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Resultados para "1001077-14.2022.5.02.0442" – Página 220 de 221

EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0824943-17.2024.8.15.0001 [Licenciamento de Veículo] AUTOR: LUIS CARLOS DE ALMEIDA REU: ITAMAR ANTUNES BEZERRA, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO SENTENÇA Vi… Ver mais
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Poder Judiciário da Paraíba Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0824943-17.2024.8.15.0001 [Licenciamento de Veículo] AUTOR: LUIS CARLOS DE ALMEIDA REU: ITAMAR ANTUNES BEZERRA, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO SENTENÇA Vi… Ver mais
Poder Judiciário da Paraíba Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0839888-43.2023.8.15.0001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: JOSE DE FREITAS MORAIS REU: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, PL COMERCIO DE AUTOMOVEIS LT… Ver mais
Processo 1044705-91.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Andre Torres Santana e outro - Jaguari Urbanismo e Desenvolvimento Spe Ltda - Vistos. Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA DE RESOLUÇÃO CONTRATUAL CUMULADA COM DEVOLUÇÃO DE QUANTIAS PAGAS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO PAR… Ver mais

Processo nº 1006070-82.2024.8.11.0037

ID: 306711761
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1006070-82.2024.8.11.0037 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Direito de Imagem, Empréstimo consignado] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABO… Ver mais

Processo nº 1006070-82.2024.8.11.0037

ID: 306711764
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1006070-82.2024.8.11.0037 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Direito de Imagem, Empréstimo consignado] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABO… Ver mais

Processo nº 1000587-41.2024.8.11.0047

ID: 330980577
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1000587-41.2024.8.11.0047 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Empréstimo consignado, Efeitos] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO… Ver mais

Processo nº 1000587-41.2024.8.11.0047

ID: 330980584
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1000587-41.2024.8.11.0047 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Empréstimo consignado, Efeitos] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO… Ver mais

Processo nº 1034513-65.2023.8.11.0041

ID: 336063286
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1034513-65.2023.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Desconto em folha de pagamento, Contratos Bancários, Indenização por Dano Moral, Bancários, Cartão de Crédito] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIR… Ver mais

Processo nº 1034513-65.2023.8.11.0041

ID: 336063296
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1034513-65.2023.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Desconto em folha de pagamento, Contratos Bancários, Indenização por Dano Moral, Bancários, Cartão de Crédito] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIR… Ver mais