"0000737-40.2023.8.26.0699" - Resultados da Busca – Página 224 de 235

Brf S.A. x Brf S.A.

ID: 258261833

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000956-54.2020.8.11.0086

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

BRF S.A.

Polo Passivo:

BRF S.A.

Acórdão

Advogados:

ROSELI ISABEL PAZZETTO (OAB/PR 18.950) HENRIQUE GAEDE (OAB/PR 16.036) FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO (OAB/PR 25.706)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1000956-54.2020.8.11.0086 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Citação] Relator: Des(a). MARIO ROBERTO KONO DE OLIVEIRA Turma Julgadora: [DES(A). MARIO … Ver mais

Processo nº 1032202-08.2024.4.01.0000

ID: 306080413

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 04 - DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1032202-08.2024.4.01.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES TEIXEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI (OAB/SP 184.479) CLEBER EMIDIO DA SILVA (OAB/SP 274.013)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1032202-08.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000737-17.2010.8.05.0267 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MARIA DE LOURDES TEIXEIRA DOS SANTOS REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: CLEBER EMIDIO DA SILVA - SP274013-A e RODOLFO NASCIMEN… Ver mais

Instituto De Previdencia Dos Servidores Do Estado De Sergipe x Maria Anita Gomes Mateus Vilar

ID: 280645105

Tribunal: TJSE Órgão: Subsecretaria da Turma Recursal Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0000737-92.2025.8.25.9010

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE

Polo Passivo:

MARIA ANITA GOMES MATEUS VILAR

Acórdão

Advogados:

BRUNO VINÍCIUS SANTIAGO (OAB/SE 5.370) GILDA BOA MORTE CAFÉ (OAB/SE 106)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 24968/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA TURMA RECURSAL NO. PROCESSO.......202501117229 NÚMERO ÚNICO: 0000737-92.2025.8.25.9010 PROCESSO ORIGEM....202501106200 PROCEDÊNCIA........GABINETE 2 DA 2ª TURMA RECURSAL GRUPO..............: I RELATOR - … Ver mais

Kelly Pereira Alves x Seguradora Lider Do Consorcio Do Seguro Dpvat Sa

ID: 319311701

Tribunal: TJTO Órgão: 1ª Vara Cível de Paraíso do Tocantins Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000737-28.2023.8.27.2731

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

KELLY PEREIRA ALVES

Polo Passivo:

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA

Sentença

Advogados:

THAISSON AMARAL MONTEIRO (OAB/TO 7.565) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/TO 4.867)

Procedimento Comum Cível Nº 0000737-28.2023.8.27.2731/TO AUTOR : KELLY PEREIRA ALVES ADVOGADO(A) : THAISSON AMARAL MONTEIRO (OAB TO007565) RÉU : SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA ADVOGADO(A) : RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB TO04867A) SENTENÇA I – RELATÓRIO KELLY PEREIRA ALVES aj… Ver mais

Processo nº 0001054-34.2008.8.05.0057

ID: 308260144

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS Classe: PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 0001054-34.2008.8.05.0057

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

EVALDO PEREIRA MATOS SEMIRAMES BATISTA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SEMIRAMES BATISTA DOS SANTOS (OAB/BA 19.368)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS Processo: PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 0001054-34.2008.8.05.0057 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS R… Ver mais

Processo nº 0000737-58.2025.4.05.8307

ID: 311654551

Tribunal: TRF5 Órgão: 26ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000737-58.2025.4.05.8307

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EMANUELLE FERREIRA DE MOURA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EVANGELINA PACIFICO DAS NEVES (OAB/PE 31.661) TANIA BARROSO GONDIM COUTINHO (OAB/PE 45.681)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU DA 5ª REGIÃO Seção Judiciária de Pernambuco – 26ª Vara Federal – Palmares Quilombo dos Palmares, 555 – Centro – Palmares – Fone (81) 3364 5000 E-mail:direcao26@jfpe.jus.br Processo Nº 0000737-58.2025.4.05.8307 AUTOR: EMANUELLE FERREIRA DE MOURA REU:… Ver mais

Decolores Mármores E Granitos Do Brasil Ltda. x Marmoraria Oliveira Ltda -Me

ID: 275608738

Tribunal: TJPR Órgão: 2ª Vara Cível de Cornélio Procópio Classe: MONITóRIA Nº Processo: 0012269-97.2015.8.16.0075

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

DECOLORES MáRMORES E GRANITOS DO BRASIL LTDA.

Polo Passivo:

MARMORARIA OLIVEIRA LTDA -ME

Conclusão

Advogados:

LEONARDO BRUNO BORGES OLIVEIRA (OAB/PR 118.397) JOSÉ FERNANDO LEMOS RODRIGUES (OAB/PR 39.815) CARLA ANDREIA ALCANTARA COELHO PRADO (OAB/SP 188.905)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CORNÉLIO PROCÓPIO 2ª VARA CÍVEL DE CORNÉLIO PROCÓPIO - PROJUDI Avenida Santos Dumont, 903 - Vila Seugling - Cornélio Procópio/PR - CEP: 86.300-000 - Fone: (43) 3572-9301 - E-mail: cp-2vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0012269-97.2015.8.16.0075 Processo: 00… Ver mais

Lee Fagundes Pereira x Oi S.A. - Em Recuperacao Judicial e outros

ID: 325127820

Tribunal: TRT8 Órgão: 11ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000737-20.2023.5.08.0011

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LEE FAGUNDES PEREIRA

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA - FALIDO

Notificação

Advogados:

PABLO MONTEIRO BARBOSA MOREIRA (OAB/RJ 127.558) FABIOLA ADRIANE LUCENA ALMEIDA (OAB/AM 3.482) MARIANA CHAVES FASCIO (OAB/AP 3.684) ALEXANDRO DE AZEVEDO (OAB/SP 498.445) LUCIANO CAIRES DOS REIS (OAB/SP 338.036) ORLANDO SÉRGIO PEREIRA MORAIS (OAB/PA 9.564)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM ATOrd 0000737-20.2023.5.08.0011 RECLAMANTE: LEE FAGUNDES PEREIRA RECLAMADO: SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA - FALIDO (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intim… Ver mais

Lee Fagundes Pereira x Oi S.A. - Em Recuperacao Judicial e outros

ID: 325127770

Tribunal: TRT8 Órgão: 11ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000737-20.2023.5.08.0011

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LEE FAGUNDES PEREIRA

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA - FALIDO

Notificação

Advogados:

PABLO MONTEIRO BARBOSA MOREIRA (OAB/RJ 127.558) FABIOLA ADRIANE LUCENA ALMEIDA (OAB/AM 3.482) MARIANA CHAVES FASCIO (OAB/AP 3.684) ALEXANDRO DE AZEVEDO (OAB/SP 498.445) LUCIANO CAIRES DOS REIS (OAB/SP 338.036) ORLANDO SÉRGIO PEREIRA MORAIS (OAB/PA 9.564)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM ATOrd 0000737-20.2023.5.08.0011 RECLAMANTE: LEE FAGUNDES PEREIRA RECLAMADO: SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA - FALIDO (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intim… Ver mais

Processo nº 0003414-67.2019.8.14.0133

ID: 321356329

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Criminal de Marituba Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0003414-67.2019.8.14.0133

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. F. A.

Sentença

Advogados:

JOSE RUBENILDO CORREA (OAB/PA 9.579) BEIDSON RODRIGUES COUTO (OAB/PA 24.024)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARITUBA SENTENÇA Processo nº: 0003414-67.2019.8.14.0133 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Réu: DANIEL FONSECA ANDRADE Assunto: Estupro de vulnerável – Art. 217-A, §1º, c/c art. 226, II, do CP Vistos os aut… Ver mais

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