Resultados para "0005655-80.2024.8.26.0302" – Página 23 de 37

Josy De Almeida Pereira Carvalho x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 258260266

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0029367-93.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

JOSY DE ALMEIDA PEREIRA CARVALHO

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

MARCELO CINTRA BITENCOURT

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*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTR…

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Daiane Lucia Fernandes e outros x Airton Fernandes e outros

ID: 259302416

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Cível de Pinhais Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 0005655-76.2013.8.16.0033

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

DAIANE LUCIA FERNANDES MIREILLE WASHINGTON NICHALS NELCI FONTANA ORLEIA MOREIRA REGINALDO GONçALVES REINALDO DE BRITO VALDIZIA PEREIRA DA SILVA BERNARDE

Polo Passivo:

AIRTON FERNANDES ANTONIO CARLOS FERNANDES JOSé VENICIUS FERNANDES MARIA EUNICE FERNANDES MILTON FERNANDES NILSON FERNANDES NIVALDO FERNANDES TEREZINHA VIEIRA FERNANDES VALTER FERNANDES

Conclusão

Advogados:

JOSÉ MARCELINO CORRÊA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE PINHAIS VARA CÍVEL DE PINHAIS - PROJUDI Rua Vinte e Dois de Abril, 199 - Fórum Cível - Estância Pin…

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Processo nº 0005655-74.2024.8.17.2810

ID: 329418069

Tribunal: TJPE Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Jaboatão dos Guararapes Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0005655-74.2024.8.17.2810

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CLINICA MEDICA E ODONTOLOGICA SAUDE INCLUSAO MEDICINA LTDA

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

FRANCISCO IRAN SANTOS DA SILVA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

LUCAS ERNESTO GOMES CAVALCANTE

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

IGOR FROTA MOREIRA

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JULIANA LOUSADA GONCALVES GOMES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

PEDRO ELEUTERIO DE ALBUQUERQUE

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FRANCISCA JAQUELLINE DANIEL BARBOSA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

MATHEUS FERNANDES MENEZES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Jaboatão dos Guararapes Rod. BR 101 Sul - Km 80, em frente a Fábrica da Nestlé, PRAZERES, JABOATÃO DOS GUAR…

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Processo nº 0000812-81.2025.8.26.0126

ID: 311042500

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000812-81.2025.8.26.0126

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTôNIO CARLOS DA SILVA INSTITUTO DE TECNOLOGIA APLICADA A INFORMAçãO ITEAI

Intimação

Advogados:

SOLANGE TSUKIMI HAYASHI LONGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLÁVIO RODRIGUES ZEBRAL

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

ELIANY CONEGUNDES LASHERAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA ZILLIG PEDRO TRINHAIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO AUGUSTO DE ALBUQUERQUE

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA SBARDELOTTO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 0000812-81.2025.8.26.0126 (apensado ao processo 0005655-56.2006.8.26.0126) (processo principal 0005655-56.2006.8.26.0126) - Cumprimento de sentença - Improbidade Administrativa - Antônio Car… Processo 0000812-81.2025.8.26.0126 (apensado ao processo 0005655-56.2006.8.26.0126) (processo principal 0005655-56.2006.8.26.0126) - Cumprimento de sentença - Improbidade Administrativa - Antônio Carlos da Silva - - Instituto de Tecnologia Aplicada A Informação Iteai - Vistos. A advogadaSOLANGE TSUKIMI HAYASHI LONGO(OAB/SP nº 153.661) requer, às fls. 200, sua exclusão dos autos, alegando que "não está mais atuando no feito" e que as intimações deveriam ser feitas pessoalmente aos executados, sob pena de nulidade. É o breve relatório. DECIDO. O pedido formulado pela advogadanão merece acolhimento, pelos fundamentos que passo a expor. Primeiramente, cumpre esclarecer a natureza jurídica do substabelecimento juntado às fls. 201. Trata-se desubstabelecimento com reserva de poderes, conforme se verifica expressamente do documento, no qual a advogada substabelecentemantém todos os seus poderes de representação. O substabelecimento com reserva possui natureza jurídica diversa da renúncia ao mandato. Enquanto na renúncia o advogado se retira definitivamente dos autos, no substabelecimento com reservaambos os profissionais permanecem habilitadosa atuar em nome da parte, podendo receber intimações e praticar atos processuais de forma independente. Nesse sentido, a alegação de que a requerente "não está mais atuando no feito"não encontra respaldo jurídico, uma vez que o substabelecimento com reserva não afasta a representação original, mas sim a amplia, permitindo que tanto o substabelecente quanto o substabelecido atuem no processo. Quanto à alegada necessidade de intimação pessoal dos executados, a argumentação tambémnão procede. O § 4º do artigo 513 do Código de Processo Civil estabelece que a intimação para pagamento será feita pessoalmente ao executado quando estenão possuir advogado constituído nos autos. No presente caso, havendo advogado constituído (e ainda habilitado, conforme demonstrado), a intimação por meio do profissional é não apenas válida, masobrigatória. Portanto,todas as intimações realizadas por meio da advogada requerente são plenamente válidas, não havendo qualquer nulidade a ser reconhecida ou sanada. Caso a advogada deseje efetivamente se retirar dos autos, deverá apresentarrenúncia formal ao mandato, observando o procedimento previsto no artigo 112 do Código de Processo Civil, que assegura à parte constituir novo patrono ou manifestar-se diretamente no processo. Diante do exposto,indefiroo pedido de exclusão da advogada dos autos, mantendo-se sua habilitação para todos os atos processuais. Prosseguindo-se com o feito, e considerando que foi proferida a decisão de fls. 183,certifiquea serventia eventual decurso de prazo para pagamento do débito e/ou apresentação de impugnação. Após, prossiga-se nos termos de fls. 183. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. Caraguatatuba, 27 de junho de 2025. - ADV: SOLANGE TSUKIMI HAYASHI LONGO (OAB 153661/SP), ELIANY CONEGUNDES LASHERAS (OAB 171180/SP), DANIELA ZILLIG PEDRO TRINHAIN (OAB 316427/SP), ANTONIO AUGUSTO DE ALBUQUERQUE (OAB 20129/DF), FLÁVIO RODRIGUES ZEBRAL (OAB 17589/DF), ANA PAULA SBARDELOTTO (OAB 44603/RS)

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Processo nº 0002163-80.2024.8.26.0302

ID: 307349342

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Criminal Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0002163-80.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. T. B. M. T.

Intimação

Advogados:

LUÍS EDUARDO DE FREITAS ARATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO FOGAGNOLO ARATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002163-80.2024.8.26.0302 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - C.T.B.M.T. - Trata-se de execução penal de Carolina Thais Busin Minhoto Teixeira, que atualmente cumpre pena em regim…

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Processo nº 0005655-29.2007.4.03.6000

ID: 310032358

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Federal de Campo Grande Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0005655-29.2007.4.03.6000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUB CAMP COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA

Sentença Extinção Fiscal

EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0005655-29.2007.4.03.6000 / 6ª Vara Federal de Campo Grande EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LUB CAMP COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA S E N T E N Ç A Fo…

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Josy De Almeida Pereira Carvalho x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 298483849

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0029367-93.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOSY DE ALMEIDA PEREIRA CARVALHO

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

MARCELO CINTRA BITENCOURT

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*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR.…

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Valdemar Amadeu Bellini x Banco Banorte S/A

ID: 316190995

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0005655-91.2010.8.26.0554

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

VALDEMAR AMADEU BELLINI

Polo Passivo:

BANCO BANORTE S/A

Despacho

Advogados:

LUIZ FERNANDO HOFLING

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIA REGINA PAVIANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 0005655-91.2010.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 0005655-82.2025.8.27.2706

ID: 315013933

Tribunal: TJTO Órgão: Vara de Recuperação Judicial de Empresas, Falências, Precatórias e Juizado da Fazenda Pública de Araguaína Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0005655-82.2025.8.27.2706

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

KENNY DE PAULA COSTA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NARCIZZO MARCOS FERREIRA NETO

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0005655-82.2025.8.27.2706/TO REQUERENTE : KENNY DE PAULA COSTA ADVOGADO(A) : NARCIZZO MARCOS FERREIRA NETO (OAB TO008997) ATO ORDINATÓRIO Nos t…

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Processo nº 0005655-66.2011.4.01.3600

ID: 320492190

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 06 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 0005655-66.2011.4.01.3600

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 8 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO…

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