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Sergio Paes Da Silva e outros x Petroleo Brasileiro S A Petrobras

ID: 277014094

Tribunal: TRT6 Órgão: Terceira Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000801-33.2017.5.06.0193

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

SERGIO PAES DA SILVA UNIÃO FEDERAL (PGF)

Polo Passivo:

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Acórdão

Advogados:

DIVANDALMY FERREIRA MAIA () KARLA TRIGUEIRO DA SILVA TEIXEIRA (OAB/PE 21.425) FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA ()

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO TERCEIRA TURMA Relator: FABIO ANDRE DE FARIAS ROT 0000801-33.2017.5.06.0193 RECORRENTE: SERGIO PAES DA SILVA RECORRIDO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONA… Ver mais

Ministério Público Do Estado Do Paraná x Vitor Manoel Da Silva Lima

ID: 301215683

Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Vara Criminal de Sarandi Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0010868-84.2024.8.16.0160

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá

Polo Passivo:

VITOR MANOEL DA SILVA LIMA

Conclusão

Advogados:

FABÍOLA COSTA PEREIRA DE CASTRO (OAB/PR 60.661)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO REGIONAL DE SARANDI 1ª VARA CRIMINAL DE SARANDI - PROJUDI Avenida Maringá, 3033 - Jardim Nova Aliança - Sarandi/PR - CEP: 87.111-001 - Fone: (44) 3259-6750 - Celular: (44) 3259-6750 - E-mail: sar-2vj-s@tjpr.jus.b… Ver mais

Joao Victor Felix De Andrade e outros x Mondelez Brasil Norte Nordeste Ltda

ID: 316443589

Tribunal: TRT6 Órgão: Terceira Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000441-30.2024.5.06.0201

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JOAO VICTOR FELIX DE ANDRADE ROGER FABIAN DE MELO

Polo Passivo:

MONDELEZ BRASIL NORTE NORDESTE LTDA

Acórdão

Advogados:

VANESSA KAROLINE DE CASSIA ALVES ALMEIDA (OAB/PE 54.612) ALEXANDRE LAURIA DUTRA (OAB/SP 157.840) FLAVIA CAROLINE BATISTA DE SA CAVALCANTI (OAB/PE 47.484)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO TERCEIRA TURMA Relator: FABIO ANDRE DE FARIAS ROT 0000441-30.2024.5.06.0201 RECORRENTE: JOAO VICTOR FELIX DE ANDRADE RECORRIDO: MONDELEZ BRASIL NORTE NORDESTE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciênc… Ver mais

Joao Victor Felix De Andrade e outros x Mondelez Brasil Norte Nordeste Ltda

ID: 316443619

Tribunal: TRT6 Órgão: Terceira Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000441-30.2024.5.06.0201

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JOAO VICTOR FELIX DE ANDRADE ROGER FABIAN DE MELO

Polo Passivo:

MONDELEZ BRASIL NORTE NORDESTE LTDA

Acórdão

Advogados:

VANESSA KAROLINE DE CASSIA ALVES ALMEIDA (OAB/PE 54.612) ALEXANDRE LAURIA DUTRA (OAB/SP 157.840) FLAVIA CAROLINE BATISTA DE SA CAVALCANTI (OAB/PE 47.484)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO TERCEIRA TURMA Relator: FABIO ANDRE DE FARIAS ROT 0000441-30.2024.5.06.0201 RECORRENTE: JOAO VICTOR FELIX DE ANDRADE RECORRIDO: MONDELEZ BRASIL NORTE NORDESTE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciênc… Ver mais

M.T.S. x A.A.M. e outros

ID: 315158731

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: AGRAVO Nº Processo: 0000945-90.2019.5.05.0281

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

M.T.S.

Polo Passivo:

A.A.M. F.F.R.S.L.E.O.

ACORDAO

Advogados:

DR. ARISTÓTELES ARAÚJO DE AGUIAR (OAB/BA 19.542) DR. LUCAS OLIVEIRA SOUZA (OAB/BA 33.627) DRA. TÁCIA SOUSA AZEVEDO DE SANTANA (OAB/BA 70.216) DRA. EMANUELA SANTOS DEIRÓ LIMA (OAB/BA 48.761) DRA. MARIA DE FÁTIMA COSTA OLIVEIRA (OAB/BA 4.229)

A C Ó R D Ã O 2ª Turma GMLC/lsc/ AGRAVO INTERNO. RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO. INTERPOSIÇÃO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017. MATÉRIA OBJETO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não há que se falar em negativa de prestação jurisdicional na hipótese em que o Tribunal Regi… Ver mais

Ministério Público Do Estado Do Paraná x Guilherme Do Rosario Forquim e outros

ID: 308187910

Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Vara Criminal de Umuarama Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000984-55.2025.8.16.0173

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá

Polo Passivo:

GUILHERME DO ROSARIO FORQUIM WAIRON SILVA DE SOUZA

Conclusão

Advogados:

FABIO AURÉLIO BORGES MONTEIRO (OAB/PR 46.431) ARISSON LEANDRO SUNINGA (OAB/PR 90.059)

Vistos e examinados os presentes autos de Ação Penal registrados sob o n. 0000984-55.2025.8.16.0173, em trâmite perante a 1ª Vara Criminal da Comarca Umuarama/PR, que o Ministério Público do Estado do Paraná move em face de GUILHERME DO ROSÁRIO FORQUIM, e WAIRON SILVA DE SOUZA, atualmente presos, a… Ver mais

Ministério Público Do Estado Do Paraná x Guilherme Augusto Rodrigues

ID: 301051822

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Criminal de Jaguariaíva Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0002366-45.2024.8.16.0100

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá

Polo Passivo:

GUILHERME AUGUSTO RODRIGUES

Conclusão

Advogados:

LUIZ RODOLFO SCHMIDT PENTEADO (OAB/PR 83.746)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE JAGUARIAÍVA VARA CRIMINAL DE JAGUARIAÍVA - PROJUDI Rua Pref. Aldo Sampaio Ribas, 16 - Cidade Alta - Jaguariaíva/PR - CEP: 84.200-000 - Fone: 43-3572-9910 - E-mail: JAG-2VJ-S@tjpr.jus.br Autos nº. 0002366-45.2024.8.16.0100 Processo: 0002366-45.2024… Ver mais

Tocantinopolis Esporte Clube x Marcio Vicente Barbosa

ID: 317016266

Tribunal: TRT10 Órgão: 3ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000950-60.2024.5.10.0811

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

TOCANTINOPOLIS ESPORTE CLUBE

Polo Passivo:

MARCIO VICENTE BARBOSA

Acórdão

Advogados:

NIXON ALEXSANDRO FIORI (OAB/PR 44.765) MARCOS PAULO MOREIRA (OAB/SP 225.787)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 3ª TURMA Relator: MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES ROT 0000950-60.2024.5.10.0811 RECORRENTE: TOCANTINOPOLIS ESPORTE CLUBE RECORRIDO: MARCIO VICENTE BARBOSA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGION… Ver mais

Tocantinopolis Esporte Clube x Marcio Vicente Barbosa

ID: 317016294

Tribunal: TRT10 Órgão: 3ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000950-60.2024.5.10.0811

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

TOCANTINOPOLIS ESPORTE CLUBE

Polo Passivo:

MARCIO VICENTE BARBOSA

Acórdão

Advogados:

NIXON ALEXSANDRO FIORI (OAB/PR 44.765) MARCOS PAULO MOREIRA (OAB/SP 225.787)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 3ª TURMA Relator: MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES ROT 0000950-60.2024.5.10.0811 RECORRENTE: TOCANTINOPOLIS ESPORTE CLUBE RECORRIDO: MARCIO VICENTE BARBOSA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGION… Ver mais

Processo nº 8002877-90.2024.8.05.0041

ID: 318824667

Tribunal: TJBA Órgão: VARA CRIMINAL DE CAMPO FORMOSO Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 8002877-90.2024.8.05.0041

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Polo Passivo:

Sentença

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CAMPO FORMOSO Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 8002877-90.2024.8.05.0041 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CAMPO FORMOSO AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: ELE… Ver mais

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