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Resultados para "1004039-31.2023.8.11.0003" – Página 23 de 51

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA 1004039-14.2022.4.01.3904 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SERGIO DA COSTA CARVALHO Advogados do(a) AUTOR: FRANCISCO ESTEVAO ALMEID… Ver mais

Processo nº 1004039-64.2024.8.26.0072

ID: 332827553
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004039-64.2024.8.26.0072 - Ação Civil Pública - Prestação de Serviços - Lucas Gibin Seren - Vistos. 1) Fls. 287/304 e 308/310: Diante da expressa recusa do Ministério Público (fls. 308/310), REJEITO a proposta de acordo apresentada pelo Requerido Município de Bebedouro às fls. 287/290. 2)… Ver mais
Processo 1004039-34.2024.8.26.0082 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Jose Roberto Fernandes da Silva 31118365844 - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Preenchidos que estão os requisitos do artigo 42 da Lei 9.099/95 c.c. artigo 1.010… Ver mais
Intimação
Processo 1004039-44.2021.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Alfa Seguradora S.a - Gilberto de Oliveira do Prado - Vistos. Preparado o processo para tanto, designo AUDIÊNCIA - de natureza virtual, por meio da Plataforma Microsoft TEAMS - para o dia 16.07.25 (quarta-feira… Ver mais
Processo 0000573-43.2024.8.26.0666 (processo principal 1004039-62.2023.8.26.0666) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS - Comércio de Frutas Always Ltda - Vistos. Homologo o acordo a que chegaram as partes (fls. 84-87), e, ante a satisfação da obriga… Ver mais
Intimação
Processo 1004039-15.2025.8.26.0271 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Assistência à Saúde - Daniel dos Santos Oliveira - Vistos. Indefiro o pedido liminar. Pois, em que pese tratar-se de matéria de direito, a antecipação da tutela confunde-se com o próprio mérito, sendo prematu… Ver mais

Processo nº 1004039-71.2022.8.26.0157

ID: 292664110
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004039-71.2022.8.26.0157 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - B.F.S. - Homologo, em conformidade ao disposto pelo artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil, o pedido de desistência formulado, o que independe de consentimento da parte adversa, uma vez … Ver mais

Processo nº 0001814-66.2024.8.26.0047

ID: 312591128
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001814-66.2024.8.26.0047 (processo principal 1004039-23.2016.8.26.0047) - Cumprimento de sentença - Dissolução - Y.A.C.O.R. - Vistos. Consoante a jurisprudência deste Tribunal, a citação editalícia deve ocorrer quando frustradas as diligências pessoais, realizadas por carta ou por mandado… Ver mais

Processo nº 1004039-74.2025.8.26.0510

ID: 278788021
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Henrique Arruda de Godoi (OAB 421359/SP) Processo 1004039-74.2025.8.26.0510 - Divórcio Consensual - Reqte: V. M. P. , G. A. P. - Vistos. I)- Com vistas ao deferimento da gratuidade da justiça, os requerentes terão de apresentar cópia de seus holerites, declarações de rendimentos, extratos banc… Ver mais

Processo nº 1004039-19.2025.8.26.0011

ID: 277075957
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Intimação
ADV: Marcio Rodrigo Frizzo (OAB 356107/SP) Processo 1004039-19.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Companhia Sulamericana de Distribuição - Vistos. 1. Emende o(a) autor (a) a inicial para: - Juntar relatório de certificação digital da assinatura constante na procuração de fls.255, pa… Ver mais
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