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"0000769-36.2022.8.26.0681" - Resultados da Busca – Página 226 de 318

Processo nº 0000769-46.2019.8.17.3250

ID: 258992246

Tribunal: TJPE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Cruz do Capibaribe Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000769-46.2019.8.17.3250

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE ROBERTO FERNANDES FERREIRA

Sentença (Outras)

Advogados:

ANA FLAVIA FERNANDES SOARES

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

FLAVIO AQUINO FAUSTINO

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LUCIVANIA BRAZ DA SILVA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

STEPHANIE VICTOR MONTEIRO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Cruz do Capibaribe Rod Rodovia PE 160, KM 12, SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - PE - CEP: 55190-000 - F:(81) 37598281 Pro…

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Adalberto Carlos Variani e outros x Tole Pocos Artesianos Ltda

ID: 259245142

Tribunal: TRT9 Órgão: 02ª VARA DO TRABALHO DE TOLEDO Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000769-55.2022.5.09.0068

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

ADALBERTO CARLOS VARIANI ADRIANO HAHN DA SILVA EVERTON BATISTA

Polo Passivo:

TOLE POCOS ARTESIANOS LTDA

Notificação

Advogados:

PATRICIA ZANATTA MOREIRA CUNHA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

DANIEL FERNANDO GOTTEMS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

DJEISON LUIS BARBOSA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CAMILA CRYSTINA SCHLICKMANN PALACIO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 02ª VARA DO TRABALHO DE TOLEDO 0000769-55.2022.5.09.0068 : EVERTON BATISTA : TOLE POCOS ARTESIANOS LTDA INTIMAÇ…

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Adalberto Carlos Variani e outros x Tole Pocos Artesianos Ltda

ID: 259245166

Tribunal: TRT9 Órgão: 02ª VARA DO TRABALHO DE TOLEDO Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000769-55.2022.5.09.0068

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

ADALBERTO CARLOS VARIANI ADRIANO HAHN DA SILVA EVERTON BATISTA

Polo Passivo:

TOLE POCOS ARTESIANOS LTDA

Notificação

Advogados:

PATRICIA ZANATTA MOREIRA CUNHA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

DANIEL FERNANDO GOTTEMS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

DJEISON LUIS BARBOSA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CAMILA CRYSTINA SCHLICKMANN PALACIO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 02ª VARA DO TRABALHO DE TOLEDO 0000769-55.2022.5.09.0068 : EVERTON BATISTA : TOLE POCOS ARTESIANOS LTDA INTIMAÇ…

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Processo nº 0000769-38.2021.8.17.3230

ID: 256930691

Tribunal: TJPE Órgão: Vara Única da Comarca de Saloá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000769-38.2021.8.17.3230

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

FLORA GOMES SAES DE LIMA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

WILSON SALES BELCHIOR

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FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário R 21 DE ABRIL, S/N, Forum Dr. Joaquim Cirillo de Araújo Pereira, Centro, SALOÁ - PE - CEP: 55350-000 Vara Única da Comarca de Saloá Processo nº 0000…

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Sind Trab Emp Trat E Dist Agua Esgoto E Meio Amb C Proc x Companhia De Saneamento Do Parana Sanepar

ID: 256068565

Tribunal: TRT9 Órgão: VARA DO TRABALHO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 0000769-85.2024.5.09.0585

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

SIND TRAB EMP TRAT E DIST AGUA ESGOTO E MEIO AMB C PROC

Polo Passivo:

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR

Notificação

Advogados:

FABIANA PALOMEQUE MAGANHOTTE MUSSI PAIVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

FRANCYANE HANSEN FERREIRA DE MORAIS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RICARDO MUSSI PEREIRA PAIVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

GERVAZIO LUIZ DE MARTIN JUNIOR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA 0000769-85.2024.5.09.0585 : SIND TRAB EMP TRAT E DIST AGUA ESGOTO E …

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Eurico Aparecido Cabral Santos x Cr Construcoes Ltda

ID: 255998470

Tribunal: TRT18 Órgão: 15ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000769-63.2025.5.18.0015

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

EURICO APARECIDO CABRAL SANTOS

Polo Passivo:

CR CONSTRUCOES LTDA

Notificação

Advogados:

DANILLA MICKAELLE LIMA COELHO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA 0000769-63.2025.5.18.0015 : EURICO APARECIDO CABRAL SANTOS : CR CONSTRUCOES LTD…

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Eduardo Prucoli Leal x Itau Unibanco S.A.

ID: 330862088

Tribunal: TRT17 Órgão: 7ª Vara do Trabalho de Vitória Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000769-17.2025.5.17.0007

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO PRUCOLI LEAL

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO S.A.

Notificação

Advogados:

EDUARDO CHALFIN

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

EMMERSON ORNELAS FORGANES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO COLNAGO FRAGA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

WESLEY PEREIRA FRAGA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA COLNAGO FRAGA ALVES

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA ATOrd 0000769-17.2025.5.17.0007 RECLAMANTE: EDUARDO PRUCOLI LEAL RECLAMADO: ITAU …

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Eduardo Prucoli Leal x Itau Unibanco S.A.

ID: 330862133

Tribunal: TRT17 Órgão: 7ª Vara do Trabalho de Vitória Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000769-17.2025.5.17.0007

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO PRUCOLI LEAL

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO S.A.

Notificação

Advogados:

EDUARDO CHALFIN

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

EMMERSON ORNELAS FORGANES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO COLNAGO FRAGA

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WESLEY PEREIRA FRAGA

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ANA PAULA COLNAGO FRAGA ALVES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA ATOrd 0000769-17.2025.5.17.0007 RECLAMANTE: EDUARDO PRUCOLI LEAL RECLAMADO: ITAU …

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Darciany Regia De Deus Sousa x Companhia Brasileira De Distribuicao

ID: 330561671

Tribunal: TRT7 Órgão: 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000769-87.2025.5.07.0009

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

DARCIANY REGIA DE DEUS SOUSA

Polo Passivo:

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

Notificação

Advogados:

JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

VINICIUS DE OLIVEIRA SANTOS

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA CumSen 0000769-87.2025.5.07.0009 EXEQUENTE: DARCIANY REGIA DE DEUS SOUSA EXECUTA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA CumSen 0000769-87.2025.5.07.0009 EXEQUENTE: DARCIANY REGIA DE DEUS SOUSA EXECUTADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2d1740c proferido nos autos. CERTIDÃO/CONCLUSÃO Nesta data, 18 de julho de 2025, eu, FRANCISCA JEANE DE ANDRADE ROCHA, faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). Sr.(ª) Juiz(íza) do Trabalho desta Vara. DESPACHO Vistos, etc. A exceção de pré-executividade é um instrumento processual, consagrado apenas na jurisprudência e doutrina, portanto inexistente na legislação pátria, entendendo-se sua aplicabilidade à análise de vícios relativos à formação do processo de execução, que constituem matéria de ordem pública, tais como a ausência de condições da ação, a ocorrência de prescrição, decadência, dentre outras, desde que demonstráveis de plano, questões que podem levar à nulidade ou extinção da execução, sem a necessidade de garantir o juízo, como ocorre nos embargos à execução. É uma defesa atípica, não prevista em lei, mas aceita pela doutrina e jurisprudência, como já dito. No caso em liça, a fase processual é a de apuração do quantum debeatur, ou seja, fase de liquidação, pelo que não comporta, no momento, utilizar o instrumento sob análise. Indefere-se, pois, por inaplicável no momento processual, a exceção de pré-executividade apresentada, recebendo-a, no entanto, como manifestação. Notifique-se a liquidada. Notifique-se a parte autora para réplica. *A autenticidade do presente expediente pode ser confirmada através de consulta ao site https://pje.trt7.jus.br/pjekz/validacao, digitando o número do documento que se encontra ao seu final. FORTALEZA/CE, 19 de julho de 2025. FRANCISCO GERARDO DE SOUZA JUNIOR Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

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Darciany Regia De Deus Sousa x Companhia Brasileira De Distribuicao

ID: 330561688

Tribunal: TRT7 Órgão: 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000769-87.2025.5.07.0009

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

DARCIANY REGIA DE DEUS SOUSA

Polo Passivo:

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

Notificação

Advogados:

JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

VINICIUS DE OLIVEIRA SANTOS

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA CumSen 0000769-87.2025.5.07.0009 EXEQUENTE: DARCIANY REGIA DE DEUS SOUSA EXECUTA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA CumSen 0000769-87.2025.5.07.0009 EXEQUENTE: DARCIANY REGIA DE DEUS SOUSA EXECUTADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2d1740c proferido nos autos. CERTIDÃO/CONCLUSÃO Nesta data, 18 de julho de 2025, eu, FRANCISCA JEANE DE ANDRADE ROCHA, faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). Sr.(ª) Juiz(íza) do Trabalho desta Vara. DESPACHO Vistos, etc. A exceção de pré-executividade é um instrumento processual, consagrado apenas na jurisprudência e doutrina, portanto inexistente na legislação pátria, entendendo-se sua aplicabilidade à análise de vícios relativos à formação do processo de execução, que constituem matéria de ordem pública, tais como a ausência de condições da ação, a ocorrência de prescrição, decadência, dentre outras, desde que demonstráveis de plano, questões que podem levar à nulidade ou extinção da execução, sem a necessidade de garantir o juízo, como ocorre nos embargos à execução. É uma defesa atípica, não prevista em lei, mas aceita pela doutrina e jurisprudência, como já dito. No caso em liça, a fase processual é a de apuração do quantum debeatur, ou seja, fase de liquidação, pelo que não comporta, no momento, utilizar o instrumento sob análise. Indefere-se, pois, por inaplicável no momento processual, a exceção de pré-executividade apresentada, recebendo-a, no entanto, como manifestação. Notifique-se a liquidada. Notifique-se a parte autora para réplica. *A autenticidade do presente expediente pode ser confirmada através de consulta ao site https://pje.trt7.jus.br/pjekz/validacao, digitando o número do documento que se encontra ao seu final. FORTALEZA/CE, 19 de julho de 2025. FRANCISCO GERARDO DE SOUZA JUNIOR Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DARCIANY REGIA DE DEUS SOUSA

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