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Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1002983-92.2025.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO CITAÇÃO COM LAUDO Pelo presente, em conformidade com a PORTARIA Nº 03/2014 desta 3ª Vara Federal, dar vista ao aut… Ver mais
Intimação
ADV: Charles Carvalho (OAB 145279/SP) Processo 1002983-06.2025.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Rita Souza de Oliveira - Vistos. Ciente quanto ao retro certificado. No mais, diante da impossibilidade de composição amigável entre as partes, em razão da matéria… Ver mais

Processo nº 1002983-94.2021.8.26.0526

ID: 306246101
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002983-94.2021.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Alex Ferreira da Silva - Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, julgo IMPROCEDENTE o pedido inicial. Em razão da sucumbência, condeno a parte autora no pagamento das custas e despesas pr… Ver mais

Zenaide De Paula Souza x Itaú Unibanco S.A

ID: 298577841
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Intimação
Processo 1002983-97.2024.8.26.0491 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Zenaide de Paula Souza - Itaú Unibanco S.A - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, extingo o processo, com resolução do mérito, e JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulad… Ver mais

Processo nº 1002983-31.2024.8.26.0222

ID: 292504034
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Palmital - 2ª Vara Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1002983-31.2024.8.26.0222
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002983-31.2024.8.26.0222 - Monitória - Pagamento - Jose Oscar Mendonça dos Santos - Me - Vistos. Trata-se de monitória ajuizada por José Oscar Mendonça dos Santos - Me em desfavor de Deyse Francine Pereira. Intimado para manifestar-se nos autos, o patrono do requerente quedou-se inerte, s… Ver mais

Processo nº 1002983-51.2025.8.26.0010

ID: 293389051
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002983-51.2025.8.26.0010 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.C.S. - Vistos. 1. Recebo a petição de fls. 24/25 como emenda à inicial. No entanto, o acordo fixado, como observado pelo Ministério Público, não é dotado de líquidez e certeza, não protegendo, portanto, o melhor interesse da … Ver mais

P. L. U. R. x D. C. U.

ID: 293492654
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000044-09.2023.8.26.0650 (processo principal 1002983-47.2020.8.26.0650) - Cumprimento de sentença - Fixação - P.L.U.R. - D.C.U. - Vistos. Melhor analisando, antes do cumprimento da decisão de f. 88, cumpra-se o § 1º do art. 1.098 das NSCGJ, intimando-se a executada, por carta, a comprov… Ver mais

Processo nº 1002983-54.2025.8.26.0009

ID: 293531117
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002983-54.2025.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Danilo Cordeiro Santana - VISTOS. Indefiro pedido de gratuidade judiciária, considerando que na fase do artigo 99, parágrafo 2º, do CPC o autor não comprovou incapacidade financeira, ao passo que deixou de encartar… Ver mais

Processo nº 1002983-34.2025.8.26.0048

ID: 277800983
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Intimação
ADV: Fabiano Barreira Panattoni (OAB 216528/SP) Processo 1002983-34.2025.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Pedro Henrique Feldmann, Michelle Montilhia Feldmann - Vistos. Fls. 77/85: Indefiro. O artigo 239 do Código de Processo Civil define que, "para a validade do processo é indispensáv… Ver mais
Intimação
Processo 1002983-26.2025.8.26.0568 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Defiro, liminarmente, a medida, uma vez comprovada a mora. Igualmente, o reforço policial e o arrombamento, se efetivamente necessários. Expeça-se mandado de busca e apreensão,… Ver mais