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Resultados para "1003869-04.2022.8.26.0318" – Página 23 de 34

Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 1003869-74.2022.4.06.3816/MG (originário: processo nº 10038697420224063816/MG) RELATOR : ANTONIO LUCIO TULIO DE OLIVEIRA BARBOSA EXEQUENTE : MARLENE RODRIGUES DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : FRANCISCO RAUL ALVES SANTOS (OAB MG136460) ATO ORDINATÓRIO Inti… Ver mais
Processo 1003869-43.2025.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Univet Birigui Comercio de Produtos Veterinarios - Vistos. Trata-se de ação ajuizada por Univet Birigui Comercio de Produtos Veterinarios em desfavor de Maria José Palácio Teclis, devidamente qualificados nos… Ver mais
Intimação
ADV: Fabiano de Almeida (OAB 139962/SP) Processo 1003869-36.2025.8.26.0047 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Adriane Gonçalves Bulhões - Vistos. Desnecessária a designação de audiência de conciliação, em razão do princípio da celeridade processual. Determino que seja a … Ver mais
Processo 1003869-51.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Carolina Veloso Gomes - Maurivaldo Donizetti Debonis - 1) Especifiquem as partes, no prazo de 15 dias, todas as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência, so… Ver mais

Processo nº 1003869-08.2025.8.26.0024

ID: 307507081
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003869-08.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Gustavo de Souza Marcelani Vidal - Vistos. Nos termos do art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. O… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal (MA) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal (MA) Processo n° 1003869-29.2023.4.01.3703 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CLAUDIA IVONETE COELHO Advogado do(a) AUTOR: ELLEN DAYSE FERNANDES SILVA - MA10… Ver mais
Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003869-43.2025.4.01.3902 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: SELVIO DANILO DOS SANTOS LEONEL REPRESENTANTES PO… Ver mais

Processo nº 1003869-56.2025.8.26.0008

ID: 295609502
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003869-56.2025.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Alfagomma do Brasil Ltda - Com efeito, diante do exposto, tendo a parte exequente deixado de promover os atos que lhe competiam para viabilizar a citação, JULGO EXTINTO o processo por ausência de pressuposto de cons… Ver mais

Processo nº 1003869-56.2025.8.26.0008

ID: 295610300
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003869-56.2025.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Alfagomma do Brasil Ltda - Com efeito, diante do exposto, tendo a parte exequente deixado de promover os atos que lhe competiam para viabilizar a citação, JULGO EXTINTO o processo por ausência de pressuposto de cons… Ver mais
Intimação polo ativo
Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003869-67.2025.4.01.3312 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JUCIENE DA SOLEDADE SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: IONE… Ver mais