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Processo nº 0000869-18.2012.8.11.0015

ID: 277217041

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000869-18.2012.8.11.0015

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO TOYOTA DO BRASIL S/A

Acórdão

Advogados:

FABIOLA BORGES DE MESQUITA (OAB/PR 54.887)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 0000869-18.2012.8.11.0015 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Efeitos] Relator: Des(a). CLARICE CLAUDINO DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). CLARICE C… Ver mais

Processo nº 8133428-21.2023.8.05.0001

ID: 300001858

Tribunal: TJBA Órgão: 3º Julgador da 6ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 8133428-21.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDRE FERREIRA DE SOUZA

Decisão

Advogados:

YURI OLIVEIRA ARLEO (OAB/BA 43.522) JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA (OAB/BA 20.541)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª Turma Recursal Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8133428-21.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal RECORRENTE: SUSPREV - SUPERINTENDENCIA DE SEGURANCA URBANA E PREVENCAO A VIOLENCIA e outros Advogado(s): RECO… Ver mais

Processo nº 0000869-42.2025.4.05.8202

ID: 295433899

Tribunal: TRF5 Órgão: 15ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000869-42.2025.4.05.8202

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

EDLANDIO DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARINA NOBREGA RABELLO TAVARES (OAB/PB 26.707)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOUSA 15ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Rua Francisco Vieira da Costa, 20 - Maria Rachel, Sousa/PB - CEP: 58.804-725 PROCESSO: 0000869-42.2025.4.05.8202 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO… Ver mais

Processo nº 0050403-78.2025.8.16.0000

ID: 275167199

Tribunal: TJPR Órgão: 5ª Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0050403-78.2025.8.16.0000

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

MATHEUS GABRIEL BISPO

Polo Passivo:

Conclusão

Advogados:

SABRINA MARA DA SILVA (OAB/PR 70.859)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 5ª CÂMARA CRIMINAL Autos nº. 0050403-78.2025.8.16.0000 Recurso: 0050403-78.2025.8.16.0000 HC Classe Processual: Habeas Corpus Criminal Assunto Principal: Tráfico de Drogas e Condutas Afins Impetrante: SABRINA MARA DA SILVA Paciente: MATHEUS GABR… Ver mais

Processo nº 0000869-96.2022.8.17.2570

ID: 328283368

Tribunal: TJPE Órgão: 1ª Vara da Comarca de Escada Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0000869-96.2022.8.17.2570

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TALITA LUANA DA SILVA

Edital/Edital (Outros)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara da Comarca de Escada R Dr. Ezequiel de Barros, S/N, Maracujá, ESCADA - PE - CEP: 55500-000 - F:(81) 35348923 Processo nº 0000869-96.2022.8.17.2570 ACUSADO(A): ALYSON DA SILVA VENTURA, PESSOA INCERTA OU DESCONHECIDA DEFENSOR(A) DATIVO(A)/CUR… Ver mais

Processo nº 0000868-18.2025.8.16.0151

ID: 300876508

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Criminal de Santa Isabel do Ivaí Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0000868-18.2025.8.16.0151

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIEGO ALEXANDRE

Conclusão

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE SANTA ISABEL DO IVAÍ VARA CRIMINAL DE SANTA ISABEL DO IVAÍ - PROJUDI Rua Jose Bonifácio, 140 - Centro - Santa Isabel do Ivaí/PR - CEP: 87.910-000 - Fone: (44) 3259 7360 Autos nº. 0000868-18.2025.8.16.0151 Processo: 0000868-18.2025.8.16.0151 Classe P… Ver mais

Processo nº 3026197-22.2025.8.06.0001

ID: 298273228

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 3026197-22.2025.8.06.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LADY TAINAN LIMA VIANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LADY TAINAN LIMA VIANA (OAB/CE 37.773)

1ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO PROCESSO: 3026197-22.2025.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] REQUERENTE: PEDRO ERNESTO PESSOA… Ver mais

Processo nº 0058678-16.2025.8.16.0000

ID: 294113803

Tribunal: TJPR Órgão: 5ª Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0058678-16.2025.8.16.0000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ELIEL PEREIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Conclusão

Advogados:

JAQUELINE DA ROCHA SILVA (OAB/PR 117.490)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 5ª CÂMARA CRIMINAL Autos nº. 0058678-16.2025.8.16.0000 Recurso: 0058678-16.2025.8.16.0000 HC Classe Processual: Habeas Corpus Criminal Assunto Principal: Tráfico de Drogas e Condutas Afins Impetrante: JAQUELINE DA ROCHA SILVA Paciente: ELIEL PER… Ver mais

1. Maicon Lima Dos Santos (Recorrente) x 2. Ministério Público Do Estado De São Paulo (Recorrido)

ID: 314459452

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 1521177-04.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

1. MAICON LIMA DOS SANTOS (RECORRENTE)

Polo Passivo:

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (RECORRIDO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

GABRIELA FERRARI CERQUEIRA GERALDES (OAB/SP 440.373) EDUARDO FERRARI GERALDES (OAB/SP 215.741)

REsp 2210524/SP (2025/0151700-8) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS RECORRENTE : MAICON LIMA DOS SANTOS ADVOGADOS : EDUARDO FERRARI GERALDES - SP215741 GABRIELA FERRARI CERQUEIRA GERALDES - SP440373 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO Trata-se de recurso especial interpos… Ver mais

Almaviva Experience S.A. x Hellen Jaciane Silva De Lima

ID: 317604818

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000560-25.2024.5.19.0008

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ALMAVIVA EXPERIENCE S.A.

Polo Passivo:

HELLEN JACIANE SILVA DE LIMA

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

PATRICK DIEGO DIAS DA SILVA CAVALCANTE COUTINHO (OAB/SE 3.616) MANOEL BASILIO DA SILVA NETO (OAB/AL 13.509) CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS (OAB/MG 78.403)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0000560-25.2024.5.19.0008 AGRAVANTE: ALMAVIVA EXPERIENCE S.A. AGRAVADO: HELLEN JACIANE SILVA DE LIMA Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Sup… Ver mais

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