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Processo nº 0000004-61.2024.8.16.0200

ID: 256105916

Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Vara Descentralizada do Bairro Novo (Sítio Cercado) - Juizado Especial Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 0000004-61.2024.8.16.0200

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EMANUEL DE ANDRADE SILVA

Conclusão

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 1ª VARA DESCENTRALIZADA DO BAIRRO NOVO (SÍTIO CERCADO) - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - PROJUD…

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Josefa Cristina Santos x Jacinto Felismino Dos Santos

ID: 329738929

Tribunal: TJSE Órgão: Frei Paulo Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 0000004-43.2024.8.25.0028

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JOSEFA CRISTINA SANTOS

Polo Passivo:

JACINTO FELISMINO DOS SANTOS

Ato ordinatório

Advogados:

LEANDRO BATISTA DOS SANTOS RODRIGUES

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MARIA ROSA MACHADO DE SOUZA

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LIZA CRISTINA BARRETO RODRIGUES

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JOSÉ LIOSMAR DOS SANTOS

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INVENTÁRIO PROC.: 202468000004 NÚMERO ÚNICO: 0000004-43.2024.8.25.0028 INVENTARIANTE : JOSEFA CRISTINA SANTOS ADV. : JOSÉ LIOSMAR DOS SANTOS - OAB: 11501-SE DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA INVENTARIADO : J…

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Eduardo Jose Correia Alves e outros x Agua Mineral Santa Lucia H2O Ltda

ID: 319010054

Tribunal: TRT6 Órgão: Coordenadoria de Execuções Reunidas, Expropriação e Pesquisa Patrimonial Avançada Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000004-69.2023.5.06.0121

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO JOSE CORREIA ALVES FLAVIO ALEXANDRE ALVES DA COSTA E SILVA JANAINA PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

AGUA MINERAL SANTA LUCIA H2O LTDA

Edital

Advogados:

JOÃO MARCELO LAPENDA DE MORAES GUERRA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO COORDENADORIA DE EXECUÇÕES REUNIDAS, EXPROPRIAÇÃO E PESQUISA PATRIMONIAL AVANÇADA ATSum 0000004-69.2023.5.06.0121 … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO COORDENADORIA DE EXECUÇÕES REUNIDAS, EXPROPRIAÇÃO E PESQUISA PATRIMONIAL AVANÇADA ATSum 0000004-69.2023.5.06.0121 RECLAMANTE: JANAINA PEREIRA DA SILVA RECLAMADO: AGUA MINERAL SANTA LUCIA H2O LTDA Processo: 0000004-69.2023.5.06.0121 Exequente(s): JANAINA PEREIRA DA SILVA, CPF: 125.456.544-26 Advogado(s) do(s) Exequente(s): JOÃO MARCELO LAPENDA DE MORAES GUERRA, OAB: 24014 Executado(s): AGUA MINERAL SANTA LUCIA H2O LTDA, CNPJ: 04.935.584/0001-48 Advogado(s) do(s) Executado(s): EDITAL DE LEILÃO JUDICIAL ELETRÔNICO E INTIMAÇÃO O(A) Excelentíssimo(a) Juiz(íza) Coordenador (a) da Coordenadoria de Execuções Reunidas, Expropriação e Pesquisa Patrimonial Avançada - COEXP, Dr(a). JULIANA LYRA BARBOSA, na forma da lei, FAZ SABER a todos quantos este edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que o(a) leiloeiro(a) abaixo indicado(a), devidamente autorizado(a) por este juízo, promoverá a alienação, por ARREMATAÇÃO PÚBLICA - apenas na modalidade eletrônica -com fulcro no Ato Conjunto TRT6-GP/CRT nº 8/2025, a iniciar-se após a publicação do presente Edital de Praça no DJEN - Diário de Justiça Eletrônico Nacional (https://comunica.pje.jus.br/) e a subsequente disponibilização do lote na plataforma digital do(a) leiloeiro(a) abaixo especificado(a); e a encerrar-se em sessão, de forma virtual, a ser realizada no dia 15/09/2025, com início às 09:00h (horário local) e com transmissão em tempo real, disponível no site (plataforma eletrônica)*¹ de responsabilidade do(a) leiloeiro(a) designado(a), em praça única, do(s) bem(ns) abaixo especificado(s) e penhorado(s) nos presentes autos, a quem oferecer maior lance, observando o percentual de lance mínimo de 50% para bens móveis, e, 60% para bens imóveis, calculados sobre o valor da avaliação do bem penhorado. O percentual de lance mínimo não vincula ou pressupõe o deferimento do lance apresentado, ainda que supere o valor mínimo pré-estabelecido. A sessão para fechamento do leilão inicia-se no dia e horário acima especificados e termina com o apregoamento do último Edital de Praça (sem previsão de horário), observando, preferencialmente, o ordenamento crescente da numeração das Varas participantes do pregão, por meio dos respectivos lotes/processos designados para a pauta dinâmica gerida pelo Sistema EXE-PJe. O(A) licitante poderá ofertar os lances eletrônicos prévios e também de forma automática - na plataforma do(a) leiloeiro(a) - até o momento anterior ao encerramento do lote, mediante uso de login e senha, individual e confidencial, obtidos após cadastro pessoal, gratuito e intransferível, previamente homologado junto ao site do(a) respectivo(a) leiloeiro(a). O(A) interessado(a) em participar do leilão deverá concluir cadastro no sítio informado pelo(a) respectivo(a) leiloeiro(a) oficial, com a antecedência de 48 (quarenta e oito) horas ao início da sessão, preenchendo os dados cadastrais e fazendo o upload dos documentos solicitados no site do leiloeiro, sob pena de não ser efetivada _ em tempo hábil _ a validação do cadastro efetuado. É obrigação do(a) licitante manter os seus dados cadastrais sempre atualizados. Será admitido - antes do encerramento da sessão de leilão - o repasse (reapregoamento) de lotes não arrematados, caso haja solicitação de licitante interessado. A sessão de leilão na modalidade exclusivamente eletrônica deverá observar o disposto no Ato Conjunto TRT6-GP/CRT nº 8/2025. O arrematante deverá efetuar, com diligência, o pagamento dos valores integrais do lance e da comissão do(a) leiloeiro(a) a titulo de 5% (cinco por cento) obtidos sobre o valor da arrematação e, em seguida, comprovar todos os pagamentos devidos até o primeiro dia útil subsequente à ciência do deferimento do lance, sob pena de perder o sinal e os bens retornarem a leilão judicial. O arrematante/alienante ficará isento dos débitos tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial ou iniciativa particular, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão subrogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem expressamente do edital, conforme artigo 130 do CTN e 122 da Consolidação dos Provimentos da CGJT. É responsabilidade do licitante a verificação de possíveis débitos condominiais do imóvel objeto de penhora, independente de diligências porventura realizadas pelo juízo ou pelo leiloeiro designado junto às administrações condominiais. Leilão Judicial no 12/2025-Núcleo de Hasta Pública Data do leilão: 15/09/2025 09:00 Leiloeiro: CASSIANO RICARDO DALL AGO E SILVA Endereço Eletrônico: www.cassianoleiloes.com.br 5: 0000004-69.2023.5.06.0121 - 1a Vara do Trabalho de Paulista 5.1 Tipo do Bem: Outros Descrição: 26.536(VINTE E SEIS MIL, QUINHENTOS E TRINTA E SEIS), ENCHIMENTOS COM ÁGUA MINERAL DE GARRAFÕES DE 20 LITROS, INCLUINDO TAMBÉM A HIGIENIZAÇÃO, SELO, LACRE E TUDO MAIS QUE SE FIZER NECESSÁRIO PARA A COMERCIALIZAÇÃO. OS GARRAFÕES NÃO ESTÃO INCLUÍDOS. AVALIADO CADA 20 LITROS A R$ 1,40(UM REAL E QUARENTA CENTAVOS). TOTALIZANDO R$ 37.150,40(TRINTA E SETE MIL, CENTO E CINQUENTA REAIS E QUARENTA CENTAVOS). Proprietários: ROSA BRANCA H2O LTDA - ME CNPJ: 04.935.584/0001-48 Removido: Não Localização: ESTRADA DO PICA PAU Número: 01 Bairro: PAULISTA Cidade: PAULISTA UF: PE CEP: 53437-000 Quantidade: 1 Percentual da Penhora: 100,00% Valor Unitário (% Penhorado): R$ 37.150,40 Valor Total Penhorado: R$ 37.150,40 Data Avaliação: 16/05/2024 Data Penhora: 16/05/2024 Ordem da Penhora: 1 Anexo(s) do bem: Não há anexos cadastrados para este bem O presente edital segue assinado eletronicamente pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) do Trabalho ou por servidor(a) da Secretaria da COEXP, abaixo identificado(a), por ordem do Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) do Trabalho. RECIFE/PE, 07 de julho de 2025. VALMA FONSECA DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - JANAINA PEREIRA DA SILVA

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Eduardo Jose Correia Alves e outros x Agua Mineral Santa Lucia H2O Ltda

ID: 319010073

Tribunal: TRT6 Órgão: Coordenadoria de Execuções Reunidas, Expropriação e Pesquisa Patrimonial Avançada Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000004-69.2023.5.06.0121

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO JOSE CORREIA ALVES FLAVIO ALEXANDRE ALVES DA COSTA E SILVA JANAINA PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

AGUA MINERAL SANTA LUCIA H2O LTDA

Edital

Advogados:

JOÃO MARCELO LAPENDA DE MORAES GUERRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO COORDENADORIA DE EXECUÇÕES REUNIDAS, EXPROPRIAÇÃO E PESQUISA PATRIMONIAL AVANÇADA ATSum 0000004-69.2023.5.06.0121 … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO COORDENADORIA DE EXECUÇÕES REUNIDAS, EXPROPRIAÇÃO E PESQUISA PATRIMONIAL AVANÇADA ATSum 0000004-69.2023.5.06.0121 RECLAMANTE: JANAINA PEREIRA DA SILVA RECLAMADO: AGUA MINERAL SANTA LUCIA H2O LTDA Processo: 0000004-69.2023.5.06.0121 Exequente(s): JANAINA PEREIRA DA SILVA, CPF: 125.456.544-26 Advogado(s) do(s) Exequente(s): JOÃO MARCELO LAPENDA DE MORAES GUERRA, OAB: 24014 Executado(s): AGUA MINERAL SANTA LUCIA H2O LTDA, CNPJ: 04.935.584/0001-48 Advogado(s) do(s) Executado(s): EDITAL DE LEILÃO JUDICIAL ELETRÔNICO E INTIMAÇÃO O(A) Excelentíssimo(a) Juiz(íza) Coordenador (a) da Coordenadoria de Execuções Reunidas, Expropriação e Pesquisa Patrimonial Avançada - COEXP, Dr(a). JULIANA LYRA BARBOSA, na forma da lei, FAZ SABER a todos quantos este edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que o(a) leiloeiro(a) abaixo indicado(a), devidamente autorizado(a) por este juízo, promoverá a alienação, por ARREMATAÇÃO PÚBLICA - apenas na modalidade eletrônica -com fulcro no Ato Conjunto TRT6-GP/CRT nº 8/2025, a iniciar-se após a publicação do presente Edital de Praça no DJEN - Diário de Justiça Eletrônico Nacional (https://comunica.pje.jus.br/) e a subsequente disponibilização do lote na plataforma digital do(a) leiloeiro(a) abaixo especificado(a); e a encerrar-se em sessão, de forma virtual, a ser realizada no dia 15/09/2025, com início às 09:00h (horário local) e com transmissão em tempo real, disponível no site (plataforma eletrônica)*¹ de responsabilidade do(a) leiloeiro(a) designado(a), em praça única, do(s) bem(ns) abaixo especificado(s) e penhorado(s) nos presentes autos, a quem oferecer maior lance, observando o percentual de lance mínimo de 50% para bens móveis, e, 60% para bens imóveis, calculados sobre o valor da avaliação do bem penhorado. O percentual de lance mínimo não vincula ou pressupõe o deferimento do lance apresentado, ainda que supere o valor mínimo pré-estabelecido. A sessão para fechamento do leilão inicia-se no dia e horário acima especificados e termina com o apregoamento do último Edital de Praça (sem previsão de horário), observando, preferencialmente, o ordenamento crescente da numeração das Varas participantes do pregão, por meio dos respectivos lotes/processos designados para a pauta dinâmica gerida pelo Sistema EXE-PJe. O(A) licitante poderá ofertar os lances eletrônicos prévios e também de forma automática - na plataforma do(a) leiloeiro(a) - até o momento anterior ao encerramento do lote, mediante uso de login e senha, individual e confidencial, obtidos após cadastro pessoal, gratuito e intransferível, previamente homologado junto ao site do(a) respectivo(a) leiloeiro(a). O(A) interessado(a) em participar do leilão deverá concluir cadastro no sítio informado pelo(a) respectivo(a) leiloeiro(a) oficial, com a antecedência de 48 (quarenta e oito) horas ao início da sessão, preenchendo os dados cadastrais e fazendo o upload dos documentos solicitados no site do leiloeiro, sob pena de não ser efetivada _ em tempo hábil _ a validação do cadastro efetuado. É obrigação do(a) licitante manter os seus dados cadastrais sempre atualizados. Será admitido - antes do encerramento da sessão de leilão - o repasse (reapregoamento) de lotes não arrematados, caso haja solicitação de licitante interessado. A sessão de leilão na modalidade exclusivamente eletrônica deverá observar o disposto no Ato Conjunto TRT6-GP/CRT nº 8/2025. O arrematante deverá efetuar, com diligência, o pagamento dos valores integrais do lance e da comissão do(a) leiloeiro(a) a titulo de 5% (cinco por cento) obtidos sobre o valor da arrematação e, em seguida, comprovar todos os pagamentos devidos até o primeiro dia útil subsequente à ciência do deferimento do lance, sob pena de perder o sinal e os bens retornarem a leilão judicial. O arrematante/alienante ficará isento dos débitos tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial ou iniciativa particular, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão subrogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem expressamente do edital, conforme artigo 130 do CTN e 122 da Consolidação dos Provimentos da CGJT. É responsabilidade do licitante a verificação de possíveis débitos condominiais do imóvel objeto de penhora, independente de diligências porventura realizadas pelo juízo ou pelo leiloeiro designado junto às administrações condominiais. Leilão Judicial no 12/2025-Núcleo de Hasta Pública Data do leilão: 15/09/2025 09:00 Leiloeiro: CASSIANO RICARDO DALL AGO E SILVA Endereço Eletrônico: www.cassianoleiloes.com.br 5: 0000004-69.2023.5.06.0121 - 1a Vara do Trabalho de Paulista 5.1 Tipo do Bem: Outros Descrição: 26.536(VINTE E SEIS MIL, QUINHENTOS E TRINTA E SEIS), ENCHIMENTOS COM ÁGUA MINERAL DE GARRAFÕES DE 20 LITROS, INCLUINDO TAMBÉM A HIGIENIZAÇÃO, SELO, LACRE E TUDO MAIS QUE SE FIZER NECESSÁRIO PARA A COMERCIALIZAÇÃO. OS GARRAFÕES NÃO ESTÃO INCLUÍDOS. AVALIADO CADA 20 LITROS A R$ 1,40(UM REAL E QUARENTA CENTAVOS). TOTALIZANDO R$ 37.150,40(TRINTA E SETE MIL, CENTO E CINQUENTA REAIS E QUARENTA CENTAVOS). Proprietários: ROSA BRANCA H2O LTDA - ME CNPJ: 04.935.584/0001-48 Removido: Não Localização: ESTRADA DO PICA PAU Número: 01 Bairro: PAULISTA Cidade: PAULISTA UF: PE CEP: 53437-000 Quantidade: 1 Percentual da Penhora: 100,00% Valor Unitário (% Penhorado): R$ 37.150,40 Valor Total Penhorado: R$ 37.150,40 Data Avaliação: 16/05/2024 Data Penhora: 16/05/2024 Ordem da Penhora: 1 Anexo(s) do bem: Não há anexos cadastrados para este bem O presente edital segue assinado eletronicamente pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) do Trabalho ou por servidor(a) da Secretaria da COEXP, abaixo identificado(a), por ordem do Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) do Trabalho. RECIFE/PE, 07 de julho de 2025. VALMA FONSECA DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - AGUA MINERAL SANTA LUCIA H2O LTDA

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Processo nº 0000004-75.2025.8.26.0579

ID: 303470112

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Luiz do Paraitinga - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000004-75.2025.8.26.0579

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

RE DECORE EIRELI - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANA PEREIRA MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000004-75.2025.8.26.0579 (processo principal 1000015-24.2024.8.26.0579) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Re Decore Eireli - Me - Vistos. Nos termos do artigo 22, § 2.º, da Lei 9.099…

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Processo nº 0000004-06.2025.8.26.0505

ID: 306676969

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Pires - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000004-06.2025.8.26.0505

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO RIGHINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO RIGHINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000004-06.2025.8.26.0505 (processo principal 1002139-76.2022.8.26.0505) - Cumprimento de sentença - Voluntária - Ricardo Righini - Ante o exposto: 1-) ACOLHO as impugnações ao cumprimento d…

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Processo nº 0000004-38.2023.8.17.2150

ID: 297675836

Tribunal: TJPE Órgão: Vara Única da Comarca de Águas Belas Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 0000004-38.2023.8.17.2150

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRENNO MARQUES DA SILVA

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

ANDRE LUIZ DE MELO LIRA

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Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE PÇ PADRE NELSON, S/N, Forum José Maria Florentino de Lima, Centro, ÁGUAS BELAS - PE - CEP: 55340-000 Vara Única da Com…

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Processo nº 0000004-78.1993.8.26.0294

ID: 294276390

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacupiranga - 1ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 0000004-78.1993.8.26.0294

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO VILAR MATHEUS LUCYANE VILAR SOARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSALVA MARIA DA SILVA E SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000004-78.1993.8.26.0294 (294.01.1993.000004) - Inventário - Inventário e Partilha - Lucyane Vilar Soares - - CARLOS ALBERTO VILAR MATHEUS - Vistos. 1 - Da Sucessão Processual e Regulariz…

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Prefeitura Municipal De Santa Isabel x Espólio De Joel De Souza

ID: 311998499

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Isabel - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000004-25.1984.8.26.0543

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL

Polo Passivo:

ESPóLIO DE JOEL DE SOUZA

Intimação

Advogados:

TATIANE KAYOKO SAITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SIBERI MACHADO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO FERNANDO MINEIRO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NOELY DE SOUZA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MOACYR ALVES MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIO SÉRGIO LEITE PORTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS CARLOS CORRÊA LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANO FERREIRA PERES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KATIA REGINA NOGUEIRA

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JOÃO HENRIQUE MACHADO VASQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IZILDA BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INGRID ZANINI SOUZA GOMES JOUKHADAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000004-25.1984.8.26.0543 (543.01.1984.000004) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Posse - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL e outro - Espólio de Joel de Souza - Vistos.…

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A. L. M. D. S. x R. D. S. D. M.

ID: 291672155

Tribunal: TJPE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Igarassu Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000004-07.2023.8.17.2710

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

A. L. M. D. S.

Polo Passivo:

R. D. S. D. M.

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

MOAB FRANCISCO BORGES DE SOUZA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA 2ª Vara Cível da Comarca de Igarassu Processo nº 0000004-07.2023.8.17.2710 REQUERENTE: A. L. M. D. S. EXECUTADO(A…

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