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"0001131-11.2022.8.26.0302" - Resultados da Busca – Página 221 de 225

Centro Integrado Em Saúde S/S x Pf Servicos Medicos Ltda

ID: 342116439

Tribunal: TJPR Órgão: 6ª Câmara Cível Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0002494-51.2024.8.16.0137

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

CENTRO INTEGRADO EM SAúDE S/S

Polo Passivo:

PF SERVICOS MEDICOS LTDA

Ata de sessão de julgamento

Advogados:

FELIPE GREGGIO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RODRIGO PIRONTI AGUIRRE DE CASTRO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

NELSON ELOY BINI ECHSTEIN DE ANDRADE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RAFAEL PORTO LOVATO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LUIZ TADEU NESPATTI SURETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 6ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Ata da 18ª sessão virtual ordinária da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, realizada entre 07 de abril de 202… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 6ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Ata da 18ª sessão virtual ordinária da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, realizada entre 07 de abril de 2025 às 00:00 e 11 de abril de 2025 às 23:59, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Desembargador Claudio Smirne Diniz no(a) Sala de Sessão Virtual, presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Desembargador(es) Desembargador Renato Lopes De Paiva, Desembargadora Lilian Romero, Desembargador Claudio Smirne Diniz e Desembargadora Ângela Maria Machado Costa e o(s) Juíz(es) Convocado(s) Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Presente(s) também o(s) juíz(es) Desembargador Roberto Portugal Bacellar, Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho, Desembargadora Substituta Luciane Do Rocio Custódio Ludovico, Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson e Desembargador Kennedy Josue Greca De Mattos cujas participações se deram nos feitos em que estava(m) vinculado(s). Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Wesllem Johnny Magalhães De Andrade, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0001357-52.2023.8.16.0110 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: E.D.P. Embargado: A.D.P.E.A.D.E.?.A. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) E.D.P. - Unânime. 2. 0025086-25.2018.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Kennedy Josue Greca De Mattos. Agravante: M.d.C. Agravado: H.R.A. Decis ão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.d.C. - Unânime. 3. 0012751-59.2024.8.16.0130 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Luciane Do Rocio Custódio Ludovico. Embargante: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Embargado: GILBERTO RODRIGUES MAESTRE, Embargado: SEBASTIÃO ANDRADE, Embargado: EDINA DE OLIVEIRA FERREIRA, Embargado: WELBER FUJIKAWA PURGANO, Embargado: SANDRA MARA CAPATO. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Unânime. 4. 0031967-18.2018.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: ELIEZER BARBOSA ARRUDA. Agravado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ELIEZER BARBOSA ARRUDA - Unânime. 5. 0045216- 36.2018.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: DesembargadoraLilian Romero. Agravante: Município de Curitiba/PR. Agravado: JULIA BEATRIZ DA SILVA representado(a) por JULIANA APARECIDA FIDENCIO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Município de Curitiba/PR - Unânime. 6. 0049054-84.2018.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: M.d.C. Agravado: M.R.C.D.S. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.d.C. - Unânime. 7. 0044452-74.2023.8.16.0000 - Ação Rescisória - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Autor: Valdir Luft. Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. , Réu: SANTANDERPREVI - SOCIEDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA . Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) Valdir Luft - Unânime. 8. 0076612-55.2023.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: JOSIANE HORING PANAZZOLO. Agravado: GRUPO FIVE LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSIANE HORING PANAZZOLO - Unânime. 9. 0003103-53.2020.8.16.0079 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) Juiz de direito da vara de acidentes de trabalho da comarca de Dois Vizinhos - Unânime. 10. 0105475-21.2023.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: Fatima Regina Ribeiro de Campoa. Agravado: COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DO BRASIL LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Fatima Regina Ribeiro de Campoa - Unânime. 11. 0060607-21.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA - COPEL. Agravado: DEOLINO BASSETTO, Agravado: BASSETO ASSESSORIA E COBRANÇA LTDA . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA - COPEL - Unânime. 12. 0008537- 86.2024.8.16.0045 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: DANIELA AMARAL. Agravado: NORTOX S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DANIELA AMARAL - Unânime. 13. 0011035-04.2021.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: LUIZ ALBERTO DE SOUSA SANTOS. Apelado: Editora Globo S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUIZ ALBERTO DE SOUSA SANTOS - Unânime. 14. 0027164-47.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: LAURA MADEL DE FREITAS MARTINS DA SILVA. Apelado: WILL S.A. INSTITUICAO DE PAGAMENTO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LAURA MADEL DE FREITAS MARTINS DA SILVA - Unânime. 15. 0009380-91.2021.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: SERGIO SAMY GOMEZ. Apelado: INSTITUICAO SINODAL DE ASSISTENCIA, EDUCACAO ECULTURA - ISAEC . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SERGIO SAMY GOMEZ - Unânime. 16. 0076623-50.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: Simone da Silva Santos . Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) Simone da Silva Santos - Unânime. 17. 0021558- 48.2022.8.16.0030 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: Angelina Mayumi Hirano. Decisão parcial: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, Terceiro: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Foz do Iguaçu. Decisão parcial: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV - Unânime. 18. 0080118-05.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: OLMIRO ROMERO VIANA PACHECO. Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) OLMIRO ROMERO VIANA PACHECO - Unânime. 19. 0041284-56.2022.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: LUCAS FERNANDO DE OLIVEIRA. Apelado: INSTITUTO FILADELFIA DE LONDRINA. Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão, atribuído à(s) parte(s) LUCAS FERNANDO DE OLIVEIRA - Unânime. 20. 0005285-24.2017.8.16.0109 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL. Apelado: bernadete cesar. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - Unânime. 21. 0083697- 58.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: DANIELA CONTI DE CORDOVA KUKLINSKI. Agravado: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA, Agravado: Município de Curitiba/PR. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) DANIELA CONTI DE CORDOVA KUKLINSKI - Unânime. 22. 0083759-98.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: Stone Pagamentos S/A. Agravado: HQUÍMICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à (s) parte(s) Stone Pagamentos S/A - Unânime. 23. 0090706-71.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: FRANCISCO HONORIO DA SILVA NETO. Agravado: ODONTO EXCELLENCE FRANCHISING LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FRANCISCO HONORIO DA SILVA NETO - Unânime. 24. 0093067-61.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: M.d.C.Agravado: J.L.M. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)parte(s) M.d.C. - Unânime. 25. 0096148-18.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: CASSIO ROBERTO CROVADOR. Agravado: FUNCEF FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CASSIO ROBERTO CROVADOR - Unânime. 26. 0099733-78.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: VALDIR GRECHI. Agravado: GENIUS ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS LTDA, Agravado: CONDOMINIO EDIFÍCIO DAVID SILVEIRA DA MOTTA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) VALDIR GRECHI - Unânime. 27. 0099832-48.2024.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: JOSE MAURICIO BACHINSKI. Agravado: SHEILA FERNANDA GOMES OU LANA MÓVEIS , Agravado: Roci do Carmo Gomes- ME, Agravado: Sheila Fernanda Gomes, Agravado: ROCI DO CARMO GOMES ME, Agravado: LANA MÓVEIS, Agravado: ROCI DO CARMO GOMES ME (LANA MÓVEIS). Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSE MAURICIO BACHINSKI - Unânime. 28. 0100304-49.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: VALTER KLOSOWSKI. Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) VALTER KLOSOWSKI - Unânime. 29. 0030179-37.2017.8.16.0021 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: MARCOS RODRIGO GONÇALVES. Apelado: CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCOS RODRIGO GONÇALVES - Unânime. 30. 0100904-70.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: NEUSALI MARIA KRENKE. Decisão parcial: 11373 - Sem Resolução de Mérito - Anulação de sentença/acórdão, Agravante: MARIA DA LUZ MOCELIN. Decisão parcial: 11373 - Sem Resolução de Mérito - Anulação de sentença/acórdão. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) NEONILIA GROXKO - Unânime. 31. 0001539-60.2024.8.16.0156 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: TIM S/A. Apelado: CLAUDECIR SANTOS DA SILVA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) TIM S/A - Unânime. 32. 0101527-37.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: Banco Votorantim S.A.Agravado: MATHEUS FELLYP CECCON. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco Votorantim S.A. - Unânime. 33. 0000227-59.2020.8.16.0004 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Terceiro: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA . Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 34. 0012963-50.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:Desembargadora Lilian Romero. Apelante: CIELO S/A. Apelado: CHRISLAYNE GODOY CARACATO & CIA LTDA representado(a) por LANDERSON DE GODOY BUENO, Apelado: LANDERSON DE GODOY BUENO E CIA LTDA representado(a) por LANDERSON DE GODOY BUENO, Apelado: 4 RODAS PNEUS EIRELI ME representado(a) por LANDERSON DE GODOY BUENO. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) CIELO S/A - Unânime. 35. 0102718-20.2024.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Embargante: WELLINGTHON MILEO. Embargado: ANDREA LUCIA DE FREITAS, Embargado: POSITIVO EDUCACIONAL LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) WELLINGTHON MILEO - Unânime. 36. 0102754-62.2024.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Embargante: SANDRA MARI DE CAMPOS MANCUELLO. Embargado: ASSOCIAÇÃO EDUCADORA E BENEFICENTE. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) SANDRA MARI DE CAMPOS MANCUELLO - Unânime. 37. 0002494-51.2024.8.16.0137 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Embargante: CENTRO INTEGRADO EM SAÚDE S/S representado(a) por Glauber Garbim Vieira da Silva, CAROLINA SAKUNO GARBIM. Embargado: PF Servicos Medicos LTDA representado(a) por Pamella Sayuri Miazaki Ferraz. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CENTRO INTEGRADO EM SAÚDE S/S representado(a) por Glauber Garbim Vieira da Silva, CAROLINA SAKUNO GARBIM - Unânime. 38. 0068465-61.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: VIDRAÇARIA VAZ LTDA. Apelado: MARIA ISABELLA ROSSATO. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) VIDRAÇARIA VAZ LTDA - Unânime. 39. 0104384-56.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: Banco Votorantim S.A.Agravado: FLAVIO CAMILOTO GASPAR, Agravado: premium cerais ltda. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco Votorantim S.A. - Unânime. 40. 0009767-16.2023.8.16.0170 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: VALDIRENE SOARES DOS SANTOS. Apelado: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, Apelado: PEFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, Apelado: ARTHUR L. TECIDOS S/A CASAS PERNAMBUCANAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) VALDIRENE SOARES DOS SANTOS - Unânime. 41. 0104612-31.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: Stone Pagamentos S/A. Agravado: ALVORECER COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) Stone Pagamentos S/A - Unânime. 42. 0105010-75.2024.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Embargante: SABARALCOOL S AACUCAR E ALCOOL. Embargado: MILTON ANTONIO BONACIN - ME. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) SABARALCOOL S A ACUCAR E ALCOOL - Unânime. 43. 0105321- 66.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: CASAGRANDE ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA EMPRESARIAL. Agravado: ALESSANDRA ISFER DE MARI GROCOSKE. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CASAGRANDE ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA EMPRESARIAL - Unânime. 44. 0006457-87.2024.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: PEDRO BARAUCE RIBAS. Apelado: SF3 CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) PEDRO BARAUCE RIBAS - Unânime. 45. 0105680-16.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: CIELO S/A. Agravado: LIONEL JUNIOR DE ARRUDA EIRELI ME . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CIELO S/A - Unânime. 46. 0105768- 54.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: SEBASTIAO JOSE DA SILVA FILHO. Agravado: GS CLINICA DE ODONTOLOGIA EIRELI. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) SEBASTIAO JOSE DA SILVA FILHO - Unânime. 47. 0105835-19.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: RKCONFORT E-COMMERCE LTDA. Agravado: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, Agravado: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RKCONFORT E-COMMERCE LTDA - Unânime. 48. 0036003-90.2024.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Embargante: Logicar Metalurgica ltda.Embargado: OZANE TEREZINHA DUARTE DE OLIVEIRA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Logicar Metalurgica ltda. - Unânime. 49. 0105877- 68.2024.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Embargante: INSTITUTO DE CULTURA ESPIRITA DO PARANA. Embargado: CARLA CRISTINA TONCOVITCH, Embargado: Cristiane Aparecida Azevedo de Assis Machado, Embargado: L.F. QUEIROZ & ADVOGADOS ASSOCIADOS. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO DE CULTURA ESPIRITA DO PARANA - Unânime. 50. 0106151-32.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: CARLOS EDUARDO MURARA. Agravado: CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CARLOS EDUARDO MURARA - Unânime. 51. 0106185-07.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: E.S.C.I.&.E.D.M.E.Agravado: H.R.S...T.I.E.L. Decisão principal: 240 - ComResolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão, atribuído à(s) parte(s) E.S.C.I.&.E.D.M.E. - Unânime. 52. 0106931-69.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: COOPER CARD INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Agravado: ROSA & DALLAGO CONSTRUTORA LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) COOPER CARD INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Unânime. 53. 0107083-20.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: FLAVIO VENDELINO SCHERER. Agravado: PARANÁPREVIDÊNCIA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) FLAVIO VENDELINO SCHERER - Unânime. 54. 0001458-56.2021.8.16.0079 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: Município de Dois Vizinhos/PR. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARLISE TERESINHA HOFSTATTER - Unânime. 55. 0007728-34.2022.8.16.0056 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: IMCOPA IMPORTACAO EXPORTACAO E IND DE OLEOS LTDA. Apelado: KRONES DO BRASIL LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) IMCOPA IMPORTACAO EXPORTACAO E IND DE OLEOS LTDA - Unânime. 56. 0064640-42.2010.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: SIDCLEI AUGUSTO DE PAULA. Apelado: Volkswagen Previdência Privada . Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) SIDCLEI AUGUSTO DE PAULA - Unânime. 57. 0107841-96.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: POSITIVO EDUCACIONAL LTDA. Agravado: MARIA ELIZABETH FERNANDES KLEIN. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) POSITIVO EDUCACIONAL LTDA - Unânime. 58. 0028961-29.2020.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: W.D.G.Apelado: A.L.C. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) W.D.G. - Unânime. 59. 0108918-43.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: PAULO ROBERTO KUCHNIER. Agravado: UNIDAS LOCACOES E SERVICOS S/A . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) PAULO ROBERTO KUCHNIER - Unânime. 60. 0109268-31.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: M.d.C.Agravado: I.M.P.P. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.d.C. - Unânime. 61. 0109456-24.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: Martinelli Advocacia Empresarial Sociedade de Advogados. Agravado: DALTON ALEXANDRE CESAR DA SILVA, Agravado: Sedinei Sales Rocha, Agravado: MICHELE ALESSANDRA GUINARÃES DA SILVA, Agravado: Antonio Carlos Gomes da Costa , Agravado: JOSÉ ISNARDE RÉUS, Agravado: MARCIO SEGUCHI, Agravado: PAULO CESAR OLIVATO, Agravado: JOÃO LUIZ ZUNINO ALMEIDA, Agravado: MARCIO AURELIO CARREIRA. Decisãoprincipal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Martinelli Advocacia Empresarial Sociedade de Advogados - Unânime. 62. 0109476- 15.2024.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: MARCIO NAOSHI HAYASHIDA. Agravado: CARLA MARIA MARTINS DOS SANTOS AUGUSTO, Agravado: ANDERSON VELOSO DE MENDONÇA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCIO NAOSHI HAYASHIDA - Unânime. 63. 0110050- 38.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: D.P.D.E.D.P.Agravado: M.D.S.J.D.P. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) D.P.D.E.D.P. - Unânime. 64. 0110059-97.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: D.P.D.E.D.P.Agravado: M.D.S.J.D.P. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) D.P.D.E.D.P. - Unânime. 65. 0023685- 51.2019.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: DENISE BIBIANO BECKER SANTOS. Apelado: CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) DENISE BIBIANO BECKER SANTOS - Unânime. 66. 0011502-10.2023.8.16.0130 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: SILVIA NEUSA DOS SANTOS. Apelado: BANCO GM S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SILVIA NEUSA DOS SANTOS - Unânime. 67. 0007248-17.2022.8.16.0069 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: Frank Lino Silva. Apelado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) Frank Lino Silva - Unânime. 68. 0001244-45.2023.8.16.0160 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: ESTEVAM MANFRINATO. Apelado: SOLUÇÃO FINANCEIRA - SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO EIRELI. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ESTEVAM MANFRINATO - Unânime. 69. 0038017-47.2024.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Apelado: JOCENEI GAVRON,. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - Unânime. 70. 0002739- 65.2023.8.16.0115 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Terceiro: JUIZ DE DIREITO DA VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO DE MATELÂNDIA. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) Cleonice Almeida de Souza - Unânime. 71. 0113446-23.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: CASAGRANDEADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA EMPRESARIAL. Agravado: INSEP Instituto Superior de Educação do Paraná. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) CASAGRANDE ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA EMPRESARIAL - Unânime. 72. 0114115-76.2024.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: ESTADO DO PARANÁ. Embargado: ARACY RUTH CHAIBEM representado(a) por DANIEL MARQUETTI. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 73. 0036098-33.2024.8.16.0030 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: ROSANGELA DE FATIMA SOUZA. Apelado: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROSANGELA DE FATIMA SOUZA - Unânime. 74. 0013420- 79.2024.8.16.0044 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: NILTON BANDEIRA DE MOURA. Apelado: OMNI BANCO S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) NILTON BANDEIRA DE MOURA - Unânime. 75. 0114868-33.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: ADRIANA MARIA PEREIRA DOS SANTOS. Agravado: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ADRIANA MARIA PEREIRA DOS SANTOS - Unânime. 76. 0039484-61.2024.8.16.0001 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Autor: Juiz(a) de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho de Curitiba e Região Metropolitana do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Decisão principal: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s) Juiz(a) de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho de Curitiba e Região Metropolitana do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Unânime. 77. 0003216-24.2024.8.16.0028 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.R.d.C.d.C.d.R.M.d.C. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.d.C. - Unânime. 78. 0003479-40.2024.8.16.0195 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: M.d.C. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) J.D.D.D.2.V.D.D.B.-.V.D.I.E.J.-.S.C.-.D.F.C.D.C.D.R.M.D.C. - Unânime. 79. 0028443- 34.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: HELIO LEANDRO DE OLIVEIRA. Apelado: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) HELIO LEANDRO DE OLIVEIRA - Unânime. 80. 0118076-25.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: BARBUR PLAZA HOTEL LTDA ME. Agravado: HURB TECHNOLOGIES S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução doMérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BARBUR PLAZA HOTEL LTDA ME - Unânime. 81. 0118151-64.2024.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: TIM CELULAR S.A.Embargado: IGREJA PRESBITERIANA DE CAMPO MOURÃO. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) TIM CELULAR S.A. - Unânime. 82. 0000106-11.2024.8.16.0127 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: MARIA APARECIDA SCHUWARTS. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Adiado . 83. 0118163-78.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Agravado: THAINARA NUNES FERREIRA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Unânime. 84. 0040006-88.2024.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: E-H ENSINO E CONHECIMENTO LTDA ME. Apelado: CLARO S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) E-H ENSINO E CONHECIMENTO LTDA ME - Unânime. 85. 0032299-50.2022.8.16.0030 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: Elevadores Otis Ltda. Apelado: CONDOMINIO RESIDENCIAL E COMERCIAL GRAND PRIX representado(a) por Daniele Cristine Teixeira. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Elevadores Otis Ltda - Unânime. 86. 0118561-25.2024.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: ESTADO DO PARANÁ. Embargado: Maria de Lourdes Ramos dos Santos. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 87. 0001131-96.2024.8.16.0050 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: THOMAS AMARANTE MENDES DE OLIVEIRA. Apelado: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANA, Apelado: Ricardo Castanho Moreira, Apelado: Ismael Ferreira. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) THOMAS AMARANTE MENDES DE OLIVEIRA - Unânime. 88. 0005397-06.2024.8.16.0187 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Autor: J.d.D.d.2.V.D.d.C.I.d.C.-.V.d.I.e.J.-.S.C.-.F.C.d.C.d.R.M.d.C. Decisão principal: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s) J.d.D.d.2.V.D.d.C.I.d.C.-.V.d.I.e.J.-.S.C.-.F.C.d.C.d.R.M.d.C. - Unânime. 89. 0119001- 21.2024.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: ESTADO DO PARANÁ. Embargado: ALCILEIA MARIA MUSSY SCHIPANSKI. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 90. 0040391-36.2024.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: CLAUDIA MARA DE ANDRADE . Apelado: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CLAUDIA MARA DE ANDRADE - Unânime. 91.0119418-71.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: FORTESOLO SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA. Agravado: PENINSULA INTERNATIONAL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FORTESOLO SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA - Unânime. 92. 0005423-14.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: MARCO AURELIO DE OLIVEIRA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCO AURELIO DE OLIVEIRA - Unânime. 93. 0002106-71.2024.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: ANTONIO NOVOSAD. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANTONIO NOVOSAD - Unânime. 94. 0002344-74.2022.8.16.0126 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: ROLL CENTER ROLAMENTOS E3 EQUIPAMENTOS LTDA - ME. Apelado: MINERPAL COMERCIO DE MATERIAIS E PAVIMENTACAO EIRELI. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROLL CENTER ROLAMENTOS E3 EQUIPAMENTOS LTDA - ME - Unânime. 95. 0041921-70.2023.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: ANDERSON JOSÉ DA SILVA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANDERSON JOSÉ DA SILVA - Unânime. 96. 0003573-61.2024.8.16.0203 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Autor: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.R.d.S.J.d.P.d.C.d.R.M.d.C. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.R.d.S.J.d.P.d.C.d.R.M.d.C. - Unânime. 97. 0000539- 98.2021.8.16.0004 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: LETICIA YOCHIKO TSUZAKI YOSHINAGA. Apelado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LETICIA YOCHIKO TSUZAKI YOSHINAGA - Unânime. 98. 0006611- 42.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: PAOLA PINKOWSKI SILVA. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) POSITIVO EDUCACIONAL LTDA - Unânime. 99. 0013785-47.2020.8.16.0021 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: FUNDAÇÃO SANEPAR DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Apelado: Evanilda de Jesus Soares. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FUNDAÇÃO SANEPAR DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Unânime. 100. 0070995-09.2022.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Apelado: LUIZEMEIRI ABADESSA DE SOUZA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 101.0120586-11.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: MÁRIO DE OLIVEIRA. Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MÁRIO DE OLIVEIRA - Unânime. 102. 0003654-82.2024.8.16.0179 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Autor: JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA. Decisão principal: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s) JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - Unânime. 103. 0009214-25.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: Dom Bosco Ensino Superior Ltda. Apelado: SCARLETY SANTOS SCHUENCK. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Dom Bosco Ensino Superior Ltda - Unânime. 104. 0010690-46.2024.8.16.0028 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Autor: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.C.d.C. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.C.d.C. - Unânime. 105. 0019440-55.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: LIGGA TELECOMUNICACOES S.A.Apelado: GREENNET TELECOM LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LIGGA TELECOMUNICACOES S.A. - Unânime. 106. 0004716-96.2023.8.16.0146 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA - Unânime. 107. 0019816-44.2024.8.16.0021 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: Y.L.C. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.C.d.C. - Unânime. 108. 0122091-37.2024.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: Maria de Lourdes Ávila de Araujo. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) EDUARDO PEDROSO CASTRO - Unânime. 109. 0003633-34.2024.8.16.0203 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Autor: J.D.D.D.V.D.I.E.D.J.-.S.C.D.F.R.D.S.J.D.P.D.C.D.R.M.D.C. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) J.D.D.D.V.D.I.E.D.J.-.S.C.D.F.R.D.S.J.D.P.D.C.D.R.M.D.C. - Unânime. 110. 0002248- 36.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador FernandoPaulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: FELIPE DA SILVA BRITO. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) FELIPE DA SILVA BRITO - Unânime. 111. 0123472-80.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Agravante: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Agravado: JOSE PALACIO DA SILVA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Unânime. 112. 0016137-02.2023.8.16.0173 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: LUCAS ADRIANO VIEIRA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 113. 0015539-10.2024.8.16.0045 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: Elza Alessandra Braga Vieira. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) Elza Alessandra Braga Vieira - Unânime. 114. 0125521- 94.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Agravante: ALINE DOSSO CONRADO. Agravado: UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ALINE DOSSO CONRADO - Unânime. 115. 0082302-86.2024.8.16.0014 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Autor: Juiz(a) de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho de Londrina do Foro Central de Londrina da Comarca da Região Metropolitana de Londrina. Decisão principal: 12254 - Com Resolução do Mérito - Sentença desconstituída, atribuído à(s) parte(s) Juiz(a) de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho de Londrina do Foro Central de Londrina da Comarca da Região Metropolitana de Londrina - Unânime. 116. 0011399-67.2023.8.16.0044 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: RICARDO HENRIQUE DE SOUZA BORGES. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RICARDO HENRIQUE DE SOUZA BORGES - Unânime. 117. 0127499-09.2024.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: ESTADO DO PARANÁ. Embargado: Magda Beatriz Leon Bordes Ferreira. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 118. 0012071-64.2024.8.16.0004 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Terceiro: Juiz de Direito da 1º Vara da Fazenda Pública de Curitiba do Foro Central de Curitiba da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Município de Curitiba/PR - Unânime. 119. 0007795-07.2021.8.16.0194 - Apelação Cível -6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: MOUNT PAY SERVICOS FINANCEIROS E INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA . Apelado: AGÊNCIA DIVULGUE LTDA. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) MOUNT PAY SERVICOS FINANCEIROS E INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Unânime. 120. 0043344-65.2023.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: TELEFONICA BRASIL S.A.Apelado: PEDRO HENRIQUE BONCHOSKI. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) TELEFONICA BRASIL S.A. - Unânime. 121. 0130024-61.2024.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: T.P.V. Decisão parcial: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) C.D.C.L. - Unânime. 122. 0130040-15.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Agravado: RONALD LUIZ DOS SANTOS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 123. 0005066-77.2023.8.16.0019 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: GIOVANNI KOCIUBA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GIOVANNI KOCIUBA - Unânime. 124. 0011415-05.2024.8.16.0038 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: M.d.F.R.G. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s) J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.R.d.F.R.G.d.C.d.R.M.d.C. - Unânime. 125. 0008593- 85.2024.8.16.0024 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.R.d.A.T.d.C.d.R.M.d.C. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) R.M.J. - Unânime. 126. 0001209- 09.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: INTERNATIONAL CONNECTION EDUCAÇÃO LTDA ME. Embargado: CRISTIANO LUIZ MOCELLIN. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) INTERNATIONAL CONNECTION EDUCAÇÃO LTDA ME - Unânime. 127. 0002619- 08.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: RICARDO BRUNO CUSTODIO. Agravado: CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) RICARDO BRUNO CUSTODIO - Unânime. 128. 0002805- 31.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: MARIA APARECIDA DE BARROS. Agravado: PARANÁPREVIDÊNCIA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA APARECIDA DE BARROS - Unânime. 129. 0001982-91.2025.8.16.0021 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: BRUNA RESTAURANTE LTDA - ME. Embargado: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BRUNA RESTAURANTE LTDA - ME - Unânime. 130. 0001430-89.2025.8.16.0001 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Autor: Juiz de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho de Curitiba do Foro Central de Curitiba da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Decisão principal: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s) Juiz de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho de Curitiba do Foro Central de Curitiba da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Unânime. 131. 0003194-16.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa Impedimentos: Desembargador Renato Lopes de Paiva. Agravante: Sergio Nogueira Neto. Agravado: EDNALVA DE CASTRO SOUZA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Sergio Nogueira Neto - Unânime. 132. 0003204-60.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL. Agravado: LORENE FERREIRA IAHN LAIO CABRAL. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - Unânime. 133. 0001807-49.2024.8.16.0210 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: D.A.D.S.Apelado: I.N.D.S.S.-.I. Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão, atribuído à(s) parte(s) D.A.D.S. - Unânime. 134. 0002933- 78.2022.8.16.0025 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: EMPREYTTALL ENGENHARIA COM E MONTAGENS INSDUSTRIAI. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, Apelante: JOÃO CARLOS BUEST. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) CELIA REGINA MALUCELLI BUEST - Unânime. 135. 0004547-91.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Roberto Portugal Bacellar. Embargante: CENA UN REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA. Embargado: PHILLIP WOJDYLAWSKI, Embargado: DUPLICATOR DA AMAZONIA FITAS MAGNÉTICAS LTDA, Embargado: JOSE RADOMYSLER. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CENA UN REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - Unânime. 136. 0004772- 14.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: DINIZ NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Agravado: ELIZABETH DE OLIVEIRA CRUZ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) DINIZ NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Unânime. 137. 0004939-31.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator:Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: Luis Renato Progete Paes. Agravado: UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Luis Renato Progete Paes - Unânime. 138. 0005468-50.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: MARIA DA GLORIA DE MEDEIROS. Embargado: JOSE SIDNEY CUBAS. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) MARIA DA GLORIA DE MEDEIROS - Unânime. 139. 0002241-49.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA ME. Embargado: LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA representado(a) por DRIELLE MOREIRA FREITAS. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA ME - Unânime. 140. 0005666- 87.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: JOÃO CARLOS APARECIDO GOMES DE JESUS. Agravado: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOÃO CARLOS APARECIDO GOMES DE JESUS - Unânime. 141. 0001779-44.2025.8.16.0017 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Autor: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.C.d.C.d.R.M.d.M. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.C.d.C.d.R.M.d.M. - Unânime. 142. 0002550-15.2023.8.16.0139 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: IRANILDO MAGALHÃES PEREIRA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) IRANILDO MAGALHÃES PEREIRA - Unânime. 143. 0005915- 38.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: O.C.Z.Agravado: M.d.C. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) O.C.Z. - Unânime. 144. 0009568-03.2024.8.16.0188 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.e.A.d.F.C.d.C.d.R.M.d.C. Decisão parcial: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.d.C. - Unânime. 145. 0033945-51.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: JEFERSON GALBIATI FRANÇA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) JEFERSON GALBIATI FRANÇA - Unânime. 146. 0009951-10.2023.8.16.0028 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Terceiro: Juiz(a) de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho de Curitiba e Região Metropolitana do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Decisão parcial: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento,atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 147. 0007213-65.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS. Agravado: ARINO SALVESTRONI, Agravado: HOMERO BAGGIO MOREIRA representado(a) por Maria da Conceição Moreira, Agravado: MERCHID CURY, Agravado: LUIZ VERLANGIERI. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - Unânime. 148. 0013699-05.2021.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ. Apelado: CHILFLOR PRODUÇÃO E COMÉRCIO DE FLORES LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 149. 0008542- 25.2022.8.16.0160 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: PATRICIA PADIAL. Apelado: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) PATRICIA PADIAL - Unânime. 150. 0001878- 08.2017.8.16.0045 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: SP COLCHOES LTDA ME. Apelado: FABRICADORA DE ESPUMAS E COLCHOES NORTE PARANAENSE LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SP COLCHOES LTDA ME - Unânime. 151. 0004410-67.2024.8.16.0187 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Terceiro: J.d.D.d.2.V.D.d.C.I.d.C.-.V.d.I.e.J.-.S.C.-.F.C.d.C.d.R.M.d.C. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.d.C. - Unânime. 152. 0007096-91.2023.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: TRANSPORTADORA PERDIGAO LTDA representado(a) por GINA DE LOURDES FRONZA PERDIGAO. Apelado: Avatron Equipamentos Eletromecânicos Ltda. EPP. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) TRANSPORTADORA PERDIGAO LTDA representado(a) por GINA DE LOURDES FRONZA PERDIGAO - Unânime. 153. 0013554- 36.2023.8.16.0014 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, Apelante: BRUNO DE OLIVEIRA FERREIRA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) Juiz de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho de Londrina do Foro Central de Londrina da Comarca da Região Metropolitana de Londrina - Unânime. 154. 0010505-34.2023.8.16.0160 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Terceiro: JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO DO FORO REGIONAL DE SARANDI DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisãoprincipal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 155. 0006233- 13.2023.8.16.0090 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: APARECIDO JOSE DA SILVA. Apelado: Banco Votorantim S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) APARECIDO JOSE DA SILVA - Unânime. 156. 0004410- 17.2021.8.16.0173 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: RAEL LAUREANO. Apelado: GUIA MAIS MARKETING DIGITAL LTDA. - . Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) RAEL LAUREANO - Unânime. 157. 0009768-55.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: MARCOS PRADO VIEIRA JUNIOR. Agravado: THIAGO PIVA CAMPOLINO. Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão, atribuído à(s) parte(s) MARCOS PRADO VIEIRA JUNIOR - Unânime. 158. 0001330-64.2024.8.16.0068 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Terceiro: Juiz de direito da Vara de Acidentes de Trabalho da Comarca de Chopinzinho - Estado do Paraná. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Edson Miguel Nunes - Unânime. 159. 0000729-19.2023.8.16.0060 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Terceiro: Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Cantagalo. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não- Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) LIDIANE DE SOUZA ABREU GIRARDI - Unânime. 160. 0010245-78.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: ALMIR BENEDITO DE FARIAS. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Agravante: DANIEL CEZAR MAINGUÉ. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Agravante: GILBERTO OITI SALMON OLIVEIRA. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Agravante: GILSON SOARES SANTOS. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Agravante: JOSUE LEMOS DA SILVEIRA. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Agravante: LUIZ CARLOS ARTIGAS. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Agravante: LUIZ CARLOS DE CARVALHO. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Agravante: MARCOS LUIZ GARMATTER. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Agravante: RUBENS PINHEIRO. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Agravante: SANTO BRANDALIZE STROPARO. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) manoel dias paredes filho - Unânime. 161. 0006369-54.2021.8.16.0001 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Terceiro: JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DEACIDENTES DE TRABALHO DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 162. 0001038- 63.2024.8.16.0041 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: MAIARA DE LIMA LEPREVOST. Apelado: BANCO DIGIMAIS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MAIARA DE LIMA LEPREVOST - Unânime. 163. 0003865-18.2023.8.16.0159 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: ISIDIO MACEDO LISBOA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não- Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) ISIDIO MACEDO LISBOA - Unânime. 164. 0003547-87.2023.8.16.0077 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Apelado: FABIO MARCOS PIM. Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão, atribuído à(s) parte(s) OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 165. 0004371- 83.2023.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: TABATA DOS SANTOS CASTRO. Apelado: POSITIVO EDUCACIONAL LTDA. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) TABATA DOS SANTOS CASTRO - Unânime. 166. 0001412-91.2025.8.16.0058 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Terceiro: Juiz de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho da Comarca de Campo Mourão. Decisão parcial: 12254 - Com Resolução do Mérito - Sentença desconstituída. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 167. 0013534-21.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: I A PACHECO MODAS E CONFECCOES LTDA. Apelado: ORSEGUPS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) I A PACHECO MODAS E CONFECCOES LTDA - Unânime. 168. 0009491-48.2024.8.16.0170 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: SÉRGIO ANTÔNIO SOARES. Apelado: Banco Votorantim S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) SÉRGIO ANTÔNIO SOARES - Unânime. 169. 0003617- 35.2023.8.16.0100 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: Febrônio Alves da Silva Neto. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Febrônio Alves da Silva Neto - Unânime. 170. 0005868-17.2023.8.16.0103 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: SUELI CORTES PADILHA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 230 - Sem Resoluçãode Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) SUELI CORTES PADILHA - Unânime. 171. 0000895-83.2023.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: ANA LUSIA EUGENIO BIANCHINI. Apelado: MJB GERENCIMENTO LTDA ME, Apelado: JUST MODELS BRASIL - JMBE EVENTOS LTDA - ME. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) ANA LUSIA EUGENIO BIANCHINI - Unânime. 172. 0026610-05.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: SIDNEI ALMENARA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SIDNEI ALMENARA - Unânime. 173. 0000540-09.2025.8.16.0048 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Embargado: SILMARA DALLAGNOL FERREIRA, Embargado: DEJAIR FARIA ELIAS. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 174. 0003313-29.2022.8.16.0049 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: MOISES BIANCHI. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) MOISES BIANCHI - Unânime. 175. 0010506- 98.2025.8.16.0014 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: SILVANA MARIA DOS SANTOS. Embargado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) SILVANA MARIA DOS SANTOS - Unânime. 176. 0017853-52.2016.8.16.0030 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: FUNDACAO DE SAUDE ITAIGUAPY. Apelado: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não- Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) FUNDACAO DE SAUDE ITAIGUAPY - Unânime. 177. 0005510-42.2025.8.16.0019 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Embargante: EDSON LUIZ GONÇALVES . Embargado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) EDSON LUIZ GONÇALVES - Unânime. 178. 0012973- 62.2022.8.16.0044 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: Aldemir Barbosa da Silva. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Aldemir Barbosa da Silva - Unânime. 179. 0005280-54.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Embargante: Bergerson Jóias e Relógios Ltda. Embargado: REDECARD SA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Bergerson Jóias e Relógios Ltda. - Unânime. 180. 0004509-42.2024.8.16.0056 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível.Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: RICARDO BARBOSA NASCIMENTO. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RICARDO BARBOSA NASCIMENTO - Unânime. 181. 0017187-29.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Embargante: EGIS - ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Embargado: ELEMENTO ENGENHARIA LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) EGIS - ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - Unânime. 182. 0002191-38.2024.8.16.0072 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: FABIANO VIVAN DOS SANTOS. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FABIANO VIVAN DOS SANTOS - Unânime. 183. 0006123-13.2024.8.16.0079 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: M.P.d.E.d.P.-.2.P.d.D.V.Apelado: E.D.P. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.P.d.E.d.P.-.2.P.d.D.V. - Unânime. 184. 0006192- 67.2018.8.16.0075 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: UNIESP S.A.Apelado: Monaliza de Souza Silvério. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) UNIESP S.A. - Unânime. 185. 0017370- 97.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Agravado: VINICIUS MAURER DA ROSA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 186. 0002673-71.2025.8.16.0194 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Embargante: LAIS PUDELL GONZAGA. Embargado: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) LAIS PUDELL GONZAGA - Unânime. 187. 0001543- 34.2025.8.16.0004 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: OFELIA RAMINELI BURGO. Embargado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) OFELIA RAMINELI BURGO - Unânime. 188. 0000113-23.2025.8.16.0206 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Embargante: ELISMARA APARECIDA ZEN. Embargado: CES - DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL & EMPRESARIAL LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ELISMARA APARECIDA ZEN - Unânime. 189. 0001548- 56.2025.8.16.0004 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero Impedimentos: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: MARINO TRAIN. Embargado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) MARINO TRAIN - Unânime. 190. 0025695-97.2021.8.16.0001 - Apelação /Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Terceiro: Juiz de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho de Curitiba e Região Metropolitana do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 191. 0017878-43.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Embargante: JULIANA MANTOVANI representado(a) por Juliana Bozzo Silva dos Santos Mantovani, luiz fernando mantovani. Embargado: FUNDACAO ASSIS GURGACZ. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) JULIANA MANTOVANI representado(a) por Juliana Bozzo Silva dos Santos Mantovani, luiz fernando mantovani - Unânime. 192. 0005783-75.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Embargante: Reserva Mercantil Financeira Ltda. Embargado: CP Negócios Imobiliários LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Reserva Mercantil Financeira Ltda - Unânime. 193. 0000743- 47.2023.8.16.0207 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: CLAUDINEI ROSINSKI. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) CLAUDINEI ROSINSKI - Unânime. 194. 0002019- 05.2025.8.16.0188 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Autor: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.e.A.d.F.C.d.C.d.R.M.d.C. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.e.A.d.F.C.d.C.d.R.M.d.C. - Unânime. 195. 0003840- 18.2025.8.16.0035 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: TELEFONICA BRASIL S.A.Embargado: LD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTARES LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) TELEFONICA BRASIL S.A. - Unânime. 196. 0002258- 66.2024.8.16.0148 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Terceiro: JUIZ DE DIREITO DA VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO DO FORO REGIONAL DE ROLÂNDIA DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA. Decisão parcial: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 197. 0004266-54.2024.8.16.0200 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Terceiro: J.d.D.d.2.V.D.d.B.N.(.C.-.V.d.I.e.J.S.C.d.F.C.d.C.d.R.M.d.C. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) M.d.C. - Unânime. 198. 0001677-78.2025.8.16.0160 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: CRISTOVÃOAPARECIDO CARVALHO. Embargado: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CRISTOVÃO APARECIDO CARVALHO - Unânime. 199. 0008807- 51.2025.8.16.0021 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: Maros Jocelio Ribeiro Martins. Embargado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Maros Jocelio Ribeiro Martins - Unânime. 200. 0036643-33.2024.8.16.0021 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.C.d.C. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) V.I.D.C. - Unânime. 201. 0002582-23.2024.8.16.0159 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: A.C.F.E.I.S.Apelado: L.F.D.S.F. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) A.C.F.E.I.S. - Unânime. 202. 0000173-39.2024.8.16.0106 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: PARANÁPREVIDÊNCIA. Decisão parcial: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão, Terceiro: Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mallet. Decisão parcial: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado. Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - PROCURADORIA GERAL - Unânime. 203. 0001176-63.2025.8.16.0148 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: BANCO MERCEDES BENZ DO BRASIL S/A. Embargado: GALINARI TRANSPORTES LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO MERCEDES BENZ DO BRASIL S/A - Unânime. 204. 0019905-96.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: E.D.P.Embargado: L.H.M.N. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) E.D.P. - Unânime. 205. 0021681-34.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: Rodrigo Cipriano dos Santos Risolia. Embargado: WALMIR SOUZA DA FONSECA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Rodrigo Cipriano dos Santos Risolia - Unânime. 206. 0000720- 19.2025.8.16.0050 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: CENTRO DE ESTUDOS UNIFICADOS BANDEIRANTE. Embargado: VERA LÚCIA SALES ROCHA, Embargado: PAULO CESAR ROCHA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CENTRO DE ESTUDOS UNIFICADOS BANDEIRANTE - Unânime. EM MESA: 0032374-31.2018.8.16.0030 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: ANDRE LUIZ SOUZA RAMOS. Apelado: FUNDACAO DE SAUDE ITAIGUAPY. Retirado de pauta . 0017969-43.2019.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: CIELO S/A. Apelado: VENDRAMIN & SANTOS LTDA. Retirado de pauta . 0108709-74.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: FUNBEP - FUNDO DE PENSAO MULTIPATROCINADO. Agravado: ISABEL CRISTINA HOECKELER. Retirado de pauta . 0013966-93.2025.8.16.0014 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Embargante: ANTONIO CALDEIRO DE OLIVEIRA. Embargado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ANTONIO CALDEIRO DE OLIVEIRA - Unânime. 0011224-16.2020.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: CIMAP-CENTRO DE IMAGEM PILAR S/C LTDA, Apelante: NOSSA SAUDE OPERADORA DE PLANOS PRIVADOS DE ASSISTENCIA A SAUDE LTDA.Apelado: LUIZ CARLOS CHROMIEC. Retirado de pauta . 0031917-50.2023.8.16.0021 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: TELEFONICA BRASIL S.A.Apelado: BL GESTÃO EMPRESARIAL. Retirado de pauta . 0001650-08.2021.8.16.0105 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: SINDICATO RURAL DE QUERÊNCIA DO NORTE. Apelado: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Retirado de pauta . 0006867-17.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: C.D.L.Agravado: B.S.(.S., Agravado: H.F.D.S..E.I. Retirado de pauta . 0036524- 69.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Hor ácio Ribas Teixeira. Apelante: SATO LIMA E CABRAL ADVOGADOS ASSOCIADOS. Apelado: COOPERATIVA DE CRÉDITO SICOOB CREDSEGURO LTDA. Retirado de pauta . 0000814-16.2025.8.16.0163 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Embargante: VANUSA DOS SANTOS MACHADO. Embargado: Recovery do Brasil Consultoria S/A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) VANUSA DOS SANTOS MACHADO - Unânime. 0108042-88.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: CARLOS EDUARDO JORDAN VIRMOND. Agravado: Carlos Luiz Brandini. Retirado de pauta . 0003032-09.2025.8.16.0004 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Embargante: SUELY SONIA BIANCHINI. Embargado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) SUELY SONIA BIANCHINI - Unânime. 0003241-09.2025.8.16.0026 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Embargante: JOÃO SILVESTRE SZEKUT, Embargante: Dalton Gaspar Klemtz. Embargado: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Dalton Gaspar Klemtz, JOÃO SILVESTRE SZEKUT - Unânime. 0005071-25.2024.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: ANE SORAIDA MELLO SERPA DE OLIVEIRA VIANA. Apelado: ELENA SATIKOPEDROLLI. Retirado de pauta . 0013748-85.2017.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA MARTINS DE OLIVEIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS, Apelante: ALVARO DIRCEU DE CAMARGO VIANNA NETO. Apelado: NEXUS INVESTIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E LOCAÇÕES LTDA. Retirado de pauta . 0024593-26.2010.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: INSTITUTO DE EDUCACAO UNICURITIBA LTDA. Apelado: OSMAR BISPO SANTOS. Retirado de pauta . 0003439-96.2022.8.16.0108 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: VIA SEEDS COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA. Apelado: SOLUÇÃO NETWORK PROVEDOR LTDA. Retirado de pauta . 0000651-97.2025.8.16.0078 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Embargante: GELSON LOPES PEREIRA. Embargado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) GELSON LOPES PEREIRA - Unânime. 0005395-78.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: VINICIUS MACHADO ALVES, Agravante: CLAUDIO APARECIDO ALVES. Agravado: COCAMAR MAQUINAS AGRICOLAS LTDA, Agravado: JOHN DEERE BRASIL LTDA. Retirado de pauta . 0020345-94.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: RUMO MALHA SUL S.A. Apelado: TECTERRA GEOTECNOLOGIAS E MEIO AMBIENTE. Retirado de pauta . 0008092-21.2025.8.16.0017 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Embargante: ROBERTO CARLOS CORTES. Embargado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ROBERTO CARLOS CORTES - Unânime. Esgotada a pauta, nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu, Wesllem Johnny Magalhães De Andrade, secretário(a) da 6ª Câmara Cível, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente.

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Felipe Da Silva Brito x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 342116056

Tribunal: TJPR Órgão: 6ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0002248-36.2024.8.16.0014

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

FELIPE DA SILVA BRITO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Ata de sessão de julgamento

Advogados:

MILENA SCHELLER SANTOS SEKI

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LOUISE BENFICA DA CÂMARA PINTO

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PRF4 - EQUIPE PREVIDENCIÁRIA DE TRIBUNAIS DA 4ª REGIÃO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 6ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Ata da 18ª sessão virtual ordinária da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, realizada entre 07 de abril de 202… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 6ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Ata da 18ª sessão virtual ordinária da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, realizada entre 07 de abril de 2025 às 00:00 e 11 de abril de 2025 às 23:59, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Desembargador Claudio Smirne Diniz no(a) Sala de Sessão Virtual, presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Desembargador(es) Desembargador Renato Lopes De Paiva, Desembargadora Lilian Romero, Desembargador Claudio Smirne Diniz e Desembargadora Ângela Maria Machado Costa e o(s) Juíz(es) Convocado(s) Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Presente(s) também o(s) juíz(es) Desembargador Roberto Portugal Bacellar, Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho, Desembargadora Substituta Luciane Do Rocio Custódio Ludovico, Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson e Desembargador Kennedy Josue Greca De Mattos cujas participações se deram nos feitos em que estava(m) vinculado(s). Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Wesllem Johnny Magalhães De Andrade, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0001357-52.2023.8.16.0110 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: E.D.P. Embargado: A.D.P.E.A.D.E.?.A. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) E.D.P. - Unânime. 2. 0025086-25.2018.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Kennedy Josue Greca De Mattos. Agravante: M.d.C. Agravado: H.R.A. Decis ão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.d.C. - Unânime. 3. 0012751-59.2024.8.16.0130 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Luciane Do Rocio Custódio Ludovico. Embargante: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Embargado: GILBERTO RODRIGUES MAESTRE, Embargado: SEBASTIÃO ANDRADE, Embargado: EDINA DE OLIVEIRA FERREIRA, Embargado: WELBER FUJIKAWA PURGANO, Embargado: SANDRA MARA CAPATO. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Unânime. 4. 0031967-18.2018.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: ELIEZER BARBOSA ARRUDA. Agravado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ELIEZER BARBOSA ARRUDA - Unânime. 5. 0045216- 36.2018.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: DesembargadoraLilian Romero. Agravante: Município de Curitiba/PR. Agravado: JULIA BEATRIZ DA SILVA representado(a) por JULIANA APARECIDA FIDENCIO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Município de Curitiba/PR - Unânime. 6. 0049054-84.2018.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: M.d.C. Agravado: M.R.C.D.S. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.d.C. - Unânime. 7. 0044452-74.2023.8.16.0000 - Ação Rescisória - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Autor: Valdir Luft. Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. , Réu: SANTANDERPREVI - SOCIEDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA . Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) Valdir Luft - Unânime. 8. 0076612-55.2023.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: JOSIANE HORING PANAZZOLO. Agravado: GRUPO FIVE LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSIANE HORING PANAZZOLO - Unânime. 9. 0003103-53.2020.8.16.0079 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) Juiz de direito da vara de acidentes de trabalho da comarca de Dois Vizinhos - Unânime. 10. 0105475-21.2023.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: Fatima Regina Ribeiro de Campoa. Agravado: COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DO BRASIL LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Fatima Regina Ribeiro de Campoa - Unânime. 11. 0060607-21.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA - COPEL. Agravado: DEOLINO BASSETTO, Agravado: BASSETO ASSESSORIA E COBRANÇA LTDA . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA - COPEL - Unânime. 12. 0008537- 86.2024.8.16.0045 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: DANIELA AMARAL. Agravado: NORTOX S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DANIELA AMARAL - Unânime. 13. 0011035-04.2021.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: LUIZ ALBERTO DE SOUSA SANTOS. Apelado: Editora Globo S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUIZ ALBERTO DE SOUSA SANTOS - Unânime. 14. 0027164-47.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: LAURA MADEL DE FREITAS MARTINS DA SILVA. Apelado: WILL S.A. INSTITUICAO DE PAGAMENTO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LAURA MADEL DE FREITAS MARTINS DA SILVA - Unânime. 15. 0009380-91.2021.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: SERGIO SAMY GOMEZ. Apelado: INSTITUICAO SINODAL DE ASSISTENCIA, EDUCACAO ECULTURA - ISAEC . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SERGIO SAMY GOMEZ - Unânime. 16. 0076623-50.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: Simone da Silva Santos . Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) Simone da Silva Santos - Unânime. 17. 0021558- 48.2022.8.16.0030 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: Angelina Mayumi Hirano. Decisão parcial: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, Terceiro: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Foz do Iguaçu. Decisão parcial: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV - Unânime. 18. 0080118-05.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: OLMIRO ROMERO VIANA PACHECO. Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) OLMIRO ROMERO VIANA PACHECO - Unânime. 19. 0041284-56.2022.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: LUCAS FERNANDO DE OLIVEIRA. Apelado: INSTITUTO FILADELFIA DE LONDRINA. Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão, atribuído à(s) parte(s) LUCAS FERNANDO DE OLIVEIRA - Unânime. 20. 0005285-24.2017.8.16.0109 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL. Apelado: bernadete cesar. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - Unânime. 21. 0083697- 58.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: DANIELA CONTI DE CORDOVA KUKLINSKI. Agravado: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA, Agravado: Município de Curitiba/PR. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) DANIELA CONTI DE CORDOVA KUKLINSKI - Unânime. 22. 0083759-98.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: Stone Pagamentos S/A. Agravado: HQUÍMICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à (s) parte(s) Stone Pagamentos S/A - Unânime. 23. 0090706-71.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: FRANCISCO HONORIO DA SILVA NETO. Agravado: ODONTO EXCELLENCE FRANCHISING LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FRANCISCO HONORIO DA SILVA NETO - Unânime. 24. 0093067-61.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: M.d.C.Agravado: J.L.M. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)parte(s) M.d.C. - Unânime. 25. 0096148-18.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: CASSIO ROBERTO CROVADOR. Agravado: FUNCEF FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CASSIO ROBERTO CROVADOR - Unânime. 26. 0099733-78.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: VALDIR GRECHI. Agravado: GENIUS ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS LTDA, Agravado: CONDOMINIO EDIFÍCIO DAVID SILVEIRA DA MOTTA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) VALDIR GRECHI - Unânime. 27. 0099832-48.2024.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: JOSE MAURICIO BACHINSKI. Agravado: SHEILA FERNANDA GOMES OU LANA MÓVEIS , Agravado: Roci do Carmo Gomes- ME, Agravado: Sheila Fernanda Gomes, Agravado: ROCI DO CARMO GOMES ME, Agravado: LANA MÓVEIS, Agravado: ROCI DO CARMO GOMES ME (LANA MÓVEIS). Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSE MAURICIO BACHINSKI - Unânime. 28. 0100304-49.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: VALTER KLOSOWSKI. Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) VALTER KLOSOWSKI - Unânime. 29. 0030179-37.2017.8.16.0021 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: MARCOS RODRIGO GONÇALVES. Apelado: CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCOS RODRIGO GONÇALVES - Unânime. 30. 0100904-70.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: NEUSALI MARIA KRENKE. Decisão parcial: 11373 - Sem Resolução de Mérito - Anulação de sentença/acórdão, Agravante: MARIA DA LUZ MOCELIN. Decisão parcial: 11373 - Sem Resolução de Mérito - Anulação de sentença/acórdão. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) NEONILIA GROXKO - Unânime. 31. 0001539-60.2024.8.16.0156 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: TIM S/A. Apelado: CLAUDECIR SANTOS DA SILVA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) TIM S/A - Unânime. 32. 0101527-37.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: Banco Votorantim S.A.Agravado: MATHEUS FELLYP CECCON. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco Votorantim S.A. - Unânime. 33. 0000227-59.2020.8.16.0004 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Terceiro: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA . Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 34. 0012963-50.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:Desembargadora Lilian Romero. Apelante: CIELO S/A. Apelado: CHRISLAYNE GODOY CARACATO & CIA LTDA representado(a) por LANDERSON DE GODOY BUENO, Apelado: LANDERSON DE GODOY BUENO E CIA LTDA representado(a) por LANDERSON DE GODOY BUENO, Apelado: 4 RODAS PNEUS EIRELI ME representado(a) por LANDERSON DE GODOY BUENO. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) CIELO S/A - Unânime. 35. 0102718-20.2024.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Embargante: WELLINGTHON MILEO. Embargado: ANDREA LUCIA DE FREITAS, Embargado: POSITIVO EDUCACIONAL LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) WELLINGTHON MILEO - Unânime. 36. 0102754-62.2024.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Embargante: SANDRA MARI DE CAMPOS MANCUELLO. Embargado: ASSOCIAÇÃO EDUCADORA E BENEFICENTE. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) SANDRA MARI DE CAMPOS MANCUELLO - Unânime. 37. 0002494-51.2024.8.16.0137 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Embargante: CENTRO INTEGRADO EM SAÚDE S/S representado(a) por Glauber Garbim Vieira da Silva, CAROLINA SAKUNO GARBIM. Embargado: PF Servicos Medicos LTDA representado(a) por Pamella Sayuri Miazaki Ferraz. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CENTRO INTEGRADO EM SAÚDE S/S representado(a) por Glauber Garbim Vieira da Silva, CAROLINA SAKUNO GARBIM - Unânime. 38. 0068465-61.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: VIDRAÇARIA VAZ LTDA. Apelado: MARIA ISABELLA ROSSATO. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) VIDRAÇARIA VAZ LTDA - Unânime. 39. 0104384-56.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: Banco Votorantim S.A.Agravado: FLAVIO CAMILOTO GASPAR, Agravado: premium cerais ltda. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco Votorantim S.A. - Unânime. 40. 0009767-16.2023.8.16.0170 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: VALDIRENE SOARES DOS SANTOS. Apelado: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, Apelado: PEFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, Apelado: ARTHUR L. TECIDOS S/A CASAS PERNAMBUCANAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) VALDIRENE SOARES DOS SANTOS - Unânime. 41. 0104612-31.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: Stone Pagamentos S/A. Agravado: ALVORECER COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) Stone Pagamentos S/A - Unânime. 42. 0105010-75.2024.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Embargante: SABARALCOOL S AACUCAR E ALCOOL. Embargado: MILTON ANTONIO BONACIN - ME. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) SABARALCOOL S A ACUCAR E ALCOOL - Unânime. 43. 0105321- 66.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: CASAGRANDE ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA EMPRESARIAL. Agravado: ALESSANDRA ISFER DE MARI GROCOSKE. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CASAGRANDE ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA EMPRESARIAL - Unânime. 44. 0006457-87.2024.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: PEDRO BARAUCE RIBAS. Apelado: SF3 CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) PEDRO BARAUCE RIBAS - Unânime. 45. 0105680-16.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: CIELO S/A. Agravado: LIONEL JUNIOR DE ARRUDA EIRELI ME . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CIELO S/A - Unânime. 46. 0105768- 54.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: SEBASTIAO JOSE DA SILVA FILHO. Agravado: GS CLINICA DE ODONTOLOGIA EIRELI. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) SEBASTIAO JOSE DA SILVA FILHO - Unânime. 47. 0105835-19.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: RKCONFORT E-COMMERCE LTDA. Agravado: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, Agravado: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RKCONFORT E-COMMERCE LTDA - Unânime. 48. 0036003-90.2024.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Embargante: Logicar Metalurgica ltda.Embargado: OZANE TEREZINHA DUARTE DE OLIVEIRA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Logicar Metalurgica ltda. - Unânime. 49. 0105877- 68.2024.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Embargante: INSTITUTO DE CULTURA ESPIRITA DO PARANA. Embargado: CARLA CRISTINA TONCOVITCH, Embargado: Cristiane Aparecida Azevedo de Assis Machado, Embargado: L.F. QUEIROZ & ADVOGADOS ASSOCIADOS. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO DE CULTURA ESPIRITA DO PARANA - Unânime. 50. 0106151-32.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: CARLOS EDUARDO MURARA. Agravado: CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CARLOS EDUARDO MURARA - Unânime. 51. 0106185-07.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: E.S.C.I.&.E.D.M.E.Agravado: H.R.S...T.I.E.L. Decisão principal: 240 - ComResolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão, atribuído à(s) parte(s) E.S.C.I.&.E.D.M.E. - Unânime. 52. 0106931-69.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: COOPER CARD INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Agravado: ROSA & DALLAGO CONSTRUTORA LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) COOPER CARD INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Unânime. 53. 0107083-20.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: FLAVIO VENDELINO SCHERER. Agravado: PARANÁPREVIDÊNCIA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) FLAVIO VENDELINO SCHERER - Unânime. 54. 0001458-56.2021.8.16.0079 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: Município de Dois Vizinhos/PR. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARLISE TERESINHA HOFSTATTER - Unânime. 55. 0007728-34.2022.8.16.0056 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: IMCOPA IMPORTACAO EXPORTACAO E IND DE OLEOS LTDA. Apelado: KRONES DO BRASIL LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) IMCOPA IMPORTACAO EXPORTACAO E IND DE OLEOS LTDA - Unânime. 56. 0064640-42.2010.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: SIDCLEI AUGUSTO DE PAULA. Apelado: Volkswagen Previdência Privada . Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) SIDCLEI AUGUSTO DE PAULA - Unânime. 57. 0107841-96.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: POSITIVO EDUCACIONAL LTDA. Agravado: MARIA ELIZABETH FERNANDES KLEIN. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) POSITIVO EDUCACIONAL LTDA - Unânime. 58. 0028961-29.2020.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: W.D.G.Apelado: A.L.C. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) W.D.G. - Unânime. 59. 0108918-43.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: PAULO ROBERTO KUCHNIER. Agravado: UNIDAS LOCACOES E SERVICOS S/A . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) PAULO ROBERTO KUCHNIER - Unânime. 60. 0109268-31.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: M.d.C.Agravado: I.M.P.P. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.d.C. - Unânime. 61. 0109456-24.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: Martinelli Advocacia Empresarial Sociedade de Advogados. Agravado: DALTON ALEXANDRE CESAR DA SILVA, Agravado: Sedinei Sales Rocha, Agravado: MICHELE ALESSANDRA GUINARÃES DA SILVA, Agravado: Antonio Carlos Gomes da Costa , Agravado: JOSÉ ISNARDE RÉUS, Agravado: MARCIO SEGUCHI, Agravado: PAULO CESAR OLIVATO, Agravado: JOÃO LUIZ ZUNINO ALMEIDA, Agravado: MARCIO AURELIO CARREIRA. Decisãoprincipal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Martinelli Advocacia Empresarial Sociedade de Advogados - Unânime. 62. 0109476- 15.2024.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: MARCIO NAOSHI HAYASHIDA. Agravado: CARLA MARIA MARTINS DOS SANTOS AUGUSTO, Agravado: ANDERSON VELOSO DE MENDONÇA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCIO NAOSHI HAYASHIDA - Unânime. 63. 0110050- 38.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: D.P.D.E.D.P.Agravado: M.D.S.J.D.P. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) D.P.D.E.D.P. - Unânime. 64. 0110059-97.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: D.P.D.E.D.P.Agravado: M.D.S.J.D.P. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) D.P.D.E.D.P. - Unânime. 65. 0023685- 51.2019.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: DENISE BIBIANO BECKER SANTOS. Apelado: CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) DENISE BIBIANO BECKER SANTOS - Unânime. 66. 0011502-10.2023.8.16.0130 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: SILVIA NEUSA DOS SANTOS. Apelado: BANCO GM S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SILVIA NEUSA DOS SANTOS - Unânime. 67. 0007248-17.2022.8.16.0069 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: Frank Lino Silva. Apelado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) Frank Lino Silva - Unânime. 68. 0001244-45.2023.8.16.0160 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: ESTEVAM MANFRINATO. Apelado: SOLUÇÃO FINANCEIRA - SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO EIRELI. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ESTEVAM MANFRINATO - Unânime. 69. 0038017-47.2024.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Apelado: JOCENEI GAVRON,. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - Unânime. 70. 0002739- 65.2023.8.16.0115 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Terceiro: JUIZ DE DIREITO DA VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO DE MATELÂNDIA. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) Cleonice Almeida de Souza - Unânime. 71. 0113446-23.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: CASAGRANDEADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA EMPRESARIAL. Agravado: INSEP Instituto Superior de Educação do Paraná. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) CASAGRANDE ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA EMPRESARIAL - Unânime. 72. 0114115-76.2024.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: ESTADO DO PARANÁ. Embargado: ARACY RUTH CHAIBEM representado(a) por DANIEL MARQUETTI. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 73. 0036098-33.2024.8.16.0030 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: ROSANGELA DE FATIMA SOUZA. Apelado: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROSANGELA DE FATIMA SOUZA - Unânime. 74. 0013420- 79.2024.8.16.0044 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: NILTON BANDEIRA DE MOURA. Apelado: OMNI BANCO S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) NILTON BANDEIRA DE MOURA - Unânime. 75. 0114868-33.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: ADRIANA MARIA PEREIRA DOS SANTOS. Agravado: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ADRIANA MARIA PEREIRA DOS SANTOS - Unânime. 76. 0039484-61.2024.8.16.0001 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Autor: Juiz(a) de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho de Curitiba e Região Metropolitana do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Decisão principal: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s) Juiz(a) de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho de Curitiba e Região Metropolitana do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Unânime. 77. 0003216-24.2024.8.16.0028 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.R.d.C.d.C.d.R.M.d.C. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.d.C. - Unânime. 78. 0003479-40.2024.8.16.0195 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: M.d.C. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) J.D.D.D.2.V.D.D.B.-.V.D.I.E.J.-.S.C.-.D.F.C.D.C.D.R.M.D.C. - Unânime. 79. 0028443- 34.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: HELIO LEANDRO DE OLIVEIRA. Apelado: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) HELIO LEANDRO DE OLIVEIRA - Unânime. 80. 0118076-25.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: BARBUR PLAZA HOTEL LTDA ME. Agravado: HURB TECHNOLOGIES S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução doMérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BARBUR PLAZA HOTEL LTDA ME - Unânime. 81. 0118151-64.2024.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: TIM CELULAR S.A.Embargado: IGREJA PRESBITERIANA DE CAMPO MOURÃO. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) TIM CELULAR S.A. - Unânime. 82. 0000106-11.2024.8.16.0127 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: MARIA APARECIDA SCHUWARTS. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Adiado . 83. 0118163-78.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Agravado: THAINARA NUNES FERREIRA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Unânime. 84. 0040006-88.2024.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: E-H ENSINO E CONHECIMENTO LTDA ME. Apelado: CLARO S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) E-H ENSINO E CONHECIMENTO LTDA ME - Unânime. 85. 0032299-50.2022.8.16.0030 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: Elevadores Otis Ltda. Apelado: CONDOMINIO RESIDENCIAL E COMERCIAL GRAND PRIX representado(a) por Daniele Cristine Teixeira. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Elevadores Otis Ltda - Unânime. 86. 0118561-25.2024.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: ESTADO DO PARANÁ. Embargado: Maria de Lourdes Ramos dos Santos. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 87. 0001131-96.2024.8.16.0050 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: THOMAS AMARANTE MENDES DE OLIVEIRA. Apelado: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANA, Apelado: Ricardo Castanho Moreira, Apelado: Ismael Ferreira. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) THOMAS AMARANTE MENDES DE OLIVEIRA - Unânime. 88. 0005397-06.2024.8.16.0187 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Autor: J.d.D.d.2.V.D.d.C.I.d.C.-.V.d.I.e.J.-.S.C.-.F.C.d.C.d.R.M.d.C. Decisão principal: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s) J.d.D.d.2.V.D.d.C.I.d.C.-.V.d.I.e.J.-.S.C.-.F.C.d.C.d.R.M.d.C. - Unânime. 89. 0119001- 21.2024.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: ESTADO DO PARANÁ. Embargado: ALCILEIA MARIA MUSSY SCHIPANSKI. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 90. 0040391-36.2024.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: CLAUDIA MARA DE ANDRADE . Apelado: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CLAUDIA MARA DE ANDRADE - Unânime. 91.0119418-71.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: FORTESOLO SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA. Agravado: PENINSULA INTERNATIONAL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FORTESOLO SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA - Unânime. 92. 0005423-14.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: MARCO AURELIO DE OLIVEIRA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCO AURELIO DE OLIVEIRA - Unânime. 93. 0002106-71.2024.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: ANTONIO NOVOSAD. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANTONIO NOVOSAD - Unânime. 94. 0002344-74.2022.8.16.0126 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: ROLL CENTER ROLAMENTOS E3 EQUIPAMENTOS LTDA - ME. Apelado: MINERPAL COMERCIO DE MATERIAIS E PAVIMENTACAO EIRELI. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROLL CENTER ROLAMENTOS E3 EQUIPAMENTOS LTDA - ME - Unânime. 95. 0041921-70.2023.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: ANDERSON JOSÉ DA SILVA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANDERSON JOSÉ DA SILVA - Unânime. 96. 0003573-61.2024.8.16.0203 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Autor: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.R.d.S.J.d.P.d.C.d.R.M.d.C. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.R.d.S.J.d.P.d.C.d.R.M.d.C. - Unânime. 97. 0000539- 98.2021.8.16.0004 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: LETICIA YOCHIKO TSUZAKI YOSHINAGA. Apelado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LETICIA YOCHIKO TSUZAKI YOSHINAGA - Unânime. 98. 0006611- 42.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: PAOLA PINKOWSKI SILVA. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) POSITIVO EDUCACIONAL LTDA - Unânime. 99. 0013785-47.2020.8.16.0021 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: FUNDAÇÃO SANEPAR DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Apelado: Evanilda de Jesus Soares. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FUNDAÇÃO SANEPAR DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Unânime. 100. 0070995-09.2022.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Apelado: LUIZEMEIRI ABADESSA DE SOUZA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 101.0120586-11.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: MÁRIO DE OLIVEIRA. Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MÁRIO DE OLIVEIRA - Unânime. 102. 0003654-82.2024.8.16.0179 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Autor: JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA. Decisão principal: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s) JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - Unânime. 103. 0009214-25.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: Dom Bosco Ensino Superior Ltda. Apelado: SCARLETY SANTOS SCHUENCK. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Dom Bosco Ensino Superior Ltda - Unânime. 104. 0010690-46.2024.8.16.0028 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Autor: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.C.d.C. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.C.d.C. - Unânime. 105. 0019440-55.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: LIGGA TELECOMUNICACOES S.A.Apelado: GREENNET TELECOM LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LIGGA TELECOMUNICACOES S.A. - Unânime. 106. 0004716-96.2023.8.16.0146 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA - Unânime. 107. 0019816-44.2024.8.16.0021 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: Y.L.C. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.C.d.C. - Unânime. 108. 0122091-37.2024.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: Maria de Lourdes Ávila de Araujo. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) EDUARDO PEDROSO CASTRO - Unânime. 109. 0003633-34.2024.8.16.0203 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Autor: J.D.D.D.V.D.I.E.D.J.-.S.C.D.F.R.D.S.J.D.P.D.C.D.R.M.D.C. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) J.D.D.D.V.D.I.E.D.J.-.S.C.D.F.R.D.S.J.D.P.D.C.D.R.M.D.C. - Unânime. 110. 0002248- 36.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador FernandoPaulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: FELIPE DA SILVA BRITO. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) FELIPE DA SILVA BRITO - Unânime. 111. 0123472-80.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Agravante: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Agravado: JOSE PALACIO DA SILVA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Unânime. 112. 0016137-02.2023.8.16.0173 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: LUCAS ADRIANO VIEIRA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 113. 0015539-10.2024.8.16.0045 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: Elza Alessandra Braga Vieira. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) Elza Alessandra Braga Vieira - Unânime. 114. 0125521- 94.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Agravante: ALINE DOSSO CONRADO. Agravado: UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ALINE DOSSO CONRADO - Unânime. 115. 0082302-86.2024.8.16.0014 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Autor: Juiz(a) de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho de Londrina do Foro Central de Londrina da Comarca da Região Metropolitana de Londrina. Decisão principal: 12254 - Com Resolução do Mérito - Sentença desconstituída, atribuído à(s) parte(s) Juiz(a) de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho de Londrina do Foro Central de Londrina da Comarca da Região Metropolitana de Londrina - Unânime. 116. 0011399-67.2023.8.16.0044 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: RICARDO HENRIQUE DE SOUZA BORGES. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RICARDO HENRIQUE DE SOUZA BORGES - Unânime. 117. 0127499-09.2024.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: ESTADO DO PARANÁ. Embargado: Magda Beatriz Leon Bordes Ferreira. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 118. 0012071-64.2024.8.16.0004 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Terceiro: Juiz de Direito da 1º Vara da Fazenda Pública de Curitiba do Foro Central de Curitiba da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Município de Curitiba/PR - Unânime. 119. 0007795-07.2021.8.16.0194 - Apelação Cível -6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: MOUNT PAY SERVICOS FINANCEIROS E INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA . Apelado: AGÊNCIA DIVULGUE LTDA. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) MOUNT PAY SERVICOS FINANCEIROS E INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Unânime. 120. 0043344-65.2023.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: TELEFONICA BRASIL S.A.Apelado: PEDRO HENRIQUE BONCHOSKI. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) TELEFONICA BRASIL S.A. - Unânime. 121. 0130024-61.2024.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: T.P.V. Decisão parcial: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) C.D.C.L. - Unânime. 122. 0130040-15.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Agravado: RONALD LUIZ DOS SANTOS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 123. 0005066-77.2023.8.16.0019 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: GIOVANNI KOCIUBA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GIOVANNI KOCIUBA - Unânime. 124. 0011415-05.2024.8.16.0038 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: M.d.F.R.G. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s) J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.R.d.F.R.G.d.C.d.R.M.d.C. - Unânime. 125. 0008593- 85.2024.8.16.0024 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.R.d.A.T.d.C.d.R.M.d.C. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) R.M.J. - Unânime. 126. 0001209- 09.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: INTERNATIONAL CONNECTION EDUCAÇÃO LTDA ME. Embargado: CRISTIANO LUIZ MOCELLIN. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) INTERNATIONAL CONNECTION EDUCAÇÃO LTDA ME - Unânime. 127. 0002619- 08.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: RICARDO BRUNO CUSTODIO. Agravado: CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) RICARDO BRUNO CUSTODIO - Unânime. 128. 0002805- 31.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: MARIA APARECIDA DE BARROS. Agravado: PARANÁPREVIDÊNCIA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA APARECIDA DE BARROS - Unânime. 129. 0001982-91.2025.8.16.0021 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: BRUNA RESTAURANTE LTDA - ME. Embargado: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BRUNA RESTAURANTE LTDA - ME - Unânime. 130. 0001430-89.2025.8.16.0001 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Autor: Juiz de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho de Curitiba do Foro Central de Curitiba da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Decisão principal: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s) Juiz de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho de Curitiba do Foro Central de Curitiba da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Unânime. 131. 0003194-16.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa Impedimentos: Desembargador Renato Lopes de Paiva. Agravante: Sergio Nogueira Neto. Agravado: EDNALVA DE CASTRO SOUZA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Sergio Nogueira Neto - Unânime. 132. 0003204-60.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL. Agravado: LORENE FERREIRA IAHN LAIO CABRAL. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - Unânime. 133. 0001807-49.2024.8.16.0210 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: D.A.D.S.Apelado: I.N.D.S.S.-.I. Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão, atribuído à(s) parte(s) D.A.D.S. - Unânime. 134. 0002933- 78.2022.8.16.0025 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: EMPREYTTALL ENGENHARIA COM E MONTAGENS INSDUSTRIAI. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, Apelante: JOÃO CARLOS BUEST. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) CELIA REGINA MALUCELLI BUEST - Unânime. 135. 0004547-91.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Roberto Portugal Bacellar. Embargante: CENA UN REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA. Embargado: PHILLIP WOJDYLAWSKI, Embargado: DUPLICATOR DA AMAZONIA FITAS MAGNÉTICAS LTDA, Embargado: JOSE RADOMYSLER. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CENA UN REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - Unânime. 136. 0004772- 14.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: DINIZ NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Agravado: ELIZABETH DE OLIVEIRA CRUZ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) DINIZ NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Unânime. 137. 0004939-31.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator:Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: Luis Renato Progete Paes. Agravado: UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Luis Renato Progete Paes - Unânime. 138. 0005468-50.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: MARIA DA GLORIA DE MEDEIROS. Embargado: JOSE SIDNEY CUBAS. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) MARIA DA GLORIA DE MEDEIROS - Unânime. 139. 0002241-49.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA ME. Embargado: LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA representado(a) por DRIELLE MOREIRA FREITAS. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA ME - Unânime. 140. 0005666- 87.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: JOÃO CARLOS APARECIDO GOMES DE JESUS. Agravado: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOÃO CARLOS APARECIDO GOMES DE JESUS - Unânime. 141. 0001779-44.2025.8.16.0017 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Autor: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.C.d.C.d.R.M.d.M. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.C.d.C.d.R.M.d.M. - Unânime. 142. 0002550-15.2023.8.16.0139 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: IRANILDO MAGALHÃES PEREIRA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) IRANILDO MAGALHÃES PEREIRA - Unânime. 143. 0005915- 38.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: O.C.Z.Agravado: M.d.C. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) O.C.Z. - Unânime. 144. 0009568-03.2024.8.16.0188 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.e.A.d.F.C.d.C.d.R.M.d.C. Decisão parcial: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.d.C. - Unânime. 145. 0033945-51.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: JEFERSON GALBIATI FRANÇA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) JEFERSON GALBIATI FRANÇA - Unânime. 146. 0009951-10.2023.8.16.0028 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Terceiro: Juiz(a) de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho de Curitiba e Região Metropolitana do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Decisão parcial: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento,atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 147. 0007213-65.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS. Agravado: ARINO SALVESTRONI, Agravado: HOMERO BAGGIO MOREIRA representado(a) por Maria da Conceição Moreira, Agravado: MERCHID CURY, Agravado: LUIZ VERLANGIERI. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - Unânime. 148. 0013699-05.2021.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ. Apelado: CHILFLOR PRODUÇÃO E COMÉRCIO DE FLORES LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 149. 0008542- 25.2022.8.16.0160 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: PATRICIA PADIAL. Apelado: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) PATRICIA PADIAL - Unânime. 150. 0001878- 08.2017.8.16.0045 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: SP COLCHOES LTDA ME. Apelado: FABRICADORA DE ESPUMAS E COLCHOES NORTE PARANAENSE LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SP COLCHOES LTDA ME - Unânime. 151. 0004410-67.2024.8.16.0187 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Terceiro: J.d.D.d.2.V.D.d.C.I.d.C.-.V.d.I.e.J.-.S.C.-.F.C.d.C.d.R.M.d.C. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.d.C. - Unânime. 152. 0007096-91.2023.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: TRANSPORTADORA PERDIGAO LTDA representado(a) por GINA DE LOURDES FRONZA PERDIGAO. Apelado: Avatron Equipamentos Eletromecânicos Ltda. EPP. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) TRANSPORTADORA PERDIGAO LTDA representado(a) por GINA DE LOURDES FRONZA PERDIGAO - Unânime. 153. 0013554- 36.2023.8.16.0014 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, Apelante: BRUNO DE OLIVEIRA FERREIRA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) Juiz de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho de Londrina do Foro Central de Londrina da Comarca da Região Metropolitana de Londrina - Unânime. 154. 0010505-34.2023.8.16.0160 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Terceiro: JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO DO FORO REGIONAL DE SARANDI DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisãoprincipal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 155. 0006233- 13.2023.8.16.0090 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: APARECIDO JOSE DA SILVA. Apelado: Banco Votorantim S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) APARECIDO JOSE DA SILVA - Unânime. 156. 0004410- 17.2021.8.16.0173 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: RAEL LAUREANO. Apelado: GUIA MAIS MARKETING DIGITAL LTDA. - . Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) RAEL LAUREANO - Unânime. 157. 0009768-55.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: MARCOS PRADO VIEIRA JUNIOR. Agravado: THIAGO PIVA CAMPOLINO. Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão, atribuído à(s) parte(s) MARCOS PRADO VIEIRA JUNIOR - Unânime. 158. 0001330-64.2024.8.16.0068 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Terceiro: Juiz de direito da Vara de Acidentes de Trabalho da Comarca de Chopinzinho - Estado do Paraná. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Edson Miguel Nunes - Unânime. 159. 0000729-19.2023.8.16.0060 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Terceiro: Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Cantagalo. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não- Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) LIDIANE DE SOUZA ABREU GIRARDI - Unânime. 160. 0010245-78.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: ALMIR BENEDITO DE FARIAS. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Agravante: DANIEL CEZAR MAINGUÉ. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Agravante: GILBERTO OITI SALMON OLIVEIRA. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Agravante: GILSON SOARES SANTOS. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Agravante: JOSUE LEMOS DA SILVEIRA. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Agravante: LUIZ CARLOS ARTIGAS. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Agravante: LUIZ CARLOS DE CARVALHO. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Agravante: MARCOS LUIZ GARMATTER. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Agravante: RUBENS PINHEIRO. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Agravante: SANTO BRANDALIZE STROPARO. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) manoel dias paredes filho - Unânime. 161. 0006369-54.2021.8.16.0001 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Terceiro: JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DEACIDENTES DE TRABALHO DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 162. 0001038- 63.2024.8.16.0041 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: MAIARA DE LIMA LEPREVOST. Apelado: BANCO DIGIMAIS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MAIARA DE LIMA LEPREVOST - Unânime. 163. 0003865-18.2023.8.16.0159 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: ISIDIO MACEDO LISBOA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não- Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) ISIDIO MACEDO LISBOA - Unânime. 164. 0003547-87.2023.8.16.0077 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Apelado: FABIO MARCOS PIM. Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão, atribuído à(s) parte(s) OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 165. 0004371- 83.2023.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: TABATA DOS SANTOS CASTRO. Apelado: POSITIVO EDUCACIONAL LTDA. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) TABATA DOS SANTOS CASTRO - Unânime. 166. 0001412-91.2025.8.16.0058 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Terceiro: Juiz de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho da Comarca de Campo Mourão. Decisão parcial: 12254 - Com Resolução do Mérito - Sentença desconstituída. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 167. 0013534-21.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: I A PACHECO MODAS E CONFECCOES LTDA. Apelado: ORSEGUPS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) I A PACHECO MODAS E CONFECCOES LTDA - Unânime. 168. 0009491-48.2024.8.16.0170 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: SÉRGIO ANTÔNIO SOARES. Apelado: Banco Votorantim S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) SÉRGIO ANTÔNIO SOARES - Unânime. 169. 0003617- 35.2023.8.16.0100 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: Febrônio Alves da Silva Neto. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Febrônio Alves da Silva Neto - Unânime. 170. 0005868-17.2023.8.16.0103 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: SUELI CORTES PADILHA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 230 - Sem Resoluçãode Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) SUELI CORTES PADILHA - Unânime. 171. 0000895-83.2023.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: ANA LUSIA EUGENIO BIANCHINI. Apelado: MJB GERENCIMENTO LTDA ME, Apelado: JUST MODELS BRASIL - JMBE EVENTOS LTDA - ME. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) ANA LUSIA EUGENIO BIANCHINI - Unânime. 172. 0026610-05.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: SIDNEI ALMENARA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SIDNEI ALMENARA - Unânime. 173. 0000540-09.2025.8.16.0048 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Embargado: SILMARA DALLAGNOL FERREIRA, Embargado: DEJAIR FARIA ELIAS. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 174. 0003313-29.2022.8.16.0049 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: MOISES BIANCHI. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) MOISES BIANCHI - Unânime. 175. 0010506- 98.2025.8.16.0014 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: SILVANA MARIA DOS SANTOS. Embargado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) SILVANA MARIA DOS SANTOS - Unânime. 176. 0017853-52.2016.8.16.0030 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: FUNDACAO DE SAUDE ITAIGUAPY. Apelado: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não- Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) FUNDACAO DE SAUDE ITAIGUAPY - Unânime. 177. 0005510-42.2025.8.16.0019 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Embargante: EDSON LUIZ GONÇALVES . Embargado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) EDSON LUIZ GONÇALVES - Unânime. 178. 0012973- 62.2022.8.16.0044 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: Aldemir Barbosa da Silva. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Aldemir Barbosa da Silva - Unânime. 179. 0005280-54.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Embargante: Bergerson Jóias e Relógios Ltda. Embargado: REDECARD SA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Bergerson Jóias e Relógios Ltda. - Unânime. 180. 0004509-42.2024.8.16.0056 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível.Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: RICARDO BARBOSA NASCIMENTO. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RICARDO BARBOSA NASCIMENTO - Unânime. 181. 0017187-29.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Embargante: EGIS - ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Embargado: ELEMENTO ENGENHARIA LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) EGIS - ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - Unânime. 182. 0002191-38.2024.8.16.0072 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: FABIANO VIVAN DOS SANTOS. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FABIANO VIVAN DOS SANTOS - Unânime. 183. 0006123-13.2024.8.16.0079 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: M.P.d.E.d.P.-.2.P.d.D.V.Apelado: E.D.P. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.P.d.E.d.P.-.2.P.d.D.V. - Unânime. 184. 0006192- 67.2018.8.16.0075 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: UNIESP S.A.Apelado: Monaliza de Souza Silvério. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) UNIESP S.A. - Unânime. 185. 0017370- 97.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Agravado: VINICIUS MAURER DA ROSA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 186. 0002673-71.2025.8.16.0194 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Embargante: LAIS PUDELL GONZAGA. Embargado: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) LAIS PUDELL GONZAGA - Unânime. 187. 0001543- 34.2025.8.16.0004 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: OFELIA RAMINELI BURGO. Embargado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) OFELIA RAMINELI BURGO - Unânime. 188. 0000113-23.2025.8.16.0206 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Embargante: ELISMARA APARECIDA ZEN. Embargado: CES - DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL & EMPRESARIAL LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ELISMARA APARECIDA ZEN - Unânime. 189. 0001548- 56.2025.8.16.0004 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero Impedimentos: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: MARINO TRAIN. Embargado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) MARINO TRAIN - Unânime. 190. 0025695-97.2021.8.16.0001 - Apelação /Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Terceiro: Juiz de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho de Curitiba e Região Metropolitana do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 191. 0017878-43.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Embargante: JULIANA MANTOVANI representado(a) por Juliana Bozzo Silva dos Santos Mantovani, luiz fernando mantovani. Embargado: FUNDACAO ASSIS GURGACZ. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) JULIANA MANTOVANI representado(a) por Juliana Bozzo Silva dos Santos Mantovani, luiz fernando mantovani - Unânime. 192. 0005783-75.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Embargante: Reserva Mercantil Financeira Ltda. Embargado: CP Negócios Imobiliários LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Reserva Mercantil Financeira Ltda - Unânime. 193. 0000743- 47.2023.8.16.0207 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: CLAUDINEI ROSINSKI. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) CLAUDINEI ROSINSKI - Unânime. 194. 0002019- 05.2025.8.16.0188 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Autor: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.e.A.d.F.C.d.C.d.R.M.d.C. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.e.A.d.F.C.d.C.d.R.M.d.C. - Unânime. 195. 0003840- 18.2025.8.16.0035 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: TELEFONICA BRASIL S.A.Embargado: LD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTARES LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) TELEFONICA BRASIL S.A. - Unânime. 196. 0002258- 66.2024.8.16.0148 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Terceiro: JUIZ DE DIREITO DA VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO DO FORO REGIONAL DE ROLÂNDIA DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA. Decisão parcial: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 197. 0004266-54.2024.8.16.0200 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Terceiro: J.d.D.d.2.V.D.d.B.N.(.C.-.V.d.I.e.J.S.C.d.F.C.d.C.d.R.M.d.C. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) M.d.C. - Unânime. 198. 0001677-78.2025.8.16.0160 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: CRISTOVÃOAPARECIDO CARVALHO. Embargado: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CRISTOVÃO APARECIDO CARVALHO - Unânime. 199. 0008807- 51.2025.8.16.0021 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: Maros Jocelio Ribeiro Martins. Embargado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Maros Jocelio Ribeiro Martins - Unânime. 200. 0036643-33.2024.8.16.0021 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.C.d.C. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) V.I.D.C. - Unânime. 201. 0002582-23.2024.8.16.0159 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: A.C.F.E.I.S.Apelado: L.F.D.S.F. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) A.C.F.E.I.S. - Unânime. 202. 0000173-39.2024.8.16.0106 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: PARANÁPREVIDÊNCIA. Decisão parcial: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão, Terceiro: Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mallet. Decisão parcial: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado. Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - PROCURADORIA GERAL - Unânime. 203. 0001176-63.2025.8.16.0148 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: BANCO MERCEDES BENZ DO BRASIL S/A. Embargado: GALINARI TRANSPORTES LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO MERCEDES BENZ DO BRASIL S/A - Unânime. 204. 0019905-96.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: E.D.P.Embargado: L.H.M.N. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) E.D.P. - Unânime. 205. 0021681-34.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: Rodrigo Cipriano dos Santos Risolia. Embargado: WALMIR SOUZA DA FONSECA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Rodrigo Cipriano dos Santos Risolia - Unânime. 206. 0000720- 19.2025.8.16.0050 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: CENTRO DE ESTUDOS UNIFICADOS BANDEIRANTE. Embargado: VERA LÚCIA SALES ROCHA, Embargado: PAULO CESAR ROCHA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CENTRO DE ESTUDOS UNIFICADOS BANDEIRANTE - Unânime. EM MESA: 0032374-31.2018.8.16.0030 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: ANDRE LUIZ SOUZA RAMOS. Apelado: FUNDACAO DE SAUDE ITAIGUAPY. Retirado de pauta . 0017969-43.2019.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: CIELO S/A. Apelado: VENDRAMIN & SANTOS LTDA. Retirado de pauta . 0108709-74.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: FUNBEP - FUNDO DE PENSAO MULTIPATROCINADO. Agravado: ISABEL CRISTINA HOECKELER. Retirado de pauta . 0013966-93.2025.8.16.0014 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Embargante: ANTONIO CALDEIRO DE OLIVEIRA. Embargado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ANTONIO CALDEIRO DE OLIVEIRA - Unânime. 0011224-16.2020.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: CIMAP-CENTRO DE IMAGEM PILAR S/C LTDA, Apelante: NOSSA SAUDE OPERADORA DE PLANOS PRIVADOS DE ASSISTENCIA A SAUDE LTDA.Apelado: LUIZ CARLOS CHROMIEC. Retirado de pauta . 0031917-50.2023.8.16.0021 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: TELEFONICA BRASIL S.A.Apelado: BL GESTÃO EMPRESARIAL. Retirado de pauta . 0001650-08.2021.8.16.0105 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: SINDICATO RURAL DE QUERÊNCIA DO NORTE. Apelado: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Retirado de pauta . 0006867-17.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: C.D.L.Agravado: B.S.(.S., Agravado: H.F.D.S..E.I. Retirado de pauta . 0036524- 69.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Hor ácio Ribas Teixeira. Apelante: SATO LIMA E CABRAL ADVOGADOS ASSOCIADOS. Apelado: COOPERATIVA DE CRÉDITO SICOOB CREDSEGURO LTDA. Retirado de pauta . 0000814-16.2025.8.16.0163 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Embargante: VANUSA DOS SANTOS MACHADO. Embargado: Recovery do Brasil Consultoria S/A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) VANUSA DOS SANTOS MACHADO - Unânime. 0108042-88.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: CARLOS EDUARDO JORDAN VIRMOND. Agravado: Carlos Luiz Brandini. Retirado de pauta . 0003032-09.2025.8.16.0004 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Embargante: SUELY SONIA BIANCHINI. Embargado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) SUELY SONIA BIANCHINI - Unânime. 0003241-09.2025.8.16.0026 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Embargante: JOÃO SILVESTRE SZEKUT, Embargante: Dalton Gaspar Klemtz. Embargado: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Dalton Gaspar Klemtz, JOÃO SILVESTRE SZEKUT - Unânime. 0005071-25.2024.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: ANE SORAIDA MELLO SERPA DE OLIVEIRA VIANA. Apelado: ELENA SATIKOPEDROLLI. Retirado de pauta . 0013748-85.2017.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA MARTINS DE OLIVEIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS, Apelante: ALVARO DIRCEU DE CAMARGO VIANNA NETO. Apelado: NEXUS INVESTIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E LOCAÇÕES LTDA. Retirado de pauta . 0024593-26.2010.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: INSTITUTO DE EDUCACAO UNICURITIBA LTDA. Apelado: OSMAR BISPO SANTOS. Retirado de pauta . 0003439-96.2022.8.16.0108 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: VIA SEEDS COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA. Apelado: SOLUÇÃO NETWORK PROVEDOR LTDA. Retirado de pauta . 0000651-97.2025.8.16.0078 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Embargante: GELSON LOPES PEREIRA. Embargado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) GELSON LOPES PEREIRA - Unânime. 0005395-78.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: VINICIUS MACHADO ALVES, Agravante: CLAUDIO APARECIDO ALVES. Agravado: COCAMAR MAQUINAS AGRICOLAS LTDA, Agravado: JOHN DEERE BRASIL LTDA. Retirado de pauta . 0020345-94.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: RUMO MALHA SUL S.A. Apelado: TECTERRA GEOTECNOLOGIAS E MEIO AMBIENTE. Retirado de pauta . 0008092-21.2025.8.16.0017 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Embargante: ROBERTO CARLOS CORTES. Embargado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ROBERTO CARLOS CORTES - Unânime. Esgotada a pauta, nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu, Wesllem Johnny Magalhães De Andrade, secretário(a) da 6ª Câmara Cível, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente.

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Thomas Amarante Mendes De Oliveira x Ismael Ferreira e outros

ID: 342116068

Tribunal: TJPR Órgão: 6ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0001131-96.2024.8.16.0050

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

THOMAS AMARANTE MENDES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ISMAEL FERREIRA RICARDO CASTANHO MOREIRA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANA

Ata de sessão de julgamento

Advogados:

FERNANDO DE BRITO ALVES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

EDUARDO TONDINELLI DE CILLO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 6ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Ata da 18ª sessão virtual ordinária da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, realizada entre 07 de abril de 202… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 6ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Ata da 18ª sessão virtual ordinária da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, realizada entre 07 de abril de 2025 às 00:00 e 11 de abril de 2025 às 23:59, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Desembargador Claudio Smirne Diniz no(a) Sala de Sessão Virtual, presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Desembargador(es) Desembargador Renato Lopes De Paiva, Desembargadora Lilian Romero, Desembargador Claudio Smirne Diniz e Desembargadora Ângela Maria Machado Costa e o(s) Juíz(es) Convocado(s) Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Presente(s) também o(s) juíz(es) Desembargador Roberto Portugal Bacellar, Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho, Desembargadora Substituta Luciane Do Rocio Custódio Ludovico, Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson e Desembargador Kennedy Josue Greca De Mattos cujas participações se deram nos feitos em que estava(m) vinculado(s). Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Wesllem Johnny Magalhães De Andrade, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0001357-52.2023.8.16.0110 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: E.D.P. Embargado: A.D.P.E.A.D.E.?.A. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) E.D.P. - Unânime. 2. 0025086-25.2018.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Kennedy Josue Greca De Mattos. Agravante: M.d.C. Agravado: H.R.A. Decis ão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.d.C. - Unânime. 3. 0012751-59.2024.8.16.0130 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Luciane Do Rocio Custódio Ludovico. Embargante: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Embargado: GILBERTO RODRIGUES MAESTRE, Embargado: SEBASTIÃO ANDRADE, Embargado: EDINA DE OLIVEIRA FERREIRA, Embargado: WELBER FUJIKAWA PURGANO, Embargado: SANDRA MARA CAPATO. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Unânime. 4. 0031967-18.2018.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: ELIEZER BARBOSA ARRUDA. Agravado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ELIEZER BARBOSA ARRUDA - Unânime. 5. 0045216- 36.2018.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: DesembargadoraLilian Romero. Agravante: Município de Curitiba/PR. Agravado: JULIA BEATRIZ DA SILVA representado(a) por JULIANA APARECIDA FIDENCIO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Município de Curitiba/PR - Unânime. 6. 0049054-84.2018.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: M.d.C. Agravado: M.R.C.D.S. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.d.C. - Unânime. 7. 0044452-74.2023.8.16.0000 - Ação Rescisória - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Autor: Valdir Luft. Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. , Réu: SANTANDERPREVI - SOCIEDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA . Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) Valdir Luft - Unânime. 8. 0076612-55.2023.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: JOSIANE HORING PANAZZOLO. Agravado: GRUPO FIVE LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSIANE HORING PANAZZOLO - Unânime. 9. 0003103-53.2020.8.16.0079 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) Juiz de direito da vara de acidentes de trabalho da comarca de Dois Vizinhos - Unânime. 10. 0105475-21.2023.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: Fatima Regina Ribeiro de Campoa. Agravado: COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DO BRASIL LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Fatima Regina Ribeiro de Campoa - Unânime. 11. 0060607-21.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA - COPEL. Agravado: DEOLINO BASSETTO, Agravado: BASSETO ASSESSORIA E COBRANÇA LTDA . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA - COPEL - Unânime. 12. 0008537- 86.2024.8.16.0045 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: DANIELA AMARAL. Agravado: NORTOX S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DANIELA AMARAL - Unânime. 13. 0011035-04.2021.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: LUIZ ALBERTO DE SOUSA SANTOS. Apelado: Editora Globo S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUIZ ALBERTO DE SOUSA SANTOS - Unânime. 14. 0027164-47.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: LAURA MADEL DE FREITAS MARTINS DA SILVA. Apelado: WILL S.A. INSTITUICAO DE PAGAMENTO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LAURA MADEL DE FREITAS MARTINS DA SILVA - Unânime. 15. 0009380-91.2021.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: SERGIO SAMY GOMEZ. Apelado: INSTITUICAO SINODAL DE ASSISTENCIA, EDUCACAO ECULTURA - ISAEC . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SERGIO SAMY GOMEZ - Unânime. 16. 0076623-50.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: Simone da Silva Santos . Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) Simone da Silva Santos - Unânime. 17. 0021558- 48.2022.8.16.0030 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: Angelina Mayumi Hirano. Decisão parcial: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, Terceiro: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Foz do Iguaçu. Decisão parcial: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV - Unânime. 18. 0080118-05.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: OLMIRO ROMERO VIANA PACHECO. Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) OLMIRO ROMERO VIANA PACHECO - Unânime. 19. 0041284-56.2022.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: LUCAS FERNANDO DE OLIVEIRA. Apelado: INSTITUTO FILADELFIA DE LONDRINA. Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão, atribuído à(s) parte(s) LUCAS FERNANDO DE OLIVEIRA - Unânime. 20. 0005285-24.2017.8.16.0109 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL. Apelado: bernadete cesar. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - Unânime. 21. 0083697- 58.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: DANIELA CONTI DE CORDOVA KUKLINSKI. Agravado: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA, Agravado: Município de Curitiba/PR. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) DANIELA CONTI DE CORDOVA KUKLINSKI - Unânime. 22. 0083759-98.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: Stone Pagamentos S/A. Agravado: HQUÍMICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à (s) parte(s) Stone Pagamentos S/A - Unânime. 23. 0090706-71.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: FRANCISCO HONORIO DA SILVA NETO. Agravado: ODONTO EXCELLENCE FRANCHISING LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FRANCISCO HONORIO DA SILVA NETO - Unânime. 24. 0093067-61.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: M.d.C.Agravado: J.L.M. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)parte(s) M.d.C. - Unânime. 25. 0096148-18.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: CASSIO ROBERTO CROVADOR. Agravado: FUNCEF FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CASSIO ROBERTO CROVADOR - Unânime. 26. 0099733-78.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: VALDIR GRECHI. Agravado: GENIUS ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS LTDA, Agravado: CONDOMINIO EDIFÍCIO DAVID SILVEIRA DA MOTTA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) VALDIR GRECHI - Unânime. 27. 0099832-48.2024.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: JOSE MAURICIO BACHINSKI. Agravado: SHEILA FERNANDA GOMES OU LANA MÓVEIS , Agravado: Roci do Carmo Gomes- ME, Agravado: Sheila Fernanda Gomes, Agravado: ROCI DO CARMO GOMES ME, Agravado: LANA MÓVEIS, Agravado: ROCI DO CARMO GOMES ME (LANA MÓVEIS). Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSE MAURICIO BACHINSKI - Unânime. 28. 0100304-49.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: VALTER KLOSOWSKI. Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) VALTER KLOSOWSKI - Unânime. 29. 0030179-37.2017.8.16.0021 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: MARCOS RODRIGO GONÇALVES. Apelado: CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCOS RODRIGO GONÇALVES - Unânime. 30. 0100904-70.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: NEUSALI MARIA KRENKE. Decisão parcial: 11373 - Sem Resolução de Mérito - Anulação de sentença/acórdão, Agravante: MARIA DA LUZ MOCELIN. Decisão parcial: 11373 - Sem Resolução de Mérito - Anulação de sentença/acórdão. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) NEONILIA GROXKO - Unânime. 31. 0001539-60.2024.8.16.0156 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: TIM S/A. Apelado: CLAUDECIR SANTOS DA SILVA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) TIM S/A - Unânime. 32. 0101527-37.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: Banco Votorantim S.A.Agravado: MATHEUS FELLYP CECCON. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco Votorantim S.A. - Unânime. 33. 0000227-59.2020.8.16.0004 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Terceiro: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA . Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 34. 0012963-50.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:Desembargadora Lilian Romero. Apelante: CIELO S/A. Apelado: CHRISLAYNE GODOY CARACATO & CIA LTDA representado(a) por LANDERSON DE GODOY BUENO, Apelado: LANDERSON DE GODOY BUENO E CIA LTDA representado(a) por LANDERSON DE GODOY BUENO, Apelado: 4 RODAS PNEUS EIRELI ME representado(a) por LANDERSON DE GODOY BUENO. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) CIELO S/A - Unânime. 35. 0102718-20.2024.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Embargante: WELLINGTHON MILEO. Embargado: ANDREA LUCIA DE FREITAS, Embargado: POSITIVO EDUCACIONAL LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) WELLINGTHON MILEO - Unânime. 36. 0102754-62.2024.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Embargante: SANDRA MARI DE CAMPOS MANCUELLO. Embargado: ASSOCIAÇÃO EDUCADORA E BENEFICENTE. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) SANDRA MARI DE CAMPOS MANCUELLO - Unânime. 37. 0002494-51.2024.8.16.0137 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Embargante: CENTRO INTEGRADO EM SAÚDE S/S representado(a) por Glauber Garbim Vieira da Silva, CAROLINA SAKUNO GARBIM. Embargado: PF Servicos Medicos LTDA representado(a) por Pamella Sayuri Miazaki Ferraz. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CENTRO INTEGRADO EM SAÚDE S/S representado(a) por Glauber Garbim Vieira da Silva, CAROLINA SAKUNO GARBIM - Unânime. 38. 0068465-61.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: VIDRAÇARIA VAZ LTDA. Apelado: MARIA ISABELLA ROSSATO. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) VIDRAÇARIA VAZ LTDA - Unânime. 39. 0104384-56.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: Banco Votorantim S.A.Agravado: FLAVIO CAMILOTO GASPAR, Agravado: premium cerais ltda. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco Votorantim S.A. - Unânime. 40. 0009767-16.2023.8.16.0170 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: VALDIRENE SOARES DOS SANTOS. Apelado: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, Apelado: PEFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, Apelado: ARTHUR L. TECIDOS S/A CASAS PERNAMBUCANAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) VALDIRENE SOARES DOS SANTOS - Unânime. 41. 0104612-31.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: Stone Pagamentos S/A. Agravado: ALVORECER COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) Stone Pagamentos S/A - Unânime. 42. 0105010-75.2024.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Embargante: SABARALCOOL S AACUCAR E ALCOOL. Embargado: MILTON ANTONIO BONACIN - ME. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) SABARALCOOL S A ACUCAR E ALCOOL - Unânime. 43. 0105321- 66.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: CASAGRANDE ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA EMPRESARIAL. Agravado: ALESSANDRA ISFER DE MARI GROCOSKE. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CASAGRANDE ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA EMPRESARIAL - Unânime. 44. 0006457-87.2024.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: PEDRO BARAUCE RIBAS. Apelado: SF3 CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) PEDRO BARAUCE RIBAS - Unânime. 45. 0105680-16.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: CIELO S/A. Agravado: LIONEL JUNIOR DE ARRUDA EIRELI ME . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CIELO S/A - Unânime. 46. 0105768- 54.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: SEBASTIAO JOSE DA SILVA FILHO. Agravado: GS CLINICA DE ODONTOLOGIA EIRELI. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) SEBASTIAO JOSE DA SILVA FILHO - Unânime. 47. 0105835-19.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: RKCONFORT E-COMMERCE LTDA. Agravado: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, Agravado: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RKCONFORT E-COMMERCE LTDA - Unânime. 48. 0036003-90.2024.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Embargante: Logicar Metalurgica ltda.Embargado: OZANE TEREZINHA DUARTE DE OLIVEIRA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Logicar Metalurgica ltda. - Unânime. 49. 0105877- 68.2024.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Embargante: INSTITUTO DE CULTURA ESPIRITA DO PARANA. Embargado: CARLA CRISTINA TONCOVITCH, Embargado: Cristiane Aparecida Azevedo de Assis Machado, Embargado: L.F. QUEIROZ & ADVOGADOS ASSOCIADOS. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO DE CULTURA ESPIRITA DO PARANA - Unânime. 50. 0106151-32.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: CARLOS EDUARDO MURARA. Agravado: CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CARLOS EDUARDO MURARA - Unânime. 51. 0106185-07.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: E.S.C.I.&.E.D.M.E.Agravado: H.R.S...T.I.E.L. Decisão principal: 240 - ComResolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão, atribuído à(s) parte(s) E.S.C.I.&.E.D.M.E. - Unânime. 52. 0106931-69.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: COOPER CARD INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Agravado: ROSA & DALLAGO CONSTRUTORA LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) COOPER CARD INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Unânime. 53. 0107083-20.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: FLAVIO VENDELINO SCHERER. Agravado: PARANÁPREVIDÊNCIA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) FLAVIO VENDELINO SCHERER - Unânime. 54. 0001458-56.2021.8.16.0079 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: Município de Dois Vizinhos/PR. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARLISE TERESINHA HOFSTATTER - Unânime. 55. 0007728-34.2022.8.16.0056 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: IMCOPA IMPORTACAO EXPORTACAO E IND DE OLEOS LTDA. Apelado: KRONES DO BRASIL LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) IMCOPA IMPORTACAO EXPORTACAO E IND DE OLEOS LTDA - Unânime. 56. 0064640-42.2010.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: SIDCLEI AUGUSTO DE PAULA. Apelado: Volkswagen Previdência Privada . Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) SIDCLEI AUGUSTO DE PAULA - Unânime. 57. 0107841-96.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: POSITIVO EDUCACIONAL LTDA. Agravado: MARIA ELIZABETH FERNANDES KLEIN. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) POSITIVO EDUCACIONAL LTDA - Unânime. 58. 0028961-29.2020.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: W.D.G.Apelado: A.L.C. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) W.D.G. - Unânime. 59. 0108918-43.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: PAULO ROBERTO KUCHNIER. Agravado: UNIDAS LOCACOES E SERVICOS S/A . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) PAULO ROBERTO KUCHNIER - Unânime. 60. 0109268-31.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: M.d.C.Agravado: I.M.P.P. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.d.C. - Unânime. 61. 0109456-24.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: Martinelli Advocacia Empresarial Sociedade de Advogados. Agravado: DALTON ALEXANDRE CESAR DA SILVA, Agravado: Sedinei Sales Rocha, Agravado: MICHELE ALESSANDRA GUINARÃES DA SILVA, Agravado: Antonio Carlos Gomes da Costa , Agravado: JOSÉ ISNARDE RÉUS, Agravado: MARCIO SEGUCHI, Agravado: PAULO CESAR OLIVATO, Agravado: JOÃO LUIZ ZUNINO ALMEIDA, Agravado: MARCIO AURELIO CARREIRA. Decisãoprincipal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Martinelli Advocacia Empresarial Sociedade de Advogados - Unânime. 62. 0109476- 15.2024.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: MARCIO NAOSHI HAYASHIDA. Agravado: CARLA MARIA MARTINS DOS SANTOS AUGUSTO, Agravado: ANDERSON VELOSO DE MENDONÇA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCIO NAOSHI HAYASHIDA - Unânime. 63. 0110050- 38.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: D.P.D.E.D.P.Agravado: M.D.S.J.D.P. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) D.P.D.E.D.P. - Unânime. 64. 0110059-97.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: D.P.D.E.D.P.Agravado: M.D.S.J.D.P. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) D.P.D.E.D.P. - Unânime. 65. 0023685- 51.2019.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: DENISE BIBIANO BECKER SANTOS. Apelado: CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) DENISE BIBIANO BECKER SANTOS - Unânime. 66. 0011502-10.2023.8.16.0130 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: SILVIA NEUSA DOS SANTOS. Apelado: BANCO GM S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SILVIA NEUSA DOS SANTOS - Unânime. 67. 0007248-17.2022.8.16.0069 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: Frank Lino Silva. Apelado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) Frank Lino Silva - Unânime. 68. 0001244-45.2023.8.16.0160 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: ESTEVAM MANFRINATO. Apelado: SOLUÇÃO FINANCEIRA - SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO EIRELI. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ESTEVAM MANFRINATO - Unânime. 69. 0038017-47.2024.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Apelado: JOCENEI GAVRON,. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - Unânime. 70. 0002739- 65.2023.8.16.0115 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Terceiro: JUIZ DE DIREITO DA VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO DE MATELÂNDIA. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) Cleonice Almeida de Souza - Unânime. 71. 0113446-23.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: CASAGRANDEADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA EMPRESARIAL. Agravado: INSEP Instituto Superior de Educação do Paraná. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) CASAGRANDE ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA EMPRESARIAL - Unânime. 72. 0114115-76.2024.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: ESTADO DO PARANÁ. Embargado: ARACY RUTH CHAIBEM representado(a) por DANIEL MARQUETTI. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 73. 0036098-33.2024.8.16.0030 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: ROSANGELA DE FATIMA SOUZA. Apelado: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROSANGELA DE FATIMA SOUZA - Unânime. 74. 0013420- 79.2024.8.16.0044 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: NILTON BANDEIRA DE MOURA. Apelado: OMNI BANCO S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) NILTON BANDEIRA DE MOURA - Unânime. 75. 0114868-33.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: ADRIANA MARIA PEREIRA DOS SANTOS. Agravado: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ADRIANA MARIA PEREIRA DOS SANTOS - Unânime. 76. 0039484-61.2024.8.16.0001 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Autor: Juiz(a) de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho de Curitiba e Região Metropolitana do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Decisão principal: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s) Juiz(a) de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho de Curitiba e Região Metropolitana do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Unânime. 77. 0003216-24.2024.8.16.0028 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.R.d.C.d.C.d.R.M.d.C. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.d.C. - Unânime. 78. 0003479-40.2024.8.16.0195 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: M.d.C. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) J.D.D.D.2.V.D.D.B.-.V.D.I.E.J.-.S.C.-.D.F.C.D.C.D.R.M.D.C. - Unânime. 79. 0028443- 34.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: HELIO LEANDRO DE OLIVEIRA. Apelado: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) HELIO LEANDRO DE OLIVEIRA - Unânime. 80. 0118076-25.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: BARBUR PLAZA HOTEL LTDA ME. Agravado: HURB TECHNOLOGIES S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução doMérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BARBUR PLAZA HOTEL LTDA ME - Unânime. 81. 0118151-64.2024.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: TIM CELULAR S.A.Embargado: IGREJA PRESBITERIANA DE CAMPO MOURÃO. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) TIM CELULAR S.A. - Unânime. 82. 0000106-11.2024.8.16.0127 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: MARIA APARECIDA SCHUWARTS. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Adiado . 83. 0118163-78.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Agravado: THAINARA NUNES FERREIRA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Unânime. 84. 0040006-88.2024.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: E-H ENSINO E CONHECIMENTO LTDA ME. Apelado: CLARO S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) E-H ENSINO E CONHECIMENTO LTDA ME - Unânime. 85. 0032299-50.2022.8.16.0030 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: Elevadores Otis Ltda. Apelado: CONDOMINIO RESIDENCIAL E COMERCIAL GRAND PRIX representado(a) por Daniele Cristine Teixeira. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Elevadores Otis Ltda - Unânime. 86. 0118561-25.2024.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: ESTADO DO PARANÁ. Embargado: Maria de Lourdes Ramos dos Santos. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 87. 0001131-96.2024.8.16.0050 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: THOMAS AMARANTE MENDES DE OLIVEIRA. Apelado: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANA, Apelado: Ricardo Castanho Moreira, Apelado: Ismael Ferreira. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) THOMAS AMARANTE MENDES DE OLIVEIRA - Unânime. 88. 0005397-06.2024.8.16.0187 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Autor: J.d.D.d.2.V.D.d.C.I.d.C.-.V.d.I.e.J.-.S.C.-.F.C.d.C.d.R.M.d.C. Decisão principal: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s) J.d.D.d.2.V.D.d.C.I.d.C.-.V.d.I.e.J.-.S.C.-.F.C.d.C.d.R.M.d.C. - Unânime. 89. 0119001- 21.2024.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: ESTADO DO PARANÁ. Embargado: ALCILEIA MARIA MUSSY SCHIPANSKI. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 90. 0040391-36.2024.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: CLAUDIA MARA DE ANDRADE . Apelado: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CLAUDIA MARA DE ANDRADE - Unânime. 91.0119418-71.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: FORTESOLO SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA. Agravado: PENINSULA INTERNATIONAL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FORTESOLO SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA - Unânime. 92. 0005423-14.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: MARCO AURELIO DE OLIVEIRA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCO AURELIO DE OLIVEIRA - Unânime. 93. 0002106-71.2024.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: ANTONIO NOVOSAD. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANTONIO NOVOSAD - Unânime. 94. 0002344-74.2022.8.16.0126 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: ROLL CENTER ROLAMENTOS E3 EQUIPAMENTOS LTDA - ME. Apelado: MINERPAL COMERCIO DE MATERIAIS E PAVIMENTACAO EIRELI. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROLL CENTER ROLAMENTOS E3 EQUIPAMENTOS LTDA - ME - Unânime. 95. 0041921-70.2023.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: ANDERSON JOSÉ DA SILVA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANDERSON JOSÉ DA SILVA - Unânime. 96. 0003573-61.2024.8.16.0203 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Autor: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.R.d.S.J.d.P.d.C.d.R.M.d.C. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.R.d.S.J.d.P.d.C.d.R.M.d.C. - Unânime. 97. 0000539- 98.2021.8.16.0004 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: LETICIA YOCHIKO TSUZAKI YOSHINAGA. Apelado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LETICIA YOCHIKO TSUZAKI YOSHINAGA - Unânime. 98. 0006611- 42.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: PAOLA PINKOWSKI SILVA. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) POSITIVO EDUCACIONAL LTDA - Unânime. 99. 0013785-47.2020.8.16.0021 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: FUNDAÇÃO SANEPAR DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Apelado: Evanilda de Jesus Soares. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FUNDAÇÃO SANEPAR DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Unânime. 100. 0070995-09.2022.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Apelado: LUIZEMEIRI ABADESSA DE SOUZA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 101.0120586-11.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: MÁRIO DE OLIVEIRA. Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MÁRIO DE OLIVEIRA - Unânime. 102. 0003654-82.2024.8.16.0179 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Autor: JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA. Decisão principal: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s) JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - Unânime. 103. 0009214-25.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: Dom Bosco Ensino Superior Ltda. Apelado: SCARLETY SANTOS SCHUENCK. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Dom Bosco Ensino Superior Ltda - Unânime. 104. 0010690-46.2024.8.16.0028 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Autor: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.C.d.C. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.C.d.C. - Unânime. 105. 0019440-55.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: LIGGA TELECOMUNICACOES S.A.Apelado: GREENNET TELECOM LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LIGGA TELECOMUNICACOES S.A. - Unânime. 106. 0004716-96.2023.8.16.0146 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA - Unânime. 107. 0019816-44.2024.8.16.0021 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: Y.L.C. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.C.d.C. - Unânime. 108. 0122091-37.2024.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: Maria de Lourdes Ávila de Araujo. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) EDUARDO PEDROSO CASTRO - Unânime. 109. 0003633-34.2024.8.16.0203 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Autor: J.D.D.D.V.D.I.E.D.J.-.S.C.D.F.R.D.S.J.D.P.D.C.D.R.M.D.C. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) J.D.D.D.V.D.I.E.D.J.-.S.C.D.F.R.D.S.J.D.P.D.C.D.R.M.D.C. - Unânime. 110. 0002248- 36.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador FernandoPaulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: FELIPE DA SILVA BRITO. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) FELIPE DA SILVA BRITO - Unânime. 111. 0123472-80.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Agravante: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Agravado: JOSE PALACIO DA SILVA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Unânime. 112. 0016137-02.2023.8.16.0173 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: LUCAS ADRIANO VIEIRA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 113. 0015539-10.2024.8.16.0045 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: Elza Alessandra Braga Vieira. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) Elza Alessandra Braga Vieira - Unânime. 114. 0125521- 94.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Agravante: ALINE DOSSO CONRADO. Agravado: UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ALINE DOSSO CONRADO - Unânime. 115. 0082302-86.2024.8.16.0014 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Autor: Juiz(a) de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho de Londrina do Foro Central de Londrina da Comarca da Região Metropolitana de Londrina. Decisão principal: 12254 - Com Resolução do Mérito - Sentença desconstituída, atribuído à(s) parte(s) Juiz(a) de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho de Londrina do Foro Central de Londrina da Comarca da Região Metropolitana de Londrina - Unânime. 116. 0011399-67.2023.8.16.0044 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: RICARDO HENRIQUE DE SOUZA BORGES. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RICARDO HENRIQUE DE SOUZA BORGES - Unânime. 117. 0127499-09.2024.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: ESTADO DO PARANÁ. Embargado: Magda Beatriz Leon Bordes Ferreira. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 118. 0012071-64.2024.8.16.0004 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Terceiro: Juiz de Direito da 1º Vara da Fazenda Pública de Curitiba do Foro Central de Curitiba da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Município de Curitiba/PR - Unânime. 119. 0007795-07.2021.8.16.0194 - Apelação Cível -6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: MOUNT PAY SERVICOS FINANCEIROS E INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA . Apelado: AGÊNCIA DIVULGUE LTDA. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) MOUNT PAY SERVICOS FINANCEIROS E INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Unânime. 120. 0043344-65.2023.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: TELEFONICA BRASIL S.A.Apelado: PEDRO HENRIQUE BONCHOSKI. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) TELEFONICA BRASIL S.A. - Unânime. 121. 0130024-61.2024.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: T.P.V. Decisão parcial: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) C.D.C.L. - Unânime. 122. 0130040-15.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Agravado: RONALD LUIZ DOS SANTOS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 123. 0005066-77.2023.8.16.0019 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: GIOVANNI KOCIUBA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GIOVANNI KOCIUBA - Unânime. 124. 0011415-05.2024.8.16.0038 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: M.d.F.R.G. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s) J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.R.d.F.R.G.d.C.d.R.M.d.C. - Unânime. 125. 0008593- 85.2024.8.16.0024 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.R.d.A.T.d.C.d.R.M.d.C. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) R.M.J. - Unânime. 126. 0001209- 09.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: INTERNATIONAL CONNECTION EDUCAÇÃO LTDA ME. Embargado: CRISTIANO LUIZ MOCELLIN. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) INTERNATIONAL CONNECTION EDUCAÇÃO LTDA ME - Unânime. 127. 0002619- 08.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: RICARDO BRUNO CUSTODIO. Agravado: CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) RICARDO BRUNO CUSTODIO - Unânime. 128. 0002805- 31.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: MARIA APARECIDA DE BARROS. Agravado: PARANÁPREVIDÊNCIA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA APARECIDA DE BARROS - Unânime. 129. 0001982-91.2025.8.16.0021 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: BRUNA RESTAURANTE LTDA - ME. Embargado: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BRUNA RESTAURANTE LTDA - ME - Unânime. 130. 0001430-89.2025.8.16.0001 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Autor: Juiz de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho de Curitiba do Foro Central de Curitiba da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Decisão principal: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s) Juiz de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho de Curitiba do Foro Central de Curitiba da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Unânime. 131. 0003194-16.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa Impedimentos: Desembargador Renato Lopes de Paiva. Agravante: Sergio Nogueira Neto. Agravado: EDNALVA DE CASTRO SOUZA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Sergio Nogueira Neto - Unânime. 132. 0003204-60.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL. Agravado: LORENE FERREIRA IAHN LAIO CABRAL. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - Unânime. 133. 0001807-49.2024.8.16.0210 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: D.A.D.S.Apelado: I.N.D.S.S.-.I. Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão, atribuído à(s) parte(s) D.A.D.S. - Unânime. 134. 0002933- 78.2022.8.16.0025 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: EMPREYTTALL ENGENHARIA COM E MONTAGENS INSDUSTRIAI. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, Apelante: JOÃO CARLOS BUEST. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) CELIA REGINA MALUCELLI BUEST - Unânime. 135. 0004547-91.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Roberto Portugal Bacellar. Embargante: CENA UN REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA. Embargado: PHILLIP WOJDYLAWSKI, Embargado: DUPLICATOR DA AMAZONIA FITAS MAGNÉTICAS LTDA, Embargado: JOSE RADOMYSLER. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CENA UN REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - Unânime. 136. 0004772- 14.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: DINIZ NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Agravado: ELIZABETH DE OLIVEIRA CRUZ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) DINIZ NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Unânime. 137. 0004939-31.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator:Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: Luis Renato Progete Paes. Agravado: UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Luis Renato Progete Paes - Unânime. 138. 0005468-50.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: MARIA DA GLORIA DE MEDEIROS. Embargado: JOSE SIDNEY CUBAS. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) MARIA DA GLORIA DE MEDEIROS - Unânime. 139. 0002241-49.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA ME. Embargado: LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA representado(a) por DRIELLE MOREIRA FREITAS. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA ME - Unânime. 140. 0005666- 87.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: JOÃO CARLOS APARECIDO GOMES DE JESUS. Agravado: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOÃO CARLOS APARECIDO GOMES DE JESUS - Unânime. 141. 0001779-44.2025.8.16.0017 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Autor: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.C.d.C.d.R.M.d.M. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.C.d.C.d.R.M.d.M. - Unânime. 142. 0002550-15.2023.8.16.0139 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: IRANILDO MAGALHÃES PEREIRA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) IRANILDO MAGALHÃES PEREIRA - Unânime. 143. 0005915- 38.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: O.C.Z.Agravado: M.d.C. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) O.C.Z. - Unânime. 144. 0009568-03.2024.8.16.0188 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.e.A.d.F.C.d.C.d.R.M.d.C. Decisão parcial: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.d.C. - Unânime. 145. 0033945-51.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: JEFERSON GALBIATI FRANÇA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) JEFERSON GALBIATI FRANÇA - Unânime. 146. 0009951-10.2023.8.16.0028 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Terceiro: Juiz(a) de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho de Curitiba e Região Metropolitana do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Decisão parcial: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento,atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 147. 0007213-65.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS. Agravado: ARINO SALVESTRONI, Agravado: HOMERO BAGGIO MOREIRA representado(a) por Maria da Conceição Moreira, Agravado: MERCHID CURY, Agravado: LUIZ VERLANGIERI. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - Unânime. 148. 0013699-05.2021.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ. Apelado: CHILFLOR PRODUÇÃO E COMÉRCIO DE FLORES LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 149. 0008542- 25.2022.8.16.0160 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: PATRICIA PADIAL. Apelado: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) PATRICIA PADIAL - Unânime. 150. 0001878- 08.2017.8.16.0045 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: SP COLCHOES LTDA ME. Apelado: FABRICADORA DE ESPUMAS E COLCHOES NORTE PARANAENSE LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SP COLCHOES LTDA ME - Unânime. 151. 0004410-67.2024.8.16.0187 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Terceiro: J.d.D.d.2.V.D.d.C.I.d.C.-.V.d.I.e.J.-.S.C.-.F.C.d.C.d.R.M.d.C. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.d.C. - Unânime. 152. 0007096-91.2023.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: TRANSPORTADORA PERDIGAO LTDA representado(a) por GINA DE LOURDES FRONZA PERDIGAO. Apelado: Avatron Equipamentos Eletromecânicos Ltda. EPP. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) TRANSPORTADORA PERDIGAO LTDA representado(a) por GINA DE LOURDES FRONZA PERDIGAO - Unânime. 153. 0013554- 36.2023.8.16.0014 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, Apelante: BRUNO DE OLIVEIRA FERREIRA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) Juiz de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho de Londrina do Foro Central de Londrina da Comarca da Região Metropolitana de Londrina - Unânime. 154. 0010505-34.2023.8.16.0160 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Terceiro: JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO DO FORO REGIONAL DE SARANDI DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisãoprincipal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 155. 0006233- 13.2023.8.16.0090 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: APARECIDO JOSE DA SILVA. Apelado: Banco Votorantim S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) APARECIDO JOSE DA SILVA - Unânime. 156. 0004410- 17.2021.8.16.0173 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: RAEL LAUREANO. Apelado: GUIA MAIS MARKETING DIGITAL LTDA. - . Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) RAEL LAUREANO - Unânime. 157. 0009768-55.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: MARCOS PRADO VIEIRA JUNIOR. Agravado: THIAGO PIVA CAMPOLINO. Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão, atribuído à(s) parte(s) MARCOS PRADO VIEIRA JUNIOR - Unânime. 158. 0001330-64.2024.8.16.0068 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Terceiro: Juiz de direito da Vara de Acidentes de Trabalho da Comarca de Chopinzinho - Estado do Paraná. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Edson Miguel Nunes - Unânime. 159. 0000729-19.2023.8.16.0060 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Terceiro: Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Cantagalo. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não- Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) LIDIANE DE SOUZA ABREU GIRARDI - Unânime. 160. 0010245-78.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: ALMIR BENEDITO DE FARIAS. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Agravante: DANIEL CEZAR MAINGUÉ. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Agravante: GILBERTO OITI SALMON OLIVEIRA. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Agravante: GILSON SOARES SANTOS. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Agravante: JOSUE LEMOS DA SILVEIRA. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Agravante: LUIZ CARLOS ARTIGAS. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Agravante: LUIZ CARLOS DE CARVALHO. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Agravante: MARCOS LUIZ GARMATTER. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Agravante: RUBENS PINHEIRO. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Agravante: SANTO BRANDALIZE STROPARO. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) manoel dias paredes filho - Unânime. 161. 0006369-54.2021.8.16.0001 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Terceiro: JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DEACIDENTES DE TRABALHO DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 162. 0001038- 63.2024.8.16.0041 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: MAIARA DE LIMA LEPREVOST. Apelado: BANCO DIGIMAIS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MAIARA DE LIMA LEPREVOST - Unânime. 163. 0003865-18.2023.8.16.0159 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: ISIDIO MACEDO LISBOA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não- Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) ISIDIO MACEDO LISBOA - Unânime. 164. 0003547-87.2023.8.16.0077 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Apelado: FABIO MARCOS PIM. Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão, atribuído à(s) parte(s) OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 165. 0004371- 83.2023.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: TABATA DOS SANTOS CASTRO. Apelado: POSITIVO EDUCACIONAL LTDA. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) TABATA DOS SANTOS CASTRO - Unânime. 166. 0001412-91.2025.8.16.0058 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Terceiro: Juiz de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho da Comarca de Campo Mourão. Decisão parcial: 12254 - Com Resolução do Mérito - Sentença desconstituída. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 167. 0013534-21.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: I A PACHECO MODAS E CONFECCOES LTDA. Apelado: ORSEGUPS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) I A PACHECO MODAS E CONFECCOES LTDA - Unânime. 168. 0009491-48.2024.8.16.0170 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: SÉRGIO ANTÔNIO SOARES. Apelado: Banco Votorantim S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) SÉRGIO ANTÔNIO SOARES - Unânime. 169. 0003617- 35.2023.8.16.0100 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: Febrônio Alves da Silva Neto. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Febrônio Alves da Silva Neto - Unânime. 170. 0005868-17.2023.8.16.0103 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: SUELI CORTES PADILHA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 230 - Sem Resoluçãode Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) SUELI CORTES PADILHA - Unânime. 171. 0000895-83.2023.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: ANA LUSIA EUGENIO BIANCHINI. Apelado: MJB GERENCIMENTO LTDA ME, Apelado: JUST MODELS BRASIL - JMBE EVENTOS LTDA - ME. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) ANA LUSIA EUGENIO BIANCHINI - Unânime. 172. 0026610-05.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: SIDNEI ALMENARA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SIDNEI ALMENARA - Unânime. 173. 0000540-09.2025.8.16.0048 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Embargado: SILMARA DALLAGNOL FERREIRA, Embargado: DEJAIR FARIA ELIAS. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 174. 0003313-29.2022.8.16.0049 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: MOISES BIANCHI. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) MOISES BIANCHI - Unânime. 175. 0010506- 98.2025.8.16.0014 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: SILVANA MARIA DOS SANTOS. Embargado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) SILVANA MARIA DOS SANTOS - Unânime. 176. 0017853-52.2016.8.16.0030 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: FUNDACAO DE SAUDE ITAIGUAPY. Apelado: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não- Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) FUNDACAO DE SAUDE ITAIGUAPY - Unânime. 177. 0005510-42.2025.8.16.0019 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Embargante: EDSON LUIZ GONÇALVES . Embargado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) EDSON LUIZ GONÇALVES - Unânime. 178. 0012973- 62.2022.8.16.0044 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: Aldemir Barbosa da Silva. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Aldemir Barbosa da Silva - Unânime. 179. 0005280-54.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Embargante: Bergerson Jóias e Relógios Ltda. Embargado: REDECARD SA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Bergerson Jóias e Relógios Ltda. - Unânime. 180. 0004509-42.2024.8.16.0056 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível.Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: RICARDO BARBOSA NASCIMENTO. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RICARDO BARBOSA NASCIMENTO - Unânime. 181. 0017187-29.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Embargante: EGIS - ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Embargado: ELEMENTO ENGENHARIA LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) EGIS - ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - Unânime. 182. 0002191-38.2024.8.16.0072 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: FABIANO VIVAN DOS SANTOS. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FABIANO VIVAN DOS SANTOS - Unânime. 183. 0006123-13.2024.8.16.0079 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: M.P.d.E.d.P.-.2.P.d.D.V.Apelado: E.D.P. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.P.d.E.d.P.-.2.P.d.D.V. - Unânime. 184. 0006192- 67.2018.8.16.0075 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: UNIESP S.A.Apelado: Monaliza de Souza Silvério. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) UNIESP S.A. - Unânime. 185. 0017370- 97.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Agravado: VINICIUS MAURER DA ROSA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 186. 0002673-71.2025.8.16.0194 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Embargante: LAIS PUDELL GONZAGA. Embargado: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) LAIS PUDELL GONZAGA - Unânime. 187. 0001543- 34.2025.8.16.0004 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: OFELIA RAMINELI BURGO. Embargado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) OFELIA RAMINELI BURGO - Unânime. 188. 0000113-23.2025.8.16.0206 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Embargante: ELISMARA APARECIDA ZEN. Embargado: CES - DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL & EMPRESARIAL LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ELISMARA APARECIDA ZEN - Unânime. 189. 0001548- 56.2025.8.16.0004 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero Impedimentos: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: MARINO TRAIN. Embargado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) MARINO TRAIN - Unânime. 190. 0025695-97.2021.8.16.0001 - Apelação /Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Terceiro: Juiz de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho de Curitiba e Região Metropolitana do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 191. 0017878-43.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Embargante: JULIANA MANTOVANI representado(a) por Juliana Bozzo Silva dos Santos Mantovani, luiz fernando mantovani. Embargado: FUNDACAO ASSIS GURGACZ. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) JULIANA MANTOVANI representado(a) por Juliana Bozzo Silva dos Santos Mantovani, luiz fernando mantovani - Unânime. 192. 0005783-75.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Embargante: Reserva Mercantil Financeira Ltda. Embargado: CP Negócios Imobiliários LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Reserva Mercantil Financeira Ltda - Unânime. 193. 0000743- 47.2023.8.16.0207 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: CLAUDINEI ROSINSKI. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) CLAUDINEI ROSINSKI - Unânime. 194. 0002019- 05.2025.8.16.0188 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Autor: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.e.A.d.F.C.d.C.d.R.M.d.C. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.e.A.d.F.C.d.C.d.R.M.d.C. - Unânime. 195. 0003840- 18.2025.8.16.0035 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: TELEFONICA BRASIL S.A.Embargado: LD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTARES LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) TELEFONICA BRASIL S.A. - Unânime. 196. 0002258- 66.2024.8.16.0148 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Terceiro: JUIZ DE DIREITO DA VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO DO FORO REGIONAL DE ROLÂNDIA DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA. Decisão parcial: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 197. 0004266-54.2024.8.16.0200 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Terceiro: J.d.D.d.2.V.D.d.B.N.(.C.-.V.d.I.e.J.S.C.d.F.C.d.C.d.R.M.d.C. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) M.d.C. - Unânime. 198. 0001677-78.2025.8.16.0160 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: CRISTOVÃOAPARECIDO CARVALHO. Embargado: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CRISTOVÃO APARECIDO CARVALHO - Unânime. 199. 0008807- 51.2025.8.16.0021 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: Maros Jocelio Ribeiro Martins. Embargado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Maros Jocelio Ribeiro Martins - Unânime. 200. 0036643-33.2024.8.16.0021 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.C.d.C. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) V.I.D.C. - Unânime. 201. 0002582-23.2024.8.16.0159 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: A.C.F.E.I.S.Apelado: L.F.D.S.F. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) A.C.F.E.I.S. - Unânime. 202. 0000173-39.2024.8.16.0106 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: PARANÁPREVIDÊNCIA. Decisão parcial: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão, Terceiro: Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mallet. Decisão parcial: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado. Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - PROCURADORIA GERAL - Unânime. 203. 0001176-63.2025.8.16.0148 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: BANCO MERCEDES BENZ DO BRASIL S/A. Embargado: GALINARI TRANSPORTES LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO MERCEDES BENZ DO BRASIL S/A - Unânime. 204. 0019905-96.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: E.D.P.Embargado: L.H.M.N. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) E.D.P. - Unânime. 205. 0021681-34.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: Rodrigo Cipriano dos Santos Risolia. Embargado: WALMIR SOUZA DA FONSECA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Rodrigo Cipriano dos Santos Risolia - Unânime. 206. 0000720- 19.2025.8.16.0050 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: CENTRO DE ESTUDOS UNIFICADOS BANDEIRANTE. Embargado: VERA LÚCIA SALES ROCHA, Embargado: PAULO CESAR ROCHA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CENTRO DE ESTUDOS UNIFICADOS BANDEIRANTE - Unânime. EM MESA: 0032374-31.2018.8.16.0030 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: ANDRE LUIZ SOUZA RAMOS. Apelado: FUNDACAO DE SAUDE ITAIGUAPY. Retirado de pauta . 0017969-43.2019.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: CIELO S/A. Apelado: VENDRAMIN & SANTOS LTDA. Retirado de pauta . 0108709-74.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: FUNBEP - FUNDO DE PENSAO MULTIPATROCINADO. Agravado: ISABEL CRISTINA HOECKELER. Retirado de pauta . 0013966-93.2025.8.16.0014 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Embargante: ANTONIO CALDEIRO DE OLIVEIRA. Embargado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ANTONIO CALDEIRO DE OLIVEIRA - Unânime. 0011224-16.2020.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: CIMAP-CENTRO DE IMAGEM PILAR S/C LTDA, Apelante: NOSSA SAUDE OPERADORA DE PLANOS PRIVADOS DE ASSISTENCIA A SAUDE LTDA.Apelado: LUIZ CARLOS CHROMIEC. Retirado de pauta . 0031917-50.2023.8.16.0021 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: TELEFONICA BRASIL S.A.Apelado: BL GESTÃO EMPRESARIAL. Retirado de pauta . 0001650-08.2021.8.16.0105 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: SINDICATO RURAL DE QUERÊNCIA DO NORTE. Apelado: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Retirado de pauta . 0006867-17.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: C.D.L.Agravado: B.S.(.S., Agravado: H.F.D.S..E.I. Retirado de pauta . 0036524- 69.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Hor ácio Ribas Teixeira. Apelante: SATO LIMA E CABRAL ADVOGADOS ASSOCIADOS. Apelado: COOPERATIVA DE CRÉDITO SICOOB CREDSEGURO LTDA. Retirado de pauta . 0000814-16.2025.8.16.0163 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Embargante: VANUSA DOS SANTOS MACHADO. Embargado: Recovery do Brasil Consultoria S/A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) VANUSA DOS SANTOS MACHADO - Unânime. 0108042-88.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: CARLOS EDUARDO JORDAN VIRMOND. Agravado: Carlos Luiz Brandini. Retirado de pauta . 0003032-09.2025.8.16.0004 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Embargante: SUELY SONIA BIANCHINI. Embargado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) SUELY SONIA BIANCHINI - Unânime. 0003241-09.2025.8.16.0026 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Embargante: JOÃO SILVESTRE SZEKUT, Embargante: Dalton Gaspar Klemtz. Embargado: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Dalton Gaspar Klemtz, JOÃO SILVESTRE SZEKUT - Unânime. 0005071-25.2024.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: ANE SORAIDA MELLO SERPA DE OLIVEIRA VIANA. Apelado: ELENA SATIKOPEDROLLI. Retirado de pauta . 0013748-85.2017.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA MARTINS DE OLIVEIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS, Apelante: ALVARO DIRCEU DE CAMARGO VIANNA NETO. Apelado: NEXUS INVESTIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E LOCAÇÕES LTDA. Retirado de pauta . 0024593-26.2010.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: INSTITUTO DE EDUCACAO UNICURITIBA LTDA. Apelado: OSMAR BISPO SANTOS. Retirado de pauta . 0003439-96.2022.8.16.0108 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: VIA SEEDS COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA. Apelado: SOLUÇÃO NETWORK PROVEDOR LTDA. Retirado de pauta . 0000651-97.2025.8.16.0078 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Embargante: GELSON LOPES PEREIRA. Embargado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) GELSON LOPES PEREIRA - Unânime. 0005395-78.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: VINICIUS MACHADO ALVES, Agravante: CLAUDIO APARECIDO ALVES. Agravado: COCAMAR MAQUINAS AGRICOLAS LTDA, Agravado: JOHN DEERE BRASIL LTDA. Retirado de pauta . 0020345-94.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: RUMO MALHA SUL S.A. Apelado: TECTERRA GEOTECNOLOGIAS E MEIO AMBIENTE. Retirado de pauta . 0008092-21.2025.8.16.0017 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Embargante: ROBERTO CARLOS CORTES. Embargado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ROBERTO CARLOS CORTES - Unânime. Esgotada a pauta, nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu, Wesllem Johnny Magalhães De Andrade, secretário(a) da 6ª Câmara Cível, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente.

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Tim Celular S.A. x Igreja Presbiteriana De Campo Mourão

ID: 342116071

Tribunal: TJPR Órgão: 6ª Câmara Cível Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0118151-64.2024.8.16.0000

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

TIM CELULAR S.A.

Polo Passivo:

IGREJA PRESBITERIANA DE CAMPO MOURãO

Ata de sessão de julgamento

Advogados:

DAVID CAMARGO

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MARIO GREGORIO BARZ JUNIOR

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FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

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WERNER SCHUMANN JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 6ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Ata da 18ª sessão virtual ordinária da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, realizada entre 07 de abril de 202… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 6ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Ata da 18ª sessão virtual ordinária da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, realizada entre 07 de abril de 2025 às 00:00 e 11 de abril de 2025 às 23:59, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Desembargador Claudio Smirne Diniz no(a) Sala de Sessão Virtual, presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Desembargador(es) Desembargador Renato Lopes De Paiva, Desembargadora Lilian Romero, Desembargador Claudio Smirne Diniz e Desembargadora Ângela Maria Machado Costa e o(s) Juíz(es) Convocado(s) Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Presente(s) também o(s) juíz(es) Desembargador Roberto Portugal Bacellar, Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho, Desembargadora Substituta Luciane Do Rocio Custódio Ludovico, Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson e Desembargador Kennedy Josue Greca De Mattos cujas participações se deram nos feitos em que estava(m) vinculado(s). Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Wesllem Johnny Magalhães De Andrade, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0001357-52.2023.8.16.0110 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: E.D.P. Embargado: A.D.P.E.A.D.E.?.A. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) E.D.P. - Unânime. 2. 0025086-25.2018.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Kennedy Josue Greca De Mattos. Agravante: M.d.C. Agravado: H.R.A. Decis ão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.d.C. - Unânime. 3. 0012751-59.2024.8.16.0130 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Luciane Do Rocio Custódio Ludovico. Embargante: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Embargado: GILBERTO RODRIGUES MAESTRE, Embargado: SEBASTIÃO ANDRADE, Embargado: EDINA DE OLIVEIRA FERREIRA, Embargado: WELBER FUJIKAWA PURGANO, Embargado: SANDRA MARA CAPATO. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Unânime. 4. 0031967-18.2018.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: ELIEZER BARBOSA ARRUDA. Agravado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ELIEZER BARBOSA ARRUDA - Unânime. 5. 0045216- 36.2018.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: DesembargadoraLilian Romero. Agravante: Município de Curitiba/PR. Agravado: JULIA BEATRIZ DA SILVA representado(a) por JULIANA APARECIDA FIDENCIO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Município de Curitiba/PR - Unânime. 6. 0049054-84.2018.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: M.d.C. Agravado: M.R.C.D.S. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.d.C. - Unânime. 7. 0044452-74.2023.8.16.0000 - Ação Rescisória - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Autor: Valdir Luft. Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. , Réu: SANTANDERPREVI - SOCIEDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA . Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) Valdir Luft - Unânime. 8. 0076612-55.2023.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: JOSIANE HORING PANAZZOLO. Agravado: GRUPO FIVE LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSIANE HORING PANAZZOLO - Unânime. 9. 0003103-53.2020.8.16.0079 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) Juiz de direito da vara de acidentes de trabalho da comarca de Dois Vizinhos - Unânime. 10. 0105475-21.2023.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: Fatima Regina Ribeiro de Campoa. Agravado: COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DO BRASIL LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Fatima Regina Ribeiro de Campoa - Unânime. 11. 0060607-21.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA - COPEL. Agravado: DEOLINO BASSETTO, Agravado: BASSETO ASSESSORIA E COBRANÇA LTDA . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA - COPEL - Unânime. 12. 0008537- 86.2024.8.16.0045 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: DANIELA AMARAL. Agravado: NORTOX S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DANIELA AMARAL - Unânime. 13. 0011035-04.2021.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: LUIZ ALBERTO DE SOUSA SANTOS. Apelado: Editora Globo S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUIZ ALBERTO DE SOUSA SANTOS - Unânime. 14. 0027164-47.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: LAURA MADEL DE FREITAS MARTINS DA SILVA. Apelado: WILL S.A. INSTITUICAO DE PAGAMENTO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LAURA MADEL DE FREITAS MARTINS DA SILVA - Unânime. 15. 0009380-91.2021.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: SERGIO SAMY GOMEZ. Apelado: INSTITUICAO SINODAL DE ASSISTENCIA, EDUCACAO ECULTURA - ISAEC . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SERGIO SAMY GOMEZ - Unânime. 16. 0076623-50.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: Simone da Silva Santos . Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) Simone da Silva Santos - Unânime. 17. 0021558- 48.2022.8.16.0030 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: Angelina Mayumi Hirano. Decisão parcial: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, Terceiro: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Foz do Iguaçu. Decisão parcial: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV - Unânime. 18. 0080118-05.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: OLMIRO ROMERO VIANA PACHECO. Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) OLMIRO ROMERO VIANA PACHECO - Unânime. 19. 0041284-56.2022.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: LUCAS FERNANDO DE OLIVEIRA. Apelado: INSTITUTO FILADELFIA DE LONDRINA. Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão, atribuído à(s) parte(s) LUCAS FERNANDO DE OLIVEIRA - Unânime. 20. 0005285-24.2017.8.16.0109 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL. Apelado: bernadete cesar. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - Unânime. 21. 0083697- 58.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: DANIELA CONTI DE CORDOVA KUKLINSKI. Agravado: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA, Agravado: Município de Curitiba/PR. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) DANIELA CONTI DE CORDOVA KUKLINSKI - Unânime. 22. 0083759-98.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: Stone Pagamentos S/A. Agravado: HQUÍMICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à (s) parte(s) Stone Pagamentos S/A - Unânime. 23. 0090706-71.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: FRANCISCO HONORIO DA SILVA NETO. Agravado: ODONTO EXCELLENCE FRANCHISING LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FRANCISCO HONORIO DA SILVA NETO - Unânime. 24. 0093067-61.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: M.d.C.Agravado: J.L.M. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)parte(s) M.d.C. - Unânime. 25. 0096148-18.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: CASSIO ROBERTO CROVADOR. Agravado: FUNCEF FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CASSIO ROBERTO CROVADOR - Unânime. 26. 0099733-78.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: VALDIR GRECHI. Agravado: GENIUS ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS LTDA, Agravado: CONDOMINIO EDIFÍCIO DAVID SILVEIRA DA MOTTA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) VALDIR GRECHI - Unânime. 27. 0099832-48.2024.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: JOSE MAURICIO BACHINSKI. Agravado: SHEILA FERNANDA GOMES OU LANA MÓVEIS , Agravado: Roci do Carmo Gomes- ME, Agravado: Sheila Fernanda Gomes, Agravado: ROCI DO CARMO GOMES ME, Agravado: LANA MÓVEIS, Agravado: ROCI DO CARMO GOMES ME (LANA MÓVEIS). Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSE MAURICIO BACHINSKI - Unânime. 28. 0100304-49.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: VALTER KLOSOWSKI. Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) VALTER KLOSOWSKI - Unânime. 29. 0030179-37.2017.8.16.0021 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: MARCOS RODRIGO GONÇALVES. Apelado: CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCOS RODRIGO GONÇALVES - Unânime. 30. 0100904-70.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: NEUSALI MARIA KRENKE. Decisão parcial: 11373 - Sem Resolução de Mérito - Anulação de sentença/acórdão, Agravante: MARIA DA LUZ MOCELIN. Decisão parcial: 11373 - Sem Resolução de Mérito - Anulação de sentença/acórdão. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) NEONILIA GROXKO - Unânime. 31. 0001539-60.2024.8.16.0156 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: TIM S/A. Apelado: CLAUDECIR SANTOS DA SILVA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) TIM S/A - Unânime. 32. 0101527-37.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: Banco Votorantim S.A.Agravado: MATHEUS FELLYP CECCON. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco Votorantim S.A. - Unânime. 33. 0000227-59.2020.8.16.0004 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Terceiro: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA . Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 34. 0012963-50.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:Desembargadora Lilian Romero. Apelante: CIELO S/A. Apelado: CHRISLAYNE GODOY CARACATO & CIA LTDA representado(a) por LANDERSON DE GODOY BUENO, Apelado: LANDERSON DE GODOY BUENO E CIA LTDA representado(a) por LANDERSON DE GODOY BUENO, Apelado: 4 RODAS PNEUS EIRELI ME representado(a) por LANDERSON DE GODOY BUENO. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) CIELO S/A - Unânime. 35. 0102718-20.2024.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Embargante: WELLINGTHON MILEO. Embargado: ANDREA LUCIA DE FREITAS, Embargado: POSITIVO EDUCACIONAL LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) WELLINGTHON MILEO - Unânime. 36. 0102754-62.2024.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Embargante: SANDRA MARI DE CAMPOS MANCUELLO. Embargado: ASSOCIAÇÃO EDUCADORA E BENEFICENTE. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) SANDRA MARI DE CAMPOS MANCUELLO - Unânime. 37. 0002494-51.2024.8.16.0137 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Embargante: CENTRO INTEGRADO EM SAÚDE S/S representado(a) por Glauber Garbim Vieira da Silva, CAROLINA SAKUNO GARBIM. Embargado: PF Servicos Medicos LTDA representado(a) por Pamella Sayuri Miazaki Ferraz. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CENTRO INTEGRADO EM SAÚDE S/S representado(a) por Glauber Garbim Vieira da Silva, CAROLINA SAKUNO GARBIM - Unânime. 38. 0068465-61.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: VIDRAÇARIA VAZ LTDA. Apelado: MARIA ISABELLA ROSSATO. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) VIDRAÇARIA VAZ LTDA - Unânime. 39. 0104384-56.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: Banco Votorantim S.A.Agravado: FLAVIO CAMILOTO GASPAR, Agravado: premium cerais ltda. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco Votorantim S.A. - Unânime. 40. 0009767-16.2023.8.16.0170 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: VALDIRENE SOARES DOS SANTOS. Apelado: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, Apelado: PEFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, Apelado: ARTHUR L. TECIDOS S/A CASAS PERNAMBUCANAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) VALDIRENE SOARES DOS SANTOS - Unânime. 41. 0104612-31.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: Stone Pagamentos S/A. Agravado: ALVORECER COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) Stone Pagamentos S/A - Unânime. 42. 0105010-75.2024.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Embargante: SABARALCOOL S AACUCAR E ALCOOL. Embargado: MILTON ANTONIO BONACIN - ME. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) SABARALCOOL S A ACUCAR E ALCOOL - Unânime. 43. 0105321- 66.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: CASAGRANDE ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA EMPRESARIAL. Agravado: ALESSANDRA ISFER DE MARI GROCOSKE. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CASAGRANDE ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA EMPRESARIAL - Unânime. 44. 0006457-87.2024.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: PEDRO BARAUCE RIBAS. Apelado: SF3 CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) PEDRO BARAUCE RIBAS - Unânime. 45. 0105680-16.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: CIELO S/A. Agravado: LIONEL JUNIOR DE ARRUDA EIRELI ME . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CIELO S/A - Unânime. 46. 0105768- 54.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: SEBASTIAO JOSE DA SILVA FILHO. Agravado: GS CLINICA DE ODONTOLOGIA EIRELI. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) SEBASTIAO JOSE DA SILVA FILHO - Unânime. 47. 0105835-19.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: RKCONFORT E-COMMERCE LTDA. Agravado: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, Agravado: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RKCONFORT E-COMMERCE LTDA - Unânime. 48. 0036003-90.2024.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Embargante: Logicar Metalurgica ltda.Embargado: OZANE TEREZINHA DUARTE DE OLIVEIRA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Logicar Metalurgica ltda. - Unânime. 49. 0105877- 68.2024.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Embargante: INSTITUTO DE CULTURA ESPIRITA DO PARANA. Embargado: CARLA CRISTINA TONCOVITCH, Embargado: Cristiane Aparecida Azevedo de Assis Machado, Embargado: L.F. QUEIROZ & ADVOGADOS ASSOCIADOS. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO DE CULTURA ESPIRITA DO PARANA - Unânime. 50. 0106151-32.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: CARLOS EDUARDO MURARA. Agravado: CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CARLOS EDUARDO MURARA - Unânime. 51. 0106185-07.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: E.S.C.I.&.E.D.M.E.Agravado: H.R.S...T.I.E.L. Decisão principal: 240 - ComResolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão, atribuído à(s) parte(s) E.S.C.I.&.E.D.M.E. - Unânime. 52. 0106931-69.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: COOPER CARD INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Agravado: ROSA & DALLAGO CONSTRUTORA LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) COOPER CARD INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Unânime. 53. 0107083-20.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: FLAVIO VENDELINO SCHERER. Agravado: PARANÁPREVIDÊNCIA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) FLAVIO VENDELINO SCHERER - Unânime. 54. 0001458-56.2021.8.16.0079 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: Município de Dois Vizinhos/PR. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARLISE TERESINHA HOFSTATTER - Unânime. 55. 0007728-34.2022.8.16.0056 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: IMCOPA IMPORTACAO EXPORTACAO E IND DE OLEOS LTDA. Apelado: KRONES DO BRASIL LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) IMCOPA IMPORTACAO EXPORTACAO E IND DE OLEOS LTDA - Unânime. 56. 0064640-42.2010.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: SIDCLEI AUGUSTO DE PAULA. Apelado: Volkswagen Previdência Privada . Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) SIDCLEI AUGUSTO DE PAULA - Unânime. 57. 0107841-96.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: POSITIVO EDUCACIONAL LTDA. Agravado: MARIA ELIZABETH FERNANDES KLEIN. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) POSITIVO EDUCACIONAL LTDA - Unânime. 58. 0028961-29.2020.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: W.D.G.Apelado: A.L.C. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) W.D.G. - Unânime. 59. 0108918-43.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: PAULO ROBERTO KUCHNIER. Agravado: UNIDAS LOCACOES E SERVICOS S/A . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) PAULO ROBERTO KUCHNIER - Unânime. 60. 0109268-31.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: M.d.C.Agravado: I.M.P.P. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.d.C. - Unânime. 61. 0109456-24.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: Martinelli Advocacia Empresarial Sociedade de Advogados. Agravado: DALTON ALEXANDRE CESAR DA SILVA, Agravado: Sedinei Sales Rocha, Agravado: MICHELE ALESSANDRA GUINARÃES DA SILVA, Agravado: Antonio Carlos Gomes da Costa , Agravado: JOSÉ ISNARDE RÉUS, Agravado: MARCIO SEGUCHI, Agravado: PAULO CESAR OLIVATO, Agravado: JOÃO LUIZ ZUNINO ALMEIDA, Agravado: MARCIO AURELIO CARREIRA. Decisãoprincipal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Martinelli Advocacia Empresarial Sociedade de Advogados - Unânime. 62. 0109476- 15.2024.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: MARCIO NAOSHI HAYASHIDA. Agravado: CARLA MARIA MARTINS DOS SANTOS AUGUSTO, Agravado: ANDERSON VELOSO DE MENDONÇA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCIO NAOSHI HAYASHIDA - Unânime. 63. 0110050- 38.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: D.P.D.E.D.P.Agravado: M.D.S.J.D.P. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) D.P.D.E.D.P. - Unânime. 64. 0110059-97.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: D.P.D.E.D.P.Agravado: M.D.S.J.D.P. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) D.P.D.E.D.P. - Unânime. 65. 0023685- 51.2019.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: DENISE BIBIANO BECKER SANTOS. Apelado: CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) DENISE BIBIANO BECKER SANTOS - Unânime. 66. 0011502-10.2023.8.16.0130 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: SILVIA NEUSA DOS SANTOS. Apelado: BANCO GM S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SILVIA NEUSA DOS SANTOS - Unânime. 67. 0007248-17.2022.8.16.0069 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: Frank Lino Silva. Apelado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) Frank Lino Silva - Unânime. 68. 0001244-45.2023.8.16.0160 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: ESTEVAM MANFRINATO. Apelado: SOLUÇÃO FINANCEIRA - SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO EIRELI. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ESTEVAM MANFRINATO - Unânime. 69. 0038017-47.2024.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Apelado: JOCENEI GAVRON,. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - Unânime. 70. 0002739- 65.2023.8.16.0115 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Terceiro: JUIZ DE DIREITO DA VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO DE MATELÂNDIA. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) Cleonice Almeida de Souza - Unânime. 71. 0113446-23.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: CASAGRANDEADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA EMPRESARIAL. Agravado: INSEP Instituto Superior de Educação do Paraná. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) CASAGRANDE ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA EMPRESARIAL - Unânime. 72. 0114115-76.2024.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: ESTADO DO PARANÁ. Embargado: ARACY RUTH CHAIBEM representado(a) por DANIEL MARQUETTI. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 73. 0036098-33.2024.8.16.0030 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: ROSANGELA DE FATIMA SOUZA. Apelado: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROSANGELA DE FATIMA SOUZA - Unânime. 74. 0013420- 79.2024.8.16.0044 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: NILTON BANDEIRA DE MOURA. Apelado: OMNI BANCO S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) NILTON BANDEIRA DE MOURA - Unânime. 75. 0114868-33.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: ADRIANA MARIA PEREIRA DOS SANTOS. Agravado: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ADRIANA MARIA PEREIRA DOS SANTOS - Unânime. 76. 0039484-61.2024.8.16.0001 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Autor: Juiz(a) de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho de Curitiba e Região Metropolitana do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Decisão principal: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s) Juiz(a) de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho de Curitiba e Região Metropolitana do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Unânime. 77. 0003216-24.2024.8.16.0028 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.R.d.C.d.C.d.R.M.d.C. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.d.C. - Unânime. 78. 0003479-40.2024.8.16.0195 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: M.d.C. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) J.D.D.D.2.V.D.D.B.-.V.D.I.E.J.-.S.C.-.D.F.C.D.C.D.R.M.D.C. - Unânime. 79. 0028443- 34.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: HELIO LEANDRO DE OLIVEIRA. Apelado: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) HELIO LEANDRO DE OLIVEIRA - Unânime. 80. 0118076-25.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: BARBUR PLAZA HOTEL LTDA ME. Agravado: HURB TECHNOLOGIES S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução doMérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BARBUR PLAZA HOTEL LTDA ME - Unânime. 81. 0118151-64.2024.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: TIM CELULAR S.A.Embargado: IGREJA PRESBITERIANA DE CAMPO MOURÃO. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) TIM CELULAR S.A. - Unânime. 82. 0000106-11.2024.8.16.0127 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: MARIA APARECIDA SCHUWARTS. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Adiado . 83. 0118163-78.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Agravado: THAINARA NUNES FERREIRA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Unânime. 84. 0040006-88.2024.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: E-H ENSINO E CONHECIMENTO LTDA ME. Apelado: CLARO S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) E-H ENSINO E CONHECIMENTO LTDA ME - Unânime. 85. 0032299-50.2022.8.16.0030 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: Elevadores Otis Ltda. Apelado: CONDOMINIO RESIDENCIAL E COMERCIAL GRAND PRIX representado(a) por Daniele Cristine Teixeira. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Elevadores Otis Ltda - Unânime. 86. 0118561-25.2024.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: ESTADO DO PARANÁ. Embargado: Maria de Lourdes Ramos dos Santos. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 87. 0001131-96.2024.8.16.0050 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: THOMAS AMARANTE MENDES DE OLIVEIRA. Apelado: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANA, Apelado: Ricardo Castanho Moreira, Apelado: Ismael Ferreira. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) THOMAS AMARANTE MENDES DE OLIVEIRA - Unânime. 88. 0005397-06.2024.8.16.0187 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Autor: J.d.D.d.2.V.D.d.C.I.d.C.-.V.d.I.e.J.-.S.C.-.F.C.d.C.d.R.M.d.C. Decisão principal: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s) J.d.D.d.2.V.D.d.C.I.d.C.-.V.d.I.e.J.-.S.C.-.F.C.d.C.d.R.M.d.C. - Unânime. 89. 0119001- 21.2024.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: ESTADO DO PARANÁ. Embargado: ALCILEIA MARIA MUSSY SCHIPANSKI. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 90. 0040391-36.2024.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: CLAUDIA MARA DE ANDRADE . Apelado: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CLAUDIA MARA DE ANDRADE - Unânime. 91.0119418-71.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: FORTESOLO SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA. Agravado: PENINSULA INTERNATIONAL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FORTESOLO SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA - Unânime. 92. 0005423-14.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: MARCO AURELIO DE OLIVEIRA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCO AURELIO DE OLIVEIRA - Unânime. 93. 0002106-71.2024.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: ANTONIO NOVOSAD. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANTONIO NOVOSAD - Unânime. 94. 0002344-74.2022.8.16.0126 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: ROLL CENTER ROLAMENTOS E3 EQUIPAMENTOS LTDA - ME. Apelado: MINERPAL COMERCIO DE MATERIAIS E PAVIMENTACAO EIRELI. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROLL CENTER ROLAMENTOS E3 EQUIPAMENTOS LTDA - ME - Unânime. 95. 0041921-70.2023.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: ANDERSON JOSÉ DA SILVA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANDERSON JOSÉ DA SILVA - Unânime. 96. 0003573-61.2024.8.16.0203 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Autor: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.R.d.S.J.d.P.d.C.d.R.M.d.C. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.R.d.S.J.d.P.d.C.d.R.M.d.C. - Unânime. 97. 0000539- 98.2021.8.16.0004 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: LETICIA YOCHIKO TSUZAKI YOSHINAGA. Apelado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LETICIA YOCHIKO TSUZAKI YOSHINAGA - Unânime. 98. 0006611- 42.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: PAOLA PINKOWSKI SILVA. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) POSITIVO EDUCACIONAL LTDA - Unânime. 99. 0013785-47.2020.8.16.0021 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: FUNDAÇÃO SANEPAR DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Apelado: Evanilda de Jesus Soares. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FUNDAÇÃO SANEPAR DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Unânime. 100. 0070995-09.2022.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Apelado: LUIZEMEIRI ABADESSA DE SOUZA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 101.0120586-11.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: MÁRIO DE OLIVEIRA. Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MÁRIO DE OLIVEIRA - Unânime. 102. 0003654-82.2024.8.16.0179 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Autor: JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA. Decisão principal: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s) JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - Unânime. 103. 0009214-25.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: Dom Bosco Ensino Superior Ltda. Apelado: SCARLETY SANTOS SCHUENCK. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Dom Bosco Ensino Superior Ltda - Unânime. 104. 0010690-46.2024.8.16.0028 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Autor: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.C.d.C. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.C.d.C. - Unânime. 105. 0019440-55.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: LIGGA TELECOMUNICACOES S.A.Apelado: GREENNET TELECOM LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LIGGA TELECOMUNICACOES S.A. - Unânime. 106. 0004716-96.2023.8.16.0146 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA - Unânime. 107. 0019816-44.2024.8.16.0021 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: Y.L.C. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.C.d.C. - Unânime. 108. 0122091-37.2024.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: Maria de Lourdes Ávila de Araujo. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) EDUARDO PEDROSO CASTRO - Unânime. 109. 0003633-34.2024.8.16.0203 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Autor: J.D.D.D.V.D.I.E.D.J.-.S.C.D.F.R.D.S.J.D.P.D.C.D.R.M.D.C. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) J.D.D.D.V.D.I.E.D.J.-.S.C.D.F.R.D.S.J.D.P.D.C.D.R.M.D.C. - Unânime. 110. 0002248- 36.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador FernandoPaulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: FELIPE DA SILVA BRITO. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) FELIPE DA SILVA BRITO - Unânime. 111. 0123472-80.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Agravante: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Agravado: JOSE PALACIO DA SILVA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Unânime. 112. 0016137-02.2023.8.16.0173 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: LUCAS ADRIANO VIEIRA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 113. 0015539-10.2024.8.16.0045 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: Elza Alessandra Braga Vieira. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) Elza Alessandra Braga Vieira - Unânime. 114. 0125521- 94.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Agravante: ALINE DOSSO CONRADO. Agravado: UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ALINE DOSSO CONRADO - Unânime. 115. 0082302-86.2024.8.16.0014 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Autor: Juiz(a) de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho de Londrina do Foro Central de Londrina da Comarca da Região Metropolitana de Londrina. Decisão principal: 12254 - Com Resolução do Mérito - Sentença desconstituída, atribuído à(s) parte(s) Juiz(a) de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho de Londrina do Foro Central de Londrina da Comarca da Região Metropolitana de Londrina - Unânime. 116. 0011399-67.2023.8.16.0044 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: RICARDO HENRIQUE DE SOUZA BORGES. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RICARDO HENRIQUE DE SOUZA BORGES - Unânime. 117. 0127499-09.2024.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: ESTADO DO PARANÁ. Embargado: Magda Beatriz Leon Bordes Ferreira. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 118. 0012071-64.2024.8.16.0004 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Terceiro: Juiz de Direito da 1º Vara da Fazenda Pública de Curitiba do Foro Central de Curitiba da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Município de Curitiba/PR - Unânime. 119. 0007795-07.2021.8.16.0194 - Apelação Cível -6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: MOUNT PAY SERVICOS FINANCEIROS E INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA . Apelado: AGÊNCIA DIVULGUE LTDA. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) MOUNT PAY SERVICOS FINANCEIROS E INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Unânime. 120. 0043344-65.2023.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: TELEFONICA BRASIL S.A.Apelado: PEDRO HENRIQUE BONCHOSKI. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) TELEFONICA BRASIL S.A. - Unânime. 121. 0130024-61.2024.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: T.P.V. Decisão parcial: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) C.D.C.L. - Unânime. 122. 0130040-15.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Agravado: RONALD LUIZ DOS SANTOS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 123. 0005066-77.2023.8.16.0019 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: GIOVANNI KOCIUBA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GIOVANNI KOCIUBA - Unânime. 124. 0011415-05.2024.8.16.0038 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: M.d.F.R.G. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s) J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.R.d.F.R.G.d.C.d.R.M.d.C. - Unânime. 125. 0008593- 85.2024.8.16.0024 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.R.d.A.T.d.C.d.R.M.d.C. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) R.M.J. - Unânime. 126. 0001209- 09.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: INTERNATIONAL CONNECTION EDUCAÇÃO LTDA ME. Embargado: CRISTIANO LUIZ MOCELLIN. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) INTERNATIONAL CONNECTION EDUCAÇÃO LTDA ME - Unânime. 127. 0002619- 08.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: RICARDO BRUNO CUSTODIO. Agravado: CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) RICARDO BRUNO CUSTODIO - Unânime. 128. 0002805- 31.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: MARIA APARECIDA DE BARROS. Agravado: PARANÁPREVIDÊNCIA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA APARECIDA DE BARROS - Unânime. 129. 0001982-91.2025.8.16.0021 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: BRUNA RESTAURANTE LTDA - ME. Embargado: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BRUNA RESTAURANTE LTDA - ME - Unânime. 130. 0001430-89.2025.8.16.0001 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Autor: Juiz de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho de Curitiba do Foro Central de Curitiba da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Decisão principal: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s) Juiz de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho de Curitiba do Foro Central de Curitiba da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Unânime. 131. 0003194-16.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa Impedimentos: Desembargador Renato Lopes de Paiva. Agravante: Sergio Nogueira Neto. Agravado: EDNALVA DE CASTRO SOUZA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Sergio Nogueira Neto - Unânime. 132. 0003204-60.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL. Agravado: LORENE FERREIRA IAHN LAIO CABRAL. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - Unânime. 133. 0001807-49.2024.8.16.0210 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: D.A.D.S.Apelado: I.N.D.S.S.-.I. Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão, atribuído à(s) parte(s) D.A.D.S. - Unânime. 134. 0002933- 78.2022.8.16.0025 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: EMPREYTTALL ENGENHARIA COM E MONTAGENS INSDUSTRIAI. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, Apelante: JOÃO CARLOS BUEST. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) CELIA REGINA MALUCELLI BUEST - Unânime. 135. 0004547-91.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Roberto Portugal Bacellar. Embargante: CENA UN REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA. Embargado: PHILLIP WOJDYLAWSKI, Embargado: DUPLICATOR DA AMAZONIA FITAS MAGNÉTICAS LTDA, Embargado: JOSE RADOMYSLER. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CENA UN REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - Unânime. 136. 0004772- 14.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: DINIZ NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Agravado: ELIZABETH DE OLIVEIRA CRUZ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) DINIZ NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Unânime. 137. 0004939-31.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator:Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: Luis Renato Progete Paes. Agravado: UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Luis Renato Progete Paes - Unânime. 138. 0005468-50.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: MARIA DA GLORIA DE MEDEIROS. Embargado: JOSE SIDNEY CUBAS. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) MARIA DA GLORIA DE MEDEIROS - Unânime. 139. 0002241-49.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA ME. Embargado: LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA representado(a) por DRIELLE MOREIRA FREITAS. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA ME - Unânime. 140. 0005666- 87.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: JOÃO CARLOS APARECIDO GOMES DE JESUS. Agravado: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOÃO CARLOS APARECIDO GOMES DE JESUS - Unânime. 141. 0001779-44.2025.8.16.0017 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Autor: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.C.d.C.d.R.M.d.M. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.C.d.C.d.R.M.d.M. - Unânime. 142. 0002550-15.2023.8.16.0139 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: IRANILDO MAGALHÃES PEREIRA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) IRANILDO MAGALHÃES PEREIRA - Unânime. 143. 0005915- 38.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: O.C.Z.Agravado: M.d.C. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) O.C.Z. - Unânime. 144. 0009568-03.2024.8.16.0188 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.e.A.d.F.C.d.C.d.R.M.d.C. Decisão parcial: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.d.C. - Unânime. 145. 0033945-51.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: JEFERSON GALBIATI FRANÇA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) JEFERSON GALBIATI FRANÇA - Unânime. 146. 0009951-10.2023.8.16.0028 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Terceiro: Juiz(a) de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho de Curitiba e Região Metropolitana do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Decisão parcial: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento,atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 147. 0007213-65.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS. Agravado: ARINO SALVESTRONI, Agravado: HOMERO BAGGIO MOREIRA representado(a) por Maria da Conceição Moreira, Agravado: MERCHID CURY, Agravado: LUIZ VERLANGIERI. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - Unânime. 148. 0013699-05.2021.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ. Apelado: CHILFLOR PRODUÇÃO E COMÉRCIO DE FLORES LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 149. 0008542- 25.2022.8.16.0160 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: PATRICIA PADIAL. Apelado: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) PATRICIA PADIAL - Unânime. 150. 0001878- 08.2017.8.16.0045 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: SP COLCHOES LTDA ME. Apelado: FABRICADORA DE ESPUMAS E COLCHOES NORTE PARANAENSE LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SP COLCHOES LTDA ME - Unânime. 151. 0004410-67.2024.8.16.0187 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Terceiro: J.d.D.d.2.V.D.d.C.I.d.C.-.V.d.I.e.J.-.S.C.-.F.C.d.C.d.R.M.d.C. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.d.C. - Unânime. 152. 0007096-91.2023.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: TRANSPORTADORA PERDIGAO LTDA representado(a) por GINA DE LOURDES FRONZA PERDIGAO. Apelado: Avatron Equipamentos Eletromecânicos Ltda. EPP. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) TRANSPORTADORA PERDIGAO LTDA representado(a) por GINA DE LOURDES FRONZA PERDIGAO - Unânime. 153. 0013554- 36.2023.8.16.0014 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, Apelante: BRUNO DE OLIVEIRA FERREIRA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) Juiz de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho de Londrina do Foro Central de Londrina da Comarca da Região Metropolitana de Londrina - Unânime. 154. 0010505-34.2023.8.16.0160 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Terceiro: JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO DO FORO REGIONAL DE SARANDI DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisãoprincipal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 155. 0006233- 13.2023.8.16.0090 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: APARECIDO JOSE DA SILVA. Apelado: Banco Votorantim S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) APARECIDO JOSE DA SILVA - Unânime. 156. 0004410- 17.2021.8.16.0173 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: RAEL LAUREANO. Apelado: GUIA MAIS MARKETING DIGITAL LTDA. - . Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) RAEL LAUREANO - Unânime. 157. 0009768-55.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: MARCOS PRADO VIEIRA JUNIOR. Agravado: THIAGO PIVA CAMPOLINO. Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão, atribuído à(s) parte(s) MARCOS PRADO VIEIRA JUNIOR - Unânime. 158. 0001330-64.2024.8.16.0068 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Terceiro: Juiz de direito da Vara de Acidentes de Trabalho da Comarca de Chopinzinho - Estado do Paraná. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Edson Miguel Nunes - Unânime. 159. 0000729-19.2023.8.16.0060 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Terceiro: Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Cantagalo. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não- Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) LIDIANE DE SOUZA ABREU GIRARDI - Unânime. 160. 0010245-78.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: ALMIR BENEDITO DE FARIAS. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Agravante: DANIEL CEZAR MAINGUÉ. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Agravante: GILBERTO OITI SALMON OLIVEIRA. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Agravante: GILSON SOARES SANTOS. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Agravante: JOSUE LEMOS DA SILVEIRA. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Agravante: LUIZ CARLOS ARTIGAS. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Agravante: LUIZ CARLOS DE CARVALHO. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Agravante: MARCOS LUIZ GARMATTER. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Agravante: RUBENS PINHEIRO. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Agravante: SANTO BRANDALIZE STROPARO. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) manoel dias paredes filho - Unânime. 161. 0006369-54.2021.8.16.0001 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Terceiro: JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DEACIDENTES DE TRABALHO DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 162. 0001038- 63.2024.8.16.0041 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: MAIARA DE LIMA LEPREVOST. Apelado: BANCO DIGIMAIS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MAIARA DE LIMA LEPREVOST - Unânime. 163. 0003865-18.2023.8.16.0159 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: ISIDIO MACEDO LISBOA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não- Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) ISIDIO MACEDO LISBOA - Unânime. 164. 0003547-87.2023.8.16.0077 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Apelado: FABIO MARCOS PIM. Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão, atribuído à(s) parte(s) OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 165. 0004371- 83.2023.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: TABATA DOS SANTOS CASTRO. Apelado: POSITIVO EDUCACIONAL LTDA. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) TABATA DOS SANTOS CASTRO - Unânime. 166. 0001412-91.2025.8.16.0058 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Terceiro: Juiz de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho da Comarca de Campo Mourão. Decisão parcial: 12254 - Com Resolução do Mérito - Sentença desconstituída. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 167. 0013534-21.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: I A PACHECO MODAS E CONFECCOES LTDA. Apelado: ORSEGUPS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) I A PACHECO MODAS E CONFECCOES LTDA - Unânime. 168. 0009491-48.2024.8.16.0170 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: SÉRGIO ANTÔNIO SOARES. Apelado: Banco Votorantim S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) SÉRGIO ANTÔNIO SOARES - Unânime. 169. 0003617- 35.2023.8.16.0100 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: Febrônio Alves da Silva Neto. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Febrônio Alves da Silva Neto - Unânime. 170. 0005868-17.2023.8.16.0103 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: SUELI CORTES PADILHA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 230 - Sem Resoluçãode Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) SUELI CORTES PADILHA - Unânime. 171. 0000895-83.2023.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: ANA LUSIA EUGENIO BIANCHINI. Apelado: MJB GERENCIMENTO LTDA ME, Apelado: JUST MODELS BRASIL - JMBE EVENTOS LTDA - ME. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) ANA LUSIA EUGENIO BIANCHINI - Unânime. 172. 0026610-05.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: SIDNEI ALMENARA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SIDNEI ALMENARA - Unânime. 173. 0000540-09.2025.8.16.0048 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Embargado: SILMARA DALLAGNOL FERREIRA, Embargado: DEJAIR FARIA ELIAS. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 174. 0003313-29.2022.8.16.0049 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: MOISES BIANCHI. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) MOISES BIANCHI - Unânime. 175. 0010506- 98.2025.8.16.0014 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: SILVANA MARIA DOS SANTOS. Embargado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) SILVANA MARIA DOS SANTOS - Unânime. 176. 0017853-52.2016.8.16.0030 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: FUNDACAO DE SAUDE ITAIGUAPY. Apelado: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não- Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) FUNDACAO DE SAUDE ITAIGUAPY - Unânime. 177. 0005510-42.2025.8.16.0019 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Embargante: EDSON LUIZ GONÇALVES . Embargado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) EDSON LUIZ GONÇALVES - Unânime. 178. 0012973- 62.2022.8.16.0044 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: Aldemir Barbosa da Silva. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Aldemir Barbosa da Silva - Unânime. 179. 0005280-54.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Embargante: Bergerson Jóias e Relógios Ltda. Embargado: REDECARD SA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Bergerson Jóias e Relógios Ltda. - Unânime. 180. 0004509-42.2024.8.16.0056 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível.Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: RICARDO BARBOSA NASCIMENTO. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RICARDO BARBOSA NASCIMENTO - Unânime. 181. 0017187-29.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Embargante: EGIS - ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Embargado: ELEMENTO ENGENHARIA LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) EGIS - ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - Unânime. 182. 0002191-38.2024.8.16.0072 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: FABIANO VIVAN DOS SANTOS. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FABIANO VIVAN DOS SANTOS - Unânime. 183. 0006123-13.2024.8.16.0079 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: M.P.d.E.d.P.-.2.P.d.D.V.Apelado: E.D.P. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.P.d.E.d.P.-.2.P.d.D.V. - Unânime. 184. 0006192- 67.2018.8.16.0075 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: UNIESP S.A.Apelado: Monaliza de Souza Silvério. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) UNIESP S.A. - Unânime. 185. 0017370- 97.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Agravado: VINICIUS MAURER DA ROSA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 186. 0002673-71.2025.8.16.0194 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Embargante: LAIS PUDELL GONZAGA. Embargado: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) LAIS PUDELL GONZAGA - Unânime. 187. 0001543- 34.2025.8.16.0004 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: OFELIA RAMINELI BURGO. Embargado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) OFELIA RAMINELI BURGO - Unânime. 188. 0000113-23.2025.8.16.0206 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Embargante: ELISMARA APARECIDA ZEN. Embargado: CES - DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL & EMPRESARIAL LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ELISMARA APARECIDA ZEN - Unânime. 189. 0001548- 56.2025.8.16.0004 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero Impedimentos: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: MARINO TRAIN. Embargado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) MARINO TRAIN - Unânime. 190. 0025695-97.2021.8.16.0001 - Apelação /Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Terceiro: Juiz de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho de Curitiba e Região Metropolitana do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 191. 0017878-43.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Embargante: JULIANA MANTOVANI representado(a) por Juliana Bozzo Silva dos Santos Mantovani, luiz fernando mantovani. Embargado: FUNDACAO ASSIS GURGACZ. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) JULIANA MANTOVANI representado(a) por Juliana Bozzo Silva dos Santos Mantovani, luiz fernando mantovani - Unânime. 192. 0005783-75.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Embargante: Reserva Mercantil Financeira Ltda. Embargado: CP Negócios Imobiliários LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Reserva Mercantil Financeira Ltda - Unânime. 193. 0000743- 47.2023.8.16.0207 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: CLAUDINEI ROSINSKI. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) CLAUDINEI ROSINSKI - Unânime. 194. 0002019- 05.2025.8.16.0188 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Autor: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.e.A.d.F.C.d.C.d.R.M.d.C. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.e.A.d.F.C.d.C.d.R.M.d.C. - Unânime. 195. 0003840- 18.2025.8.16.0035 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: TELEFONICA BRASIL S.A.Embargado: LD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTARES LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) TELEFONICA BRASIL S.A. - Unânime. 196. 0002258- 66.2024.8.16.0148 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Terceiro: JUIZ DE DIREITO DA VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO DO FORO REGIONAL DE ROLÂNDIA DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA. Decisão parcial: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 197. 0004266-54.2024.8.16.0200 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Terceiro: J.d.D.d.2.V.D.d.B.N.(.C.-.V.d.I.e.J.S.C.d.F.C.d.C.d.R.M.d.C. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) M.d.C. - Unânime. 198. 0001677-78.2025.8.16.0160 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: CRISTOVÃOAPARECIDO CARVALHO. Embargado: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CRISTOVÃO APARECIDO CARVALHO - Unânime. 199. 0008807- 51.2025.8.16.0021 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: Maros Jocelio Ribeiro Martins. Embargado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Maros Jocelio Ribeiro Martins - Unânime. 200. 0036643-33.2024.8.16.0021 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.C.d.C. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) V.I.D.C. - Unânime. 201. 0002582-23.2024.8.16.0159 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: A.C.F.E.I.S.Apelado: L.F.D.S.F. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) A.C.F.E.I.S. - Unânime. 202. 0000173-39.2024.8.16.0106 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: PARANÁPREVIDÊNCIA. Decisão parcial: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão, Terceiro: Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mallet. Decisão parcial: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado. Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - PROCURADORIA GERAL - Unânime. 203. 0001176-63.2025.8.16.0148 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: BANCO MERCEDES BENZ DO BRASIL S/A. Embargado: GALINARI TRANSPORTES LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO MERCEDES BENZ DO BRASIL S/A - Unânime. 204. 0019905-96.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: E.D.P.Embargado: L.H.M.N. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) E.D.P. - Unânime. 205. 0021681-34.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: Rodrigo Cipriano dos Santos Risolia. Embargado: WALMIR SOUZA DA FONSECA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Rodrigo Cipriano dos Santos Risolia - Unânime. 206. 0000720- 19.2025.8.16.0050 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: CENTRO DE ESTUDOS UNIFICADOS BANDEIRANTE. Embargado: VERA LÚCIA SALES ROCHA, Embargado: PAULO CESAR ROCHA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CENTRO DE ESTUDOS UNIFICADOS BANDEIRANTE - Unânime. EM MESA: 0032374-31.2018.8.16.0030 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: ANDRE LUIZ SOUZA RAMOS. Apelado: FUNDACAO DE SAUDE ITAIGUAPY. Retirado de pauta . 0017969-43.2019.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: CIELO S/A. Apelado: VENDRAMIN & SANTOS LTDA. Retirado de pauta . 0108709-74.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: FUNBEP - FUNDO DE PENSAO MULTIPATROCINADO. Agravado: ISABEL CRISTINA HOECKELER. Retirado de pauta . 0013966-93.2025.8.16.0014 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Embargante: ANTONIO CALDEIRO DE OLIVEIRA. Embargado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ANTONIO CALDEIRO DE OLIVEIRA - Unânime. 0011224-16.2020.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: CIMAP-CENTRO DE IMAGEM PILAR S/C LTDA, Apelante: NOSSA SAUDE OPERADORA DE PLANOS PRIVADOS DE ASSISTENCIA A SAUDE LTDA.Apelado: LUIZ CARLOS CHROMIEC. Retirado de pauta . 0031917-50.2023.8.16.0021 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: TELEFONICA BRASIL S.A.Apelado: BL GESTÃO EMPRESARIAL. Retirado de pauta . 0001650-08.2021.8.16.0105 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: SINDICATO RURAL DE QUERÊNCIA DO NORTE. Apelado: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Retirado de pauta . 0006867-17.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: C.D.L.Agravado: B.S.(.S., Agravado: H.F.D.S..E.I. Retirado de pauta . 0036524- 69.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Hor ácio Ribas Teixeira. Apelante: SATO LIMA E CABRAL ADVOGADOS ASSOCIADOS. Apelado: COOPERATIVA DE CRÉDITO SICOOB CREDSEGURO LTDA. Retirado de pauta . 0000814-16.2025.8.16.0163 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Embargante: VANUSA DOS SANTOS MACHADO. Embargado: Recovery do Brasil Consultoria S/A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) VANUSA DOS SANTOS MACHADO - Unânime. 0108042-88.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: CARLOS EDUARDO JORDAN VIRMOND. Agravado: Carlos Luiz Brandini. Retirado de pauta . 0003032-09.2025.8.16.0004 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Embargante: SUELY SONIA BIANCHINI. Embargado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) SUELY SONIA BIANCHINI - Unânime. 0003241-09.2025.8.16.0026 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Embargante: JOÃO SILVESTRE SZEKUT, Embargante: Dalton Gaspar Klemtz. Embargado: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Dalton Gaspar Klemtz, JOÃO SILVESTRE SZEKUT - Unânime. 0005071-25.2024.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: ANE SORAIDA MELLO SERPA DE OLIVEIRA VIANA. Apelado: ELENA SATIKOPEDROLLI. Retirado de pauta . 0013748-85.2017.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA MARTINS DE OLIVEIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS, Apelante: ALVARO DIRCEU DE CAMARGO VIANNA NETO. Apelado: NEXUS INVESTIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E LOCAÇÕES LTDA. Retirado de pauta . 0024593-26.2010.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: INSTITUTO DE EDUCACAO UNICURITIBA LTDA. Apelado: OSMAR BISPO SANTOS. Retirado de pauta . 0003439-96.2022.8.16.0108 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: VIA SEEDS COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA. Apelado: SOLUÇÃO NETWORK PROVEDOR LTDA. Retirado de pauta . 0000651-97.2025.8.16.0078 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Embargante: GELSON LOPES PEREIRA. Embargado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) GELSON LOPES PEREIRA - Unânime. 0005395-78.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: VINICIUS MACHADO ALVES, Agravante: CLAUDIO APARECIDO ALVES. Agravado: COCAMAR MAQUINAS AGRICOLAS LTDA, Agravado: JOHN DEERE BRASIL LTDA. Retirado de pauta . 0020345-94.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: RUMO MALHA SUL S.A. Apelado: TECTERRA GEOTECNOLOGIAS E MEIO AMBIENTE. Retirado de pauta . 0008092-21.2025.8.16.0017 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Embargante: ROBERTO CARLOS CORTES. Embargado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ROBERTO CARLOS CORTES - Unânime. Esgotada a pauta, nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu, Wesllem Johnny Magalhães De Andrade, secretário(a) da 6ª Câmara Cível, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente.

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Instituto De Previdência Dos Servidores Do Município De Curitiba e outros x Adenir Rejane Ferreira

ID: 342116073

Tribunal: TJPR Órgão: 6ª Câmara Cível Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 0012071-64.2024.8.16.0004

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO DE PREVIDêNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICíPIO DE CURITIBA MUNICíPIO DE CURITIBA/PR

Polo Passivo:

ADENIR REJANE FERREIRA

Ata de sessão de julgamento

Advogados:

VALQUIRIA GONÇALVES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ROGERIO PASCHOAL

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

IVYN HAY WALTRICH

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 6ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Ata da 18ª sessão virtual ordinária da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, realizada entre 07 de abril de 202… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 6ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Ata da 18ª sessão virtual ordinária da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, realizada entre 07 de abril de 2025 às 00:00 e 11 de abril de 2025 às 23:59, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Desembargador Claudio Smirne Diniz no(a) Sala de Sessão Virtual, presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Desembargador(es) Desembargador Renato Lopes De Paiva, Desembargadora Lilian Romero, Desembargador Claudio Smirne Diniz e Desembargadora Ângela Maria Machado Costa e o(s) Juíz(es) Convocado(s) Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Presente(s) também o(s) juíz(es) Desembargador Roberto Portugal Bacellar, Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho, Desembargadora Substituta Luciane Do Rocio Custódio Ludovico, Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson e Desembargador Kennedy Josue Greca De Mattos cujas participações se deram nos feitos em que estava(m) vinculado(s). Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Wesllem Johnny Magalhães De Andrade, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0001357-52.2023.8.16.0110 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: E.D.P. Embargado: A.D.P.E.A.D.E.?.A. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) E.D.P. - Unânime. 2. 0025086-25.2018.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Kennedy Josue Greca De Mattos. Agravante: M.d.C. Agravado: H.R.A. Decis ão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.d.C. - Unânime. 3. 0012751-59.2024.8.16.0130 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Luciane Do Rocio Custódio Ludovico. Embargante: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Embargado: GILBERTO RODRIGUES MAESTRE, Embargado: SEBASTIÃO ANDRADE, Embargado: EDINA DE OLIVEIRA FERREIRA, Embargado: WELBER FUJIKAWA PURGANO, Embargado: SANDRA MARA CAPATO. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Unânime. 4. 0031967-18.2018.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: ELIEZER BARBOSA ARRUDA. Agravado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ELIEZER BARBOSA ARRUDA - Unânime. 5. 0045216- 36.2018.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: DesembargadoraLilian Romero. Agravante: Município de Curitiba/PR. Agravado: JULIA BEATRIZ DA SILVA representado(a) por JULIANA APARECIDA FIDENCIO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Município de Curitiba/PR - Unânime. 6. 0049054-84.2018.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: M.d.C. Agravado: M.R.C.D.S. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.d.C. - Unânime. 7. 0044452-74.2023.8.16.0000 - Ação Rescisória - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Autor: Valdir Luft. Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. , Réu: SANTANDERPREVI - SOCIEDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA . Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) Valdir Luft - Unânime. 8. 0076612-55.2023.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: JOSIANE HORING PANAZZOLO. Agravado: GRUPO FIVE LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSIANE HORING PANAZZOLO - Unânime. 9. 0003103-53.2020.8.16.0079 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) Juiz de direito da vara de acidentes de trabalho da comarca de Dois Vizinhos - Unânime. 10. 0105475-21.2023.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: Fatima Regina Ribeiro de Campoa. Agravado: COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DO BRASIL LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Fatima Regina Ribeiro de Campoa - Unânime. 11. 0060607-21.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA - COPEL. Agravado: DEOLINO BASSETTO, Agravado: BASSETO ASSESSORIA E COBRANÇA LTDA . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA - COPEL - Unânime. 12. 0008537- 86.2024.8.16.0045 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: DANIELA AMARAL. Agravado: NORTOX S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DANIELA AMARAL - Unânime. 13. 0011035-04.2021.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: LUIZ ALBERTO DE SOUSA SANTOS. Apelado: Editora Globo S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUIZ ALBERTO DE SOUSA SANTOS - Unânime. 14. 0027164-47.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: LAURA MADEL DE FREITAS MARTINS DA SILVA. Apelado: WILL S.A. INSTITUICAO DE PAGAMENTO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LAURA MADEL DE FREITAS MARTINS DA SILVA - Unânime. 15. 0009380-91.2021.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: SERGIO SAMY GOMEZ. Apelado: INSTITUICAO SINODAL DE ASSISTENCIA, EDUCACAO ECULTURA - ISAEC . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SERGIO SAMY GOMEZ - Unânime. 16. 0076623-50.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: Simone da Silva Santos . Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) Simone da Silva Santos - Unânime. 17. 0021558- 48.2022.8.16.0030 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: Angelina Mayumi Hirano. Decisão parcial: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, Terceiro: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Foz do Iguaçu. Decisão parcial: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV - Unânime. 18. 0080118-05.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: OLMIRO ROMERO VIANA PACHECO. Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) OLMIRO ROMERO VIANA PACHECO - Unânime. 19. 0041284-56.2022.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: LUCAS FERNANDO DE OLIVEIRA. Apelado: INSTITUTO FILADELFIA DE LONDRINA. Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão, atribuído à(s) parte(s) LUCAS FERNANDO DE OLIVEIRA - Unânime. 20. 0005285-24.2017.8.16.0109 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL. Apelado: bernadete cesar. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - Unânime. 21. 0083697- 58.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: DANIELA CONTI DE CORDOVA KUKLINSKI. Agravado: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA, Agravado: Município de Curitiba/PR. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) DANIELA CONTI DE CORDOVA KUKLINSKI - Unânime. 22. 0083759-98.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: Stone Pagamentos S/A. Agravado: HQUÍMICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à (s) parte(s) Stone Pagamentos S/A - Unânime. 23. 0090706-71.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: FRANCISCO HONORIO DA SILVA NETO. Agravado: ODONTO EXCELLENCE FRANCHISING LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FRANCISCO HONORIO DA SILVA NETO - Unânime. 24. 0093067-61.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: M.d.C.Agravado: J.L.M. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)parte(s) M.d.C. - Unânime. 25. 0096148-18.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: CASSIO ROBERTO CROVADOR. Agravado: FUNCEF FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CASSIO ROBERTO CROVADOR - Unânime. 26. 0099733-78.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: VALDIR GRECHI. Agravado: GENIUS ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS LTDA, Agravado: CONDOMINIO EDIFÍCIO DAVID SILVEIRA DA MOTTA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) VALDIR GRECHI - Unânime. 27. 0099832-48.2024.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: JOSE MAURICIO BACHINSKI. Agravado: SHEILA FERNANDA GOMES OU LANA MÓVEIS , Agravado: Roci do Carmo Gomes- ME, Agravado: Sheila Fernanda Gomes, Agravado: ROCI DO CARMO GOMES ME, Agravado: LANA MÓVEIS, Agravado: ROCI DO CARMO GOMES ME (LANA MÓVEIS). Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSE MAURICIO BACHINSKI - Unânime. 28. 0100304-49.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: VALTER KLOSOWSKI. Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) VALTER KLOSOWSKI - Unânime. 29. 0030179-37.2017.8.16.0021 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: MARCOS RODRIGO GONÇALVES. Apelado: CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCOS RODRIGO GONÇALVES - Unânime. 30. 0100904-70.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: NEUSALI MARIA KRENKE. Decisão parcial: 11373 - Sem Resolução de Mérito - Anulação de sentença/acórdão, Agravante: MARIA DA LUZ MOCELIN. Decisão parcial: 11373 - Sem Resolução de Mérito - Anulação de sentença/acórdão. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) NEONILIA GROXKO - Unânime. 31. 0001539-60.2024.8.16.0156 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: TIM S/A. Apelado: CLAUDECIR SANTOS DA SILVA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) TIM S/A - Unânime. 32. 0101527-37.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: Banco Votorantim S.A.Agravado: MATHEUS FELLYP CECCON. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco Votorantim S.A. - Unânime. 33. 0000227-59.2020.8.16.0004 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Terceiro: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA . Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 34. 0012963-50.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:Desembargadora Lilian Romero. Apelante: CIELO S/A. Apelado: CHRISLAYNE GODOY CARACATO & CIA LTDA representado(a) por LANDERSON DE GODOY BUENO, Apelado: LANDERSON DE GODOY BUENO E CIA LTDA representado(a) por LANDERSON DE GODOY BUENO, Apelado: 4 RODAS PNEUS EIRELI ME representado(a) por LANDERSON DE GODOY BUENO. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) CIELO S/A - Unânime. 35. 0102718-20.2024.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Embargante: WELLINGTHON MILEO. Embargado: ANDREA LUCIA DE FREITAS, Embargado: POSITIVO EDUCACIONAL LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) WELLINGTHON MILEO - Unânime. 36. 0102754-62.2024.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Embargante: SANDRA MARI DE CAMPOS MANCUELLO. Embargado: ASSOCIAÇÃO EDUCADORA E BENEFICENTE. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) SANDRA MARI DE CAMPOS MANCUELLO - Unânime. 37. 0002494-51.2024.8.16.0137 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Embargante: CENTRO INTEGRADO EM SAÚDE S/S representado(a) por Glauber Garbim Vieira da Silva, CAROLINA SAKUNO GARBIM. Embargado: PF Servicos Medicos LTDA representado(a) por Pamella Sayuri Miazaki Ferraz. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CENTRO INTEGRADO EM SAÚDE S/S representado(a) por Glauber Garbim Vieira da Silva, CAROLINA SAKUNO GARBIM - Unânime. 38. 0068465-61.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: VIDRAÇARIA VAZ LTDA. Apelado: MARIA ISABELLA ROSSATO. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) VIDRAÇARIA VAZ LTDA - Unânime. 39. 0104384-56.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: Banco Votorantim S.A.Agravado: FLAVIO CAMILOTO GASPAR, Agravado: premium cerais ltda. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco Votorantim S.A. - Unânime. 40. 0009767-16.2023.8.16.0170 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: VALDIRENE SOARES DOS SANTOS. Apelado: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, Apelado: PEFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, Apelado: ARTHUR L. TECIDOS S/A CASAS PERNAMBUCANAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) VALDIRENE SOARES DOS SANTOS - Unânime. 41. 0104612-31.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: Stone Pagamentos S/A. Agravado: ALVORECER COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) Stone Pagamentos S/A - Unânime. 42. 0105010-75.2024.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Embargante: SABARALCOOL S AACUCAR E ALCOOL. Embargado: MILTON ANTONIO BONACIN - ME. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) SABARALCOOL S A ACUCAR E ALCOOL - Unânime. 43. 0105321- 66.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: CASAGRANDE ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA EMPRESARIAL. Agravado: ALESSANDRA ISFER DE MARI GROCOSKE. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CASAGRANDE ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA EMPRESARIAL - Unânime. 44. 0006457-87.2024.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: PEDRO BARAUCE RIBAS. Apelado: SF3 CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) PEDRO BARAUCE RIBAS - Unânime. 45. 0105680-16.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: CIELO S/A. Agravado: LIONEL JUNIOR DE ARRUDA EIRELI ME . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CIELO S/A - Unânime. 46. 0105768- 54.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: SEBASTIAO JOSE DA SILVA FILHO. Agravado: GS CLINICA DE ODONTOLOGIA EIRELI. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) SEBASTIAO JOSE DA SILVA FILHO - Unânime. 47. 0105835-19.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: RKCONFORT E-COMMERCE LTDA. Agravado: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, Agravado: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RKCONFORT E-COMMERCE LTDA - Unânime. 48. 0036003-90.2024.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Embargante: Logicar Metalurgica ltda.Embargado: OZANE TEREZINHA DUARTE DE OLIVEIRA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Logicar Metalurgica ltda. - Unânime. 49. 0105877- 68.2024.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Embargante: INSTITUTO DE CULTURA ESPIRITA DO PARANA. Embargado: CARLA CRISTINA TONCOVITCH, Embargado: Cristiane Aparecida Azevedo de Assis Machado, Embargado: L.F. QUEIROZ & ADVOGADOS ASSOCIADOS. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO DE CULTURA ESPIRITA DO PARANA - Unânime. 50. 0106151-32.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: CARLOS EDUARDO MURARA. Agravado: CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CARLOS EDUARDO MURARA - Unânime. 51. 0106185-07.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: E.S.C.I.&.E.D.M.E.Agravado: H.R.S...T.I.E.L. Decisão principal: 240 - ComResolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão, atribuído à(s) parte(s) E.S.C.I.&.E.D.M.E. - Unânime. 52. 0106931-69.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: COOPER CARD INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Agravado: ROSA & DALLAGO CONSTRUTORA LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) COOPER CARD INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Unânime. 53. 0107083-20.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: FLAVIO VENDELINO SCHERER. Agravado: PARANÁPREVIDÊNCIA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) FLAVIO VENDELINO SCHERER - Unânime. 54. 0001458-56.2021.8.16.0079 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: Município de Dois Vizinhos/PR. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARLISE TERESINHA HOFSTATTER - Unânime. 55. 0007728-34.2022.8.16.0056 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: IMCOPA IMPORTACAO EXPORTACAO E IND DE OLEOS LTDA. Apelado: KRONES DO BRASIL LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) IMCOPA IMPORTACAO EXPORTACAO E IND DE OLEOS LTDA - Unânime. 56. 0064640-42.2010.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: SIDCLEI AUGUSTO DE PAULA. Apelado: Volkswagen Previdência Privada . Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) SIDCLEI AUGUSTO DE PAULA - Unânime. 57. 0107841-96.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: POSITIVO EDUCACIONAL LTDA. Agravado: MARIA ELIZABETH FERNANDES KLEIN. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) POSITIVO EDUCACIONAL LTDA - Unânime. 58. 0028961-29.2020.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: W.D.G.Apelado: A.L.C. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) W.D.G. - Unânime. 59. 0108918-43.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: PAULO ROBERTO KUCHNIER. Agravado: UNIDAS LOCACOES E SERVICOS S/A . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) PAULO ROBERTO KUCHNIER - Unânime. 60. 0109268-31.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: M.d.C.Agravado: I.M.P.P. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.d.C. - Unânime. 61. 0109456-24.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: Martinelli Advocacia Empresarial Sociedade de Advogados. Agravado: DALTON ALEXANDRE CESAR DA SILVA, Agravado: Sedinei Sales Rocha, Agravado: MICHELE ALESSANDRA GUINARÃES DA SILVA, Agravado: Antonio Carlos Gomes da Costa , Agravado: JOSÉ ISNARDE RÉUS, Agravado: MARCIO SEGUCHI, Agravado: PAULO CESAR OLIVATO, Agravado: JOÃO LUIZ ZUNINO ALMEIDA, Agravado: MARCIO AURELIO CARREIRA. Decisãoprincipal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Martinelli Advocacia Empresarial Sociedade de Advogados - Unânime. 62. 0109476- 15.2024.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: MARCIO NAOSHI HAYASHIDA. Agravado: CARLA MARIA MARTINS DOS SANTOS AUGUSTO, Agravado: ANDERSON VELOSO DE MENDONÇA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCIO NAOSHI HAYASHIDA - Unânime. 63. 0110050- 38.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: D.P.D.E.D.P.Agravado: M.D.S.J.D.P. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) D.P.D.E.D.P. - Unânime. 64. 0110059-97.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: D.P.D.E.D.P.Agravado: M.D.S.J.D.P. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) D.P.D.E.D.P. - Unânime. 65. 0023685- 51.2019.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: DENISE BIBIANO BECKER SANTOS. Apelado: CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) DENISE BIBIANO BECKER SANTOS - Unânime. 66. 0011502-10.2023.8.16.0130 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: SILVIA NEUSA DOS SANTOS. Apelado: BANCO GM S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SILVIA NEUSA DOS SANTOS - Unânime. 67. 0007248-17.2022.8.16.0069 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: Frank Lino Silva. Apelado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) Frank Lino Silva - Unânime. 68. 0001244-45.2023.8.16.0160 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: ESTEVAM MANFRINATO. Apelado: SOLUÇÃO FINANCEIRA - SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO EIRELI. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ESTEVAM MANFRINATO - Unânime. 69. 0038017-47.2024.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Apelado: JOCENEI GAVRON,. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - Unânime. 70. 0002739- 65.2023.8.16.0115 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Terceiro: JUIZ DE DIREITO DA VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO DE MATELÂNDIA. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) Cleonice Almeida de Souza - Unânime. 71. 0113446-23.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: CASAGRANDEADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA EMPRESARIAL. Agravado: INSEP Instituto Superior de Educação do Paraná. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) CASAGRANDE ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA EMPRESARIAL - Unânime. 72. 0114115-76.2024.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: ESTADO DO PARANÁ. Embargado: ARACY RUTH CHAIBEM representado(a) por DANIEL MARQUETTI. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 73. 0036098-33.2024.8.16.0030 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: ROSANGELA DE FATIMA SOUZA. Apelado: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROSANGELA DE FATIMA SOUZA - Unânime. 74. 0013420- 79.2024.8.16.0044 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: NILTON BANDEIRA DE MOURA. Apelado: OMNI BANCO S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) NILTON BANDEIRA DE MOURA - Unânime. 75. 0114868-33.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: ADRIANA MARIA PEREIRA DOS SANTOS. Agravado: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ADRIANA MARIA PEREIRA DOS SANTOS - Unânime. 76. 0039484-61.2024.8.16.0001 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Autor: Juiz(a) de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho de Curitiba e Região Metropolitana do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Decisão principal: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s) Juiz(a) de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho de Curitiba e Região Metropolitana do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Unânime. 77. 0003216-24.2024.8.16.0028 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.R.d.C.d.C.d.R.M.d.C. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.d.C. - Unânime. 78. 0003479-40.2024.8.16.0195 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: M.d.C. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) J.D.D.D.2.V.D.D.B.-.V.D.I.E.J.-.S.C.-.D.F.C.D.C.D.R.M.D.C. - Unânime. 79. 0028443- 34.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: HELIO LEANDRO DE OLIVEIRA. Apelado: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) HELIO LEANDRO DE OLIVEIRA - Unânime. 80. 0118076-25.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: BARBUR PLAZA HOTEL LTDA ME. Agravado: HURB TECHNOLOGIES S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução doMérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BARBUR PLAZA HOTEL LTDA ME - Unânime. 81. 0118151-64.2024.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: TIM CELULAR S.A.Embargado: IGREJA PRESBITERIANA DE CAMPO MOURÃO. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) TIM CELULAR S.A. - Unânime. 82. 0000106-11.2024.8.16.0127 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: MARIA APARECIDA SCHUWARTS. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Adiado . 83. 0118163-78.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Agravado: THAINARA NUNES FERREIRA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Unânime. 84. 0040006-88.2024.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: E-H ENSINO E CONHECIMENTO LTDA ME. Apelado: CLARO S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) E-H ENSINO E CONHECIMENTO LTDA ME - Unânime. 85. 0032299-50.2022.8.16.0030 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: Elevadores Otis Ltda. Apelado: CONDOMINIO RESIDENCIAL E COMERCIAL GRAND PRIX representado(a) por Daniele Cristine Teixeira. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Elevadores Otis Ltda - Unânime. 86. 0118561-25.2024.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: ESTADO DO PARANÁ. Embargado: Maria de Lourdes Ramos dos Santos. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 87. 0001131-96.2024.8.16.0050 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: THOMAS AMARANTE MENDES DE OLIVEIRA. Apelado: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANA, Apelado: Ricardo Castanho Moreira, Apelado: Ismael Ferreira. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) THOMAS AMARANTE MENDES DE OLIVEIRA - Unânime. 88. 0005397-06.2024.8.16.0187 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Autor: J.d.D.d.2.V.D.d.C.I.d.C.-.V.d.I.e.J.-.S.C.-.F.C.d.C.d.R.M.d.C. Decisão principal: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s) J.d.D.d.2.V.D.d.C.I.d.C.-.V.d.I.e.J.-.S.C.-.F.C.d.C.d.R.M.d.C. - Unânime. 89. 0119001- 21.2024.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: ESTADO DO PARANÁ. Embargado: ALCILEIA MARIA MUSSY SCHIPANSKI. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 90. 0040391-36.2024.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: CLAUDIA MARA DE ANDRADE . Apelado: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CLAUDIA MARA DE ANDRADE - Unânime. 91.0119418-71.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: FORTESOLO SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA. Agravado: PENINSULA INTERNATIONAL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FORTESOLO SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA - Unânime. 92. 0005423-14.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: MARCO AURELIO DE OLIVEIRA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCO AURELIO DE OLIVEIRA - Unânime. 93. 0002106-71.2024.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: ANTONIO NOVOSAD. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANTONIO NOVOSAD - Unânime. 94. 0002344-74.2022.8.16.0126 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: ROLL CENTER ROLAMENTOS E3 EQUIPAMENTOS LTDA - ME. Apelado: MINERPAL COMERCIO DE MATERIAIS E PAVIMENTACAO EIRELI. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROLL CENTER ROLAMENTOS E3 EQUIPAMENTOS LTDA - ME - Unânime. 95. 0041921-70.2023.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: ANDERSON JOSÉ DA SILVA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANDERSON JOSÉ DA SILVA - Unânime. 96. 0003573-61.2024.8.16.0203 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Autor: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.R.d.S.J.d.P.d.C.d.R.M.d.C. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.R.d.S.J.d.P.d.C.d.R.M.d.C. - Unânime. 97. 0000539- 98.2021.8.16.0004 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: LETICIA YOCHIKO TSUZAKI YOSHINAGA. Apelado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LETICIA YOCHIKO TSUZAKI YOSHINAGA - Unânime. 98. 0006611- 42.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: PAOLA PINKOWSKI SILVA. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) POSITIVO EDUCACIONAL LTDA - Unânime. 99. 0013785-47.2020.8.16.0021 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: FUNDAÇÃO SANEPAR DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Apelado: Evanilda de Jesus Soares. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FUNDAÇÃO SANEPAR DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Unânime. 100. 0070995-09.2022.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Apelado: LUIZEMEIRI ABADESSA DE SOUZA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 101.0120586-11.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: MÁRIO DE OLIVEIRA. Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MÁRIO DE OLIVEIRA - Unânime. 102. 0003654-82.2024.8.16.0179 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Autor: JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA. Decisão principal: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s) JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - Unânime. 103. 0009214-25.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: Dom Bosco Ensino Superior Ltda. Apelado: SCARLETY SANTOS SCHUENCK. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Dom Bosco Ensino Superior Ltda - Unânime. 104. 0010690-46.2024.8.16.0028 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Autor: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.C.d.C. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.C.d.C. - Unânime. 105. 0019440-55.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: LIGGA TELECOMUNICACOES S.A.Apelado: GREENNET TELECOM LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LIGGA TELECOMUNICACOES S.A. - Unânime. 106. 0004716-96.2023.8.16.0146 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA - Unânime. 107. 0019816-44.2024.8.16.0021 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: Y.L.C. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.C.d.C. - Unânime. 108. 0122091-37.2024.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: Maria de Lourdes Ávila de Araujo. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) EDUARDO PEDROSO CASTRO - Unânime. 109. 0003633-34.2024.8.16.0203 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Autor: J.D.D.D.V.D.I.E.D.J.-.S.C.D.F.R.D.S.J.D.P.D.C.D.R.M.D.C. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) J.D.D.D.V.D.I.E.D.J.-.S.C.D.F.R.D.S.J.D.P.D.C.D.R.M.D.C. - Unânime. 110. 0002248- 36.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador FernandoPaulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: FELIPE DA SILVA BRITO. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) FELIPE DA SILVA BRITO - Unânime. 111. 0123472-80.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Agravante: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Agravado: JOSE PALACIO DA SILVA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Unânime. 112. 0016137-02.2023.8.16.0173 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: LUCAS ADRIANO VIEIRA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 113. 0015539-10.2024.8.16.0045 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: Elza Alessandra Braga Vieira. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) Elza Alessandra Braga Vieira - Unânime. 114. 0125521- 94.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Agravante: ALINE DOSSO CONRADO. Agravado: UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ALINE DOSSO CONRADO - Unânime. 115. 0082302-86.2024.8.16.0014 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Autor: Juiz(a) de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho de Londrina do Foro Central de Londrina da Comarca da Região Metropolitana de Londrina. Decisão principal: 12254 - Com Resolução do Mérito - Sentença desconstituída, atribuído à(s) parte(s) Juiz(a) de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho de Londrina do Foro Central de Londrina da Comarca da Região Metropolitana de Londrina - Unânime. 116. 0011399-67.2023.8.16.0044 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: RICARDO HENRIQUE DE SOUZA BORGES. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RICARDO HENRIQUE DE SOUZA BORGES - Unânime. 117. 0127499-09.2024.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: ESTADO DO PARANÁ. Embargado: Magda Beatriz Leon Bordes Ferreira. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 118. 0012071-64.2024.8.16.0004 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Terceiro: Juiz de Direito da 1º Vara da Fazenda Pública de Curitiba do Foro Central de Curitiba da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Município de Curitiba/PR - Unânime. 119. 0007795-07.2021.8.16.0194 - Apelação Cível -6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: MOUNT PAY SERVICOS FINANCEIROS E INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA . Apelado: AGÊNCIA DIVULGUE LTDA. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) MOUNT PAY SERVICOS FINANCEIROS E INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Unânime. 120. 0043344-65.2023.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: TELEFONICA BRASIL S.A.Apelado: PEDRO HENRIQUE BONCHOSKI. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) TELEFONICA BRASIL S.A. - Unânime. 121. 0130024-61.2024.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: T.P.V. Decisão parcial: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) C.D.C.L. - Unânime. 122. 0130040-15.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Agravado: RONALD LUIZ DOS SANTOS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 123. 0005066-77.2023.8.16.0019 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: GIOVANNI KOCIUBA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GIOVANNI KOCIUBA - Unânime. 124. 0011415-05.2024.8.16.0038 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: M.d.F.R.G. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s) J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.R.d.F.R.G.d.C.d.R.M.d.C. - Unânime. 125. 0008593- 85.2024.8.16.0024 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.R.d.A.T.d.C.d.R.M.d.C. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) R.M.J. - Unânime. 126. 0001209- 09.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: INTERNATIONAL CONNECTION EDUCAÇÃO LTDA ME. Embargado: CRISTIANO LUIZ MOCELLIN. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) INTERNATIONAL CONNECTION EDUCAÇÃO LTDA ME - Unânime. 127. 0002619- 08.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: RICARDO BRUNO CUSTODIO. Agravado: CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) RICARDO BRUNO CUSTODIO - Unânime. 128. 0002805- 31.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: MARIA APARECIDA DE BARROS. Agravado: PARANÁPREVIDÊNCIA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA APARECIDA DE BARROS - Unânime. 129. 0001982-91.2025.8.16.0021 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: BRUNA RESTAURANTE LTDA - ME. Embargado: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BRUNA RESTAURANTE LTDA - ME - Unânime. 130. 0001430-89.2025.8.16.0001 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Autor: Juiz de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho de Curitiba do Foro Central de Curitiba da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Decisão principal: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s) Juiz de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho de Curitiba do Foro Central de Curitiba da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Unânime. 131. 0003194-16.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa Impedimentos: Desembargador Renato Lopes de Paiva. Agravante: Sergio Nogueira Neto. Agravado: EDNALVA DE CASTRO SOUZA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Sergio Nogueira Neto - Unânime. 132. 0003204-60.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL. Agravado: LORENE FERREIRA IAHN LAIO CABRAL. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - Unânime. 133. 0001807-49.2024.8.16.0210 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: D.A.D.S.Apelado: I.N.D.S.S.-.I. Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão, atribuído à(s) parte(s) D.A.D.S. - Unânime. 134. 0002933- 78.2022.8.16.0025 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: EMPREYTTALL ENGENHARIA COM E MONTAGENS INSDUSTRIAI. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, Apelante: JOÃO CARLOS BUEST. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) CELIA REGINA MALUCELLI BUEST - Unânime. 135. 0004547-91.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Roberto Portugal Bacellar. Embargante: CENA UN REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA. Embargado: PHILLIP WOJDYLAWSKI, Embargado: DUPLICATOR DA AMAZONIA FITAS MAGNÉTICAS LTDA, Embargado: JOSE RADOMYSLER. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CENA UN REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - Unânime. 136. 0004772- 14.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: DINIZ NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Agravado: ELIZABETH DE OLIVEIRA CRUZ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) DINIZ NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Unânime. 137. 0004939-31.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator:Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: Luis Renato Progete Paes. Agravado: UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Luis Renato Progete Paes - Unânime. 138. 0005468-50.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: MARIA DA GLORIA DE MEDEIROS. Embargado: JOSE SIDNEY CUBAS. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) MARIA DA GLORIA DE MEDEIROS - Unânime. 139. 0002241-49.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA ME. Embargado: LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA representado(a) por DRIELLE MOREIRA FREITAS. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA ME - Unânime. 140. 0005666- 87.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: JOÃO CARLOS APARECIDO GOMES DE JESUS. Agravado: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOÃO CARLOS APARECIDO GOMES DE JESUS - Unânime. 141. 0001779-44.2025.8.16.0017 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Autor: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.C.d.C.d.R.M.d.M. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.C.d.C.d.R.M.d.M. - Unânime. 142. 0002550-15.2023.8.16.0139 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: IRANILDO MAGALHÃES PEREIRA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) IRANILDO MAGALHÃES PEREIRA - Unânime. 143. 0005915- 38.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: O.C.Z.Agravado: M.d.C. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) O.C.Z. - Unânime. 144. 0009568-03.2024.8.16.0188 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.e.A.d.F.C.d.C.d.R.M.d.C. Decisão parcial: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.d.C. - Unânime. 145. 0033945-51.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: JEFERSON GALBIATI FRANÇA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) JEFERSON GALBIATI FRANÇA - Unânime. 146. 0009951-10.2023.8.16.0028 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Terceiro: Juiz(a) de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho de Curitiba e Região Metropolitana do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Decisão parcial: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento,atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 147. 0007213-65.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS. Agravado: ARINO SALVESTRONI, Agravado: HOMERO BAGGIO MOREIRA representado(a) por Maria da Conceição Moreira, Agravado: MERCHID CURY, Agravado: LUIZ VERLANGIERI. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - Unânime. 148. 0013699-05.2021.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ. Apelado: CHILFLOR PRODUÇÃO E COMÉRCIO DE FLORES LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 149. 0008542- 25.2022.8.16.0160 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: PATRICIA PADIAL. Apelado: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) PATRICIA PADIAL - Unânime. 150. 0001878- 08.2017.8.16.0045 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: SP COLCHOES LTDA ME. Apelado: FABRICADORA DE ESPUMAS E COLCHOES NORTE PARANAENSE LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SP COLCHOES LTDA ME - Unânime. 151. 0004410-67.2024.8.16.0187 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Terceiro: J.d.D.d.2.V.D.d.C.I.d.C.-.V.d.I.e.J.-.S.C.-.F.C.d.C.d.R.M.d.C. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.d.C. - Unânime. 152. 0007096-91.2023.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: TRANSPORTADORA PERDIGAO LTDA representado(a) por GINA DE LOURDES FRONZA PERDIGAO. Apelado: Avatron Equipamentos Eletromecânicos Ltda. EPP. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) TRANSPORTADORA PERDIGAO LTDA representado(a) por GINA DE LOURDES FRONZA PERDIGAO - Unânime. 153. 0013554- 36.2023.8.16.0014 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, Apelante: BRUNO DE OLIVEIRA FERREIRA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) Juiz de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho de Londrina do Foro Central de Londrina da Comarca da Região Metropolitana de Londrina - Unânime. 154. 0010505-34.2023.8.16.0160 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Terceiro: JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO DO FORO REGIONAL DE SARANDI DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisãoprincipal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 155. 0006233- 13.2023.8.16.0090 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: APARECIDO JOSE DA SILVA. Apelado: Banco Votorantim S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) APARECIDO JOSE DA SILVA - Unânime. 156. 0004410- 17.2021.8.16.0173 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: RAEL LAUREANO. Apelado: GUIA MAIS MARKETING DIGITAL LTDA. - . Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) RAEL LAUREANO - Unânime. 157. 0009768-55.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: MARCOS PRADO VIEIRA JUNIOR. Agravado: THIAGO PIVA CAMPOLINO. Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão, atribuído à(s) parte(s) MARCOS PRADO VIEIRA JUNIOR - Unânime. 158. 0001330-64.2024.8.16.0068 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Terceiro: Juiz de direito da Vara de Acidentes de Trabalho da Comarca de Chopinzinho - Estado do Paraná. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Edson Miguel Nunes - Unânime. 159. 0000729-19.2023.8.16.0060 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Terceiro: Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Cantagalo. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não- Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) LIDIANE DE SOUZA ABREU GIRARDI - Unânime. 160. 0010245-78.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: ALMIR BENEDITO DE FARIAS. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Agravante: DANIEL CEZAR MAINGUÉ. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Agravante: GILBERTO OITI SALMON OLIVEIRA. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Agravante: GILSON SOARES SANTOS. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Agravante: JOSUE LEMOS DA SILVEIRA. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Agravante: LUIZ CARLOS ARTIGAS. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Agravante: LUIZ CARLOS DE CARVALHO. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Agravante: MARCOS LUIZ GARMATTER. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Agravante: RUBENS PINHEIRO. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Agravante: SANTO BRANDALIZE STROPARO. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) manoel dias paredes filho - Unânime. 161. 0006369-54.2021.8.16.0001 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Terceiro: JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DEACIDENTES DE TRABALHO DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 162. 0001038- 63.2024.8.16.0041 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: MAIARA DE LIMA LEPREVOST. Apelado: BANCO DIGIMAIS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MAIARA DE LIMA LEPREVOST - Unânime. 163. 0003865-18.2023.8.16.0159 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: ISIDIO MACEDO LISBOA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não- Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) ISIDIO MACEDO LISBOA - Unânime. 164. 0003547-87.2023.8.16.0077 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Apelado: FABIO MARCOS PIM. Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão, atribuído à(s) parte(s) OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 165. 0004371- 83.2023.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: TABATA DOS SANTOS CASTRO. Apelado: POSITIVO EDUCACIONAL LTDA. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) TABATA DOS SANTOS CASTRO - Unânime. 166. 0001412-91.2025.8.16.0058 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Terceiro: Juiz de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho da Comarca de Campo Mourão. Decisão parcial: 12254 - Com Resolução do Mérito - Sentença desconstituída. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 167. 0013534-21.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: I A PACHECO MODAS E CONFECCOES LTDA. Apelado: ORSEGUPS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) I A PACHECO MODAS E CONFECCOES LTDA - Unânime. 168. 0009491-48.2024.8.16.0170 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: SÉRGIO ANTÔNIO SOARES. Apelado: Banco Votorantim S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) SÉRGIO ANTÔNIO SOARES - Unânime. 169. 0003617- 35.2023.8.16.0100 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: Febrônio Alves da Silva Neto. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Febrônio Alves da Silva Neto - Unânime. 170. 0005868-17.2023.8.16.0103 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: SUELI CORTES PADILHA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 230 - Sem Resoluçãode Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) SUELI CORTES PADILHA - Unânime. 171. 0000895-83.2023.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: ANA LUSIA EUGENIO BIANCHINI. Apelado: MJB GERENCIMENTO LTDA ME, Apelado: JUST MODELS BRASIL - JMBE EVENTOS LTDA - ME. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) ANA LUSIA EUGENIO BIANCHINI - Unânime. 172. 0026610-05.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: SIDNEI ALMENARA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SIDNEI ALMENARA - Unânime. 173. 0000540-09.2025.8.16.0048 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Embargado: SILMARA DALLAGNOL FERREIRA, Embargado: DEJAIR FARIA ELIAS. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 174. 0003313-29.2022.8.16.0049 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: MOISES BIANCHI. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) MOISES BIANCHI - Unânime. 175. 0010506- 98.2025.8.16.0014 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: SILVANA MARIA DOS SANTOS. Embargado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) SILVANA MARIA DOS SANTOS - Unânime. 176. 0017853-52.2016.8.16.0030 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: FUNDACAO DE SAUDE ITAIGUAPY. Apelado: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não- Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) FUNDACAO DE SAUDE ITAIGUAPY - Unânime. 177. 0005510-42.2025.8.16.0019 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Embargante: EDSON LUIZ GONÇALVES . Embargado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) EDSON LUIZ GONÇALVES - Unânime. 178. 0012973- 62.2022.8.16.0044 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: Aldemir Barbosa da Silva. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Aldemir Barbosa da Silva - Unânime. 179. 0005280-54.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Embargante: Bergerson Jóias e Relógios Ltda. Embargado: REDECARD SA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Bergerson Jóias e Relógios Ltda. - Unânime. 180. 0004509-42.2024.8.16.0056 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível.Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: RICARDO BARBOSA NASCIMENTO. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RICARDO BARBOSA NASCIMENTO - Unânime. 181. 0017187-29.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Embargante: EGIS - ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Embargado: ELEMENTO ENGENHARIA LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) EGIS - ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - Unânime. 182. 0002191-38.2024.8.16.0072 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: FABIANO VIVAN DOS SANTOS. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FABIANO VIVAN DOS SANTOS - Unânime. 183. 0006123-13.2024.8.16.0079 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: M.P.d.E.d.P.-.2.P.d.D.V.Apelado: E.D.P. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.P.d.E.d.P.-.2.P.d.D.V. - Unânime. 184. 0006192- 67.2018.8.16.0075 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: UNIESP S.A.Apelado: Monaliza de Souza Silvério. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) UNIESP S.A. - Unânime. 185. 0017370- 97.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Agravado: VINICIUS MAURER DA ROSA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 186. 0002673-71.2025.8.16.0194 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Embargante: LAIS PUDELL GONZAGA. Embargado: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) LAIS PUDELL GONZAGA - Unânime. 187. 0001543- 34.2025.8.16.0004 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: OFELIA RAMINELI BURGO. Embargado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) OFELIA RAMINELI BURGO - Unânime. 188. 0000113-23.2025.8.16.0206 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Embargante: ELISMARA APARECIDA ZEN. Embargado: CES - DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL & EMPRESARIAL LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ELISMARA APARECIDA ZEN - Unânime. 189. 0001548- 56.2025.8.16.0004 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero Impedimentos: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: MARINO TRAIN. Embargado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) MARINO TRAIN - Unânime. 190. 0025695-97.2021.8.16.0001 - Apelação /Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Terceiro: Juiz de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho de Curitiba e Região Metropolitana do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 191. 0017878-43.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Embargante: JULIANA MANTOVANI representado(a) por Juliana Bozzo Silva dos Santos Mantovani, luiz fernando mantovani. Embargado: FUNDACAO ASSIS GURGACZ. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) JULIANA MANTOVANI representado(a) por Juliana Bozzo Silva dos Santos Mantovani, luiz fernando mantovani - Unânime. 192. 0005783-75.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Embargante: Reserva Mercantil Financeira Ltda. Embargado: CP Negócios Imobiliários LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Reserva Mercantil Financeira Ltda - Unânime. 193. 0000743- 47.2023.8.16.0207 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: CLAUDINEI ROSINSKI. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) CLAUDINEI ROSINSKI - Unânime. 194. 0002019- 05.2025.8.16.0188 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Autor: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.e.A.d.F.C.d.C.d.R.M.d.C. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.e.A.d.F.C.d.C.d.R.M.d.C. - Unânime. 195. 0003840- 18.2025.8.16.0035 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: TELEFONICA BRASIL S.A.Embargado: LD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTARES LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) TELEFONICA BRASIL S.A. - Unânime. 196. 0002258- 66.2024.8.16.0148 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Terceiro: JUIZ DE DIREITO DA VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO DO FORO REGIONAL DE ROLÂNDIA DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA. Decisão parcial: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 197. 0004266-54.2024.8.16.0200 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Terceiro: J.d.D.d.2.V.D.d.B.N.(.C.-.V.d.I.e.J.S.C.d.F.C.d.C.d.R.M.d.C. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) M.d.C. - Unânime. 198. 0001677-78.2025.8.16.0160 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: CRISTOVÃOAPARECIDO CARVALHO. Embargado: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CRISTOVÃO APARECIDO CARVALHO - Unânime. 199. 0008807- 51.2025.8.16.0021 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: Maros Jocelio Ribeiro Martins. Embargado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Maros Jocelio Ribeiro Martins - Unânime. 200. 0036643-33.2024.8.16.0021 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.C.d.C. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) V.I.D.C. - Unânime. 201. 0002582-23.2024.8.16.0159 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: A.C.F.E.I.S.Apelado: L.F.D.S.F. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) A.C.F.E.I.S. - Unânime. 202. 0000173-39.2024.8.16.0106 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: PARANÁPREVIDÊNCIA. Decisão parcial: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão, Terceiro: Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mallet. Decisão parcial: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado. Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - PROCURADORIA GERAL - Unânime. 203. 0001176-63.2025.8.16.0148 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: BANCO MERCEDES BENZ DO BRASIL S/A. Embargado: GALINARI TRANSPORTES LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO MERCEDES BENZ DO BRASIL S/A - Unânime. 204. 0019905-96.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: E.D.P.Embargado: L.H.M.N. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) E.D.P. - Unânime. 205. 0021681-34.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: Rodrigo Cipriano dos Santos Risolia. Embargado: WALMIR SOUZA DA FONSECA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Rodrigo Cipriano dos Santos Risolia - Unânime. 206. 0000720- 19.2025.8.16.0050 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: CENTRO DE ESTUDOS UNIFICADOS BANDEIRANTE. Embargado: VERA LÚCIA SALES ROCHA, Embargado: PAULO CESAR ROCHA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CENTRO DE ESTUDOS UNIFICADOS BANDEIRANTE - Unânime. EM MESA: 0032374-31.2018.8.16.0030 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: ANDRE LUIZ SOUZA RAMOS. Apelado: FUNDACAO DE SAUDE ITAIGUAPY. Retirado de pauta . 0017969-43.2019.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: CIELO S/A. Apelado: VENDRAMIN & SANTOS LTDA. Retirado de pauta . 0108709-74.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: FUNBEP - FUNDO DE PENSAO MULTIPATROCINADO. Agravado: ISABEL CRISTINA HOECKELER. Retirado de pauta . 0013966-93.2025.8.16.0014 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Embargante: ANTONIO CALDEIRO DE OLIVEIRA. Embargado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ANTONIO CALDEIRO DE OLIVEIRA - Unânime. 0011224-16.2020.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: CIMAP-CENTRO DE IMAGEM PILAR S/C LTDA, Apelante: NOSSA SAUDE OPERADORA DE PLANOS PRIVADOS DE ASSISTENCIA A SAUDE LTDA.Apelado: LUIZ CARLOS CHROMIEC. Retirado de pauta . 0031917-50.2023.8.16.0021 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: TELEFONICA BRASIL S.A.Apelado: BL GESTÃO EMPRESARIAL. Retirado de pauta . 0001650-08.2021.8.16.0105 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: SINDICATO RURAL DE QUERÊNCIA DO NORTE. Apelado: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Retirado de pauta . 0006867-17.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: C.D.L.Agravado: B.S.(.S., Agravado: H.F.D.S..E.I. Retirado de pauta . 0036524- 69.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Hor ácio Ribas Teixeira. Apelante: SATO LIMA E CABRAL ADVOGADOS ASSOCIADOS. Apelado: COOPERATIVA DE CRÉDITO SICOOB CREDSEGURO LTDA. Retirado de pauta . 0000814-16.2025.8.16.0163 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Embargante: VANUSA DOS SANTOS MACHADO. Embargado: Recovery do Brasil Consultoria S/A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) VANUSA DOS SANTOS MACHADO - Unânime. 0108042-88.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: CARLOS EDUARDO JORDAN VIRMOND. Agravado: Carlos Luiz Brandini. Retirado de pauta . 0003032-09.2025.8.16.0004 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Embargante: SUELY SONIA BIANCHINI. Embargado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) SUELY SONIA BIANCHINI - Unânime. 0003241-09.2025.8.16.0026 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Embargante: JOÃO SILVESTRE SZEKUT, Embargante: Dalton Gaspar Klemtz. Embargado: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Dalton Gaspar Klemtz, JOÃO SILVESTRE SZEKUT - Unânime. 0005071-25.2024.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: ANE SORAIDA MELLO SERPA DE OLIVEIRA VIANA. Apelado: ELENA SATIKOPEDROLLI. Retirado de pauta . 0013748-85.2017.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA MARTINS DE OLIVEIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS, Apelante: ALVARO DIRCEU DE CAMARGO VIANNA NETO. Apelado: NEXUS INVESTIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E LOCAÇÕES LTDA. Retirado de pauta . 0024593-26.2010.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: INSTITUTO DE EDUCACAO UNICURITIBA LTDA. Apelado: OSMAR BISPO SANTOS. Retirado de pauta . 0003439-96.2022.8.16.0108 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: VIA SEEDS COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA. Apelado: SOLUÇÃO NETWORK PROVEDOR LTDA. Retirado de pauta . 0000651-97.2025.8.16.0078 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Embargante: GELSON LOPES PEREIRA. Embargado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) GELSON LOPES PEREIRA - Unânime. 0005395-78.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: VINICIUS MACHADO ALVES, Agravante: CLAUDIO APARECIDO ALVES. Agravado: COCAMAR MAQUINAS AGRICOLAS LTDA, Agravado: JOHN DEERE BRASIL LTDA. Retirado de pauta . 0020345-94.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: RUMO MALHA SUL S.A. Apelado: TECTERRA GEOTECNOLOGIAS E MEIO AMBIENTE. Retirado de pauta . 0008092-21.2025.8.16.0017 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Embargante: ROBERTO CARLOS CORTES. Embargado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ROBERTO CARLOS CORTES - Unânime. Esgotada a pauta, nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu, Wesllem Johnny Magalhães De Andrade, secretário(a) da 6ª Câmara Cível, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente.

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Lima, Cabral Advogados Associados x Cooperativa De Crédito Sicoob Credseguro Ltda

ID: 342116074

Tribunal: TJPR Órgão: 6ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0036524-69.2023.8.16.0001

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

LIMA, CABRAL ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE CRéDITO SICOOB CREDSEGURO LTDA

Ata de sessão de julgamento

Advogados:

RENATA BRASIL RANGEL

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JACKSON WILLIAM DE LIMA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ULISSES CABRAL BISPO FERREIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

BRUNO VIANA FAISANO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 6ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Ata da 18ª sessão virtual ordinária da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, realizada entre 07 de abril de 202… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 6ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Ata da 18ª sessão virtual ordinária da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, realizada entre 07 de abril de 2025 às 00:00 e 11 de abril de 2025 às 23:59, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Desembargador Claudio Smirne Diniz no(a) Sala de Sessão Virtual, presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Desembargador(es) Desembargador Renato Lopes De Paiva, Desembargadora Lilian Romero, Desembargador Claudio Smirne Diniz e Desembargadora Ângela Maria Machado Costa e o(s) Juíz(es) Convocado(s) Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Presente(s) também o(s) juíz(es) Desembargador Roberto Portugal Bacellar, Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho, Desembargadora Substituta Luciane Do Rocio Custódio Ludovico, Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson e Desembargador Kennedy Josue Greca De Mattos cujas participações se deram nos feitos em que estava(m) vinculado(s). Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Wesllem Johnny Magalhães De Andrade, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0001357-52.2023.8.16.0110 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: E.D.P. Embargado: A.D.P.E.A.D.E.?.A. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) E.D.P. - Unânime. 2. 0025086-25.2018.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Kennedy Josue Greca De Mattos. Agravante: M.d.C. Agravado: H.R.A. Decis ão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.d.C. - Unânime. 3. 0012751-59.2024.8.16.0130 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Luciane Do Rocio Custódio Ludovico. Embargante: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Embargado: GILBERTO RODRIGUES MAESTRE, Embargado: SEBASTIÃO ANDRADE, Embargado: EDINA DE OLIVEIRA FERREIRA, Embargado: WELBER FUJIKAWA PURGANO, Embargado: SANDRA MARA CAPATO. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Unânime. 4. 0031967-18.2018.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: ELIEZER BARBOSA ARRUDA. Agravado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ELIEZER BARBOSA ARRUDA - Unânime. 5. 0045216- 36.2018.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: DesembargadoraLilian Romero. Agravante: Município de Curitiba/PR. Agravado: JULIA BEATRIZ DA SILVA representado(a) por JULIANA APARECIDA FIDENCIO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Município de Curitiba/PR - Unânime. 6. 0049054-84.2018.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: M.d.C. Agravado: M.R.C.D.S. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.d.C. - Unânime. 7. 0044452-74.2023.8.16.0000 - Ação Rescisória - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Autor: Valdir Luft. Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. , Réu: SANTANDERPREVI - SOCIEDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA . Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) Valdir Luft - Unânime. 8. 0076612-55.2023.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: JOSIANE HORING PANAZZOLO. Agravado: GRUPO FIVE LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSIANE HORING PANAZZOLO - Unânime. 9. 0003103-53.2020.8.16.0079 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) Juiz de direito da vara de acidentes de trabalho da comarca de Dois Vizinhos - Unânime. 10. 0105475-21.2023.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: Fatima Regina Ribeiro de Campoa. Agravado: COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DO BRASIL LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Fatima Regina Ribeiro de Campoa - Unânime. 11. 0060607-21.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA - COPEL. Agravado: DEOLINO BASSETTO, Agravado: BASSETO ASSESSORIA E COBRANÇA LTDA . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA - COPEL - Unânime. 12. 0008537- 86.2024.8.16.0045 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: DANIELA AMARAL. Agravado: NORTOX S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DANIELA AMARAL - Unânime. 13. 0011035-04.2021.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: LUIZ ALBERTO DE SOUSA SANTOS. Apelado: Editora Globo S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUIZ ALBERTO DE SOUSA SANTOS - Unânime. 14. 0027164-47.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: LAURA MADEL DE FREITAS MARTINS DA SILVA. Apelado: WILL S.A. INSTITUICAO DE PAGAMENTO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LAURA MADEL DE FREITAS MARTINS DA SILVA - Unânime. 15. 0009380-91.2021.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: SERGIO SAMY GOMEZ. Apelado: INSTITUICAO SINODAL DE ASSISTENCIA, EDUCACAO ECULTURA - ISAEC . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SERGIO SAMY GOMEZ - Unânime. 16. 0076623-50.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: Simone da Silva Santos . Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) Simone da Silva Santos - Unânime. 17. 0021558- 48.2022.8.16.0030 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: Angelina Mayumi Hirano. Decisão parcial: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, Terceiro: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Foz do Iguaçu. Decisão parcial: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV - Unânime. 18. 0080118-05.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: OLMIRO ROMERO VIANA PACHECO. Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) OLMIRO ROMERO VIANA PACHECO - Unânime. 19. 0041284-56.2022.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: LUCAS FERNANDO DE OLIVEIRA. Apelado: INSTITUTO FILADELFIA DE LONDRINA. Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão, atribuído à(s) parte(s) LUCAS FERNANDO DE OLIVEIRA - Unânime. 20. 0005285-24.2017.8.16.0109 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL. Apelado: bernadete cesar. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - Unânime. 21. 0083697- 58.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: DANIELA CONTI DE CORDOVA KUKLINSKI. Agravado: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA, Agravado: Município de Curitiba/PR. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) DANIELA CONTI DE CORDOVA KUKLINSKI - Unânime. 22. 0083759-98.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: Stone Pagamentos S/A. Agravado: HQUÍMICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à (s) parte(s) Stone Pagamentos S/A - Unânime. 23. 0090706-71.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: FRANCISCO HONORIO DA SILVA NETO. Agravado: ODONTO EXCELLENCE FRANCHISING LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FRANCISCO HONORIO DA SILVA NETO - Unânime. 24. 0093067-61.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: M.d.C.Agravado: J.L.M. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)parte(s) M.d.C. - Unânime. 25. 0096148-18.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: CASSIO ROBERTO CROVADOR. Agravado: FUNCEF FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CASSIO ROBERTO CROVADOR - Unânime. 26. 0099733-78.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: VALDIR GRECHI. Agravado: GENIUS ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS LTDA, Agravado: CONDOMINIO EDIFÍCIO DAVID SILVEIRA DA MOTTA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) VALDIR GRECHI - Unânime. 27. 0099832-48.2024.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: JOSE MAURICIO BACHINSKI. Agravado: SHEILA FERNANDA GOMES OU LANA MÓVEIS , Agravado: Roci do Carmo Gomes- ME, Agravado: Sheila Fernanda Gomes, Agravado: ROCI DO CARMO GOMES ME, Agravado: LANA MÓVEIS, Agravado: ROCI DO CARMO GOMES ME (LANA MÓVEIS). Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSE MAURICIO BACHINSKI - Unânime. 28. 0100304-49.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: VALTER KLOSOWSKI. Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) VALTER KLOSOWSKI - Unânime. 29. 0030179-37.2017.8.16.0021 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: MARCOS RODRIGO GONÇALVES. Apelado: CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCOS RODRIGO GONÇALVES - Unânime. 30. 0100904-70.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: NEUSALI MARIA KRENKE. Decisão parcial: 11373 - Sem Resolução de Mérito - Anulação de sentença/acórdão, Agravante: MARIA DA LUZ MOCELIN. Decisão parcial: 11373 - Sem Resolução de Mérito - Anulação de sentença/acórdão. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) NEONILIA GROXKO - Unânime. 31. 0001539-60.2024.8.16.0156 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: TIM S/A. Apelado: CLAUDECIR SANTOS DA SILVA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) TIM S/A - Unânime. 32. 0101527-37.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: Banco Votorantim S.A.Agravado: MATHEUS FELLYP CECCON. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco Votorantim S.A. - Unânime. 33. 0000227-59.2020.8.16.0004 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Terceiro: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA . Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 34. 0012963-50.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:Desembargadora Lilian Romero. Apelante: CIELO S/A. Apelado: CHRISLAYNE GODOY CARACATO & CIA LTDA representado(a) por LANDERSON DE GODOY BUENO, Apelado: LANDERSON DE GODOY BUENO E CIA LTDA representado(a) por LANDERSON DE GODOY BUENO, Apelado: 4 RODAS PNEUS EIRELI ME representado(a) por LANDERSON DE GODOY BUENO. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) CIELO S/A - Unânime. 35. 0102718-20.2024.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Embargante: WELLINGTHON MILEO. Embargado: ANDREA LUCIA DE FREITAS, Embargado: POSITIVO EDUCACIONAL LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) WELLINGTHON MILEO - Unânime. 36. 0102754-62.2024.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Embargante: SANDRA MARI DE CAMPOS MANCUELLO. Embargado: ASSOCIAÇÃO EDUCADORA E BENEFICENTE. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) SANDRA MARI DE CAMPOS MANCUELLO - Unânime. 37. 0002494-51.2024.8.16.0137 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Embargante: CENTRO INTEGRADO EM SAÚDE S/S representado(a) por Glauber Garbim Vieira da Silva, CAROLINA SAKUNO GARBIM. Embargado: PF Servicos Medicos LTDA representado(a) por Pamella Sayuri Miazaki Ferraz. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CENTRO INTEGRADO EM SAÚDE S/S representado(a) por Glauber Garbim Vieira da Silva, CAROLINA SAKUNO GARBIM - Unânime. 38. 0068465-61.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: VIDRAÇARIA VAZ LTDA. Apelado: MARIA ISABELLA ROSSATO. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) VIDRAÇARIA VAZ LTDA - Unânime. 39. 0104384-56.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: Banco Votorantim S.A.Agravado: FLAVIO CAMILOTO GASPAR, Agravado: premium cerais ltda. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco Votorantim S.A. - Unânime. 40. 0009767-16.2023.8.16.0170 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: VALDIRENE SOARES DOS SANTOS. Apelado: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, Apelado: PEFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, Apelado: ARTHUR L. TECIDOS S/A CASAS PERNAMBUCANAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) VALDIRENE SOARES DOS SANTOS - Unânime. 41. 0104612-31.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: Stone Pagamentos S/A. Agravado: ALVORECER COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) Stone Pagamentos S/A - Unânime. 42. 0105010-75.2024.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Embargante: SABARALCOOL S AACUCAR E ALCOOL. Embargado: MILTON ANTONIO BONACIN - ME. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) SABARALCOOL S A ACUCAR E ALCOOL - Unânime. 43. 0105321- 66.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: CASAGRANDE ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA EMPRESARIAL. Agravado: ALESSANDRA ISFER DE MARI GROCOSKE. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CASAGRANDE ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA EMPRESARIAL - Unânime. 44. 0006457-87.2024.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: PEDRO BARAUCE RIBAS. Apelado: SF3 CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) PEDRO BARAUCE RIBAS - Unânime. 45. 0105680-16.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: CIELO S/A. Agravado: LIONEL JUNIOR DE ARRUDA EIRELI ME . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CIELO S/A - Unânime. 46. 0105768- 54.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: SEBASTIAO JOSE DA SILVA FILHO. Agravado: GS CLINICA DE ODONTOLOGIA EIRELI. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) SEBASTIAO JOSE DA SILVA FILHO - Unânime. 47. 0105835-19.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: RKCONFORT E-COMMERCE LTDA. Agravado: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, Agravado: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RKCONFORT E-COMMERCE LTDA - Unânime. 48. 0036003-90.2024.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Embargante: Logicar Metalurgica ltda.Embargado: OZANE TEREZINHA DUARTE DE OLIVEIRA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Logicar Metalurgica ltda. - Unânime. 49. 0105877- 68.2024.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Embargante: INSTITUTO DE CULTURA ESPIRITA DO PARANA. Embargado: CARLA CRISTINA TONCOVITCH, Embargado: Cristiane Aparecida Azevedo de Assis Machado, Embargado: L.F. QUEIROZ & ADVOGADOS ASSOCIADOS. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO DE CULTURA ESPIRITA DO PARANA - Unânime. 50. 0106151-32.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: CARLOS EDUARDO MURARA. Agravado: CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CARLOS EDUARDO MURARA - Unânime. 51. 0106185-07.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: E.S.C.I.&.E.D.M.E.Agravado: H.R.S...T.I.E.L. Decisão principal: 240 - ComResolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão, atribuído à(s) parte(s) E.S.C.I.&.E.D.M.E. - Unânime. 52. 0106931-69.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: COOPER CARD INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Agravado: ROSA & DALLAGO CONSTRUTORA LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) COOPER CARD INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Unânime. 53. 0107083-20.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: FLAVIO VENDELINO SCHERER. Agravado: PARANÁPREVIDÊNCIA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) FLAVIO VENDELINO SCHERER - Unânime. 54. 0001458-56.2021.8.16.0079 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: Município de Dois Vizinhos/PR. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARLISE TERESINHA HOFSTATTER - Unânime. 55. 0007728-34.2022.8.16.0056 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: IMCOPA IMPORTACAO EXPORTACAO E IND DE OLEOS LTDA. Apelado: KRONES DO BRASIL LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) IMCOPA IMPORTACAO EXPORTACAO E IND DE OLEOS LTDA - Unânime. 56. 0064640-42.2010.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: SIDCLEI AUGUSTO DE PAULA. Apelado: Volkswagen Previdência Privada . Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) SIDCLEI AUGUSTO DE PAULA - Unânime. 57. 0107841-96.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: POSITIVO EDUCACIONAL LTDA. Agravado: MARIA ELIZABETH FERNANDES KLEIN. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) POSITIVO EDUCACIONAL LTDA - Unânime. 58. 0028961-29.2020.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: W.D.G.Apelado: A.L.C. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) W.D.G. - Unânime. 59. 0108918-43.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: PAULO ROBERTO KUCHNIER. Agravado: UNIDAS LOCACOES E SERVICOS S/A . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) PAULO ROBERTO KUCHNIER - Unânime. 60. 0109268-31.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: M.d.C.Agravado: I.M.P.P. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.d.C. - Unânime. 61. 0109456-24.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: Martinelli Advocacia Empresarial Sociedade de Advogados. Agravado: DALTON ALEXANDRE CESAR DA SILVA, Agravado: Sedinei Sales Rocha, Agravado: MICHELE ALESSANDRA GUINARÃES DA SILVA, Agravado: Antonio Carlos Gomes da Costa , Agravado: JOSÉ ISNARDE RÉUS, Agravado: MARCIO SEGUCHI, Agravado: PAULO CESAR OLIVATO, Agravado: JOÃO LUIZ ZUNINO ALMEIDA, Agravado: MARCIO AURELIO CARREIRA. Decisãoprincipal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Martinelli Advocacia Empresarial Sociedade de Advogados - Unânime. 62. 0109476- 15.2024.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: MARCIO NAOSHI HAYASHIDA. Agravado: CARLA MARIA MARTINS DOS SANTOS AUGUSTO, Agravado: ANDERSON VELOSO DE MENDONÇA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCIO NAOSHI HAYASHIDA - Unânime. 63. 0110050- 38.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: D.P.D.E.D.P.Agravado: M.D.S.J.D.P. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) D.P.D.E.D.P. - Unânime. 64. 0110059-97.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: D.P.D.E.D.P.Agravado: M.D.S.J.D.P. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) D.P.D.E.D.P. - Unânime. 65. 0023685- 51.2019.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: DENISE BIBIANO BECKER SANTOS. Apelado: CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) DENISE BIBIANO BECKER SANTOS - Unânime. 66. 0011502-10.2023.8.16.0130 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: SILVIA NEUSA DOS SANTOS. Apelado: BANCO GM S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SILVIA NEUSA DOS SANTOS - Unânime. 67. 0007248-17.2022.8.16.0069 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: Frank Lino Silva. Apelado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) Frank Lino Silva - Unânime. 68. 0001244-45.2023.8.16.0160 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: ESTEVAM MANFRINATO. Apelado: SOLUÇÃO FINANCEIRA - SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO EIRELI. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ESTEVAM MANFRINATO - Unânime. 69. 0038017-47.2024.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Apelado: JOCENEI GAVRON,. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - Unânime. 70. 0002739- 65.2023.8.16.0115 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Terceiro: JUIZ DE DIREITO DA VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO DE MATELÂNDIA. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) Cleonice Almeida de Souza - Unânime. 71. 0113446-23.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: CASAGRANDEADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA EMPRESARIAL. Agravado: INSEP Instituto Superior de Educação do Paraná. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) CASAGRANDE ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA EMPRESARIAL - Unânime. 72. 0114115-76.2024.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: ESTADO DO PARANÁ. Embargado: ARACY RUTH CHAIBEM representado(a) por DANIEL MARQUETTI. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 73. 0036098-33.2024.8.16.0030 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: ROSANGELA DE FATIMA SOUZA. Apelado: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROSANGELA DE FATIMA SOUZA - Unânime. 74. 0013420- 79.2024.8.16.0044 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: NILTON BANDEIRA DE MOURA. Apelado: OMNI BANCO S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) NILTON BANDEIRA DE MOURA - Unânime. 75. 0114868-33.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: ADRIANA MARIA PEREIRA DOS SANTOS. Agravado: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ADRIANA MARIA PEREIRA DOS SANTOS - Unânime. 76. 0039484-61.2024.8.16.0001 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Autor: Juiz(a) de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho de Curitiba e Região Metropolitana do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Decisão principal: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s) Juiz(a) de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho de Curitiba e Região Metropolitana do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Unânime. 77. 0003216-24.2024.8.16.0028 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.R.d.C.d.C.d.R.M.d.C. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.d.C. - Unânime. 78. 0003479-40.2024.8.16.0195 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: M.d.C. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) J.D.D.D.2.V.D.D.B.-.V.D.I.E.J.-.S.C.-.D.F.C.D.C.D.R.M.D.C. - Unânime. 79. 0028443- 34.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: HELIO LEANDRO DE OLIVEIRA. Apelado: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) HELIO LEANDRO DE OLIVEIRA - Unânime. 80. 0118076-25.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: BARBUR PLAZA HOTEL LTDA ME. Agravado: HURB TECHNOLOGIES S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução doMérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BARBUR PLAZA HOTEL LTDA ME - Unânime. 81. 0118151-64.2024.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: TIM CELULAR S.A.Embargado: IGREJA PRESBITERIANA DE CAMPO MOURÃO. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) TIM CELULAR S.A. - Unânime. 82. 0000106-11.2024.8.16.0127 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: MARIA APARECIDA SCHUWARTS. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Adiado . 83. 0118163-78.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Agravado: THAINARA NUNES FERREIRA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Unânime. 84. 0040006-88.2024.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: E-H ENSINO E CONHECIMENTO LTDA ME. Apelado: CLARO S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) E-H ENSINO E CONHECIMENTO LTDA ME - Unânime. 85. 0032299-50.2022.8.16.0030 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: Elevadores Otis Ltda. Apelado: CONDOMINIO RESIDENCIAL E COMERCIAL GRAND PRIX representado(a) por Daniele Cristine Teixeira. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Elevadores Otis Ltda - Unânime. 86. 0118561-25.2024.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: ESTADO DO PARANÁ. Embargado: Maria de Lourdes Ramos dos Santos. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 87. 0001131-96.2024.8.16.0050 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: THOMAS AMARANTE MENDES DE OLIVEIRA. Apelado: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANA, Apelado: Ricardo Castanho Moreira, Apelado: Ismael Ferreira. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) THOMAS AMARANTE MENDES DE OLIVEIRA - Unânime. 88. 0005397-06.2024.8.16.0187 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Autor: J.d.D.d.2.V.D.d.C.I.d.C.-.V.d.I.e.J.-.S.C.-.F.C.d.C.d.R.M.d.C. Decisão principal: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s) J.d.D.d.2.V.D.d.C.I.d.C.-.V.d.I.e.J.-.S.C.-.F.C.d.C.d.R.M.d.C. - Unânime. 89. 0119001- 21.2024.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: ESTADO DO PARANÁ. Embargado: ALCILEIA MARIA MUSSY SCHIPANSKI. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 90. 0040391-36.2024.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: CLAUDIA MARA DE ANDRADE . Apelado: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CLAUDIA MARA DE ANDRADE - Unânime. 91.0119418-71.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: FORTESOLO SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA. Agravado: PENINSULA INTERNATIONAL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FORTESOLO SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA - Unânime. 92. 0005423-14.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: MARCO AURELIO DE OLIVEIRA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCO AURELIO DE OLIVEIRA - Unânime. 93. 0002106-71.2024.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: ANTONIO NOVOSAD. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANTONIO NOVOSAD - Unânime. 94. 0002344-74.2022.8.16.0126 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: ROLL CENTER ROLAMENTOS E3 EQUIPAMENTOS LTDA - ME. Apelado: MINERPAL COMERCIO DE MATERIAIS E PAVIMENTACAO EIRELI. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROLL CENTER ROLAMENTOS E3 EQUIPAMENTOS LTDA - ME - Unânime. 95. 0041921-70.2023.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: ANDERSON JOSÉ DA SILVA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANDERSON JOSÉ DA SILVA - Unânime. 96. 0003573-61.2024.8.16.0203 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Autor: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.R.d.S.J.d.P.d.C.d.R.M.d.C. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.R.d.S.J.d.P.d.C.d.R.M.d.C. - Unânime. 97. 0000539- 98.2021.8.16.0004 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: LETICIA YOCHIKO TSUZAKI YOSHINAGA. Apelado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LETICIA YOCHIKO TSUZAKI YOSHINAGA - Unânime. 98. 0006611- 42.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: PAOLA PINKOWSKI SILVA. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) POSITIVO EDUCACIONAL LTDA - Unânime. 99. 0013785-47.2020.8.16.0021 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: FUNDAÇÃO SANEPAR DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Apelado: Evanilda de Jesus Soares. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FUNDAÇÃO SANEPAR DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Unânime. 100. 0070995-09.2022.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Apelado: LUIZEMEIRI ABADESSA DE SOUZA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 101.0120586-11.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: MÁRIO DE OLIVEIRA. Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MÁRIO DE OLIVEIRA - Unânime. 102. 0003654-82.2024.8.16.0179 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Autor: JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA. Decisão principal: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s) JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - Unânime. 103. 0009214-25.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: Dom Bosco Ensino Superior Ltda. Apelado: SCARLETY SANTOS SCHUENCK. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Dom Bosco Ensino Superior Ltda - Unânime. 104. 0010690-46.2024.8.16.0028 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Autor: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.C.d.C. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.C.d.C. - Unânime. 105. 0019440-55.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: LIGGA TELECOMUNICACOES S.A.Apelado: GREENNET TELECOM LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LIGGA TELECOMUNICACOES S.A. - Unânime. 106. 0004716-96.2023.8.16.0146 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA - Unânime. 107. 0019816-44.2024.8.16.0021 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: Y.L.C. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.C.d.C. - Unânime. 108. 0122091-37.2024.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: Maria de Lourdes Ávila de Araujo. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) EDUARDO PEDROSO CASTRO - Unânime. 109. 0003633-34.2024.8.16.0203 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Autor: J.D.D.D.V.D.I.E.D.J.-.S.C.D.F.R.D.S.J.D.P.D.C.D.R.M.D.C. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) J.D.D.D.V.D.I.E.D.J.-.S.C.D.F.R.D.S.J.D.P.D.C.D.R.M.D.C. - Unânime. 110. 0002248- 36.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador FernandoPaulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: FELIPE DA SILVA BRITO. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) FELIPE DA SILVA BRITO - Unânime. 111. 0123472-80.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Agravante: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Agravado: JOSE PALACIO DA SILVA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Unânime. 112. 0016137-02.2023.8.16.0173 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: LUCAS ADRIANO VIEIRA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 113. 0015539-10.2024.8.16.0045 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: Elza Alessandra Braga Vieira. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) Elza Alessandra Braga Vieira - Unânime. 114. 0125521- 94.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Agravante: ALINE DOSSO CONRADO. Agravado: UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ALINE DOSSO CONRADO - Unânime. 115. 0082302-86.2024.8.16.0014 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Autor: Juiz(a) de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho de Londrina do Foro Central de Londrina da Comarca da Região Metropolitana de Londrina. Decisão principal: 12254 - Com Resolução do Mérito - Sentença desconstituída, atribuído à(s) parte(s) Juiz(a) de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho de Londrina do Foro Central de Londrina da Comarca da Região Metropolitana de Londrina - Unânime. 116. 0011399-67.2023.8.16.0044 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: RICARDO HENRIQUE DE SOUZA BORGES. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RICARDO HENRIQUE DE SOUZA BORGES - Unânime. 117. 0127499-09.2024.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: ESTADO DO PARANÁ. Embargado: Magda Beatriz Leon Bordes Ferreira. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 118. 0012071-64.2024.8.16.0004 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Terceiro: Juiz de Direito da 1º Vara da Fazenda Pública de Curitiba do Foro Central de Curitiba da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Município de Curitiba/PR - Unânime. 119. 0007795-07.2021.8.16.0194 - Apelação Cível -6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: MOUNT PAY SERVICOS FINANCEIROS E INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA . Apelado: AGÊNCIA DIVULGUE LTDA. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) MOUNT PAY SERVICOS FINANCEIROS E INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Unânime. 120. 0043344-65.2023.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: TELEFONICA BRASIL S.A.Apelado: PEDRO HENRIQUE BONCHOSKI. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) TELEFONICA BRASIL S.A. - Unânime. 121. 0130024-61.2024.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: T.P.V. Decisão parcial: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) C.D.C.L. - Unânime. 122. 0130040-15.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Agravado: RONALD LUIZ DOS SANTOS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 123. 0005066-77.2023.8.16.0019 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: GIOVANNI KOCIUBA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GIOVANNI KOCIUBA - Unânime. 124. 0011415-05.2024.8.16.0038 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: M.d.F.R.G. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s) J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.R.d.F.R.G.d.C.d.R.M.d.C. - Unânime. 125. 0008593- 85.2024.8.16.0024 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.R.d.A.T.d.C.d.R.M.d.C. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) R.M.J. - Unânime. 126. 0001209- 09.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: INTERNATIONAL CONNECTION EDUCAÇÃO LTDA ME. Embargado: CRISTIANO LUIZ MOCELLIN. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) INTERNATIONAL CONNECTION EDUCAÇÃO LTDA ME - Unânime. 127. 0002619- 08.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: RICARDO BRUNO CUSTODIO. Agravado: CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) RICARDO BRUNO CUSTODIO - Unânime. 128. 0002805- 31.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: MARIA APARECIDA DE BARROS. Agravado: PARANÁPREVIDÊNCIA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA APARECIDA DE BARROS - Unânime. 129. 0001982-91.2025.8.16.0021 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: BRUNA RESTAURANTE LTDA - ME. Embargado: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BRUNA RESTAURANTE LTDA - ME - Unânime. 130. 0001430-89.2025.8.16.0001 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Autor: Juiz de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho de Curitiba do Foro Central de Curitiba da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Decisão principal: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s) Juiz de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho de Curitiba do Foro Central de Curitiba da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Unânime. 131. 0003194-16.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa Impedimentos: Desembargador Renato Lopes de Paiva. Agravante: Sergio Nogueira Neto. Agravado: EDNALVA DE CASTRO SOUZA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Sergio Nogueira Neto - Unânime. 132. 0003204-60.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL. Agravado: LORENE FERREIRA IAHN LAIO CABRAL. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - Unânime. 133. 0001807-49.2024.8.16.0210 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: D.A.D.S.Apelado: I.N.D.S.S.-.I. Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão, atribuído à(s) parte(s) D.A.D.S. - Unânime. 134. 0002933- 78.2022.8.16.0025 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: EMPREYTTALL ENGENHARIA COM E MONTAGENS INSDUSTRIAI. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, Apelante: JOÃO CARLOS BUEST. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) CELIA REGINA MALUCELLI BUEST - Unânime. 135. 0004547-91.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Roberto Portugal Bacellar. Embargante: CENA UN REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA. Embargado: PHILLIP WOJDYLAWSKI, Embargado: DUPLICATOR DA AMAZONIA FITAS MAGNÉTICAS LTDA, Embargado: JOSE RADOMYSLER. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CENA UN REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - Unânime. 136. 0004772- 14.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: DINIZ NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Agravado: ELIZABETH DE OLIVEIRA CRUZ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) DINIZ NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Unânime. 137. 0004939-31.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator:Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: Luis Renato Progete Paes. Agravado: UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Luis Renato Progete Paes - Unânime. 138. 0005468-50.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: MARIA DA GLORIA DE MEDEIROS. Embargado: JOSE SIDNEY CUBAS. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) MARIA DA GLORIA DE MEDEIROS - Unânime. 139. 0002241-49.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA ME. Embargado: LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA representado(a) por DRIELLE MOREIRA FREITAS. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA ME - Unânime. 140. 0005666- 87.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: JOÃO CARLOS APARECIDO GOMES DE JESUS. Agravado: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOÃO CARLOS APARECIDO GOMES DE JESUS - Unânime. 141. 0001779-44.2025.8.16.0017 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Autor: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.C.d.C.d.R.M.d.M. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.C.d.C.d.R.M.d.M. - Unânime. 142. 0002550-15.2023.8.16.0139 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: IRANILDO MAGALHÃES PEREIRA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) IRANILDO MAGALHÃES PEREIRA - Unânime. 143. 0005915- 38.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: O.C.Z.Agravado: M.d.C. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) O.C.Z. - Unânime. 144. 0009568-03.2024.8.16.0188 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.e.A.d.F.C.d.C.d.R.M.d.C. Decisão parcial: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.d.C. - Unânime. 145. 0033945-51.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: JEFERSON GALBIATI FRANÇA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) JEFERSON GALBIATI FRANÇA - Unânime. 146. 0009951-10.2023.8.16.0028 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Terceiro: Juiz(a) de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho de Curitiba e Região Metropolitana do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Decisão parcial: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento,atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 147. 0007213-65.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS. Agravado: ARINO SALVESTRONI, Agravado: HOMERO BAGGIO MOREIRA representado(a) por Maria da Conceição Moreira, Agravado: MERCHID CURY, Agravado: LUIZ VERLANGIERI. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - Unânime. 148. 0013699-05.2021.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ. Apelado: CHILFLOR PRODUÇÃO E COMÉRCIO DE FLORES LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 149. 0008542- 25.2022.8.16.0160 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: PATRICIA PADIAL. Apelado: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) PATRICIA PADIAL - Unânime. 150. 0001878- 08.2017.8.16.0045 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: SP COLCHOES LTDA ME. Apelado: FABRICADORA DE ESPUMAS E COLCHOES NORTE PARANAENSE LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SP COLCHOES LTDA ME - Unânime. 151. 0004410-67.2024.8.16.0187 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Terceiro: J.d.D.d.2.V.D.d.C.I.d.C.-.V.d.I.e.J.-.S.C.-.F.C.d.C.d.R.M.d.C. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.d.C. - Unânime. 152. 0007096-91.2023.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: TRANSPORTADORA PERDIGAO LTDA representado(a) por GINA DE LOURDES FRONZA PERDIGAO. Apelado: Avatron Equipamentos Eletromecânicos Ltda. EPP. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) TRANSPORTADORA PERDIGAO LTDA representado(a) por GINA DE LOURDES FRONZA PERDIGAO - Unânime. 153. 0013554- 36.2023.8.16.0014 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, Apelante: BRUNO DE OLIVEIRA FERREIRA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) Juiz de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho de Londrina do Foro Central de Londrina da Comarca da Região Metropolitana de Londrina - Unânime. 154. 0010505-34.2023.8.16.0160 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Terceiro: JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO DO FORO REGIONAL DE SARANDI DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisãoprincipal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 155. 0006233- 13.2023.8.16.0090 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: APARECIDO JOSE DA SILVA. Apelado: Banco Votorantim S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) APARECIDO JOSE DA SILVA - Unânime. 156. 0004410- 17.2021.8.16.0173 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: RAEL LAUREANO. Apelado: GUIA MAIS MARKETING DIGITAL LTDA. - . Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) RAEL LAUREANO - Unânime. 157. 0009768-55.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: MARCOS PRADO VIEIRA JUNIOR. Agravado: THIAGO PIVA CAMPOLINO. Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão, atribuído à(s) parte(s) MARCOS PRADO VIEIRA JUNIOR - Unânime. 158. 0001330-64.2024.8.16.0068 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Terceiro: Juiz de direito da Vara de Acidentes de Trabalho da Comarca de Chopinzinho - Estado do Paraná. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Edson Miguel Nunes - Unânime. 159. 0000729-19.2023.8.16.0060 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Terceiro: Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Cantagalo. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não- Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) LIDIANE DE SOUZA ABREU GIRARDI - Unânime. 160. 0010245-78.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: ALMIR BENEDITO DE FARIAS. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Agravante: DANIEL CEZAR MAINGUÉ. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Agravante: GILBERTO OITI SALMON OLIVEIRA. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Agravante: GILSON SOARES SANTOS. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Agravante: JOSUE LEMOS DA SILVEIRA. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Agravante: LUIZ CARLOS ARTIGAS. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Agravante: LUIZ CARLOS DE CARVALHO. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Agravante: MARCOS LUIZ GARMATTER. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Agravante: RUBENS PINHEIRO. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Agravante: SANTO BRANDALIZE STROPARO. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) manoel dias paredes filho - Unânime. 161. 0006369-54.2021.8.16.0001 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Terceiro: JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DEACIDENTES DE TRABALHO DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 162. 0001038- 63.2024.8.16.0041 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: MAIARA DE LIMA LEPREVOST. Apelado: BANCO DIGIMAIS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MAIARA DE LIMA LEPREVOST - Unânime. 163. 0003865-18.2023.8.16.0159 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: ISIDIO MACEDO LISBOA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não- Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) ISIDIO MACEDO LISBOA - Unânime. 164. 0003547-87.2023.8.16.0077 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Apelado: FABIO MARCOS PIM. Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão, atribuído à(s) parte(s) OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 165. 0004371- 83.2023.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: TABATA DOS SANTOS CASTRO. Apelado: POSITIVO EDUCACIONAL LTDA. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) TABATA DOS SANTOS CASTRO - Unânime. 166. 0001412-91.2025.8.16.0058 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Terceiro: Juiz de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho da Comarca de Campo Mourão. Decisão parcial: 12254 - Com Resolução do Mérito - Sentença desconstituída. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 167. 0013534-21.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: I A PACHECO MODAS E CONFECCOES LTDA. Apelado: ORSEGUPS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) I A PACHECO MODAS E CONFECCOES LTDA - Unânime. 168. 0009491-48.2024.8.16.0170 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: SÉRGIO ANTÔNIO SOARES. Apelado: Banco Votorantim S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) SÉRGIO ANTÔNIO SOARES - Unânime. 169. 0003617- 35.2023.8.16.0100 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: Febrônio Alves da Silva Neto. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Febrônio Alves da Silva Neto - Unânime. 170. 0005868-17.2023.8.16.0103 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: SUELI CORTES PADILHA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 230 - Sem Resoluçãode Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) SUELI CORTES PADILHA - Unânime. 171. 0000895-83.2023.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: ANA LUSIA EUGENIO BIANCHINI. Apelado: MJB GERENCIMENTO LTDA ME, Apelado: JUST MODELS BRASIL - JMBE EVENTOS LTDA - ME. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) ANA LUSIA EUGENIO BIANCHINI - Unânime. 172. 0026610-05.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: SIDNEI ALMENARA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SIDNEI ALMENARA - Unânime. 173. 0000540-09.2025.8.16.0048 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Embargado: SILMARA DALLAGNOL FERREIRA, Embargado: DEJAIR FARIA ELIAS. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 174. 0003313-29.2022.8.16.0049 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: MOISES BIANCHI. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) MOISES BIANCHI - Unânime. 175. 0010506- 98.2025.8.16.0014 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: SILVANA MARIA DOS SANTOS. Embargado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) SILVANA MARIA DOS SANTOS - Unânime. 176. 0017853-52.2016.8.16.0030 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: FUNDACAO DE SAUDE ITAIGUAPY. Apelado: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não- Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) FUNDACAO DE SAUDE ITAIGUAPY - Unânime. 177. 0005510-42.2025.8.16.0019 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Embargante: EDSON LUIZ GONÇALVES . Embargado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) EDSON LUIZ GONÇALVES - Unânime. 178. 0012973- 62.2022.8.16.0044 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: Aldemir Barbosa da Silva. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Aldemir Barbosa da Silva - Unânime. 179. 0005280-54.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Embargante: Bergerson Jóias e Relógios Ltda. Embargado: REDECARD SA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Bergerson Jóias e Relógios Ltda. - Unânime. 180. 0004509-42.2024.8.16.0056 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível.Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: RICARDO BARBOSA NASCIMENTO. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RICARDO BARBOSA NASCIMENTO - Unânime. 181. 0017187-29.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Embargante: EGIS - ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Embargado: ELEMENTO ENGENHARIA LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) EGIS - ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - Unânime. 182. 0002191-38.2024.8.16.0072 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: FABIANO VIVAN DOS SANTOS. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FABIANO VIVAN DOS SANTOS - Unânime. 183. 0006123-13.2024.8.16.0079 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: M.P.d.E.d.P.-.2.P.d.D.V.Apelado: E.D.P. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.P.d.E.d.P.-.2.P.d.D.V. - Unânime. 184. 0006192- 67.2018.8.16.0075 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: UNIESP S.A.Apelado: Monaliza de Souza Silvério. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) UNIESP S.A. - Unânime. 185. 0017370- 97.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Agravado: VINICIUS MAURER DA ROSA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 186. 0002673-71.2025.8.16.0194 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Embargante: LAIS PUDELL GONZAGA. Embargado: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) LAIS PUDELL GONZAGA - Unânime. 187. 0001543- 34.2025.8.16.0004 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: OFELIA RAMINELI BURGO. Embargado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) OFELIA RAMINELI BURGO - Unânime. 188. 0000113-23.2025.8.16.0206 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Embargante: ELISMARA APARECIDA ZEN. Embargado: CES - DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL & EMPRESARIAL LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ELISMARA APARECIDA ZEN - Unânime. 189. 0001548- 56.2025.8.16.0004 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero Impedimentos: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: MARINO TRAIN. Embargado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) MARINO TRAIN - Unânime. 190. 0025695-97.2021.8.16.0001 - Apelação /Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Terceiro: Juiz de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho de Curitiba e Região Metropolitana do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 191. 0017878-43.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Embargante: JULIANA MANTOVANI representado(a) por Juliana Bozzo Silva dos Santos Mantovani, luiz fernando mantovani. Embargado: FUNDACAO ASSIS GURGACZ. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) JULIANA MANTOVANI representado(a) por Juliana Bozzo Silva dos Santos Mantovani, luiz fernando mantovani - Unânime. 192. 0005783-75.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Embargante: Reserva Mercantil Financeira Ltda. Embargado: CP Negócios Imobiliários LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Reserva Mercantil Financeira Ltda - Unânime. 193. 0000743- 47.2023.8.16.0207 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: CLAUDINEI ROSINSKI. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) CLAUDINEI ROSINSKI - Unânime. 194. 0002019- 05.2025.8.16.0188 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Autor: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.e.A.d.F.C.d.C.d.R.M.d.C. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.e.A.d.F.C.d.C.d.R.M.d.C. - Unânime. 195. 0003840- 18.2025.8.16.0035 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: TELEFONICA BRASIL S.A.Embargado: LD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTARES LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) TELEFONICA BRASIL S.A. - Unânime. 196. 0002258- 66.2024.8.16.0148 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Terceiro: JUIZ DE DIREITO DA VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO DO FORO REGIONAL DE ROLÂNDIA DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA. Decisão parcial: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 197. 0004266-54.2024.8.16.0200 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Terceiro: J.d.D.d.2.V.D.d.B.N.(.C.-.V.d.I.e.J.S.C.d.F.C.d.C.d.R.M.d.C. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) M.d.C. - Unânime. 198. 0001677-78.2025.8.16.0160 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: CRISTOVÃOAPARECIDO CARVALHO. Embargado: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CRISTOVÃO APARECIDO CARVALHO - Unânime. 199. 0008807- 51.2025.8.16.0021 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: Maros Jocelio Ribeiro Martins. Embargado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Maros Jocelio Ribeiro Martins - Unânime. 200. 0036643-33.2024.8.16.0021 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.C.d.C. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) V.I.D.C. - Unânime. 201. 0002582-23.2024.8.16.0159 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: A.C.F.E.I.S.Apelado: L.F.D.S.F. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) A.C.F.E.I.S. - Unânime. 202. 0000173-39.2024.8.16.0106 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: PARANÁPREVIDÊNCIA. Decisão parcial: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão, Terceiro: Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mallet. Decisão parcial: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado. Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - PROCURADORIA GERAL - Unânime. 203. 0001176-63.2025.8.16.0148 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: BANCO MERCEDES BENZ DO BRASIL S/A. Embargado: GALINARI TRANSPORTES LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO MERCEDES BENZ DO BRASIL S/A - Unânime. 204. 0019905-96.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: E.D.P.Embargado: L.H.M.N. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) E.D.P. - Unânime. 205. 0021681-34.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: Rodrigo Cipriano dos Santos Risolia. Embargado: WALMIR SOUZA DA FONSECA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Rodrigo Cipriano dos Santos Risolia - Unânime. 206. 0000720- 19.2025.8.16.0050 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: CENTRO DE ESTUDOS UNIFICADOS BANDEIRANTE. Embargado: VERA LÚCIA SALES ROCHA, Embargado: PAULO CESAR ROCHA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CENTRO DE ESTUDOS UNIFICADOS BANDEIRANTE - Unânime. EM MESA: 0032374-31.2018.8.16.0030 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: ANDRE LUIZ SOUZA RAMOS. Apelado: FUNDACAO DE SAUDE ITAIGUAPY. Retirado de pauta . 0017969-43.2019.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: CIELO S/A. Apelado: VENDRAMIN & SANTOS LTDA. Retirado de pauta . 0108709-74.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: FUNBEP - FUNDO DE PENSAO MULTIPATROCINADO. Agravado: ISABEL CRISTINA HOECKELER. Retirado de pauta . 0013966-93.2025.8.16.0014 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Embargante: ANTONIO CALDEIRO DE OLIVEIRA. Embargado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ANTONIO CALDEIRO DE OLIVEIRA - Unânime. 0011224-16.2020.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: CIMAP-CENTRO DE IMAGEM PILAR S/C LTDA, Apelante: NOSSA SAUDE OPERADORA DE PLANOS PRIVADOS DE ASSISTENCIA A SAUDE LTDA.Apelado: LUIZ CARLOS CHROMIEC. Retirado de pauta . 0031917-50.2023.8.16.0021 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: TELEFONICA BRASIL S.A.Apelado: BL GESTÃO EMPRESARIAL. Retirado de pauta . 0001650-08.2021.8.16.0105 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: SINDICATO RURAL DE QUERÊNCIA DO NORTE. Apelado: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Retirado de pauta . 0006867-17.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: C.D.L.Agravado: B.S.(.S., Agravado: H.F.D.S..E.I. Retirado de pauta . 0036524- 69.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Hor ácio Ribas Teixeira. Apelante: SATO LIMA E CABRAL ADVOGADOS ASSOCIADOS. Apelado: COOPERATIVA DE CRÉDITO SICOOB CREDSEGURO LTDA. Retirado de pauta . 0000814-16.2025.8.16.0163 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Embargante: VANUSA DOS SANTOS MACHADO. Embargado: Recovery do Brasil Consultoria S/A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) VANUSA DOS SANTOS MACHADO - Unânime. 0108042-88.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: CARLOS EDUARDO JORDAN VIRMOND. Agravado: Carlos Luiz Brandini. Retirado de pauta . 0003032-09.2025.8.16.0004 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Embargante: SUELY SONIA BIANCHINI. Embargado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) SUELY SONIA BIANCHINI - Unânime. 0003241-09.2025.8.16.0026 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Embargante: JOÃO SILVESTRE SZEKUT, Embargante: Dalton Gaspar Klemtz. Embargado: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Dalton Gaspar Klemtz, JOÃO SILVESTRE SZEKUT - Unânime. 0005071-25.2024.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: ANE SORAIDA MELLO SERPA DE OLIVEIRA VIANA. Apelado: ELENA SATIKOPEDROLLI. Retirado de pauta . 0013748-85.2017.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA MARTINS DE OLIVEIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS, Apelante: ALVARO DIRCEU DE CAMARGO VIANNA NETO. Apelado: NEXUS INVESTIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E LOCAÇÕES LTDA. Retirado de pauta . 0024593-26.2010.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: INSTITUTO DE EDUCACAO UNICURITIBA LTDA. Apelado: OSMAR BISPO SANTOS. Retirado de pauta . 0003439-96.2022.8.16.0108 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: VIA SEEDS COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA. Apelado: SOLUÇÃO NETWORK PROVEDOR LTDA. Retirado de pauta . 0000651-97.2025.8.16.0078 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Embargante: GELSON LOPES PEREIRA. Embargado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) GELSON LOPES PEREIRA - Unânime. 0005395-78.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: VINICIUS MACHADO ALVES, Agravante: CLAUDIO APARECIDO ALVES. Agravado: COCAMAR MAQUINAS AGRICOLAS LTDA, Agravado: JOHN DEERE BRASIL LTDA. Retirado de pauta . 0020345-94.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: RUMO MALHA SUL S.A. Apelado: TECTERRA GEOTECNOLOGIAS E MEIO AMBIENTE. Retirado de pauta . 0008092-21.2025.8.16.0017 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Embargante: ROBERTO CARLOS CORTES. Embargado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ROBERTO CARLOS CORTES - Unânime. Esgotada a pauta, nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu, Wesllem Johnny Magalhães De Andrade, secretário(a) da 6ª Câmara Cível, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente.

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Vidraçaria Vaz Ltda x Maria Isabella Rossato

ID: 342116080

Tribunal: TJPR Órgão: 6ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0068465-61.2024.8.16.0014

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

VIDRAçARIA VAZ LTDA

Polo Passivo:

MARIA ISABELLA ROSSATO

Ata de sessão de julgamento

Advogados:

ROGÉRIO PICCINO BRAGA

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TIAGO MONTRONI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

REBECCA ISA MOHR SABINO RODRIGUES

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FLÁVIA ALCÂNTARA FOGAÇA BABORA

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ALEF ALEXANDRE DA SILVA

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DAYANNE OLIVEIRA DE ALMEIDA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 6ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Ata da 18ª sessão virtual ordinária da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, realizada entre 07 de abril de 202… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 6ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Ata da 18ª sessão virtual ordinária da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, realizada entre 07 de abril de 2025 às 00:00 e 11 de abril de 2025 às 23:59, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Desembargador Claudio Smirne Diniz no(a) Sala de Sessão Virtual, presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Desembargador(es) Desembargador Renato Lopes De Paiva, Desembargadora Lilian Romero, Desembargador Claudio Smirne Diniz e Desembargadora Ângela Maria Machado Costa e o(s) Juíz(es) Convocado(s) Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Presente(s) também o(s) juíz(es) Desembargador Roberto Portugal Bacellar, Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho, Desembargadora Substituta Luciane Do Rocio Custódio Ludovico, Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson e Desembargador Kennedy Josue Greca De Mattos cujas participações se deram nos feitos em que estava(m) vinculado(s). Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Wesllem Johnny Magalhães De Andrade, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0001357-52.2023.8.16.0110 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: E.D.P. Embargado: A.D.P.E.A.D.E.?.A. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) E.D.P. - Unânime. 2. 0025086-25.2018.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Kennedy Josue Greca De Mattos. Agravante: M.d.C. Agravado: H.R.A. Decis ão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.d.C. - Unânime. 3. 0012751-59.2024.8.16.0130 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Luciane Do Rocio Custódio Ludovico. Embargante: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Embargado: GILBERTO RODRIGUES MAESTRE, Embargado: SEBASTIÃO ANDRADE, Embargado: EDINA DE OLIVEIRA FERREIRA, Embargado: WELBER FUJIKAWA PURGANO, Embargado: SANDRA MARA CAPATO. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Unânime. 4. 0031967-18.2018.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: ELIEZER BARBOSA ARRUDA. Agravado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ELIEZER BARBOSA ARRUDA - Unânime. 5. 0045216- 36.2018.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: DesembargadoraLilian Romero. Agravante: Município de Curitiba/PR. Agravado: JULIA BEATRIZ DA SILVA representado(a) por JULIANA APARECIDA FIDENCIO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Município de Curitiba/PR - Unânime. 6. 0049054-84.2018.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: M.d.C. Agravado: M.R.C.D.S. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.d.C. - Unânime. 7. 0044452-74.2023.8.16.0000 - Ação Rescisória - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Autor: Valdir Luft. Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. , Réu: SANTANDERPREVI - SOCIEDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA . Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) Valdir Luft - Unânime. 8. 0076612-55.2023.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: JOSIANE HORING PANAZZOLO. Agravado: GRUPO FIVE LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSIANE HORING PANAZZOLO - Unânime. 9. 0003103-53.2020.8.16.0079 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) Juiz de direito da vara de acidentes de trabalho da comarca de Dois Vizinhos - Unânime. 10. 0105475-21.2023.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: Fatima Regina Ribeiro de Campoa. Agravado: COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DO BRASIL LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Fatima Regina Ribeiro de Campoa - Unânime. 11. 0060607-21.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA - COPEL. Agravado: DEOLINO BASSETTO, Agravado: BASSETO ASSESSORIA E COBRANÇA LTDA . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA - COPEL - Unânime. 12. 0008537- 86.2024.8.16.0045 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: DANIELA AMARAL. Agravado: NORTOX S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DANIELA AMARAL - Unânime. 13. 0011035-04.2021.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: LUIZ ALBERTO DE SOUSA SANTOS. Apelado: Editora Globo S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUIZ ALBERTO DE SOUSA SANTOS - Unânime. 14. 0027164-47.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: LAURA MADEL DE FREITAS MARTINS DA SILVA. Apelado: WILL S.A. INSTITUICAO DE PAGAMENTO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LAURA MADEL DE FREITAS MARTINS DA SILVA - Unânime. 15. 0009380-91.2021.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: SERGIO SAMY GOMEZ. Apelado: INSTITUICAO SINODAL DE ASSISTENCIA, EDUCACAO ECULTURA - ISAEC . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SERGIO SAMY GOMEZ - Unânime. 16. 0076623-50.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: Simone da Silva Santos . Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) Simone da Silva Santos - Unânime. 17. 0021558- 48.2022.8.16.0030 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: Angelina Mayumi Hirano. Decisão parcial: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, Terceiro: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Foz do Iguaçu. Decisão parcial: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV - Unânime. 18. 0080118-05.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: OLMIRO ROMERO VIANA PACHECO. Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) OLMIRO ROMERO VIANA PACHECO - Unânime. 19. 0041284-56.2022.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: LUCAS FERNANDO DE OLIVEIRA. Apelado: INSTITUTO FILADELFIA DE LONDRINA. Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão, atribuído à(s) parte(s) LUCAS FERNANDO DE OLIVEIRA - Unânime. 20. 0005285-24.2017.8.16.0109 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL. Apelado: bernadete cesar. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - Unânime. 21. 0083697- 58.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: DANIELA CONTI DE CORDOVA KUKLINSKI. Agravado: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA, Agravado: Município de Curitiba/PR. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) DANIELA CONTI DE CORDOVA KUKLINSKI - Unânime. 22. 0083759-98.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: Stone Pagamentos S/A. Agravado: HQUÍMICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à (s) parte(s) Stone Pagamentos S/A - Unânime. 23. 0090706-71.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: FRANCISCO HONORIO DA SILVA NETO. Agravado: ODONTO EXCELLENCE FRANCHISING LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FRANCISCO HONORIO DA SILVA NETO - Unânime. 24. 0093067-61.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: M.d.C.Agravado: J.L.M. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)parte(s) M.d.C. - Unânime. 25. 0096148-18.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: CASSIO ROBERTO CROVADOR. Agravado: FUNCEF FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CASSIO ROBERTO CROVADOR - Unânime. 26. 0099733-78.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: VALDIR GRECHI. Agravado: GENIUS ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS LTDA, Agravado: CONDOMINIO EDIFÍCIO DAVID SILVEIRA DA MOTTA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) VALDIR GRECHI - Unânime. 27. 0099832-48.2024.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: JOSE MAURICIO BACHINSKI. Agravado: SHEILA FERNANDA GOMES OU LANA MÓVEIS , Agravado: Roci do Carmo Gomes- ME, Agravado: Sheila Fernanda Gomes, Agravado: ROCI DO CARMO GOMES ME, Agravado: LANA MÓVEIS, Agravado: ROCI DO CARMO GOMES ME (LANA MÓVEIS). Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSE MAURICIO BACHINSKI - Unânime. 28. 0100304-49.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: VALTER KLOSOWSKI. Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) VALTER KLOSOWSKI - Unânime. 29. 0030179-37.2017.8.16.0021 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: MARCOS RODRIGO GONÇALVES. Apelado: CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCOS RODRIGO GONÇALVES - Unânime. 30. 0100904-70.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: NEUSALI MARIA KRENKE. Decisão parcial: 11373 - Sem Resolução de Mérito - Anulação de sentença/acórdão, Agravante: MARIA DA LUZ MOCELIN. Decisão parcial: 11373 - Sem Resolução de Mérito - Anulação de sentença/acórdão. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) NEONILIA GROXKO - Unânime. 31. 0001539-60.2024.8.16.0156 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: TIM S/A. Apelado: CLAUDECIR SANTOS DA SILVA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) TIM S/A - Unânime. 32. 0101527-37.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: Banco Votorantim S.A.Agravado: MATHEUS FELLYP CECCON. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco Votorantim S.A. - Unânime. 33. 0000227-59.2020.8.16.0004 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Terceiro: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA . Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 34. 0012963-50.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:Desembargadora Lilian Romero. Apelante: CIELO S/A. Apelado: CHRISLAYNE GODOY CARACATO & CIA LTDA representado(a) por LANDERSON DE GODOY BUENO, Apelado: LANDERSON DE GODOY BUENO E CIA LTDA representado(a) por LANDERSON DE GODOY BUENO, Apelado: 4 RODAS PNEUS EIRELI ME representado(a) por LANDERSON DE GODOY BUENO. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) CIELO S/A - Unânime. 35. 0102718-20.2024.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Embargante: WELLINGTHON MILEO. Embargado: ANDREA LUCIA DE FREITAS, Embargado: POSITIVO EDUCACIONAL LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) WELLINGTHON MILEO - Unânime. 36. 0102754-62.2024.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Embargante: SANDRA MARI DE CAMPOS MANCUELLO. Embargado: ASSOCIAÇÃO EDUCADORA E BENEFICENTE. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) SANDRA MARI DE CAMPOS MANCUELLO - Unânime. 37. 0002494-51.2024.8.16.0137 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Embargante: CENTRO INTEGRADO EM SAÚDE S/S representado(a) por Glauber Garbim Vieira da Silva, CAROLINA SAKUNO GARBIM. Embargado: PF Servicos Medicos LTDA representado(a) por Pamella Sayuri Miazaki Ferraz. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CENTRO INTEGRADO EM SAÚDE S/S representado(a) por Glauber Garbim Vieira da Silva, CAROLINA SAKUNO GARBIM - Unânime. 38. 0068465-61.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: VIDRAÇARIA VAZ LTDA. Apelado: MARIA ISABELLA ROSSATO. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) VIDRAÇARIA VAZ LTDA - Unânime. 39. 0104384-56.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: Banco Votorantim S.A.Agravado: FLAVIO CAMILOTO GASPAR, Agravado: premium cerais ltda. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco Votorantim S.A. - Unânime. 40. 0009767-16.2023.8.16.0170 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: VALDIRENE SOARES DOS SANTOS. Apelado: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, Apelado: PEFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, Apelado: ARTHUR L. TECIDOS S/A CASAS PERNAMBUCANAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) VALDIRENE SOARES DOS SANTOS - Unânime. 41. 0104612-31.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: Stone Pagamentos S/A. Agravado: ALVORECER COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) Stone Pagamentos S/A - Unânime. 42. 0105010-75.2024.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Embargante: SABARALCOOL S AACUCAR E ALCOOL. Embargado: MILTON ANTONIO BONACIN - ME. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) SABARALCOOL S A ACUCAR E ALCOOL - Unânime. 43. 0105321- 66.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: CASAGRANDE ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA EMPRESARIAL. Agravado: ALESSANDRA ISFER DE MARI GROCOSKE. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CASAGRANDE ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA EMPRESARIAL - Unânime. 44. 0006457-87.2024.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: PEDRO BARAUCE RIBAS. Apelado: SF3 CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) PEDRO BARAUCE RIBAS - Unânime. 45. 0105680-16.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: CIELO S/A. Agravado: LIONEL JUNIOR DE ARRUDA EIRELI ME . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CIELO S/A - Unânime. 46. 0105768- 54.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: SEBASTIAO JOSE DA SILVA FILHO. Agravado: GS CLINICA DE ODONTOLOGIA EIRELI. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) SEBASTIAO JOSE DA SILVA FILHO - Unânime. 47. 0105835-19.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: RKCONFORT E-COMMERCE LTDA. Agravado: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, Agravado: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RKCONFORT E-COMMERCE LTDA - Unânime. 48. 0036003-90.2024.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Embargante: Logicar Metalurgica ltda.Embargado: OZANE TEREZINHA DUARTE DE OLIVEIRA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Logicar Metalurgica ltda. - Unânime. 49. 0105877- 68.2024.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Embargante: INSTITUTO DE CULTURA ESPIRITA DO PARANA. Embargado: CARLA CRISTINA TONCOVITCH, Embargado: Cristiane Aparecida Azevedo de Assis Machado, Embargado: L.F. QUEIROZ & ADVOGADOS ASSOCIADOS. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO DE CULTURA ESPIRITA DO PARANA - Unânime. 50. 0106151-32.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: CARLOS EDUARDO MURARA. Agravado: CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CARLOS EDUARDO MURARA - Unânime. 51. 0106185-07.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: E.S.C.I.&.E.D.M.E.Agravado: H.R.S...T.I.E.L. Decisão principal: 240 - ComResolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão, atribuído à(s) parte(s) E.S.C.I.&.E.D.M.E. - Unânime. 52. 0106931-69.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: COOPER CARD INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Agravado: ROSA & DALLAGO CONSTRUTORA LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) COOPER CARD INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Unânime. 53. 0107083-20.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: FLAVIO VENDELINO SCHERER. Agravado: PARANÁPREVIDÊNCIA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) FLAVIO VENDELINO SCHERER - Unânime. 54. 0001458-56.2021.8.16.0079 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: Município de Dois Vizinhos/PR. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARLISE TERESINHA HOFSTATTER - Unânime. 55. 0007728-34.2022.8.16.0056 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: IMCOPA IMPORTACAO EXPORTACAO E IND DE OLEOS LTDA. Apelado: KRONES DO BRASIL LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) IMCOPA IMPORTACAO EXPORTACAO E IND DE OLEOS LTDA - Unânime. 56. 0064640-42.2010.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: SIDCLEI AUGUSTO DE PAULA. Apelado: Volkswagen Previdência Privada . Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) SIDCLEI AUGUSTO DE PAULA - Unânime. 57. 0107841-96.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: POSITIVO EDUCACIONAL LTDA. Agravado: MARIA ELIZABETH FERNANDES KLEIN. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) POSITIVO EDUCACIONAL LTDA - Unânime. 58. 0028961-29.2020.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: W.D.G.Apelado: A.L.C. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) W.D.G. - Unânime. 59. 0108918-43.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: PAULO ROBERTO KUCHNIER. Agravado: UNIDAS LOCACOES E SERVICOS S/A . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) PAULO ROBERTO KUCHNIER - Unânime. 60. 0109268-31.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: M.d.C.Agravado: I.M.P.P. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.d.C. - Unânime. 61. 0109456-24.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: Martinelli Advocacia Empresarial Sociedade de Advogados. Agravado: DALTON ALEXANDRE CESAR DA SILVA, Agravado: Sedinei Sales Rocha, Agravado: MICHELE ALESSANDRA GUINARÃES DA SILVA, Agravado: Antonio Carlos Gomes da Costa , Agravado: JOSÉ ISNARDE RÉUS, Agravado: MARCIO SEGUCHI, Agravado: PAULO CESAR OLIVATO, Agravado: JOÃO LUIZ ZUNINO ALMEIDA, Agravado: MARCIO AURELIO CARREIRA. Decisãoprincipal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Martinelli Advocacia Empresarial Sociedade de Advogados - Unânime. 62. 0109476- 15.2024.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: MARCIO NAOSHI HAYASHIDA. Agravado: CARLA MARIA MARTINS DOS SANTOS AUGUSTO, Agravado: ANDERSON VELOSO DE MENDONÇA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCIO NAOSHI HAYASHIDA - Unânime. 63. 0110050- 38.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: D.P.D.E.D.P.Agravado: M.D.S.J.D.P. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) D.P.D.E.D.P. - Unânime. 64. 0110059-97.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: D.P.D.E.D.P.Agravado: M.D.S.J.D.P. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) D.P.D.E.D.P. - Unânime. 65. 0023685- 51.2019.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: DENISE BIBIANO BECKER SANTOS. Apelado: CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) DENISE BIBIANO BECKER SANTOS - Unânime. 66. 0011502-10.2023.8.16.0130 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: SILVIA NEUSA DOS SANTOS. Apelado: BANCO GM S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SILVIA NEUSA DOS SANTOS - Unânime. 67. 0007248-17.2022.8.16.0069 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: Frank Lino Silva. Apelado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) Frank Lino Silva - Unânime. 68. 0001244-45.2023.8.16.0160 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: ESTEVAM MANFRINATO. Apelado: SOLUÇÃO FINANCEIRA - SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO EIRELI. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ESTEVAM MANFRINATO - Unânime. 69. 0038017-47.2024.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Apelado: JOCENEI GAVRON,. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - Unânime. 70. 0002739- 65.2023.8.16.0115 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Terceiro: JUIZ DE DIREITO DA VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO DE MATELÂNDIA. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) Cleonice Almeida de Souza - Unânime. 71. 0113446-23.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: CASAGRANDEADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA EMPRESARIAL. Agravado: INSEP Instituto Superior de Educação do Paraná. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) CASAGRANDE ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA EMPRESARIAL - Unânime. 72. 0114115-76.2024.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: ESTADO DO PARANÁ. Embargado: ARACY RUTH CHAIBEM representado(a) por DANIEL MARQUETTI. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 73. 0036098-33.2024.8.16.0030 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: ROSANGELA DE FATIMA SOUZA. Apelado: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROSANGELA DE FATIMA SOUZA - Unânime. 74. 0013420- 79.2024.8.16.0044 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: NILTON BANDEIRA DE MOURA. Apelado: OMNI BANCO S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) NILTON BANDEIRA DE MOURA - Unânime. 75. 0114868-33.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: ADRIANA MARIA PEREIRA DOS SANTOS. Agravado: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ADRIANA MARIA PEREIRA DOS SANTOS - Unânime. 76. 0039484-61.2024.8.16.0001 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Autor: Juiz(a) de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho de Curitiba e Região Metropolitana do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Decisão principal: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s) Juiz(a) de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho de Curitiba e Região Metropolitana do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Unânime. 77. 0003216-24.2024.8.16.0028 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.R.d.C.d.C.d.R.M.d.C. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.d.C. - Unânime. 78. 0003479-40.2024.8.16.0195 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: M.d.C. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) J.D.D.D.2.V.D.D.B.-.V.D.I.E.J.-.S.C.-.D.F.C.D.C.D.R.M.D.C. - Unânime. 79. 0028443- 34.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: HELIO LEANDRO DE OLIVEIRA. Apelado: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) HELIO LEANDRO DE OLIVEIRA - Unânime. 80. 0118076-25.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: BARBUR PLAZA HOTEL LTDA ME. Agravado: HURB TECHNOLOGIES S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução doMérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BARBUR PLAZA HOTEL LTDA ME - Unânime. 81. 0118151-64.2024.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: TIM CELULAR S.A.Embargado: IGREJA PRESBITERIANA DE CAMPO MOURÃO. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) TIM CELULAR S.A. - Unânime. 82. 0000106-11.2024.8.16.0127 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: MARIA APARECIDA SCHUWARTS. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Adiado . 83. 0118163-78.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Agravado: THAINARA NUNES FERREIRA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Unânime. 84. 0040006-88.2024.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: E-H ENSINO E CONHECIMENTO LTDA ME. Apelado: CLARO S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) E-H ENSINO E CONHECIMENTO LTDA ME - Unânime. 85. 0032299-50.2022.8.16.0030 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: Elevadores Otis Ltda. Apelado: CONDOMINIO RESIDENCIAL E COMERCIAL GRAND PRIX representado(a) por Daniele Cristine Teixeira. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Elevadores Otis Ltda - Unânime. 86. 0118561-25.2024.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: ESTADO DO PARANÁ. Embargado: Maria de Lourdes Ramos dos Santos. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 87. 0001131-96.2024.8.16.0050 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: THOMAS AMARANTE MENDES DE OLIVEIRA. Apelado: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANA, Apelado: Ricardo Castanho Moreira, Apelado: Ismael Ferreira. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) THOMAS AMARANTE MENDES DE OLIVEIRA - Unânime. 88. 0005397-06.2024.8.16.0187 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Autor: J.d.D.d.2.V.D.d.C.I.d.C.-.V.d.I.e.J.-.S.C.-.F.C.d.C.d.R.M.d.C. Decisão principal: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s) J.d.D.d.2.V.D.d.C.I.d.C.-.V.d.I.e.J.-.S.C.-.F.C.d.C.d.R.M.d.C. - Unânime. 89. 0119001- 21.2024.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: ESTADO DO PARANÁ. Embargado: ALCILEIA MARIA MUSSY SCHIPANSKI. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 90. 0040391-36.2024.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: CLAUDIA MARA DE ANDRADE . Apelado: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CLAUDIA MARA DE ANDRADE - Unânime. 91.0119418-71.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: FORTESOLO SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA. Agravado: PENINSULA INTERNATIONAL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FORTESOLO SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA - Unânime. 92. 0005423-14.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: MARCO AURELIO DE OLIVEIRA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCO AURELIO DE OLIVEIRA - Unânime. 93. 0002106-71.2024.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: ANTONIO NOVOSAD. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANTONIO NOVOSAD - Unânime. 94. 0002344-74.2022.8.16.0126 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: ROLL CENTER ROLAMENTOS E3 EQUIPAMENTOS LTDA - ME. Apelado: MINERPAL COMERCIO DE MATERIAIS E PAVIMENTACAO EIRELI. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROLL CENTER ROLAMENTOS E3 EQUIPAMENTOS LTDA - ME - Unânime. 95. 0041921-70.2023.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: ANDERSON JOSÉ DA SILVA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANDERSON JOSÉ DA SILVA - Unânime. 96. 0003573-61.2024.8.16.0203 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Autor: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.R.d.S.J.d.P.d.C.d.R.M.d.C. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.R.d.S.J.d.P.d.C.d.R.M.d.C. - Unânime. 97. 0000539- 98.2021.8.16.0004 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: LETICIA YOCHIKO TSUZAKI YOSHINAGA. Apelado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LETICIA YOCHIKO TSUZAKI YOSHINAGA - Unânime. 98. 0006611- 42.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: PAOLA PINKOWSKI SILVA. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) POSITIVO EDUCACIONAL LTDA - Unânime. 99. 0013785-47.2020.8.16.0021 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: FUNDAÇÃO SANEPAR DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Apelado: Evanilda de Jesus Soares. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FUNDAÇÃO SANEPAR DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Unânime. 100. 0070995-09.2022.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Apelado: LUIZEMEIRI ABADESSA DE SOUZA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 101.0120586-11.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: MÁRIO DE OLIVEIRA. Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MÁRIO DE OLIVEIRA - Unânime. 102. 0003654-82.2024.8.16.0179 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Autor: JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA. Decisão principal: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s) JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - Unânime. 103. 0009214-25.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: Dom Bosco Ensino Superior Ltda. Apelado: SCARLETY SANTOS SCHUENCK. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Dom Bosco Ensino Superior Ltda - Unânime. 104. 0010690-46.2024.8.16.0028 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Autor: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.C.d.C. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.C.d.C. - Unânime. 105. 0019440-55.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: LIGGA TELECOMUNICACOES S.A.Apelado: GREENNET TELECOM LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LIGGA TELECOMUNICACOES S.A. - Unânime. 106. 0004716-96.2023.8.16.0146 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA - Unânime. 107. 0019816-44.2024.8.16.0021 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: Y.L.C. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.C.d.C. - Unânime. 108. 0122091-37.2024.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: Maria de Lourdes Ávila de Araujo. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) EDUARDO PEDROSO CASTRO - Unânime. 109. 0003633-34.2024.8.16.0203 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Autor: J.D.D.D.V.D.I.E.D.J.-.S.C.D.F.R.D.S.J.D.P.D.C.D.R.M.D.C. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) J.D.D.D.V.D.I.E.D.J.-.S.C.D.F.R.D.S.J.D.P.D.C.D.R.M.D.C. - Unânime. 110. 0002248- 36.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador FernandoPaulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: FELIPE DA SILVA BRITO. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) FELIPE DA SILVA BRITO - Unânime. 111. 0123472-80.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Agravante: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Agravado: JOSE PALACIO DA SILVA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Unânime. 112. 0016137-02.2023.8.16.0173 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: LUCAS ADRIANO VIEIRA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 113. 0015539-10.2024.8.16.0045 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: Elza Alessandra Braga Vieira. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) Elza Alessandra Braga Vieira - Unânime. 114. 0125521- 94.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Agravante: ALINE DOSSO CONRADO. Agravado: UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ALINE DOSSO CONRADO - Unânime. 115. 0082302-86.2024.8.16.0014 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Autor: Juiz(a) de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho de Londrina do Foro Central de Londrina da Comarca da Região Metropolitana de Londrina. Decisão principal: 12254 - Com Resolução do Mérito - Sentença desconstituída, atribuído à(s) parte(s) Juiz(a) de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho de Londrina do Foro Central de Londrina da Comarca da Região Metropolitana de Londrina - Unânime. 116. 0011399-67.2023.8.16.0044 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: RICARDO HENRIQUE DE SOUZA BORGES. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RICARDO HENRIQUE DE SOUZA BORGES - Unânime. 117. 0127499-09.2024.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: ESTADO DO PARANÁ. Embargado: Magda Beatriz Leon Bordes Ferreira. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 118. 0012071-64.2024.8.16.0004 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Terceiro: Juiz de Direito da 1º Vara da Fazenda Pública de Curitiba do Foro Central de Curitiba da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Município de Curitiba/PR - Unânime. 119. 0007795-07.2021.8.16.0194 - Apelação Cível -6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: MOUNT PAY SERVICOS FINANCEIROS E INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA . Apelado: AGÊNCIA DIVULGUE LTDA. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) MOUNT PAY SERVICOS FINANCEIROS E INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Unânime. 120. 0043344-65.2023.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: TELEFONICA BRASIL S.A.Apelado: PEDRO HENRIQUE BONCHOSKI. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) TELEFONICA BRASIL S.A. - Unânime. 121. 0130024-61.2024.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: T.P.V. Decisão parcial: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) C.D.C.L. - Unânime. 122. 0130040-15.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Agravado: RONALD LUIZ DOS SANTOS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 123. 0005066-77.2023.8.16.0019 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: GIOVANNI KOCIUBA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GIOVANNI KOCIUBA - Unânime. 124. 0011415-05.2024.8.16.0038 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: M.d.F.R.G. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s) J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.R.d.F.R.G.d.C.d.R.M.d.C. - Unânime. 125. 0008593- 85.2024.8.16.0024 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.R.d.A.T.d.C.d.R.M.d.C. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) R.M.J. - Unânime. 126. 0001209- 09.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: INTERNATIONAL CONNECTION EDUCAÇÃO LTDA ME. Embargado: CRISTIANO LUIZ MOCELLIN. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) INTERNATIONAL CONNECTION EDUCAÇÃO LTDA ME - Unânime. 127. 0002619- 08.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: RICARDO BRUNO CUSTODIO. Agravado: CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) RICARDO BRUNO CUSTODIO - Unânime. 128. 0002805- 31.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: MARIA APARECIDA DE BARROS. Agravado: PARANÁPREVIDÊNCIA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA APARECIDA DE BARROS - Unânime. 129. 0001982-91.2025.8.16.0021 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: BRUNA RESTAURANTE LTDA - ME. Embargado: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BRUNA RESTAURANTE LTDA - ME - Unânime. 130. 0001430-89.2025.8.16.0001 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Autor: Juiz de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho de Curitiba do Foro Central de Curitiba da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Decisão principal: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s) Juiz de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho de Curitiba do Foro Central de Curitiba da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Unânime. 131. 0003194-16.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa Impedimentos: Desembargador Renato Lopes de Paiva. Agravante: Sergio Nogueira Neto. Agravado: EDNALVA DE CASTRO SOUZA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Sergio Nogueira Neto - Unânime. 132. 0003204-60.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL. Agravado: LORENE FERREIRA IAHN LAIO CABRAL. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - Unânime. 133. 0001807-49.2024.8.16.0210 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: D.A.D.S.Apelado: I.N.D.S.S.-.I. Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão, atribuído à(s) parte(s) D.A.D.S. - Unânime. 134. 0002933- 78.2022.8.16.0025 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: EMPREYTTALL ENGENHARIA COM E MONTAGENS INSDUSTRIAI. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, Apelante: JOÃO CARLOS BUEST. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) CELIA REGINA MALUCELLI BUEST - Unânime. 135. 0004547-91.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Roberto Portugal Bacellar. Embargante: CENA UN REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA. Embargado: PHILLIP WOJDYLAWSKI, Embargado: DUPLICATOR DA AMAZONIA FITAS MAGNÉTICAS LTDA, Embargado: JOSE RADOMYSLER. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CENA UN REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - Unânime. 136. 0004772- 14.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: DINIZ NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Agravado: ELIZABETH DE OLIVEIRA CRUZ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) DINIZ NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Unânime. 137. 0004939-31.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator:Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: Luis Renato Progete Paes. Agravado: UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Luis Renato Progete Paes - Unânime. 138. 0005468-50.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: MARIA DA GLORIA DE MEDEIROS. Embargado: JOSE SIDNEY CUBAS. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) MARIA DA GLORIA DE MEDEIROS - Unânime. 139. 0002241-49.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA ME. Embargado: LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA representado(a) por DRIELLE MOREIRA FREITAS. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA ME - Unânime. 140. 0005666- 87.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: JOÃO CARLOS APARECIDO GOMES DE JESUS. Agravado: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOÃO CARLOS APARECIDO GOMES DE JESUS - Unânime. 141. 0001779-44.2025.8.16.0017 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Autor: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.C.d.C.d.R.M.d.M. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.C.d.C.d.R.M.d.M. - Unânime. 142. 0002550-15.2023.8.16.0139 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: IRANILDO MAGALHÃES PEREIRA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) IRANILDO MAGALHÃES PEREIRA - Unânime. 143. 0005915- 38.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: O.C.Z.Agravado: M.d.C. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) O.C.Z. - Unânime. 144. 0009568-03.2024.8.16.0188 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.e.A.d.F.C.d.C.d.R.M.d.C. Decisão parcial: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.d.C. - Unânime. 145. 0033945-51.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: JEFERSON GALBIATI FRANÇA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) JEFERSON GALBIATI FRANÇA - Unânime. 146. 0009951-10.2023.8.16.0028 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Terceiro: Juiz(a) de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho de Curitiba e Região Metropolitana do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Decisão parcial: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento,atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 147. 0007213-65.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS. Agravado: ARINO SALVESTRONI, Agravado: HOMERO BAGGIO MOREIRA representado(a) por Maria da Conceição Moreira, Agravado: MERCHID CURY, Agravado: LUIZ VERLANGIERI. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - Unânime. 148. 0013699-05.2021.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ. Apelado: CHILFLOR PRODUÇÃO E COMÉRCIO DE FLORES LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 149. 0008542- 25.2022.8.16.0160 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: PATRICIA PADIAL. Apelado: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) PATRICIA PADIAL - Unânime. 150. 0001878- 08.2017.8.16.0045 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: SP COLCHOES LTDA ME. Apelado: FABRICADORA DE ESPUMAS E COLCHOES NORTE PARANAENSE LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SP COLCHOES LTDA ME - Unânime. 151. 0004410-67.2024.8.16.0187 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Terceiro: J.d.D.d.2.V.D.d.C.I.d.C.-.V.d.I.e.J.-.S.C.-.F.C.d.C.d.R.M.d.C. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.d.C. - Unânime. 152. 0007096-91.2023.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: TRANSPORTADORA PERDIGAO LTDA representado(a) por GINA DE LOURDES FRONZA PERDIGAO. Apelado: Avatron Equipamentos Eletromecânicos Ltda. EPP. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) TRANSPORTADORA PERDIGAO LTDA representado(a) por GINA DE LOURDES FRONZA PERDIGAO - Unânime. 153. 0013554- 36.2023.8.16.0014 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, Apelante: BRUNO DE OLIVEIRA FERREIRA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) Juiz de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho de Londrina do Foro Central de Londrina da Comarca da Região Metropolitana de Londrina - Unânime. 154. 0010505-34.2023.8.16.0160 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Terceiro: JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO DO FORO REGIONAL DE SARANDI DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisãoprincipal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 155. 0006233- 13.2023.8.16.0090 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: APARECIDO JOSE DA SILVA. Apelado: Banco Votorantim S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) APARECIDO JOSE DA SILVA - Unânime. 156. 0004410- 17.2021.8.16.0173 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: RAEL LAUREANO. Apelado: GUIA MAIS MARKETING DIGITAL LTDA. - . Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) RAEL LAUREANO - Unânime. 157. 0009768-55.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: MARCOS PRADO VIEIRA JUNIOR. Agravado: THIAGO PIVA CAMPOLINO. Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão, atribuído à(s) parte(s) MARCOS PRADO VIEIRA JUNIOR - Unânime. 158. 0001330-64.2024.8.16.0068 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Terceiro: Juiz de direito da Vara de Acidentes de Trabalho da Comarca de Chopinzinho - Estado do Paraná. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Edson Miguel Nunes - Unânime. 159. 0000729-19.2023.8.16.0060 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Terceiro: Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Cantagalo. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não- Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) LIDIANE DE SOUZA ABREU GIRARDI - Unânime. 160. 0010245-78.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: ALMIR BENEDITO DE FARIAS. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Agravante: DANIEL CEZAR MAINGUÉ. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Agravante: GILBERTO OITI SALMON OLIVEIRA. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Agravante: GILSON SOARES SANTOS. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Agravante: JOSUE LEMOS DA SILVEIRA. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Agravante: LUIZ CARLOS ARTIGAS. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Agravante: LUIZ CARLOS DE CARVALHO. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Agravante: MARCOS LUIZ GARMATTER. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Agravante: RUBENS PINHEIRO. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Agravante: SANTO BRANDALIZE STROPARO. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) manoel dias paredes filho - Unânime. 161. 0006369-54.2021.8.16.0001 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Terceiro: JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DEACIDENTES DE TRABALHO DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 162. 0001038- 63.2024.8.16.0041 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: MAIARA DE LIMA LEPREVOST. Apelado: BANCO DIGIMAIS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MAIARA DE LIMA LEPREVOST - Unânime. 163. 0003865-18.2023.8.16.0159 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: ISIDIO MACEDO LISBOA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não- Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) ISIDIO MACEDO LISBOA - Unânime. 164. 0003547-87.2023.8.16.0077 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Apelado: FABIO MARCOS PIM. Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão, atribuído à(s) parte(s) OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 165. 0004371- 83.2023.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: TABATA DOS SANTOS CASTRO. Apelado: POSITIVO EDUCACIONAL LTDA. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) TABATA DOS SANTOS CASTRO - Unânime. 166. 0001412-91.2025.8.16.0058 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Terceiro: Juiz de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho da Comarca de Campo Mourão. Decisão parcial: 12254 - Com Resolução do Mérito - Sentença desconstituída. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 167. 0013534-21.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: I A PACHECO MODAS E CONFECCOES LTDA. Apelado: ORSEGUPS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) I A PACHECO MODAS E CONFECCOES LTDA - Unânime. 168. 0009491-48.2024.8.16.0170 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: SÉRGIO ANTÔNIO SOARES. Apelado: Banco Votorantim S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) SÉRGIO ANTÔNIO SOARES - Unânime. 169. 0003617- 35.2023.8.16.0100 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: Febrônio Alves da Silva Neto. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Febrônio Alves da Silva Neto - Unânime. 170. 0005868-17.2023.8.16.0103 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: SUELI CORTES PADILHA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 230 - Sem Resoluçãode Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) SUELI CORTES PADILHA - Unânime. 171. 0000895-83.2023.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: ANA LUSIA EUGENIO BIANCHINI. Apelado: MJB GERENCIMENTO LTDA ME, Apelado: JUST MODELS BRASIL - JMBE EVENTOS LTDA - ME. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) ANA LUSIA EUGENIO BIANCHINI - Unânime. 172. 0026610-05.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: SIDNEI ALMENARA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SIDNEI ALMENARA - Unânime. 173. 0000540-09.2025.8.16.0048 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Embargado: SILMARA DALLAGNOL FERREIRA, Embargado: DEJAIR FARIA ELIAS. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 174. 0003313-29.2022.8.16.0049 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: MOISES BIANCHI. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) MOISES BIANCHI - Unânime. 175. 0010506- 98.2025.8.16.0014 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: SILVANA MARIA DOS SANTOS. Embargado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) SILVANA MARIA DOS SANTOS - Unânime. 176. 0017853-52.2016.8.16.0030 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: FUNDACAO DE SAUDE ITAIGUAPY. Apelado: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não- Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) FUNDACAO DE SAUDE ITAIGUAPY - Unânime. 177. 0005510-42.2025.8.16.0019 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Embargante: EDSON LUIZ GONÇALVES . Embargado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) EDSON LUIZ GONÇALVES - Unânime. 178. 0012973- 62.2022.8.16.0044 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: Aldemir Barbosa da Silva. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Aldemir Barbosa da Silva - Unânime. 179. 0005280-54.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Embargante: Bergerson Jóias e Relógios Ltda. Embargado: REDECARD SA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Bergerson Jóias e Relógios Ltda. - Unânime. 180. 0004509-42.2024.8.16.0056 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível.Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: RICARDO BARBOSA NASCIMENTO. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RICARDO BARBOSA NASCIMENTO - Unânime. 181. 0017187-29.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Embargante: EGIS - ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Embargado: ELEMENTO ENGENHARIA LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) EGIS - ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - Unânime. 182. 0002191-38.2024.8.16.0072 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: FABIANO VIVAN DOS SANTOS. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FABIANO VIVAN DOS SANTOS - Unânime. 183. 0006123-13.2024.8.16.0079 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: M.P.d.E.d.P.-.2.P.d.D.V.Apelado: E.D.P. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.P.d.E.d.P.-.2.P.d.D.V. - Unânime. 184. 0006192- 67.2018.8.16.0075 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: UNIESP S.A.Apelado: Monaliza de Souza Silvério. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) UNIESP S.A. - Unânime. 185. 0017370- 97.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Agravado: VINICIUS MAURER DA ROSA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 186. 0002673-71.2025.8.16.0194 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Embargante: LAIS PUDELL GONZAGA. Embargado: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) LAIS PUDELL GONZAGA - Unânime. 187. 0001543- 34.2025.8.16.0004 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: OFELIA RAMINELI BURGO. Embargado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) OFELIA RAMINELI BURGO - Unânime. 188. 0000113-23.2025.8.16.0206 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Embargante: ELISMARA APARECIDA ZEN. Embargado: CES - DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL & EMPRESARIAL LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ELISMARA APARECIDA ZEN - Unânime. 189. 0001548- 56.2025.8.16.0004 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero Impedimentos: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: MARINO TRAIN. Embargado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) MARINO TRAIN - Unânime. 190. 0025695-97.2021.8.16.0001 - Apelação /Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Terceiro: Juiz de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho de Curitiba e Região Metropolitana do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 191. 0017878-43.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Embargante: JULIANA MANTOVANI representado(a) por Juliana Bozzo Silva dos Santos Mantovani, luiz fernando mantovani. Embargado: FUNDACAO ASSIS GURGACZ. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) JULIANA MANTOVANI representado(a) por Juliana Bozzo Silva dos Santos Mantovani, luiz fernando mantovani - Unânime. 192. 0005783-75.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Embargante: Reserva Mercantil Financeira Ltda. Embargado: CP Negócios Imobiliários LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Reserva Mercantil Financeira Ltda - Unânime. 193. 0000743- 47.2023.8.16.0207 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: CLAUDINEI ROSINSKI. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) CLAUDINEI ROSINSKI - Unânime. 194. 0002019- 05.2025.8.16.0188 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Autor: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.e.A.d.F.C.d.C.d.R.M.d.C. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.e.A.d.F.C.d.C.d.R.M.d.C. - Unânime. 195. 0003840- 18.2025.8.16.0035 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: TELEFONICA BRASIL S.A.Embargado: LD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTARES LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) TELEFONICA BRASIL S.A. - Unânime. 196. 0002258- 66.2024.8.16.0148 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Terceiro: JUIZ DE DIREITO DA VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO DO FORO REGIONAL DE ROLÂNDIA DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA. Decisão parcial: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 197. 0004266-54.2024.8.16.0200 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Terceiro: J.d.D.d.2.V.D.d.B.N.(.C.-.V.d.I.e.J.S.C.d.F.C.d.C.d.R.M.d.C. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) M.d.C. - Unânime. 198. 0001677-78.2025.8.16.0160 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: CRISTOVÃOAPARECIDO CARVALHO. Embargado: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CRISTOVÃO APARECIDO CARVALHO - Unânime. 199. 0008807- 51.2025.8.16.0021 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: Maros Jocelio Ribeiro Martins. Embargado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Maros Jocelio Ribeiro Martins - Unânime. 200. 0036643-33.2024.8.16.0021 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.C.d.C. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) V.I.D.C. - Unânime. 201. 0002582-23.2024.8.16.0159 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: A.C.F.E.I.S.Apelado: L.F.D.S.F. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) A.C.F.E.I.S. - Unânime. 202. 0000173-39.2024.8.16.0106 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: PARANÁPREVIDÊNCIA. Decisão parcial: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão, Terceiro: Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mallet. Decisão parcial: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado. Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - PROCURADORIA GERAL - Unânime. 203. 0001176-63.2025.8.16.0148 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: BANCO MERCEDES BENZ DO BRASIL S/A. Embargado: GALINARI TRANSPORTES LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO MERCEDES BENZ DO BRASIL S/A - Unânime. 204. 0019905-96.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: E.D.P.Embargado: L.H.M.N. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) E.D.P. - Unânime. 205. 0021681-34.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: Rodrigo Cipriano dos Santos Risolia. Embargado: WALMIR SOUZA DA FONSECA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Rodrigo Cipriano dos Santos Risolia - Unânime. 206. 0000720- 19.2025.8.16.0050 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: CENTRO DE ESTUDOS UNIFICADOS BANDEIRANTE. Embargado: VERA LÚCIA SALES ROCHA, Embargado: PAULO CESAR ROCHA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CENTRO DE ESTUDOS UNIFICADOS BANDEIRANTE - Unânime. EM MESA: 0032374-31.2018.8.16.0030 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: ANDRE LUIZ SOUZA RAMOS. Apelado: FUNDACAO DE SAUDE ITAIGUAPY. Retirado de pauta . 0017969-43.2019.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: CIELO S/A. Apelado: VENDRAMIN & SANTOS LTDA. Retirado de pauta . 0108709-74.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: FUNBEP - FUNDO DE PENSAO MULTIPATROCINADO. Agravado: ISABEL CRISTINA HOECKELER. Retirado de pauta . 0013966-93.2025.8.16.0014 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Embargante: ANTONIO CALDEIRO DE OLIVEIRA. Embargado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ANTONIO CALDEIRO DE OLIVEIRA - Unânime. 0011224-16.2020.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: CIMAP-CENTRO DE IMAGEM PILAR S/C LTDA, Apelante: NOSSA SAUDE OPERADORA DE PLANOS PRIVADOS DE ASSISTENCIA A SAUDE LTDA.Apelado: LUIZ CARLOS CHROMIEC. Retirado de pauta . 0031917-50.2023.8.16.0021 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: TELEFONICA BRASIL S.A.Apelado: BL GESTÃO EMPRESARIAL. Retirado de pauta . 0001650-08.2021.8.16.0105 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: SINDICATO RURAL DE QUERÊNCIA DO NORTE. Apelado: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Retirado de pauta . 0006867-17.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: C.D.L.Agravado: B.S.(.S., Agravado: H.F.D.S..E.I. Retirado de pauta . 0036524- 69.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Hor ácio Ribas Teixeira. Apelante: SATO LIMA E CABRAL ADVOGADOS ASSOCIADOS. Apelado: COOPERATIVA DE CRÉDITO SICOOB CREDSEGURO LTDA. Retirado de pauta . 0000814-16.2025.8.16.0163 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Embargante: VANUSA DOS SANTOS MACHADO. Embargado: Recovery do Brasil Consultoria S/A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) VANUSA DOS SANTOS MACHADO - Unânime. 0108042-88.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: CARLOS EDUARDO JORDAN VIRMOND. Agravado: Carlos Luiz Brandini. Retirado de pauta . 0003032-09.2025.8.16.0004 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Embargante: SUELY SONIA BIANCHINI. Embargado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) SUELY SONIA BIANCHINI - Unânime. 0003241-09.2025.8.16.0026 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Embargante: JOÃO SILVESTRE SZEKUT, Embargante: Dalton Gaspar Klemtz. Embargado: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Dalton Gaspar Klemtz, JOÃO SILVESTRE SZEKUT - Unânime. 0005071-25.2024.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: ANE SORAIDA MELLO SERPA DE OLIVEIRA VIANA. Apelado: ELENA SATIKOPEDROLLI. Retirado de pauta . 0013748-85.2017.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA MARTINS DE OLIVEIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS, Apelante: ALVARO DIRCEU DE CAMARGO VIANNA NETO. Apelado: NEXUS INVESTIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E LOCAÇÕES LTDA. Retirado de pauta . 0024593-26.2010.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: INSTITUTO DE EDUCACAO UNICURITIBA LTDA. Apelado: OSMAR BISPO SANTOS. Retirado de pauta . 0003439-96.2022.8.16.0108 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: VIA SEEDS COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA. Apelado: SOLUÇÃO NETWORK PROVEDOR LTDA. Retirado de pauta . 0000651-97.2025.8.16.0078 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Embargante: GELSON LOPES PEREIRA. Embargado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) GELSON LOPES PEREIRA - Unânime. 0005395-78.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: VINICIUS MACHADO ALVES, Agravante: CLAUDIO APARECIDO ALVES. Agravado: COCAMAR MAQUINAS AGRICOLAS LTDA, Agravado: JOHN DEERE BRASIL LTDA. Retirado de pauta . 0020345-94.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: RUMO MALHA SUL S.A. Apelado: TECTERRA GEOTECNOLOGIAS E MEIO AMBIENTE. Retirado de pauta . 0008092-21.2025.8.16.0017 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Embargante: ROBERTO CARLOS CORTES. Embargado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ROBERTO CARLOS CORTES - Unânime. Esgotada a pauta, nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu, Wesllem Johnny Magalhães De Andrade, secretário(a) da 6ª Câmara Cível, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente.

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Fatima Regina Ribeiro De Campoa x Complexo De Ensino Superior Do Brasil Ltda.

ID: 342116091

Tribunal: TJPR Órgão: 6ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0105475-21.2023.8.16.0000

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

FATIMA REGINA RIBEIRO DE CAMPOA

Polo Passivo:

COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DO BRASIL LTDA.

Ata de sessão de julgamento

Advogados:

GILSON ROGÉRIO DUARTE DE OLIVEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MELINA BRECKENFELD RECK

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MAYARA GUIBOR SPALER PEDROSO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA DE CAMARGO CLÊVE

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 6ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Ata da 18ª sessão virtual ordinária da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, realizada entre 07 de abril de 202… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 6ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Ata da 18ª sessão virtual ordinária da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, realizada entre 07 de abril de 2025 às 00:00 e 11 de abril de 2025 às 23:59, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Desembargador Claudio Smirne Diniz no(a) Sala de Sessão Virtual, presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Desembargador(es) Desembargador Renato Lopes De Paiva, Desembargadora Lilian Romero, Desembargador Claudio Smirne Diniz e Desembargadora Ângela Maria Machado Costa e o(s) Juíz(es) Convocado(s) Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Presente(s) também o(s) juíz(es) Desembargador Roberto Portugal Bacellar, Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho, Desembargadora Substituta Luciane Do Rocio Custódio Ludovico, Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson e Desembargador Kennedy Josue Greca De Mattos cujas participações se deram nos feitos em que estava(m) vinculado(s). Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Wesllem Johnny Magalhães De Andrade, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0001357-52.2023.8.16.0110 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: E.D.P. Embargado: A.D.P.E.A.D.E.?.A. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) E.D.P. - Unânime. 2. 0025086-25.2018.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Kennedy Josue Greca De Mattos. Agravante: M.d.C. Agravado: H.R.A. Decis ão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.d.C. - Unânime. 3. 0012751-59.2024.8.16.0130 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Luciane Do Rocio Custódio Ludovico. Embargante: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Embargado: GILBERTO RODRIGUES MAESTRE, Embargado: SEBASTIÃO ANDRADE, Embargado: EDINA DE OLIVEIRA FERREIRA, Embargado: WELBER FUJIKAWA PURGANO, Embargado: SANDRA MARA CAPATO. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Unânime. 4. 0031967-18.2018.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: ELIEZER BARBOSA ARRUDA. Agravado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ELIEZER BARBOSA ARRUDA - Unânime. 5. 0045216- 36.2018.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: DesembargadoraLilian Romero. Agravante: Município de Curitiba/PR. Agravado: JULIA BEATRIZ DA SILVA representado(a) por JULIANA APARECIDA FIDENCIO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Município de Curitiba/PR - Unânime. 6. 0049054-84.2018.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: M.d.C. Agravado: M.R.C.D.S. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.d.C. - Unânime. 7. 0044452-74.2023.8.16.0000 - Ação Rescisória - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Autor: Valdir Luft. Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. , Réu: SANTANDERPREVI - SOCIEDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA . Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) Valdir Luft - Unânime. 8. 0076612-55.2023.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: JOSIANE HORING PANAZZOLO. Agravado: GRUPO FIVE LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSIANE HORING PANAZZOLO - Unânime. 9. 0003103-53.2020.8.16.0079 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) Juiz de direito da vara de acidentes de trabalho da comarca de Dois Vizinhos - Unânime. 10. 0105475-21.2023.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: Fatima Regina Ribeiro de Campoa. Agravado: COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DO BRASIL LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Fatima Regina Ribeiro de Campoa - Unânime. 11. 0060607-21.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA - COPEL. Agravado: DEOLINO BASSETTO, Agravado: BASSETO ASSESSORIA E COBRANÇA LTDA . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA - COPEL - Unânime. 12. 0008537- 86.2024.8.16.0045 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: DANIELA AMARAL. Agravado: NORTOX S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DANIELA AMARAL - Unânime. 13. 0011035-04.2021.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: LUIZ ALBERTO DE SOUSA SANTOS. Apelado: Editora Globo S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUIZ ALBERTO DE SOUSA SANTOS - Unânime. 14. 0027164-47.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: LAURA MADEL DE FREITAS MARTINS DA SILVA. Apelado: WILL S.A. INSTITUICAO DE PAGAMENTO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LAURA MADEL DE FREITAS MARTINS DA SILVA - Unânime. 15. 0009380-91.2021.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: SERGIO SAMY GOMEZ. Apelado: INSTITUICAO SINODAL DE ASSISTENCIA, EDUCACAO ECULTURA - ISAEC . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SERGIO SAMY GOMEZ - Unânime. 16. 0076623-50.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: Simone da Silva Santos . Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) Simone da Silva Santos - Unânime. 17. 0021558- 48.2022.8.16.0030 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: Angelina Mayumi Hirano. Decisão parcial: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, Terceiro: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Foz do Iguaçu. Decisão parcial: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV - Unânime. 18. 0080118-05.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: OLMIRO ROMERO VIANA PACHECO. Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) OLMIRO ROMERO VIANA PACHECO - Unânime. 19. 0041284-56.2022.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: LUCAS FERNANDO DE OLIVEIRA. Apelado: INSTITUTO FILADELFIA DE LONDRINA. Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão, atribuído à(s) parte(s) LUCAS FERNANDO DE OLIVEIRA - Unânime. 20. 0005285-24.2017.8.16.0109 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL. Apelado: bernadete cesar. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - Unânime. 21. 0083697- 58.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: DANIELA CONTI DE CORDOVA KUKLINSKI. Agravado: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA, Agravado: Município de Curitiba/PR. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) DANIELA CONTI DE CORDOVA KUKLINSKI - Unânime. 22. 0083759-98.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: Stone Pagamentos S/A. Agravado: HQUÍMICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à (s) parte(s) Stone Pagamentos S/A - Unânime. 23. 0090706-71.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: FRANCISCO HONORIO DA SILVA NETO. Agravado: ODONTO EXCELLENCE FRANCHISING LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FRANCISCO HONORIO DA SILVA NETO - Unânime. 24. 0093067-61.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: M.d.C.Agravado: J.L.M. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)parte(s) M.d.C. - Unânime. 25. 0096148-18.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: CASSIO ROBERTO CROVADOR. Agravado: FUNCEF FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CASSIO ROBERTO CROVADOR - Unânime. 26. 0099733-78.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: VALDIR GRECHI. Agravado: GENIUS ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS LTDA, Agravado: CONDOMINIO EDIFÍCIO DAVID SILVEIRA DA MOTTA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) VALDIR GRECHI - Unânime. 27. 0099832-48.2024.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: JOSE MAURICIO BACHINSKI. Agravado: SHEILA FERNANDA GOMES OU LANA MÓVEIS , Agravado: Roci do Carmo Gomes- ME, Agravado: Sheila Fernanda Gomes, Agravado: ROCI DO CARMO GOMES ME, Agravado: LANA MÓVEIS, Agravado: ROCI DO CARMO GOMES ME (LANA MÓVEIS). Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSE MAURICIO BACHINSKI - Unânime. 28. 0100304-49.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: VALTER KLOSOWSKI. Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) VALTER KLOSOWSKI - Unânime. 29. 0030179-37.2017.8.16.0021 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: MARCOS RODRIGO GONÇALVES. Apelado: CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCOS RODRIGO GONÇALVES - Unânime. 30. 0100904-70.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: NEUSALI MARIA KRENKE. Decisão parcial: 11373 - Sem Resolução de Mérito - Anulação de sentença/acórdão, Agravante: MARIA DA LUZ MOCELIN. Decisão parcial: 11373 - Sem Resolução de Mérito - Anulação de sentença/acórdão. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) NEONILIA GROXKO - Unânime. 31. 0001539-60.2024.8.16.0156 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: TIM S/A. Apelado: CLAUDECIR SANTOS DA SILVA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) TIM S/A - Unânime. 32. 0101527-37.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: Banco Votorantim S.A.Agravado: MATHEUS FELLYP CECCON. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco Votorantim S.A. - Unânime. 33. 0000227-59.2020.8.16.0004 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Terceiro: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA . Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 34. 0012963-50.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:Desembargadora Lilian Romero. Apelante: CIELO S/A. Apelado: CHRISLAYNE GODOY CARACATO & CIA LTDA representado(a) por LANDERSON DE GODOY BUENO, Apelado: LANDERSON DE GODOY BUENO E CIA LTDA representado(a) por LANDERSON DE GODOY BUENO, Apelado: 4 RODAS PNEUS EIRELI ME representado(a) por LANDERSON DE GODOY BUENO. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) CIELO S/A - Unânime. 35. 0102718-20.2024.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Embargante: WELLINGTHON MILEO. Embargado: ANDREA LUCIA DE FREITAS, Embargado: POSITIVO EDUCACIONAL LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) WELLINGTHON MILEO - Unânime. 36. 0102754-62.2024.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Embargante: SANDRA MARI DE CAMPOS MANCUELLO. Embargado: ASSOCIAÇÃO EDUCADORA E BENEFICENTE. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) SANDRA MARI DE CAMPOS MANCUELLO - Unânime. 37. 0002494-51.2024.8.16.0137 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Embargante: CENTRO INTEGRADO EM SAÚDE S/S representado(a) por Glauber Garbim Vieira da Silva, CAROLINA SAKUNO GARBIM. Embargado: PF Servicos Medicos LTDA representado(a) por Pamella Sayuri Miazaki Ferraz. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CENTRO INTEGRADO EM SAÚDE S/S representado(a) por Glauber Garbim Vieira da Silva, CAROLINA SAKUNO GARBIM - Unânime. 38. 0068465-61.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: VIDRAÇARIA VAZ LTDA. Apelado: MARIA ISABELLA ROSSATO. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) VIDRAÇARIA VAZ LTDA - Unânime. 39. 0104384-56.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: Banco Votorantim S.A.Agravado: FLAVIO CAMILOTO GASPAR, Agravado: premium cerais ltda. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco Votorantim S.A. - Unânime. 40. 0009767-16.2023.8.16.0170 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: VALDIRENE SOARES DOS SANTOS. Apelado: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, Apelado: PEFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, Apelado: ARTHUR L. TECIDOS S/A CASAS PERNAMBUCANAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) VALDIRENE SOARES DOS SANTOS - Unânime. 41. 0104612-31.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: Stone Pagamentos S/A. Agravado: ALVORECER COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) Stone Pagamentos S/A - Unânime. 42. 0105010-75.2024.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Embargante: SABARALCOOL S AACUCAR E ALCOOL. Embargado: MILTON ANTONIO BONACIN - ME. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) SABARALCOOL S A ACUCAR E ALCOOL - Unânime. 43. 0105321- 66.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: CASAGRANDE ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA EMPRESARIAL. Agravado: ALESSANDRA ISFER DE MARI GROCOSKE. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CASAGRANDE ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA EMPRESARIAL - Unânime. 44. 0006457-87.2024.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: PEDRO BARAUCE RIBAS. Apelado: SF3 CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) PEDRO BARAUCE RIBAS - Unânime. 45. 0105680-16.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: CIELO S/A. Agravado: LIONEL JUNIOR DE ARRUDA EIRELI ME . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CIELO S/A - Unânime. 46. 0105768- 54.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: SEBASTIAO JOSE DA SILVA FILHO. Agravado: GS CLINICA DE ODONTOLOGIA EIRELI. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) SEBASTIAO JOSE DA SILVA FILHO - Unânime. 47. 0105835-19.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: RKCONFORT E-COMMERCE LTDA. Agravado: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, Agravado: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RKCONFORT E-COMMERCE LTDA - Unânime. 48. 0036003-90.2024.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Embargante: Logicar Metalurgica ltda.Embargado: OZANE TEREZINHA DUARTE DE OLIVEIRA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Logicar Metalurgica ltda. - Unânime. 49. 0105877- 68.2024.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Embargante: INSTITUTO DE CULTURA ESPIRITA DO PARANA. Embargado: CARLA CRISTINA TONCOVITCH, Embargado: Cristiane Aparecida Azevedo de Assis Machado, Embargado: L.F. QUEIROZ & ADVOGADOS ASSOCIADOS. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO DE CULTURA ESPIRITA DO PARANA - Unânime. 50. 0106151-32.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: CARLOS EDUARDO MURARA. Agravado: CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CARLOS EDUARDO MURARA - Unânime. 51. 0106185-07.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: E.S.C.I.&.E.D.M.E.Agravado: H.R.S...T.I.E.L. Decisão principal: 240 - ComResolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão, atribuído à(s) parte(s) E.S.C.I.&.E.D.M.E. - Unânime. 52. 0106931-69.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: COOPER CARD INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Agravado: ROSA & DALLAGO CONSTRUTORA LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) COOPER CARD INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Unânime. 53. 0107083-20.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: FLAVIO VENDELINO SCHERER. Agravado: PARANÁPREVIDÊNCIA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) FLAVIO VENDELINO SCHERER - Unânime. 54. 0001458-56.2021.8.16.0079 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: Município de Dois Vizinhos/PR. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARLISE TERESINHA HOFSTATTER - Unânime. 55. 0007728-34.2022.8.16.0056 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: IMCOPA IMPORTACAO EXPORTACAO E IND DE OLEOS LTDA. Apelado: KRONES DO BRASIL LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) IMCOPA IMPORTACAO EXPORTACAO E IND DE OLEOS LTDA - Unânime. 56. 0064640-42.2010.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: SIDCLEI AUGUSTO DE PAULA. Apelado: Volkswagen Previdência Privada . Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) SIDCLEI AUGUSTO DE PAULA - Unânime. 57. 0107841-96.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: POSITIVO EDUCACIONAL LTDA. Agravado: MARIA ELIZABETH FERNANDES KLEIN. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) POSITIVO EDUCACIONAL LTDA - Unânime. 58. 0028961-29.2020.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: W.D.G.Apelado: A.L.C. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) W.D.G. - Unânime. 59. 0108918-43.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: PAULO ROBERTO KUCHNIER. Agravado: UNIDAS LOCACOES E SERVICOS S/A . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) PAULO ROBERTO KUCHNIER - Unânime. 60. 0109268-31.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: M.d.C.Agravado: I.M.P.P. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.d.C. - Unânime. 61. 0109456-24.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: Martinelli Advocacia Empresarial Sociedade de Advogados. Agravado: DALTON ALEXANDRE CESAR DA SILVA, Agravado: Sedinei Sales Rocha, Agravado: MICHELE ALESSANDRA GUINARÃES DA SILVA, Agravado: Antonio Carlos Gomes da Costa , Agravado: JOSÉ ISNARDE RÉUS, Agravado: MARCIO SEGUCHI, Agravado: PAULO CESAR OLIVATO, Agravado: JOÃO LUIZ ZUNINO ALMEIDA, Agravado: MARCIO AURELIO CARREIRA. Decisãoprincipal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Martinelli Advocacia Empresarial Sociedade de Advogados - Unânime. 62. 0109476- 15.2024.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: MARCIO NAOSHI HAYASHIDA. Agravado: CARLA MARIA MARTINS DOS SANTOS AUGUSTO, Agravado: ANDERSON VELOSO DE MENDONÇA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCIO NAOSHI HAYASHIDA - Unânime. 63. 0110050- 38.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: D.P.D.E.D.P.Agravado: M.D.S.J.D.P. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) D.P.D.E.D.P. - Unânime. 64. 0110059-97.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: D.P.D.E.D.P.Agravado: M.D.S.J.D.P. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) D.P.D.E.D.P. - Unânime. 65. 0023685- 51.2019.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: DENISE BIBIANO BECKER SANTOS. Apelado: CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) DENISE BIBIANO BECKER SANTOS - Unânime. 66. 0011502-10.2023.8.16.0130 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: SILVIA NEUSA DOS SANTOS. Apelado: BANCO GM S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SILVIA NEUSA DOS SANTOS - Unânime. 67. 0007248-17.2022.8.16.0069 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: Frank Lino Silva. Apelado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) Frank Lino Silva - Unânime. 68. 0001244-45.2023.8.16.0160 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: ESTEVAM MANFRINATO. Apelado: SOLUÇÃO FINANCEIRA - SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO EIRELI. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ESTEVAM MANFRINATO - Unânime. 69. 0038017-47.2024.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Apelado: JOCENEI GAVRON,. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - Unânime. 70. 0002739- 65.2023.8.16.0115 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Terceiro: JUIZ DE DIREITO DA VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO DE MATELÂNDIA. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) Cleonice Almeida de Souza - Unânime. 71. 0113446-23.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: CASAGRANDEADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA EMPRESARIAL. Agravado: INSEP Instituto Superior de Educação do Paraná. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) CASAGRANDE ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA EMPRESARIAL - Unânime. 72. 0114115-76.2024.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: ESTADO DO PARANÁ. Embargado: ARACY RUTH CHAIBEM representado(a) por DANIEL MARQUETTI. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 73. 0036098-33.2024.8.16.0030 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: ROSANGELA DE FATIMA SOUZA. Apelado: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROSANGELA DE FATIMA SOUZA - Unânime. 74. 0013420- 79.2024.8.16.0044 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: NILTON BANDEIRA DE MOURA. Apelado: OMNI BANCO S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) NILTON BANDEIRA DE MOURA - Unânime. 75. 0114868-33.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: ADRIANA MARIA PEREIRA DOS SANTOS. Agravado: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ADRIANA MARIA PEREIRA DOS SANTOS - Unânime. 76. 0039484-61.2024.8.16.0001 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Autor: Juiz(a) de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho de Curitiba e Região Metropolitana do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Decisão principal: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s) Juiz(a) de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho de Curitiba e Região Metropolitana do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Unânime. 77. 0003216-24.2024.8.16.0028 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.R.d.C.d.C.d.R.M.d.C. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.d.C. - Unânime. 78. 0003479-40.2024.8.16.0195 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: M.d.C. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) J.D.D.D.2.V.D.D.B.-.V.D.I.E.J.-.S.C.-.D.F.C.D.C.D.R.M.D.C. - Unânime. 79. 0028443- 34.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: HELIO LEANDRO DE OLIVEIRA. Apelado: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) HELIO LEANDRO DE OLIVEIRA - Unânime. 80. 0118076-25.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: BARBUR PLAZA HOTEL LTDA ME. Agravado: HURB TECHNOLOGIES S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução doMérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BARBUR PLAZA HOTEL LTDA ME - Unânime. 81. 0118151-64.2024.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: TIM CELULAR S.A.Embargado: IGREJA PRESBITERIANA DE CAMPO MOURÃO. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) TIM CELULAR S.A. - Unânime. 82. 0000106-11.2024.8.16.0127 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: MARIA APARECIDA SCHUWARTS. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Adiado . 83. 0118163-78.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Agravado: THAINARA NUNES FERREIRA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Unânime. 84. 0040006-88.2024.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: E-H ENSINO E CONHECIMENTO LTDA ME. Apelado: CLARO S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) E-H ENSINO E CONHECIMENTO LTDA ME - Unânime. 85. 0032299-50.2022.8.16.0030 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: Elevadores Otis Ltda. Apelado: CONDOMINIO RESIDENCIAL E COMERCIAL GRAND PRIX representado(a) por Daniele Cristine Teixeira. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Elevadores Otis Ltda - Unânime. 86. 0118561-25.2024.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: ESTADO DO PARANÁ. Embargado: Maria de Lourdes Ramos dos Santos. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 87. 0001131-96.2024.8.16.0050 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: THOMAS AMARANTE MENDES DE OLIVEIRA. Apelado: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANA, Apelado: Ricardo Castanho Moreira, Apelado: Ismael Ferreira. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) THOMAS AMARANTE MENDES DE OLIVEIRA - Unânime. 88. 0005397-06.2024.8.16.0187 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Autor: J.d.D.d.2.V.D.d.C.I.d.C.-.V.d.I.e.J.-.S.C.-.F.C.d.C.d.R.M.d.C. Decisão principal: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s) J.d.D.d.2.V.D.d.C.I.d.C.-.V.d.I.e.J.-.S.C.-.F.C.d.C.d.R.M.d.C. - Unânime. 89. 0119001- 21.2024.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: ESTADO DO PARANÁ. Embargado: ALCILEIA MARIA MUSSY SCHIPANSKI. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 90. 0040391-36.2024.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: CLAUDIA MARA DE ANDRADE . Apelado: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CLAUDIA MARA DE ANDRADE - Unânime. 91.0119418-71.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: FORTESOLO SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA. Agravado: PENINSULA INTERNATIONAL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FORTESOLO SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA - Unânime. 92. 0005423-14.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: MARCO AURELIO DE OLIVEIRA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCO AURELIO DE OLIVEIRA - Unânime. 93. 0002106-71.2024.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: ANTONIO NOVOSAD. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANTONIO NOVOSAD - Unânime. 94. 0002344-74.2022.8.16.0126 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: ROLL CENTER ROLAMENTOS E3 EQUIPAMENTOS LTDA - ME. Apelado: MINERPAL COMERCIO DE MATERIAIS E PAVIMENTACAO EIRELI. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROLL CENTER ROLAMENTOS E3 EQUIPAMENTOS LTDA - ME - Unânime. 95. 0041921-70.2023.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: ANDERSON JOSÉ DA SILVA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANDERSON JOSÉ DA SILVA - Unânime. 96. 0003573-61.2024.8.16.0203 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Autor: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.R.d.S.J.d.P.d.C.d.R.M.d.C. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.R.d.S.J.d.P.d.C.d.R.M.d.C. - Unânime. 97. 0000539- 98.2021.8.16.0004 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: LETICIA YOCHIKO TSUZAKI YOSHINAGA. Apelado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LETICIA YOCHIKO TSUZAKI YOSHINAGA - Unânime. 98. 0006611- 42.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: PAOLA PINKOWSKI SILVA. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) POSITIVO EDUCACIONAL LTDA - Unânime. 99. 0013785-47.2020.8.16.0021 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: FUNDAÇÃO SANEPAR DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Apelado: Evanilda de Jesus Soares. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FUNDAÇÃO SANEPAR DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Unânime. 100. 0070995-09.2022.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Apelado: LUIZEMEIRI ABADESSA DE SOUZA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 101.0120586-11.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: MÁRIO DE OLIVEIRA. Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MÁRIO DE OLIVEIRA - Unânime. 102. 0003654-82.2024.8.16.0179 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Autor: JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA. Decisão principal: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s) JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - Unânime. 103. 0009214-25.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: Dom Bosco Ensino Superior Ltda. Apelado: SCARLETY SANTOS SCHUENCK. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Dom Bosco Ensino Superior Ltda - Unânime. 104. 0010690-46.2024.8.16.0028 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Autor: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.C.d.C. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.C.d.C. - Unânime. 105. 0019440-55.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: LIGGA TELECOMUNICACOES S.A.Apelado: GREENNET TELECOM LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LIGGA TELECOMUNICACOES S.A. - Unânime. 106. 0004716-96.2023.8.16.0146 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA - Unânime. 107. 0019816-44.2024.8.16.0021 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: Y.L.C. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.C.d.C. - Unânime. 108. 0122091-37.2024.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: Maria de Lourdes Ávila de Araujo. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) EDUARDO PEDROSO CASTRO - Unânime. 109. 0003633-34.2024.8.16.0203 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Autor: J.D.D.D.V.D.I.E.D.J.-.S.C.D.F.R.D.S.J.D.P.D.C.D.R.M.D.C. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) J.D.D.D.V.D.I.E.D.J.-.S.C.D.F.R.D.S.J.D.P.D.C.D.R.M.D.C. - Unânime. 110. 0002248- 36.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador FernandoPaulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: FELIPE DA SILVA BRITO. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) FELIPE DA SILVA BRITO - Unânime. 111. 0123472-80.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Agravante: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Agravado: JOSE PALACIO DA SILVA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Unânime. 112. 0016137-02.2023.8.16.0173 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: LUCAS ADRIANO VIEIRA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 113. 0015539-10.2024.8.16.0045 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: Elza Alessandra Braga Vieira. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) Elza Alessandra Braga Vieira - Unânime. 114. 0125521- 94.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Agravante: ALINE DOSSO CONRADO. Agravado: UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ALINE DOSSO CONRADO - Unânime. 115. 0082302-86.2024.8.16.0014 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Autor: Juiz(a) de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho de Londrina do Foro Central de Londrina da Comarca da Região Metropolitana de Londrina. Decisão principal: 12254 - Com Resolução do Mérito - Sentença desconstituída, atribuído à(s) parte(s) Juiz(a) de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho de Londrina do Foro Central de Londrina da Comarca da Região Metropolitana de Londrina - Unânime. 116. 0011399-67.2023.8.16.0044 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: RICARDO HENRIQUE DE SOUZA BORGES. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RICARDO HENRIQUE DE SOUZA BORGES - Unânime. 117. 0127499-09.2024.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: ESTADO DO PARANÁ. Embargado: Magda Beatriz Leon Bordes Ferreira. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 118. 0012071-64.2024.8.16.0004 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Terceiro: Juiz de Direito da 1º Vara da Fazenda Pública de Curitiba do Foro Central de Curitiba da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Município de Curitiba/PR - Unânime. 119. 0007795-07.2021.8.16.0194 - Apelação Cível -6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: MOUNT PAY SERVICOS FINANCEIROS E INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA . Apelado: AGÊNCIA DIVULGUE LTDA. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) MOUNT PAY SERVICOS FINANCEIROS E INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Unânime. 120. 0043344-65.2023.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: TELEFONICA BRASIL S.A.Apelado: PEDRO HENRIQUE BONCHOSKI. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) TELEFONICA BRASIL S.A. - Unânime. 121. 0130024-61.2024.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: T.P.V. Decisão parcial: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) C.D.C.L. - Unânime. 122. 0130040-15.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Agravado: RONALD LUIZ DOS SANTOS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 123. 0005066-77.2023.8.16.0019 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: GIOVANNI KOCIUBA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GIOVANNI KOCIUBA - Unânime. 124. 0011415-05.2024.8.16.0038 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: M.d.F.R.G. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s) J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.R.d.F.R.G.d.C.d.R.M.d.C. - Unânime. 125. 0008593- 85.2024.8.16.0024 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.R.d.A.T.d.C.d.R.M.d.C. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) R.M.J. - Unânime. 126. 0001209- 09.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: INTERNATIONAL CONNECTION EDUCAÇÃO LTDA ME. Embargado: CRISTIANO LUIZ MOCELLIN. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) INTERNATIONAL CONNECTION EDUCAÇÃO LTDA ME - Unânime. 127. 0002619- 08.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: RICARDO BRUNO CUSTODIO. Agravado: CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) RICARDO BRUNO CUSTODIO - Unânime. 128. 0002805- 31.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: MARIA APARECIDA DE BARROS. Agravado: PARANÁPREVIDÊNCIA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA APARECIDA DE BARROS - Unânime. 129. 0001982-91.2025.8.16.0021 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: BRUNA RESTAURANTE LTDA - ME. Embargado: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BRUNA RESTAURANTE LTDA - ME - Unânime. 130. 0001430-89.2025.8.16.0001 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Autor: Juiz de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho de Curitiba do Foro Central de Curitiba da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Decisão principal: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s) Juiz de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho de Curitiba do Foro Central de Curitiba da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Unânime. 131. 0003194-16.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa Impedimentos: Desembargador Renato Lopes de Paiva. Agravante: Sergio Nogueira Neto. Agravado: EDNALVA DE CASTRO SOUZA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Sergio Nogueira Neto - Unânime. 132. 0003204-60.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL. Agravado: LORENE FERREIRA IAHN LAIO CABRAL. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - Unânime. 133. 0001807-49.2024.8.16.0210 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: D.A.D.S.Apelado: I.N.D.S.S.-.I. Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão, atribuído à(s) parte(s) D.A.D.S. - Unânime. 134. 0002933- 78.2022.8.16.0025 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: EMPREYTTALL ENGENHARIA COM E MONTAGENS INSDUSTRIAI. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, Apelante: JOÃO CARLOS BUEST. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) CELIA REGINA MALUCELLI BUEST - Unânime. 135. 0004547-91.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Roberto Portugal Bacellar. Embargante: CENA UN REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA. Embargado: PHILLIP WOJDYLAWSKI, Embargado: DUPLICATOR DA AMAZONIA FITAS MAGNÉTICAS LTDA, Embargado: JOSE RADOMYSLER. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CENA UN REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - Unânime. 136. 0004772- 14.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: DINIZ NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Agravado: ELIZABETH DE OLIVEIRA CRUZ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) DINIZ NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Unânime. 137. 0004939-31.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator:Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: Luis Renato Progete Paes. Agravado: UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Luis Renato Progete Paes - Unânime. 138. 0005468-50.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: MARIA DA GLORIA DE MEDEIROS. Embargado: JOSE SIDNEY CUBAS. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) MARIA DA GLORIA DE MEDEIROS - Unânime. 139. 0002241-49.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA ME. Embargado: LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA representado(a) por DRIELLE MOREIRA FREITAS. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA ME - Unânime. 140. 0005666- 87.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: JOÃO CARLOS APARECIDO GOMES DE JESUS. Agravado: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOÃO CARLOS APARECIDO GOMES DE JESUS - Unânime. 141. 0001779-44.2025.8.16.0017 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Autor: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.C.d.C.d.R.M.d.M. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.C.d.C.d.R.M.d.M. - Unânime. 142. 0002550-15.2023.8.16.0139 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: IRANILDO MAGALHÃES PEREIRA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) IRANILDO MAGALHÃES PEREIRA - Unânime. 143. 0005915- 38.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: O.C.Z.Agravado: M.d.C. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) O.C.Z. - Unânime. 144. 0009568-03.2024.8.16.0188 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.e.A.d.F.C.d.C.d.R.M.d.C. Decisão parcial: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.d.C. - Unânime. 145. 0033945-51.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: JEFERSON GALBIATI FRANÇA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) JEFERSON GALBIATI FRANÇA - Unânime. 146. 0009951-10.2023.8.16.0028 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Terceiro: Juiz(a) de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho de Curitiba e Região Metropolitana do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Decisão parcial: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento,atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 147. 0007213-65.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS. Agravado: ARINO SALVESTRONI, Agravado: HOMERO BAGGIO MOREIRA representado(a) por Maria da Conceição Moreira, Agravado: MERCHID CURY, Agravado: LUIZ VERLANGIERI. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - Unânime. 148. 0013699-05.2021.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ. Apelado: CHILFLOR PRODUÇÃO E COMÉRCIO DE FLORES LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 149. 0008542- 25.2022.8.16.0160 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: PATRICIA PADIAL. Apelado: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) PATRICIA PADIAL - Unânime. 150. 0001878- 08.2017.8.16.0045 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: SP COLCHOES LTDA ME. Apelado: FABRICADORA DE ESPUMAS E COLCHOES NORTE PARANAENSE LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SP COLCHOES LTDA ME - Unânime. 151. 0004410-67.2024.8.16.0187 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Terceiro: J.d.D.d.2.V.D.d.C.I.d.C.-.V.d.I.e.J.-.S.C.-.F.C.d.C.d.R.M.d.C. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.d.C. - Unânime. 152. 0007096-91.2023.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: TRANSPORTADORA PERDIGAO LTDA representado(a) por GINA DE LOURDES FRONZA PERDIGAO. Apelado: Avatron Equipamentos Eletromecânicos Ltda. EPP. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) TRANSPORTADORA PERDIGAO LTDA representado(a) por GINA DE LOURDES FRONZA PERDIGAO - Unânime. 153. 0013554- 36.2023.8.16.0014 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, Apelante: BRUNO DE OLIVEIRA FERREIRA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) Juiz de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho de Londrina do Foro Central de Londrina da Comarca da Região Metropolitana de Londrina - Unânime. 154. 0010505-34.2023.8.16.0160 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Terceiro: JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO DO FORO REGIONAL DE SARANDI DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisãoprincipal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 155. 0006233- 13.2023.8.16.0090 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: APARECIDO JOSE DA SILVA. Apelado: Banco Votorantim S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) APARECIDO JOSE DA SILVA - Unânime. 156. 0004410- 17.2021.8.16.0173 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: RAEL LAUREANO. Apelado: GUIA MAIS MARKETING DIGITAL LTDA. - . Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) RAEL LAUREANO - Unânime. 157. 0009768-55.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: MARCOS PRADO VIEIRA JUNIOR. Agravado: THIAGO PIVA CAMPOLINO. Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão, atribuído à(s) parte(s) MARCOS PRADO VIEIRA JUNIOR - Unânime. 158. 0001330-64.2024.8.16.0068 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Terceiro: Juiz de direito da Vara de Acidentes de Trabalho da Comarca de Chopinzinho - Estado do Paraná. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Edson Miguel Nunes - Unânime. 159. 0000729-19.2023.8.16.0060 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Terceiro: Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Cantagalo. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não- Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) LIDIANE DE SOUZA ABREU GIRARDI - Unânime. 160. 0010245-78.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: ALMIR BENEDITO DE FARIAS. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Agravante: DANIEL CEZAR MAINGUÉ. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Agravante: GILBERTO OITI SALMON OLIVEIRA. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Agravante: GILSON SOARES SANTOS. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Agravante: JOSUE LEMOS DA SILVEIRA. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Agravante: LUIZ CARLOS ARTIGAS. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Agravante: LUIZ CARLOS DE CARVALHO. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Agravante: MARCOS LUIZ GARMATTER. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Agravante: RUBENS PINHEIRO. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Agravante: SANTO BRANDALIZE STROPARO. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) manoel dias paredes filho - Unânime. 161. 0006369-54.2021.8.16.0001 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Terceiro: JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DEACIDENTES DE TRABALHO DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 162. 0001038- 63.2024.8.16.0041 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: MAIARA DE LIMA LEPREVOST. Apelado: BANCO DIGIMAIS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MAIARA DE LIMA LEPREVOST - Unânime. 163. 0003865-18.2023.8.16.0159 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: ISIDIO MACEDO LISBOA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não- Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) ISIDIO MACEDO LISBOA - Unânime. 164. 0003547-87.2023.8.16.0077 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Apelado: FABIO MARCOS PIM. Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão, atribuído à(s) parte(s) OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 165. 0004371- 83.2023.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: TABATA DOS SANTOS CASTRO. Apelado: POSITIVO EDUCACIONAL LTDA. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) TABATA DOS SANTOS CASTRO - Unânime. 166. 0001412-91.2025.8.16.0058 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Terceiro: Juiz de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho da Comarca de Campo Mourão. Decisão parcial: 12254 - Com Resolução do Mérito - Sentença desconstituída. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 167. 0013534-21.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: I A PACHECO MODAS E CONFECCOES LTDA. Apelado: ORSEGUPS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) I A PACHECO MODAS E CONFECCOES LTDA - Unânime. 168. 0009491-48.2024.8.16.0170 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: SÉRGIO ANTÔNIO SOARES. Apelado: Banco Votorantim S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) SÉRGIO ANTÔNIO SOARES - Unânime. 169. 0003617- 35.2023.8.16.0100 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: Febrônio Alves da Silva Neto. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Febrônio Alves da Silva Neto - Unânime. 170. 0005868-17.2023.8.16.0103 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: SUELI CORTES PADILHA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 230 - Sem Resoluçãode Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) SUELI CORTES PADILHA - Unânime. 171. 0000895-83.2023.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: ANA LUSIA EUGENIO BIANCHINI. Apelado: MJB GERENCIMENTO LTDA ME, Apelado: JUST MODELS BRASIL - JMBE EVENTOS LTDA - ME. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) ANA LUSIA EUGENIO BIANCHINI - Unânime. 172. 0026610-05.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: SIDNEI ALMENARA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SIDNEI ALMENARA - Unânime. 173. 0000540-09.2025.8.16.0048 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Embargado: SILMARA DALLAGNOL FERREIRA, Embargado: DEJAIR FARIA ELIAS. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 174. 0003313-29.2022.8.16.0049 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: MOISES BIANCHI. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) MOISES BIANCHI - Unânime. 175. 0010506- 98.2025.8.16.0014 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: SILVANA MARIA DOS SANTOS. Embargado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) SILVANA MARIA DOS SANTOS - Unânime. 176. 0017853-52.2016.8.16.0030 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: FUNDACAO DE SAUDE ITAIGUAPY. Apelado: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não- Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) FUNDACAO DE SAUDE ITAIGUAPY - Unânime. 177. 0005510-42.2025.8.16.0019 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Embargante: EDSON LUIZ GONÇALVES . Embargado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) EDSON LUIZ GONÇALVES - Unânime. 178. 0012973- 62.2022.8.16.0044 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: Aldemir Barbosa da Silva. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Aldemir Barbosa da Silva - Unânime. 179. 0005280-54.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Embargante: Bergerson Jóias e Relógios Ltda. Embargado: REDECARD SA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Bergerson Jóias e Relógios Ltda. - Unânime. 180. 0004509-42.2024.8.16.0056 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível.Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: RICARDO BARBOSA NASCIMENTO. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RICARDO BARBOSA NASCIMENTO - Unânime. 181. 0017187-29.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Embargante: EGIS - ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Embargado: ELEMENTO ENGENHARIA LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) EGIS - ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - Unânime. 182. 0002191-38.2024.8.16.0072 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: FABIANO VIVAN DOS SANTOS. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FABIANO VIVAN DOS SANTOS - Unânime. 183. 0006123-13.2024.8.16.0079 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: M.P.d.E.d.P.-.2.P.d.D.V.Apelado: E.D.P. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.P.d.E.d.P.-.2.P.d.D.V. - Unânime. 184. 0006192- 67.2018.8.16.0075 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: UNIESP S.A.Apelado: Monaliza de Souza Silvério. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) UNIESP S.A. - Unânime. 185. 0017370- 97.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Agravado: VINICIUS MAURER DA ROSA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 186. 0002673-71.2025.8.16.0194 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Embargante: LAIS PUDELL GONZAGA. Embargado: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) LAIS PUDELL GONZAGA - Unânime. 187. 0001543- 34.2025.8.16.0004 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: OFELIA RAMINELI BURGO. Embargado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) OFELIA RAMINELI BURGO - Unânime. 188. 0000113-23.2025.8.16.0206 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Embargante: ELISMARA APARECIDA ZEN. Embargado: CES - DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL & EMPRESARIAL LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ELISMARA APARECIDA ZEN - Unânime. 189. 0001548- 56.2025.8.16.0004 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero Impedimentos: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: MARINO TRAIN. Embargado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) MARINO TRAIN - Unânime. 190. 0025695-97.2021.8.16.0001 - Apelação /Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Terceiro: Juiz de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho de Curitiba e Região Metropolitana do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 191. 0017878-43.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Embargante: JULIANA MANTOVANI representado(a) por Juliana Bozzo Silva dos Santos Mantovani, luiz fernando mantovani. Embargado: FUNDACAO ASSIS GURGACZ. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) JULIANA MANTOVANI representado(a) por Juliana Bozzo Silva dos Santos Mantovani, luiz fernando mantovani - Unânime. 192. 0005783-75.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Embargante: Reserva Mercantil Financeira Ltda. Embargado: CP Negócios Imobiliários LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Reserva Mercantil Financeira Ltda - Unânime. 193. 0000743- 47.2023.8.16.0207 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: CLAUDINEI ROSINSKI. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) CLAUDINEI ROSINSKI - Unânime. 194. 0002019- 05.2025.8.16.0188 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Autor: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.e.A.d.F.C.d.C.d.R.M.d.C. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.e.A.d.F.C.d.C.d.R.M.d.C. - Unânime. 195. 0003840- 18.2025.8.16.0035 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: TELEFONICA BRASIL S.A.Embargado: LD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTARES LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) TELEFONICA BRASIL S.A. - Unânime. 196. 0002258- 66.2024.8.16.0148 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Terceiro: JUIZ DE DIREITO DA VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO DO FORO REGIONAL DE ROLÂNDIA DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA. Decisão parcial: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 197. 0004266-54.2024.8.16.0200 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Terceiro: J.d.D.d.2.V.D.d.B.N.(.C.-.V.d.I.e.J.S.C.d.F.C.d.C.d.R.M.d.C. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) M.d.C. - Unânime. 198. 0001677-78.2025.8.16.0160 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: CRISTOVÃOAPARECIDO CARVALHO. Embargado: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CRISTOVÃO APARECIDO CARVALHO - Unânime. 199. 0008807- 51.2025.8.16.0021 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: Maros Jocelio Ribeiro Martins. Embargado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Maros Jocelio Ribeiro Martins - Unânime. 200. 0036643-33.2024.8.16.0021 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.C.d.C. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) V.I.D.C. - Unânime. 201. 0002582-23.2024.8.16.0159 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: A.C.F.E.I.S.Apelado: L.F.D.S.F. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) A.C.F.E.I.S. - Unânime. 202. 0000173-39.2024.8.16.0106 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: PARANÁPREVIDÊNCIA. Decisão parcial: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão, Terceiro: Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mallet. Decisão parcial: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado. Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - PROCURADORIA GERAL - Unânime. 203. 0001176-63.2025.8.16.0148 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: BANCO MERCEDES BENZ DO BRASIL S/A. Embargado: GALINARI TRANSPORTES LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO MERCEDES BENZ DO BRASIL S/A - Unânime. 204. 0019905-96.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: E.D.P.Embargado: L.H.M.N. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) E.D.P. - Unânime. 205. 0021681-34.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: Rodrigo Cipriano dos Santos Risolia. Embargado: WALMIR SOUZA DA FONSECA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Rodrigo Cipriano dos Santos Risolia - Unânime. 206. 0000720- 19.2025.8.16.0050 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: CENTRO DE ESTUDOS UNIFICADOS BANDEIRANTE. Embargado: VERA LÚCIA SALES ROCHA, Embargado: PAULO CESAR ROCHA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CENTRO DE ESTUDOS UNIFICADOS BANDEIRANTE - Unânime. EM MESA: 0032374-31.2018.8.16.0030 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: ANDRE LUIZ SOUZA RAMOS. Apelado: FUNDACAO DE SAUDE ITAIGUAPY. Retirado de pauta . 0017969-43.2019.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: CIELO S/A. Apelado: VENDRAMIN & SANTOS LTDA. Retirado de pauta . 0108709-74.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: FUNBEP - FUNDO DE PENSAO MULTIPATROCINADO. Agravado: ISABEL CRISTINA HOECKELER. Retirado de pauta . 0013966-93.2025.8.16.0014 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Embargante: ANTONIO CALDEIRO DE OLIVEIRA. Embargado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ANTONIO CALDEIRO DE OLIVEIRA - Unânime. 0011224-16.2020.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: CIMAP-CENTRO DE IMAGEM PILAR S/C LTDA, Apelante: NOSSA SAUDE OPERADORA DE PLANOS PRIVADOS DE ASSISTENCIA A SAUDE LTDA.Apelado: LUIZ CARLOS CHROMIEC. Retirado de pauta . 0031917-50.2023.8.16.0021 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: TELEFONICA BRASIL S.A.Apelado: BL GESTÃO EMPRESARIAL. Retirado de pauta . 0001650-08.2021.8.16.0105 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: SINDICATO RURAL DE QUERÊNCIA DO NORTE. Apelado: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Retirado de pauta . 0006867-17.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: C.D.L.Agravado: B.S.(.S., Agravado: H.F.D.S..E.I. Retirado de pauta . 0036524- 69.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Hor ácio Ribas Teixeira. Apelante: SATO LIMA E CABRAL ADVOGADOS ASSOCIADOS. Apelado: COOPERATIVA DE CRÉDITO SICOOB CREDSEGURO LTDA. Retirado de pauta . 0000814-16.2025.8.16.0163 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Embargante: VANUSA DOS SANTOS MACHADO. Embargado: Recovery do Brasil Consultoria S/A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) VANUSA DOS SANTOS MACHADO - Unânime. 0108042-88.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: CARLOS EDUARDO JORDAN VIRMOND. Agravado: Carlos Luiz Brandini. Retirado de pauta . 0003032-09.2025.8.16.0004 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Embargante: SUELY SONIA BIANCHINI. Embargado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) SUELY SONIA BIANCHINI - Unânime. 0003241-09.2025.8.16.0026 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Embargante: JOÃO SILVESTRE SZEKUT, Embargante: Dalton Gaspar Klemtz. Embargado: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Dalton Gaspar Klemtz, JOÃO SILVESTRE SZEKUT - Unânime. 0005071-25.2024.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: ANE SORAIDA MELLO SERPA DE OLIVEIRA VIANA. Apelado: ELENA SATIKOPEDROLLI. Retirado de pauta . 0013748-85.2017.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA MARTINS DE OLIVEIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS, Apelante: ALVARO DIRCEU DE CAMARGO VIANNA NETO. Apelado: NEXUS INVESTIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E LOCAÇÕES LTDA. Retirado de pauta . 0024593-26.2010.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: INSTITUTO DE EDUCACAO UNICURITIBA LTDA. Apelado: OSMAR BISPO SANTOS. Retirado de pauta . 0003439-96.2022.8.16.0108 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: VIA SEEDS COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA. Apelado: SOLUÇÃO NETWORK PROVEDOR LTDA. Retirado de pauta . 0000651-97.2025.8.16.0078 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Embargante: GELSON LOPES PEREIRA. Embargado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) GELSON LOPES PEREIRA - Unânime. 0005395-78.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: VINICIUS MACHADO ALVES, Agravante: CLAUDIO APARECIDO ALVES. Agravado: COCAMAR MAQUINAS AGRICOLAS LTDA, Agravado: JOHN DEERE BRASIL LTDA. Retirado de pauta . 0020345-94.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: RUMO MALHA SUL S.A. Apelado: TECTERRA GEOTECNOLOGIAS E MEIO AMBIENTE. Retirado de pauta . 0008092-21.2025.8.16.0017 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Embargante: ROBERTO CARLOS CORTES. Embargado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ROBERTO CARLOS CORTES - Unânime. Esgotada a pauta, nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu, Wesllem Johnny Magalhães De Andrade, secretário(a) da 6ª Câmara Cível, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente.

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Cielo S/A x Vendramin & Santos Ltda

ID: 342116033

Tribunal: TJPR Órgão: 6ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0017969-43.2019.8.16.0001

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

CIELO S/A

Polo Passivo:

VENDRAMIN & SANTOS LTDA

Ata de sessão de julgamento

Advogados:

HEGLISSON TADEU MOCELIN NEVES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

KETLYN GRACIELY VEIGA VEIBER

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ALFREDO ZUCCA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 6ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Ata da 18ª sessão virtual ordinária da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, realizada entre 07 de abril de 202… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 6ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Ata da 18ª sessão virtual ordinária da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, realizada entre 07 de abril de 2025 às 00:00 e 11 de abril de 2025 às 23:59, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Desembargador Claudio Smirne Diniz no(a) Sala de Sessão Virtual, presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Desembargador(es) Desembargador Renato Lopes De Paiva, Desembargadora Lilian Romero, Desembargador Claudio Smirne Diniz e Desembargadora Ângela Maria Machado Costa e o(s) Juíz(es) Convocado(s) Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Presente(s) também o(s) juíz(es) Desembargador Roberto Portugal Bacellar, Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho, Desembargadora Substituta Luciane Do Rocio Custódio Ludovico, Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson e Desembargador Kennedy Josue Greca De Mattos cujas participações se deram nos feitos em que estava(m) vinculado(s). Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Wesllem Johnny Magalhães De Andrade, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0001357-52.2023.8.16.0110 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: E.D.P. Embargado: A.D.P.E.A.D.E.?.A. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) E.D.P. - Unânime. 2. 0025086-25.2018.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Kennedy Josue Greca De Mattos. Agravante: M.d.C. Agravado: H.R.A. Decis ão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.d.C. - Unânime. 3. 0012751-59.2024.8.16.0130 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Luciane Do Rocio Custódio Ludovico. Embargante: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Embargado: GILBERTO RODRIGUES MAESTRE, Embargado: SEBASTIÃO ANDRADE, Embargado: EDINA DE OLIVEIRA FERREIRA, Embargado: WELBER FUJIKAWA PURGANO, Embargado: SANDRA MARA CAPATO. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Unânime. 4. 0031967-18.2018.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: ELIEZER BARBOSA ARRUDA. Agravado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ELIEZER BARBOSA ARRUDA - Unânime. 5. 0045216- 36.2018.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: DesembargadoraLilian Romero. Agravante: Município de Curitiba/PR. Agravado: JULIA BEATRIZ DA SILVA representado(a) por JULIANA APARECIDA FIDENCIO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Município de Curitiba/PR - Unânime. 6. 0049054-84.2018.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: M.d.C. Agravado: M.R.C.D.S. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.d.C. - Unânime. 7. 0044452-74.2023.8.16.0000 - Ação Rescisória - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Autor: Valdir Luft. Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. , Réu: SANTANDERPREVI - SOCIEDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA . Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) Valdir Luft - Unânime. 8. 0076612-55.2023.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: JOSIANE HORING PANAZZOLO. Agravado: GRUPO FIVE LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSIANE HORING PANAZZOLO - Unânime. 9. 0003103-53.2020.8.16.0079 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) Juiz de direito da vara de acidentes de trabalho da comarca de Dois Vizinhos - Unânime. 10. 0105475-21.2023.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: Fatima Regina Ribeiro de Campoa. Agravado: COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DO BRASIL LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Fatima Regina Ribeiro de Campoa - Unânime. 11. 0060607-21.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA - COPEL. Agravado: DEOLINO BASSETTO, Agravado: BASSETO ASSESSORIA E COBRANÇA LTDA . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA - COPEL - Unânime. 12. 0008537- 86.2024.8.16.0045 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: DANIELA AMARAL. Agravado: NORTOX S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DANIELA AMARAL - Unânime. 13. 0011035-04.2021.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: LUIZ ALBERTO DE SOUSA SANTOS. Apelado: Editora Globo S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUIZ ALBERTO DE SOUSA SANTOS - Unânime. 14. 0027164-47.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: LAURA MADEL DE FREITAS MARTINS DA SILVA. Apelado: WILL S.A. INSTITUICAO DE PAGAMENTO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LAURA MADEL DE FREITAS MARTINS DA SILVA - Unânime. 15. 0009380-91.2021.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: SERGIO SAMY GOMEZ. Apelado: INSTITUICAO SINODAL DE ASSISTENCIA, EDUCACAO ECULTURA - ISAEC . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SERGIO SAMY GOMEZ - Unânime. 16. 0076623-50.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: Simone da Silva Santos . Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) Simone da Silva Santos - Unânime. 17. 0021558- 48.2022.8.16.0030 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: Angelina Mayumi Hirano. Decisão parcial: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, Terceiro: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Foz do Iguaçu. Decisão parcial: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV - Unânime. 18. 0080118-05.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: OLMIRO ROMERO VIANA PACHECO. Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) OLMIRO ROMERO VIANA PACHECO - Unânime. 19. 0041284-56.2022.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: LUCAS FERNANDO DE OLIVEIRA. Apelado: INSTITUTO FILADELFIA DE LONDRINA. Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão, atribuído à(s) parte(s) LUCAS FERNANDO DE OLIVEIRA - Unânime. 20. 0005285-24.2017.8.16.0109 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL. Apelado: bernadete cesar. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - Unânime. 21. 0083697- 58.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: DANIELA CONTI DE CORDOVA KUKLINSKI. Agravado: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA, Agravado: Município de Curitiba/PR. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) DANIELA CONTI DE CORDOVA KUKLINSKI - Unânime. 22. 0083759-98.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: Stone Pagamentos S/A. Agravado: HQUÍMICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à (s) parte(s) Stone Pagamentos S/A - Unânime. 23. 0090706-71.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: FRANCISCO HONORIO DA SILVA NETO. Agravado: ODONTO EXCELLENCE FRANCHISING LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FRANCISCO HONORIO DA SILVA NETO - Unânime. 24. 0093067-61.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: M.d.C.Agravado: J.L.M. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)parte(s) M.d.C. - Unânime. 25. 0096148-18.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: CASSIO ROBERTO CROVADOR. Agravado: FUNCEF FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CASSIO ROBERTO CROVADOR - Unânime. 26. 0099733-78.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: VALDIR GRECHI. Agravado: GENIUS ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS LTDA, Agravado: CONDOMINIO EDIFÍCIO DAVID SILVEIRA DA MOTTA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) VALDIR GRECHI - Unânime. 27. 0099832-48.2024.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: JOSE MAURICIO BACHINSKI. Agravado: SHEILA FERNANDA GOMES OU LANA MÓVEIS , Agravado: Roci do Carmo Gomes- ME, Agravado: Sheila Fernanda Gomes, Agravado: ROCI DO CARMO GOMES ME, Agravado: LANA MÓVEIS, Agravado: ROCI DO CARMO GOMES ME (LANA MÓVEIS). Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSE MAURICIO BACHINSKI - Unânime. 28. 0100304-49.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: VALTER KLOSOWSKI. Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) VALTER KLOSOWSKI - Unânime. 29. 0030179-37.2017.8.16.0021 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: MARCOS RODRIGO GONÇALVES. Apelado: CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCOS RODRIGO GONÇALVES - Unânime. 30. 0100904-70.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: NEUSALI MARIA KRENKE. Decisão parcial: 11373 - Sem Resolução de Mérito - Anulação de sentença/acórdão, Agravante: MARIA DA LUZ MOCELIN. Decisão parcial: 11373 - Sem Resolução de Mérito - Anulação de sentença/acórdão. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) NEONILIA GROXKO - Unânime. 31. 0001539-60.2024.8.16.0156 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: TIM S/A. Apelado: CLAUDECIR SANTOS DA SILVA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) TIM S/A - Unânime. 32. 0101527-37.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: Banco Votorantim S.A.Agravado: MATHEUS FELLYP CECCON. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco Votorantim S.A. - Unânime. 33. 0000227-59.2020.8.16.0004 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Terceiro: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA . Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 34. 0012963-50.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:Desembargadora Lilian Romero. Apelante: CIELO S/A. Apelado: CHRISLAYNE GODOY CARACATO & CIA LTDA representado(a) por LANDERSON DE GODOY BUENO, Apelado: LANDERSON DE GODOY BUENO E CIA LTDA representado(a) por LANDERSON DE GODOY BUENO, Apelado: 4 RODAS PNEUS EIRELI ME representado(a) por LANDERSON DE GODOY BUENO. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) CIELO S/A - Unânime. 35. 0102718-20.2024.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Embargante: WELLINGTHON MILEO. Embargado: ANDREA LUCIA DE FREITAS, Embargado: POSITIVO EDUCACIONAL LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) WELLINGTHON MILEO - Unânime. 36. 0102754-62.2024.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Embargante: SANDRA MARI DE CAMPOS MANCUELLO. Embargado: ASSOCIAÇÃO EDUCADORA E BENEFICENTE. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) SANDRA MARI DE CAMPOS MANCUELLO - Unânime. 37. 0002494-51.2024.8.16.0137 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Embargante: CENTRO INTEGRADO EM SAÚDE S/S representado(a) por Glauber Garbim Vieira da Silva, CAROLINA SAKUNO GARBIM. Embargado: PF Servicos Medicos LTDA representado(a) por Pamella Sayuri Miazaki Ferraz. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CENTRO INTEGRADO EM SAÚDE S/S representado(a) por Glauber Garbim Vieira da Silva, CAROLINA SAKUNO GARBIM - Unânime. 38. 0068465-61.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: VIDRAÇARIA VAZ LTDA. Apelado: MARIA ISABELLA ROSSATO. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) VIDRAÇARIA VAZ LTDA - Unânime. 39. 0104384-56.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: Banco Votorantim S.A.Agravado: FLAVIO CAMILOTO GASPAR, Agravado: premium cerais ltda. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco Votorantim S.A. - Unânime. 40. 0009767-16.2023.8.16.0170 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: VALDIRENE SOARES DOS SANTOS. Apelado: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, Apelado: PEFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, Apelado: ARTHUR L. TECIDOS S/A CASAS PERNAMBUCANAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) VALDIRENE SOARES DOS SANTOS - Unânime. 41. 0104612-31.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: Stone Pagamentos S/A. Agravado: ALVORECER COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) Stone Pagamentos S/A - Unânime. 42. 0105010-75.2024.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Embargante: SABARALCOOL S AACUCAR E ALCOOL. Embargado: MILTON ANTONIO BONACIN - ME. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) SABARALCOOL S A ACUCAR E ALCOOL - Unânime. 43. 0105321- 66.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: CASAGRANDE ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA EMPRESARIAL. Agravado: ALESSANDRA ISFER DE MARI GROCOSKE. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CASAGRANDE ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA EMPRESARIAL - Unânime. 44. 0006457-87.2024.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: PEDRO BARAUCE RIBAS. Apelado: SF3 CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) PEDRO BARAUCE RIBAS - Unânime. 45. 0105680-16.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: CIELO S/A. Agravado: LIONEL JUNIOR DE ARRUDA EIRELI ME . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CIELO S/A - Unânime. 46. 0105768- 54.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: SEBASTIAO JOSE DA SILVA FILHO. Agravado: GS CLINICA DE ODONTOLOGIA EIRELI. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) SEBASTIAO JOSE DA SILVA FILHO - Unânime. 47. 0105835-19.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: RKCONFORT E-COMMERCE LTDA. Agravado: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, Agravado: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RKCONFORT E-COMMERCE LTDA - Unânime. 48. 0036003-90.2024.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Embargante: Logicar Metalurgica ltda.Embargado: OZANE TEREZINHA DUARTE DE OLIVEIRA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Logicar Metalurgica ltda. - Unânime. 49. 0105877- 68.2024.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Embargante: INSTITUTO DE CULTURA ESPIRITA DO PARANA. Embargado: CARLA CRISTINA TONCOVITCH, Embargado: Cristiane Aparecida Azevedo de Assis Machado, Embargado: L.F. QUEIROZ & ADVOGADOS ASSOCIADOS. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO DE CULTURA ESPIRITA DO PARANA - Unânime. 50. 0106151-32.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: CARLOS EDUARDO MURARA. Agravado: CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CARLOS EDUARDO MURARA - Unânime. 51. 0106185-07.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: E.S.C.I.&.E.D.M.E.Agravado: H.R.S...T.I.E.L. Decisão principal: 240 - ComResolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão, atribuído à(s) parte(s) E.S.C.I.&.E.D.M.E. - Unânime. 52. 0106931-69.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: COOPER CARD INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Agravado: ROSA & DALLAGO CONSTRUTORA LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) COOPER CARD INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Unânime. 53. 0107083-20.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: FLAVIO VENDELINO SCHERER. Agravado: PARANÁPREVIDÊNCIA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) FLAVIO VENDELINO SCHERER - Unânime. 54. 0001458-56.2021.8.16.0079 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: Município de Dois Vizinhos/PR. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARLISE TERESINHA HOFSTATTER - Unânime. 55. 0007728-34.2022.8.16.0056 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: IMCOPA IMPORTACAO EXPORTACAO E IND DE OLEOS LTDA. Apelado: KRONES DO BRASIL LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) IMCOPA IMPORTACAO EXPORTACAO E IND DE OLEOS LTDA - Unânime. 56. 0064640-42.2010.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: SIDCLEI AUGUSTO DE PAULA. Apelado: Volkswagen Previdência Privada . Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) SIDCLEI AUGUSTO DE PAULA - Unânime. 57. 0107841-96.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: POSITIVO EDUCACIONAL LTDA. Agravado: MARIA ELIZABETH FERNANDES KLEIN. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) POSITIVO EDUCACIONAL LTDA - Unânime. 58. 0028961-29.2020.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: W.D.G.Apelado: A.L.C. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) W.D.G. - Unânime. 59. 0108918-43.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: PAULO ROBERTO KUCHNIER. Agravado: UNIDAS LOCACOES E SERVICOS S/A . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) PAULO ROBERTO KUCHNIER - Unânime. 60. 0109268-31.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: M.d.C.Agravado: I.M.P.P. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.d.C. - Unânime. 61. 0109456-24.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: Martinelli Advocacia Empresarial Sociedade de Advogados. Agravado: DALTON ALEXANDRE CESAR DA SILVA, Agravado: Sedinei Sales Rocha, Agravado: MICHELE ALESSANDRA GUINARÃES DA SILVA, Agravado: Antonio Carlos Gomes da Costa , Agravado: JOSÉ ISNARDE RÉUS, Agravado: MARCIO SEGUCHI, Agravado: PAULO CESAR OLIVATO, Agravado: JOÃO LUIZ ZUNINO ALMEIDA, Agravado: MARCIO AURELIO CARREIRA. Decisãoprincipal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Martinelli Advocacia Empresarial Sociedade de Advogados - Unânime. 62. 0109476- 15.2024.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: MARCIO NAOSHI HAYASHIDA. Agravado: CARLA MARIA MARTINS DOS SANTOS AUGUSTO, Agravado: ANDERSON VELOSO DE MENDONÇA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCIO NAOSHI HAYASHIDA - Unânime. 63. 0110050- 38.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: D.P.D.E.D.P.Agravado: M.D.S.J.D.P. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) D.P.D.E.D.P. - Unânime. 64. 0110059-97.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: D.P.D.E.D.P.Agravado: M.D.S.J.D.P. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) D.P.D.E.D.P. - Unânime. 65. 0023685- 51.2019.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: DENISE BIBIANO BECKER SANTOS. Apelado: CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) DENISE BIBIANO BECKER SANTOS - Unânime. 66. 0011502-10.2023.8.16.0130 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: SILVIA NEUSA DOS SANTOS. Apelado: BANCO GM S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SILVIA NEUSA DOS SANTOS - Unânime. 67. 0007248-17.2022.8.16.0069 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: Frank Lino Silva. Apelado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) Frank Lino Silva - Unânime. 68. 0001244-45.2023.8.16.0160 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: ESTEVAM MANFRINATO. Apelado: SOLUÇÃO FINANCEIRA - SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO EIRELI. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ESTEVAM MANFRINATO - Unânime. 69. 0038017-47.2024.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Apelado: JOCENEI GAVRON,. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - Unânime. 70. 0002739- 65.2023.8.16.0115 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Terceiro: JUIZ DE DIREITO DA VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO DE MATELÂNDIA. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) Cleonice Almeida de Souza - Unânime. 71. 0113446-23.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: CASAGRANDEADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA EMPRESARIAL. Agravado: INSEP Instituto Superior de Educação do Paraná. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) CASAGRANDE ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA EMPRESARIAL - Unânime. 72. 0114115-76.2024.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: ESTADO DO PARANÁ. Embargado: ARACY RUTH CHAIBEM representado(a) por DANIEL MARQUETTI. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 73. 0036098-33.2024.8.16.0030 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: ROSANGELA DE FATIMA SOUZA. Apelado: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROSANGELA DE FATIMA SOUZA - Unânime. 74. 0013420- 79.2024.8.16.0044 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: NILTON BANDEIRA DE MOURA. Apelado: OMNI BANCO S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) NILTON BANDEIRA DE MOURA - Unânime. 75. 0114868-33.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: ADRIANA MARIA PEREIRA DOS SANTOS. Agravado: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ADRIANA MARIA PEREIRA DOS SANTOS - Unânime. 76. 0039484-61.2024.8.16.0001 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Autor: Juiz(a) de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho de Curitiba e Região Metropolitana do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Decisão principal: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s) Juiz(a) de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho de Curitiba e Região Metropolitana do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Unânime. 77. 0003216-24.2024.8.16.0028 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.R.d.C.d.C.d.R.M.d.C. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.d.C. - Unânime. 78. 0003479-40.2024.8.16.0195 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: M.d.C. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) J.D.D.D.2.V.D.D.B.-.V.D.I.E.J.-.S.C.-.D.F.C.D.C.D.R.M.D.C. - Unânime. 79. 0028443- 34.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: HELIO LEANDRO DE OLIVEIRA. Apelado: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) HELIO LEANDRO DE OLIVEIRA - Unânime. 80. 0118076-25.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: BARBUR PLAZA HOTEL LTDA ME. Agravado: HURB TECHNOLOGIES S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução doMérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BARBUR PLAZA HOTEL LTDA ME - Unânime. 81. 0118151-64.2024.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: TIM CELULAR S.A.Embargado: IGREJA PRESBITERIANA DE CAMPO MOURÃO. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) TIM CELULAR S.A. - Unânime. 82. 0000106-11.2024.8.16.0127 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: MARIA APARECIDA SCHUWARTS. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Adiado . 83. 0118163-78.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Agravado: THAINARA NUNES FERREIRA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Unânime. 84. 0040006-88.2024.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: E-H ENSINO E CONHECIMENTO LTDA ME. Apelado: CLARO S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) E-H ENSINO E CONHECIMENTO LTDA ME - Unânime. 85. 0032299-50.2022.8.16.0030 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: Elevadores Otis Ltda. Apelado: CONDOMINIO RESIDENCIAL E COMERCIAL GRAND PRIX representado(a) por Daniele Cristine Teixeira. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Elevadores Otis Ltda - Unânime. 86. 0118561-25.2024.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: ESTADO DO PARANÁ. Embargado: Maria de Lourdes Ramos dos Santos. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 87. 0001131-96.2024.8.16.0050 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: THOMAS AMARANTE MENDES DE OLIVEIRA. Apelado: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANA, Apelado: Ricardo Castanho Moreira, Apelado: Ismael Ferreira. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) THOMAS AMARANTE MENDES DE OLIVEIRA - Unânime. 88. 0005397-06.2024.8.16.0187 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Autor: J.d.D.d.2.V.D.d.C.I.d.C.-.V.d.I.e.J.-.S.C.-.F.C.d.C.d.R.M.d.C. Decisão principal: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s) J.d.D.d.2.V.D.d.C.I.d.C.-.V.d.I.e.J.-.S.C.-.F.C.d.C.d.R.M.d.C. - Unânime. 89. 0119001- 21.2024.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: ESTADO DO PARANÁ. Embargado: ALCILEIA MARIA MUSSY SCHIPANSKI. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 90. 0040391-36.2024.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: CLAUDIA MARA DE ANDRADE . Apelado: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CLAUDIA MARA DE ANDRADE - Unânime. 91.0119418-71.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: FORTESOLO SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA. Agravado: PENINSULA INTERNATIONAL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FORTESOLO SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA - Unânime. 92. 0005423-14.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: MARCO AURELIO DE OLIVEIRA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCO AURELIO DE OLIVEIRA - Unânime. 93. 0002106-71.2024.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: ANTONIO NOVOSAD. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANTONIO NOVOSAD - Unânime. 94. 0002344-74.2022.8.16.0126 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: ROLL CENTER ROLAMENTOS E3 EQUIPAMENTOS LTDA - ME. Apelado: MINERPAL COMERCIO DE MATERIAIS E PAVIMENTACAO EIRELI. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROLL CENTER ROLAMENTOS E3 EQUIPAMENTOS LTDA - ME - Unânime. 95. 0041921-70.2023.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: ANDERSON JOSÉ DA SILVA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANDERSON JOSÉ DA SILVA - Unânime. 96. 0003573-61.2024.8.16.0203 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Autor: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.R.d.S.J.d.P.d.C.d.R.M.d.C. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.R.d.S.J.d.P.d.C.d.R.M.d.C. - Unânime. 97. 0000539- 98.2021.8.16.0004 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: LETICIA YOCHIKO TSUZAKI YOSHINAGA. Apelado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LETICIA YOCHIKO TSUZAKI YOSHINAGA - Unânime. 98. 0006611- 42.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: PAOLA PINKOWSKI SILVA. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) POSITIVO EDUCACIONAL LTDA - Unânime. 99. 0013785-47.2020.8.16.0021 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: FUNDAÇÃO SANEPAR DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Apelado: Evanilda de Jesus Soares. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FUNDAÇÃO SANEPAR DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Unânime. 100. 0070995-09.2022.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Apelado: LUIZEMEIRI ABADESSA DE SOUZA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 101.0120586-11.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: MÁRIO DE OLIVEIRA. Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MÁRIO DE OLIVEIRA - Unânime. 102. 0003654-82.2024.8.16.0179 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Autor: JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA. Decisão principal: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s) JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - Unânime. 103. 0009214-25.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: Dom Bosco Ensino Superior Ltda. Apelado: SCARLETY SANTOS SCHUENCK. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Dom Bosco Ensino Superior Ltda - Unânime. 104. 0010690-46.2024.8.16.0028 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Autor: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.C.d.C. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.C.d.C. - Unânime. 105. 0019440-55.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: LIGGA TELECOMUNICACOES S.A.Apelado: GREENNET TELECOM LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LIGGA TELECOMUNICACOES S.A. - Unânime. 106. 0004716-96.2023.8.16.0146 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA - Unânime. 107. 0019816-44.2024.8.16.0021 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: Y.L.C. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.C.d.C. - Unânime. 108. 0122091-37.2024.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: Maria de Lourdes Ávila de Araujo. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) EDUARDO PEDROSO CASTRO - Unânime. 109. 0003633-34.2024.8.16.0203 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Autor: J.D.D.D.V.D.I.E.D.J.-.S.C.D.F.R.D.S.J.D.P.D.C.D.R.M.D.C. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) J.D.D.D.V.D.I.E.D.J.-.S.C.D.F.R.D.S.J.D.P.D.C.D.R.M.D.C. - Unânime. 110. 0002248- 36.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador FernandoPaulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: FELIPE DA SILVA BRITO. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) FELIPE DA SILVA BRITO - Unânime. 111. 0123472-80.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Agravante: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Agravado: JOSE PALACIO DA SILVA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Unânime. 112. 0016137-02.2023.8.16.0173 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: LUCAS ADRIANO VIEIRA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 113. 0015539-10.2024.8.16.0045 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: Elza Alessandra Braga Vieira. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) Elza Alessandra Braga Vieira - Unânime. 114. 0125521- 94.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Agravante: ALINE DOSSO CONRADO. Agravado: UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ALINE DOSSO CONRADO - Unânime. 115. 0082302-86.2024.8.16.0014 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Autor: Juiz(a) de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho de Londrina do Foro Central de Londrina da Comarca da Região Metropolitana de Londrina. Decisão principal: 12254 - Com Resolução do Mérito - Sentença desconstituída, atribuído à(s) parte(s) Juiz(a) de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho de Londrina do Foro Central de Londrina da Comarca da Região Metropolitana de Londrina - Unânime. 116. 0011399-67.2023.8.16.0044 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: RICARDO HENRIQUE DE SOUZA BORGES. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RICARDO HENRIQUE DE SOUZA BORGES - Unânime. 117. 0127499-09.2024.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: ESTADO DO PARANÁ. Embargado: Magda Beatriz Leon Bordes Ferreira. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 118. 0012071-64.2024.8.16.0004 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Terceiro: Juiz de Direito da 1º Vara da Fazenda Pública de Curitiba do Foro Central de Curitiba da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Município de Curitiba/PR - Unânime. 119. 0007795-07.2021.8.16.0194 - Apelação Cível -6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: MOUNT PAY SERVICOS FINANCEIROS E INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA . Apelado: AGÊNCIA DIVULGUE LTDA. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) MOUNT PAY SERVICOS FINANCEIROS E INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Unânime. 120. 0043344-65.2023.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: TELEFONICA BRASIL S.A.Apelado: PEDRO HENRIQUE BONCHOSKI. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) TELEFONICA BRASIL S.A. - Unânime. 121. 0130024-61.2024.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: T.P.V. Decisão parcial: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) C.D.C.L. - Unânime. 122. 0130040-15.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Agravado: RONALD LUIZ DOS SANTOS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 123. 0005066-77.2023.8.16.0019 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: GIOVANNI KOCIUBA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GIOVANNI KOCIUBA - Unânime. 124. 0011415-05.2024.8.16.0038 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: M.d.F.R.G. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s) J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.R.d.F.R.G.d.C.d.R.M.d.C. - Unânime. 125. 0008593- 85.2024.8.16.0024 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.R.d.A.T.d.C.d.R.M.d.C. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) R.M.J. - Unânime. 126. 0001209- 09.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: INTERNATIONAL CONNECTION EDUCAÇÃO LTDA ME. Embargado: CRISTIANO LUIZ MOCELLIN. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) INTERNATIONAL CONNECTION EDUCAÇÃO LTDA ME - Unânime. 127. 0002619- 08.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: RICARDO BRUNO CUSTODIO. Agravado: CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) RICARDO BRUNO CUSTODIO - Unânime. 128. 0002805- 31.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: MARIA APARECIDA DE BARROS. Agravado: PARANÁPREVIDÊNCIA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA APARECIDA DE BARROS - Unânime. 129. 0001982-91.2025.8.16.0021 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: BRUNA RESTAURANTE LTDA - ME. Embargado: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BRUNA RESTAURANTE LTDA - ME - Unânime. 130. 0001430-89.2025.8.16.0001 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Autor: Juiz de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho de Curitiba do Foro Central de Curitiba da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Decisão principal: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s) Juiz de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho de Curitiba do Foro Central de Curitiba da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Unânime. 131. 0003194-16.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa Impedimentos: Desembargador Renato Lopes de Paiva. Agravante: Sergio Nogueira Neto. Agravado: EDNALVA DE CASTRO SOUZA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Sergio Nogueira Neto - Unânime. 132. 0003204-60.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL. Agravado: LORENE FERREIRA IAHN LAIO CABRAL. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - Unânime. 133. 0001807-49.2024.8.16.0210 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: D.A.D.S.Apelado: I.N.D.S.S.-.I. Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão, atribuído à(s) parte(s) D.A.D.S. - Unânime. 134. 0002933- 78.2022.8.16.0025 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: EMPREYTTALL ENGENHARIA COM E MONTAGENS INSDUSTRIAI. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, Apelante: JOÃO CARLOS BUEST. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) CELIA REGINA MALUCELLI BUEST - Unânime. 135. 0004547-91.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Roberto Portugal Bacellar. Embargante: CENA UN REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA. Embargado: PHILLIP WOJDYLAWSKI, Embargado: DUPLICATOR DA AMAZONIA FITAS MAGNÉTICAS LTDA, Embargado: JOSE RADOMYSLER. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CENA UN REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - Unânime. 136. 0004772- 14.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: DINIZ NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Agravado: ELIZABETH DE OLIVEIRA CRUZ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) DINIZ NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Unânime. 137. 0004939-31.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator:Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: Luis Renato Progete Paes. Agravado: UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Luis Renato Progete Paes - Unânime. 138. 0005468-50.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: MARIA DA GLORIA DE MEDEIROS. Embargado: JOSE SIDNEY CUBAS. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) MARIA DA GLORIA DE MEDEIROS - Unânime. 139. 0002241-49.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA ME. Embargado: LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA representado(a) por DRIELLE MOREIRA FREITAS. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA ME - Unânime. 140. 0005666- 87.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: JOÃO CARLOS APARECIDO GOMES DE JESUS. Agravado: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOÃO CARLOS APARECIDO GOMES DE JESUS - Unânime. 141. 0001779-44.2025.8.16.0017 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Autor: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.C.d.C.d.R.M.d.M. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.C.d.C.d.R.M.d.M. - Unânime. 142. 0002550-15.2023.8.16.0139 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: IRANILDO MAGALHÃES PEREIRA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) IRANILDO MAGALHÃES PEREIRA - Unânime. 143. 0005915- 38.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: O.C.Z.Agravado: M.d.C. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) O.C.Z. - Unânime. 144. 0009568-03.2024.8.16.0188 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.e.A.d.F.C.d.C.d.R.M.d.C. Decisão parcial: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.d.C. - Unânime. 145. 0033945-51.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: JEFERSON GALBIATI FRANÇA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) JEFERSON GALBIATI FRANÇA - Unânime. 146. 0009951-10.2023.8.16.0028 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Terceiro: Juiz(a) de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho de Curitiba e Região Metropolitana do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Decisão parcial: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento,atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 147. 0007213-65.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS. Agravado: ARINO SALVESTRONI, Agravado: HOMERO BAGGIO MOREIRA representado(a) por Maria da Conceição Moreira, Agravado: MERCHID CURY, Agravado: LUIZ VERLANGIERI. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - Unânime. 148. 0013699-05.2021.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ. Apelado: CHILFLOR PRODUÇÃO E COMÉRCIO DE FLORES LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 149. 0008542- 25.2022.8.16.0160 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: PATRICIA PADIAL. Apelado: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) PATRICIA PADIAL - Unânime. 150. 0001878- 08.2017.8.16.0045 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: SP COLCHOES LTDA ME. Apelado: FABRICADORA DE ESPUMAS E COLCHOES NORTE PARANAENSE LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SP COLCHOES LTDA ME - Unânime. 151. 0004410-67.2024.8.16.0187 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Terceiro: J.d.D.d.2.V.D.d.C.I.d.C.-.V.d.I.e.J.-.S.C.-.F.C.d.C.d.R.M.d.C. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.d.C. - Unânime. 152. 0007096-91.2023.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: TRANSPORTADORA PERDIGAO LTDA representado(a) por GINA DE LOURDES FRONZA PERDIGAO. Apelado: Avatron Equipamentos Eletromecânicos Ltda. EPP. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) TRANSPORTADORA PERDIGAO LTDA representado(a) por GINA DE LOURDES FRONZA PERDIGAO - Unânime. 153. 0013554- 36.2023.8.16.0014 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, Apelante: BRUNO DE OLIVEIRA FERREIRA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) Juiz de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho de Londrina do Foro Central de Londrina da Comarca da Região Metropolitana de Londrina - Unânime. 154. 0010505-34.2023.8.16.0160 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Terceiro: JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO DO FORO REGIONAL DE SARANDI DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisãoprincipal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 155. 0006233- 13.2023.8.16.0090 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: APARECIDO JOSE DA SILVA. Apelado: Banco Votorantim S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) APARECIDO JOSE DA SILVA - Unânime. 156. 0004410- 17.2021.8.16.0173 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: RAEL LAUREANO. Apelado: GUIA MAIS MARKETING DIGITAL LTDA. - . Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) RAEL LAUREANO - Unânime. 157. 0009768-55.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: MARCOS PRADO VIEIRA JUNIOR. Agravado: THIAGO PIVA CAMPOLINO. Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão, atribuído à(s) parte(s) MARCOS PRADO VIEIRA JUNIOR - Unânime. 158. 0001330-64.2024.8.16.0068 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Terceiro: Juiz de direito da Vara de Acidentes de Trabalho da Comarca de Chopinzinho - Estado do Paraná. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Edson Miguel Nunes - Unânime. 159. 0000729-19.2023.8.16.0060 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Terceiro: Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Cantagalo. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não- Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) LIDIANE DE SOUZA ABREU GIRARDI - Unânime. 160. 0010245-78.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: ALMIR BENEDITO DE FARIAS. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Agravante: DANIEL CEZAR MAINGUÉ. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Agravante: GILBERTO OITI SALMON OLIVEIRA. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Agravante: GILSON SOARES SANTOS. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Agravante: JOSUE LEMOS DA SILVEIRA. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Agravante: LUIZ CARLOS ARTIGAS. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Agravante: LUIZ CARLOS DE CARVALHO. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Agravante: MARCOS LUIZ GARMATTER. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Agravante: RUBENS PINHEIRO. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Agravante: SANTO BRANDALIZE STROPARO. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) manoel dias paredes filho - Unânime. 161. 0006369-54.2021.8.16.0001 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Terceiro: JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DEACIDENTES DE TRABALHO DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 162. 0001038- 63.2024.8.16.0041 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: MAIARA DE LIMA LEPREVOST. Apelado: BANCO DIGIMAIS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MAIARA DE LIMA LEPREVOST - Unânime. 163. 0003865-18.2023.8.16.0159 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: ISIDIO MACEDO LISBOA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não- Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) ISIDIO MACEDO LISBOA - Unânime. 164. 0003547-87.2023.8.16.0077 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Apelado: FABIO MARCOS PIM. Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão, atribuído à(s) parte(s) OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 165. 0004371- 83.2023.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: TABATA DOS SANTOS CASTRO. Apelado: POSITIVO EDUCACIONAL LTDA. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) TABATA DOS SANTOS CASTRO - Unânime. 166. 0001412-91.2025.8.16.0058 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Terceiro: Juiz de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho da Comarca de Campo Mourão. Decisão parcial: 12254 - Com Resolução do Mérito - Sentença desconstituída. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 167. 0013534-21.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: I A PACHECO MODAS E CONFECCOES LTDA. Apelado: ORSEGUPS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) I A PACHECO MODAS E CONFECCOES LTDA - Unânime. 168. 0009491-48.2024.8.16.0170 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: SÉRGIO ANTÔNIO SOARES. Apelado: Banco Votorantim S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) SÉRGIO ANTÔNIO SOARES - Unânime. 169. 0003617- 35.2023.8.16.0100 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: Febrônio Alves da Silva Neto. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Febrônio Alves da Silva Neto - Unânime. 170. 0005868-17.2023.8.16.0103 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: SUELI CORTES PADILHA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 230 - Sem Resoluçãode Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) SUELI CORTES PADILHA - Unânime. 171. 0000895-83.2023.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: ANA LUSIA EUGENIO BIANCHINI. Apelado: MJB GERENCIMENTO LTDA ME, Apelado: JUST MODELS BRASIL - JMBE EVENTOS LTDA - ME. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) ANA LUSIA EUGENIO BIANCHINI - Unânime. 172. 0026610-05.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: SIDNEI ALMENARA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SIDNEI ALMENARA - Unânime. 173. 0000540-09.2025.8.16.0048 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Embargado: SILMARA DALLAGNOL FERREIRA, Embargado: DEJAIR FARIA ELIAS. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 174. 0003313-29.2022.8.16.0049 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: MOISES BIANCHI. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) MOISES BIANCHI - Unânime. 175. 0010506- 98.2025.8.16.0014 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: SILVANA MARIA DOS SANTOS. Embargado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) SILVANA MARIA DOS SANTOS - Unânime. 176. 0017853-52.2016.8.16.0030 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: FUNDACAO DE SAUDE ITAIGUAPY. Apelado: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não- Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) FUNDACAO DE SAUDE ITAIGUAPY - Unânime. 177. 0005510-42.2025.8.16.0019 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Embargante: EDSON LUIZ GONÇALVES . Embargado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) EDSON LUIZ GONÇALVES - Unânime. 178. 0012973- 62.2022.8.16.0044 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: Aldemir Barbosa da Silva. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Aldemir Barbosa da Silva - Unânime. 179. 0005280-54.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Embargante: Bergerson Jóias e Relógios Ltda. Embargado: REDECARD SA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Bergerson Jóias e Relógios Ltda. - Unânime. 180. 0004509-42.2024.8.16.0056 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível.Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: RICARDO BARBOSA NASCIMENTO. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RICARDO BARBOSA NASCIMENTO - Unânime. 181. 0017187-29.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Embargante: EGIS - ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Embargado: ELEMENTO ENGENHARIA LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) EGIS - ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - Unânime. 182. 0002191-38.2024.8.16.0072 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: FABIANO VIVAN DOS SANTOS. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FABIANO VIVAN DOS SANTOS - Unânime. 183. 0006123-13.2024.8.16.0079 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: M.P.d.E.d.P.-.2.P.d.D.V.Apelado: E.D.P. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.P.d.E.d.P.-.2.P.d.D.V. - Unânime. 184. 0006192- 67.2018.8.16.0075 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: UNIESP S.A.Apelado: Monaliza de Souza Silvério. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) UNIESP S.A. - Unânime. 185. 0017370- 97.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Agravado: VINICIUS MAURER DA ROSA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 186. 0002673-71.2025.8.16.0194 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Embargante: LAIS PUDELL GONZAGA. Embargado: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) LAIS PUDELL GONZAGA - Unânime. 187. 0001543- 34.2025.8.16.0004 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: OFELIA RAMINELI BURGO. Embargado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) OFELIA RAMINELI BURGO - Unânime. 188. 0000113-23.2025.8.16.0206 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Embargante: ELISMARA APARECIDA ZEN. Embargado: CES - DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL & EMPRESARIAL LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ELISMARA APARECIDA ZEN - Unânime. 189. 0001548- 56.2025.8.16.0004 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero Impedimentos: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: MARINO TRAIN. Embargado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) MARINO TRAIN - Unânime. 190. 0025695-97.2021.8.16.0001 - Apelação /Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Terceiro: Juiz de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho de Curitiba e Região Metropolitana do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 191. 0017878-43.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Embargante: JULIANA MANTOVANI representado(a) por Juliana Bozzo Silva dos Santos Mantovani, luiz fernando mantovani. Embargado: FUNDACAO ASSIS GURGACZ. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) JULIANA MANTOVANI representado(a) por Juliana Bozzo Silva dos Santos Mantovani, luiz fernando mantovani - Unânime. 192. 0005783-75.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Embargante: Reserva Mercantil Financeira Ltda. Embargado: CP Negócios Imobiliários LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Reserva Mercantil Financeira Ltda - Unânime. 193. 0000743- 47.2023.8.16.0207 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: CLAUDINEI ROSINSKI. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) CLAUDINEI ROSINSKI - Unânime. 194. 0002019- 05.2025.8.16.0188 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Autor: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.e.A.d.F.C.d.C.d.R.M.d.C. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.e.A.d.F.C.d.C.d.R.M.d.C. - Unânime. 195. 0003840- 18.2025.8.16.0035 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: TELEFONICA BRASIL S.A.Embargado: LD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTARES LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) TELEFONICA BRASIL S.A. - Unânime. 196. 0002258- 66.2024.8.16.0148 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Terceiro: JUIZ DE DIREITO DA VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO DO FORO REGIONAL DE ROLÂNDIA DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA. Decisão parcial: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 197. 0004266-54.2024.8.16.0200 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Terceiro: J.d.D.d.2.V.D.d.B.N.(.C.-.V.d.I.e.J.S.C.d.F.C.d.C.d.R.M.d.C. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) M.d.C. - Unânime. 198. 0001677-78.2025.8.16.0160 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: CRISTOVÃOAPARECIDO CARVALHO. Embargado: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CRISTOVÃO APARECIDO CARVALHO - Unânime. 199. 0008807- 51.2025.8.16.0021 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: Maros Jocelio Ribeiro Martins. Embargado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Maros Jocelio Ribeiro Martins - Unânime. 200. 0036643-33.2024.8.16.0021 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.C.d.C. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) V.I.D.C. - Unânime. 201. 0002582-23.2024.8.16.0159 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: A.C.F.E.I.S.Apelado: L.F.D.S.F. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) A.C.F.E.I.S. - Unânime. 202. 0000173-39.2024.8.16.0106 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: PARANÁPREVIDÊNCIA. Decisão parcial: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão, Terceiro: Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mallet. Decisão parcial: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado. Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - PROCURADORIA GERAL - Unânime. 203. 0001176-63.2025.8.16.0148 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: BANCO MERCEDES BENZ DO BRASIL S/A. Embargado: GALINARI TRANSPORTES LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO MERCEDES BENZ DO BRASIL S/A - Unânime. 204. 0019905-96.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: E.D.P.Embargado: L.H.M.N. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) E.D.P. - Unânime. 205. 0021681-34.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: Rodrigo Cipriano dos Santos Risolia. Embargado: WALMIR SOUZA DA FONSECA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Rodrigo Cipriano dos Santos Risolia - Unânime. 206. 0000720- 19.2025.8.16.0050 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: CENTRO DE ESTUDOS UNIFICADOS BANDEIRANTE. Embargado: VERA LÚCIA SALES ROCHA, Embargado: PAULO CESAR ROCHA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CENTRO DE ESTUDOS UNIFICADOS BANDEIRANTE - Unânime. EM MESA: 0032374-31.2018.8.16.0030 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: ANDRE LUIZ SOUZA RAMOS. Apelado: FUNDACAO DE SAUDE ITAIGUAPY. Retirado de pauta . 0017969-43.2019.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: CIELO S/A. Apelado: VENDRAMIN & SANTOS LTDA. Retirado de pauta . 0108709-74.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: FUNBEP - FUNDO DE PENSAO MULTIPATROCINADO. Agravado: ISABEL CRISTINA HOECKELER. Retirado de pauta . 0013966-93.2025.8.16.0014 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Embargante: ANTONIO CALDEIRO DE OLIVEIRA. Embargado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ANTONIO CALDEIRO DE OLIVEIRA - Unânime. 0011224-16.2020.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: CIMAP-CENTRO DE IMAGEM PILAR S/C LTDA, Apelante: NOSSA SAUDE OPERADORA DE PLANOS PRIVADOS DE ASSISTENCIA A SAUDE LTDA.Apelado: LUIZ CARLOS CHROMIEC. Retirado de pauta . 0031917-50.2023.8.16.0021 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: TELEFONICA BRASIL S.A.Apelado: BL GESTÃO EMPRESARIAL. Retirado de pauta . 0001650-08.2021.8.16.0105 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: SINDICATO RURAL DE QUERÊNCIA DO NORTE. Apelado: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Retirado de pauta . 0006867-17.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: C.D.L.Agravado: B.S.(.S., Agravado: H.F.D.S..E.I. Retirado de pauta . 0036524- 69.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Hor ácio Ribas Teixeira. Apelante: SATO LIMA E CABRAL ADVOGADOS ASSOCIADOS. Apelado: COOPERATIVA DE CRÉDITO SICOOB CREDSEGURO LTDA. Retirado de pauta . 0000814-16.2025.8.16.0163 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Embargante: VANUSA DOS SANTOS MACHADO. Embargado: Recovery do Brasil Consultoria S/A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) VANUSA DOS SANTOS MACHADO - Unânime. 0108042-88.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: CARLOS EDUARDO JORDAN VIRMOND. Agravado: Carlos Luiz Brandini. Retirado de pauta . 0003032-09.2025.8.16.0004 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Embargante: SUELY SONIA BIANCHINI. Embargado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) SUELY SONIA BIANCHINI - Unânime. 0003241-09.2025.8.16.0026 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Embargante: JOÃO SILVESTRE SZEKUT, Embargante: Dalton Gaspar Klemtz. Embargado: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Dalton Gaspar Klemtz, JOÃO SILVESTRE SZEKUT - Unânime. 0005071-25.2024.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: ANE SORAIDA MELLO SERPA DE OLIVEIRA VIANA. Apelado: ELENA SATIKOPEDROLLI. Retirado de pauta . 0013748-85.2017.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA MARTINS DE OLIVEIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS, Apelante: ALVARO DIRCEU DE CAMARGO VIANNA NETO. Apelado: NEXUS INVESTIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E LOCAÇÕES LTDA. Retirado de pauta . 0024593-26.2010.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: INSTITUTO DE EDUCACAO UNICURITIBA LTDA. Apelado: OSMAR BISPO SANTOS. Retirado de pauta . 0003439-96.2022.8.16.0108 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: VIA SEEDS COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA. Apelado: SOLUÇÃO NETWORK PROVEDOR LTDA. Retirado de pauta . 0000651-97.2025.8.16.0078 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Embargante: GELSON LOPES PEREIRA. Embargado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) GELSON LOPES PEREIRA - Unânime. 0005395-78.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: VINICIUS MACHADO ALVES, Agravante: CLAUDIO APARECIDO ALVES. Agravado: COCAMAR MAQUINAS AGRICOLAS LTDA, Agravado: JOHN DEERE BRASIL LTDA. Retirado de pauta . 0020345-94.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: RUMO MALHA SUL S.A. Apelado: TECTERRA GEOTECNOLOGIAS E MEIO AMBIENTE. Retirado de pauta . 0008092-21.2025.8.16.0017 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Embargante: ROBERTO CARLOS CORTES. Embargado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ROBERTO CARLOS CORTES - Unânime. Esgotada a pauta, nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu, Wesllem Johnny Magalhães De Andrade, secretário(a) da 6ª Câmara Cível, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente.

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Egis - Engenharia E Consultoria Ltda x Elemento Engenharia Ltda

ID: 342115996

Tribunal: TJPR Órgão: 6ª Câmara Cível Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0017187-29.2025.8.16.0000

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

EGIS - ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA

Polo Passivo:

ELEMENTO ENGENHARIA LTDA

Ata de sessão de julgamento

Advogados:

LEONARDO DE MATTOS MACIEL

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 6ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Ata da 18ª sessão virtual ordinária da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, realizada entre 07 de abril de 202… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 6ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Ata da 18ª sessão virtual ordinária da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, realizada entre 07 de abril de 2025 às 00:00 e 11 de abril de 2025 às 23:59, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Desembargador Claudio Smirne Diniz no(a) Sala de Sessão Virtual, presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Desembargador(es) Desembargador Renato Lopes De Paiva, Desembargadora Lilian Romero, Desembargador Claudio Smirne Diniz e Desembargadora Ângela Maria Machado Costa e o(s) Juíz(es) Convocado(s) Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Presente(s) também o(s) juíz(es) Desembargador Roberto Portugal Bacellar, Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho, Desembargadora Substituta Luciane Do Rocio Custódio Ludovico, Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson e Desembargador Kennedy Josue Greca De Mattos cujas participações se deram nos feitos em que estava(m) vinculado(s). Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Wesllem Johnny Magalhães De Andrade, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0001357-52.2023.8.16.0110 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: E.D.P. Embargado: A.D.P.E.A.D.E.?.A. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) E.D.P. - Unânime. 2. 0025086-25.2018.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Kennedy Josue Greca De Mattos. Agravante: M.d.C. Agravado: H.R.A. Decis ão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.d.C. - Unânime. 3. 0012751-59.2024.8.16.0130 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Luciane Do Rocio Custódio Ludovico. Embargante: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Embargado: GILBERTO RODRIGUES MAESTRE, Embargado: SEBASTIÃO ANDRADE, Embargado: EDINA DE OLIVEIRA FERREIRA, Embargado: WELBER FUJIKAWA PURGANO, Embargado: SANDRA MARA CAPATO. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Unânime. 4. 0031967-18.2018.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: ELIEZER BARBOSA ARRUDA. Agravado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ELIEZER BARBOSA ARRUDA - Unânime. 5. 0045216- 36.2018.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: DesembargadoraLilian Romero. Agravante: Município de Curitiba/PR. Agravado: JULIA BEATRIZ DA SILVA representado(a) por JULIANA APARECIDA FIDENCIO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Município de Curitiba/PR - Unânime. 6. 0049054-84.2018.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: M.d.C. Agravado: M.R.C.D.S. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.d.C. - Unânime. 7. 0044452-74.2023.8.16.0000 - Ação Rescisória - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Autor: Valdir Luft. Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. , Réu: SANTANDERPREVI - SOCIEDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA . Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) Valdir Luft - Unânime. 8. 0076612-55.2023.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: JOSIANE HORING PANAZZOLO. Agravado: GRUPO FIVE LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSIANE HORING PANAZZOLO - Unânime. 9. 0003103-53.2020.8.16.0079 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) Juiz de direito da vara de acidentes de trabalho da comarca de Dois Vizinhos - Unânime. 10. 0105475-21.2023.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: Fatima Regina Ribeiro de Campoa. Agravado: COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DO BRASIL LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Fatima Regina Ribeiro de Campoa - Unânime. 11. 0060607-21.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA - COPEL. Agravado: DEOLINO BASSETTO, Agravado: BASSETO ASSESSORIA E COBRANÇA LTDA . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA - COPEL - Unânime. 12. 0008537- 86.2024.8.16.0045 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: DANIELA AMARAL. Agravado: NORTOX S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DANIELA AMARAL - Unânime. 13. 0011035-04.2021.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: LUIZ ALBERTO DE SOUSA SANTOS. Apelado: Editora Globo S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUIZ ALBERTO DE SOUSA SANTOS - Unânime. 14. 0027164-47.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: LAURA MADEL DE FREITAS MARTINS DA SILVA. Apelado: WILL S.A. INSTITUICAO DE PAGAMENTO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LAURA MADEL DE FREITAS MARTINS DA SILVA - Unânime. 15. 0009380-91.2021.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: SERGIO SAMY GOMEZ. Apelado: INSTITUICAO SINODAL DE ASSISTENCIA, EDUCACAO ECULTURA - ISAEC . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SERGIO SAMY GOMEZ - Unânime. 16. 0076623-50.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: Simone da Silva Santos . Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) Simone da Silva Santos - Unânime. 17. 0021558- 48.2022.8.16.0030 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: Angelina Mayumi Hirano. Decisão parcial: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, Terceiro: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Foz do Iguaçu. Decisão parcial: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV - Unânime. 18. 0080118-05.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: OLMIRO ROMERO VIANA PACHECO. Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) OLMIRO ROMERO VIANA PACHECO - Unânime. 19. 0041284-56.2022.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: LUCAS FERNANDO DE OLIVEIRA. Apelado: INSTITUTO FILADELFIA DE LONDRINA. Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão, atribuído à(s) parte(s) LUCAS FERNANDO DE OLIVEIRA - Unânime. 20. 0005285-24.2017.8.16.0109 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL. Apelado: bernadete cesar. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - Unânime. 21. 0083697- 58.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: DANIELA CONTI DE CORDOVA KUKLINSKI. Agravado: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA, Agravado: Município de Curitiba/PR. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) DANIELA CONTI DE CORDOVA KUKLINSKI - Unânime. 22. 0083759-98.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: Stone Pagamentos S/A. Agravado: HQUÍMICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à (s) parte(s) Stone Pagamentos S/A - Unânime. 23. 0090706-71.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: FRANCISCO HONORIO DA SILVA NETO. Agravado: ODONTO EXCELLENCE FRANCHISING LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FRANCISCO HONORIO DA SILVA NETO - Unânime. 24. 0093067-61.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: M.d.C.Agravado: J.L.M. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)parte(s) M.d.C. - Unânime. 25. 0096148-18.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: CASSIO ROBERTO CROVADOR. Agravado: FUNCEF FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CASSIO ROBERTO CROVADOR - Unânime. 26. 0099733-78.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: VALDIR GRECHI. Agravado: GENIUS ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS LTDA, Agravado: CONDOMINIO EDIFÍCIO DAVID SILVEIRA DA MOTTA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) VALDIR GRECHI - Unânime. 27. 0099832-48.2024.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: JOSE MAURICIO BACHINSKI. Agravado: SHEILA FERNANDA GOMES OU LANA MÓVEIS , Agravado: Roci do Carmo Gomes- ME, Agravado: Sheila Fernanda Gomes, Agravado: ROCI DO CARMO GOMES ME, Agravado: LANA MÓVEIS, Agravado: ROCI DO CARMO GOMES ME (LANA MÓVEIS). Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSE MAURICIO BACHINSKI - Unânime. 28. 0100304-49.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: VALTER KLOSOWSKI. Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) VALTER KLOSOWSKI - Unânime. 29. 0030179-37.2017.8.16.0021 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: MARCOS RODRIGO GONÇALVES. Apelado: CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCOS RODRIGO GONÇALVES - Unânime. 30. 0100904-70.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: NEUSALI MARIA KRENKE. Decisão parcial: 11373 - Sem Resolução de Mérito - Anulação de sentença/acórdão, Agravante: MARIA DA LUZ MOCELIN. Decisão parcial: 11373 - Sem Resolução de Mérito - Anulação de sentença/acórdão. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) NEONILIA GROXKO - Unânime. 31. 0001539-60.2024.8.16.0156 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: TIM S/A. Apelado: CLAUDECIR SANTOS DA SILVA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) TIM S/A - Unânime. 32. 0101527-37.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: Banco Votorantim S.A.Agravado: MATHEUS FELLYP CECCON. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco Votorantim S.A. - Unânime. 33. 0000227-59.2020.8.16.0004 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Terceiro: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA . Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 34. 0012963-50.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:Desembargadora Lilian Romero. Apelante: CIELO S/A. Apelado: CHRISLAYNE GODOY CARACATO & CIA LTDA representado(a) por LANDERSON DE GODOY BUENO, Apelado: LANDERSON DE GODOY BUENO E CIA LTDA representado(a) por LANDERSON DE GODOY BUENO, Apelado: 4 RODAS PNEUS EIRELI ME representado(a) por LANDERSON DE GODOY BUENO. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) CIELO S/A - Unânime. 35. 0102718-20.2024.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Embargante: WELLINGTHON MILEO. Embargado: ANDREA LUCIA DE FREITAS, Embargado: POSITIVO EDUCACIONAL LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) WELLINGTHON MILEO - Unânime. 36. 0102754-62.2024.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Embargante: SANDRA MARI DE CAMPOS MANCUELLO. Embargado: ASSOCIAÇÃO EDUCADORA E BENEFICENTE. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) SANDRA MARI DE CAMPOS MANCUELLO - Unânime. 37. 0002494-51.2024.8.16.0137 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Embargante: CENTRO INTEGRADO EM SAÚDE S/S representado(a) por Glauber Garbim Vieira da Silva, CAROLINA SAKUNO GARBIM. Embargado: PF Servicos Medicos LTDA representado(a) por Pamella Sayuri Miazaki Ferraz. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CENTRO INTEGRADO EM SAÚDE S/S representado(a) por Glauber Garbim Vieira da Silva, CAROLINA SAKUNO GARBIM - Unânime. 38. 0068465-61.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: VIDRAÇARIA VAZ LTDA. Apelado: MARIA ISABELLA ROSSATO. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) VIDRAÇARIA VAZ LTDA - Unânime. 39. 0104384-56.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: Banco Votorantim S.A.Agravado: FLAVIO CAMILOTO GASPAR, Agravado: premium cerais ltda. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco Votorantim S.A. - Unânime. 40. 0009767-16.2023.8.16.0170 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: VALDIRENE SOARES DOS SANTOS. Apelado: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, Apelado: PEFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, Apelado: ARTHUR L. TECIDOS S/A CASAS PERNAMBUCANAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) VALDIRENE SOARES DOS SANTOS - Unânime. 41. 0104612-31.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: Stone Pagamentos S/A. Agravado: ALVORECER COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) Stone Pagamentos S/A - Unânime. 42. 0105010-75.2024.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Embargante: SABARALCOOL S AACUCAR E ALCOOL. Embargado: MILTON ANTONIO BONACIN - ME. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) SABARALCOOL S A ACUCAR E ALCOOL - Unânime. 43. 0105321- 66.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: CASAGRANDE ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA EMPRESARIAL. Agravado: ALESSANDRA ISFER DE MARI GROCOSKE. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CASAGRANDE ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA EMPRESARIAL - Unânime. 44. 0006457-87.2024.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: PEDRO BARAUCE RIBAS. Apelado: SF3 CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) PEDRO BARAUCE RIBAS - Unânime. 45. 0105680-16.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: CIELO S/A. Agravado: LIONEL JUNIOR DE ARRUDA EIRELI ME . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CIELO S/A - Unânime. 46. 0105768- 54.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: SEBASTIAO JOSE DA SILVA FILHO. Agravado: GS CLINICA DE ODONTOLOGIA EIRELI. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) SEBASTIAO JOSE DA SILVA FILHO - Unânime. 47. 0105835-19.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: RKCONFORT E-COMMERCE LTDA. Agravado: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, Agravado: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RKCONFORT E-COMMERCE LTDA - Unânime. 48. 0036003-90.2024.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Embargante: Logicar Metalurgica ltda.Embargado: OZANE TEREZINHA DUARTE DE OLIVEIRA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Logicar Metalurgica ltda. - Unânime. 49. 0105877- 68.2024.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Embargante: INSTITUTO DE CULTURA ESPIRITA DO PARANA. Embargado: CARLA CRISTINA TONCOVITCH, Embargado: Cristiane Aparecida Azevedo de Assis Machado, Embargado: L.F. QUEIROZ & ADVOGADOS ASSOCIADOS. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO DE CULTURA ESPIRITA DO PARANA - Unânime. 50. 0106151-32.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: CARLOS EDUARDO MURARA. Agravado: CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CARLOS EDUARDO MURARA - Unânime. 51. 0106185-07.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: E.S.C.I.&.E.D.M.E.Agravado: H.R.S...T.I.E.L. Decisão principal: 240 - ComResolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão, atribuído à(s) parte(s) E.S.C.I.&.E.D.M.E. - Unânime. 52. 0106931-69.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: COOPER CARD INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Agravado: ROSA & DALLAGO CONSTRUTORA LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) COOPER CARD INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Unânime. 53. 0107083-20.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: FLAVIO VENDELINO SCHERER. Agravado: PARANÁPREVIDÊNCIA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) FLAVIO VENDELINO SCHERER - Unânime. 54. 0001458-56.2021.8.16.0079 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: Município de Dois Vizinhos/PR. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARLISE TERESINHA HOFSTATTER - Unânime. 55. 0007728-34.2022.8.16.0056 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: IMCOPA IMPORTACAO EXPORTACAO E IND DE OLEOS LTDA. Apelado: KRONES DO BRASIL LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) IMCOPA IMPORTACAO EXPORTACAO E IND DE OLEOS LTDA - Unânime. 56. 0064640-42.2010.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: SIDCLEI AUGUSTO DE PAULA. Apelado: Volkswagen Previdência Privada . Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) SIDCLEI AUGUSTO DE PAULA - Unânime. 57. 0107841-96.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: POSITIVO EDUCACIONAL LTDA. Agravado: MARIA ELIZABETH FERNANDES KLEIN. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) POSITIVO EDUCACIONAL LTDA - Unânime. 58. 0028961-29.2020.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: W.D.G.Apelado: A.L.C. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) W.D.G. - Unânime. 59. 0108918-43.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: PAULO ROBERTO KUCHNIER. Agravado: UNIDAS LOCACOES E SERVICOS S/A . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) PAULO ROBERTO KUCHNIER - Unânime. 60. 0109268-31.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: M.d.C.Agravado: I.M.P.P. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.d.C. - Unânime. 61. 0109456-24.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: Martinelli Advocacia Empresarial Sociedade de Advogados. Agravado: DALTON ALEXANDRE CESAR DA SILVA, Agravado: Sedinei Sales Rocha, Agravado: MICHELE ALESSANDRA GUINARÃES DA SILVA, Agravado: Antonio Carlos Gomes da Costa , Agravado: JOSÉ ISNARDE RÉUS, Agravado: MARCIO SEGUCHI, Agravado: PAULO CESAR OLIVATO, Agravado: JOÃO LUIZ ZUNINO ALMEIDA, Agravado: MARCIO AURELIO CARREIRA. Decisãoprincipal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Martinelli Advocacia Empresarial Sociedade de Advogados - Unânime. 62. 0109476- 15.2024.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: MARCIO NAOSHI HAYASHIDA. Agravado: CARLA MARIA MARTINS DOS SANTOS AUGUSTO, Agravado: ANDERSON VELOSO DE MENDONÇA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCIO NAOSHI HAYASHIDA - Unânime. 63. 0110050- 38.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: D.P.D.E.D.P.Agravado: M.D.S.J.D.P. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) D.P.D.E.D.P. - Unânime. 64. 0110059-97.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: D.P.D.E.D.P.Agravado: M.D.S.J.D.P. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) D.P.D.E.D.P. - Unânime. 65. 0023685- 51.2019.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: DENISE BIBIANO BECKER SANTOS. Apelado: CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) DENISE BIBIANO BECKER SANTOS - Unânime. 66. 0011502-10.2023.8.16.0130 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: SILVIA NEUSA DOS SANTOS. Apelado: BANCO GM S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SILVIA NEUSA DOS SANTOS - Unânime. 67. 0007248-17.2022.8.16.0069 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: Frank Lino Silva. Apelado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) Frank Lino Silva - Unânime. 68. 0001244-45.2023.8.16.0160 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: ESTEVAM MANFRINATO. Apelado: SOLUÇÃO FINANCEIRA - SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO EIRELI. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ESTEVAM MANFRINATO - Unânime. 69. 0038017-47.2024.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Apelado: JOCENEI GAVRON,. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - Unânime. 70. 0002739- 65.2023.8.16.0115 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Terceiro: JUIZ DE DIREITO DA VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO DE MATELÂNDIA. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) Cleonice Almeida de Souza - Unânime. 71. 0113446-23.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: CASAGRANDEADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA EMPRESARIAL. Agravado: INSEP Instituto Superior de Educação do Paraná. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) CASAGRANDE ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA EMPRESARIAL - Unânime. 72. 0114115-76.2024.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: ESTADO DO PARANÁ. Embargado: ARACY RUTH CHAIBEM representado(a) por DANIEL MARQUETTI. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 73. 0036098-33.2024.8.16.0030 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: ROSANGELA DE FATIMA SOUZA. Apelado: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROSANGELA DE FATIMA SOUZA - Unânime. 74. 0013420- 79.2024.8.16.0044 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: NILTON BANDEIRA DE MOURA. Apelado: OMNI BANCO S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) NILTON BANDEIRA DE MOURA - Unânime. 75. 0114868-33.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: ADRIANA MARIA PEREIRA DOS SANTOS. Agravado: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ADRIANA MARIA PEREIRA DOS SANTOS - Unânime. 76. 0039484-61.2024.8.16.0001 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Autor: Juiz(a) de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho de Curitiba e Região Metropolitana do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Decisão principal: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s) Juiz(a) de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho de Curitiba e Região Metropolitana do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Unânime. 77. 0003216-24.2024.8.16.0028 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.R.d.C.d.C.d.R.M.d.C. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.d.C. - Unânime. 78. 0003479-40.2024.8.16.0195 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: M.d.C. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) J.D.D.D.2.V.D.D.B.-.V.D.I.E.J.-.S.C.-.D.F.C.D.C.D.R.M.D.C. - Unânime. 79. 0028443- 34.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: HELIO LEANDRO DE OLIVEIRA. Apelado: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) HELIO LEANDRO DE OLIVEIRA - Unânime. 80. 0118076-25.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: BARBUR PLAZA HOTEL LTDA ME. Agravado: HURB TECHNOLOGIES S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução doMérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BARBUR PLAZA HOTEL LTDA ME - Unânime. 81. 0118151-64.2024.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: TIM CELULAR S.A.Embargado: IGREJA PRESBITERIANA DE CAMPO MOURÃO. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) TIM CELULAR S.A. - Unânime. 82. 0000106-11.2024.8.16.0127 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: MARIA APARECIDA SCHUWARTS. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Adiado . 83. 0118163-78.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Agravado: THAINARA NUNES FERREIRA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Unânime. 84. 0040006-88.2024.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: E-H ENSINO E CONHECIMENTO LTDA ME. Apelado: CLARO S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) E-H ENSINO E CONHECIMENTO LTDA ME - Unânime. 85. 0032299-50.2022.8.16.0030 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: Elevadores Otis Ltda. Apelado: CONDOMINIO RESIDENCIAL E COMERCIAL GRAND PRIX representado(a) por Daniele Cristine Teixeira. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Elevadores Otis Ltda - Unânime. 86. 0118561-25.2024.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: ESTADO DO PARANÁ. Embargado: Maria de Lourdes Ramos dos Santos. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 87. 0001131-96.2024.8.16.0050 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: THOMAS AMARANTE MENDES DE OLIVEIRA. Apelado: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANA, Apelado: Ricardo Castanho Moreira, Apelado: Ismael Ferreira. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) THOMAS AMARANTE MENDES DE OLIVEIRA - Unânime. 88. 0005397-06.2024.8.16.0187 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Autor: J.d.D.d.2.V.D.d.C.I.d.C.-.V.d.I.e.J.-.S.C.-.F.C.d.C.d.R.M.d.C. Decisão principal: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s) J.d.D.d.2.V.D.d.C.I.d.C.-.V.d.I.e.J.-.S.C.-.F.C.d.C.d.R.M.d.C. - Unânime. 89. 0119001- 21.2024.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: ESTADO DO PARANÁ. Embargado: ALCILEIA MARIA MUSSY SCHIPANSKI. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 90. 0040391-36.2024.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: CLAUDIA MARA DE ANDRADE . Apelado: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CLAUDIA MARA DE ANDRADE - Unânime. 91.0119418-71.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: FORTESOLO SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA. Agravado: PENINSULA INTERNATIONAL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FORTESOLO SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA - Unânime. 92. 0005423-14.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: MARCO AURELIO DE OLIVEIRA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCO AURELIO DE OLIVEIRA - Unânime. 93. 0002106-71.2024.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: ANTONIO NOVOSAD. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANTONIO NOVOSAD - Unânime. 94. 0002344-74.2022.8.16.0126 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: ROLL CENTER ROLAMENTOS E3 EQUIPAMENTOS LTDA - ME. Apelado: MINERPAL COMERCIO DE MATERIAIS E PAVIMENTACAO EIRELI. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROLL CENTER ROLAMENTOS E3 EQUIPAMENTOS LTDA - ME - Unânime. 95. 0041921-70.2023.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: ANDERSON JOSÉ DA SILVA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANDERSON JOSÉ DA SILVA - Unânime. 96. 0003573-61.2024.8.16.0203 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Autor: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.R.d.S.J.d.P.d.C.d.R.M.d.C. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.R.d.S.J.d.P.d.C.d.R.M.d.C. - Unânime. 97. 0000539- 98.2021.8.16.0004 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: LETICIA YOCHIKO TSUZAKI YOSHINAGA. Apelado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LETICIA YOCHIKO TSUZAKI YOSHINAGA - Unânime. 98. 0006611- 42.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: PAOLA PINKOWSKI SILVA. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) POSITIVO EDUCACIONAL LTDA - Unânime. 99. 0013785-47.2020.8.16.0021 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: FUNDAÇÃO SANEPAR DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Apelado: Evanilda de Jesus Soares. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FUNDAÇÃO SANEPAR DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Unânime. 100. 0070995-09.2022.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Apelado: LUIZEMEIRI ABADESSA DE SOUZA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 101.0120586-11.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: MÁRIO DE OLIVEIRA. Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MÁRIO DE OLIVEIRA - Unânime. 102. 0003654-82.2024.8.16.0179 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Autor: JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA. Decisão principal: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s) JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - Unânime. 103. 0009214-25.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: Dom Bosco Ensino Superior Ltda. Apelado: SCARLETY SANTOS SCHUENCK. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Dom Bosco Ensino Superior Ltda - Unânime. 104. 0010690-46.2024.8.16.0028 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Autor: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.C.d.C. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.C.d.C. - Unânime. 105. 0019440-55.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: LIGGA TELECOMUNICACOES S.A.Apelado: GREENNET TELECOM LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LIGGA TELECOMUNICACOES S.A. - Unânime. 106. 0004716-96.2023.8.16.0146 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA - Unânime. 107. 0019816-44.2024.8.16.0021 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: Y.L.C. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.C.d.C. - Unânime. 108. 0122091-37.2024.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: Maria de Lourdes Ávila de Araujo. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) EDUARDO PEDROSO CASTRO - Unânime. 109. 0003633-34.2024.8.16.0203 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Autor: J.D.D.D.V.D.I.E.D.J.-.S.C.D.F.R.D.S.J.D.P.D.C.D.R.M.D.C. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) J.D.D.D.V.D.I.E.D.J.-.S.C.D.F.R.D.S.J.D.P.D.C.D.R.M.D.C. - Unânime. 110. 0002248- 36.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador FernandoPaulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: FELIPE DA SILVA BRITO. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) FELIPE DA SILVA BRITO - Unânime. 111. 0123472-80.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Agravante: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Agravado: JOSE PALACIO DA SILVA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Unânime. 112. 0016137-02.2023.8.16.0173 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: LUCAS ADRIANO VIEIRA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 113. 0015539-10.2024.8.16.0045 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: Elza Alessandra Braga Vieira. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) Elza Alessandra Braga Vieira - Unânime. 114. 0125521- 94.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Agravante: ALINE DOSSO CONRADO. Agravado: UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ALINE DOSSO CONRADO - Unânime. 115. 0082302-86.2024.8.16.0014 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Autor: Juiz(a) de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho de Londrina do Foro Central de Londrina da Comarca da Região Metropolitana de Londrina. Decisão principal: 12254 - Com Resolução do Mérito - Sentença desconstituída, atribuído à(s) parte(s) Juiz(a) de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho de Londrina do Foro Central de Londrina da Comarca da Região Metropolitana de Londrina - Unânime. 116. 0011399-67.2023.8.16.0044 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: RICARDO HENRIQUE DE SOUZA BORGES. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RICARDO HENRIQUE DE SOUZA BORGES - Unânime. 117. 0127499-09.2024.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: ESTADO DO PARANÁ. Embargado: Magda Beatriz Leon Bordes Ferreira. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 118. 0012071-64.2024.8.16.0004 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Terceiro: Juiz de Direito da 1º Vara da Fazenda Pública de Curitiba do Foro Central de Curitiba da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Município de Curitiba/PR - Unânime. 119. 0007795-07.2021.8.16.0194 - Apelação Cível -6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: MOUNT PAY SERVICOS FINANCEIROS E INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA . Apelado: AGÊNCIA DIVULGUE LTDA. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) MOUNT PAY SERVICOS FINANCEIROS E INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Unânime. 120. 0043344-65.2023.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: TELEFONICA BRASIL S.A.Apelado: PEDRO HENRIQUE BONCHOSKI. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) TELEFONICA BRASIL S.A. - Unânime. 121. 0130024-61.2024.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: T.P.V. Decisão parcial: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) C.D.C.L. - Unânime. 122. 0130040-15.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Agravado: RONALD LUIZ DOS SANTOS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 123. 0005066-77.2023.8.16.0019 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: GIOVANNI KOCIUBA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GIOVANNI KOCIUBA - Unânime. 124. 0011415-05.2024.8.16.0038 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: M.d.F.R.G. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s) J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.R.d.F.R.G.d.C.d.R.M.d.C. - Unânime. 125. 0008593- 85.2024.8.16.0024 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.R.d.A.T.d.C.d.R.M.d.C. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) R.M.J. - Unânime. 126. 0001209- 09.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: INTERNATIONAL CONNECTION EDUCAÇÃO LTDA ME. Embargado: CRISTIANO LUIZ MOCELLIN. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) INTERNATIONAL CONNECTION EDUCAÇÃO LTDA ME - Unânime. 127. 0002619- 08.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: RICARDO BRUNO CUSTODIO. Agravado: CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) RICARDO BRUNO CUSTODIO - Unânime. 128. 0002805- 31.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: MARIA APARECIDA DE BARROS. Agravado: PARANÁPREVIDÊNCIA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA APARECIDA DE BARROS - Unânime. 129. 0001982-91.2025.8.16.0021 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: BRUNA RESTAURANTE LTDA - ME. Embargado: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BRUNA RESTAURANTE LTDA - ME - Unânime. 130. 0001430-89.2025.8.16.0001 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Autor: Juiz de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho de Curitiba do Foro Central de Curitiba da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Decisão principal: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s) Juiz de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho de Curitiba do Foro Central de Curitiba da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Unânime. 131. 0003194-16.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa Impedimentos: Desembargador Renato Lopes de Paiva. Agravante: Sergio Nogueira Neto. Agravado: EDNALVA DE CASTRO SOUZA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Sergio Nogueira Neto - Unânime. 132. 0003204-60.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL. Agravado: LORENE FERREIRA IAHN LAIO CABRAL. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - Unânime. 133. 0001807-49.2024.8.16.0210 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: D.A.D.S.Apelado: I.N.D.S.S.-.I. Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão, atribuído à(s) parte(s) D.A.D.S. - Unânime. 134. 0002933- 78.2022.8.16.0025 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: EMPREYTTALL ENGENHARIA COM E MONTAGENS INSDUSTRIAI. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, Apelante: JOÃO CARLOS BUEST. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) CELIA REGINA MALUCELLI BUEST - Unânime. 135. 0004547-91.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Roberto Portugal Bacellar. Embargante: CENA UN REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA. Embargado: PHILLIP WOJDYLAWSKI, Embargado: DUPLICATOR DA AMAZONIA FITAS MAGNÉTICAS LTDA, Embargado: JOSE RADOMYSLER. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CENA UN REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - Unânime. 136. 0004772- 14.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: DINIZ NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Agravado: ELIZABETH DE OLIVEIRA CRUZ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) DINIZ NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Unânime. 137. 0004939-31.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator:Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: Luis Renato Progete Paes. Agravado: UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Luis Renato Progete Paes - Unânime. 138. 0005468-50.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: MARIA DA GLORIA DE MEDEIROS. Embargado: JOSE SIDNEY CUBAS. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) MARIA DA GLORIA DE MEDEIROS - Unânime. 139. 0002241-49.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA ME. Embargado: LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA representado(a) por DRIELLE MOREIRA FREITAS. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA ME - Unânime. 140. 0005666- 87.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: JOÃO CARLOS APARECIDO GOMES DE JESUS. Agravado: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOÃO CARLOS APARECIDO GOMES DE JESUS - Unânime. 141. 0001779-44.2025.8.16.0017 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Autor: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.C.d.C.d.R.M.d.M. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.C.d.C.d.R.M.d.M. - Unânime. 142. 0002550-15.2023.8.16.0139 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: IRANILDO MAGALHÃES PEREIRA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) IRANILDO MAGALHÃES PEREIRA - Unânime. 143. 0005915- 38.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: O.C.Z.Agravado: M.d.C. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) O.C.Z. - Unânime. 144. 0009568-03.2024.8.16.0188 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.e.A.d.F.C.d.C.d.R.M.d.C. Decisão parcial: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.d.C. - Unânime. 145. 0033945-51.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: JEFERSON GALBIATI FRANÇA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) JEFERSON GALBIATI FRANÇA - Unânime. 146. 0009951-10.2023.8.16.0028 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Terceiro: Juiz(a) de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho de Curitiba e Região Metropolitana do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Decisão parcial: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento,atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 147. 0007213-65.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS. Agravado: ARINO SALVESTRONI, Agravado: HOMERO BAGGIO MOREIRA representado(a) por Maria da Conceição Moreira, Agravado: MERCHID CURY, Agravado: LUIZ VERLANGIERI. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - Unânime. 148. 0013699-05.2021.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ. Apelado: CHILFLOR PRODUÇÃO E COMÉRCIO DE FLORES LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 149. 0008542- 25.2022.8.16.0160 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: PATRICIA PADIAL. Apelado: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) PATRICIA PADIAL - Unânime. 150. 0001878- 08.2017.8.16.0045 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: SP COLCHOES LTDA ME. Apelado: FABRICADORA DE ESPUMAS E COLCHOES NORTE PARANAENSE LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SP COLCHOES LTDA ME - Unânime. 151. 0004410-67.2024.8.16.0187 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Terceiro: J.d.D.d.2.V.D.d.C.I.d.C.-.V.d.I.e.J.-.S.C.-.F.C.d.C.d.R.M.d.C. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.d.C. - Unânime. 152. 0007096-91.2023.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: TRANSPORTADORA PERDIGAO LTDA representado(a) por GINA DE LOURDES FRONZA PERDIGAO. Apelado: Avatron Equipamentos Eletromecânicos Ltda. EPP. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) TRANSPORTADORA PERDIGAO LTDA representado(a) por GINA DE LOURDES FRONZA PERDIGAO - Unânime. 153. 0013554- 36.2023.8.16.0014 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, Apelante: BRUNO DE OLIVEIRA FERREIRA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) Juiz de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho de Londrina do Foro Central de Londrina da Comarca da Região Metropolitana de Londrina - Unânime. 154. 0010505-34.2023.8.16.0160 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Terceiro: JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO DO FORO REGIONAL DE SARANDI DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisãoprincipal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 155. 0006233- 13.2023.8.16.0090 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: APARECIDO JOSE DA SILVA. Apelado: Banco Votorantim S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) APARECIDO JOSE DA SILVA - Unânime. 156. 0004410- 17.2021.8.16.0173 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: RAEL LAUREANO. Apelado: GUIA MAIS MARKETING DIGITAL LTDA. - . Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) RAEL LAUREANO - Unânime. 157. 0009768-55.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: MARCOS PRADO VIEIRA JUNIOR. Agravado: THIAGO PIVA CAMPOLINO. Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão, atribuído à(s) parte(s) MARCOS PRADO VIEIRA JUNIOR - Unânime. 158. 0001330-64.2024.8.16.0068 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Terceiro: Juiz de direito da Vara de Acidentes de Trabalho da Comarca de Chopinzinho - Estado do Paraná. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Edson Miguel Nunes - Unânime. 159. 0000729-19.2023.8.16.0060 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Terceiro: Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Cantagalo. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não- Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) LIDIANE DE SOUZA ABREU GIRARDI - Unânime. 160. 0010245-78.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: ALMIR BENEDITO DE FARIAS. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Agravante: DANIEL CEZAR MAINGUÉ. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Agravante: GILBERTO OITI SALMON OLIVEIRA. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Agravante: GILSON SOARES SANTOS. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Agravante: JOSUE LEMOS DA SILVEIRA. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Agravante: LUIZ CARLOS ARTIGAS. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Agravante: LUIZ CARLOS DE CARVALHO. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Agravante: MARCOS LUIZ GARMATTER. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Agravante: RUBENS PINHEIRO. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Agravante: SANTO BRANDALIZE STROPARO. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) manoel dias paredes filho - Unânime. 161. 0006369-54.2021.8.16.0001 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Terceiro: JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DEACIDENTES DE TRABALHO DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 162. 0001038- 63.2024.8.16.0041 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: MAIARA DE LIMA LEPREVOST. Apelado: BANCO DIGIMAIS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MAIARA DE LIMA LEPREVOST - Unânime. 163. 0003865-18.2023.8.16.0159 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: ISIDIO MACEDO LISBOA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não- Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) ISIDIO MACEDO LISBOA - Unânime. 164. 0003547-87.2023.8.16.0077 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Apelado: FABIO MARCOS PIM. Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão, atribuído à(s) parte(s) OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 165. 0004371- 83.2023.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: TABATA DOS SANTOS CASTRO. Apelado: POSITIVO EDUCACIONAL LTDA. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) TABATA DOS SANTOS CASTRO - Unânime. 166. 0001412-91.2025.8.16.0058 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Terceiro: Juiz de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho da Comarca de Campo Mourão. Decisão parcial: 12254 - Com Resolução do Mérito - Sentença desconstituída. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 167. 0013534-21.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: I A PACHECO MODAS E CONFECCOES LTDA. Apelado: ORSEGUPS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) I A PACHECO MODAS E CONFECCOES LTDA - Unânime. 168. 0009491-48.2024.8.16.0170 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: SÉRGIO ANTÔNIO SOARES. Apelado: Banco Votorantim S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) SÉRGIO ANTÔNIO SOARES - Unânime. 169. 0003617- 35.2023.8.16.0100 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: Febrônio Alves da Silva Neto. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Febrônio Alves da Silva Neto - Unânime. 170. 0005868-17.2023.8.16.0103 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: SUELI CORTES PADILHA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 230 - Sem Resoluçãode Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) SUELI CORTES PADILHA - Unânime. 171. 0000895-83.2023.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: ANA LUSIA EUGENIO BIANCHINI. Apelado: MJB GERENCIMENTO LTDA ME, Apelado: JUST MODELS BRASIL - JMBE EVENTOS LTDA - ME. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) ANA LUSIA EUGENIO BIANCHINI - Unânime. 172. 0026610-05.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: SIDNEI ALMENARA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SIDNEI ALMENARA - Unânime. 173. 0000540-09.2025.8.16.0048 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Embargado: SILMARA DALLAGNOL FERREIRA, Embargado: DEJAIR FARIA ELIAS. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 174. 0003313-29.2022.8.16.0049 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: MOISES BIANCHI. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) MOISES BIANCHI - Unânime. 175. 0010506- 98.2025.8.16.0014 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: SILVANA MARIA DOS SANTOS. Embargado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) SILVANA MARIA DOS SANTOS - Unânime. 176. 0017853-52.2016.8.16.0030 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: FUNDACAO DE SAUDE ITAIGUAPY. Apelado: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não- Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) FUNDACAO DE SAUDE ITAIGUAPY - Unânime. 177. 0005510-42.2025.8.16.0019 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Embargante: EDSON LUIZ GONÇALVES . Embargado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) EDSON LUIZ GONÇALVES - Unânime. 178. 0012973- 62.2022.8.16.0044 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: Aldemir Barbosa da Silva. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Aldemir Barbosa da Silva - Unânime. 179. 0005280-54.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Embargante: Bergerson Jóias e Relógios Ltda. Embargado: REDECARD SA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Bergerson Jóias e Relógios Ltda. - Unânime. 180. 0004509-42.2024.8.16.0056 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível.Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: RICARDO BARBOSA NASCIMENTO. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RICARDO BARBOSA NASCIMENTO - Unânime. 181. 0017187-29.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Embargante: EGIS - ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Embargado: ELEMENTO ENGENHARIA LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) EGIS - ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - Unânime. 182. 0002191-38.2024.8.16.0072 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: FABIANO VIVAN DOS SANTOS. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FABIANO VIVAN DOS SANTOS - Unânime. 183. 0006123-13.2024.8.16.0079 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: M.P.d.E.d.P.-.2.P.d.D.V.Apelado: E.D.P. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.P.d.E.d.P.-.2.P.d.D.V. - Unânime. 184. 0006192- 67.2018.8.16.0075 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: UNIESP S.A.Apelado: Monaliza de Souza Silvério. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) UNIESP S.A. - Unânime. 185. 0017370- 97.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Agravado: VINICIUS MAURER DA ROSA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 186. 0002673-71.2025.8.16.0194 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Embargante: LAIS PUDELL GONZAGA. Embargado: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) LAIS PUDELL GONZAGA - Unânime. 187. 0001543- 34.2025.8.16.0004 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: OFELIA RAMINELI BURGO. Embargado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) OFELIA RAMINELI BURGO - Unânime. 188. 0000113-23.2025.8.16.0206 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Embargante: ELISMARA APARECIDA ZEN. Embargado: CES - DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL & EMPRESARIAL LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ELISMARA APARECIDA ZEN - Unânime. 189. 0001548- 56.2025.8.16.0004 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero Impedimentos: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: MARINO TRAIN. Embargado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) MARINO TRAIN - Unânime. 190. 0025695-97.2021.8.16.0001 - Apelação /Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Terceiro: Juiz de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho de Curitiba e Região Metropolitana do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 191. 0017878-43.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Embargante: JULIANA MANTOVANI representado(a) por Juliana Bozzo Silva dos Santos Mantovani, luiz fernando mantovani. Embargado: FUNDACAO ASSIS GURGACZ. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) JULIANA MANTOVANI representado(a) por Juliana Bozzo Silva dos Santos Mantovani, luiz fernando mantovani - Unânime. 192. 0005783-75.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Embargante: Reserva Mercantil Financeira Ltda. Embargado: CP Negócios Imobiliários LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Reserva Mercantil Financeira Ltda - Unânime. 193. 0000743- 47.2023.8.16.0207 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: CLAUDINEI ROSINSKI. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) CLAUDINEI ROSINSKI - Unânime. 194. 0002019- 05.2025.8.16.0188 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Autor: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.e.A.d.F.C.d.C.d.R.M.d.C. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.e.A.d.F.C.d.C.d.R.M.d.C. - Unânime. 195. 0003840- 18.2025.8.16.0035 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: TELEFONICA BRASIL S.A.Embargado: LD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTARES LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) TELEFONICA BRASIL S.A. - Unânime. 196. 0002258- 66.2024.8.16.0148 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Terceiro: JUIZ DE DIREITO DA VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO DO FORO REGIONAL DE ROLÂNDIA DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA. Decisão parcial: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 197. 0004266-54.2024.8.16.0200 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Terceiro: J.d.D.d.2.V.D.d.B.N.(.C.-.V.d.I.e.J.S.C.d.F.C.d.C.d.R.M.d.C. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) M.d.C. - Unânime. 198. 0001677-78.2025.8.16.0160 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: CRISTOVÃOAPARECIDO CARVALHO. Embargado: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CRISTOVÃO APARECIDO CARVALHO - Unânime. 199. 0008807- 51.2025.8.16.0021 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: Maros Jocelio Ribeiro Martins. Embargado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Maros Jocelio Ribeiro Martins - Unânime. 200. 0036643-33.2024.8.16.0021 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.C.d.C. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) V.I.D.C. - Unânime. 201. 0002582-23.2024.8.16.0159 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: A.C.F.E.I.S.Apelado: L.F.D.S.F. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) A.C.F.E.I.S. - Unânime. 202. 0000173-39.2024.8.16.0106 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: PARANÁPREVIDÊNCIA. Decisão parcial: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão, Terceiro: Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mallet. Decisão parcial: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado. Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - PROCURADORIA GERAL - Unânime. 203. 0001176-63.2025.8.16.0148 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: BANCO MERCEDES BENZ DO BRASIL S/A. Embargado: GALINARI TRANSPORTES LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO MERCEDES BENZ DO BRASIL S/A - Unânime. 204. 0019905-96.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: E.D.P.Embargado: L.H.M.N. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) E.D.P. - Unânime. 205. 0021681-34.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: Rodrigo Cipriano dos Santos Risolia. Embargado: WALMIR SOUZA DA FONSECA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Rodrigo Cipriano dos Santos Risolia - Unânime. 206. 0000720- 19.2025.8.16.0050 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: CENTRO DE ESTUDOS UNIFICADOS BANDEIRANTE. Embargado: VERA LÚCIA SALES ROCHA, Embargado: PAULO CESAR ROCHA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CENTRO DE ESTUDOS UNIFICADOS BANDEIRANTE - Unânime. EM MESA: 0032374-31.2018.8.16.0030 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: ANDRE LUIZ SOUZA RAMOS. Apelado: FUNDACAO DE SAUDE ITAIGUAPY. Retirado de pauta . 0017969-43.2019.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: CIELO S/A. Apelado: VENDRAMIN & SANTOS LTDA. Retirado de pauta . 0108709-74.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: FUNBEP - FUNDO DE PENSAO MULTIPATROCINADO. Agravado: ISABEL CRISTINA HOECKELER. Retirado de pauta . 0013966-93.2025.8.16.0014 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Embargante: ANTONIO CALDEIRO DE OLIVEIRA. Embargado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ANTONIO CALDEIRO DE OLIVEIRA - Unânime. 0011224-16.2020.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: CIMAP-CENTRO DE IMAGEM PILAR S/C LTDA, Apelante: NOSSA SAUDE OPERADORA DE PLANOS PRIVADOS DE ASSISTENCIA A SAUDE LTDA.Apelado: LUIZ CARLOS CHROMIEC. Retirado de pauta . 0031917-50.2023.8.16.0021 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: TELEFONICA BRASIL S.A.Apelado: BL GESTÃO EMPRESARIAL. Retirado de pauta . 0001650-08.2021.8.16.0105 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: SINDICATO RURAL DE QUERÊNCIA DO NORTE. Apelado: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Retirado de pauta . 0006867-17.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: C.D.L.Agravado: B.S.(.S., Agravado: H.F.D.S..E.I. Retirado de pauta . 0036524- 69.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Hor ácio Ribas Teixeira. Apelante: SATO LIMA E CABRAL ADVOGADOS ASSOCIADOS. Apelado: COOPERATIVA DE CRÉDITO SICOOB CREDSEGURO LTDA. Retirado de pauta . 0000814-16.2025.8.16.0163 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Embargante: VANUSA DOS SANTOS MACHADO. Embargado: Recovery do Brasil Consultoria S/A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) VANUSA DOS SANTOS MACHADO - Unânime. 0108042-88.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: CARLOS EDUARDO JORDAN VIRMOND. Agravado: Carlos Luiz Brandini. Retirado de pauta . 0003032-09.2025.8.16.0004 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Embargante: SUELY SONIA BIANCHINI. Embargado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) SUELY SONIA BIANCHINI - Unânime. 0003241-09.2025.8.16.0026 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Embargante: JOÃO SILVESTRE SZEKUT, Embargante: Dalton Gaspar Klemtz. Embargado: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Dalton Gaspar Klemtz, JOÃO SILVESTRE SZEKUT - Unânime. 0005071-25.2024.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: ANE SORAIDA MELLO SERPA DE OLIVEIRA VIANA. Apelado: ELENA SATIKOPEDROLLI. Retirado de pauta . 0013748-85.2017.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA MARTINS DE OLIVEIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS, Apelante: ALVARO DIRCEU DE CAMARGO VIANNA NETO. Apelado: NEXUS INVESTIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E LOCAÇÕES LTDA. Retirado de pauta . 0024593-26.2010.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: INSTITUTO DE EDUCACAO UNICURITIBA LTDA. Apelado: OSMAR BISPO SANTOS. Retirado de pauta . 0003439-96.2022.8.16.0108 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: VIA SEEDS COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA. Apelado: SOLUÇÃO NETWORK PROVEDOR LTDA. Retirado de pauta . 0000651-97.2025.8.16.0078 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Embargante: GELSON LOPES PEREIRA. Embargado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) GELSON LOPES PEREIRA - Unânime. 0005395-78.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: VINICIUS MACHADO ALVES, Agravante: CLAUDIO APARECIDO ALVES. Agravado: COCAMAR MAQUINAS AGRICOLAS LTDA, Agravado: JOHN DEERE BRASIL LTDA. Retirado de pauta . 0020345-94.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: RUMO MALHA SUL S.A. Apelado: TECTERRA GEOTECNOLOGIAS E MEIO AMBIENTE. Retirado de pauta . 0008092-21.2025.8.16.0017 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Embargante: ROBERTO CARLOS CORTES. Embargado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ROBERTO CARLOS CORTES - Unânime. Esgotada a pauta, nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu, Wesllem Johnny Magalhães De Andrade, secretário(a) da 6ª Câmara Cível, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente.

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