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Processo 1071181-64.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Claudinei Costa Ferreira - Sul América Seguros de Vida e Previdência S.a. - Vistos. Intime-se a ré para que cumpra a decisão, no derradeiro prazo de 5 dias. Com relação às astreintes, observo que ainda não foi pro… Ver mais

Processo nº 1069241-64.2025.8.26.0100

ID: 279074088
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Douglas Batista Oliveira (OAB 17715/SE), ROMÁRIO JESUS DE OLIVEIRA (OAB 6854/SE) Processo 1069241-64.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Eribaldo Nunes - Vistos. A parte autora não reside nesta comarca, e contratou advogado particular para ajuizar a presente ação, renunciando à … Ver mais

Processo nº 1095334-64.2025.8.26.0100

ID: 322852332
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1095334-64.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Ronaldo Gomes da Silva - Vistos. A parte autora não reside nesta comarca, e contratou advogado particular para ajuizar a presente ação, renunciando à prerrogativa que lhe confere o Código de Defesa do Consu… Ver mais
Sentença
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 1º Juizado Especial Cível Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 33711876 5002202-96.2025.8.08.0030 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQU… Ver mais

Processo nº 1058862-64.2025.8.26.0100

ID: 301209384
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1058862-64.2025.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Marcelo Leopoldino Visu - Vistos. 1) Para análise do pedido de gratuidade da justiça, deve a parte autora juntar aos autos, no prazo de 15 dias, sob a forma de documento sigiloso, para preservar a sua intimidade fiscal, para cad… Ver mais
Intimação
Processo 1076128-64.2025.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Fabia Eli Stvan - - Jane Meire Stvan - - James Chanei Stvan - Vistos. 1) Para análise do pedido de gratuidade da justiça, deve a parte autora juntar aos autos, no prazo de 15 dias, sob a forma de documento sigiloso, para… Ver mais
Processo 0026394-64.2025.8.26.0100 (processo principal 1108436-27.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Cláusulas Abusivas - Almeida Santos Sociedade de Advogados - Clelia Maria Benassi Pinto - Vistos. Fls. 1/5: Nego vigência ao artigo 82, §3º do Código de Processo Civil (com redação dada p… Ver mais
Processo 1046834-64.2025.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Adilson Barros da Silva - - Maria Pureza de Barros Cordeiro - - Cleonice Barros da Silva - Defiro a prioridade na tramitação, em razão do critério etário. Anote-se. A- Da possibilidade de usucapião administrativa: Com o adven… Ver mais

Processo nº 1060026-64.2025.8.26.0100

ID: 276844850
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ariane Chiappinelli (OAB 377154/SP) Processo 1060026-64.2025.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: L. G. C. , Y. B. C. - Vistos. 1. Tendo em vista que a hipossuficiência financeira da alimentanda, é presumida, sendo condição personalíssima, CONCEDO à autora os benefícios da… Ver mais
Intimação
ADV: Ester Saldanha da Silva Mangarotti (OAB 386629/SP) Processo 1025203-64.2025.8.26.0100 - Usucapião - Reqte: Rafael Pereira do Nascimento, Talita da Silva Santos Nascimento - Para o prosseguimento da usucapião pela via judicial, indispensável o atendimento aos itens a seguir, mediante emenda à i… Ver mais