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Resultados para "1002959-73.2023.8.26.0210" – Página 23 de 40

Processo nº 1002959-13.2024.8.26.0445

ID: 306589937
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002959-13.2024.8.26.0445 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Pessoas com deficiência - V.A.P.G.V. - Vistos. Intime-se o(a) requerente e seu(sua) representante legal, para que compareçam à perícia designada pelo IMESC para 08/10/2025 às 10h11min, no local indicado e com as advertên… Ver mais
Processo 1002959-82.2019.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Sonia Regina Carneiro Mendes - - Elza Maria Carneiro Mendes Ferreira dos Santos - Antonio Carreirinha Mendes - - Maria José Renda - - Fábio Henrique Carreirinha Mendes - Vistos. Conforme certidão de… Ver mais

Processo nº 1002959-78.2025.8.26.0024

ID: 294789664
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002959-78.2025.8.26.0024 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.S. - 1 - Defiro a gratuidade à parte autora. Anote-se e tarje-se. 2 - Recebo a petição de fls. 16/17 como emenda à inicial, incluindo a genitora da menor no polo ativo da demanda. Retifique-se o cadastro de part… Ver mais
Processo 1002959-68.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jean Marcello Negrão Pontara - - Marcia Teresinha Schanoski Pontara - Bembrasil Saint Paul Empreendimentos Imobiliários Ltda - HOMOLOGO, para que produza seus efeitos de direito, o acor… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso BA PROCESSO: 1002959-58.2025.4.01.3306 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA ANA DO ESPIRITO SANTO REPRESENTANTES … Ver mais

Processo nº 1002959-66.2024.8.26.0201

ID: 312440229
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002959-66.2024.8.26.0201 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - TIM S A - 1) Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, manifestem-se as partes, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, e sob pena de preclusão, acerca do interesse na produção de outras pr… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PARANATINGA DECISÃO Processo: 1002959-06.2023.8.11.0044 EXEQUENTE: ROSA FERREIRA DA SILVA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. Considerando a certidão lavrada (ID 195404883), a qual informa que, embora haja procuração no ID … Ver mais
ADV: Jose Thomaz Perri (OAB 137733/SP), Felipe Eduardo Serra Fantinato (OAB 360208/SP) Processo 1002959-10.2016.8.26.0472 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Helenice Nunes Valdo - Epp - Reqdo: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Nos termos do COMUNICADO CG nº 1789/2… Ver mais
Processo 1002959-62.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Eurides Marques dos Santos - Dento Clinic Clinica Odontologica Ltda - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo firmado pelas partes e, em c… Ver mais
Intimação
Processo 1002959-41.2023.8.26.0156 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria Inês da Silva Ribeiro Luz - Banco BMG S/A - Vistos. Na atual sistemática, conquanto a apelação seja interposta em primeiro grau, no prazo de quinze (15) dias, não há de se falar em qualquer juízo de admissibilidade … Ver mais
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