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Processo nº 0802408-57.2023.8.10.0102

ID: 327449426

Tribunal: TJMA Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0802408-57.2023.8.10.0102

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Decisão

Advogados:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999)

GABINETE LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO Juíza LUCIMARY CASTELO BRANCO CAMPOS DOS SANTOS - Relatora em Respondência QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO PROCESSO N. 0802408-57.2023.8.10.0102 APELAÇÃO CÍVEL REF.: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA CONTRATUAIS DE SERVIÇOS "CART CRED ANUID", CUMULADA COM RESTIT… Ver mais

Processo nº 0802408-57.2023.8.10.0102

ID: 327449431

Tribunal: TJMA Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0802408-57.2023.8.10.0102

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL DE SOUZA ARAUJO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

WAIRES TALMON COSTA JUNIOR (OAB/MA 12.234)

GABINETE LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO Juíza LUCIMARY CASTELO BRANCO CAMPOS DOS SANTOS - Relatora em Respondência QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO PROCESSO N. 0802408-57.2023.8.10.0102 APELAÇÃO CÍVEL REF.: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA CONTRATUAIS DE SERVIÇOS "CART CRED ANUID", CUMULADA COM RESTIT… Ver mais

Bradesco Saude S/A x Elane Dos Passos Martins e outros

ID: 292521788

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Turma de Direito Privado - Desembargador JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0810574-14.2025.8.14.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BRADESCO SAUDE S/A

Polo Passivo:

ELANE DOS PASSOS MARTINS GIOVANA MARTINS BARBOSA DE OLIVEIRA

Decisão

Advogados:

LUCAS FONSECA CUNHA (OAB/PA 29.438) KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/SP 178.033)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0810574-14.2025.8.14.0000 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM AGRAVANTE: BRADESCO SAÚDE S/A ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - OAB/PA 15.674 A AGRAVADA: G.M.B.O, representada por sua genitora EL… Ver mais

Processo nº 0802904-74.2025.8.10.0051

ID: 316004769

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802904-74.2025.8.10.0051

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

EZAU ADBEEL SILVA GOMES

Polo Passivo:

Despacho (expediente)

Advogados:

EZAU ADBEEL SILVA GOMES (OAB/PI 19.598)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 Núcleo de Justiça 4.0 Processo nº 0802904-74.2025.8.10.0051 PARTE DEMANDANTE: MARIA GENEROSA DE ARAUJO OLIVEIRA ADVOGADO (A): Advogado do(a) AUTOR: EZAU ADBEEL SILVA GOMES - PI19598 PARTE DEMANDADA: BANCO SANTANDER (BR… Ver mais

Processo nº 0802904-30.2023.8.10.0056

ID: 261897592

Tribunal: TJMA Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0802904-30.2023.8.10.0056

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

LUCY CLEIDE RODRIGUES CASTRO

Polo Passivo:

Decisão (expediente)

Advogados:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB/PE 32.766) BRUNA FERNANDA ALVES BEZERRA (OAB/MA 25.208) VONEI MENDES PEREIRA JUNIOR (OAB/MA 11.791)

TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802904-30.2023.8.10.0056 – SANTA INÊS APELANTE: Lucy Cleide Rodrigues Castro ADVOGADO: Dr. Vonei Mendes Pereira Junior (OAB/MA 11791) APELADO: Banco C6 Consignado S/A ADVOGADA: Dra. Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB/PE 32766) RELATOR: … Ver mais

Processo nº 0802904-05.2024.8.20.5104

ID: 297750069

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Comarca de João Câmara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802904-05.2024.8.20.5104

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANA LUCENA BEZERRA DE AZEVEDO GALVAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA LUCENA BEZERRA DE AZEVEDO GALVAO (OAB/RN 6.060)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de João Câmara Avenida Artur Ferreira da Soledade, S/N, Alto do Ferreira, JOÃO CÂMARA - RN - CEP: 59550-000 Processo nº 0802904-05.2024.8.20.5104 Autor: FRANCISCA BARBOSA SOARES Réu: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES … Ver mais

Qualicorp Administradora De Beneficios S.A. e outros x Isadora Furtado De Assis

ID: 319422769

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Des. Ibanez Monteiro na Câmara Cível - Juíza Convocada Dra. Érika de Paiva Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0803195-08.2024.8.20.5103

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Polo Passivo:

ISADORA FURTADO DE ASSIS

Intimação

Advogados:

MARCELO AZEVEDO XAVIER (OAB/RN 12.484) RENATO ALMEIDA MELQUIADES DE ARAUJO (OAB/PE 23.155) DJANIRITO DE SOUZA MOURA NETO (OAB/RN 11.793)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0803195-08.2024.8.20.5103 Polo ativo ISADORA FURTADO DE ASSIS Advogado(s): MARCELO AZEVEDO XAVIER Polo passivo UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO e outros Advoga… Ver mais

Processo nº 0802904-02.2024.8.10.0151

ID: 308414116

Tribunal: TJMA Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Inês Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0802904-02.2024.8.10.0151

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA VITORIA DA COSTA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LARISSA MARIA PINHEIRO FERNANDES (OAB/MA 23.626) ELIEDERSON SOUZA DOS SANTOS (OAB/MA 9.506) MARIA VITORIA DA COSTA SILVA (OAB/MA 29.314)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SANTA INÊS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Rua do Bambu, 689, Palmeira, Santa Inês, Fone: 98 3653-0933 - E-mail: juizcivcrim_sine@tjma.jus.br) PUBLICAÇÃO E INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Proc… Ver mais

Processo nº 0802904-33.2025.8.10.0000

ID: 282452038

Tribunal: TJMA Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0802904-33.2025.8.10.0000

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCISCO DA SILVA BATALHA NETO

Decisão

Advogados:

ANTONIA VERONICA DA SILVA GONCALVES (OAB/MA 28.028) CARLA BIANCA SABOIA DE CASTRO (OAB/MA 26.113)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Agravo de Instrumento n.º 0802904-33.2025.8.10.0000 (Processo Referência: 0800340-10.2025.8.10.0056) 1ª Agravante: Antônia Verônica da Silva Gonçalves 2ª Agravante: Carla Bianca Sabóia de Castro Advogadas: A… Ver mais

Processo nº 0802904-77.2025.8.20.5004

ID: 280271077

Tribunal: TJRN Órgão: 10º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0802904-77.2025.8.20.5004

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDUARDO CHALFIN

Intimação

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, Natal/RN, CEP 59025-580. Processo nº.: 0802904-77.2025.8.20.5004 AUTOR: ARTUR NASCIMENTO NASCIMENTO DA COSTA REU: PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENT… Ver mais

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