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Processo nº 1004039-62.2025.8.26.0126

ID: 321106729

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 2ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº Processo: 1004039-62.2025.8.26.0126

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOSé PEREIRA DA SILVA NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS VIANA COSTODIO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

AIRTON THIAGO CHERPINSKY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004039-62.2025.8.26.0126 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - José Pereira da Silva Neto - Vistos. Cite-se a requerida para os termos da ação em epígrafe, advertindo-se de…

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Amanda Cristina Piva Baracat e outros x Neusa Da Croce Agonicio

ID: 323690928

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000384-57.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

AMANDA CRISTINA PIVA BARACAT EDUARDO TADEU BARACAT FILHO SOCIEDADE DE ADVOCACIA UNIPESSOAL

Polo Passivo:

NEUSA DA CROCE AGONICIO

Intimação

Advogados:

MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA BOSCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO TADEU BARACAT FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEX HENRIQUE BOSCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000384-57.2024.8.26.0604 (processo principal 1004039-25.2021.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Revisão do Saldo Devedor - Amanda Cristina Piva Baracat - - Eduardo Tadeu Baracat Filho …

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Processo nº 1004039-72.2015.8.26.0624

ID: 328654942

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004039-72.2015.8.26.0624

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JOSé ELISEU POZITEL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO ALMEIDA RAMPIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004039-72.2015.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - José Eliseu Pozitel - Vistos, Fls. 242: Frustradas as tentativas de encontrar bens penhoráveis do devedor, declaro…

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Total Imóveis Eireli x Marcio Henrique Alves Castilho

ID: 332196162

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016216-17.2023.8.26.0071

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

TOTAL IMóVEIS EIRELI

Polo Passivo:

MARCIO HENRIQUE ALVES CASTILHO

Intimação

Advogados:

ANA PAULA PERES MASSITA

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ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0016216-17.2023.8.26.0071 (processo principal 1004039-38.2022.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Total Imóveis Eireli - Marcio Henrique Alves Castilho - Em razão da pe…

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Pasquali Parisi E Gasparini Junior x Marcio De Campos Mateus

ID: 327063099

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006685-37.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

PASQUALI PARISI E GASPARINI JUNIOR

Polo Passivo:

MARCIO DE CAMPOS MATEUS

Intimação

Advogados:

WELSON GASPARINI JUNIOR

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JOSSERRAND MASSIMO VOLPON

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Processo 0006685-37.2025.8.26.0005 (apensado ao processo 1004039-42.2022.8.26.0005) (processo principal 1004039-42.2022.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Capitalização / Anatocismo - Pasquali Pa… Processo 0006685-37.2025.8.26.0005 (apensado ao processo 1004039-42.2022.8.26.0005) (processo principal 1004039-42.2022.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Capitalização / Anatocismo - Pasquali Parisi e Gasparini Junior - Marcio de Campos Mateus - Vistos, As custas judiciais ficam postergadas por força do Art. 82 §3º do CPC, ficando a parte exequente dispensada do recolhimento das custas de distribuição. No entanto, deverá emendar a inicial a fim de retificar a planilha de débito, a fim de incluir a taxa de 2% do valor do crédito a ser satisfeito, a ser paga pela parte executada. Deverá ser observado o valor mínimo de 5 (cinco) e máximo de 3.000 (três mil) UFESPs - Unidades Fiscais do Estado de São Paulo, segundo o valor de cada UFESP vigente no primeiro dia do mês em que deva ser feito o recolhimento. Para o exercício de 2025, o valor da UFESP é de R$ 37,02. Prazo: 15 dias. Destaco, desde já, que o § 3º do art. 82 do CPC, com a nova redação estabelecida pela Lei n° 15.109/2025 estabeleceu claramente que o advogado ficará dispensado de adiantar o pagamento de custas processuais. Notadamente, as custas processuais referem-se ao valor devido pelas partes ao Estado em razão dos serviços judiciários prestados na tramitação das ações, que deve ser recolhido na ocasião da distribuição da ação ou no ato da instauração do incidente de cumprimento de sentença, enquanto as despesas, por sua vez, referem-se ao custeio de atos processuais, de natureza não tributária, tais como citação, intimação, pesquisas de bens/endereços etc. (art. 2°, parágrafo único, da Lei Estadual n° 11.608/2003). Recomendo o uso do link Petição Intermediária de 1º Grau e o cadastro na categoria Petições Diversas, pelo tipo de petição 8431 - Emenda à Inicial, a fim de agilizar a sua identificação no fluxo de trabalho em que se processam os autos digitais. Decorrido o prazo, no silêncio, ao arquivo, aguardando provocação. Intimem-se. - ADV: JOSSERRAND MASSIMO VOLPON (OAB 304964/SP), WELSON GASPARINI JUNIOR (OAB 116196/SP)

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Processo nº 1004039-76.2025.8.26.0477

ID: 303414221

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004039-76.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SILVANA ROSSI GUEDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE STREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADILSON DE SOUZA BRANDÃO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004039-76.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Silvana Rossi Guedes - Vistos. Fls. 126/127: Trata-se de reiterado pedido de reconsideração. Mantenho, contudo, o INDEFERI…

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Moacir Begnossi x Cinaap - Círculo Nacional De Assistência Dos Aposentados E Pensionistas

ID: 307349406

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004039-37.2024.8.26.0081

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MOACIR BEGNOSSI

Polo Passivo:

CINAAP - CíRCULO NACIONAL DE ASSISTêNCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELAINE CRISTINA PINTO ALEXANDRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004039-37.2024.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Moacir Begnossi - Cinaap - Círculo Nacional de Assistência dos Aposentados e Pensionistas - NOTA DO CARTÓRIO: Fic…

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Processo nº 1004039-80.2023.8.26.0272

ID: 293514354

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapira - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004039-80.2023.8.26.0272

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

R. D. A. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JUVENAL SANTI LAURI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004039-80.2023.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - R.D.A.B. - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido exordial para o fim de exonerar o alimentante, após a certificação do t…

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Dalva Maria Ribeiro De Souza e outros x Banco Bradesco S.A.

ID: 292817372

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 1ª Vara Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1004039-42.2023.8.26.0220

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DALVA MARIA RIBEIRO DE SOUZA DMR DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

MARCIO PEREZ DE REZENDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS FELIPE BITTENCOURT CRISTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KATIA CILENE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004039-42.2023.8.26.0220 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Dalva …

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Claudinei Oliveira Da Silva x Pagseguro Internet Instituição De Pagamento S.A.

ID: 312796050

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004039-91.2025.8.26.0278

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDINEI OLIVEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

PAGSEGURO INTERNET INSTITUIçãO DE PAGAMENTO S.A.

Intimação

Advogados:

LUIZ FELIPE PAES MUNIZ

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JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004039-91.2025.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Claudinei Oliveira da Silva - Pagseguro Internet Instituição de Pagamento S.a. - Especifiquem as partes as provas que pre…

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