"1000160-54.2023.8.26.0405" - Resultados da Busca – Página 220 de 221

Marcos Andre Amorim Pimentel x Wilson Sales Belchior

ID: 323834435

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Inhangapi Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800737-05.2024.8.14.0085

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS ANDRE AMORIM PIMENTEL

Polo Passivo:

WILSON SALES BELCHIOR

Intimação

Advogados:

WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PA 20.601) MARCOS ANDRE AMORIM PIMENTEL (OAB/ES 19.829)

S E N T E N Ç A Vistos, etc... David Moraes de Souza propôs ação declaratória com pedido de restituição e indenização por dano moral contra Banco PAN S.A tendo por objeto contrato de cartão de crédito consignado em seus proventos recebidos junto ao INSS e fundamento jurídico no art. 5º, X da Consti… Ver mais

Processo nº 1012303-91.2024.8.11.0006

ID: 293756597

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012303-91.2024.8.11.0006

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

NATHALIA SILVA FREITAS (OAB/SP 484.777)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1012303-91.2024.8.11.0006 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Material, Bancários, Cartão de Crédito, Dever de Informação, Práticas Abusivas, Cláusulas Abusivas] Relator: Des(a). LUIZ OCTAV… Ver mais

Processo nº 1012303-91.2024.8.11.0006

ID: 293756598

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012303-91.2024.8.11.0006

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IZIANE LEITE MENACHO

Acórdão

Advogados:

JANILSON PROFETA SANTOS (OAB/MT 33.675)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1012303-91.2024.8.11.0006 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Material, Bancários, Cartão de Crédito, Dever de Informação, Práticas Abusivas, Cláusulas Abusivas] Relator: Des(a). LUIZ OCTAV… Ver mais

Luciene Gomes Ferreira e outros x Luciene Gomes Ferreira e outros

ID: 259402256

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1030098-05.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

LUCIENE GOMES FERREIRA PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA

Polo Passivo:

LUCIENE GOMES FERREIRA PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA

Acórdão

Advogados:

RAFAEL MATOS GOBIRA (OAB/MT 29.641) GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB/SP 117.417)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1030098-05.2024.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Relator: Des(a). MARCOS REGENOLD FERNANDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS REGENOLD FERNANDES, DES(… Ver mais

Luciene Gomes Ferreira e outros x Luciene Gomes Ferreira e outros

ID: 259402268

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1030098-05.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

LUCIENE GOMES FERREIRA PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA

Polo Passivo:

LUCIENE GOMES FERREIRA PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA

Acórdão

Advogados:

RAFAEL MATOS GOBIRA (OAB/MT 29.641) GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB/SP 117.417)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1030098-05.2024.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Relator: Des(a). MARCOS REGENOLD FERNANDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS REGENOLD FERNANDES, DES(… Ver mais

Helio Henrique Fernandes De Paula x Petroleo Brasileiro S A Petrobras e outros

ID: 314689832

Tribunal: TST Órgão: 3ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000153-20.2023.5.09.0594

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

HELIO HENRIQUE FERNANDES DE PAULA

Polo Passivo:

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS SINDICATO TRAB IND REFINDEST EXPL PETROLEO EST PARANA

Acórdão

Advogados:

JOAO GONCALVES FRANCO FILHO (OAB/BA 11.475) FRANCISCO JOSE GROBA CASAL (OAB/BA 26.160) CHRISTIAN MARCELLO MANAS (OAB/PR 29.190) BRUNO ROBERTO VOSGERAU (OAB/PR 61.051) RYAN CESAR CASTELHANO (OAB/PR 78.654)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 3ª TURMA Relator: ALBERTO BASTOS BALAZEIRO AIRR 0000153-20.2023.5.09.0594 AGRAVANTE: HELIO HENRIQUE FERNANDES DE PAULA AGRAVADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Su… Ver mais

Helio Henrique Fernandes De Paula x Petroleo Brasileiro S A Petrobras e outros

ID: 314689813

Tribunal: TST Órgão: 3ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000153-20.2023.5.09.0594

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

HELIO HENRIQUE FERNANDES DE PAULA

Polo Passivo:

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS SINDICATO TRAB IND REFINDEST EXPL PETROLEO EST PARANA

Acórdão

Advogados:

JOAO GONCALVES FRANCO FILHO (OAB/BA 11.475) FRANCISCO JOSE GROBA CASAL (OAB/BA 26.160) CHRISTIAN MARCELLO MANAS (OAB/PR 29.190) BRUNO ROBERTO VOSGERAU (OAB/PR 61.051) RYAN CESAR CASTELHANO (OAB/PR 78.654)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 3ª TURMA Relator: ALBERTO BASTOS BALAZEIRO AIRR 0000153-20.2023.5.09.0594 AGRAVANTE: HELIO HENRIQUE FERNANDES DE PAULA AGRAVADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Su… Ver mais

Helio Henrique Fernandes De Paula x Petroleo Brasileiro S A Petrobras e outros

ID: 314689855

Tribunal: TST Órgão: 3ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000153-20.2023.5.09.0594

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

HELIO HENRIQUE FERNANDES DE PAULA

Polo Passivo:

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS SINDICATO TRAB IND REFINDEST EXPL PETROLEO EST PARANA

Acórdão

Advogados:

JOAO GONCALVES FRANCO FILHO (OAB/BA 11.475) FRANCISCO JOSE GROBA CASAL (OAB/BA 26.160) CHRISTIAN MARCELLO MANAS (OAB/PR 29.190) BRUNO ROBERTO VOSGERAU (OAB/PR 61.051) RYAN CESAR CASTELHANO (OAB/PR 78.654)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 3ª TURMA Relator: ALBERTO BASTOS BALAZEIRO AIRR 0000153-20.2023.5.09.0594 AGRAVANTE: HELIO HENRIQUE FERNANDES DE PAULA AGRAVADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Su… Ver mais

Processo nº 1033997-11.2024.8.11.0041

ID: 306711912

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1033997-11.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG SA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1033997-11.2024.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Contratos Bancários, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado, Liminar] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEI… Ver mais

Processo nº 1033997-11.2024.8.11.0041

ID: 306711918

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1033997-11.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CREUZA ROCHA DE ARRUDA

Acórdão

Advogados:

ALEIR CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB/MT 13.741)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1033997-11.2024.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Contratos Bancários, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado, Liminar] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEI… Ver mais

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