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Aelson Rodrigues Nunes x Arbeit - Selecao E Agenciamento Ltda e outros

ID: 315849328

Tribunal: TRT9 Órgão: 02ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000769-73.2025.5.09.4199

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

AELSON RODRIGUES NUNES

Polo Passivo:

ARBEIT - SELECAO E AGENCIAMENTO LTDA PASTIFICIO SELMI SA

Notificação

Advogados:

JOAO SEVERO DE CARVALHO JUNIOR

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WILLIAN DOUGLAS DE CARVALHO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

FERNANDA MICHELLE KHATER FONTES BRITO

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PEDRO HENRIQUE ANELLI REINALDO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 02ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA ATSum 0000769-73.2025.5.09.4199 RECLAMANTE: AELSON RODRIGUES NUNES RECLAMADO: AR… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 02ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA ATSum 0000769-73.2025.5.09.4199 RECLAMANTE: AELSON RODRIGUES NUNES RECLAMADO: ARBEIT - SELECAO E AGENCIAMENTO LTDA E OUTROS (1) Fica a parte AELSON RODRIGUES NUNES intimada de que a "Audiência do tipo Audiência de conciliação em conhecimento por videoconferência" designada para 24/07/2025 13:05 recebeu agendamento na plataforma Zoom, conforme Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 54/2020. Serão observadas as regras e as cominações fixadas pelo Juízo nos autos, notadamente quanto aos efeitos do não comparecimento na audiência de qualquer dos participantes. O acesso à Plataforma de Videoconferência deverá ser feito na data e horário designados para a audiência, por meio do endereço eletrônico e senha dispostos a seguir: Audiência: Audiência de conciliação em conhecimento por videoconferênciaData: 24/07/2025 13:05Link: https://url.trt9.jus.br/aqx01ID da Reunião: 84026262284Senha: pgJcFdFzZe Caso o link acima não funcione: 1)- é possível o acesso pelo site do TRT 9ª Região (www.trt9.jus.br) > Audiências e Sessões > Pauta de Audiências (https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml). Selecione a Jurisdição e o Local respectivo e clique no ícone “Acessar” referente à audiência designada; ou 2)- copie e cole a url a seguir no seu navegador: https://trt9-jus-br.zoom.us/j/84026262284?pwd=A6iS2L7nq7NFZozgShKssBdaq47bGo.1 Eventuais dificuldades técnicas que impeçam ou dificultem a participação na audiência serão objeto de análise do Juízo por ocasião da audiência. As orientações para uso da plataforma estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico: https://www.trt9.jus.br/videoconferencia O link de acesso e o acompanhamento da pauta de audiências por painel rotativo estão disponíveis no endereço: https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml Esta intimação foi gerada de modo automático, por intermédio do Projeto Solária (RJ-1). ROLANDIA/PR, 03 de julho de 2025. DENIS SAWAKI Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - AELSON RODRIGUES NUNES

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Aelson Rodrigues Nunes x Arbeit - Selecao E Agenciamento Ltda e outros

ID: 315849347

Tribunal: TRT9 Órgão: 02ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000769-73.2025.5.09.4199

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

AELSON RODRIGUES NUNES

Polo Passivo:

ARBEIT - SELECAO E AGENCIAMENTO LTDA PASTIFICIO SELMI SA

Notificação

Advogados:

JOAO SEVERO DE CARVALHO JUNIOR

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WILLIAN DOUGLAS DE CARVALHO

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FERNANDA MICHELLE KHATER FONTES BRITO

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PEDRO HENRIQUE ANELLI REINALDO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 02ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA ATSum 0000769-73.2025.5.09.4199 RECLAMANTE: AELSON RODRIGUES NUNES RECLAMADO: AR… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 02ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA ATSum 0000769-73.2025.5.09.4199 RECLAMANTE: AELSON RODRIGUES NUNES RECLAMADO: ARBEIT - SELECAO E AGENCIAMENTO LTDA E OUTROS (1) Fica a parte PASTIFICIO SELMI SA intimada de que a "Audiência do tipo Audiência de conciliação em conhecimento por videoconferência" designada para 24/07/2025 13:05 recebeu agendamento na plataforma Zoom, conforme Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 54/2020. Serão observadas as regras e as cominações fixadas pelo Juízo nos autos, notadamente quanto aos efeitos do não comparecimento na audiência de qualquer dos participantes. O acesso à Plataforma de Videoconferência deverá ser feito na data e horário designados para a audiência, por meio do endereço eletrônico e senha dispostos a seguir: Audiência: Audiência de conciliação em conhecimento por videoconferênciaData: 24/07/2025 13:05Link: https://url.trt9.jus.br/aqx01ID da Reunião: 84026262284Senha: pgJcFdFzZe Caso o link acima não funcione: 1)- é possível o acesso pelo site do TRT 9ª Região (www.trt9.jus.br) > Audiências e Sessões > Pauta de Audiências (https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml). Selecione a Jurisdição e o Local respectivo e clique no ícone “Acessar” referente à audiência designada; ou 2)- copie e cole a url a seguir no seu navegador: https://trt9-jus-br.zoom.us/j/84026262284?pwd=A6iS2L7nq7NFZozgShKssBdaq47bGo.1 Eventuais dificuldades técnicas que impeçam ou dificultem a participação na audiência serão objeto de análise do Juízo por ocasião da audiência. As orientações para uso da plataforma estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico: https://www.trt9.jus.br/videoconferencia O link de acesso e o acompanhamento da pauta de audiências por painel rotativo estão disponíveis no endereço: https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml Esta intimação foi gerada de modo automático, por intermédio do Projeto Solária (RJ-1). ROLANDIA/PR, 03 de julho de 2025. DENIS SAWAKI Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - PASTIFICIO SELMI SA

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Maria Osmandina Carneiro Do Nascimento x Municipio De Caninde

ID: 315509793

Tribunal: TRT7 Órgão: Única Vara do Trabalho de Quixadá Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 0000769-82.2024.5.07.0022

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARIA OSMANDINA CARNEIRO DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE CANINDE

Notificação

Advogados:

FRANCISCA RENATA FONSECA COELHO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE QUIXADÁ CSAC 0000769-82.2024.5.07.0022 REQUERENTE: MARIA OSMANDINA CARNEIRO DO NASCIMENT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE QUIXADÁ CSAC 0000769-82.2024.5.07.0022 REQUERENTE: MARIA OSMANDINA CARNEIRO DO NASCIMENTO REQUERIDO: MUNICIPIO DE CANINDE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2e08396 proferido nos autos. CERTIDÃO/CONCLUSÃO Certifico que houve chamamento do feito à ordem para que a parte autora apresentasse os documentos necessários à comprovação do enquadramento da reclamante na situação prevista no título executivo, quais sejam: comprovação do efetivo cumprimento de jornada de quatro horas diárias, apresentação do contrato de trabalho ou outro documento formal que demonstre a presença ou ausência de previsão contratual de pagamento proporcional ao salário mínimo legal para a jornada reduzida e demonstração dos valores pagos a título de salário no período em questão; e por parte do município, todas as informações e os documentos que se mostrarem necessários à análise adequada dos pedidos de execução. Certifico, que o município reclamado apresentou manifestação com pedido de dilação de prazo, conforme ID n° 5a3d1ee do processo principal 0032900-72.2008.5.07.0022. Nesta data, 02 de julho de 2025, eu, CLEICIANE MICHELY DE QUEIROZ SILVA, faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). Sr.(ª) Juiz(íza) do Trabalho desta Vara. DESPACHO Vistos. Considerando o pedido do Município e em respeito ao contraditório e à ampla defesa, defiro a dilação de prazo por 60 (sessenta) dias para o cumprimento das determinações. A decisão se baseia no art. 139, VI, do Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente ao Processo do Trabalho (art. 769 da CLT). Consequentemente, determino o sobrestamento das ações de cumprimento de sentenças coletivas oriundas do processo 0032900-72.2008.5.07.0022 pelo mesmo prazo. Expedientes necessários. QUIXADÁ/CE, 02 de julho de 2025. TACIANA ORLOVICIN GONCALVES PITA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MARIA OSMANDINA CARNEIRO DO NASCIMENTO

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Eduardo Januario De Paula x Mr - Metalurgia E Instalacoes Ltda

ID: 314806916

Tribunal: TRT12 Órgão: 3ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000769-89.2025.5.12.0028

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO JANUARIO DE PAULA

Polo Passivo:

MR - METALURGIA E INSTALACOES LTDA

Notificação

Advogados:

MIZAEL WANDERSEE CUNHA

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MARLON PACHECO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

DIEGO LUNARDI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE ATSum 0000769-89.2025.5.12.0028 RECLAMANTE: EDUARDO JANUARIO DE PAULA RECLAMADO…

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Eduardo Januario De Paula x Mr - Metalurgia E Instalacoes Ltda

ID: 314807018

Tribunal: TRT12 Órgão: 3ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000769-89.2025.5.12.0028

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO JANUARIO DE PAULA

Polo Passivo:

MR - METALURGIA E INSTALACOES LTDA

Notificação

Advogados:

MIZAEL WANDERSEE CUNHA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MARLON PACHECO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

DIEGO LUNARDI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE ATSum 0000769-89.2025.5.12.0028 RECLAMANTE: EDUARDO JANUARIO DE PAULA RECLAMADO…

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Daniel Henrique Gomes x Tk Elevadores Brasil Ltda

ID: 314803187

Tribunal: TRT9 Órgão: 01ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000769-06.2025.5.09.0018

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL HENRIQUE GOMES

Polo Passivo:

TK ELEVADORES BRASIL LTDA

Notificação

Advogados:

CARLA MARIA MARTINS DOS SANTOS

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ANDERSON VELOSO DE MENDONCA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 01ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA ATOrd 0000769-06.2025.5.09.0018 RECLAMANTE: DANIEL HENRIQUE GOMES RECLAMADO: TK … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 01ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA ATOrd 0000769-06.2025.5.09.0018 RECLAMANTE: DANIEL HENRIQUE GOMES RECLAMADO: TK ELEVADORES BRASIL LTDA Fica a parte DANIEL HENRIQUE GOMES intimada de que a "Audiência do tipo Audiência de inicial por videoconferência" designada para 13/08/2025 08:50 recebeu agendamento na plataforma Zoom, conforme Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 54/2020. Serão observadas as regras e as cominações fixadas pelo Juízo nos autos, notadamente quanto aos efeitos do não comparecimento na audiência de qualquer dos participantes. O acesso à Plataforma de Videoconferência deverá ser feito na data e horário designados para a audiência, por meio do endereço eletrônico e senha dispostos a seguir: Audiência: Audiência de inicial por videoconferênciaData: 13/08/2025 08:50Link: https://url.trt9.jus.br/uixbmID da Reunião: 89881413658Senha: pi0zePvYSc Caso o link acima não funcione: 1)- é possível o acesso pelo site do TRT 9ª Região (www.trt9.jus.br) > Audiências e Sessões > Pauta de Audiências (https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml). Selecione a Jurisdição e o Local respectivo e clique no ícone “Acessar” referente à audiência designada; ou 2)- copie e cole a url a seguir no seu navegador: https://trt9-jus-br.zoom.us/j/89881413658?pwd=fhDr0RYikY4rgabHlsV24ceERWq85h.1 Eventuais dificuldades técnicas que impeçam ou dificultem a participação na audiência serão objeto de análise do Juízo por ocasião da audiência. As orientações para uso da plataforma estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico: https://www.trt9.jus.br/videoconferencia O link de acesso e o acompanhamento da pauta de audiências por painel rotativo estão disponíveis no endereço: https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml Esta intimação foi gerada de modo automático, por intermédio do Projeto Solária (RJ-1). LONDRINA/PR, 02 de julho de 2025. WALTER RIBEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - DANIEL HENRIQUE GOMES

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Flavia Maria Campos De Abreu x Instituto De Ensino Superior Social E Tecnologico Ltda

ID: 281066049

Tribunal: TRT10 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000769-09.2021.5.10.0021

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

FLAVIA MARIA CAMPOS DE ABREU

Polo Passivo:

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR SOCIAL E TECNOLOGICO LTDA

Notificação

Advogados:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

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DANIEL CIDRAO FROTA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA MACHADO AMORIM

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATOrd 0000769-09.2021.5.10.0021 RECLAMANTE: FLAVIA MARIA CAMPOS DE ABREU … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATOrd 0000769-09.2021.5.10.0021 RECLAMANTE: FLAVIA MARIA CAMPOS DE ABREU RECLAMADO: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR SOCIAL E TECNOLOGICO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bc02551 proferido nos autos. Exequente: FLAVIA MARIA CAMPOS DE ABREU, CPF: 027.397.256-12 Executado: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR SOCIAL E TECNOLOGICO LTDA, CNPJ: 03.316.456/0001-53 CONCLUSÃO Conclusão feita à(ao) Exma(o). Juíza/Juiz do Trabalho pelo(a) servidor(a) ROBERTA ANDREIA VIEIRA LIMA. Taguatinga-DF, 13/05/2025. DESPACHO COM FORÇA DE ALVARÁ nº159/2025 - PJE Vistos. Ante a manifestação de Id. 7f4f690, libero os créditos abaixo. Custas processuais devidamente recolhidas. Determino ao Banco do Brasil SA que efetue a movimentação abaixo, utilizando para tal o numerário existente na conta judicial de nº: 4200-3000112692043 (id.7f4f690), observando os seguintes PERCENTUAIS (cálculo id.e5dabcc): Líquido Exequente: Saldo remanescente Honorários advocatícios: R$ 6.722,39 OBSERVAÇÕES: 1) Líquido exequente e honorários periciais - transferir para conta bancária a seguir, Id. 2c7dd7e: Banco do Brasil, Agência 4886-0, Conte corrente 5405-4, Ana Paula Machado Amorim, CPF 010.975.067-54; 2) Zerar a referida conta. Por medida de celeridade e economia processual, confiro força de ALVARÁ ao presente despacho. O banco deverá comprovar a movimentação no prazo de 10 (dez) dias, contados da data da efetiva movimentação dos valores, conforme acima determinado. No mesmo prazo, o reclamado deverá comprovar o recolhimento da parcela previdenciária, em guia própria da UNIÃO, sob pena de execução imediata. Intimem-se as partes. Cumpra-se na forma da Lei. frs. BRASILIA/DF, 26 de maio de 2025. NOEMIA APARECIDA GARCIA PORTO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR SOCIAL E TECNOLOGICO LTDA

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Flavia Maria Campos De Abreu x Instituto De Ensino Superior Social E Tecnologico Ltda

ID: 281066063

Tribunal: TRT10 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000769-09.2021.5.10.0021

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

FLAVIA MARIA CAMPOS DE ABREU

Polo Passivo:

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR SOCIAL E TECNOLOGICO LTDA

Notificação

Advogados:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

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DANIEL CIDRAO FROTA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO

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ANA PAULA MACHADO AMORIM

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATOrd 0000769-09.2021.5.10.0021 RECLAMANTE: FLAVIA MARIA CAMPOS DE ABREU … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATOrd 0000769-09.2021.5.10.0021 RECLAMANTE: FLAVIA MARIA CAMPOS DE ABREU RECLAMADO: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR SOCIAL E TECNOLOGICO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bc02551 proferido nos autos. Exequente: FLAVIA MARIA CAMPOS DE ABREU, CPF: 027.397.256-12 Executado: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR SOCIAL E TECNOLOGICO LTDA, CNPJ: 03.316.456/0001-53 CONCLUSÃO Conclusão feita à(ao) Exma(o). Juíza/Juiz do Trabalho pelo(a) servidor(a) ROBERTA ANDREIA VIEIRA LIMA. Taguatinga-DF, 13/05/2025. DESPACHO COM FORÇA DE ALVARÁ nº159/2025 - PJE Vistos. Ante a manifestação de Id. 7f4f690, libero os créditos abaixo. Custas processuais devidamente recolhidas. Determino ao Banco do Brasil SA que efetue a movimentação abaixo, utilizando para tal o numerário existente na conta judicial de nº: 4200-3000112692043 (id.7f4f690), observando os seguintes PERCENTUAIS (cálculo id.e5dabcc): Líquido Exequente: Saldo remanescente Honorários advocatícios: R$ 6.722,39 OBSERVAÇÕES: 1) Líquido exequente e honorários periciais - transferir para conta bancária a seguir, Id. 2c7dd7e: Banco do Brasil, Agência 4886-0, Conte corrente 5405-4, Ana Paula Machado Amorim, CPF 010.975.067-54; 2) Zerar a referida conta. Por medida de celeridade e economia processual, confiro força de ALVARÁ ao presente despacho. O banco deverá comprovar a movimentação no prazo de 10 (dez) dias, contados da data da efetiva movimentação dos valores, conforme acima determinado. No mesmo prazo, o reclamado deverá comprovar o recolhimento da parcela previdenciária, em guia própria da UNIÃO, sob pena de execução imediata. Intimem-se as partes. Cumpra-se na forma da Lei. frs. BRASILIA/DF, 26 de maio de 2025. NOEMIA APARECIDA GARCIA PORTO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FLAVIA MARIA CAMPOS DE ABREU

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Leandro Gomes Caetano Da Silva x Chácara Da Planecon

ID: 317601274

Tribunal: TRT11 Órgão: 16ª Vara do Trabalho de Manaus Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000769-55.2025.5.11.0016

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

LEANDRO GOMES CAETANO DA SILVA

Polo Passivo:

CHÁCARA DA PLANECON

Notificação

Advogados:

ANA PAULA DOS SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATSum 0000769-55.2025.5.11.0016 RECLAMANTE: LEANDRO GOMES CAETANO DA SILVA RECLAM…

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Processo nº 0000769-64.2023.8.26.0531

ID: 319055207

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Adélia - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000769-64.2023.8.26.0531

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

THIAGO COELHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VAGNER ALEXANDRE CORREA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JANAINA FERNANDA CARNELOSSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000769-64.2023.8.26.0531 (processo principal 1002564-25.2022.8.26.0531) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Thiago Coelho - Vistos. Fls. 104/105: Defiro a adjudicação pelo c… Processo 0000769-64.2023.8.26.0531 (processo principal 1002564-25.2022.8.26.0531) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Thiago Coelho - Vistos. Fls. 104/105: Defiro a adjudicação pelo credor do imóvel penhorado nos autos, objeto da matrícula imobiliária nº 7.781, livro nº 2 do Cartório de Registro de Imóveis de Santa Adélia/SP. Intime-se a executada acerca do pedido de deferimento da adjudicação, nos termos do art. 876, §1º do CPC, por carta com aviso de recebimento, na medida que não possui procurador constituído nos autos. Para tanto, deverá o exequente providenciar o recolhimento das despesas postais. Poderá a seu critério optar pelo recolhimento da condução do(a) Oficial de Justiça, com o propósito de que a intimação do executado seja efetivamente concretizada. Transcorrido o prazo de cinco dias da intimação, o qual deverá ser certificado, expeça-se o correspondente auto de adjudicação, o qual considera-se perfeita e acabada com a lavratura do auto e a assinatura do auto pelo Juiz, pelo adjudicatário, pelo Escrivão, e, se estiverem presentes, pela executada, expedindo-se a correspondente carta de adjudicação e o mandado de imissão na posse. Por fim, denota-se pela certidão da matrícula do imóvel (fls. 64/71), a existência de averbação de indisponibilidade do bem (Av. 10/7.781). Pois bem, considerando que a indisponibilidade de bens não cria direito de preferência em relação aos demais credores, expeça-se ofício para 5ª Vara Federal de São José do Rio Preto, solicitando as providências no sentido de proceder o cancelamento da indisponibilidade que recaiu sobre o imóvel em questão (AV.10/7.781, 10/03/2023), tendo em vista a adjudicação do bem em favor do exequente Thiago Coelho. Por questão de economia e celeridade processual, atribuo a esta decisão, assinada eletronicamente, força de OFÍCIO. Int. - ADV: VAGNER ALEXANDRE CORREA (OAB 240429/SP), JANAINA FERNANDA CARNELOSSI (OAB 205612/SP)

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