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Processo nº 0000489-15.2023.8.26.0654

ID: 330102500

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vargem Grande Paulista - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000489-15.2023.8.26.0654

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MLM IV - MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIO FERREIRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000489-15.2023.8.26.0654 (processo principal 1001569-31.2022.8.26.0654) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Mlm Iv - Materiais para Construcao Eireli - Me - Aguardando manifestação do a…

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Processo nº 1002733-26.2025.8.11.0013

ID: 281124607

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE PONTES E LACERDA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002733-26.2025.8.11.0013

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

SEBASTIAO DE ARAUJO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FERNANDO HENRIQUE GONZALEZ GROTA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

HAILTON MAGGIO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PONTES E LACERDA DECISÃO Processo: 1002733-26.2025.8.11.0013. REQUERENTE: SEBASTIAO DE ARAUJO REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS V… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PONTES E LACERDA DECISÃO Processo: 1002733-26.2025.8.11.0013. REQUERENTE: SEBASTIAO DE ARAUJO REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA HÍBRIDA proposta por SEBASTIAO DE ARAUJO em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS. Partes qualificadas no feito. Aduz a parte autora, em síntese, que preenche todos os requisitos necessários à concessão do benefício. Nesse passo, requereu pela via administrativa a benesse, todavia seu requerimento foi indeferido (ID 195259928). Destarte, buscou a via judicial. É o relatório. Fundamento e Decido. RECEBIMENTO DA INICIAL. Recebo a inicial, eis que preenche os requisitos legais previstos no artigo 319, do Código de Processo Civil e não incide nas hipóteses do art. 321, do mesmo diploma legal. DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA. Considerando documentos e elementos descritos na inicial, denota-se que a autora não possui capacidade financeira para suportar as custas do processo sem prejuízo de seu próprio sustento. Portanto, DEFIRO a gratuidade da justiça, na forma do disposto no artigo 98, do Código Processo Civil. DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO OU MEDIAÇÃO. Através do Ofício Circular AGU/PF-MT/DPREV n.º 01/2016, a Advocacia Geral da União informa a desnecessidade de audiência de conciliação nos processos em que forem partes o INSS e demais autarquias federais, tendo em vista versarem sobre matéria fática sobre a qual é vedada a formalização de acordo antes da completa instrução do feito. DA CITAÇÃO. CITE-SE a requerida para apresentar contestação no prazo de 30 (trinta) dias (CPC, art. 335, inc. III c/c 231 c/c 183, §1º), ficando ciente de que, não respondendo, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados na inicial, salvo se o contrário resultar da prova dos autos (CPC, art. 344 c/c 345, inc. II). Após, à parte autora para impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. Cumpra-se, expedindo o necessário. À secretaria, para providências. (Assinado digitalmente) Ítalo Osvaldo Alves da Silva Juiz de Direito

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Gabriel Da Silva De Oliveira x Antonio Aldo De Souza Santana 88248763587

ID: 328720896

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Guarujá Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001569-64.2024.5.02.0303

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL DA SILVA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ANTONIO ALDO DE SOUZA SANTANA 88248763587

Notificação

Advogados:

FABIANO DE OLIVEIRA DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEX SANDRO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ ATSum 1001569-64.2024.5.02.0303 RECLAMANTE: GABRIEL DA SILVA DE OLIVEIRA RECLAMADO…

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Gabriel Da Silva De Oliveira x Antonio Aldo De Souza Santana 88248763587

ID: 328720915

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Guarujá Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001569-64.2024.5.02.0303

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL DA SILVA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ANTONIO ALDO DE SOUZA SANTANA 88248763587

Notificação

Advogados:

FABIANO DE OLIVEIRA DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEX SANDRO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ ATSum 1001569-64.2024.5.02.0303 RECLAMANTE: GABRIEL DA SILVA DE OLIVEIRA RECLAMADO…

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Rodrigo Leoncio Lourenço x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 303999760

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007078-40.2021.8.26.0477

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGO LEONCIO LOURENçO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

MELISSA AUGUSTO DE ALENCAR ARARIPE

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

BIANCA ALVES DA SILVA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO MESSIAS SALES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007078-40.2021.8.26.0477 (processo principal 1001569-53.2017.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Rodrigo Leoncio Lourenço - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL …

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Renata M De Carvalho Felix Eireli x Município De Pains

ID: 309122620

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Altinópolis - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001569-87.2023.8.26.0042

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

RENATA M DE CARVALHO FELIX EIRELI

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE PAINS

Intimação

Advogados:

RENATA MARIA DE CARVALHO FELIX

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS ANDRÉ DE ARAÚJO VASCONCELOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LUCAS ALVES COSTA FURTADO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1001569-87.2023.8.26.0042 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Renata M de Carvalho Felix Eireli - Município de Pains e outro - Manifeste-se a parte autora, tendo em…

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Francisco Carlos Cardoso x Banco Agibank S.A.

ID: 307548270

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajamar - 1ª Vara Judicial Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1001569-49.2024.8.26.0108

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO CARLOS CARDOSO

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A.

Intimação

Advogados:

KAREN PEREIRA LOZANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001569-49.2024.8.26.0108 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Francisco Carlos Cardoso - Banco Agibank S.a. - Vistos. Intime-se o requerido para que se manifeste sobre os co…

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M. C. P. x A. A. P.

ID: 296046063

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Casa Branca - 1ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1001569-25.2020.8.26.0129

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

M. C. P.

Polo Passivo:

A. A. P.

Intimação

Advogados:

MAYARA MOURA PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIA APARECIDA DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001569-25.2020.8.26.0129 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - M.C.P. - A.A.P. - Vistos. Conforme requerido à p. 304, certifique a z. serventia se os valores transferidos do proces…

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Processo nº 1001569-64.2020.8.26.0116

ID: 292565278

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campos do Jordão - 1ª Vara Classe: Execução de Pena de Multa Nº Processo: 1001569-64.2020.8.26.0116

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JORGE WILLIAN SIQUEIRA E SILVA

Intimação

Advogados:

ROLANDO LUIS MARTINEZ NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001569-64.2020.8.26.0116 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Jorge Willian Siqueira e Silva - Vistos. INTIME(M)-SE, para que compareça em Cartório, no prazo de 5 dias e justifique…

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Maria Teresa Salaro De Almeida e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 292763592

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Manuel - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001569-22.2023.8.26.0581

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA TERESA SALARO DE ALMEIDA UBIRAJARA REIS DE ALMEIDA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PATRICIA DE CASTRO BARCELOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1001569-22.2023.8.26.0581 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Ubirajara Reis de Almeida - - Maria Teresa Salaro de Almeida - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A…

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