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Resultados para "0001067-22.2023.8.26.0219" – Página 223 de 240

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Central de Agilização Processual de Caruaru AV JOSÉ FLORÊNCIO FILHO, S/N, MAURÍCIO DE NASSAU, CARUARU - PE - CEP: 55014-837 - F:(81) 37257687 Processo nº 0001964-94.2019.8.17.3370 AUTOR(A): MICHELY PEREIRA NUNES RÉU: MUNICIPIO DE SERRA TALHADA SENT… Ver mais

Processo nº 0000821-31.2024.8.27.2719

ID: 331299995
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Mandado de Segurança Cível Nº 0000821-31.2024.8.27.2719/TO IMPETRANTE : GILMARA GOMES DA SILVA ADVOGADO(A) : FERNANDA CAVALCANTE DE MENEZES (OAB CE044813) SENTENÇA Trata-se de mandado de segurança impetrado por GILMARA GOLES DA SILVA OLIVEIRA em face do PREFEITO - MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA/… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 4ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI RUA MAUÁ, 920 - ALTO DA GLORIA - Curitiba/PR - CEP: 80.030-901 - E-mail: camaracivel4@tjpr.jus.br Autos nº. 0008142-98.2025.8.16.0000   Recurso:   0008142-98.2025.8.16.0000 AI Classe Processual:   Agravo de Instrumento Agravante(s):   M… Ver mais

Processo nº 5018417-17.2025.4.03.0000

ID: 333258066
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5018417-17.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. CONSUELO YOSHIDA AGRAVANTE: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - ANVISA PROCURADOR: HENRIQUE VAREJAO DE ANDRADE AGRAVADO: DBRONZEAMENTO LTDA A… Ver mais

Processo nº 5552262-17.2023.8.09.0011

ID: 278434539
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ementa
EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. BRONZEAMENTO ARTIFICIAL. RESOLUÇÃO ANVISA Nº 56/2009. NULIDADE NÃO ERGA OMNES. RECURSO PROVIDO. SEGURANÇA DENEGADA. I. CASO EM EXAME 1. Trata-se de apelação cível interposta contra sentença que concedeu parcialmente mandado de se… Ver mais

Processo nº 5370320-17.2025.8.09.0000

ID: 310780428
Tribunal: TJGO Órgão: 11ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5370320-17.2025.8.09.0000
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Ementa
Ementa. DIREITO ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA PREVENTIVO. BRONZEAMENTO ARTIFICIAL. RESOLUÇÃO RDC Nº 56/2009 E nº 1.260/2025 DA ANVISA. AUSÊNCIA DE JUSTO RECEIO CONCRETO. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME1. Agravo de instrumento interposto contra decisão que indeferiu… Ver mais

Processo nº 5370320-17.2025.8.09.0000

ID: 310782396
Tribunal: TJGO Órgão: 11ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5370320-17.2025.8.09.0000
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Ementa
Ementa. DIREITO ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA PREVENTIVO. BRONZEAMENTO ARTIFICIAL. RESOLUÇÃO RDC Nº 56/2009 E nº 1.260/2025 DA ANVISA. AUSÊNCIA DE JUSTO RECEIO CONCRETO. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME1. Agravo de instrumento interposto contra decisão que indeferiu… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete da Desembargadora Alice Teles de Oliveira gab.atoliveira@tjgo.jus.br   AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 5370320-17.2025.8.09.0000COMARCA DE GOIÂNIA- GOAGRAVANTE: MM BRONZE - BY ISABELLA CAMARGOAGRAVADOS: DIRETOR DO CENTRO DA VIG… Ver mais

Processo nº 5006535-53.2025.8.24.0125

ID: 326151915
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5006535-53.2025.8.24.0125/SC IMPETRANTE : TATIANA DA SILVA GANDOR ADVOGADO(A) : SANDRINE FAVARETTO (OAB RS114778) DESPACHO/DECISÃO TATIANA DA SILVA GANDOR impetrou " mandado de segurança com pedido de liminar " contra ato praticado pelo SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - MUNIC… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6273805-63.2025.4.06.3800/MG IMPETRANTE : DEBORA CRISTINA DA SILVA NOGUEIRA ADVOGADO(A) : FERNANDA CAVALCANTE DE MENEZES (OAB CE044813) DESPACHO/DECISÃO D É BORA CRISTINA DA SILVA NOGUEIRA , já qualificada na inicial, impetrou o presente mandado de segurança preventivo, com… Ver mais
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