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Processo nº 1004067-73.2023.8.26.0296

ID: 294611498

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004067-73.2023.8.26.0296

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

E. B. DE P. I. M. R. B. P. T. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEFFERSON DOS SANTOS FREITAS (OAB/SP 411.175) DOUGLAS RICHARD INABA (OAB/SP 405.285)

Processo 1004067-73.2023.8.26.0296 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.B.P. - - I.M.R.B. - - P.T.B. - Vistos. Oficie-se à OAB local para que nomeie curador especial ao requerido citado por edital, nos termos do art. 72, inciso II, do C.P.C., intimando-o para manifestar sobre tod… Ver mais

Condominio Edificio Four Seasons Residence Service x Nilton Tertuliano Fernandes

ID: 313724492

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004067-45.2016.8.26.0223

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO EDIFICIO FOUR SEASONS RESIDENCE SERVICE

Polo Passivo:

NILTON TERTULIANO FERNANDES

Intimação

Advogados:

SERGIO HENRIQUE ANACLETO CARDOSO (OAB/SP 341.352) MIGUEL FERNANDEZ CAMACHO (OAB/SP 222.183) LEONARDO DE CAMPOS PENIN (OAB/SP 177.754) EDNEI ARANHA (OAB/SP 137.510) DANIELLA DE CASSIA MORANDI REIS GONÇALVES (OAB/SP 147.786) DANIELA DA CUNHA SANTOS (OAB/SP 187.232) CLEITON LEAL DIAS JUNIOR (OAB/SP 124.077)

Processo 1004067-45.2016.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Condominio Edificio Four Seasons Residence Service - Nilton Tertuliano Fernandes - LECAPE LEILÕES representada por Leonardo Campos Penin - MUNICÍPIO DE GUARUJÁ - Vistos. Fls. 814/815: Manife… Ver mais

Processo nº 1004067-73.2025.8.26.0047

ID: 277640246

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1004067-73.2025.8.26.0047

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

VALDEMAR BERNARDINO JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMANDA ROSSITO BERNARDINO (OAB/PR 120.628)

ADV: Amanda Rossito Bernardino (OAB 120628/PR) Processo 1004067-73.2025.8.26.0047 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Valdemar Bernardino Junior - Vistos. Trata-se o presente expediente de cumprimento de sentença protocolado junto ao sistema SAJ/PG5 como petição inicial. É o relatório. DECIDO. Obse… Ver mais

Jonathan Sabino De Lima x Uber Do Brasil Tecnologia Ltda.

ID: 277147973

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004067-19.2024.8.26.0529

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JONATHAN SABINO DE LIMA

Polo Passivo:

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Intimação

Advogados:

WENDRILL FABIANO CASSOL (OAB/SP 494.101) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Wendrill Fabiano Cassol (OAB 494101/SP) Processo 1004067-19.2024.8.26.0529 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Jonathan Sabino de Lima - Reqdo: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - Vistos. Concedo a gratuidade da justiça a parte e recebo o re… Ver mais

Ricardo Hortiz Da Silva x Almaviva Experience S/A

ID: 328314614

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004067-27.2024.8.26.0009

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO HORTIZ DA SILVA

Polo Passivo:

ALMAVIVA EXPERIENCE S/A

Intimação

Advogados:

ROBERTO VAGNER BOLINA (OAB/SP 173.525) RICARDO HORTIZ DA SILVA (OAB/SP 501.681) CARLOS EDUARDO SANCHEZ (OAB/SP 239.842)

Processo 1004067-27.2024.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ricardo Hortiz da Silva - ALMAVIVA EXPERIENCE S/A - *Republicação de Sentença: "Ante o exposto, julgo improcedente a presente ação, condenando o autor, em razão do princípio da sucumbência, ao pagamento das custas… Ver mais

Fernanda Matos De Lima x Estado De São Paulo

ID: 333283237

Tribunal: TJSP Órgão: 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0110533-32.2025.8.26.9061

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDA MATOS DE LIMA

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

FERNANDO BARDELLA (OAB/SP 205.751) ROBSON WILLIAM BRANCO (OAB/SP 292.849)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/07/2025 0110533-32.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA AMÉLIA MAIA SANTOS; Fórum de Carapicuíba; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1004067-27.2025.8.26.0… Ver mais

Rodrigo Da Silva Gonçalves x Mercado Pago Instituição De Pagamentos Ltda

ID: 333360924

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004067-90.2025.8.26.0009

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO DA SILVA GONçALVES

Polo Passivo:

MERCADO PAGO INSTITUIçãO DE PAGAMENTOS LTDA

Intimação

Advogados:

JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB/SP 457.796) DANIELLE CRISTINA DA SILVA (OAB/SP 368.563)

Processo 1004067-90.2025.8.26.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Rodrigo da Silva Gonçalves - Mercado Pago Instituição de Pagamentos Ltda - Recebo o recurso apresentado por Mercado Pago Instituição de Pagamentos Ltda nos termos do art. 43, Lei nº 9.099/95. Intime(m)-se a(… Ver mais

G. Z. M. G. e outros x S. E. M. G.

ID: 306330805

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1000866-98.2023.8.26.0417

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

G. Z. M. G. P. H. Z. M. G.

Polo Passivo:

S. E. M. G.

Intimação

Advogados:

ROBERTO GALDINO JUNIOR (OAB/SP 400.563) JOSE AUGUSTO BENICIO RODRIGUES (OAB/SP 287.087) ELTON ANTONIO LIMA (OAB/SP 409.056) EDSON PERANDRE MEIRA (OAB/SP 145.788) ADRIANO MÁRCIO OLIVEIRA (OAB/SP 213.109)

Processo 1000866-98.2023.8.26.0417 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.H.Z.M.G. - - G.Z.M.G. - S.E.M.G. - Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração opostos por SAMUEL ESPOSITO MAY GONZAGA, devidamente qualificado nos autos, contra a sentença proferida nestes autos da Ação de Al… Ver mais

L. A. R. x S. M. R. N.

ID: 316748678

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000749-71.2025.8.26.0024

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

L. A. R.

Polo Passivo:

S. M. R. N.

Intimação

Advogados:

VINICIUS MARINHO ALMEIDA ORTEGA (OAB/SP 463.054) ADAUTO JOSE DA SILVA JUNIOR (OAB/SP 250.990)

Processo 0000749-71.2025.8.26.0024 (apensado ao processo 1004067-79.2024.8.26.0024) (processo principal 1004067-79.2024.8.26.0024) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - L.A.R. - S.M.R.N. - Diante do pagamento do débito (fl. 90/91) e o silêncio da parte exequente, extingo o feito nos te… Ver mais

Tokio Marine Seguradora S/A x Rodovias Integradas Do Oeste S/A

ID: 281283920

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004067-25.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

TOKIO MARINE SEGURADORA S/A

Polo Passivo:

RODOVIAS INTEGRADAS DO OESTE S/A

Intimação

Advogados:

WAGNER ANDRIGHETTI JUNIOR (OAB/SP 235.272) LUIZ TARCISIO TEIXEIRA FERREIRA (OAB/SP 67.999) JOCIMAR ESTALK (OAB/SP 247.302)

ADV: Wagner Andrighetti Junior (OAB 235272/SP), Jocimar Estalk (OAB 247302/SP), Luiz Tarcisio Teixeira Ferreira (OAB 67999/SP) Processo 1004067-25.2024.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Tokio Marine Seguradora S/A - Reqdo: Rodovias Integradas do Oeste S/A - Vistos. Fl.372/374: Homologo … Ver mais

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