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Resultados para "0000184-06.2024.5.14.0161" – Página 226 de 273

Poder Judiciário Conselho da Justiça Federal Turma Nacional de Uniformização ATO DE SECRETARIA Pela publicação do presente, … Ver mais

Processo nº 0000184-14.2017.8.05.0270

ID: 299426140
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE UTINGA  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000184-14.2017.8.05.0270 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE UTINGA AUTORIDADE: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s):  REU: VALDENIR GOMES D… Ver mais

Processo nº 0000184-55.2025.8.26.0397

ID: 314402896
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000184-55.2025.8.26.0397 (processo principal 1000470-55.2021.8.26.0397) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Posturas Municipais - Paulo Sérgio Tonhon - 1-) A Emenda Constitucional nº 113/2021 alterou o art. 100 da Constituição Federal, estabelecendo novos critérios para a… Ver mais
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Vara Única de Coremas Rua João Fernandes de Lima, S/N, Pombalzinho, COREMAS - PB - CEP: 58770-000 - ( ) Processo: 0000184-06.2015.8.15.0561 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246) [Alimentos] REPRESENTANTE: M. N. S. R. D. A.,… Ver mais

Processo nº 0000184-06.2015.8.15.0561

ID: 316504911
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Vara Única de Coremas Rua João Fernandes de Lima, S/N, Pombalzinho, COREMAS - PB - CEP: 58770-000 - ( ) Processo: 0000184-06.2015.8.15.0561 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246) [Alimentos] REPRESENTANTE: M. N. S. R. D. A.,… Ver mais
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Vara Única de Coremas Rua João Fernandes de Lima, S/N, Pombalzinho, COREMAS - PB - CEP: 58770-000 - ( ) Processo: 0000184-06.2015.8.15.0561 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246) [Alimentos] REPRESENTANTE: M. N. S. R. D. A.,… Ver mais
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Vara Única de Coremas Rua João Fernandes de Lima, S/N, Pombalzinho, COREMAS - PB - CEP: 58770-000 - ( ) Processo: 0000184-06.2015.8.15.0561 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246) [Alimentos] REPRESENTANTE: M. N. S. R. D. A.,… Ver mais

Eol Potiguar B31 Spe S.A. e outros x Josemir De Mesquita Cabral e outros

ID: 314761043
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
EOL POTIGUAR B31 SPE S.A. EOL POTIGUAR B32 SPE S.A EOL POTIGUAR B33 SPE S.A SOL SERRA DO MEL III SPE S.A SOL SERRA DO MEL II SPE S.A SOL SERRA DO MEL I SPE S.A SOL SERRA DO MEL IV SPE S.A SOL SERRA DO MEL VI SPE S.A SOL SERRA DO MEL V SPE S.A USINA DE ENERGIA EOLICA CAICARA II SPE S.A. USINA DE ENERGIA EOLICA CAICARA I SPE S.A. USINA DE ENERGIA EOLICA CARCARA II SPE S.A. USINA DE ENERGIA EOLICA CARCARA I SPE S.A. USINA DE ENERGIA EOLICA JUNCO II SPE S.A. USINA DE ENERGIA EOLICA JUNCO I SPE S.A. USINA DE ENERGIA EOLICA TERRAL SPE S.A USINA DE ENERGIA EOLICA VILA ACRE I SPE S.A. USINA DE ENERGIA EOLICA VILA AMAZONAS V SPE S.A. USINA DE ENERGIA EOLICA VILA PARA III SPE S.A. USINA DE ENERGIA EOLICA VILA PARA II SPE S.A. USINA DE ENERGIA EOLICA VILA PARA I SPE S.A. VENTOS DE VILA ACRE II SPE S.A VENTOS DE VILA CEARA II SPE S.A VENTOS DE VILA CEARA I SPE S.A VENTOS DE VILA PARAIBA II SPE S.A VENTOS DE VILA PARAIBA I SPE S.A VOLTALIA DO BRASIL COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA VOLTALIA ENERGIA DO BRASIL LTDA. VOLTALIA SERVICOS DO BRASIL LTDA
Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: BENTO HERCULANO DUARTE NETO RORSum 0000184-73.2024.5.21.0011 RECORRENTE: VOLTALIA SERVICOS DO BRASIL LTDA E OUTROS (28) RECORRIDO: JOSEMIR DE MESQUITA CABRAL E OUTROS (1) INTI… Ver mais

Processo nº 0023116-74.2017.4.01.0000

ID: 314771841
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL FLAVIO JARDIM INTIMAÇÃO PROCESSO: 0023116-74.2017.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000184-05.2016.4.01.3306 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL PO… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - 1° GRAU ATOrd 0000184-55.2025.5.14.0101 RECLAMANTE: ALEXSANDRO DA SILVA ROCHA RECLAMADO: MFB MARFRIG FRIGORIFICOS BRASIL S.A Fica INTIMADA A PARTE AUTORA, por meio de seu(s) advogado(s), … Ver mais
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