Resultados para "0013050-05.2024.8.26.0309" – Página 23 de 38

Daniel Ramos Valentim x Empresa Brasileira De Correios E Telegrafos

ID: 318327395

Tribunal: TRT15 Órgão: LIQ2 - Ribeirão Preto Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013050-66.2024.5.15.0113

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL RAMOS VALENTIM

Polo Passivo:

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

Notificação

Advogados:

RICARDO MIGUEL SOBRAL

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ2 - RIBEIRÃO PRETO CumSen 0013050-66.2024.5.15.0113 EXEQUENTE: DANIEL RAMOS VALENTIM EXECUTADO: EMPRESA BRASI…

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Luiz Carlos Rodrigues Junior x Raquel Carregari De Vitto

ID: 310454338

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1017970-05.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS RODRIGUES JUNIOR

Polo Passivo:

RAQUEL CARREGARI DE VITTO

Intimação

Advogados:

JOAO RAFAEL DAL MOLIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FREDERICO AUGUSTO DE OLIVEIRA WIGGERT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1017970-05.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luiz Carlos Rodrigues Junior - Raquel Carregari de Vitto e outro - Manifeste-se a parte autora em réplica…

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Processo nº 1020686-05.2024.8.26.0309

ID: 324458192

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1020686-05.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

A. L. D. C. C. F. I. C. M. J. C. J. F. M. A. C. M. A. L. DA S. C. M. C. DE S. P. S. C. R. C. F. R. C. V. S. F. S. F. DE M. T. D. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TÂNIA CRISTINA MINEIRO COANA

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NATACHA ANDRESSA RODRIGUES CAVAGNOLLI

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Processo 1020686-05.2024.8.26.0309 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - M.A.C. - Maria Calixto de Souza - - Celia Firmiano - - Juraci Firmiano - - Silvia Firmiano - - Sueli Firmiano de …

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Associacao Evangelica Beneficente De Londrina x Andrea Roseli Rodrigues

ID: 300368959

Tribunal: TJPR Órgão: 8ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0063618-24.2025.8.16.0000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE DE LONDRINA

Polo Passivo:

ANDREA ROSELI RODRIGUES

Conclusão

Advogados:

MARCO ANTONIO GONÇALVES VALLE

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EMMANUEL GASPAR VALLE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 8ª CÂMARA CÍVEL Autos nº. 0063618-24.2025.8.16.0000 Recurso: 0063618-24.2025.8.16.0000 AI Classe Processual: Agravo de Instrumento Assunto Principal: P…

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Processo nº 0013050-21.2013.4.03.6143

ID: 37636260

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Limeira Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0013050-21.2013.4.03.6143

Data de Disponibilização: 16/02/2023

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAPIRUS INDUSTRIA DE PAPEL SA

Despacho

Advogados:

MARI ANGELA ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0013050-21.2013.4.03.6143 / 1ª Vara Federal de Limeira EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PAPIRUS INDUSTRIA DE PAPEL SA Advogado do(a) EXECUTADO: MARI AN…

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Maria Elmar Barreto De Santana x João Barreto Neto e outros

ID: 327573370

Tribunal: TJSE Órgão: 26ª Vara Cível de Aracaju Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 0013050-49.2015.8.25.0082

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ELMAR BARRETO DE SANTANA

Polo Passivo:

JOÃO BARRETO NETO VALDICE BARRETO

Despacho

Advogados:

AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

JOSÉ EDMILSON DA SILVA JÚNIOR

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

FLORA AUGUSTA VARELA ARANHA

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

DIOGO DANTAS OLIVEIRA

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

MARLENE FRANCISCA DO C. PROCOPIO

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

MARK CLARK DE MELO LIMA

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

PAULO JOSE DOS SANTOS JUNIOR

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

INVENTÁRIO PROC.: 201512601592 NÚMERO ÚNICO: 0013050-49.2015.8.25.0082 INVENTARIANTE : MARIA ELMAR BARRETO DE SANTANA ADV. : MARLENE FRANCISCA DO C. PROCOPIO - OAB: 1507-SE ADV. : JOSÉ EDMILSON DA SI…

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Juliana Regina Ferreira x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S/A

ID: 296713984

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 31ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1014493-07.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

JULIANA REGINA FERREIRA

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

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ANTONIO CARLOS DO AMARAL MAIA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014493-07.2024.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014493-07.2024.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Juliana Regina Ferreira - Apelado: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Magistrado(a) Luis Fernando Nishi - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RECURSO PROVIDO.I. CASO EM EXAMEAÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS MOVIDA DEVIDO À INTERRUPÇÃO INDEVIDA DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, MESMO APÓS PAGAMENTO DE DÍVIDA RENEGOCIADA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE NA LEGALIDADE DO CORTE DE ENERGIA ELÉTRICA POR DÉBITOS PRETÉRITOS E A VERIFICAÇÃO DA OCORRÊNCIA DE DANO MORAL PASSÍVEL DE INDENIZAÇÃO.III. RAZÕES DE DECIDIR3. A RESOLUÇÃO Nº 1000/2021 DA ANEEL PROÍBE A INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO POR DÉBITOS ANTIGOS SEM NOTIFICAÇÃO PRÉVIA.4. A CONCESSIONÁRIA CONDICIONOU A RELIGAÇÃO AO PAGAMENTO DE DÉBITOS PRETÉRITOS, SEM ESPECIFICAÇÃO, CONFIGURANDO MÁ PRESTAÇÃO DE SERVIÇO.IV. DISPOSITIVO E TESE5. RECURSO PROVIDO.TESE DE JULGAMENTO: 1. A INTERRUPÇÃO INDEVIDA DE SERVIÇO ESSENCIAL CONFIGURA DANO MORAL PRESUMIDO PASSÍVEL DE INDENIZAÇÃO. 2. A INDENIZAÇÃO DEVE OBSERVAR CRITÉRIOS DE PROPORCIONALIDADE, GRAVIDADE DO DANO E FUNÇÃO PREVENTIVA DA SANÇÃO.LEGISLAÇÃO CITADA:RESOLUÇÃO ANEEL Nº 1000/2021JURISPRUDÊNCIA CITADA:STJ, RESP 1298735/RS, REL. MIN. MAURO CAMPBELL MARQUES, SEGUNDA TURMA, J. 01/03/2012, DJE 09/03/2012.TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1016127-05.2024.8.26.0309, REL. ADILSON DE ARAUJO, 31ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 13/05/2025.TJSP, APELAÇÃO Nº 1017011-66.2018.8.26.0625, REL. DES. RUY COPPOLA, 32ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 23/09/2019. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRAN

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Cristina Da Fonseca Oliveira Galasso x José Clóvis Tomazzoni De Oliveira

ID: 330143874

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001480-05.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CRISTINA DA FONSECA OLIVEIRA GALASSO

Polo Passivo:

JOSé CLóVIS TOMAZZONI DE OLIVEIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

MARIA FERNANDA PALVARINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISAIAS FERREIRA DE ASSIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001480-05.2024.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Cooperativa De Economia E Credito Mutuo Dos Empregados Do Grupo Femsa Brasil x Bruno Rodrigues De Oliveira

ID: 309298127

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013050-19.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS EMPREGADOS DO GRUPO FEMSA BRASIL

Polo Passivo:

BRUNO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

JAMIR GERALDO DUARTE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DEBORA APARECIDA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADEMIR DE OLIVEIRA COSTA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013050-19.2025.8.26.0002 (processo principal 1103716-20.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Mútuo - Cooperativa de Economia e Credito Mutuo dos Empregados do Grupo Femsa Brasil - B…

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Cooperativa De Economia E Credito Mutuo Dos Empregados Do Grupo Femsa Brasil x Bruno Rodrigues De Oliveira

ID: 309298142

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013050-19.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS EMPREGADOS DO GRUPO FEMSA BRASIL

Polo Passivo:

BRUNO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

JAMIR GERALDO DUARTE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DEBORA APARECIDA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADEMIR DE OLIVEIRA COSTA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013050-19.2025.8.26.0002 (processo principal 1103716-20.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Mútuo - Cooperativa de Economia e Credito Mutuo dos Empregados do Grupo Femsa Brasil - B…

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