"1003910-24.2022.8.26.0268" - Resultados da Busca – Página 23 de 31

C. De C. E I. T. Dos P. Do P. E N. P. S. P. Das Á. x F. T. B.

ID: 303885375

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003410-47.2024.8.26.0189

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

C. DE C. E I. T. DOS P. DO P. E N. P. S. P. DAS Á.

Polo Passivo:

F. T. B.

Intimação

Advogados:

JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB/SP 73.573)

Processo 0003410-47.2024.8.26.0189 (processo principal 1003910-96.2024.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - C.C.I.T.P.P.N.P.S.P.A. - F.T.B. - réu revel - Vistos. Conforme o recolhimento adequado (fls. 186/1900), fica determinado à Equipe de cumprimento que encaminhe cópi… Ver mais

Processo nº 1003910-12.2025.8.26.0529

ID: 308473256

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003910-12.2025.8.26.0529

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDINEIA GOMES FAUSTINO BUGATTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KELLY MONTEIRO RIBEIRO (OAB/SP 517.086)

Processo 1003910-12.2025.8.26.0529 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Aposentadoria - Claudineia Gomes Faustino Bugatti - Vistos. Proceda a serventia, se necessário, a correção dos dados do órgão réu para intimação via Portal Eletrônico. Dispenso a audiência de conciliação e de… Ver mais

Processo nº 1003910-92.2023.4.06.3820

ID: 301223528

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003910-92.2023.4.06.3820

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ALEIR DE FATIMA MACHADO DA SILVA FERREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DEIVID DE ARAUJO TEIXEIRA (OAB/MG 218.046)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1003910-92.2023.4.06.3820/MG AUTOR : ALEIR DE FATIMA MACHADO DA SILVA FERREIRA ADVOGADO(A) : DEIVID DE ARAUJO TEIXEIRA (OAB MG218046) ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO CONTRARRAZÕES Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 4/2022, expede-se Nota de Secretaria para: I… Ver mais

Francisca Dos Santos Fagundes x Claro S/A

ID: 312748033

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003910-04.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA DOS SANTOS FAGUNDES

Polo Passivo:

CLARO S/A

Intimação

Advogados:

FRANCISCO MARCELINO GONZALEZ BLANCO (OAB/SP 266.936) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255)

Processo 1003910-04.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Francisca dos Santos Fagundes - CLARO S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para DECLARAR A INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO, e CONDENAR a parte requerida a pagar o valor… Ver mais

Processo nº 1003910-70.2025.8.26.0445

ID: 312850385

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003910-70.2025.8.26.0445

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

PATRICK JUNIOR RAMOS FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALERIA APARECIDA EUGENIO DE MENEZES (OAB/SP 169.626)

Processo 1003910-70.2025.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Patrick Junior Ramos Ferreira - 1. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, relego para momento posterior a análise da conveniência da realizaçã… Ver mais

Viga Odontologia Ltda-Me x Célia Mara Franco De Lucena

ID: 318639832

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003910-10.2023.8.26.0132

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

VIGA ODONTOLOGIA LTDA-ME

Polo Passivo:

CéLIA MARA FRANCO DE LUCENA

Despacho

Advogados:

THIAGO SILVA FALCÃO (OAB/SP 317.256) ALEXANDRE DE SOUZA GUIMARÃES (OAB/SP 291.306)

DESPACHO Nº 1003910-10.2023.8.26.0132 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Catanduva - Apelante: Viga Odontologia Ltda-me - Apelada: Célia Mara Franco de Lucena - O despach… Ver mais

Processo nº 1003910-32.2024.4.01.3906

ID: 277397590

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003910-32.2024.4.01.3906

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIA CARNEIRO DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA LUZIANE DE LIMA ANDRADE (OAB/PA 23.173) MARTHA LUANA ALBUQUERQUE DA SILVA (OAB/PA 28.048)

Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003910-32.2024.4.01.3906 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANTONIA CARNEIRO DO NASCIMENTO REP… Ver mais

Processo nº 1003910-93.2024.8.26.0481

ID: 276641325

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003910-93.2024.8.26.0481

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO DE LIVRE ADMISSãO RIO PARANá - SICREDI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ARAUZ FILHO (OAB/SP 404.279)

ADV: Carlos Arauz Filho (OAB 404279/SP) Processo 1003910-93.2024.8.26.0481 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Rio Paraná - Sicredi - Feito nº 2024/001975 Com fundamento no artigo 828, "caput", do Código de Processo Civil, expeça-se certidão, consig… Ver mais

Banco Bmg S/A x Maria Saleti Da Silva

ID: 320739515

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1003910-52.2024.8.26.0236

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S/A

Polo Passivo:

MARIA SALETI DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

ALAN GUILHERME SCARPIN AGOSTINI (OAB/SP 320.973) GUSTAVO PENIDO DE AZEREDO (OAB/SP 520.535) SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB/SP 195.470)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003910-52.2024.8.26.0236/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Ibitinga - Embargante: Banco Bmg S/A - Embargado: Maria Saleti da Silva - Magistrado(a) Henrique Nader - Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos. V. U. - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. EMBARGO… Ver mais

Processo nº 1003910-39.2025.8.26.0132

ID: 304123346

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - Vara do Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003910-39.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ROBERTO DE CAMARGO GABAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ROBERTO DE CAMARGO GABAS (OAB/SP 48.728)

Processo 1003910-39.2025.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Jose Roberto de Camargo Gabas - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Jose Roberto de Camargo Gabas em face de PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA e o faço p… Ver mais

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