"0009969-34.2024.4.05.8500" - Resultados da Busca – Página 23 de 27

Processo nº 0003240-55.2025.4.05.8500

ID: 300572950

Tribunal: TRF5 Órgão: 2ª Relatoria da TR/SE Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0003240-55.2025.4.05.8500

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UNIãO FEDERAL

Decisão

Advogados:

CINTIA DE OLIVEIRA SIMAS CALDAS (OAB/SE 10.922) JACQUELINE FELIX DE BRITO GODOLPHIM (OAB/SE 9.923)

DECISÃO MONOCRÁTICA. AUXÍLIO EMERGENCIAL PECUNIÁRIO AO PESCADOR. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 908/2019. INCIDÊNCIA SOBRE FATOS OCORRIDOS NA SUA VIGÊNCIA. COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS POR MEIO DOCUMENTAL. PRECEDENTES DESTA TURMA. RECURSO PROVIDO. A sentença recorrida julgou improcedente o pedido inicial, razã… Ver mais

Processo nº 0003328-93.2025.4.05.8500

ID: 300572952

Tribunal: TRF5 Órgão: 2ª Relatoria da TR/SE Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0003328-93.2025.4.05.8500

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UNIãO FEDERAL

Decisão

Advogados:

CINTIA DE OLIVEIRA SIMAS CALDAS (OAB/SE 10.922) JACQUELINE FELIX DE BRITO GODOLPHIM (OAB/SE 9.923)

DECISÃO MONOCRÁTICA. AUXÍLIO EMERGENCIAL PECUNIÁRIO AO PESCADOR. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 908/2019. INCIDÊNCIA SOBRE FATOS OCORRIDOS NA SUA VIGÊNCIA. COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS POR MEIO DOCUMENTAL. PRECEDENTES DESTA TURMA. RECURSO PROVIDO. A sentença recorrida julgou improcedente o pedido inicial, razã… Ver mais

Processo nº 0003269-08.2025.4.05.8500

ID: 300572959

Tribunal: TRF5 Órgão: 2ª Relatoria da TR/SE Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0003269-08.2025.4.05.8500

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UNIãO FEDERAL

Decisão

Advogados:

JACQUELINE FELIX DE BRITO GODOLPHIM (OAB/SE 9.923) CINTIA DE OLIVEIRA SIMAS CALDAS (OAB/SE 10.922)

DECISÃO MONOCRÁTICA. AUXÍLIO EMERGENCIAL PECUNIÁRIO AO PESCADOR. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 908/2019. INCIDÊNCIA SOBRE FATOS OCORRIDOS NA SUA VIGÊNCIA. COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS POR MEIO DOCUMENTAL. PRECEDENTES DESTA TURMA. RECURSO PROVIDO. A sentença recorrida julgou improcedente o pedido inicial, razã… Ver mais

Processo nº 0003207-65.2025.4.05.8500

ID: 300573003

Tribunal: TRF5 Órgão: 2ª Relatoria da TR/SE Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0003207-65.2025.4.05.8500

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UNIãO FEDERAL

Decisão

Advogados:

CINTIA DE OLIVEIRA SIMAS CALDAS (OAB/SE 10.922) JACQUELINE FELIX DE BRITO GODOLPHIM (OAB/SE 9.923)

DECISÃO MONOCRÁTICA. AUXÍLIO EMERGENCIAL PECUNIÁRIO AO PESCADOR. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 908/2019. INCIDÊNCIA SOBRE FATOS OCORRIDOS NA SUA VIGÊNCIA. COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS POR MEIO DOCUMENTAL. PRECEDENTES DESTA TURMA. RECURSO PROVIDO. A sentença recorrida julgou improcedente o pedido inicial, razã… Ver mais

Processo nº 0003195-51.2025.4.05.8500

ID: 300573025

Tribunal: TRF5 Órgão: 2ª Relatoria da TR/SE Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0003195-51.2025.4.05.8500

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UNIãO FEDERAL

Decisão

Advogados:

CINTIA DE OLIVEIRA SIMAS CALDAS (OAB/SE 10.922) JACQUELINE FELIX DE BRITO GODOLPHIM (OAB/SE 9.923)

DECISÃO MONOCRÁTICA. AUXÍLIO EMERGENCIAL PECUNIÁRIO AO PESCADOR. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 908/2019. INCIDÊNCIA SOBRE FATOS OCORRIDOS NA SUA VIGÊNCIA. COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS POR MEIO DOCUMENTAL. PRECEDENTES DESTA TURMA. RECURSO PROVIDO. A sentença recorrida julgou improcedente o pedido inicial, razã… Ver mais

Processo nº 0003275-15.2025.4.05.8500

ID: 300573028

Tribunal: TRF5 Órgão: 2ª Relatoria da TR/SE Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0003275-15.2025.4.05.8500

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UNIãO FEDERAL

Decisão

Advogados:

JACQUELINE FELIX DE BRITO GODOLPHIM (OAB/SE 9.923) CINTIA DE OLIVEIRA SIMAS CALDAS (OAB/SE 10.922)

DECISÃO MONOCRÁTICA. AUXÍLIO EMERGENCIAL PECUNIÁRIO AO PESCADOR. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 908/2019. INCIDÊNCIA SOBRE FATOS OCORRIDOS NA SUA VIGÊNCIA. COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS POR MEIO DOCUMENTAL. PRECEDENTES DESTA TURMA. RECURSO PROVIDO. A sentença recorrida julgou improcedente o pedido inicial, razã… Ver mais

Processo nº 0003306-35.2025.4.05.8500

ID: 300573064

Tribunal: TRF5 Órgão: 2ª Relatoria da TR/SE Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0003306-35.2025.4.05.8500

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UNIãO FEDERAL

Decisão

Advogados:

CINTIA DE OLIVEIRA SIMAS CALDAS (OAB/SE 10.922) JACQUELINE FELIX DE BRITO GODOLPHIM (OAB/SE 9.923)

DECISÃO MONOCRÁTICA. AUXÍLIO EMERGENCIAL PECUNIÁRIO AO PESCADOR. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 908/2019. INCIDÊNCIA SOBRE FATOS OCORRIDOS NA SUA VIGÊNCIA. COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS POR MEIO DOCUMENTAL. PRECEDENTES DESTA TURMA. RECURSO PROVIDO. A sentença recorrida julgou improcedente o pedido inicial, razã… Ver mais

Processo nº 0003252-69.2025.4.05.8500

ID: 300573117

Tribunal: TRF5 Órgão: 2ª Relatoria da TR/SE Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0003252-69.2025.4.05.8500

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UNIãO FEDERAL

Decisão

Advogados:

CINTIA DE OLIVEIRA SIMAS CALDAS (OAB/SE 10.922) JACQUELINE FELIX DE BRITO GODOLPHIM (OAB/SE 9.923)

DECISÃO MONOCRÁTICA. AUXÍLIO EMERGENCIAL PECUNIÁRIO AO PESCADOR. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 908/2019. INCIDÊNCIA SOBRE FATOS OCORRIDOS NA SUA VIGÊNCIA. COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS POR MEIO DOCUMENTAL. PRECEDENTES DESTA TURMA. RECURSO PROVIDO. A sentença recorrida julgou improcedente o pedido inicial, razã… Ver mais

Processo nº 0003225-86.2025.4.05.8500

ID: 300573144

Tribunal: TRF5 Órgão: 2ª Relatoria da TR/SE Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0003225-86.2025.4.05.8500

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UNIãO FEDERAL

Decisão

Advogados:

JACQUELINE FELIX DE BRITO GODOLPHIM (OAB/SE 9.923) CINTIA DE OLIVEIRA SIMAS CALDAS (OAB/SE 10.922)

DECISÃO MONOCRÁTICA. AUXÍLIO EMERGENCIAL PECUNIÁRIO AO PESCADOR. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 908/2019. INCIDÊNCIA SOBRE FATOS OCORRIDOS NA SUA VIGÊNCIA. COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS POR MEIO DOCUMENTAL. PRECEDENTES DESTA TURMA. RECURSO PROVIDO. A sentença recorrida julgou improcedente o pedido inicial, razã… Ver mais

Processo nº 0003260-46.2025.4.05.8500

ID: 300583702

Tribunal: TRF5 Órgão: 2ª Relatoria da TR/SE Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0003260-46.2025.4.05.8500

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UNIãO FEDERAL

Decisão

Advogados:

CINTIA DE OLIVEIRA SIMAS CALDAS (OAB/SE 10.922) JACQUELINE FELIX DE BRITO GODOLPHIM (OAB/SE 9.923)

DECISÃO MONOCRÁTICA. AUXÍLIO EMERGENCIAL PECUNIÁRIO AO PESCADOR. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 908/2019. INCIDÊNCIA SOBRE FATOS OCORRIDOS NA SUA VIGÊNCIA. COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS POR MEIO DOCUMENTAL. PRECEDENTES DESTA TURMA. RECURSO PROVIDO. A sentença recorrida julgou improcedente o pedido inicial, razã… Ver mais

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