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Processo nº 0000724-42.2019.8.11.0006

ID: 276155369

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000724-42.2019.8.11.0006

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDEGAR CARNEIRO GERALDES

Decisão

Advogados:

EVERALDO BATISTA FILGUEIRA JUNIOR (OAB/MT 11.988)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 0000724-42.2019.8.11.0006 RECORRENTE(S): MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO RECORRIDA(S): EDEGAR CARNEIRO GERALDES Vistos. Trata-se de Recurso Especial interposto por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MAT… Ver mais

Processo nº 5015105-22.2023.4.03.6105

ID: 263153289

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Federal de Campinas Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 5015105-22.2023.4.03.6105

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

GILMIA MAGALI CONSELVAN

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RENATO JOSE MARIALVA (OAB/SP 79.025)

EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) Nº 5015105-22.2023.4.03.6105 / 5ª Vara Federal de Campinas EMBARGANTE: GILMIA MAGALI CONSELVAN REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GILMIA MAGALI CONSELVAN Advogado do(a) EMBARGANTE: RENATO JOSE MARIALVA - SP79025 EMBARGADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECUR… Ver mais

Processo nº 0000724-52.2014.8.10.0036

ID: 259621399

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara de Estreito Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000724-52.2014.8.10.0036

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

MELISSA FACHINELLO

Polo Passivo:

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Processo: 0000724-52.2014.8.10.0036 Autor(a): MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros Réu: DIONI DA SILVA CARDOSO SENTENÇA I - RELATÓRIO O Ministério Público do Estado do Maranhão, por seu representante legal em exercício nesta Comarca, com base e… Ver mais

Processo nº 0000724-52.2014.8.10.0036

ID: 259616784

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara de Estreito Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000724-52.2014.8.10.0036

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

DELEGACIA DE POLíCIA CIVIL DE ESTREITO

Polo Passivo:

Sentença (expediente)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Processo: 0000724-52.2014.8.10.0036 Autor(a): MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros Réu: DIONI DA SILVA CARDOSO SENTENÇA I - RELATÓRIO O Ministério Público do Estado do Maranhão, por seu representante legal em exercício nesta Comarca, com base e… Ver mais

Processo nº 0000724-52.2014.8.10.0036

ID: 259616787

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara de Estreito Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000724-52.2014.8.10.0036

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

MELISSA FACHINELLO

Polo Passivo:

Sentença (expediente)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Processo: 0000724-52.2014.8.10.0036 Autor(a): MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros Réu: DIONI DA SILVA CARDOSO SENTENÇA I - RELATÓRIO O Ministério Público do Estado do Maranhão, por seu representante legal em exercício nesta Comarca, com base e… Ver mais

Processo nº 0541697-96.2018.8.05.0001

ID: 303762621

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0541697-96.2018.8.05.0001

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA ZUCCHI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JANUCIO ARAUJO BARBOZA (OAB/BA 54.671)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública Processo nº 0541697-96.2018.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - [Anulação] REQUERENTE: MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA ZUCCHI RE… Ver mais

Processo nº 0541697-96.2018.8.05.0001

ID: 303762655

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0541697-96.2018.8.05.0001

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BAHIA

Sentença

Advogados:

LUCIA MARIA ATHAYDE (OAB/BA 7.612)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública Processo nº 0541697-96.2018.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - [Anulação] REQUERENTE: MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA ZUCCHI RE… Ver mais

Processo nº 0008187-86.2025.8.17.2001

ID: 260250244

Tribunal: TJPE Órgão: Seção B da 7ª Vara Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0008187-86.2025.8.17.2001

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Sentença (Outras)

Advogados:

CAMILA COSTA DUARTE (OAB/RS 92.737)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 7ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:(81) 31810373 Processo nº 0008187-86.2025.8.17.2001 AUTOR(A): OSMARINA SALES BARBOSA RÉU: ATIVOS S… Ver mais

Processo nº 0000724-34.2017.8.10.0105

ID: 260537585

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000724-34.2017.8.10.0105

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

FLAVIO ADERSON NERY BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO DOREA PESSOA (OAB/BA 12.407) FRANCISCA ISLANNE BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/PI 8.877) FLAVIO ADERSON NERY BARBOSA (OAB/PI 8.725) AMADEU FERREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/PI 8.869)

NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo n.: 0000724-34.2017.8.10.0105 Autor: RAIMUNDO ALVES TEIXEIRA Advogados do(a) DEMANDANTE: AMADEU FERREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR - PI8869, FLAVIO ADERSON NERY BARBOSA - PI8725-A, FRANCISCA ISLANNE BARBOSA… Ver mais

Processo nº 1001304-60.2025.4.01.3400

ID: 310188201

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001304-60.2025.4.01.3400

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE PUREZA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO (OAB/PB 19.317)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 9ª Vara Federal Cível da SJDF SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1001304-60.2025.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE PUREZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO - PB19317 POLO PASSI… Ver mais

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