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Luiz Augusto Muller x Município De Pirassununga

ID: 332750880

Tribunal: TJSP Órgão: 18ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000809-57.2023.8.26.0457

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ AUGUSTO MULLER

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE PIRASSUNUNGA

Intimação de acórdão

Advogados:

JAMES NELSON FERREIRA JUNIOR (OAB/SP 494.729)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000809-57.2023.8.26.0457 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pirassununga - Apelante: Luiz Augusto Muller - Apelado: Município de Pirassununga - M… Ver mais

Processo nº 0001365-09.2022.8.26.0038

ID: 305648532

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001365-09.2022.8.26.0038

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FUNDAÇÃO HERMÍNIO OMETTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME ALVARES BORGES (OAB/SP 149.720)

Processo 0001365-09.2022.8.26.0038 (processo principal 1004010-24.2021.8.26.0038) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO HERMÍNIO OMETTO - Ficam os executados intimados, para providenciarem o recolhimento das custas remanescentes conforme cálculo supra, no prazo de 05 dias, so… Ver mais

Processo nº 1004010-53.2025.8.26.0565

ID: 307924866

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 3ª Vara Cível Classe: REQUERIMENTO DE APREENSãO DE VEíCULO Nº Processo: 1004010-53.2025.8.26.0565

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIANA ESTEVÃO (OAB/SP 161.394)

Processo 1004010-53.2025.8.26.0565 - Requerimento de Apreensão de Veículo - Propriedade Fiduciária - A.C.F.I. - Manifeste-se, a parte exequente sobre a devolução negativa do mandado/aviso de recebimento. Prazo: cinco (05) dias. Caso necessário, forneça novo endereço ou meio necessário para o cumpri… Ver mais

Processo nº 1004010-90.2025.8.26.0100

ID: 308812789

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 34ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004010-90.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BRADESCO SAÚDE S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB/SP 155.563)

Processo 1004010-90.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - BRADESCO SAÚDE S/A - Vistos. Fls. 160: Providencie o Cartório pesquisa de bens da parte Siluets Franchising Ltda, segundo sistema RENAJUD. Ressalto ao exequente que, em caso de futuro pedido de penhora de veículo, deve… Ver mais

Processo nº 1004010-90.2025.8.26.0100

ID: 308812792

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 34ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004010-90.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BRADESCO SAÚDE S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB/SP 155.563)

Processo 1004010-90.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - BRADESCO SAÚDE S/A - Vistos. Fls. 160: Providencie o Cartório pesquisa de bens da parte Siluets Franchising Ltda, segundo sistema RENAJUD. Ressalto ao exequente que, em caso de futuro pedido de penhora de veículo, deve… Ver mais

Processo nº 1004010-40.2018.8.11.0040

ID: 295506589

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE SORRISO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1004010-40.2018.8.11.0040

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

YARA GARMS CAVLAK

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

THIAGO GONCALVES BERGAMASCO FERRARI (OAB/SP 328.819)

Processo nº: 1004010-40.2018.8.11.0040 CERTIDÃO CERTIFICO E DOU FÉ QUE NÃO HOUVE MANIFESTAÇÃO DA PARTE AUTORA. CERTIFICO e dou fé para que surtam os jurídicos e legais efeitos que em cumprimento à Seção 16 do Capitulo 06 da CNGC/MT e art. 203, § 4º, do NCPC, impulsiono estes autos com a finalidade … Ver mais

L. De O. A. x J. F. J.

ID: 312800386

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Criminal Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME Nº Processo: 1004010-70.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

L. DE O. A.

Polo Passivo:

J. F. J.

Intimação

Advogados:

JULIO CESAR CAGLIUME (OAB/SP 394.986) CAROLINE TEIXEIRA FIGUEIREDO (OAB/SP 451.265)

Processo 1004010-70.2025.8.26.0624 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Calúnia - L.O.A. - J.F.J. - Vistos. Considerando o disposto no artigo 589 do CPP, reexaminando a questão decidida, concluo que a decisão recorrida não deve ser modificada, cujos fundamentos bem resistem às razões do re… Ver mais

Processo nº 1004010-41.2025.8.26.0084

ID: 290991561

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 3ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004010-41.2025.8.26.0084

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

R. G. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAMON APARECIDO MENDES (OAB/SP 513.591)

Processo 1004010-41.2025.8.26.0084 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.G.F. - Para análise da gratuidade, deverá o autor, no prazo de 15 dias, juntar aos autos cópia do comprovante de rendimentos, da declaração de I.R., dos extratos bancários (últimos 3 meses) e dos extratos de car… Ver mais

Processo nº 1004010-41.2025.8.26.0084

ID: 290990908

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 3ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004010-41.2025.8.26.0084

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

R. G. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAMON APARECIDO MENDES (OAB/SP 513.591)

Processo 1004010-41.2025.8.26.0084 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.G.F. - Para análise da gratuidade, deverá o autor, no prazo de 15 dias, juntar aos autos cópia do comprovante de rendimentos, da declaração de I.R., dos extratos bancários (últimos 3 meses) e dos extratos de car… Ver mais

Processo nº 1004010-41.2025.8.26.0084

ID: 280149374

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004010-41.2025.8.26.0084

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

R. G. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAMON APARECIDO MENDES (OAB/SP 513.591)

ADV: Ramon Aparecido Mendes (OAB 513591/SP) Processo 1004010-41.2025.8.26.0084 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: R. G. F. - Vistos. Não há razão para a distribuição direcionada (suspeita de repetição da ação) a este Juízo porquanto o processo nº 1001661-80.2016.8.26.0084 se encontra e… Ver mais

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