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Processo nº 0006867-48.2009.4.01.4100

ID: 291736994

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJRO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006867-48.2009.4.01.4100

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCISCO LOPES DAMASCENO

Decisão

Advogados:

ROSA MARIA BATISTA CESAR DE OLIVEIRA (OAB/AM 16.913) KARYTHA MENEZES E MAGALHAES THURLER (OAB/RO 2.211)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 2ª Vara Federal Cível da SJRO PROCESSO: 0006867-48.2009.4.01.4100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DE RONDONIA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARINA BARROS DE OLIVEIRA … Ver mais

Processo nº 0006867-09.2008.4.01.3801

ID: 304018081

Tribunal: TRF6 Órgão: 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0006867-09.2008.4.01.3801

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOSE AMBROSIO DE PAULA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUZIMAR MARTINS RIBEIRO (OAB/MG 43.977)

RECURSO CÍVEL Nº 0006867-09.2008.4.01.3801/MG RECORRENTE : JOSE AMBROSIO DE PAULA ADVOGADO(A) : LUZIMAR MARTINS RIBEIRO (OAB MG043977) DESPACHO/DECISÃO ADMINISTRATIVO. REVISÃO DA CORREÇÃO DOS VALORES DEPOSITADOS NAS CONTAS DO FGTS. JULGAMENTO DA ADI 5090 PELO STF. PERDA DE OBJETO. PROCESSO EXTINTO… Ver mais

Damiao Pereira De Carvalho x Edp Espirito Santo Distribuidora De Energia

ID: 307266161

Tribunal: TJES Órgão: Nova Venécia - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000013-92.2023.8.08.0038

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

DAMIAO PEREIRA DE CARVALHO

Polo Passivo:

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

Sentença - Carta

Advogados:

ANDRE RICARDO LEMES DA SILVA (OAB/SP 156.817) DEJAIR DA SILVA (OAB/ES 16.351)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Nova Venécia - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública Praça São Marcos, s/nº, Fórum Doutor Ubaldo Ramalhete Maia, Centro, NOVA VENÉCIA - ES - CEP: 29830-000 Telefone:(27) 37524350 PROCESSO Nº 5000013-92.2023.8.08.0038 PROCEDIMENTO DO JU… Ver mais

Andrea Calixto Abdalla Ribeiro e outros x Jose Abdalla Junior

ID: 310068855

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0006867-04.2006.4.01.3502

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANDREA CALIXTO ABDALLA RIBEIRO EMIVAL MACHADO DA SILVEIRA TATYANA CALIXTO ABDALLA

Polo Passivo:

JOSE ABDALLA JUNIOR

Decisão

Advogados:

LIANDRO DOS SANTOS TAVARES (OAB/GO 22.011) GECIVALDO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB/GO 37.773)

ADMINISTRATIVO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS 7ª VARA Processo n.: 0006867-04.2006.4.01.3502 Classe: EXECUÇÃO FISCAL Exequente: UNIAO FEDERAL Executado: JOSE ABDALLA JUNIOR (FALECIDO) ANDREA CALIXTO ABDALLA RIBEIRO (INVENTARIANTE) EMIVAL MACHADO DA SILVEIRA (TE… Ver mais

Processo nº 0006867-49.2020.8.26.0053

ID: 317540421

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 9ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0006867-49.2020.8.26.0053

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE DOM PEDRO CHIYONO SUZUKI CIRO ANTONIO MAGDALENA EDUARDO QUIRINO DOS SANTOS ELIZABETH MAY INêS JORGE MACEDO EUZA MARIA GONçALVES DOMINGUES LOURO FRANCISCO CILIRIO HELOISA DE ABREU IRACY IGNACIA SANTANA CALDAS JACIENE ALVES DOS SANTOS LIZETE CAZONATO MAGDALENA LOTHAIR AMERICANO LUIZ CESAR FIDELIS MARCO ANTôNIO BALDONI MARCY BERNADETE GARBELOTTI MARIA APARECIDA NEVES MARIA CRISTINA GREGORIO NUNES MARIA LYGIA ZAPPA MARISTELA FIGUEIREDO SANTOS MôNICA OLIVEIRA MANISCALCO KAUFMANN NELLY SOARES DE ARAúJO OSWALDO BERSANI OSWALDO SCARANARI REGINALDA BATISTA REJANE PICOLI DE NOVAIS FREITAS RUY DA SILVA ELENTERIO SEBASTIãO ANTONIO RIBEIRO SEBASTIãO CARDOSO SERGIO BERSANI VILMA APARECIDA BENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB/SP 101.655) ANDRÉ ALMEIDA GARCIA (OAB/SP 184.018)

Processo 0006867-49.2020.8.26.0053 (processo principal 0010065-46.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Oswaldo Scaranari - - Maria Cristina Gregorio Nunes - - Maria Lygia Zappa - - Maristela Figueiredo Santos -… Ver mais

Ministério Público Do Estado Do Paraná x Jessica Aparecida De Abreu

ID: 255834687

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial Criminal de Paranavaí Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0006867-83.2023.8.16.0130

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá

Polo Passivo:

JESSICA APARECIDA DE ABREU

Conclusão

Advogados:

LÍGIA MIRELA SANTIAGO (OAB/PR 111.841)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PARANAVAÍ JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PARANAVAÍ - PROJUDI Avenida Parigot de Souza, 2451 - Jardim Ibirapuera - Paranavaí/PR - CEP: 87.705-020 - Fone: 44-3259-6661 - Celular: (44) 99102-2117 - E-mail: pran-6vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0006867-83.2023… Ver mais

Processo nº 0006867-94.2025.4.05.8103

ID: 331434344

Tribunal: TRF5 Órgão: 31ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0006867-94.2025.4.05.8103

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ALVES SOARES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

HELTON HENRIQUE ALVES MESQUITA (OAB/CE 21.260)

JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOBRAL/CE 31ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL PROCESSO: 0006867-94.2025.4.05.8103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE ALVES SOARES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA I. RELATÓRIO Trata-s… Ver mais

Processo nº 1041334-85.2023.8.11.0041

ID: 324065893

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1041334-85.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MT 8.184)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1041334-85.2023.8.11.0041 RECORRENTE: BANCO BRADESCO S.A. RECORRIDO: GALERA MARI E ADVOGADOS ASSOCIADOS. Trata-se de Recurso Especial interposto por BANCO BRADESCO S.A, com fundamento no art. 105, inciso III, al… Ver mais

Processo nº 1041334-85.2023.8.11.0041

ID: 324065919

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1041334-85.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GALERA MARI E ADVOGADOS ASSOCIADOS

Decisão

Advogados:

GABRIEL RUBINA PASSARE (OAB/MT 33.685) DAUTO BARBOSA CASTRO PASSARE (OAB/MT 6.199)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1041334-85.2023.8.11.0041 RECORRENTE: BANCO BRADESCO S.A. RECORRIDO: GALERA MARI E ADVOGADOS ASSOCIADOS. Trata-se de Recurso Especial interposto por BANCO BRADESCO S.A, com fundamento no art. 105, inciso III, al… Ver mais

Processo nº 5038006-74.2025.8.24.0000

ID: 282234239

Tribunal: TJSC Órgão: 4ª Câmara Criminal Classe: MANDADO DE SEGURANçA CRIMINAL Nº Processo: 5038006-74.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

MARCILON ROSA DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LAIS CORREA DO LIVRAMENTO (OAB/SC 65.725)

Mandado de Segurança Criminal Nº 5038006-74.2025.8.24.0000/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5012737-36.2024.8.24.0075/SC IMPETRANTE : MARCILON ROSA DA SILVA ADVOGADO(A) : LAIS CORREA DO LIVRAMENTO (OAB SC065725) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de mandado de segurança, com pedido de antecipação dos efeitos … Ver mais

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