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Rafael Schmitz Albani x Dialogo Logistica Inteligente Ltda - Epp

ID: 257105803

Tribunal: TRT4 Órgão: 11ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0021000-50.2024.5.04.0011

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

RAFAEL SCHMITZ ALBANI

Polo Passivo:

DIALOGO LOGISTICA INTELIGENTE LTDA - EPP

Notificação

Advogados:

LUCYANNA JOPPERT LIMA LOPES

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MARIANNE BERNARDI DE OLIVEIRA

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MARISA INES BERNARDI DE OLIVEIRA

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TATIANE PORTES DA SILVA

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RAQUEL SIMONE BERNARDI CAOVILLA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE 0021000-50.2024.5.04.0011 : RAFAEL SCHMITZ ALBANI : DIALOGO LOGISTICA INTEL…

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Rafael Schmitz Albani x Dialogo Logistica Inteligente Ltda - Epp

ID: 257105816

Tribunal: TRT4 Órgão: 11ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0021000-50.2024.5.04.0011

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

RAFAEL SCHMITZ ALBANI

Polo Passivo:

DIALOGO LOGISTICA INTELIGENTE LTDA - EPP

Notificação

Advogados:

LUCYANNA JOPPERT LIMA LOPES

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MARIANNE BERNARDI DE OLIVEIRA

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MARISA INES BERNARDI DE OLIVEIRA

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TATIANE PORTES DA SILVA

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RAQUEL SIMONE BERNARDI CAOVILLA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE 0021000-50.2024.5.04.0011 : RAFAEL SCHMITZ ALBANI : DIALOGO LOGISTICA INTEL…

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Asheley Taina Volff Vieira x Union Central De Servicos Ltda e outros

ID: 320300153

Tribunal: TRT4 Órgão: 3ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0021000-04.2025.5.04.0403

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ASHELEY TAINA VOLFF VIEIRA

Polo Passivo:

UNION CENTRAL DE SERVICOS LTDA V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.

Notificação

Advogados:

WAGNER YUKITO KOHATSU

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PAULA COMUNELLO SOARES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL ATOrd 0021000-04.2025.5.04.0403 RECLAMANTE: ASHELEY TAINA VOLFF VIEIRA RECLA…

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Elias Goncalves De Lima e outros x Fundacao Universidade De Caxias Do Sul e outros

ID: 275024957

Tribunal: TRT4 Órgão: 3ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0021000-38.2024.5.04.0403

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

ELIAS GONCALVES DE LIMA TANIA CARISSIMI FOCHEZATTO

Polo Passivo:

FUNDACAO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Notificação

Advogados:

BRUNO DE MEDEIROS TOCANTINS

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THIAGO MAHFUZ VEZZI

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FABIOLA DALLAGNO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL 0021000-38.2024.5.04.0403 : ELIAS GONCALVES DE LIMA : GOCIL SERVICOS DE VIG…

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Elias Goncalves De Lima e outros x Fundacao Universidade De Caxias Do Sul e outros

ID: 275024966

Tribunal: TRT4 Órgão: 3ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0021000-38.2024.5.04.0403

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

ELIAS GONCALVES DE LIMA TANIA CARISSIMI FOCHEZATTO

Polo Passivo:

FUNDACAO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Notificação

Advogados:

BRUNO DE MEDEIROS TOCANTINS

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THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FABIOLA DALLAGNO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL 0021000-38.2024.5.04.0403 : ELIAS GONCALVES DE LIMA : GOCIL SERVICOS DE VIG…

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Alessandra Wagner Coimbra e outros x Condominio Edificio Moliere e outros

ID: 325615780

Tribunal: TRT4 Órgão: 28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0021000-67.2022.5.04.0028

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA WAGNER COIMBRA CRISTINA FERNANDES DA SILVA

Polo Passivo:

CONDOMINIO EDIFICIO MOLIERE CONDOMINIO EDIFICIO PASSO DE SEVILLE CONDOMINIO EDIFICIO VILLE MONDRIAN INAURA RODRIGUES CARVALHO - ME

Notificação

Advogados:

DIEGO RAFAEL SLIM VARGAS

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ISABEL CRISTINA TRAJANO

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GABRIEL BOGADO DOS SANTOS

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RAFAEL PEREIRA ROSA

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RODRIGO SEGUNDO RODRIGUES NETO

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ROMULO MICHEL ROSA

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PAULO AUGUSTO MILMANN GRANJA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0021000-67.2022.5.04.0028 RECLAMANTE: CRISTINA FERNANDES DA SILVA RECL…

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26º Tabelião De Notas Da Capital e outros x Antonio Dos Santos Cigarro e outros

ID: 260473719

Tribunal: TRT2 Órgão: 85ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0021000-38.2008.5.02.0085

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

26º TABELIÃO DE NOTAS DA CAPITAL EDSON DE OLIVEIRA FILHO

Polo Passivo:

ANTONIO DOS SANTOS CIGARRO ARLETE TADEU ILIC AUTOMASA MAUA COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA CARLOS ALBERTO GUILHERME DOUGLAS GUILHERME FEIGA FISCHER FELLER JFH EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA JOSE CARLOS DIAS PERES MARCELO MACHADO CAUS MARCIO FELLER ONIX AFFINITY ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA PIRES SERVICOS DE SEGURANCA E TRANSPORTES DE VALORES LTDA RODRIGO VILELA DOS SANTOS RODRIGUES BONITO SALVAGUARDA - SERVICOS AUXILIARES LTDA. SALVAGUARDA SERVICOS DE SEGURANCA S/C LTDA SAMIR HELUANY ABRAO TALENTUM ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA - ME

Notificação

Advogados:

MAURICIO NAHAS BORGES

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JOSE OSCAR BORGES

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BRENO HUGO SILVA GIAMATEI

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ANTONIO CARLOS FREITAS DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 85ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 0021000-38.2008.5.02.0085 : EDSON DE OLIVEIRA FILHO : SALVAGUARDA SERVICOS DE …

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Processo nº 0021000-85.2025.8.26.0000

ID: 313010202

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0021000-85.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO DE OLIVEIRA BORGES

Polo Passivo:

Despacho

DESPACHO Nº 0021000-85.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus … DESPACHO Nº 0021000-85.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Campinas - Impette/Pacient: Ricardo de Oliveira Borges - Corréu: Ricardo Carlos Ferreira da Silva - Interessado: Priscila Alves Ferreira - Registro: Número de registro do acórdão digital Não informado DECISÃO MONOCRÁTICA Habeas Corpus Criminal Processo nº 0021000-85.2025.8.26.0000 Relator(a): CAMILO LÉLLIS Órgão Julgador: 4ª Câmara de Direito Criminal Vistos. Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado pelo paciente Ricardo Oliveira Borges, apontando como autoridade coatora o MM. Juízo de Direito da Vara do Júri da Comarca de Campinas, pleiteando, pelo que se pode depreender da petição, anulação do processo criminal e, consequentemente, sua absolvição. Sustenta o impetrante/paciente, em apertada síntese, que foi condenado mesmo sendo inocente e sem que houvesse provas suficientes para embasar a sua responsabilização penal. Alega, ainda, a existência de nulidade absoluta no processo criminal, circunstância que, segundo afirma, impõe sua absolvição. Dispensadas as informações de estilo e o parecer da procuradoria geral de justiça, haja vista que o feito está apto para julgamento. É o relatório. A hipótese é de indeferimento in limine da impetração. Explico. Em consulta aos autos de origem verifica-se que, em sede de Apelação Criminal n.º 0043810-28.2010.8.26.0114, esta Colenda 4ª Câmara Criminal, em 12/3/2019, assim decidiu: Negaram provimento aos recursos e determinaram, esgotadas as vias recursais em segundo grau, a expedição de mandados de prisão. V.U.", voto n.º 28.374, valendo a transcrição da respectiva ementa: APELAÇÃO Tribunal do Júri Homicídio Qualificado Pleito de anulação do julgamento Alegação de que a decisão foi manifestamente contrária à prova dos autos Descabimento Tese não acolhida pelos jurados com arrimo na prova dos autos Opção por uma das versões que não macula a decisão do conselho de sentença, inclusive quanto à qualificadora Pena bem dosada Regime fechado único adequado Necessidade de imediato início do cumprimento da pena, assim que esgotadas as vias recursais em segundo grau. Recursos desprovidos, com determinação. Desse modo, verifica-se ser esta Câmara o órgão coator, e, assim, em observância ao princípio da hierarquia, inviável por meio deste invocado writ revisar-se decisão outrora prolatada, nos termos do art. 650, §1º, do Código de Processo Penal, esgotada, portanto, a jurisdição deste Colegiado. Nesse sentido se inclina jurisprudência deste E. Tribunal Bandeirante: HABEAS CORPUS PLEITO QUE VISA À EXPEDIÇÃO DE CONTRAMANDADO DE PRISÃO EM FAVOR DO PACIENTE IMPOSSIBILIDADE AO CONFIRMAR A CONDENAÇÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA E DECRETAR A PRISÃO DO PACIENTE, ESTE COL. SODALÍCIO PASSOU A SER A AUTORIDADE COATORA, DE MODO A NÃO PODER EXAMINAR A PRESENTE IMPETRAÇÃO ORDEM NÃO CONHECIDA (Habeas Corpus nº 2267593-67.2019.8.26.0000, Rel. Des. Euvaldo Chaib, j.10.12.2019, v.u). Habeas Corpus Tráfico ilícito de entorpecentes e associação para o tráfico. Pedidos de minoração punitiva, redimensionamento do regime prisional e substituição da privativa de liberdade por restritiva de direitos. Condenação mantida por decisão colegiada e coberta pelo trânsito em julgado Writ manejado como sucedâneo de revisão criminal. Inadequação da via eleita e incompetência. Reconhecimento Precedentes Inteligência do artigo 650, § 1º, do Código de Processo Penal Exegese dos artigos 248, do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal de Justiça, e 663, do Código de Processo Penal Ordem indeferida liminarmente (Habeas Corpus nº 0036020-58.2021.8.26.0000, Rel. Des. Claudia Fonseca Fanucchi, j. 24.09.2021, v.u). Assim, a matéria não comporta apreciação por esta 4ª Câmara Criminal. Ante o exposto, INDEFIRO LIMINARMENTE A IMPETRAÇÃO, nos termos do art. 248 do RITJSP e do art. 663 do Código de Processo Penal. São Paulo, 27 de junho de 2025. CAMILO LÉLLIS Relator - Magistrado(a) Camilo Léllis - 10º Andar

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26º Tabelião De Notas Da Capital e outros x Antonio Dos Santos Cigarro e outros

ID: 323995683

Tribunal: TRT2 Órgão: 85ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0021000-38.2008.5.02.0085

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

26º TABELIÃO DE NOTAS DA CAPITAL EDSON DE OLIVEIRA FILHO

Polo Passivo:

ANTONIO DOS SANTOS CIGARRO ARLETE TADEU ILIC AUTOMASA MAUA COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA CARLOS ALBERTO GUILHERME DOUGLAS GUILHERME FEIGA FISCHER FELLER JFH EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA JOSE CARLOS DIAS PERES MARCELO MACHADO CAUS MARCIO FELLER ONIX AFFINITY ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA PIRES SERVICOS DE SEGURANCA E TRANSPORTES DE VALORES LTDA RODRIGO VILELA DOS SANTOS RODRIGUES BONITO SALVAGUARDA - SERVICOS AUXILIARES LTDA. SALVAGUARDA SERVICOS DE SEGURANCA S/C LTDA SAMIR HELUANY ABRAO TALENTUM ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA - ME

Notificação

Advogados:

ISABELA REZENDE MAYORAL

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MAURICIO NAHAS BORGES

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JOSE OSCAR BORGES

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BRENO HUGO SILVA GIAMATEI

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ANTONIO CARLOS FREITAS DE ALMEIDA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 85ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0021000-38.2008.5.02.0085 RECLAMANTE: EDSON DE OLIVEIRA FILHO RECLAMADO: …

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Alessandra Wagner Coimbra e outros x Condominio Edificio Moliere e outros

ID: 325615796

Tribunal: TRT4 Órgão: 28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0021000-67.2022.5.04.0028

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA WAGNER COIMBRA CRISTINA FERNANDES DA SILVA

Polo Passivo:

CONDOMINIO EDIFICIO MOLIERE CONDOMINIO EDIFICIO PASSO DE SEVILLE CONDOMINIO EDIFICIO VILLE MONDRIAN INAURA RODRIGUES CARVALHO - ME

Notificação

Advogados:

DIEGO RAFAEL SLIM VARGAS

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ISABEL CRISTINA TRAJANO

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GABRIEL BOGADO DOS SANTOS

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RAFAEL PEREIRA ROSA

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RODRIGO SEGUNDO RODRIGUES NETO

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ROMULO MICHEL ROSA

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PAULO AUGUSTO MILMANN GRANJA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0021000-67.2022.5.04.0028 RECLAMANTE: CRISTINA FERNANDES DA SILVA RECL…

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