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Resultados para "1004038-49.2024.4.01.4101" – Página 23 de 39

Intimação
Processo 0003855-70.2019.8.26.0438 (processo principal 1004038-24.2019.8.26.0438) - Seqüestro - Fraude em certames de interesse público - F.A.L. - - A.A.L. - - L.A.F. - - A.P.L. - - A.J. - - A.S.P. - - G.S.J.J. e outros - M.A.A.S. - Defiro o pedido de fls. 951/952 para determinar a liberação… Ver mais
Processo 1004038-50.2025.8.26.0038 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Danilo Brandt Bissoli - Os elementos que instruem os autos indicam que o autor não teve acesso ao teor da decisão relativa à defesa prévia apresentada. Portanto, e presente o perig… Ver mais

Processo nº 1004038-38.2025.8.26.0624

ID: 278046804
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Douglas Barrinovo Jacção (OAB 346159/SP) Processo 1004038-38.2025.8.26.0624 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Tatui Metais Comercio de Sucatas Ltda - Vistos. Fls. 43/46: o impetrante informa que a justificativa do impetrado para não proceder à reabertura de sua empresa se pauta no não pag… Ver mais

Processo nº 1004038-98.2018.4.01.3700

ID: 280057395
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
Seção Judiciária do Maranhão 3ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004038-98.2018.4.01.3700 CLASSE: MONITÓRIA (40) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA - PE16983-A POLO PASSIVO:ITALO ANDRADE DE SOU… Ver mais

Processo nº 1004038-38.2025.8.26.0624

ID: 277037356
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Douglas Barrinovo Jacção (OAB 346159/SP) Processo 1004038-38.2025.8.26.0624 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Tatui Metais Comercio de Sucatas Ltda - Vistos. Fls. 43/46: o impetrante informa que a justificativa do impetrado para não proceder à reabertura de sua empresa se pauta no não pag… Ver mais
Intimação
Subseção Judiciária de Marabá-PA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004038-33.2025.4.01.3901 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: MOTOSHOW MOTOS, PECAS E SERVICOS LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO RAFAEL ARNONI LANZONI … Ver mais
Processo 0000349-52.2022.8.26.0286 (processo principal 1004038-88.2020.8.26.0082) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Diamante Comércio de Tintas Ltda. - Lauro José Benedetti Me e outro - INTIMAÇÃO da parte interessada para que, nos termos do Comunicado n.º 211/2019 (publicado no DJE de 12/2/2… Ver mais
Processo 1004038-43.2024.8.26.0666 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Empréstimo consignado - Maria Aparecida Matsumoto - Banco BMG S/A - Vistos. Diante da declaração e documentação carreada, bem como da ausência de elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão… Ver mais

Processo nº 1004038-92.2025.8.26.0024

ID: 335079370
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004038-92.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - I.F.S.M.P. - Vistos. Para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trab… Ver mais

Processo nº 1004038-48.2020.4.01.9999

ID: 323382739
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1004038-48.2020.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 7004896-11.2019.8.22.0002 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MARIA D JUDA SANTOS MOITINHO FIGUEIREDO REPRESENTANTES POLO ATIVO: DEBORA APARECIDA MARQUES - RO4988-A POLO PASSIVO:INST… Ver mais
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