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Processo nº 1022735-39.2023.4.01.0000

ID: 328749769

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 32 - DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON RAMOS Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1022735-39.2023.4.01.0000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MASAO YAMAMOTO

Acórdão

Advogados:

THOMAZ RICARDO LOPES VALLE DE BRITTO RANGEL (OAB/GO 39.233)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1022735-39.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1008813-04.2023.4.01.3500 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:MASAO YAMAMOTO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: THOMAZ RICARDO LOPES VALLE DE BRITTO RANGE… Ver mais

Processo nº 1085056-04.2025.8.26.0100

ID: 306520939

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 37ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1085056-04.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

VALENTIM PITOL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURICIO DE CAMPOS MENDES PEREIRA (OAB/SP 189.407)

Processo 1085056-04.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Valentim Pitol - Vistos. Tratando-se de relação de consumo, a parte autora poderia ajuizar a ação no foro do seu domicílio ou no foro de domicílio do réu, nos termos da Súmula 77 do E. Tribunal de Justiça d… Ver mais

Processo nº 1058090-04.2025.8.26.0100

ID: 307525607

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 10ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1058090-04.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

B. F. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO WINTHER DE CASTRO (OAB/SP 191.761)

Processo 1058090-04.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tutela de Urgência - B.F.S. - Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER ajuizada por BRYAN FERREIRA DA SILVA (nascido aos 26/03/2022), representado por seu genitor EMERSON ANDRE SILVA em face de CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR… Ver mais

Processo nº 1081952-04.2025.8.26.0100

ID: 311336048

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1081952-04.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALEXIA PENNA BARBOSA DINIZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO FRANCISCO SARMENTO ESTEVES FILHO (OAB/RS 59.674) PAULO FRANCISCO SARMENTO ESTEVES FILHO (OAB/SP 304.980)

Processo 1081952-04.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Alexia Penna Barbosa Diniz - Vistos. I - Recebo a emenda à inicial. A verossimilhança do direito da autora se verifica a partir dos documentos juntados à inicial (fls. 21/25), os quais evidenciam ser el… Ver mais

Processo nº 1054113-04.2025.8.26.0100

ID: 293342766

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 21ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1054113-04.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

J.G. FASHION PUBLICIDADE LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURICIO RODRIGUES PEREIRA DOS SANTOS (OAB/SP 506.725)

Processo 1054113-04.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - J.g. Fashion Publicidade Ltda - Vistos. 1) Recebo a inicial. 2) Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito, cumulada com obrigação de fazer e tutela de urgência ajuizada por J.G FASHION PUBLICIDADE LTDA… Ver mais

Fernando Romano Menezes e outros x Sulamerica Cia De Seguro Saude

ID: 291090344

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0026592-04.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO ROMANO MENEZES RIS MOHRER SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

SULAMERICA CIA DE SEGURO SAUDE

Intimação

Advogados:

MÁRCIA RACHEL RIS MOHRER (OAB/SP 142.462) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB/SP 404.302)

Processo 0026592-04.2025.8.26.0100 (processo principal 1002172-15.2025.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Fernando Romano Menezes - - Ris Mohrer Sociedade de Advogados - Sulamerica Cia de Seguro Saude - Vistos. Trata-se de requerimento de dispensa de recolhimento de custa… Ver mais

Processo nº 1042182-04.2025.8.26.0100

ID: 313427845

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 42ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1042182-04.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CONSTRUTORA TRANSVIA LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAIRA VERIS DELLAI FERREIRA (OAB/SP 207.259)

Processo 1042182-04.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Construtora Transvia Ltda. - Vistos. Em recente alteração, o artigo 63, § 5º, do Código de Processo Civil passou a dispor que "o ajuizamento de ação em juízo aleatório, entendido como aque… Ver mais

Processo nº 1070021-04.2025.8.26.0100

ID: 281276042

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1070021-04.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

TATIANE DE ALMEIDA PADILHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WESLEY PAZETO DOS SANTOS (OAB/SP 334.753) JULIANA COLOMBINI MACHADO FERREIRA (OAB/SP 316.485)

ADV: Juliana Colombini Machado Ferreira (OAB 316485/SP), Wesley Pazeto dos Santos (OAB 334753/SP) Processo 1070021-04.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Tatiane de Almeida Padilha - Vistos. 1. Diante dos documentos juntados, defiro à parte autora o benefício da gratuidade da justiça… Ver mais

Condomínio Edifício Santa Maria De Castelabatte x Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 316982892

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 14ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1035198-04.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO SANTA MARIA DE CASTELABATTE

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

SAMIR GEORGES MEZAONIK (OAB/SP 100.146) MILENA PIRAGINE (OAB/SP 178.962) FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB/SP 34.248)

Processo 1035198-04.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Condomínio Edifício Santa Maria de Castelabatte - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Frederico dos Santos Messias Vistos. Trata-se de pedido de reconsideração dec… Ver mais

M. C. Da S. x B. B. S. A.

ID: 300617973

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Joaquim da Barra - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003867-14.2023.8.26.0572

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

M. C. DA S.

Polo Passivo:

B. B. S. A.

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY (OAB/SP 321.781) ANA PAULA DOMINGOS CARDOSO (OAB/SP 218.861)

Processo 1003867-14.2023.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - M.C.S. - B.S. - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexistência de relação jurídica c/c obrigação de não fazer, repetição de indébito e indenização por danos morais, proposta por MESSIAS CIRILO DA S… Ver mais

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