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Resultados para "1004054-08.2022.8.26.0297" – Página 23 de 45

DESPACHO Nº 1004054-17.2014.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Guarujá - Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ - Apelante: Fazenda do Estado … Ver mais
Processo 1004054-31.2025.8.26.0126 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Cândido Alves dos Anjos - Dispensado o relatório, nos termos do artigo 27 da Lei nº 12.153/09 e do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Considerando o teor do art. 57 da Lei Estadual … Ver mais
Processo 1004054-40.2022.8.26.0642 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Porto Velho - José Aparecido Grisólio - Vistos. 1. Diante da informação da parte exequente quanto à existência de saldo devedor (fls. 191/193), bem como da juntada da planilha de cá… Ver mais
Processo 1003911-78.2023.8.26.0363 (apensado ao processo 1003887-50.2023.8.26.0363) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Clara Calciolari de Souza - KLM - Companhia Real Holandesa de Aviação - - Gol Linhas Aéreas S.A. - Vistos. Aguarde-se o regular andamento processual d… Ver mais
Processo 1003911-78.2023.8.26.0363 (apensado ao processo 1003887-50.2023.8.26.0363) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Clara Calciolari de Souza - KLM - Companhia Real Holandesa de Aviação - - Gol Linhas Aéreas S.A. - Vistos. Aguarde-se o regular andamento processual d… Ver mais
Processo 1003911-78.2023.8.26.0363 (apensado ao processo 1003887-50.2023.8.26.0363) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Clara Calciolari de Souza - KLM - Companhia Real Holandesa de Aviação - - Gol Linhas Aéreas S.A. - Vistos. Aguarde-se o regular andamento processual d… Ver mais
Processo 1003911-78.2023.8.26.0363 (apensado ao processo 1003887-50.2023.8.26.0363) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Clara Calciolari de Souza - KLM - Companhia Real Holandesa de Aviação - - Gol Linhas Aéreas S.A. - Vistos. Aguarde-se o regular andamento processual d… Ver mais
Processo 1003911-78.2023.8.26.0363 (apensado ao processo 1003887-50.2023.8.26.0363) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Clara Calciolari de Souza - KLM - Companhia Real Holandesa de Aviação - - Gol Linhas Aéreas S.A. - Vistos. Aguarde-se o regular andamento processual d… Ver mais
Processo 1003911-78.2023.8.26.0363 (apensado ao processo 1003887-50.2023.8.26.0363) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Clara Calciolari de Souza - KLM - Companhia Real Holandesa de Aviação - - Gol Linhas Aéreas S.A. - Vistos. Aguarde-se o regular andamento processual d… Ver mais
Processo 1004054-11.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Lucas Pinto Arruda Gonçalves de Faria - - Raquel Xavier Goulart Faria - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo C… Ver mais
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