Resultados para "1004059-78.2023.4.06.9999" – Página 23 de 35

Subseção Judiciária de Balsas-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004059-57.2021.4.01.3704 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: KAROLINE SOARES NOLETO REPRESENTANTES POLO ATIVO: DENISE… Ver mais
Processo 1004059-91.2025.8.26.0566 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Raphael Lorenzzo Alves Barbosa - - Vitor Alexandre Cirino - Acolho, portanto, o pedido, AUTORIZANDO a parte autora a proceder o levantamento dos valores existentes em contas bancárias de titularidade do(a… Ver mais

M. Dos S. B. e outros x K. B. Dos S.

ID: 314398573
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Intimação
Processo 1004059-17.2024.8.26.0505 - Guarda de Família - Guarda - R.S.B.S. - - M.S.B. - K.B.S. - Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 107/108, e, em consequência, julgo extinta com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, III, do Código de Pr… Ver mais
Processo 0000052-25.2025.8.26.0291 (processo principal 1004059-77.2024.8.26.0291) - Cumprimento Provisório de Decisão - Petição intermediária - Rogerio Constantino - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Rejeito, portanto, a impugnação apresentada. À falta de comprovação do depósito para gar… Ver mais

Processo nº 1004059-74.2025.8.26.0604

ID: 316759565
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004059-74.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.O.F.A. - Defiro os benefícios da gratuidade judicial ao requerente. Anote-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento opo… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 2212678-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 20ª Câmara de Direito Privado; REBELLO PINHO; Foro de Itapetininga; … Ver mais

Processo nº 1004059-21.2025.8.26.0266

ID: 316802471
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1004059-21.2025.8.26.0266
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004059-21.2025.8.26.0266 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Valdice Rosário Ribeiro - VISTOS.. I) Porquanto não realizado pela parte autora quando do ajuizamento do feito, deverá complementar do cadastro das partes através do peticionamento eletrônico de modo a incluir no feito os c… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004059-89.2023.8.26.0363 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi-Mirim - Apelante: Tiago Cesar Costa - Apelada: Maria Helena Scudeler de Barros -… Ver mais
Intimação
Processo 0000387-70.2025.8.26.0541 (processo principal 1004059-06.2024.8.26.0541) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Milton Fernandes da Silva - VISTOS Considerando o decurso do prazo sem que os executados Alessandro Pereira e Jane Fernandes do Nascimento, tenham apres… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004059-63.2024.8.26.0619 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Taquaritinga - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Claudia Aparecida Desiderá Bettoni Basso - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. Po… Ver mais
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