Resultados para "0802967-73.2025.8.19.0205" – Página 23 de 31

Paulo Sergio Bartholomeu Monsores x Light Serviços De Eletricidade Sa

ID: 256902969

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0811115-73.2025.8.19.0205

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

PAULO SERGIO BARTHOLOMEU MONSORES

Polo Passivo:

LIGHT SERVIçOS DE ELETRICIDADE SA

Decisão

Advogados:

BRUNO CUNHA PESSANHA

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EDSON FRANCA DOS SANTOS

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MARIA DE FATIMA VIEIRA PINTO XAVIER PAIS

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RODRIGO LEONARDO THOMAZ SOUZA

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 4ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, 1º Andar, Campo Grande, RIO DE JAN… Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 4ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, 1º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DECISÃO Processo: 0811115-73.2025.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PAULO SERGIO BARTHOLOMEU MONSORES RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Defiro a gratuidade de justiça. Anote-se. Inicialmente, há que se ressaltar que o contraditório é princípio constitucional, conforme artigo 5º, inciso LV, da CF/88. Assim, a concessão de tutela antecipada liminarmente, sem a oitiva da parte contrária, é medida excepcional. Diante do exposto, indefiro a tutela de urgência requerida, eis que, em cognição sumária, não restou satisfatoriamente demonstrada, pelos documentos que instruem a inicial, a incidência conjunta, na espécie, dos requisitos elencados no art. 300 do CPC/15 que autorizariam a concessão do provimento antecipado almejado, sendo necessárias a formação do contraditório e maior dilação probatória. Considerando os Princípios da Celeridade Processual e da Duração Razoável do Processo, princípios estes consubstanciados no artigo 5º, LXXVII, da Constituição Federal, que assegura a todos, no âmbito judicial e administrativo, a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação. Considerando o baixo índice de composição amigável obtido nos litígios em trâmite nesta serventia nas audiências de conciliação disciplinadas pelo artigo 334 do CPC/15. Considerando que a composição entre as partes pode ser alcançada a qualquer tempo, bastando que para isso formulem as partes o respectivo requerimento, deixo designar a audiência de conciliação prevista no artigo 334 do CPC/15. Cite-se a parte ré para oferecer resposta no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 335, inciso III c/c artigo 231, ambos do CPC/15. RIO DE JANEIRO, 14 de abril de 2025. ERICA BATISTA DE CASTRO Juiz Titular

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Processo nº 0802967-08.2024.8.15.0371

ID: 298688825

Tribunal: TJPB Órgão: Juizado Especial Misto de Sousa Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0802967-08.2024.8.15.0371

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

EXPEDIENTE

Advogados:

HUDSON ALVES DE OLIVEIRA

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA Juizado Especial Misto de Sousa Rua: Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, Sousa - PB Whatsapp: (83) 99142-3848 ; E-mail: sou-jems01@tjpb.jus.…

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Paulo Cesar Da Silva x Pinto & Silva Comercio De Aparelhos Condicionadores Ltda

ID: 311163389

Tribunal: TJRJ Órgão: 15ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802967-04.2022.8.19.0068

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PAULO CESAR DA SILVA

Polo Passivo:

PINTO & SILVA COMERCIO DE APARELHOS CONDICIONADORES LTDA

Decisão

Advogados:

CARLOS HENRIQUE FERRAZ DA SILVA

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EMERSON LUIZ MAZZINI

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 15ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo:…

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Vitor Sousa Vieira x Telefonica Brasil S.A

ID: 299943996

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0802967-85.2025.8.19.0007

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

VITOR SOUSA VIEIRA

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A

Sentença

Advogados:

SIMONE DE CARVALHO BARBOSA

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JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-02…

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Processo nº 0802967-53.2019.8.15.0251

ID: 300094617

Tribunal: TJPB Órgão: 4ª Vara Mista de Patos Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0802967-53.2019.8.15.0251

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ARMAZEM PARAÍBA

Sentença

Advogados:

MURIEL LEITÃO MARQUES DINIZ

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PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS PROCESSO N. 0802967-53.2019.8.15.0251 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PATOS EXECUTADO: ARMAZEM PARAÍBA SENTENÇA Trata-se de execução fiscal prom…

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Processo nº 0802967-19.2024.8.15.0141

ID: 292382779

Tribunal: TJPB Órgão: 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802967-19.2024.8.15.0141

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARCELLO HENRIQUE GARCIA GOMES DE ALBUQUERQUE

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

ANDRE LUIZ DA SILVA FERNANDES

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MARCELLO HENRIQUE GARCIA GOMES DE ALBUQUERQUE

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Poder Judiciário do Estado da Paraíba 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Av. Dep. Américo Maia, s/n – João Serafim – CEP: 58.884-000 Telefones: (83) 3441-1277 e 3441-1450 / e-mail: cat-vmis03@tjpb.jus.…

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Robson Bernard Soares x Banco Do Brasil S.A. e outros

ID: 280356926

Tribunal: TJRR Órgão: 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802967-65.2025.8.23.0010

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ROBSON BERNARD SOARES

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S.A. MERCADO PAGO.COM REPRESENTACOES LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA

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LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS

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AERTH LIRIO COPPO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 1ª VARA CÍVEL - PROJUDI Centro Cívico - Fórum Adv. Sobral Pinto, 666 - 2ª andar - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198-… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 1ª VARA CÍVEL - PROJUDI Centro Cívico - Fórum Adv. Sobral Pinto, 666 - 2ª andar - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198-4734 - E-mail: 1civelresidual@tjrr.jus.br Processo: 0802967-65.2025.8.23.0010 CERTIDÃO DE TEMPESTIVIDADE E ATO ORDINATÓRIO (Portaria de Atos Ordinatórios n. 02 publicada no DJE 7733 do dia 29.10.2024, págs. 15/30) Certifico que a juntada ao evento 60 é . Contestação intempestiva¹ Boa Vista/RR, 23/5/2025. JAILSON MEDEIROS TEIXEIRA Servidor(a) do Judiciário (Assinado Digitalmente) ¹Art. 231, do CPC, Salvo disposição em sentido diverso, considera-se dia do começo do prazo § 1º Quando houver mais de um réu, o dia do começo do prazo para contestar corresponderá à última das datas a que se referem os incisos I a VI do caput. ² Art. 62, da Portaria 01/2020, Proposta a reconvenção e comprovado o pagamento das custas iniciais, deverá a Serventia intimar a parte autora na pessoa do seu procurador para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias (ato ordinatório 31). §1º. Não havendo a comprovação do pagamento das custas inicias, sem que haja pedido de assistência judiciária gratuita, deverá a Serventia intimar o reconvinte para promover o pagamento no prazo de quinze (15) dias, sob pena de não recebimento. §2º. Deverá a Serventia cumprir, no que for aplicável à reconvenção, as intimações disciplinadas neste e no Capítulo seguinte no tocante à contestação, impugnação e especificação de provas. §3º. O juízo de admissibilidade da reconvenção será realizado quando da prolação da decisão saneadora. ³ Art. 343, do CPC, Na contestação, é lícito ao réu propor reconvenção para manifestar pretensão própria, conexa com a ação principal ou com o fundamento da defesa. § 1º Proposta a reconvenção, o autor será intimado, na pessoa de seu advogado, para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias.

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Aasap – Associação De Amparo Social Ao Aposentado E Pensionista x Maria Aparecida Honório Dos Santos

ID: 277064589

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0802967-97.2024.8.12.0045

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

AASAP – ASSOCIAçãO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTA

Polo Passivo:

MARIA APARECIDA HONóRIO DOS SANTOS

Despacho

Advogados:

GUSTAVO PINHEIRO DAVI

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THAMIRES DE ARAÚJO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Apelação Cível nº 0802967-97.2024.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite Apelante: AASAP – Associação de Amparo Social ao Aposentado e Pensionista…

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Omni S/A Credito Financiamento E Investimento x Alexandre Dias Rodrigues

ID: 277231532

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara da Comarca de Rio das Ostras Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0802967-67.2023.8.19.0068

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

ALEXANDRE DIAS RODRIGUES

Sentença

Advogados:

BRUNA OLIVEIRA FERREIRA

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DANIELA FERREIRA TIBURTINO

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras 1ª Vara da Comarca de Rio das Ostras Alameda Desembargador Ellis Hermidyo Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ -…

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Processo nº 0802967-19.2024.8.15.0141

ID: 329659731

Tribunal: TJPB Órgão: 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802967-19.2024.8.15.0141

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARCELLO HENRIQUE GARCIA GOMES DE ALBUQUERQUE

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

ANDRE LUIZ DA SILVA FERNANDES

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MARCELLO HENRIQUE GARCIA GOMES DE ALBUQUERQUE

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Poder Judiciário do Estado da Paraíba 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Av. Dep. Américo Maia, s/n – João Serafim – CEP: 58.884-000 Telefones: (83) 3441-1277 e 3441-1450 / e-mail: cat-vmis03@tjpb.jus.…

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