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Antonio Roseval Da Rosa e outros x Antonio Roseval Da Rosa e outros

ID: 280889283

Tribunal: TRT9 Órgão: GAB. DES. EDMILSON ANTONIO DE LIMA Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000567-92.2024.5.09.0073

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO ROSEVAL DA ROSA CONSORCIO COMPASA - GAISSLER

Polo Passivo:

ANTONIO ROSEVAL DA ROSA CONSORCIO COMPASA - GAISSLER

Notificação

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI

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ROGERIO DANGUY CLETO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: EDMILSON ANTONIO DE LIMA ROT 0000567-92.2024.5.09.0073 RECORRENTE: CONSORCIO COMPASA - GAISSLER… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: EDMILSON ANTONIO DE LIMA ROT 0000567-92.2024.5.09.0073 RECORRENTE: CONSORCIO COMPASA - GAISSLER E OUTROS (1) RECORRIDO: ANTONIO ROSEVAL DA ROSA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 69d8b05 proferido nos autos. ver Vistos, etc. Com o advento da lei nº 13.467/2017, passou-se a admitir que o depósito recursal seja substituído por fiança bancária ou seguro garantia judicial (art. 899, § 11, da CLT). Visando padronizar os "procedimentos de recepção de apólices de seguro garantia judicial e de cartas de fiança bancária para substituição a depósitos recursais e para garantia da execução trabalhista", o TST, em conjunto com o CSJT e a CGJT, editou o Ato Conjunto nº 1/2019, que dispõe sobre o uso do seguro garantia judicial e da fiança bancária em substituição ao depósito recursal e para garantia da execução trabalhista. Nos termos do art. 5º, o tomador deverá apresentar, além da apólice do seguro garantia, a comprovação de seu registro junto à SUSEP e a certidão de regularidade da sociedade seguradora junto à SUSEP. A Certidão de Apontamentos e a Certidão de Licenciamento apresentadas pelo réu no dia 25/02/2025 (fls. 371/373) estão irregulares, pois seu prazo de validade de 30 dias está expirado desde o dia 09/02/2025. Deste modo, em observância ao disposto na OJ nº 140 da SDI-I do TST, aplicável de forma analógica, no art. 1.007, § 2º, do CPC/2015 e no art. 12 do Ato Conjunto nº 1/2019 TST.CSJT.CGJT, intime-se o réu para que, no prazo de 5 (cinco) dias, apresente as certidões mencionadas, dentro de seu prazo de vigência, sob pena de deserção, nos termos do art. 6º, II, do ato mencionado. Cumprida a diligência ou decorrido o prazo, retornem os autos conclusos. CURITIBA/PR, 26 de maio de 2025. EDMILSON ANTONIO DE LIMA Desembargador do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - CONSORCIO COMPASA - GAISSLER

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Angela Ferreira Dos Santos e outros x Edgar Olivio Baveloni

ID: 280645601

Tribunal: TRT9 Órgão: VARA DO TRABALHO DE PARANAVAÍ Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000567-82.2023.5.09.0023

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ANGELA FERREIRA DOS SANTOS LEANDRO DE JESUS GOMES MARCO ANTONIO ITABORAHY

Polo Passivo:

EDGAR OLIVIO BAVELONI

Notificação

Advogados:

TAINA MELISSA DE VIGNALLI FLORENCE PERCINOTTO

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ANTONIO CARLOS MANGIALARDO JUNIOR

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RUAN BOLESLAU JUSCINSKI DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PARANAVAÍ ATSum 0000567-82.2023.5.09.0023 RECLAMANTE: LEANDRO DE JESUS GOMES RECLAMADO: EDGAR… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PARANAVAÍ ATSum 0000567-82.2023.5.09.0023 RECLAMANTE: LEANDRO DE JESUS GOMES RECLAMADO: EDGAR OLIVIO BAVELONI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e63a5f1 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos, em razão do protocolo ID. 5986db5. Paranavaí, 23 de maio de 2025. CARLOS EDUARDO LOCATELI DECISÃO 1. Por economia e celeridade processual, tenho por delimitadas as insurgências das partes em face dos cálculos de liquidação apresentados, adotando, como razões de decidir, neste momento processual, os fundamentos esposados pela calculista na manifestação de fls. 284 (ID 5986db5), para ACOLHER a impugnação apresentada pela parte reclamada (fls. 280 - ID 767a957), resguardada a possibilidade de reanálise em caso de nova insurgência após a garantia da execução, na forma do art. 884 da CLT. Deste modo, HOMOLOGO os recálculos apresentados pela perita, ID a7c83e9. 2. Arbitram-se os honorários do calculista em R$ 1.000,00, a cargo da parte executada. 3. Homologa-se o cálculo das contribuições previdenciárias independentemente de manifestação da União. Nos termos da Portaria Normativa PGF/AGU nº 47, de 7 de julho de 2023 este Juízo está dispensado de intimar a União, vez que a base de cálculo das contribuições previdenciárias não excede ao valor fixado para fins de atuação da Procuradoria-Geral Federal. 5. Considerando que o montante da dívida apurado em liquidação de sentença é inferior ao depósito recursal realizado pela parte reclamada, indefiro a liberação de valores ao exequente, diante da possibilidade de discussão e acertamento da conta de liquidação. Intime-se. 6. Todavia, entendo o requerimento de liberação do depósito recursal como impulso ao feito e, considerando que os valores depositados nos autos são suficientes para a garantia da execução, determino a intimação das partes para a finalidade do artigo 884 da CLT. PARANAVAI/PR, 26 de maio de 2025. FABIO ADRIANO DE FREITAS Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - LEANDRO DE JESUS GOMES

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Angela Ferreira Dos Santos e outros x Edgar Olivio Baveloni

ID: 280645618

Tribunal: TRT9 Órgão: VARA DO TRABALHO DE PARANAVAÍ Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000567-82.2023.5.09.0023

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ANGELA FERREIRA DOS SANTOS LEANDRO DE JESUS GOMES MARCO ANTONIO ITABORAHY

Polo Passivo:

EDGAR OLIVIO BAVELONI

Notificação

Advogados:

TAINA MELISSA DE VIGNALLI FLORENCE PERCINOTTO

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ANTONIO CARLOS MANGIALARDO JUNIOR

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RUAN BOLESLAU JUSCINSKI DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PARANAVAÍ ATSum 0000567-82.2023.5.09.0023 RECLAMANTE: LEANDRO DE JESUS GOMES RECLAMADO: EDGAR… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PARANAVAÍ ATSum 0000567-82.2023.5.09.0023 RECLAMANTE: LEANDRO DE JESUS GOMES RECLAMADO: EDGAR OLIVIO BAVELONI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e63a5f1 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos, em razão do protocolo ID. 5986db5. Paranavaí, 23 de maio de 2025. CARLOS EDUARDO LOCATELI DECISÃO 1. Por economia e celeridade processual, tenho por delimitadas as insurgências das partes em face dos cálculos de liquidação apresentados, adotando, como razões de decidir, neste momento processual, os fundamentos esposados pela calculista na manifestação de fls. 284 (ID 5986db5), para ACOLHER a impugnação apresentada pela parte reclamada (fls. 280 - ID 767a957), resguardada a possibilidade de reanálise em caso de nova insurgência após a garantia da execução, na forma do art. 884 da CLT. Deste modo, HOMOLOGO os recálculos apresentados pela perita, ID a7c83e9. 2. Arbitram-se os honorários do calculista em R$ 1.000,00, a cargo da parte executada. 3. Homologa-se o cálculo das contribuições previdenciárias independentemente de manifestação da União. Nos termos da Portaria Normativa PGF/AGU nº 47, de 7 de julho de 2023 este Juízo está dispensado de intimar a União, vez que a base de cálculo das contribuições previdenciárias não excede ao valor fixado para fins de atuação da Procuradoria-Geral Federal. 5. Considerando que o montante da dívida apurado em liquidação de sentença é inferior ao depósito recursal realizado pela parte reclamada, indefiro a liberação de valores ao exequente, diante da possibilidade de discussão e acertamento da conta de liquidação. Intime-se. 6. Todavia, entendo o requerimento de liberação do depósito recursal como impulso ao feito e, considerando que os valores depositados nos autos são suficientes para a garantia da execução, determino a intimação das partes para a finalidade do artigo 884 da CLT. PARANAVAI/PR, 26 de maio de 2025. FABIO ADRIANO DE FREITAS Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - EDGAR OLIVIO BAVELONI

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Francisco Vasconcelos Da Silva x Telar Engenharia E Comercio S.A.

ID: 280841164

Tribunal: TRT17 Órgão: 9ª Vara do Trabalho de Vitória Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000567-37.2025.5.17.0008

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO VASCONCELOS DA SILVA

Polo Passivo:

TELAR ENGENHARIA E COMERCIO S.A.

Notificação

Advogados:

GISELE CARVALHO ZANOTELI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA ATSum 0000567-37.2025.5.17.0008 RECLAMANTE: FRANCISCO VASCONCELOS DA SILVA RECLAM… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA ATSum 0000567-37.2025.5.17.0008 RECLAMANTE: FRANCISCO VASCONCELOS DA SILVA RECLAMADO: TELAR ENGENHARIA E COMERCIO S.A. INTIMAÇÃO - DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PRESENCIAL UNA (INICIAL, CONCILIAÇÃO e INSTRUÇÃO) - DEJT Fica(m) o(s) advogado(s) da(s) parte(s) RECLAMANTE intimado(s) para tomar ciência da AUDIÊNCIA PRESENCIAL UNA (INICIAL, CONCILIAÇÃO e INSTRUÇÃO) designada para o dia 07/07/2025 14:40h, onde poderão ser apresentadas propostas de acordo, a ser realizada na 9ª Vara do Trabalho de Vitória-ES, situada no Edifício da Sede do TRT-ES, na Avenida Nossa Senhora dos Navegantes, nº 1.245, Bairro Enseada do Suá, Vitória-ES - CEP: 29050-335, 7º Andar, Torre Horizontal (vitv09@trtes.jus.br - (27) 3185-2153). As partes deverão comparecer à audiência pessoalmente (art. 844, da CLT), sob pena de aplicação do item I, da Súmula 74, do c. TST. O(A) empregador(a) poderá se fazer representado(a) por preposto(a) habilitado(a) (art. 843, § 1º, da CLT) para prestar depoimento, sob pena de serem considerados verdadeiros os fatos alegados na inicial (art. 844, da CLT). A defesa e documentos deverão ser apresentados via peticionamento eletrônico até a audiência, no sistema PJe, podendo, a defesa, ser apresentada oralmente em audiência, na forma do art. 847, da CLT. As partes comparecerão à audiência acompanhadas das suas testemunhas, apresentando, nessa ocasião, as demais provas. As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação prévia. Se a testemunha não comparecer, o Juízo determinará a sua intimação, desde que a parte comprove ter a ela dirigido convite (art. 825; art. 845, art. 852-H, §§ 2º e 3°, da CLT - por analogia), sob pena de presunção de desistência da produção da prova, caso não comprovado o convite. Tratando-se de procedimento Sumaríssimo, todas as provas serão produzidas na audiência. VITORIA/ES, 26 de maio de 2025. MARCELO BATISTA PIMENTEL Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO VASCONCELOS DA SILVA

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Sind Dos Trab Em Estab De Ensino Da Regiao Sul De Sc x Centro De Educacao Janice Bortolatto Ltda

ID: 317854122

Tribunal: TRT12 Órgão: 2ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA Classe: AçãO CIVIL COLETIVA Nº Processo: 0000567-18.2025.5.12.0027

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

SIND DOS TRAB EM ESTAB DE ENSINO DA REGIAO SUL DE SC

Polo Passivo:

CENTRO DE EDUCACAO JANICE BORTOLATTO LTDA

Notificação

Advogados:

CAMILA PACHECO CUSTODIO

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ADRIANA BORGES BILESSIMO

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RODRIGO CUSTODIO DE MEDEIROS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

GABRIELA CUSTODIO DE MEDEIROS

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ANDREIA LAVEZZO LOURENCO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA ACC 0000567-18.2025.5.12.0027 AUTOR: SIND DOS TRAB EM ESTAB DE ENSINO DA REGIAO S…

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Oseas Souza Da Silva x Irmandade Da Santa Casa De Londrina

ID: 318823516

Tribunal: TRT9 Órgão: 01ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000567-29.2025.5.09.0018

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

OSEAS SOUZA DA SILVA

Polo Passivo:

IRMANDADE DA SANTA CASA DE LONDRINA

Notificação

Advogados:

PAMELA ESTEFANI CIRILLO NAKASHIMA

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ISABELLA YUMI TSURU SATIN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

HUGO SANTORO BENELLI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

DEBORAH ALESSANDRA DE OLIVEIRA DAMAS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

BENEDITO BATISTA DA GRACA SOBRINHO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

HELIONOR DA SILVA AGUIAR

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MICHELLE CRISTINE ROCHA DA GRACA MARIN

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 01ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA ATSum 0000567-29.2025.5.09.0018 RECLAMANTE: OSEAS SOUZA DA SILVA RECLAMADO: IRMA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 01ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA ATSum 0000567-29.2025.5.09.0018 RECLAMANTE: OSEAS SOUZA DA SILVA RECLAMADO: IRMANDADE DA SANTA CASA DE LONDRINA Fica a parte IRMANDADE DA SANTA CASA DE LONDRINA intimada de que a "Audiência do tipo Audiência de inicial (rito sumaríssimo)" designada para 14/07/2025 14:20 recebeu agendamento na plataforma Zoom, conforme Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 54/2020. Serão observadas as regras e as cominações fixadas pelo Juízo nos autos, notadamente quanto aos efeitos do não comparecimento na audiência de qualquer dos participantes. O acesso à Plataforma de Videoconferência deverá ser feito na data e horário designados para a audiência, por meio do endereço eletrônico e senha dispostos a seguir: Audiência: Audiência de inicial (rito sumaríssimo)Data: 14/07/2025 14:20Link: https://url.trt9.jus.br/vsfr8ID da Reunião: 88958388278Senha: FFhwH2qmI6 Caso o link acima não funcione: 1)- é possível o acesso pelo site do TRT 9ª Região (www.trt9.jus.br) > Audiências e Sessões > Pauta de Audiências (https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml). Selecione a Jurisdição e o Local respectivo e clique no ícone “Acessar” referente à audiência designada; ou 2)- copie e cole a url a seguir no seu navegador: https://trt9-jus-br.zoom.us/j/88958388278?pwd=HBPFb9PwQN9axlRrnJM9eHhiXIDlUX.1 Eventuais dificuldades técnicas que impeçam ou dificultem a participação na audiência serão objeto de análise do Juízo por ocasião da audiência. As orientações para uso da plataforma estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico: https://www.trt9.jus.br/videoconferencia O link de acesso e o acompanhamento da pauta de audiências por painel rotativo estão disponíveis no endereço: https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml Esta intimação foi gerada de modo automático, por intermédio do Projeto Solária (RJ-1). LONDRINA/PR, 07 de julho de 2025. WALTER RIBEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - IRMANDADE DA SANTA CASA DE LONDRINA

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Nilcelene Rodrigues Dos Santos x Apmf Da Escola Estadual Maria Loiola Guimaraes Ensino Fundamental e outros

ID: 318934409

Tribunal: TRT9 Órgão: VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000567-10.2025.5.09.0671

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

NILCELENE RODRIGUES DOS SANTOS

Polo Passivo:

APMF DA ESCOLA ESTADUAL MARIA LOIOLA GUIMARAES ENSINO FUNDAMENTAL PONTUAL SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA

Notificação

Advogados:

LUCAS MATHEUS MARQUES SAGATI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA ATSum 0000567-10.2025.5.09.0671 RECLAMANTE: NILCELENE RODRIGUES DOS SANTOS REC… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA ATSum 0000567-10.2025.5.09.0671 RECLAMANTE: NILCELENE RODRIGUES DOS SANTOS RECLAMADO: PONTUAL SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA E OUTROS (1) Fica a parte NILCELENE RODRIGUES DOS SANTOS intimada de que a "Audiência do tipo Audiência de inicial por videoconferência (rito sumaríssimo)" designada para 28/07/2025 15:00 recebeu agendamento na plataforma Zoom, conforme Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 54/2020. Serão observadas as regras e as cominações fixadas pelo Juízo nos autos, notadamente quanto aos efeitos do não comparecimento na audiência de qualquer dos participantes. O acesso à Plataforma de Videoconferência deverá ser feito na data e horário designados para a audiência, por meio do endereço eletrônico e senha dispostos a seguir: Audiência: Audiência de inicial por videoconferência (rito sumaríssimo)Data: 28/07/2025 15:00Link: https://url.trt9.jus.br/5imkmID da Reunião: 85839396267Senha: 4z7ZBR6DX9 Caso o link acima não funcione: 1)- é possível o acesso pelo site do TRT 9ª Região (www.trt9.jus.br) > Audiências e Sessões > Pauta de Audiências (https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml). Selecione a Jurisdição e o Local respectivo e clique no ícone “Acessar” referente à audiência designada; ou 2)- copie e cole a url a seguir no seu navegador: https://trt9-jus-br.zoom.us/j/85839396267?pwd=KQ0kSH2xzWDpE5I0avhopECKLgfoLt.1 Eventuais dificuldades técnicas que impeçam ou dificultem a participação na audiência serão objeto de análise do Juízo por ocasião da audiência. As orientações para uso da plataforma estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico: https://www.trt9.jus.br/videoconferencia O link de acesso e o acompanhamento da pauta de audiências por painel rotativo estão disponíveis no endereço: https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml Esta intimação foi gerada de modo automático, por intermédio do Projeto Solária (RJ-1). TELEMACO BORBA/PR, 07 de julho de 2025. KAREN CRISTINA RIBEIRO ROCA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - NILCELENE RODRIGUES DOS SANTOS

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Alexsandro Da Conceicao Braz e outros x Juizo Da 4ª Vara Do Trabalho De Rio Branco

ID: 318846360

Tribunal: TRT14 Órgão: GAB DES MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0000567-45.2025.5.14.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ALEXSANDRO DA CONCEICAO BRAZ ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DO ACRE -AMAC CAMILA VILHENA MONTEIRO CAROLINA DE MOURA GALVAO EMMANUELLE RIBEIRO MEZERHANE FELIX FRANCILENE DA SILVA PAULA FRANCISCO FRANK MENDES PEREIRA MINISTéRIO PúBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

JUIZO DA 4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO

Notificação

Advogados:

PAULO SILVA CESARIO ROSA

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AILA FREITAS PIRES

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LEONARDO SILVA CESARIO ROSA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO TRIBUNAL PLENO Relatora: MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA MSCiv 0000567-45.2025.5.14.0000 IMPETRANTE: ALEXSANDRO … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO TRIBUNAL PLENO Relatora: MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA MSCiv 0000567-45.2025.5.14.0000 IMPETRANTE: ALEXSANDRO DA CONCEICAO BRAZ E OUTROS (5) AUTORIDADE COATORA: JUIZO DA 4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e48d3d9 proferida nos autos. DECISÃO Vieram os autos conclusos em razão de pedido da Associação dos Municípios do Acre-AMAC, objetivando o reconhecimento de conexão e redistribuição por dependência deste aos autos 0000521-56.2025.5.14.0000, cuja relatoria encontra-se a cargo do Excelentíssimo Desembargador Francisco José Pinheiro Cruz. Alega que os autos 0000521-56.2025.5.14.0000 foram distribuídos em momento anterior, o que atrairia a competência do mencionado Desembargador. Defende que a anterioridade da distribuição foi o motivo que levou o Excelentíssimo Desembargador Shikou Sadahiro a determinar a redistribuição do feito para esta Desembargadora, o que, aplicando-se o mesmo entendimento, obrigaria a distribuição ao Desembargador Cruz. Passa-se à análise. A decisão proferida pelo Desembargador Shikou ocorreu no ato da distribuição, ocasião em que, como ponderado no Id. 37699a8, havia risco de proferimento de decisões conflitantes. No entanto, em todos os processos citados, já houve apreciação do pedido liminar, estando os feitos na iminência de serem apreciados pelo Tribunal Pleno, que uniformizará a questão por meio de decisão colegiada. Registre-se que a decisão foi proferida no dia 26/05/2025, com a superveniência de diversos atos posteriores, sempre com ampla ciência da requerente, sem que alegasse qualquer nulidade, valendo destacar que, no Processo do Trabalho, as nulidades devem ser erigidas na primeira oportunidade em que competia à parte falar nos autos (art. 795 da CLT). Assim, rejeita-se a alegação e determina-se o regular processamento do feito. Dê-se ciência. Esta decisão valerá como ofício/notificação/intimação/ citação. PORTO VELHO/RO, 07 de julho de 2025. MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA Desembargador(a) do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DO ACRE -AMAC

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Processo nº 0000567-05.2012.8.05.0193

ID: 319961443

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIATÃ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000567-05.2012.8.05.0193

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WOLFGANG AUGUSTO LUZ TERRA

Intimação

Advogados:

WOLFGANG AUGUSTO LUZ TERRA

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CÍVEL DE PIATÃ Processo:0000567-05.2012.8.05.0193 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIATÃ REQ…

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Scovan Servicos Gerais Ltda x Eugenio Serafim De Araujo

ID: 277737671

Tribunal: TRT6 Órgão: 3ª Vara do Trabalho do Recife Classe: CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO Nº Processo: 0000567-58.2025.5.06.0003

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

SCOVAN SERVICOS GERAIS LTDA

Polo Passivo:

EUGENIO SERAFIM DE ARAUJO

Notificação

Advogados:

TITO EDUARDO VALENTE DO COUTO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE ConPag 0000567-58.2025.5.06.0003 CONSIGNANTE: SCOVAN SERVICOS GERAIS LTDA CONSIGNAT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE ConPag 0000567-58.2025.5.06.0003 CONSIGNANTE: SCOVAN SERVICOS GERAIS LTDA CONSIGNATÁRIO: EUGENIO SERAFIM DE ARAUJO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f3bf0a5 proferido nos autos. DESPACHO Trata-se de ação de consignação em pagamento em face do espólio de EUGENIO SERAFIM DE ARAUJO. Com a abertura da sucessão, devem figurar no polo ativo os dependentes habilitados junto à Previdência Social, nos termos da Lei n.º 6.858/80, ou os herdeiros necessários previstos no Código Civil. Portanto, faz-se necessária a regularização do polo ativo com a indicação de eventuais herdeiros, de conformidade com a previsão do art. 1.784 do Código Civil Brasileiro, in verbis: Art. 1.784. Aberta a sucessão, a herança transmite-se, desde logo, aos herdeiros legítimos e testamentários. Em todo caso, tendo sido deixados bens pelo falecido, deve-se observar a regra prevista no Código de Processo Civil, que ao regular a legitimação processual, assim dispôs: Art. 75. Serão representados em juízo, ativa e passivamente: VII - o espólio, pelo inventariante; Dessa forma, o espólio dever ser representado em juízo pelo inventariante, quando adquire identidade jurídica, sendo defeso sua representação por quem não comprovar capacidade para tanto. Sendo assim, determino a intimação dos possíveis herdeiros do(a) falecido(a), no endereço indicado na inicial, por meio de Oficial de Justiça, para regularizar o polo passivo desta ACP, oportunidade em que deve(m) informar sobre a existência de arrolamento ou inventário e, se for o caso, os dados do(a) inventariante, bem como deve(m) declarar sobre outros possíveis herdeiros do falecido. Concedo o prazo de quinze dias para tal fim. Em paralelo, determino consulta ao PREVJUD (dossiê previdencário) do falecido. Após transcurso do prazo, voltem-me conclusos. RECIFE/PE, 22 de maio de 2025. MARIANA DE CARVALHO MILET Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SCOVAN SERVICOS GERAIS LTDA

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