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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1003485-35.2024.4.01.3702 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA DIAMICE FERREIRA DIAQUINA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JUMA CRISTINA BARROS L… Ver mais

Processo nº 1003485-23.2016.8.26.0586

ID: 303354286
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Intimação
Processo 1003485-23.2016.8.26.0586 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Qualiser Organização Contábil Ltda - Me - A petição encontra-se desacompanhada da taxa de desarquivamento, não havendo menção de se tratar de justiça gratuita. Assim, fica o interessado intimado a proced… Ver mais
Intimação
Processo 1003485-38.2024.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Amelia Garcia de Oliveira - Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira a parte interessada o que de direito. Eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por petici… Ver mais
Processo 1003485-85.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Samara Aragão Domiciano - Amazon Serviços de Varejo do Brasil Ltda - VISTOS. Fls. 277/278 e 279/280: considerando que as partes alegaram não ter outras provas a produzir, dá-se por encerrada a fase de … Ver mais
Processo 1003485-42.2025.8.26.0704 - Inventário - Inventário e Partilha - Nubia Silva Santos - Celso Budri de Carvalho - - Andreia Budri de Carvalho Guare - - Michele Luciene Budri - - Selma Budri de Carvalho Souza - Reitero o teor da decisão de fls. 35, uma vez que a forma prescrita em lei (e… Ver mais
Intimação
Processo 0005400-12.2025.8.26.0004 (processo principal 1003485-52.2018.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Enriquecimento sem Causa - Isabel Runio Sanches - Francisco Manoel Nogueira - O exequente deverá, no prazo de 15 dias, comprovar o recolhimento da taxa judiciária relativa à Instauração d… Ver mais

P. G. Da S. x T. C. S. Dos S.

ID: 294326362
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003485-83.2024.8.26.0637 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - P.G.S. - T.C.S.S. - Vistos. 1.- Defiro a gratuidade judiciária à parte requerida. Anote-se. 2.- Presentes as condições da ação e os pressupostos processuais, dou o feito por saneado. 3.- Determino a realiz… Ver mais
Intimação
Processo 1003485-84.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Jose Evaldo Rodrigues - Via Pagseguro S/A - Vistos. 1. Sem prejuízo do julgamento antecipado do feito, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 (dez) dias, justificando sua pertinê… Ver mais
Processo 1003485-57.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Raquel Souza do Nascimento - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - POSTO ISSO e considerando o que mais dos autos consta JULGO IMPROCEDENTE o pedido, dando por extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do ar… Ver mais
Processo 1003485-05.2024.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonio Lino de Macedo - Associação de Benefícios e Previdência - Abenprev - Fica a parte requerida/vencida intimada para comprovação do recolhimento da taxa judiciária, no valor de R$ 245,33 (duzentos e quarenta … Ver mais
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