SOUZA - Unânime.
722. 0129311-92.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: GUILHERME SILVA COSTA representado(a) por GIULIANNE LOPES CURSINO, KELSON GIRÃO DE SOUZA. Recorrido: TIM S A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GUILHERME SILVA COSTA representado(a) por GIULIANNE LOPES CURSINO, KELSON GIRÃO DE SOUZA - Unânime.
723. 0022660-36.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOAO PAULO TELES DA SILVA, GEOVANA VITORIA DO NASCIMENTO ASSUNCAO - Unânime.
724. 0126137-12.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.). Recorrente: Mateus Souza de Vasconcelos. Recorrido: NU PAGAMENTOS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Mateus Souza de Vasconcelos - Unânime.
725. 0000447-59.2025.8.04.2900
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Recorrente: ELIELZIANE OLIVEIRA DOS SANTOS. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ELIELZIANE OLIVEIRA DOS SANTOS - Unânime.
726. 0078167-79.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: FABIOLA MENDES DE CARVALHO PIMENTA. Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FABIOLA MENDES DE CARVALHO PIMENTA - Unânime.
727. 0129118-77.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Recorrente: Zuzulina Cunha Rodrigues. Recorrido: BANCO BMG S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Zuzulina Cunha Rodrigues - Unânime.
728. 0103073-36.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.). Recorrente: CLEIDIANE FERREIRA DE ARAÚJO representado(a) por BEATRIZ ORRITES LIMA, INGRID CRISTINY GONCALVES PEDROSA. Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) CLEIDIANE FERREIRA DE ARAÚJO representado(a) por BEATRIZ ORRITES LIMA, INGRID CRISTINY GONCALVES PEDROSA - Unânime.
729. 0100699-47.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Simone de Oliveira Queiroz. Recorrido: TIM S A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Simone de Oliveira Queiroz - Unânime.
730. 0087975-11.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Recorrente: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) JUCELI FREITAS SILVA - Unânime.
731. 0449641-95.2023.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Recorrente: Marcos Roberto de Jesus da Silva. Recorrido: BANCO BMG S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Marcos Roberto de Jesus da Silva - Unânime.
732. 0001339-34.2025.8.04.5400
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Recorrente: BANCO BMG S/A. Recorrido: ANTONIO RICARDO GOMES DE SOUZA. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime.
733. 0126139-45.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Nara Nubia Garcia de Souza (Pautas Am). Recorrido: NU PAGAMENTOS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Nara Nubia Garcia de Souza (Pautas Am) - Unânime.
734. 0039603-31.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ELIANE SANTOS DE OLIVEIRA. Recorrido: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ELIANE SANTOS DE OLIVEIRA - Unânime.
735. 0097386-78.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Recorrente: Ednelza Rodrigues Siqueira. Recorrido: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Ednelza Rodrigues Siqueira - Unânime.
736. 0070754-49.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Jose Martins do Carmo. Recorrido: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS, Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Jose Martins do Carmo - Unânime.
737. 0080742-94.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Recorrente: Graça Ferreira da Silva. Recorrido: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Graça Ferreira da Silva - Unânime.
738. 0415183-18.2024.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: Raimundo Nonato da Silva Costa. Recorrido: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Raimundo Nonato da Silva Costa - Unânime.
739. 0001332-50.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: Ana Maria Cristina Coelho Sobral. Recorrido: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Ana Maria Cristina Coelho Sobral - Unânime.
740. 0091909-11.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Jadson Nunes Santos. Recorrido: APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Jadson Nunes Santos - Unânime.
741. 0440185-87.2024.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Patricia Miranda Soares. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A, Recorrido: BRADESCARD S/A. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Patricia Miranda Soares - Unânime.
742. 0073328-45.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: SALYAM KAER BARROSO DA SILVA. Recorrido: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) SALYAM KAER BARROSO DA SILVA - Unânime.
743. 0600863-33.2024.8.04.5900
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Samuel Medeiros da Silva. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Samuel Medeiros da Silva - Unânime.
744. 0041162-57.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Alcineia Florencio de Araujo. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Alcineia Florencio de Araujo - Unânime.
745. 0092340-45.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Neiwmar da Silva Anselmo. Recorrido: MANAUS AMBIENTAL SA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Neiwmar da Silva Anselmo - Unânime.
746. 0447596-84.2024.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Lucas Felipe Souza da Silva. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Lucas Felipe Souza da Silva - Unânime.
747. 0443186-80.2024.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Walcimar de Lima da Silva.). Recorrente: Elizangela da Silva Batista. Recorrido: CLARO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Elizangela da Silva Batista - Unânime.
748. 0070538-88.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: S.C.R.A.Recorrido: CLARO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) S.C.R.A. - Unânime.
749. 0060207-47.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Ismael de Souza Oliveira. Recorrido: CLARO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Ismael de Souza Oliveira - Unânime.
750. 0507329-15.2023.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Aline Gabriela Castro da Silva. Recorrido: A. Angeloni & Cia Ltda, Recorrido: BRADESCARD S/A. Julgamento cancelado. Pedido de vista por: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Motivo: Pedido de Vistas em Sessão Virtual.
751. 0058459-43.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ZENAIDE SILVA DE LIMA. Recorrido: CLARO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ZENAIDE SILVA DE LIMA - Unânime.
752. 0000791-09.2025.8.04.5400
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: ANTONIA MENDONCA DA SILVA. Recorrido: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ANTONIA MENDONCA DA SILVA - Unânime.
753. 0600185-16.2023.8.04.6300
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: KARLLA LOYANA ALMEIDA DE LIMA. Recorrido: VIVO S/A. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) KARLLA LOYANA ALMEIDA DE LIMA - Unânime.
754. 0507105-77.2023.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Nelson Gomes Costa Junior. Recorrido: Sasbras - Sociedade de Assistência Aos Servidores Brasileiros. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Nelson Gomes Costa Junior - Unânime.
755. 0441676-32.2024.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Maylla Mattos Cerdeira. Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Maylla Mattos Cerdeira - Unânime.
756. 0024039-46.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Onessimo Tavares Pinto. Recorrido: VIVO S/A. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Onessimo Tavares Pinto - Unânime.
757. 0601156-80.2023.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Iolanda Xavier da Silva. Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Iolanda Xavier da Silva - Unânime.
758. 0077817-28.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.). Recorrente: ELAINE ARAUJO FERNANDES. Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ELAINE ARAUJO FERNANDES - Unânime.
759. 0036003-02.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Sentenciou em primeiro grau.). Recorrente: MARIO JORGE DUARTE MAGALHAES representado(a) por VANESSA VIEIRA CAMARGO. Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MARIO JORGE DUARTE MAGALHAES representado(a) por VANESSA VIEIRA CAMARGO - Unânime.
760. 0001301-31.2024.8.04.4600
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: MAURICIO JUNIOR OLIVEIRA DOS SANTOS representado(a) por Vinícius Bianco da Silva, Catarina Oliveira da Silva, CATARINA OLIVEIRA DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MAURICIO JUNIOR OLIVEIRA DOS SANTOS representado(a) por Vinícius Bianco da Silva, Catarina Oliveira da Silva, CATARINA OLIVEIRA DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - Unânime.
761. 0037606-13.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ROBERSON LIMA GUIMARAES. Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ROBERSON LIMA GUIMARAES - Unânime.
762. 0419210-44.2024.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Jaime Bernardo Maciel. Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Jaime Bernardo Maciel - Unânime.
763. 0061698-55.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Ney Junior Medeiros da Costa representado(a) por Lorena da Silva Santos. Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Ney Junior Medeiros da Costa representado(a) por Lorena da Silva Santos - Unânime.
764. 0055193-48.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Kelly Sinara Barros da Silva. Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Kelly Sinara Barros da Silva - Unânime.
765. 0030101-68.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: ANA ELIZIA SILVA E SILVA. Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA (FILIAL). Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANA ELIZIA SILVA E SILVA - Unânime.
766. 0025460-37.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Mara da Silva Santos. Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA (FILIAL). Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Mara da Silva Santos - Unânime.
767. 0007410-60.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Decisão parcial: Conhecimento em Parte e Não-Provimento. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) André Carvalho da Frota - Unânime.
768. 0136952-34.2025.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Geovanne Carvalho da Silva. Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA (FILIAL). Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Geovanne Carvalho da Silva - Unânime.
769. 0600908-19.2024.8.04.6100
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: IRINEIA COSTA LIMA. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 219 - Com Resolução do Mérito - Procedência, atribuído à(s) parte(s) IRINEIA COSTA LIMA - Unânime.
770. 0601247-14.2024.8.04.5700
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: ALCENOR CARDOSO DE ALMEIDA. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 219 - Com Resolução do Mérito - Procedência, atribuído à(s) parte(s) ALCENOR CARDOSO DE ALMEIDA - Unânime.
771. 0600621-29.2024.8.04.6400
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: CELINO AVELINO BATISTA APURINÃ. Recorrido: BANCO BRADESCO. Decisão principal: 219 - Com Resolução do Mérito - Procedência, atribuído à(s) parte(s) CELINO AVELINO BATISTA APURINÃ - Unânime.
772. 0111309-11.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Reginei Gomes do Rosario. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 219 - Com Resolução do Mérito - Procedência, atribuído à(s) parte(s) Reginei Gomes do Rosario - Unânime.
773. 0600893-34.2023.8.04.4500
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: JUSCILANDIA RAMOS CORDEIRO. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 219 - Com Resolução do Mérito - Procedência, atribuído à(s) parte(s) JUSCILANDIA RAMOS CORDEIRO - Unânime.
774. 0015183-93.2024.8.04.1000
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Kaio da Silveira Bezerra. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 219 - Com Resolução do Mérito - Procedência, atribuído à(s) parte(s) Kaio da Silveira Bezerra - Unânime.
775. 0450340-52.2024.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Henrique Pereira Pinheiro Junior. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 219 - Com Resolução do Mérito - Procedência, atribuído à(s) parte(s) Henrique Pereira Pinheiro Junior - Unânime.
776. 0416962-08.2024.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Waldeney Coelho Girão. Recorrido: Banco Bradesco S/A. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Waldeney Coelho Girão - Unânime.
777. 0577656-82.2023.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Kelly Jackeline Santos da Silva. Recorrido: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. Julgamento cancelado. Pedido de vista por: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Motivo: Pedido de Vistas em Sessão Virtual.
778. 0601062-41.2023.8.04.3200
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: ANDRE JOAO DA SILVA VASCONCELOS. Recorrido: CLARO S/A. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ANDRE JOAO DA SILVA VASCONCELOS - Unânime.
779. 0406577-98.2024.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Amanda Severino da Silva. Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A. Julgamento cancelado. Pedido de vista por: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Motivo: Pedido de Vistas em Sessão Virtual.
780. 0600980-69.2023.8.04.4700
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: ALCINEIA LOPES DE OLIVEIRA. Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A. Julgamento cancelado. Pedido de vista por: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Motivo: Pedido de Vistas em Sessão Virtual.
781. 0600740-22.2021.8.04.6100
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: ONARILDA DOS SANROS RIBEIRO. Recorrido: Banco Bradesco S/A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ONARILDA DOS SANROS RIBEIRO - Unânime.
782. 0494893-24.2023.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Thalyta Christina Nascimento Campos. Recorrido: Tim Celular S/A (Loja Am. Shopping). Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Thalyta Christina Nascimento Campos - Unânime.
783. 0419394-97.2024.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: João Victor Penalber de Menezes. Recorrido: VIVO S/A. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) João Victor Penalber de Menezes - Unânime.
784. 0411903-39.2024.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Mariete Veiga da Silva. Recorrido: ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUND DE INVEST. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Mariete Veiga da Silva - Unânime.
785. 0603362-35.2023.8.04.4700
- Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira. Recorrente: Raimundo dos Santos Ferreira. Recorrido: SKY BRASIL SERVICOS LTDA. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Raimundo dos Santos Ferreira - Unânime. Esgotada a pauta, nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu, Jailton Andrade Martins (najv), secretário(a) da 2ª Turma Recursal, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Presidente.
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