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Resultados para "1004038-48.2023.8.26.0417" – Página 23 de 34

Processo nº 1004038-03.2023.4.06.3824

ID: 320878802
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
NIKOLE CRISTIANE DE AVILA NEWTON
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RAFAEL DOMINGUES GUIMARAES
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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1004038-03.2023.4.06.3824/MG AUTOR : SUZY SILVA LEME ADVOGADO(A) : NIKOLE CRISTIANE DE AVILA NEWTON (OAB MG156793) ADVOGADO(A) : RAFAEL DOMINGUES GUIMARAES …
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Processo nº 1004038-39.2020.4.01.3600

ID: 320633537
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Despacho
Advogados:
ANDRE LUIS ARAUJO DA COSTA
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HOSANAN MONTEIRO DE ARRUDA
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NIVALDO ROMKO
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT PROCESSO: 1004038-39.2020.4.01.3600 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REG…
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Advogados:
ALEX SANDRO BRAZ SILVEIRA
OAB/BA XXXXXX Desbloquear
Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004038-51.2025.4.01.…
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Processo nº 1004038-22.2025.8.26.0597

ID: 296004750
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
CARLA FERNANDA ALVES TREMESCHIN HECK
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Processo 1004038-22.2025.8.26.0597 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - R.A.O.J. - 1. Processe-se em Segredo de Justiça (art. 189, inciso II, do Código de Process…
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Intimação
Advogados:
ANDRÉ LUIS GARIERI DE LUCCA
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ALEXANDRE SARTORI DA ROCHA
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Processo 1004038-24.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Lucila Fonseca - Pelo exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de …
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Processo nº 1004038-33.2023.4.06.3814

ID: 310881638
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Advogados:
JOSE GERALDO CAPELINHA DE OLIVEIRA
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SIMONE MARIA DE OLIVEIRA
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RECURSO CÍVEL Nº 1004038-33.2023.4.06.3814/MG RELATOR : Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS RECORRIDO : VALDECI DA SILVA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : JOSE GERALDO CAPELINHA DE OLIVEIRA (OAB MG077…
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Advogados:
NELSON CASEIRO JUNIOR
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MAURÍCIO AUGUSTO DE SOUZA RUIZ
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MARLUCIO BOMFIM TRINDADE
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
JOÃO PAULO ZAGGO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
GERALDO SALIM JORGE JUNIOR
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FLÁVIA MARIANE ROSSI TRONCON
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FERNANDO TRONCON
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FÁBIO GENER MARSOLLA
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CARLOS EDUARDO DELMONDI
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
ANTONIO HENRIQUE BOGIANI
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
ANGELA APARECIDA LOVATO MORELI ARROYO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
ANDERSON ROGERIO BELTRAME SANTOS
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ALINE PERRUD QUISSARA
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Processo 1004038-24.2019.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fraude em certames de interesse público - G.S.J.J. - - L.A.F. - - J.D.N.S. - - A.S.P. - - S.S. - - A.A.A. - - A.J. - …
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Intimação
Advogados:
LUCIANO NASCIMENTO MIRANDA
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Processo 1004038-90.2025.8.26.0445 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Doralice Ferreira dos Santos - - Dorival Ferreira - Para concessão dos benefícios da justiça gratuita, consoan…
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Advogados:
JULIANA APARECIDA BARBOSA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
ADV: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB 385571/SP), Andre Renno Lima Guimaraes de Andrade (OAB 385565/SP), Juliana Aparecida Barbosa (OAB 511062/SP) Processo 1004038-43.2024.8.26.0666 - Proce…
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Processo nº 1004038-13.2025.8.26.0309

ID: 279674411
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
BRUNA DE SOUZA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
ADV: Bruna de Souza (OAB 523326/SP) Processo 1004038-13.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Reqte: João Victor Mendes do Amaral - Vistos. Indefiro os benefícios da gratuidade judiciária à par…
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